O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Ricupero: livro A Diplomacia na Construcao do Brasil, 1750-2016, disponivel para compra

Finalmente, acabo de receber o anúncio da Editora Versal: 










http://versaleditores.us3.list-manage.com/track/click?u=4cfd1ebdb06d2e3351475969f&id=31d4a5e2dd&e=85ed661b7f


Rubens Ricupero lança:
“A diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016”
(Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017)

Em edição de capa dura e ilustrada, obra única sobre a história das relações do Brasil com o mundo terá lançamentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, a partir do dia 3 de outubro

Poucos países devem à diplomacia tanto como o Brasil. Além da expansão do território, em muitas das principais etapas da evolução histórica brasileira, as relações exteriores desempenharam papel decisivo. Com seus acertos e erros, a diplomacia marcou profundamente a abertura dos portos, a independência, o fim do tráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migratórios, voluntários ou não, que constituíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela instabilidade na região platina, a industrialização e o desenvolvimento econômico.

Até recentemente, a história das relações diplomáticas do Brasil se refugiava quase em notas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágrafos esparsos dissociados do eixo central da grande narrativa. Com uma carreira dedicada ao serviço público, especialmente ao Itamaraty e à ONU, o diplomata e professor Rubens Ricupero enfrentou o desafio de “inserir o fio da diplomacia na teia sem costura da vida nacional, da qual é indissociável”. Aos 80 anos,  lança obra que é fruto de uma vida de ensino da história da política exterior brasileira: A diplomacia na construção do Brasil (Versal Editores).

As primeiras de uma série de palestras seguidas de sessões de autógrafos pelo país serão realizadas nos dias 3/10 no CIEE,  4/10 na FAAP e em 7/10 na JAPAN HOUSE, São Paulo  nos dias 9 e 10/10, em diferentes lugares, em Brasília, e nos dias 18 e 20/10, no Rio de Janeiro, respectivamente na Livraria Argumento do Leblon e no Itamaraty.

Com capa dura, 784 páginas e ilustrado com mapas, desenhos cartográficos e 80 imagens da história e da diplomacia, o livro analisa a diplomacia como causa e consequência da política interna e da economia do período colonial até os dias de hoje, incluindo a atual crise brasileira. Mostra, ao mesmo tempo, como a política externa contribuiu para a definição dos valores e ideais da identidade do país, de como os brasileiros se veem a si mesmos e sua relação com o mundo.

 Com documentos originais dos arquivos norte-americanos, o livro traz revelações novas sobre episódios como a intervenção militar de 1964 nos seus aspectos externos. Recorre a perspectivas comparativas com países latino-americanos e os Estados Unidos e renova a maneira de examinar a diplomacia em estreita ligação com os fatos políticos e as condições econômicas. “A ambição da obra é dialogar com os estudantes e também com aqueles que se interessam pela história do Brasil e sentem curiosidade pela forma como o país se relacionou com o mundo exterior e foi por ele influenciado”, explica o autor.

A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL
Autor: Rubens Ricupero
Editora: Versal Editores
Formato:  17,5 x 24 cm
Páginas: 784
Preço: R$ 89,90

EVENTOS DE LANÇAMENTO

3 de outubro – São Paulo
Horário: 19:00 h
Onde: CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola
Rua Tabapuã, 540 Itaim Bibi

4 de outubro - SÃO PAULO
Horário: 18:30h
Onde: FAAP, Centro de Convenções,
Rua Alagoas, 903 Higienópolis

7 de outubro- SÃO PAULO
Horário: 10:30h
Onde: JAPAN HOUSE São Paulo, na Avenida Paulista, 52


9 de outubro – BRASÍLIA
Horário: 17:00h
Onde: Palácio Itamaraty, Brasília

10 de outubro – BRASÍLIA
Horário: 10:00h
Onde: Sessão Especial na Comissão de Relações Exteriores da CD
Presidida pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), presidente da CRE-CD

Horário: 14:30h
Onde: Auditório do Instituto de Relações Internacionais da UnB
Natureza: Apresentação-debate com a participação do professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do diplomata Paulo Roberto de Almeida, sob coordenação do prof. Antonio Carlos Lessa

Horário: 17:30h
Onde: CNI: Confederação Nacional da Indústria, SBN Quadra 1, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen
Natureza: Talk-Show, com José Augusto Coelho Fernandes


18 de outubro - RIO DE JANEIRO
Horário: 19:00h
Onde: Livraria Argumento Leblon

20 de outubro – RIO DE JANEIRO
Horário: 10:00h
Onde: Palácio do Itamaraty
Debate com a participação de Rubens Ricupero, Marcos Azambuja e Gelson Fonseca (e, possivelmente, Celso Lafer, ainda não confirmado)

SOBRE O AUTOR
Nascido em São Paulo em 1937, Rubens Ricupero ingressou no Instituto Rio Branco em 1958 e iniciou a carreira diplomática em 1961.

Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Suíça, nos Estados Unidos e na Itália, foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, ministro da Fazenda durante a implantação do Real, subchefe da Casa Civil e assessor especial do presidente José Sarney. Atuou como assessor de política externa de Tancredo Neves na campanha para a Presidência da República, em 1984/5, e registrou a experiência no livro Diário de bordo: a viagem presidencial de Tancredo Neves (2010). Entre 1995 e 2004, dirigiu como Secretário Geral a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra.

Diretor, mais tarde Decano, da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília, colaborador dos mais influentes órgãos de imprensa do país e de publicações especializadas nacionais e estrangeiras, Ricupero é autor de nove livros sobre história diplomática, política, comércio e economia internacional, entre os quais se destacam Rio Branco: o Brasil no mundo (2000), O Brasil e o dilema da globalização (2001), Esperança e Ação A ONU e a busca de desenvolvimento mais justo (2002). A diplomacia na construção do Brasil é sua mais recente obra.


 

Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014 - Kurt Mettenheim; review by Gail Triner

Published by EH.Net (September 2017)
Kurt Mettenheim, Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014. New York: Routledge, 2016. xi + 206 pp. $131 (hardcover), ISBN: 978-1-84893-619-2.
Reviewed for EH.Net by Gail Triner, Department of History, Rutgers University.

Kurt Mettenheim’s Monetary Statecraft in Brazil, 1808-2014 tackles a useful and under-examined topic: the politics involved in making monetary policy in Brazil over the broad sweep from the origins of Brazil (in 1808, with the transfer of the monarchy from Portugal to Lisbon) through the early twenty-first century. The book’s central tenet is that politics, independently of economic circumstance and ideology, has driven monetary policy. Mettenheim takes the idea further in two directions by finding that monetary policy has been, first, the result of “muddling through and adapting ideas from abroad” (p.2; Mettenheim’s emphasis, although its relevance is not clear) and second, “central to democratisation and political development” (p. 171.)
The book offers a detailed continuous history of Brazilian monetary policy, and the politics that produced policy. In parallel with Brazilian political history, the rules governing money successively represented the interests of monarch, oligarchs, populist leaders, dictators, and emerging democrats/technocrats. This interpretation gives heavy weight to the original sin of monetary absolutism at the beginning of the nineteenth century, which initiated a path-dependent process that endured for two centuries. By responding to the interests of political elites and selectively adapting ideas developed elsewhere, monetary policy contributed to Brazilian poverty and inequality until the late twentieth century. At the end of the twentieth century, the politics of reaction against deeply embedded, long-term inflation and global financial crises facilitated fundamental monetary reform that has resulted in monetary stability and modernized central banking. With time, these reforms also created new monetary channels that responded to a wide range of social groups, including the working class and those aspiring to the working class.
The second important contribution of Monetary Statecraft is to articulate the role of monetary decisions in social welfare. Mettenheim emphasizes the benefits of monetary stability after decades of high inflation and of financial inclusion (policies extending access to the financial system) allowed widespread improvement in the standard of living in Brazil. The “positive sum relations between political development and monetary policy” (p. 169) generated large political returns to stability and financial inclusion. Monetary historians seldom make the connection between monetary policy and broader political aims; asserting a causal direction from monetary policy to political democracy occurs even more rarely. This conclusion is one that has the potential for engaging much future debate.
Methodologically and analytically, Monetary Statecraft reflects Mettenheim’s perspective as a political scientist in the School of Business Administration (Social and Legal Studies Department) at the Fundação Getúlio Vargas in São Paulo. The monograph is a model of clarity about is methods: it relies on historical analysis of monetary institutions and on recursive policy tracing in preference to the economist’s tools of quantitative analysis. Since its goal is to trace politics, this choice of methods is commonsensical. Economic historians may find that asserting the primacy of politics comes at a cost to understanding the interrelationship of politics with ideology, economic dynamics and circumstances. Additional research to integrate Mettenheim’s questions and perspective with existing literature may provide a follow-up to the current book.
Perhaps as a result of the disciplinary divide between the orientations of the author and readers of this review, much of the book’s terminology may be unfamiliar and merits more attention than it receives. Mettenheim defines monetary statecraft as “a theory that accounts for the open-ended, autonomous character of politics” (p. 1.) Some may wonder about the value-added of the term “statecraft” relative to “policy-making.” Further examples of the concern about terminology include: “policy tracing,” “epistemic communities,” “national liberalism,” “Kemmerer coalitions” (especially confusing, since Edwin Kemmerer did not ply his trade in Brazil) and most importantly “muddling through.”
We all know what “muddling through” means when we have not prepared for a class or read a seminar paper; in this context, Mettenheim seems to mean that short-term political reaction shaped monetary policy more than economic circumstance or ideology. One wonders how policy-making and governing could, at a first approximation, proceed otherwise. The argument does not take seriously the possibility that shifting ideological competition, emerging economic ideas and economic circumstance could define short-term politics. The framework minimizes the relevance of ideas and ideology in monetary policy-making. Ignoring the importance of the (dynamic) history of Brazilian economic thought deserves justification. Such late twentieth-century economic experiences as hyperinflation, debt and petroleum crises, and state-led developmentalism created economic circumstances that deeply implicated monetary policy. Insistence on the primacy of political competition, rather than the economic dynamics of these circumstances, relegates the economic effects to the background. Economic historians will approach that view with a great deal of skepticism. A deeper dive into the underlying economic and ideological formation of immediate politics would have been useful in this regard.
Finally, the presentation of the narrative is of concern. Scholars of Brazilian economic history will be able to work with the book’s ideas. The uninitiated may have trouble making sense of the (unexplained) importance of specific individuals and organizations, as well as accommodating the inconsistencies of naming conventions, currency denominations and some terminology. The book’s clarity also would have benefited from comprehensive editing of the text, graphs and tables.
Monetary Statecraft in Brazil: 1808-2014 traces two centuries of Brazilian monetary history in detail and addresses important issues in the formulation of policy. It can serve to open a spirited debate about the political and economic roles of monetary policy-making.

Gail Triner is the author of Mining and the State in Brazilian Development (Pickering & Chatto, 2010) and Banking and Economic Development: Brazil, 1889-1930 (Palgrave, 2001) as well as articles on Brazilian economic history.
Copyright (c) 2017 by EH.Net. All rights reserved. This work may be copied for non-profit educational uses if proper credit is given to the author and the list. For other permission, please contact the EH.Net Administrator (administrator@eh.net). Published by EH.Net (September 2017). All EH.Net reviews are archived at http://www.eh.net/BookReview.

Rubens Ricupero e a construcao do Brasil por sua diplomacia: apresentacao-debate de livro: 10/10, 14h30, UnB




iREL promove mesa redonda sobre “A diplomacia na construção do Brasil – 1750 – 2016” – novo livro de Rubens Ricupero


O Centro de Estudos sobre as Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo, laboratório do programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, convida para a Mesa Redonda “A diplomacia na construção do Brasil – 1750 – 2016”, a propósito do lançamento do livro de autoria do Embaixador Rubens Ricupero.

Programa, DIA 10 DE OUTUBRO, Terça-feira

14h 30 min – Abertura
  • Prof. José Flávio Sombra Saraiva, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
14h 40 min – Mesa Redonda
  • Embaixador Rubens Ricupero – A diplomacia na construção do Brasil (1750 – 2016)
  • Prof. Estevão Chaves de Rezende Martins, professor titular do Departamento de História da Universidade de Brasília – Debatedor
  • Ministro Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão (Ministério das Relações Exteriores).
Moderador
  • Prof. Antônio Carlos Lessa, professor do Instituto  de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.
Sessão de autógrafos do livro A diplomacia na construção do Brasil (1750 – 2016)
O evento terá lugar no Auditório do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte – Brasília – DF), no dia 10/10/2017, das 14h 30 min às 16h 40 min.

Independencia do Curdistao: saiba quem sao os curdos, o que pretendem, o que vai acontecer na regiao depois do plebiscito

Uma matéria quase completa sobre a questão curda.

What To Know About The Independence Referendum In Iraqi Kurdistan

National Public Radio,
A campaign poster next to a Kurdish flag in Irbil urges people to vote yes Monday on independence from Iraq.
Balint Szlanko/AP 
 
Iraqi Kurdish leaders plan to hold a controversial independence referendum on Monday. Kurds are expected to overwhelmingly vote in favor of separating from Iraq. The United States and other allies have warned them not to go ahead.
Here's what to know:
Who and where are the Kurds?
An estimated 30 million Kurds live in territory overlapping northern Iraq, Turkey, Iran and Syria. They are the fourth-biggest ethnic group in the region after Arabs, Persians and Turks.
About 6 million Kurds — almost 20 percent of the the Iraqi population — live in the Kurdistan region of Iraq, as well as in Baghdad and a swath of territory claimed by both the Kurds and the Iraqi government.
Rogesh Adnan Yasin, a Syrian Kurd, holds a Kurdish flag and her 2-year-old niece at a pro-referendum rally in Irbil, Iraq. Yasin believes that if Iraqi Kurds achieve independence, her Kurdish region of Syria will be next.
Jane Arraf/NPR
Kurds generally speak different dialects of the Kurdish language — although in Turkey, it was once considered a crime to speak Kurdish.
Have the Kurds ever had their own country?
When the Ottoman Empire was dissolved after World War I, Kurds demanded their own state, but hundreds of thousands were expelled from their traditional areas and dispersed to other parts of Turkey instead.
After World War II, the Soviet Union backed a Kurdish self-governing state in what is now Iran. That state, the Republic of Mahabad, lasted less than a year.
The most autonomy Kurds have had since then is in Iraq. In the three northern Kurdish provinces, Kurds control the land borders with neighboring countries, elect their own parliament, maintain their own security forces (known as the peshmerga) and draft their own laws.
What was the U.S. role in helping to create modern Iraqi Kurdistan?
After Iraqi leader Saddam Hussein invaded Kuwait in 1990, the U.S. formed a coalition to drive him out in 1991. The Kurds (and Iraqi Shiites in the south) rose up against him.
The Iraqi army attacked the north, and more than 1 million Kurds fled their homes and tried to escape over the mountains in winter. Thousands died.
That year, the U.N. Security Council approved a U.S.-led no-fly zone preventing Iraqi planes from flying over the north and south of Iraq. In 1992, Iraqi Kurds established their own regional government.
The decade that followed was a tough time. The Iraqi government punished the Kurds with trade sanctions, and the Kurdish region was included in an international trade embargo against Iraq.
After 2003, when Saddam was toppled, Kurds started rebuilding and foreign investment poured in.
Why do Iraqis Kurds insist on independence?
Most Kurds say they will never feel safe as part of Iraq.
From 1986 to 1988, Iraqi forces destroyed thousands of Kurdish villages in a campaign by Saddam's Arab Socialist Baath party to "Arabize" northern Iraq. At a conservative estimate, more than 100,000 Kurds were killed. Chemical gas attacks in the town of Halabja in 1988 killed thousands of women and children.
"You will lose nothing if you vote yes, but if vote no, you will lose something," says Saad Abdul Razak at his shop in Irbil's historic market.
Jane Arraf/NPR
Saddam is long gone — he was convicted of war crimes and executed in 2006. But many Kurds believe they will always face threats from an Iraqi Arab government.
They also blame Iraqi Arabs for the rise of ISIS, which has massacred members of the ancient Yazidi minority. The Kurds consider Yazidis to be Kurds.
An estimated 2,000 Iraqi Kurdish peshmerga forces were killed fighting ISIS.
The Kurds also want to control their own economy. When ISIS attacked three years ago, Iraqi forces refused to fight. Kurdish fighters moved in to push ISIS back and took control of some of the biggest northern oil fields, as well as the disputed city of Kirkuk.
The Kurdish government accuses Baghdad of reneging on an agreement to give it a share of oil revenues. Baghdad says the Kurdistan region is illegally exporting oil. That has led to an economic crisis in the Kurdish region.
Which countries are supporting the Kurdish independence referendum?
Israel is the only country that has come out in favor of it. Israel has long-standing security and business ties to the Kurdistan region and would love to have a non-Arab ally in the Middle East.
In a more lukewarm endorsement, France — after initial opposition — recently said it wouldn't oppose the vote taking place.
But the United States and some of Iraq's neighbors oppose the referendum. Iran and Turkey have warned the Kurds not to go ahead with the vote. The U.S. wants to avoid the prospect of another conflict between Baghdad and the Kurdish government while they are still fighting ISIS. After 2003, Kurdish leaders agreed to an Iraqi constitution that calls for negotiations over disputed areas, so holding the referendum in Kirkuk and other cities now is seen as provocative.
Kurds wave Israeli flags at a Kurdish independence rally. Israel is the only country in the region to support the referendum.
Jane Arraf/NPR
Iraq's neighbors are worried that a Kurdish state would encourage their own Kurdish populations to try to break away.
The Iranian, Turkish and Iraqi foreign ministers announced Friday they would take coordinated measures against the Kurds — likely economic sanctions — if they go through with the vote.
Why is the referendum controversial within the Kurdistan region?
The vote is being driven by regional President Massoud Barzani, whose Kurdistan Democratic Party controls the Kurdish regional government. Barzani is 71, and many believe he wants the referendum to be part of his legacy.
But there are deep divisions among Kurdish political parties.
Although Barzani still holds the position and power of president, his term actually ended two years ago. Until last week, Parliament hadn't met for two years after the Parliament speaker, who is from an opposition party, was blocked from entering.
Some Kurds believe that their political leaders should be working on strengthening democracy and rescuing the economy instead of holding a referendum. There is also discontent about corruption among Kurdistan's political dynasties while people like teachers and the peshmerga go without salaries because of the economic crisis.
Is there a chance that voters won't support independence?
No. There is a "No for Now" campaign that argues this isn't the right time — but even Kurds who are on the fence are overwhelmingly expected to vote yes.
So what does holding the referendum actually mean in the end?
It's a signal and a statement of intent that Kurdish leaders plan to pursue independence. But there's no timeline, and the vote doesn't trigger any moves to independence. It's likely though to trigger retaliation from Iraq's neighbors and allies. The Kurds supporting this, though, believe it's worth it.

Legislacao eleitoral: tratado internacional permitindo candidatura sem partido?

Interessante esta questão: a legislação eleitoral no Brasil não permite candidaturas avulsas, mas se o STF se pronunciar, isso pode mudar.
Paulo Roberto de Almeida

Tratados internacionais

Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018


Os tratados internacionais ingressam no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei ordinária. E, como o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado, as candidaturas avulsas são legais e têm amparo jurídico.
Questão das candidaturas avulsas também aguarda decisão do Supremo.
Tribunal Superior Eleitoral
Com esse argumento, o juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu ação ordinária interposta pelo advogado Mauro Junqueira e permitiu que ele participe das eleições de 2018 mesmo sem ter vínculo partidário. O tema também está no Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário com Agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Carneiro sustentou que essa regra já deveria estar em vigor, porque um acordo internacional, após ser assinado, passa a ter aplicação imediata, sendo desnecessária a aprovação da norma em dois turnos do Congresso Nacional. O artigo 5º da Constituição Federal, argumentou, é uma cláusula aberta com a finalidade de incorporar tratados de direitos humanos ao rol das garantias constitucionalmente protegidas e, por isso, são equiparadas a emendas constitucionais. Na decisão, ele também citou a Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, que segue o mesmo entendimento sobre o tema e do qual o Brasil faz parte.
“Sendo assim, o cidadão não pode ficar a mercê dos dirigentes partidários e partidos políticos em suas regras que excluem àquelas pessoas ditas independentes”, avaliou. Como qualquer alteração em regra eleitoral deve estar vigente um ano antes da eleição, “é eminente a urgência da tutela pleiteada”, decidiu o magistrado.
O presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Eduardo Cubas, que é amicus curiae no processo, comemora a decisão do juiz: “É um avanço do ponto de vista da cidadania. E ainda aguardamos respostas em relação a ações similares em tramitação em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal. Além, claro, do STF, onde ingressamos como amicus curiae”.
MP entra em campo
Também nesta semana, o Ministério Público de Goiás ingressou com uma ação civil pública na primeira instância da Justiça Federal com o mesmo objetivo: liberar as pessoas sem filiação partidária a concorrer a cargos públicos. Segundo a instituição, a ação se justifica pelo fato de as notícias recentes demonstrarem a existência de um “relevante movimento social” nesse sentido, além de, só em Goiás, ter quase uma dezena de processos parecidos.
Do ponto de vista jurídico, o promotor eleitoral Fernando Krebs, autor da ação, usa o mesmo argumento apresentado na decisão do juiz Hamilton Carneiro: a prevalência dos acordos internacionais em relação à lei que proíbe os candidatos independentes: “A obrigatoriedade de filiação não é constitucional, mas apenas da lei ordinária vetusta e já sem eficácia jurídica pelos termos da noviça redação da emenda à constituição oriunda dos tratados”, diz.  
Clique aqui para ler a íntegra da decisão do juiz.
Clique aqui para ler a íntegra da ação do MP-GO.