O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 8 de julho de 2006

573) Um outro velho jornal reacionario: velinhas para o Wall Street Journal

Leio na coluna "This Day in History":

1889 Wall Street Journal begins publishing

Meus parabéns ao venerando jornal capitalista. Ele tem a idade da República brasileira e certamente passou por menos reformas e turbulências, cosméticas ou de substância, do que o nosso combalido e altamente desacreditado regime republicano.
Não sou um leitor, sequer habitual, desse jornal que não tem vergonha de defender, acerbamente, valores e princípios capitalistas.
Apenas recebo, diariamente, o resumo de suas principais notícias e editoriais.
Como não sou um capitalista, não me sinto obrigado a pagar uma assinatura para acesso pleno às muitas matérias publicadas nesse jornal, que faculta apenas parte do material publicado para leitura online.
Mas sempre presto atenção à coluna semanal, publicada aos sábados, chamada "Five Best" que sempre seleciona os "cinco melhores livros" -- na concepção de seus autores, obviamente -- numa área determinada: pode ser policial, história, política, artes, whatever.
A seleção deste sábado 8 de julho de 2006, por exemplo, cobre as cinco melhores novelas, efetuada por Louis Auchincloss -- sempre é uma personalidade convidada a fazer a sua seleção, geralmente jornalistas e críticos, mas também pode ser um politico ou artista -- que oferece sua lista e que transcrevo abaixo.

Para terminar, renovo meus cumprimentos ao velho jornal do bastião capitalista da América, certamente in good shape do ponto de vista fiscal e orçamentário, o que talvez não possa ser dito da nossa república combalida.

FIVE BEST

The Long and the Short of It
The best novellas.

BY LOUIS AUCHINCLOSS
Saturday, July 8, 2006 12:01 a.m. EDT

1. "Madame de Treymes" By Edith Wharton (Scribner's, 1907).

A notable form of fiction, the novella is approved more by the reading public of yesterday than of to day. Its length is hard to specify other than to say that it is usually not long enough to justify a separate publication under its own covers, yet it is certainly a useful form for any subject too simple for a novel but too complex to be fitted within the limits of a short story. Edith Wharton's "Madame de Treymes" is a remarkable example of the form. It is the story of the tactical defeat but moral victory of an honest and upstanding American in his struggle to win a wife from a tightly united but feudally minded French aristocratic family. He loses, but they cheat. It is essentially the same tale with the same moral as James's full-length novel "The American." In a masterpiece of brevity, Wharton dramatizes the contrast between the two opposing forces: the simple and proper old brownstone New York, low in style but high in principle, and the achingly beautiful but decadent Saint-Germain district of Paris. The issue is seamlessly joined.

2. "The Author of Beltraffio" By Henry James (1884).

Here Henry James successfully encapsulates a tale that might seem to require longer treatment. A mother allows her young son to die unattended by a doctor rather than see him live to be corrupted by his father's literary infatuation with what she considers the evil beauty of the Italian Renaissance. All that James wished to draw from his donnée is a sense of the horror that may result from a philistine's loathing of anything charming enough to interfere with the dullness of order for order's sake.

3. "Olivia" By Dorothy Bussy (William Sloane, 1949).

Dorothy Bussy's "Olivia" is the perfect novella because the form and content are in ideal proportion. It is the deeply moving tale of a girl's crush on the cultivated headmistress of a French boarding school and of the tender and humane way that the infatuation is handled by the older woman. The headmistress realizes that her initial response to the girl's attachment is too warm for the student's ultimate good. One feels that, though her crush may be an isolated incident in the girl's existence, to be replaced by maturer emotions, perhaps even a happy marriage, it is nonetheless an important and ever memorable phase in a lifelong engagement with the art of love.

4. "The Portrait of Mr. W.H." By Oscar Wilde (1889).

Wilde's novella is a delightful and half-plausible romp through the multitudinous inquiries into the identity of the youth to whom Shakespeare's sonnets are largely addressed. "The Portrait of Mr. W.H." ends with the novel theory that the young person is not a beautiful maiden, as one might assume, but the boy actor who performed as Rosalind, Juliet and Cleopatra at the Globe Theatre. The reconciliation of this idea with the text of the poems is brilliantly provocative and even enhances one's appreciation of the verse by stretching the imagination. Of course, one is not convinced; one is not meant to be. It is a glorious jeu d'esprit.

5. "Le Procurateur de Judée By Anatole France (1892).

This pearl of a novella is known to many principally through its final line: the aging Pontius Pilate's response to a query put to him by an old friend. The two are reminiscing about their past in Judea, when Pilate was the local Roman administrator. Recalling an early mistress who left him to follow a young man reputed to perform miracles--and who was later crucified for some crime--Lamia asks Pilate if he remembers the man, one Jesus of Nazareth. Pilate scratches his head and says, no, he does not recall the name. Anatole France wonderfully contrasts the former Roman ruler's calm, philosophic detachment with the violent eruptions of portions of the empire that preferred religious fanaticism and independence to deference to the eternal city. Pilate predicts the terrible coming revenge of emperor Titus. But what broods over the story is the inevitable triumph of an even more terrible church militant.

Mr. Auchincloss's most recent book, "The Young Apollo and Other Stories," was published by Houghton Mifflin in April.

572) O jornal reacionario ataca outra vez: politica externa

Editorial do jornal O Estado de São Paulo, 7 de julho de 2006

Uma política claramente ineficaz

A um jornalista que lhe pedia esclarecimentos sobre comentários feitos durante um debate sobre política externa, na terça-feira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, desculpou-se: "Sou assim mesmo, obscuro." Não é. A política que o embaixador Pinheiro Guimarães ajuda a planejar e a implementar é tudo, menos obscura. Seus pressupostos são de uma clareza meridiana. A globalização é um mal que ameaça a existência do Estado nacional, cuja função é orientar e conduzir - não como regulador, mas como agente principal - a vida política, econômica e social do país; e essa situação convém apenas aos ricos países industrializados do Norte, que agem como modernos colonizadores dos pobres países do Sul.

E as ações da política externa, que decorrem cartesianamente daqueles pressupostos, são igualmente transparentes. Sendo os EUA os principais arautos e beneficiários da globalização, cabe ao Brasil organizar a resistência dos países do Sul contra a onda antinacional. Os meios para isso são as "alianças estratégicas" com países como a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul. As regiões prioritárias para a diplomacia são a África e a Ásia, além, é claro, a América do Sul. São esses os parceiros que os formuladores da atual política externa escolheram para alavancar a arrancada do Brasil rumo ao desenvolvimento econômico e à "emancipação" política.

Se essa política não funciona, não é por falta de clareza. É porque seus formuladores não conseguiram se libertar de preconceitos adquiridos nas décadas de 1950 e 1960 e continuam aplicando esquemas dogmáticos que já então estavam ultrapassados. Em resumo, a atual política externa fracassa porque não só está em desacordo com a realidade, como não tem vigor para mudá-la.

Por ter uma política externa ideologicamente enviesada, o Brasil não tem acordos de comércio com seus principais mercados. O Mercosul se esgarça. A união da América do Sul é um simples papel. A Alca foi torpedeada pelo presidente Lula, que se vangloria de ter levado as negociações a um impasse logo em seu primeiro ano de governo. O acordo Mercosul-União Européia está encruado. As "parcerias estratégicas", se resultaram em alguma vantagem, foi para os parceiros. E, para completar, vários vizinhos do Brasil estão fazendo acordos com os EUA, o que dificulta o nosso acesso aos mercados mais promissores.

O esquematismo dogmático impede que o embaixador Pinheiro Guimarães veja a realidade brasileira como ela é - e isso se reflete na política externa. No debate de terça-feira, por exemplo, ele fez duas afirmações dignas de um jejuno nas coisas do Brasil. "Se a indústria brasileira fosse competitiva, o Brasil seria um país desenvolvido", foi a primeira. A segunda foi ainda mais surpreendente: "Se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro." Basta acompanhar, mês a mês, a balança comercial para se ter uma noção da competitividade da indústria brasileira. Apesar dos entraves estruturais - a começar pela taxa de juros e pela cotação cambial, passando pelas deficiências estruturais que formam o custo Brasil -, os superávits a favor do Brasil se sucedem. E não se pode dizer que a agricultura mais desenvolvida do mundo, em termos de tecnologia de produção, não seja capaz de alimentar bem todos os brasileiros e ainda produzir resultados decisivos para a balança comercial. Note-se que o boom das exportações agrícolas coincidiu com os efeitos do Plano Real sobre o consumo interno de alimentos.

O problema não está na globalização ou na vocação imperialista dos EUA. Está no governo a que o embaixador Pinheiro Guimarães serve e na política externa que ele ajuda a implementar. Tornou-se artigo de fé, em Brasília, negar à indústria e à agricultura as condições necessárias para que os bons resultados até agora verificados se mantenham e ainda produzam mais divisas e empregos para o País. Em artigo publicado no Estado de quarta-feira, o economista Marcos Sawaya Jank mostra que o movimento de exportações mais dinâmico se dirige para o Hemisfério Ocidental, aí incluídos os EUA. De um déficit de US$ 4,2 bilhões em 1996, passamos para um superávit de mais de US$ 25 bilhões. É esse mercado, que consome produtos de alto valor agregado, que a política externa do embaixador Pinheiro Guimarães põe de lado por razões ideológicas, privilegiando os países mais pobres.

(Original neste link)

571) Otimizacao das buscas na Web: um site otimo...

O professor titular o Instituto de Informática da UFRGS, José Palazzo Moreira de Oliveira ensina, em seu site, como otimizar um processo de busca na internet.
Transcrevo aqui a introdução explicativa de seu manual, que remete, no parágrafo final, ao link para acesso ao arquivo em questão.

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Um dos programas mais utilizados atualmente são os navegadores na Web. Uma grande parte do tempo usado pelas pessoas frente a um computador é utilizado para navegar em páginas Web. Mas como achar as páginas interessantes? Como resolver uma dúvida ou encontrar uma informação desejada? A maior parte das pessoas utiliza os serviços de busca, como o Google, para encontrar as páginas desejadas, mas surpreendentemente poucas se preocupam em otimizar esta busca e de reduzir o tempo gasto em obter a informação desejada. Este site tem por objetivo fazer as suas buscas por informação na Web mais rápidas e eficientes. Meu principal objetivo é discutir como a busca inteligente na Web pode ser usada para diminuir o tempo gasto para encontrar uma informação adequada.
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A maior parte das páginas contém apontadores para outros sites com informação complementar, não deixe de segui-los e de estudar o seu conteúdo pois foram escolhidos por conter material adicional interessante. Além disto você pode utilizar as caixas de busca Google para encontrar material adicional. Não deixe de realizar buscas, seja criativo! O conhecimento está na Web!
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NOVIDADES
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Acabo de incluir um tutorial sobre a Busca na Web. Este texto descreve como realizar uma busca eficaz e dá algumas boas dicas. É uma introdução que pode ser útil para auxilar as buscas na Web. Pretendo, aos poucos, adicionar novas páginas aprofundando o assunto.
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sexta-feira, 7 de julho de 2006

570) Teoria da jabuticaba em ação: um caso teórico transformado em nova jabuticaba

Eu acabava de publicar, num dos casos referidos em minha "teoria da jabuticaba", minha oposição a mais uma dessas soluções geniais para enfrentar nossos terríveis problemas de má qualidade da educação, quando a notícia vem confirmar, justamente, que o Brasil não perde uma oportunidade para criar, ainda e sempre, novas jabuticabas.

Vejam esta notícia:
"Decisão torna obrigatória filosofia e sociologia no ensino médio
da Folha Online, 07/07/2006 - 20h29

Uma decisão do CNE (Conselho Nacional de Educação) divulgada nesta sexta-feira torna obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no ensino médio em todas as escolas do país. Hoje, as disciplinas fazem parte do currículo das escolas de 17 Estados.
A intenção do CNE é desenvolver o espírito crítico dos estudantes. A decisão deve ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
A decisão prevê prazo de um ano para que os Estados incluam as disciplinas nos seus currículos do ensino médio."

Agora, os interessados podem ler, se desejarem, meu artigo sobre a "teoria da jabuticaba", no qual essa obrigatoriedade do ensino das duas disciplinas no ciclo médio figurava com destaque como um dos "case studies".
Vejam o artigo:
Teoria da jabuticaba, II: estudo de casos
Publicado no blog do Instituto Millenium, em 5 de julho de 2006.
Neste link.

569) O chocolate foi introduzido (mas não disseram onde, exatamente)

Leio na minha coluna diária "Today in History":

1550 Chocolate introduced

Poderiam pelo menos explicar aonde, exatamente, eles introduziram o chocolate.
Em todo caso, chocólatras, chocófilos e outros chocomaníacos, rejouissez-vous, refestalai-vos, mas cuidado para não exagerar, pois que, dependendo da qualidade, pode dar dor de barriga ou coisa pior...
Em todo caso, eu recomendo chocolates belgas ou suíços, dois países que, como todos sabem, possuem imensas plantações de cacauieiros (assim que se diz?)...
E aqui no Brasil, vem à tona, muitos anos depois da ocorrência, a descoberta que a terrível praga da "vassoura de bruxa", que dizimou as plantações do sul da Bahia, foi na verdade introduzida pela ação de alguns militantes de esquerda (um do PDT e outros três do PT, estes trabalhando para a própria CEPLAC), que pretendiam assim diminuir o poder econômico dos "barões da cacau", que como todo mundo sabe são senhores feudais da direita, aos quais estavam opostos ideologicamente os tais militantes da esquerda.
Com isso provocaram uma tragédia social, com perda de dezenas de milhares de empregos na região, sua depressão econômica, e converteu o Brasil, que era o segundo exportador mundial de cacau e pasta de cacau, num importador do produto.
Como é possível que a cegueira ideológica provoque tal tragédia social e a perda de centenas de milhões de dólares para o país?
Chocolatófilos, enraivecei...

568) Pour en finir avec la "sélection canarrinhô"...

Recebi de um amigo, que evidentemente recebeu de outro amigo, e este de outro et ainsi de suite, e a gente nunca descobre que é o autor desses textos não assinados que circulam anonimamente pela internet, segundo os humores do momento.
Sempre tem gente que não tem nada para fazer na vida e fica inventando coisas espirituosas.
O Francês c'est de l'Académie (mais on ne dit pas laquelle...).
Em todo caso, aqui vai:

CARTA DE ZIDANE AO PARREIRA

Lettre

"Messiê Parreirá,
Je suis desolé aussi pour la derrote de votre selección. Mais, comparrê com le reste, vous até qui si sairrôm bien. Non culpê les jogadeurs di la pessime actuacion onc lá partide. Nous tous sabemous qui la culpe est de lá imprensá.
Ou est la plume de madame? Son les repourteur qui denominé le "Quadresiéme Magique", son las cronique du Pedrô Biel, Corá Ronaí, Xexeô et Marcus Uchoá, un petit "sketch" on "Fantástique" et la transmission du Galvian Buenô que fair con le peupl brazilien acreditê en quelque chose qui passe na Globô.
Perdê la Coupe cest apenás un petit problem. Tu agorrá vais a manger le baguette qui le diable amasseur. Mais, depuis ils von si esquecê i tu vais a pouder dourmir en pé. Pasquê daqui a poucô serrá le gran finale di Belissimá, et logô en seguide vous terrá que escolhê votre president, et despuis serrá Nöel, et despuis serrá Reveillon, Carnaval, Bal Masquê et.puff, voilá! Tu sumirrá du mape. Como la eau du cologne qui si evaporre. Como la champagne qui detonê depuis de lá partida.
Le Zagallô es mui superticiô e adorê le numer 13. PARREIRÁ BURRÔ tem 13 letras, pois non?
Tous le peuple de la France, agradece la preferânce. Moi non plus.
Le Freguê tienderá toujours la raison.
Au revoir,
Zinedine Zidane, Zizou amis du pour".

567) Assim marcha a América do Sul...

Ao que me lembre, é a primeira vez que eu vejo a agenda de presidentes ser estabelecida por um outro presidente:

Morales diz que Lula vai ao início da Constituinte boliviana
Além do presidente brasileiro, foram convidados Néstor Kirchner, da Argentina, e Nicanor Duarte, do Paraguai
EFE, Agência Estado, 06 de julho de 2006 - 21:44

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta quinta-feira que seus colegas do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Néstor Kirchner, e do Paraguai, Nicanor Duarte, participarão da inauguração da Assembléia Constituinte recém votada pelos eleitores bolivianos.
"Anteontem à noite tive uma grande reunião (em Caracas) com o presidente do Brasil, na qual ele também confirmou sua presença na instalação desta Assembléia Constituinte", que acontecerá no dia 6 de agosto na cidade boliviana de Sucre, afirmou Morales em Cochabamba.
Morales voltou de Caracas, onde participou, como convidado, de uma reunião presidencial do Mercosul.
Além de Lula, Kirchner e Duarte, também garantiram presença o venezuelano Hugo Chávez e o equatoriano Alfredo Palacio.
O líder boliviano disse que espera "contar com a maior quantidade de presidentes que sejam testemunhas e presenciem este ato histórico de transformações profundas" no país andino.
Morales também enviou convites aos presidentes dos Estados Unidos, George W. Bush; do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero; da França, Jacques Chirac, e do Chile, Michelle Bachelet, e bem como ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
Faltando apurar os últimos votos, os partidários de Morales aparentemente obterão a maioria absoluta nas eleições do domingo passado, para formar a Assembléia Constituinte, embora com uma percentagem inferior aos 53,7% que o presidente conquistou no pleito de 18 de dezembro.

quinta-feira, 6 de julho de 2006

566) "Competitividade" brasileira: infra-estrutura deteriorada

A infra-estrutura vive à míngua
Carlos Zveibil Neto
Vice-presidente da Apeop - Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas
Gazeta Mercantil, 6/07/2006, Caderno A - Pág. 3

O empresariado aposta no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP).
Os produtores do semi-árido nordestino produzem uma imensidão de frutas no Rio Grande do Norte, por exemplo, as quais, todavia, não podem ser escoadas por ferrovias, inexistentes, e precisam ser levadas em caminhões frigorificados, ao longo de 280 quilômetros de estradas esburacadas, para serem exportadas a partir de Fortaleza, já que há anos o porto de Natal não recebe investimentos. O lucro e a competitividade se esvaem na rodovia, reparada por uma "operação tapa-buraco" ineficiente. Não é só o transporte caro, mais custoso ainda em decorrência da manutenção da frota, sacrificada pelo mau pavimento, que aumenta o custo-Brasil. Antes mesmo de produzir, o agricultor precisa enfrentar a concorrência desleal com o governo federal para conquistar a mão-de-obra, mais cara porque não há interesse em trabalhar.
"A sertaneja ganha R$ 1,5 mil do governo cada vez que tem um filho, recebe cesta-básica, auxílio-escola, bolsa-família", me disse um empresário em Mossoró, "e com a renda invejável garantida pelo governo assistencialista, o pai de família não está interessado em trabalhar". Os juros altos são importantes, efetivamente, mas mais necessário que baixá-los e distribuir alimento de graça, repetindo o erro condenado há milênios por Confúcio, de dar o peixe sem ensinar a pescar, seria importante dotar o Nordeste e o Brasil inteiro de saneamento básico, para garantir a sanidade da população, tornando-a forte e produtiva e para que o Brasil possa atingir o grau de crescimento que precisa.
Para dotar todo o País da necessária rede de saneamento, seria preciso investir R$ 10 bilhões por ano durante 20 anos, mas no ano passado o investimento foi de menos de R$ 2 bilhões, 10% do que seria necessário. E enquanto a falta de rede de esgoto, de água tratada, multiplica as doenças hidrotransmissíveis, aumenta as diarréias que resultam no alto índice de mortalidade infantil, Brasília tenta minorar a conseqüência distribuindo comida, sem atacar a causa do problema.
Isso perpetua o círculo vicioso, que se torna mais vicioso ainda, ao ensinar ao morador das pequenas cidades nordestinas que cabe ao governo a obrigação de garantir seu sustento e que não é preciso trabalhar para viver. E enquanto se preocupa com esse varejo que realmente traz votos, enquanto saneamento enterrado tem pouco valor eleitoral, o Brasil se aproxima da beira do precipício anunciado da falta de energia. Qual o empresário que vai montar uma fábrica sem a garantia de que daqui a três anos terá energia para fazê-la funcionar? E será que nesse futuro próximo poderemos contar com o gás transformado em arma política pelo chavismo-boliviano?
É necessário que o governo federal entenda que o crescimento, a criação de empregos e, em decorrência, de riqueza, depende de que ele dê ao empresariado nacional a infra-estrutura necessária para que a iniciativa privada possa fazer sua parte. Caso contrário, o País que assistiu tantas vezes ao triste espetáculo do nordestino migrando para o Centro-Sul para fugir da seca, continuará assistindo à migração que começa, das fábricas brasileiras mais produtivas para países vizinhos, em busca da infra-estrutura que a cegueira dos nossos dirigentes impediu que o Brasil montasse. O empresariado aposta e quer colaborar no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP), sejam eles estaduais ou federais, cujo objetivo é dar ao País aquilo que os governos não podem fazer.
Dinheiro existe, pois empresas associadas geram suficiente poder financeiro, existe vontade e, mais ainda, necessidade, o que não se pode é privilegiar a ideologia sobre o particular, preferir a ineficiência tradicional do setor estatal, que alguns políticos insistem em beneficiar em detrimento do desenvolvimento e do crescimento. Ou seja, as PPP devem ser imaginadas num modelo que contemple a realidade efetiva. Não adianta colocar em licitação projetos que não param em pé seja técnica, seja economicamente, para postergar as PPP, como está sendo feito.

565) O brasileiro: antes de tudo um espoliado (no celular e na internet)...

Brasileiro paga mais caro para falar ao celular e acessar a internet
Assis Moreira
Valor Econômico, 06/07/2006

O custo da chamada pelo telefone celular no Brasil é o mais caro nas Américas depois do Peru. Já o preço da conexão para internet diminuiu, mas continua acima da média. Além disso, o país está entre os que têm os piores índices de desigualdade regional na área digital, segundo um relatório publicado ontem pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

O preço de um minuto de celular no Brasil é de US$ 0,53, bem acima da média de US$ 0,32 nas Américas e no mundo. Na Argentina custa US$ 0,24; no Peru, US$ 0,58; nos Estados Unidos, US$ 0,28.

Segundo a UIT, apesar de o custo estar em queda no Brasil, o brasileiro gasta em média 8,8% de sua renda pagando conta de celular, quatro vezes mais que na Argentina (2,7% da renda) e no México (2,1% da renda).

Para enviar uma mensagem de texto, o brasileiro também paga caro: em média desembolsa US$ 0,14, comparado a US$ 0,08 no México e US$ 0,04 na Argentina. O custo no Brasil é o dobro do pago nos Estados Unidos.

Já o acesso a internet custa US$ 26 dolares por mês, para 20 horas, comparado a US$ 14 na Argentina, US$ 9 no Canadá, US$ 15 nos EUA e US$ 20 no México. O uso de banda larga (conexão a internet de 256 kbit/s ou mais) é de US$ 18,4 em média no país, abaixo dos US$ 25 dos EUA.

O foco do relatório sobre disparidades regionais no acesso digital está no Brasil. A UIT aponta um fosso de 23% da média nacional entre o Sudeste e o Nordeste. O que se explica por utilização duas a três vezes maior no Sudeste em termos de computador, telefone e acesso a internet.

No "Índice de Oportunidade Digital" que consta do relatório elaborado pela UIT, o Brasil está em 71º lugar entre as 180 economias mais adaptadas a novas tecnologias da informação e da comunicação.

O índice aponta a capacidade digital das economias por meio de parâmetros como a proporção de computadores pessoais por habitante, o custo de acesso a internet de alta velocidade, cobertura das redes de telefone celular, num total de 11 indicadores.

Globalmente, o país fica atrás de nações como Barbados, Polônia, Chile e até Maurício. O Chile é o país latino-americano com maior acesso às tecnologias da informação (40º ), seguido da Argentina (51º ).

No entanto, o Brasil está no pelotão dos que fizeram os maiores progressos, com expansão de 35% no uso das novas tecnologias entre 2001 e 2005. Fica em sétimo lugar no pelotão, só atrás da Índia, que dobrou seu acesso, além de China, Rússia, Hungria, Peru e Indonésia.

A Coréia do Sul e o Japão são os campeões do mundo na categoria. Beneficiam-se do status de "pioneiros" na difusão de internet de alta velocidade e da telefonia celular de terceira geração. O Japão é o único país no mundo onde os internautas utilizam mais internet a partir de seu telefone celular.

Também na ponta estão o norte da Europa e os tigres asiáticos Hong Kong e Taiwan. O Estados Unidos ficam na 21ª posição; o Canadá, na 14ª; a Suíça, na 15ª. Progresso importante foi registrado nos países em desenvolvimento.

Segundo a UIT, no Brasil há mais usuários do que computadores. Em 2004, havia 19,3 milhões de computadores, 10,7 para cada cem pessoas, três vezes menos proporcionalmente que nas Américas. Nos EUA, há mais de 76 para cada cem. A média global é de 12,2 para cada cem.

Já no indicador mais popular, que é a proporção da população usando a internet, o país é 17º na região. Para cada cem pessoas, 12,1 sao usuários da rede mundial de computadores, totalizando 22 milhões de brasileiros em 2004. Estão mais ligados o Uruguai (18 por cem), Argentina (19,6), Costa Rica (28), Canadá (54) e Estados Unidos (56,9). Nas Américas, a média é 30 e no mundo é de 13,6 para cada cem. Em 2004, havia globalmente 862 milhões de usuários da rede.

A telefonia celular continua a crescer explosivamente. De 740 milhões de usuários em 2000, cinco anos depois havia 2,14 bilhões - ou seja, um terço da população mundial têm o aparelho móvel.

No Brasil, havia 86 milhões de usuários no ano passado. Assim, 46,2% da população usa essa telefonia, ficando em 13º lugar nas Américas.

A expansão de usuários de internet e de telefone celular no Brasil em cinco anos só foi inferior ao crescimento na China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Alemanha. Alguns países tem boa infra-estrutura, mas pouco uso, até por causa do preço. Segundo a UIT, Peru e Brasil continuam a avançar no desenvolvimento nas três grandes áreas: oportunidade de acesso, a infra-estrutura e a utilização (uso, por exemplo, de internet).

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564) Integração sul-americana e Venezuela no CSNU...

Do boletim da liderança do PT na Câmara dos Deputados, 5/07/2006

Lula defende união continental e prevê adesão da Bolívia ao Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se limitou a ler seu discurso na cerimônia de adesão da Venezuela ao Mercosul, em Caracas, na noite da última terça-feira (4). Com um improviso que rendeu fortes aplausos, Lula fez uma enfática defesa da integração sul-americana e da inevitabilidade do aparecimento de divergências nesse processo, numa referência aos desencontros que vira e mexe ocorrem entre os países, como a recente crise do gás com a Bolívia.

Lula arrancou um discreto sorriso de Hugo Chavez, presidente da Venezuela, ao afirmar que, quando assumiu o governo brasileiro, o colega "estava só". E seguiu defendendo a união dos vizinhos nas questões de âmbito internacional. "Nós, todos nós, mesmo nas divergências, compreendemos que seremos mais fortes nos organismos internacionais. Seja na ONU, onde defendemos a participação da Venezuela como membro efetivo do Conselho de Segurança, seja na OMC".

Em relação à Organização Mundial do Comércio, onde o Brasil negocia atualmente a liberalização comercial da Rodada de Doha, ainda sem sucesso, o presidente reconheceu que os países em desenvolvimento ainda não conseguiram todos os resultados desejados, mas frisou: "Os ministros das Relações Exteriores aqui presentes sabem que nenhum ministro da América do Sul foi respeitado lá fora como eles são respeitados hoje".

O presidente brasileiro defendeu a consolidação de uma relação forte para que eventuais mudanças de governo não impliquem em mudanças de relação de estado para estado. "Nós temos de ter mais cumplicidade. Precisamos dizer em alto e bom som que não temos medo das divergências. Tememos, sim, a omissão, que por muito tempo prevaleceu no nosso continente".

"Este protocolo (de adesão da Venezuela) é mais um documento que garante comércio mais justo, que permite a nossos empresários fazer negócios. Ele é a concretização de um sonho de milhões de latino-americanos, que um dia sonharam que era possível fazer a integração", disse o presidente brasileiro, que deixou claro onde deve ser a próxima cerimônia do gênero: "Não está longe o dia em que estaremos em La Paz para que a Bolívia também venha a aderir ao Mercosul". A Bolívia tem atualmente o status de país associado ao bloco.

quarta-feira, 5 de julho de 2006

563) Para os tributaristas e advogados comerciais: uma dúvida séria sobre o tratado e a norma da Receita...

Decisão põe acordo bilateral em xeque
Marta Watanabe
Jornal Valor Econômico, 05/07/2006

Uma decisão recente do Conselho de Contribuintes colocou em xeque a estrutura societária adotada recentemente por algumas empresas e que leva em conta a substituição de tradicionais paraísos fiscais por holdings européias. O conselho analisou a regra que deve prevalecer sobre os lucros obtidos por controladas no exterior: a norma brasileira - que desde 2001 manda as empresas pagarem Imposto de Renda (IR) mesmo que os lucros ainda não tenham sido distribuídos ao controlador brasileiro - ou os tratados internacionais para evitar dupla tributação. E a decisão indica que a empresa deve pagar IR, o que coloca a lei local acima do tratado internacional.

O Conselho analisou o caso da Refratec, empresa do grupo da mineradora Magnesita, e concluiu que a empresa deve pagar o IR. Para o conselho, o tratado assinado entre Brasil e Espanha não protege as empresas brasileiras da tributação determinada a partir de 2001 pela MP 2.158. O tratado entre Brasil e Espanha é considerado um dos mais vantajosos para as empresas porque prevê que os lucros e dividendos só devem ser tributados no país de origem. Essa previsão só existe em cinco dos 24 tratados assinados pelo Brasil. Na maior parte dos tratados, só existe a previsão para lucros e não para dividendos.

A Refratec não foi a única empresa que se fiou no tratado com a Espanha. A Embraer, por exemplo, tem em território espanhol uma holding sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (ETVE). A legislação espanhola dá às empresas instaladas como ETVEs uma redução de carga tributária. O envio de dividendos, por exemplo, tem alíquota zero de IR, enquanto nos demais países europeus ou para as demais empresas espanholas o imposto é de 15%. A alíquota vale para os dividendos destinados a países fora da Comunidade Européia.

Na prática, a holding espanhola da fabricante de aeronaves poderia mandar os dividendos à Embraer, no Brasil, sem pagar IR ao Fisco da Espanha em função do benefício previsto às ETVEs. No Brasil, os valores distribuídos não seriam tributados porque, pelo tratado entre os dois países, os dividendos tributáveis na Espanha não pagam IR ao Fisco brasileiro.

A empresa, porém, foi pega de surpresa porque uma norma da Receita Federal restringiu a aplicação do tratado com a Espanha para as ETVEs. A norma é considerada ilegal por tributaristas. "Um ato da Receita não pode restringir um acordo assinado por duas nações", diz o tributarista Maurício Barros, do Zilveti e Sanden Advogados. A Embraer está em compasso de espera para saber a evolução dessa discussão, informa Rodrigo Almeida Rosa, gerente da área financeira da empresa. Ele conta que a fabricante de aeronaves ainda não repatriou recursos da ETVE espanhola e anda estuda se deverá adotar medidas mais drásticas para garantir o que considera seu direito.

A subsidiária espanhola, explica Rosa, tem funcionado, por enquanto, na estrutura montada pela Embraer, como uma holding para reunir empresas que têm lucros e prejuízos. "É uma forma muito usada para garantir a compensação automática de prejuízos com lucros porque a legislação brasileira não permite isso", diz Rodrigo Maitto, da Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados.

O caso da Refratec, julgado no Conselho, reflete como o tratado hispano-brasileiro é considerado um acordo vantajoso. No início de 2001, a Refratec tinha pelo menos duas controladas no exterior: a Iliama Investimentos e Serviços Limitada, na Ilha da Madeira, Portugal, e a Iliama Participações Sociedad Limitada, em Barcelona, Espanha. Foi em 2001 que a MP 2.158 determinou que as empresas reconhecessem os lucros apurados por controladas e coligadas no exterior. Mesmo que não tivessem se convertido em dividendos para o controlador brasileiro. Até então a Receita só tributava o lucro efetivamente distribuído ao controlador. Os lucros deveriam ser tributados, segundo a MP, a partir de 31 de dezembro de 2001.

Vinte dias antes dessa data, a Refratec vendeu a participação na Iliama da Ilha da Madeira. Dessa forma, evitaria que os lucros da empresa portuguesa entrassem no cálculo do IR devido pela mineradora no Brasil. A Iliama espanhola foi mantida no organograma da Refratec. A empresa alegou que o acordo entre Brasil e Espanha protegia os lucros da Iliama espanhola gerados a partir de 2001. Em 2003, porém, a Receita autuou a empresa por não ter pago IR sobre os lucros da Iliama da Espanha. O Conselho manteve a autuação.

Até agora o tratado Brasil-Espanha têm prevalecido em algumas questões pontuais. A espanhola Sainco foi ao Judiciário para pleitear a redução de 15% para 12,5% do IR cobrado sobre a remessa de royalties pela Light Serviços e Eletricidade. Ela alegou que o tratado entre os dois países prevê a mesma alíquota estabelecida pela lei brasileira: 15%. Mas o acordo também diz que, caso o Brasil assine tratado com outro país prevendo um IR mais benéfico para a remessa de royalties, a alíquota mais baixa deve ser estendida aos pagamentos feitos às empresas espanholas. A Sainco alegou que o acordo Brasil-Japão prevê alíquota de 12,5%. Conseguiu decisão favorável da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

562) Um diplomata um pouco menos obscuro...

Secretário-geral do Itamaraty põe em dúvida ganhos com acordos comerciais
Raquel Landim
Jornal Valor Econômico, 05/07/2006

O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, classifica a si mesmo como "obscuro". Avesso aos jornalistas, o embaixador, um dos formuladores da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não dá entrevistas. Na última segunda-feira à noite, em uma de suas raras aparições públicas, entre uma intervenção e outra dos demais debatedores, falou por quase uma hora em um evento em São Paulo.

Guimarães Neto expôs com clareza sua visão sobre qual deve ser o objetivo da política externa de um segundo mandato de Lula. Ele está preocupado com o desenvolvimento e com a geração de empregos, mas não acredita que os acordos de livre comércio possam contribuir para esses objetivos. Ao contrário, teme que os acordos limitem a capacidade do Estado intervir na economia.

Durante o encontro, o embaixador disse que, "se a indústria brasileira fosse competitiva, o Brasil seria um país desenvolvido". Também enfatizou que, "se a população se alimentar bem, o Brasil não deve ser um grande exportador agrícola no futuro". Guimarães Neto responsabilizou os Estados Unidos pela estagnação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e classificou o ingresso da Venezuela no Mercosul, celebrado ontem em Caracas, como "fundamental".

Com uma platéia composta majoritariamente por estudantes, o encontro de ontem reuniu um bom número de pessoas em uma sala do hotel Maksoud Plaza, na região da Avenida Paulista. O evento foi organizado pela agência de notícias Carta Maior, pela Fundação Perseu Abramo e mediado pelo professor Flávio Aguiar. Além do secretário-geral do Itamaraty, também participaram os economistas Paulo Nogueira Batista e Luiz Gonzaga Belluzzo e o cientista político José Luís Fiori.

Guimarães Neto foi o primeiro a falar. Ele defendeu que o desafio do próximo governo é a aceleração do desenvolvimento, a geração do emprego e a redução das disparidades, e que o desafio da política externa é garantir as condições internacionais para alcançar essas metas. "Isso em um ambiente nacional hostil a políticas de desenvolvimento e em um ambiente internacional muito difícil pelas características da globalização, que tem como seus objetivos a uniformização do mundo para evitar que existam projetos nacionais", agregou.

O embaixador explicou à platéia que, a partir da Rodada Uruguai, os acordos de livre comércio estabeleceram normas para políticas que antes eram responsabilidades dos Estados: propriedade intelectual, investimentos, compras governamentais, entre outras. "Esses acordos advogam uma série de princípios, como a autonomia do Banco Central, e tentam transformá-los em regras internas", disse. "O esforço que se tem que fazer nesse campo é preservar a capacidade de ter políticas nacionais".

O secretário-geral do Itamaraty alertou que os países ricos não só subsidiam a agricultura, mas também a indústria. Apesar dos subsídios à indústria terem sido proibidos, Guimarães Neto acredita que as políticas de defesa funcionam como um subsídio disfarçado à indústria, pois os orçamentos milionários permitem estimular setores como aviação, têxteis ou siderurgia. Durante o debate, ele chegou a colocar em dúvida os benefícios da abertura de mercados para os produtos agrícolas brasileiros. "Alimentando a população brasileira a um nível médio, você não terá muita sobra. Não é que não tenha terra agricultável, mas hoje nós produzimos para alimentar a pecuária lá fora", afirmou.

O clima do debate era descontraído, como um encontro entre amigos. Provocados pelo mediador, os palestrantes fizeram pequenas intervenções sobre diversos temas ligados à política externa, mas predominaram as questões sobre a Alca e a integração da América do Sul.

"O Mercosul até hoje é um esquema comercial", disse Guimarães Neto, acrescentando que é preciso transformar o bloco em um projeto de desenvolvimento econômico. Ele demonstrou preocupação com os acordos fechados entre os países da América do Sul e os Estados Unidos. "Dado o desequilíbrio que existe, as dificuldades econômicas que esses países virão a apresentar no futuro serão muito grandes".

O embaixador - que nasceu no Rio de Janeiro em 1939 e ingressou no Itamaraty em 1963 - afirmou ainda que a ascensão da Venezuela ao Mercosul "é fundamental", já que o país possui reservas "extraordinárias" de petróleo e gás e o bloco enfrenta dificuldades nessa área. "Alguém está interessado nesse gás. Os Estados Unidos são grandes importadores", disse. "Temos a necessidade de promover a integração física da América do Sul".

Questionado pela platéia sobre as vantagens e desvantagens da Alca, Guimarães Neto respondeu que a responsabilidade pela a estagnação das negociações não é do Brasil, mas dos EUA. Na sua opinião, a maior economia de um bloco comercial tende "a atrair capitais, concentrar investimentos e desarticular estruturas industriais que se criaram através da proteção do passado". Por isso, a indústria brasileira sofreria perdas. "Há pessoas no Brasil que acham que a indústria nacional é altamente competitiva. Se fosse, nós seríamos um país desenvolvido", disse. Ele não citou nenhuma vantagem da Alca.

Ao final do debate, a reportagem do Valor pediu a Guimarães Neto que esclarecesse algumas dúvidas sobre seus comentários. Ele pediu desculpas educadamente e - enquanto autografava seu mais novo livro que estava à venda na porta do evento - disse que não dava entrevistas. "Sou assim mesmo, obscuro", afirmou.

561) Informações sobre a carreira diplomatica, III: desoficiosas...

FAQ do Candidato a Diplomata
por Renato Domith Godinho

TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplomata, Diplomacia, Ministério das Relações Exteriores, Relações Internacionais, Concurso público, Política Externa.
http://web.mac.com/rgodinho/iWeb/Renato/FAQItamaraty.html
Atualizada em: 27/04/06

Só reproduza na íntegra, com o link para a página original

Apresentação
O público-alvo desta FAQ são aquelas pessoas que estão prestando, pretendem prestar ou estão meramente pensando em prestar o Concurso para Admissão à Carreira de Diplomata, vulgo concurso do Instituto Rio Branco. Não existe, que eu saiba, nada parecido disponível na internet. O interesse pela carreira e pelo concurso é muito grande e crescente, enquanto a informação disponível, de forma centralizada e organizada, é escassa.
Resolvi escrever esta FAQ depois de receber o enésimo pedido de informações sobre o concurso e a carreira. Não sei se por causa da ascensão de temas de política externa no interesse da opinião pública, por causa da situação morna da economia privada nos últimos anos ou simplesmente por efeito da minha faixa etária, de repente parece que todo amigo meu tem um amigo que quer prestar o concurso, isso quando não o querem meus próprios amigos. Ao invés de gastar meu tempo respondendo vezes sem conta às mesmas perguntas e ajudar — se é que ajudo — a uns poucos, melhor seria, pensei, se trabalhasse em um texto que respondesse de uma só vez à maior parte das perguntas que recebo e o pusesse na internet, ajudando — ou não ajudando — a todos os que quiserem ler.
Esta FAQ representa, naturalmente, a opinião pessoal do autor, e não tem qualquer vínculo com o Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Rio Branco, o governo brasileiro ou qualquer outra instituição pública ou privada. Não se pretende, tampouco, uma resposta definitiva a quaisquer das perguntas abaixo listadas. O concurso está sempre mudando; poucos anos no Ministério, acompanhando mais ou menos de perto o tema, bastaram para convencer-me disso. Sai francês, entra francês, muda o sistema de correção de testes, desaparecem as provas orais, altera-se o peso relativo das matérias, evoluem os critérios das bancas examinadoras... Nos últimos três anos, cada concurso realizado teve certas regras e características únicas. Embora esta FAQ ainda se aplique muito bem ao concurso de hoje, nada garante que poderá aplicar-se bem ao de amanhã.
Sei bem, ainda, que esta FAQ está longe de ser completa. Por sorte, também não a considero acabada. Se você tem uma pergunta que não está relacionada aqui, e crê que uma resposta possa ser do interesse geral, ficarei muito grato se ma enviasse por emeio, que procurarei responder nesta página. Se não anoto meu endereço aqui, é para me proteger dos farejadores automáticos das listas de spam. Mas você pode encontrar um link na página principal deste site. Ou escreva para renatogodinho em uol ponto com ponto br.

Condições de uso
Esta FAQ é pública e de uso livre. Seu objetivo foi o de reunir o máximo de respostas em um só lugar conveniente. Além disso, esta FAQ não é estática, pois pretendo ampliá-la e revisá-la regularmente. Por isso, a única condição imposta a seu uso é que qualquer reprodução desta FAQ deverá ser feita integralmente, contendo inclusive um link para esta página, que trará sempre a versão mais atual.

Índice de perguntas
Apresentação
Condições de uso
O Concurso do Instituto Rio Branco
O concurso em si
O que é o concurso do Instituto Rio Branco?
Onde posso obter informações sobre o concurso?
Que história é essa de inglês não ser mais obrigatório?
Preciso saber falar francês?
Quais são os requisitos para passar no concurso?
Eu tenho dupla nacionalidade. Serei aceito no concurso?
Estudando para o concurso
Quanto tempo devo estudar?
Preciso ler toda a bibliografia listada no Guia de Estudo?
Que matérias devo priorizar nos meus estudos?
É possível passar estudando só as apostilas da Funag?
Que livros você recomenda que eu estude?
Você tem alguma dica para a hora de estudar?
Você tem alguma dica para a hora de fazer as provas?
Cursos preparatórios
Devo fazer um curso preparatório?
O que é melhor? Fazer um curso completo ou contratar professores particulares individualmente?
Quais são os cursos preparatórios disponíveis em minha cidade?
Que curso você recomenda?
O Instituto Rio Branco
Quanto tempo dura o curso do Rio Branco? (PROFA-I)
Eu ganharei uma bolsa durante o curso?
Há aulas de línguas?
Quais são as matérias estudadas?
Como assim, “Mestrado em Diplomacia”?
Como foi, pra você, estudar no Rio Branco?
Você gostou das aulas?
É possível ser reprovado?
Poderei, durante o Rio Branco ou depois dele, exercer alguma outra atividade remunerada na iniciativa privada?
E haverá tempo disponível para isso?
Durante o curso, há quantos meses de férias por ano?
Terei um estágio no exterior ao fim do Rio Branco? Por quanto tempo?
E o PROFA-II?
Carreira diplomática
O que “faz” um diplomata?
Qual a diferença entre embaixada e consulado? O diplomata trabalha nos dois?
Como é o dia a dia de um diplomata?
Tá bom, como é o dia-a-dia de um diplomata quando no Brasil?
E no exterior?
Qual é o “perfil” para ser diplomata?
Quanto tempo se passa no exterior?
Se eu não quiser, serei obrigado a me mudar para um determinado país?
Como é, então, que escolho os países onde vou servir?
Como é a hierarquia da carreira?
Se virar diplomata, vou chegar a ser embaixador? Quando?
Quanto ganha um diplomata?
Como ficam o cônjuge e os filhos quando o diplomata vai morar no exterior?
Outros temas
Quem é você?
Quando ingressamos no Rio Branco, o Itamaraty nos providencia residência em Brasília?
O MRE fornece alguma passagem aérea para minha cidade natal, periodicamente, ou sempre que quiser visitar meus familiares terei de arcar com as despesas de passagem?
Posso usar tatuagem?
Há uma idade máxima, ou "certa", para entrar na carreira?

O Concurso do Instituto Rio Branco
O concurso em si
O que é o concurso do Instituto Rio Branco?
Hoje, o Concurso para Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) é ao mesmo tempo um vestibular para uma instituição pública de ensino profissional, o Instituto Rio Branco (IRBr), e um concurso público federal, em que os aprovados tomam posse em um cargo de funcionários públicos federais da carreira de diplomata. Quem é aprovado neste que é um dos concursos mais concorridos do país ingressa ao mesmo tempo no curso do IRBr e na carreira, no grau hierárquico de Terceiro Secretário. Ganha o salário integral de um diplomata em início de carreira, mas não começa a trabalhar de fato senão após concluir o curso, que costuma durar dois anos.
Nem sempre foi assim. Até 1990 e poucos, só se ingressava na carreira depois de concluído o Rio Branco. Os alunos do instituto contavam para seu sustento apenas com uma relativamente magra bolsa de estudos. A vida de um riobranquino hoje é bem mais feliz, ou, pelo menos, mais opulenta.
Onde posso obter informações sobre o concurso?
A primeira coisa a fazer é visitar a página do Instituto Rio Branco, que traz informações sobre a carreira. Lá também tem um link para o edital do concurso e para o Guia de Estudos. O Guia é uma publicação anual do Instituto. Ele fornece o importantíssimo programa de cada matéria que cai na prova. Lá você também encontrará a bibliografia recomendada, dicas de estudo, exemplos de questões de anos anteriores e outras informações úteis. É mais importante até, acredite, do que esta FAQ. Outro bom passeio é visitar um dos escritórios regionais do Itamaraty, se houver um em sua cidade, ou o próprio Itamaraty, se você está em Brasília. Então você encontrará impresso aquele mesmo Guia de Estudos em forma de livrinho, o que é muito mais conveniente do que baixá-lo da internet, poderá conversar com as pessoas (no meu tempo de estudo os diplomatas do Escritório em São Paulo, no Memorial da América Latina, eram muito legais, e gostavam de prosear com candidatos. Talvez ainda gostem) e, finalmente, conferir as publicações da Funag.
Que história é essa de inglês não ser mais obrigatório?
Não é exatamente verdade. A prova de inglês sempre foi e continuará sendo obrigatória. Aconteceu, porém, que, desde 2005, ela deixou de ser eliminatória. E não foi só ela. TODAS as provas após a primeira fase deixaram de ser eliminatórias, exceto a de português.
Antigamente, toda prova era eliminatória, o que significava que era necessário obter a nota mínima em todas. O resultado, no final da maratona, era que quase sempre acabavam entrando menos aprovados que vagas. Fazia bem para a imagem de “mau” do concurso, mas no meu entender era um desperdício. Se precisamos contratar 30 diplomatas, por que admitir só 27? Uma deficiência em uma matéria poderia ser amplamente compensada pela eficiência nas outras.
Com a mudança, não deverão mais sobrar vagas, e as pessoas vão ter de competir umas contra as outras, ao invés de competir contra as notas mínimas. A ordem de classificação é que vai determinar quem fica e quem volta pra casa. Por exemplo, se 150 pessoas passarem na prova (eliminatória) de português, mas só houver 50 vagas naquele ano, os aprovados serão os que obtiverem as 50 melhores médias em todas as provas.
Em outras palavras: quem zerar ou tirar nota muito baixa em inglês, ou em outra prova qualquer, não passará no concurso de qualquer forma, simplesmente porque outros candidatos terão médias melhores. É por isso que achei um exagero toda a polêmica criada na imprensa em torno da mudança. É verdade que, em um concurso com 100 vagas, é possível que alguém possa ser aprovado com uma baixa média em inglês, desde que compense nas outras. Mas não há de ser nada que não possa ser sanado — as aulas de inglês que tive no Instituto Rio Branco foram muito boas — bem acima da média peculiar a essa insigne instituição.
Preciso saber falar francês?
Não. No meu ano o concurso sequer tinha prova de francês. Agora ela voltou e, ainda que não seja eliminatória, algum francês vai ajudar a fazer a diferença em relação a outros candidatos. Fora isso, já se foi o tempo em que o francês era a língua diplomática oficial. Hoje, se há um idioma oficial da diplomacia, é o inglês. Francês ajuda, principalmente se você for trabalhar um dia em um país francófono, mas não é mais essencial como foi no passado. O espanhol é hoje muito mais útil para um diplomata brasileiro, uma vez que estamos cercados de países de fala hispânica com os quais mantemos relações importantes.
Quais são os requisitos para passar no concurso?
Legalmente, é preciso ser brasileiro nato, estar em dia com as obrigações eleitorais e de serviço militar, ter a ficha limpa na polícia e ser formado em um curso superior reconhecido no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC). Qualquer curso superior. Apesar de mais ou menos metade dos aprovados no concurso serem via de regra formados em direito, e muitos outros em relações internacionais, conheço diplomatas formados em engenharia, medicina, letras e ciência da computação. Eu mesmo sou formado em jornalismo. Diplomas estrangeiros, só se reconhecidos pelo MEC.
Já na prática, para passar no concurso exige-se um domínio bastante razoável do programa previsto para as provas; boa capacidade de raciocínio e principalmente de escrita; bom nível em inglês. Já disse que esse concurso tem fama de ser um dos mais difíceis do país. É bem mais difícil do que ser aprovado em um vestibular concorrido, como o da Fuvest; é bem mais fácil do que compor uma boa sinfonia em quatro movimentos ou projetar a nova geração de CPUs. Talvez seja mais fácil que ser aprovado nos mais concorridos trainees para gerência de multinacionais no Brasil.
Espero não ter que ressalvar que, apesar de tudo o que disse acima, fácil e difícil são conceitos relativos; o que é fácil para um pode ser muito difícil para outro, e vice-versa.
Eu tenho dupla nacionalidade. Serei aceito no concurso?
A Constituição reza que, exceto as exceções, quem pede para ser naturalizado como nacional de outro país perde a identidade brasileira. No entanto, já ficou estabelecido que, em boa parte dos casos em que um brasileiro tem uma nacionalidade estrangeira, não foi ele que pediu uma outra nacionalidade — a dupla nacionalidade é apenas reconhecida, segundo as leis próprias do país estrangeiro, e portanto não há perda da nacionalidade brasileira. Assim sendo, não há obstáculos ao ingresso desses seres cosmopolitas no concurso. E não, não vão suspeitar que você é um agente duplo trabalhando para vender o Brasil para a Itália. Só tem uma coisa: a Lei do Serviço Exterior afirma que, para casar-se com estrangeiros, os diplomatas precisam da autorização do Ministro de Estado.
Estudando para o concurso
Quanto tempo devo estudar?
Você espera mesmo que eu responda a isso? Esqueça. Há pessoas que estudam por meia década até passarem. Outras (raríssimas, admito) não estudam quase nada. Eu fiz seis meses de um curso preparatório com aulas cinco vezes por semana, todas as noites, comparecendo às aulas, e lendo, com vagar, os livros mais interessantes da bibliografia. Não podia fazer mais porque, afinal, tinha que trabalhar e cuidar de que minha namorada não me largasse. Já na reta final, a seis semanas das provas da terceira fase, as que eu mais temia, larguei tanto o cursinho quanto o emprego e estudei intensamente, sozinho, oito horas por dia, sublinhando (ugh!) fazendo fichamentos (argh!) e tudo mais. Funcionou, para mim.
Cada um deverá encontrar a fórmula que melhor lhe convier. É importante ter consciência do grau de conhecimento necessário e das próprias deficiências localizadas.
Preciso ler toda a bibliografia listada no Guia de Estudo?
Não. Deixe-me dizer isso de novo. Não. Não desperdice seu tempo esgotando a lista pretensiosa, redundante e por vezes desnecessária que costumam publicar no Guia. Não quero dizer com isso que não haja obras importantes arroladas lá. Pelo contrário: a maior parte do que você vai precisar estará lá. Porém, priorize as disciplinas e, dentro delas, selecione as obras mais proveitosas. Evite as excessivamente especializadas.
Por outro lado, se você puder, não tenha medo de gastar dinheiro com livros. Construa uma pequena biblioteca pessoal. Eu, particularmente, nunca gostei de ler em bibliotecas, e acho chato ficar pegando títulos emprestado e pedindo renovação constantemente. Eu gastei mais de mil reais, se me lembro bem. Compre o que der em bons sebos e o resto nas livrarias. Você estará comprando bons livros, que lhe serão proveitosos mesmo na hipótese de você não passar. Evite estudar uma pilha de xerox mal encadernados. Ler em livros é muito mais cômodo e tem menos cara de “estudo”. Se vai ter que passar um bom tempo estudando para o concurso, é bom tornar a experiência o mais agradável possível.
Que matérias devo priorizar nos meus estudos?
Inglês é fundamental. Não basta um inglês desses de CCAA. O nível da prova é altíssimo, a exigência é que se escreva um inglês correto de verdade, um inglês que o norte-americano médio provavelmente não alcançaria. Português também, e é ainda mais complicado, pois a banca é exigente e idiossincrática. Se a primeira fase é a que quantitativamente mais elimina, a prova de português talvez seja a mais terrível. Como Parcas munidas de canetas vermelhas, a inescrutável Banca Corretora parece determinar às cegas quem vai passar e quem não vai, por melhor que seja o vernáculo praticado pelos pobres mortais em seu poder. Seu julgamento, porém, não é tão arbitrário. Na verdade, o importante é aprender o português DELA, da banca. Um português todo quadrado, certinho, virgulado, objetivo e sem firulas. Há muita má vontade contra o excesso de zelo da banca de português, inclusive de minha parte, mas às vezes penso que, no fundo, ela pode ter razão. Ou não.
Afora isso, as provas de História e de Política Internacional (antes “Questões Internacionais Contemporâneas”) são as mais importantes em termos de conteúdo. E, por fim, apesar de menos exigentes, não se pode ignorar as provas de Economia, Direito (internacional e administrativo) e Geografia.
É possível passar estudando só as apostilas da Funag?
Não. Para quem não sabe, a Funag é a editora do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Ela publica apostilas chamadas "Manual do Candidato", uma para cada matéria da prova. Português, História, Geografia, etc. Considere-as um ponto de partida, um porto seguro que lhe dará uma idéia do tipo de conteúdo abrangido pelas provas. Não é suficiente estudar só nelas, vai ser preciso correr atrás dos livros. As apostilas da Funag podem ser adquiridas nos Escritórios Regionais do Itamaraty, em algumas livrarias especializadas e na própria Funag, na sede do MRE ou em sua loja virtual na internet.
Que livros você recomenda que eu estude?
Posso recomendar alguns que eu usei e gostei. Você faria muito bem se cruzasse algumas outras listas, porque a utilidade dos livros deve variar de acordo com o conhecimento que cada um já tem das matérias. Aí vão, por disciplina:
História: História do Brasil, Boris Fausto, Edusp. Para história da diplomacia no Brasil, temos o incontornável História da Política Exterior do Brasil, Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, Editora da UnB. Para história geral, o melhor é ler os quatro livros de Eric Hobsbawm, historiador cuja feiúra só é comparável à sua onisciência: Era das Revoluções, Era do Capital, Era dos Impérios e Era dos Extremos. Apesar de serem boas as edições da Companhia das Letras, aproveite e compre-os em inglês, na Livraria Cultura ou em bons sebos, para treinar também a leitura no idioma. Complete-os, porém, com a leitura de um bom livro texto de História Geral, mais resumido. O livro Diplomacy, de Henry Kissinger, mais focado em alta política internacional, também é uma boa pedida. Também sugiro lê-lo em inglês.
Geografia: por incrível que pareça, o melhor a fazer nessa matéria é deixar de lado a maior parte da bibliografia recomendada e estudar em livros de geografia do 2º grau. É muito bom o de Demétrio Magnolli e Regina Araújo. Chama-se Projetos de Ensino de Geografia, e tem dois volumes: Geografia do Brasil e Geografia Geral. A apostila de geografia da Funag é baseada nesse livro, mas o livro é muito melhor.
Economia: Economia Brasileira Contemporânea, vários autores, Ed. Atlas. O livro é excelente, cobre história econômica do Brasil, macroeconomia, microeconomia, contas nacionais, história do pensamento econômico, tudo. E é muito fácil de entender, comparado com outros manuais que existem por aí (desconfiem do chamado “manual dos professores da USP”! Para não-economistas, é grego). O livro clássico de Celso Furtado, Formação Econômia do Brasil, além de também ser muito bom e muito claro, serve também para a prova de história.
Política Internacional (ex-Questões Internacionais Contemporâneas): para esta disciplina é mais difícil arrumar um livro de base. O conteúdo é disperso e fica rapidamente ultrapassado. Um ponto de partida é o manual da Funag. Há também os livros que estão na bibliografia do Guia de Estudos. Mas o negócio é ficar atualizado, ler artigos e revistas sobre Alca (que, aliás, já era), Mercosul, EUA, etc. etc. Tem um site chamado RelNet (www.relnet.com.br) que é bem bacana. Lá você pode fazer um cadastro e receber por email boletins diários com uma coletânea de notícias de jornais do Brasil e do mundo sobre esses temas. No próprio site tem um monte de artigos que vale a pena ler.
Direito: Um livro muito bom é o Curso de Direito Internacional Público, Guido Soares, Editora Atlas. Para o direito interno, consulte uns livrinhos da Editora Saraiva, baratos, da coleção Sinopses Jurídicas. Os mais importantes são os vols. 17 e 18, mas o vol. 1 e o vol. 19 também podem servir (leia-se: seu conteúdo pode cair na prova).
Você tem alguma dica para a hora de estudar?
Eu segui uma dica que um amigo me passou, com excelentes resultados. Tenha um caderno de “fichamentos” para cada disciplina. A cada coisa que ler, um capítulo de um livro, um tópico do plano de estudos, faça logo em seguida o fichamento em que você resumirá as principais idéias do trecho lido e anotará suas observações, dúvidas e correlações mentais com outros livros, idéias ou capítulos que já tenha lido.
Na próxima vez em que for estudar essa matéria, leia primeiro o fichamento que escreveu da vez anterior. Se, ao ler, perceber que lhe vieram dúvidas acerca do conteúdo, esclareça-as voltando ao texto original. Em seguida, retome o livro e avance por mais um capítulo ou trecho e faça novo fichamento no caderno. Vá dormir.
Na terceira vez em que for estudar a disciplina, leia tanto o fichamento do primeiro dia quanto o do segundo. Avance mais um trecho, etc. Sempre, ao começar uma sessão de estudos, leia todos os fichamentos anteriores até já ter relido o primeiro deles por três vezes. Na quarta, descarte a releitura daquele e comece já do segundo.
Com esse método, você repassa cada conteúdo específico da matéria cinco vezes: uma ao ler, outra ao fichar, e mais três vezes com as releituras do fichamento. Se isso não fixar a matéria em sua cabeça, não sei o que o fará.
Você tem alguma dica para a hora de fazer as provas?
Tenho. O formato das provas muda um pouco a cada ano, mas alguma coisa posso dizer da minha experiência.
No Teste de Pré-Seleção (TPS): no meu tempo, a primeira fase da prova não era preparada pelo Cespe, que apenas a aplicava, e portanto não empregava o ignominioso método de anular uma questão correta para cada questão errada que o candidato marcar. A partir do segundo semestre de 2003, o Cespe passou também a elaborar a prova, e esse método passou a ser usado desde então. Fazer isso significa desencorajar o “chute”, pois em muitos casos torna-se melhor deixar a questão em branco do que arriscar a perder um ponto. Para mim isto privilegia o estudo obcecado e a memória em detrimento da capacidade de raciocínio, da inteligência e da criatividade. No método do Cespe, o candidato tem que saber a resposta. No método antigo, sempre se podia chutar, procedendo por eliminação e raciocinando com mil hipóteses e correlações em torno de uma questão desconhecida para chegar a uma ou duas alternativas prováveis.
Mesmo com as regras do Cespe, acho que vale a pena “chutar” algumas questões, desde que se tenha mais de 60% de certeza. E por fim um conselho prático e óbvio: reserve um tempo para preencher, sem erros, o cartão de resposta.
Na prova de português: Faça todos os exercícios menores e deixe a redação para o fim. A redação demanda tanta energia mental que, se você começar por ela, poderá ficar esgotado demais para fazer direito o resumo e os outros exercícios, mesmo que você não tenha usado todo o tempo disponível.
Escreva de forma contida e precisa. Evite viajar na maionese, e só esnobe erudição se tiver muita certeza do que está falando e de que aquilo se aplica estritamente ao caso analisado. Não procure “enfeitar” a redação.
Reserve um tempo para passar a redação a limpo. Pelo menos meia hora, melhor se forem quarenta minutos.
Apesar do que eu disse sobre a banca corretora, sou dos que acreditam em sua previsibilidade. Se for reprovado, vá obter vista da prova, como é seu direito. Estude as correções e os critérios que a banca usou, e tente aprender com os seus erros. Procure escrever como a banca quer que escreva.
Em todas as provas: se você acabou a prova muito antes do tempo máximo, é porque jogou fora a chance de ir melhor. Todo mundo sabe que tempo é dinheiro, mas nem todos se dão conta de que, em uma prova, tempo é NOTA. Se obtenho nota 5,5 em duas horas, poderia conseguir 6,5 ou 7,0 se dispusesse de quatro. Deixe a preguiça para outra hora. Resolva primeiro todas as questões que sabe, e labute nas que não sabe até o fim. Sempre se pode ter uma idéia luminosa, preencher um branco, refinar um argumento ou encontrar um erro nos vinte minutos finais. Como diriam os personagens de Monteiro Lobato, dê tratos à bola até descobrir a resposta para aquela questãozinha que te dará 0,2 ponto ou até acabar-se o tempo.
Nas provas orais: no momento em que escrevo, no 1º semestre de 2006, já não há provas orais. Quando voltarem, voltarei também a falar delas.
Cursos preparatórios
Devo fazer um curso preparatório?
Um curso preparatório — ou uma preparação com professores particulares — não é indispensável, mas é muito recomendável. Para além das aulas e do conteúdo propriamente dito, um curso lhe abrirá a oportunidade de ter contato rápido com os temas, de receber dicas de bibliografia e principalmente de socializar e conhecer gente que quer o mesmo que você. Dependendo de sua personalidade, se você tem que estudar por meses a fio, é melhor não fazê-lo sozinho, em casa, arriscando-se ao desânimo e à depressão. Um curso dá ânimo para continuar a estudar — nem que seja apenas por se estar pagando caro — a pessoas que, como eu, são demasiado preguiçosas quando se trata de estudo.
Aliás, pode chegar um momento em que o cursinho deixa de ajudar e começa a atrapalhar. Entre a segunda e a terceira fases, o que fiz foi SAIR do cursinho para que me sobrasse mais tempo para estudar de verdade. O tempo gasto no trânsito e em aulas irregulares e lentas, que tinham de atender a várias pessoas, passou para mim a não valer mais a pena a partir de certo ponto.
Os cursos preparatórios e as aulas particulares, por fim, são muito caros. Se não pode arcar com o tempo e o dinheiro necessários, o melhor que tem a fazer é encontrar outros candidatos em sua cidade e montar com eles um grupo de estudos. De novo: isso funciona para prazos mais longos. Estou convencido de que estudar sozinho é mais eficiente quando o tempo é curto.
O que é melhor? Fazer um curso completo ou contratar professores particulares individualmente?
Nenhuma opção é melhor em si. Depende do que estiver disponível em sua cidade. De maneira geral, São Paulo e Brasília, por exemplo, são conhecidos por seus cursos preparatórios bem organizados e bem preparados. Já o Rio de Janeiro até há algum tempo não tinha cursinhos completos, mas a ex-capital federal e ex-sede do Itamaraty conta com um rico leque de excelentes professores particulares especializados no concurso do Rio Branco, que precisam ser contatados e contratados individualmente. Nesse sistema você tem a vantagem de poder selecionar os melhores professores em cada matéria, contornando o maior problema dos cursinhos, que é a irregularidade do nível das aulas. Pelo relato de meus colegas cariocas, porém, aviso que contratar dessa maneira professores para várias disciplinas pode sair MUITO mais caro do que pagar a mensalidade de um cursinho completo.
Quais são os cursos preparatórios disponíveis em minha cidade?
Há poucos anos era muito difícil encontrar fora de Brasília ou São Paulo um curso preparatório especializado, mas agora há cursos em diversas grandes capitais do país, e outros estão aparecendo todo ano. A lista que segue está longe de ser completa. Se você é aluno, professor, dono ou simpatizante de um curso não listado aqui, faça a gentileza de me mandar um e-meio (endereço disponível na minha página web) listando as informações de contato, o endereço e, se houver, o endereço web do curso, que terei o maior prazer em incluí-lo neste espaço.
Brasília
Curso JB (também conhecido como “Cursinho do Ministro”, talvez pelo fato de o dono ser um diplomata de carreira. Até 2004, o nome era “Cursinho do Conselheiro”. Veja hierarquia da carreira).
Dados
Carreira Diplomática (outro curso bastante conhecido em Brasília)
Dados
Belo Horizonte
IBRAE – o primeiro, e dificilmente ainda o único, curso preparatório para o Rio Branco em Minas Gerais.
Alvares Cabral, Nº 397 - sala 1901
Telefone: (031) 3224-8073
São Paulo
Grupo de Humanidades - o curso que fiz. Recomendo.
Dados
Curso Rio Branco (não confundir com o próprio Instituto Rio Branco)
Dados
Curso Itamaraty (não confundir com o Itamaraty)
Dados
Professores particulares em São Paulo (DDD 011):
Alison Francis (Inglês) 3864-0409
Claudia Simionato (Português) 9681-8022
José Roberto Franco da Fonseca (Direito Internacional) 3255-8326
Tânia Melo (Inglês) 3275-9423
Rio de Janeiro
Argus Cultura
Dados
Curso Clio - quem me indicou elogiou muito sua infraestrutura, corpo docente e acervo.
Rua Gonçalves Dias, 85, 5º andar, Centro
Telefones: (21) 2221-9879 / 2221-2958
Professores privados no Rio (todos com DDD 021):
Adriano da Gama Khury (Português) 2551-5162
Edgar Pêcego (História do Brasil) 2539-8014
Eduardo Garcia (Português) 2205-7484
Lídia Bronstein (Geografia) 2239-4723
Marcus Vinicius (História Geral e Questões Internacionais Contemporâneas) 2535-3018
Paul Rickets (Inglês) 2511-0940
Raquel Dana (Inglês) 2235-0254
Sônia Ramos (Português) 2239-8418
Suzana Roisman (Inglês) 2274-5874
Williams Gonçalves (História Geral e Q.I.C.) 2568-4354
Que curso você recomenda?
O curso que eu fiz chama-se Grupo de Humanidades. Fica num sobrado simpático dentro de uma vilinha na Vila Mariana, em São Paulo. Estava longe de ser perfeito, claro. Havia professores muito bons e outros nem tanto. Mas não me arrependo, em absoluto. Na época, era o único, creio, a ter um módulo extensivo, com aulas todos os dias da semana. Não saberia, porém, recomendar o melhor curso. Cada um tem seus pontos fortes e fracos, horários diferentes, mensalidades diferentes. Se houver opção em sua cidade, sugiro que visite alguns, peça para assistir a algumas aulas, e chegue à sua própria conclusão.
O Instituto Rio Branco
Quanto tempo dura o curso do Rio Branco? (PROFA-I)

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas, estritamente falando, dura um ano. O curso do Rio Branco, porém, costuma durar mais. Como desde 2002 o curso transformou-se em um mestrado, há aulas adicionais que fazem parte do mestrado, mas não do PROFA-I, e há tempo previsto para sessões de estudo com seu orientador e para elaborar a dissertação acadêmica. Conte, portanto, com dois anos de vida acadêmica.
Eu ganharei uma bolsa durante o curso?
Como já disse acima, ao ingressar no Rio Branco, o aluno ingressa também na carreira diplomática, no grau de Terceiro Secretário. Não tem necessidade alguma de uma bolsa de estudos, visto que recebe o salário integral do início da carreira.
Há aulas de línguas?
Há aulas obrigatórias de inglês, francês e espanhol. O objetivo é que todos egressem do Rio Branco com conhecimento operativo das três línguas. Além disso, o Instituto Rio Branco oferece aulas opcionais de diversos outros idiomas, do alemão ao chinês, passando pelo árabe. No meu tempo, a turma reunia um número mínimo de interessados e entrava em contato com um professor, que era então remunerado pela instituição. Recentemente, esse sistema sofreu reformas, e ainda não está claro qual será o novo método de ensino de línguas estrangeiras que não as três já mencionadas.
Quais são as matérias estudadas?
Além dos idiomas, o PROFA-I tem aulas de Linguagem Diplomática, Direito Internacional, Histórias das Relações Exteriores do Brasil, Política Externa Brasileira, Economia Internacional, Teoria das Relações Internacionais e Leituras Brasileiras.
Além dessas disciplinas regulares, o Instituto Rio Branco costuma oferecer outras disciplinas, ligadas ou não à atividade do mestrado, segundo seus objetivos. Há ainda uma fervilhante atividade de seminários e palestras que põe os alunos em contato com personalidades acadêmicas, diplomatas, políticos e autoridades do Brasil e do mundo.
Como assim, “Mestrado em Diplomacia”?
Desde 2002 o curso do Instituto Rio Branco tem valor de mestrado, o que requer, como sua atividade principal, o preparo pelo aluno de uma dissertação acadêmica. Esta pode versar sobre temas ligado às relações internacionais do Brasil, ao direito internacional, à economia internacional ou à questões de identidade nacional. Como vê, a margem é ampla. O aluno escolhe seu orientador acadêmico dentre uma lista de nomes fornecida pelo Instituto. Nem todos são professores do Rio Branco.
O curso do Rio Branco é reconhecido pela CAPES como Mestrado Profissional, avaliado com conceito 4 em uma escala de 1 a 7.
Como foi, pra você, estudar no Rio Branco?
O Rio Branco é muito idealizado por quem está fora. Quando se entra, descobre-se que é um curso como o de qualquer universidade, com algumas aulas boas, outras ruins, professores sérios, professores picaretas, trabalhos entregues na última hora e, dependendo do caso, uma ou outra guerrinha de bolas de papel amassado. A diferença é que os alunos vestem terno e gravata e ganham já o salário inicial da carreira, para estudar. Eu não sou maluco de desprezar o privilégio de receber dinheiro para estudar, mas é verdade que alguns se cansam cedo das carteiras do Rio Branco e querem logo ir para o Itamaraty, para trabalhar “como gente grande”. Para mim, com certeza, o contato com minha turma foi a melhor coisa do Rio Branco: o concurso se encarrega de que muitas pessoas inteligentes e interessantes irão tornar-se seus colegas.
Você gostou das aulas?
Gostei muito de poucas e razoavelmente de algumas, o que me coloca, em grau de satisfação, acima da média das pessoas de minha turma e de outras turmas que conheço. Acho que o problema é que muitos chegam ao Rio Branco esperando demais e se decepcionam. Por mais que reclamem do curso ou das aulas, porém, não vi ninguém, até agora, desistir da carreira por causa disso.
É possível ser reprovado?
Teoricamente, sim. Teoricamente, o Rio Branco insere-se naqueles três anos de estágio probatório, previstos em lei, durante os quais o funcionário público recém-ingresso ainda não adquiriu estabilidade na carreira, podendo ser demitido sem necessidade de uma acusação grave e de um processo administrativo. Assim, em teoria, se um aluno não passar no Rio Branco, não será confirmado no Serviço Exterior — em outras palavras, perderá o emprego.
Na prática, só será reprovado quem se esforçar muito para isso. Afinal, se você passou no concurso é porque lhe sobra capacidade para acompanhar o curso, a menos que resolva mandar tudo às favas, faltar à maior parte das aulas e não fazer nenhuma prova ou trabalho.
Se você não fizer a dissertação de mestrado, terá, de todo modo, cumprido o PROFA-I e prosseguirá sua carreira normalmente, apenas sem o título acadêmico.
É possível, ainda, “ficar de segunda época” em uma disciplina ou outra. Nesses casos, pode-se combinar com o professor a feitura de um trabalho ou uma prova suplementar que resolva o problema.
Poderei, durante o Rio Branco ou depois dele, exercer alguma outra atividade remunerada na iniciativa privada?
Diplomatas são funcionários públicos federais e portanto devem ter dedicação exclusiva ao Estado, sob pena de inquérito administrativo e possível exoneração. Exceções únicas: atividades de magistério e remuneração a título de direitos autorais por obras de autoria própria (e.g., livros, artigos, fotografias). Tenho colegas que dão aula em faculdades particulares, sem problema.
E haverá tempo disponível para isso?
Tempo, durante o curso no Rio Branco, há. Depois, vai depender da divisão em que for trabalhar, do ritmo do seu chefe e da sua própria disposição e prioridades.
Durante o curso, há quantos meses de férias por ano?
Dois meses de recesso, janeiro e julho. No final de dezembro (23 em diante) também não costuma haver aulas. Mas oficialmente só temos um mês de férias, e após um ano no Rio Branco podemos tirá-las e ganhar o adicional de férias como todo funcionário de carteira assinada, mas o período de férias tem de coincidir com o recesso no Rio Branco.
Terei um estágio no exterior ao fim do Rio Branco? Por quanto tempo?
Essa é uma pergunta sensível. Tradicionalmente havia um estágio de três meses em uma embaixada ou outro posto do Brasil no exterior. Esse estágio, porém, nunca foi considerado parte integrante do curso do Rio Branco, e sua duração, formato e destino costumam ficar à mercê das preferências flutuantes dos diretores do Instituto e dos manda-chuvas do Itamaraty. A turma de 2002, por exemplo, foi enviada por um ano inteiro ao exterior, deixando de matar a sede anual da Secretaria de Estado em Brasília por novos diplomatas. A turma seguinte pagou pela prolongada ausência da anterior ficando sem estágio e sendo lotada imediatamente nos departamentos e divisões do Ministério. Talvez volte a haver estágio em anos vindouros. Talvez não.
E o PROFA-II?
Não tenho a menor idéia de por que o PROFA-I chama-se PROFA-I, pois não há nenhum PROFA-II. Isso não quer dizer que o diplomata não tenha que voltar a estudar. Ao longo de sua carreira, ele poderá voltar duas vezes às mesas escolares do Rio Branco: uma vez para fazer o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), obrigatório para promoção ao cargo de Primeiro Secretário; e outra para o Curso de Altos Estudos (CAE), obrigatório para promoção ao cargo de Ministro de Segunda Classe.
Carreira diplomática
O que “faz” um diplomata?

O diplomata é o funcionário público que cuida da formulação da política externa e do manejo diário das relações exteriores do Estado Brasileiro, incluindo o apoio a cidadãos brasileiros no exterior. Você com certeza já ouviu falar que, com a globalização, as tecnologias de comunicação e transporte e a crescente interdependência entre os Estados, os países envolvem-se em um número cada vez maior de questões cada vez mais especializadas etc. etc. etc. Na prática, isso significa, para os diplomatas, mais trabalho. Há cada vez mais órgãos internacionais, reuniões e foros bilaterais (dois países), plurilaterais (alguns países) e multilaterais (um montão de países) sobre os temas mais diversos, nos quais o Brasil tem pelo menos algum interesse. Isso, somado à cada vez maior comunidade brasileira na diáspora e à necessidade de abrir novas embaixadas em países menores, explica por que o governo está atualmente ampliando em 25% o quadro de diplomatas.
Qual a diferença entre embaixada e consulado? O diplomata trabalha nos dois?
Em tese, uma embaixada é a representação do Estado Brasileiro junto a um Estado estrangeiro. Trata, portanto, dos contatos políticos e econômicos intergovernamentais, e sempre se localiza na capital política do país em questão. Um consulado é um posto avançado do Estado Brasileiro em outro país, com o fim principalmente de prestar apoio aos brasileiros no exterior, mas também, supostamente, de realizar atividades de divulgação cultural, promoção comercial e assistência à iniciativa privada. Se em cada país há no máximo uma embaixada do Brasil, por outro lado em um só país pode haver diversos consulados, desde que a existência de várias cidades importantes ou com grande presença de brasileiros o justifique. É comum ainda que a embaixada acumule as funções de consulado na capital em que se localiza.
No início do século XX, havia, no Brasil, carreiras separadas para funcionários diplomáticos e consulares. De há muito, porém, as carreiras são unificadas, e o diplomata pode servir tanto em embaixadas quanto em consulados.
Como é o dia a dia de um diplomata?
O dia-a-dia do diplomata pode ser muito diferente, dependendo de onde ele está e do que está fazendo. Podemos dividi-lo em dois momentos principais: exterior e Brasília. Toda a carreira se alterna entre estes momentos: alguns anos no exterior, alguns em Brasília. Alguns no exterior, alguns em Brasília. E assim vai...
Tá bom, como é o dia-a-dia de um diplomata quando no Brasil?
Quando se está em Brasília, como é o meu caso atualmente e é sempre o caso de quem está começando, o diplomata é um funcionário público, um burocrata do Ministério das Relações Exteriores. Há montes de divisões, departamentos e áreas, cada uma cuidando de uma coisa. ONU, meio-ambiente, desarmamento, cultura, fome no mundo, Mercosul, Alca, relações bilaterais (um departamento para cada continente) e por aí vai. Prepara-se discursos, relatórios, instruem-se as embaixadas no exterior, faz-se pesquisas, viaja-se para participar de encontros internacionais que duram alguns dias. Há também divisões administrativas, em que o diplomata não vai cuidar de política externa, mas do funcionamento do Ministério: RH, material, patrimônio, passagens aéreas, hotéis, passagens etc. Há por fim o Cerimonial, que organiza a logística de eventos que o Brasil sedia, organiza visitas de Chefes de Estado ao Brasil e planeja e acompanha as viagens do nosso Presidente ao exterior. É onde existe de fato aquele trabalho clichê de um diplomata — dispor quem senta onde no jantar, fazer convites, preparar salamaleques. Mas não é só isso. O Cerimonial planeja agendas, reserva hotéis, salões de convenções, prepara transportes, credenciais e coordena o trabalho de segurança com a Polícia Federal e o Exército.
Ao longo de sua carreira, um diplomata trabalhará em diversas divisões, e terá de se adaptar a assuntos e rotinas um tanto diferentes. Muitas tarefas, no entanto, envolvem escrever. Escrever para as embaixadas nossas no exterior, dando-lhes instruções, escrever para as embaixadas estrangeiras aqui, escrever para outros ministérios de modo a coordenar políticas ou pedir apoio ou participação em algum evento, escrever relatórios para serem lidos pelo secretário-geral, pelo ministro e pelo presidente da república. Escrever discursos para alguém pronunciar, escrever, escrever, escrever... Há ainda incontáveis reuniões de debate, coordenação ou negociação, seja dentro do Ministério, seja com outros Ministérios, seja com outros países.
E no exterior?
No exterior é que o diplomata fica realmente parecido com o conceito que as pessoas têm de diplomata. Com seus companheiros de embaixada (de dois a vinte e poucos diplomatas brasileiros, dependendo do país, mais diversos oficiais e assistentes de chancelaria e outros funcionários), ele irá acompanhar a vida política do país e fazer relatórios para os colegas da divisão correspondente em Brasília, sob o comando do Embaixador, que é o chefe do posto. Poderão agitar eventos culturais, participar de coquetéis com autoridades do país e com diplomatas de outros países, preparar o terreno para visita de autoridades brasileiras ao país em que ele estiver, cuidar da administração da embaixada, responder à imprensa local se ela quiser saber algo sobre o Brasil, e em geral ajudar a representar nosso país no exterior. Deverão escrever muito, também, preparando comunicados e relatórios para seus pares em Brasília.
Nos consulados, os diplomatas ajudarão os cidadãos brasileiros no exterior. Serão a face amiga do Estado brasileiro para o brasileiro que está lá fora. Vistos, casamentos, prisões, expulsões, imigração, crimes, comércio, negócios... não ache que brasileiro não dá trabalho. A vida de um diplomata, enfim, poderá ser muito diferente dependendo da área de trabalho, quer se esteja no exterior, quer no Brasil.
Qual é o “perfil” para ser diplomata?
Que pergunta estranha... mas como já ma fizeram algumas vezes, vou responder. Não há um "perfil" para ser diplomata. Já vi gente de todo tipo, lá. Todo tipo. Mas acho que, em termos de formação acadêmica e interesses, o tipo padrão é formado em direito, tem interesse por questões internacionais e gosto por línguas. Talvez um pendor para a insanidade leve, mas isso é controverso. Porém, já escrevi que a vida do diplomata muda muito ao longo da vida. A cada poucos anos um tema, uma situação, um país, uma língua diferentes. Acho, portanto, que uma característica desejável é a capacidade de adaptação e de acomodação.
Quanto tempo se passa no exterior?
O tempo varia segundo a carreira de cada um. Você pode ficar mais tempo no exterior ou mais no Brasil. É razoável supor que metade da vida profissional de um diplomata, em média, desenvolve-se em postos no exterior. Não é possível, porém, passar mais de oito anos consecutivos no exterior (dez anos para embaixadores), e dificilmente um diplomata passa mais de três anos em um só posto.
Se eu não quiser, serei obrigado a me mudar para um determinado país?
Não. Ninguém é obrigado a ir para onde não quer, embora o Ministério disponha de diversas maneiras de incentivar e convencer as pessoas a irem para países prioritários para a política externa. Aliás, só é removido (transferido para um posto no exterior) quem se inscreve, internamente, em um plano de remoção. Porém, como a ascensão na carreira tem entre seus requisitos legais um número mínimo de anos de serviço no exterior, todos terão que se inscrever mais cedo ou mais tarde, caso queiram progredir na carreira. O salário no exterior, sempre muito maior do que no Brasil, também é incentivo relevante.
Como é, então, que escolho os países onde vou servir?
Há muita flexibilidade e razoável poder de escolha, embora seja difícil obter uma vaga nos postos mais concorridos. Você escolhe para que país irá segundo as vagas disponíveis no momento em que pede a remoção, escolha esta condicionada por regras que se alteram a cada plano. Os postos no exterior são classificados em A (países desenvolvidos e cidades com boa qualidade de vida, como Paris, Nova York, etc.), B (países e cidades com qualidade de vida intermediária, como Praga, Montevidéu, Santiago), e C (o resto, como Pequim, Nova Delhi, Quito e cidades da África subsaariana). Estão estudando criar uma categoria D, para os postos em que a vida é mais difícil.
O sentido dessa categorização é que há várias regras para equilibrar a escolha dos postos e reduzir privilégios e injustiças: em postos C, por exemplo, você ganha mais em relação ao custo de vida do país e depois tem o direito de sair para um posto A; não se pode ir para dois postos A consecutivos, etc.
É possível seguir uma carreira acadêmica paralela à diplomática?
São cada vez mais raros os casos de diplomatas como Guimarães Rosa, João Cabral de Melo Neto, José Guilherme Merquior e outros, que conseguem conciliar a atividade de diplomata com uma carreira extremamente bem sucedida em outra área, como a acadêmica. Será que isso quer dizer que os diplomatas hoje têm que trabalhar mais? De qualquer forma, isso não quer dizer que não haja abertura. Muitos aproveitam seus períodos no exterior para fazer um doutorado, por exemplo, conciliando-o com o trabalho. Diversos outros seguem dando aulas e publicando livros. Não há licenças especiais para isso, porém, exceto licenças não-remuneradas. Se quer seguir carreira acadêmica, é por sua conta.
Como é a hierarquia da carreira?
É a seguinte, de cima para baixo na cadeia alimentar:
Ministro de Primeira Classe (vulgo “Embaixador”).
Ministro de Segunda Classe (vulgo “Ministro”)
Conselheiro
Primeiro Secretário
Segundo Secretário
Terceiro Secretário
Exceto em casos especiais, apenas um diplomata que alcança o grau de Ministro de Primeira Classe pode servir como embaixador do Brasil em algum país estrangeiro, daí esse grau ser chamado, por comodidade, de “Embaixador”. Em países pequenos e menos importantes, com embaixadas menores, um Ministro de Segunda Classe pode eventualmente servir como Embaixador. Há também indicações políticas, normalmente raras, em que o Presidente da República designa alguém de fora da carreira como Embaixador. Foi o caso, por exemplo, do ex-presidente Itamar Franco, na Itália. Nesses casos, o embaixador “civil” poderá contar como seus assessores com diplomatas de carreira experientes.
Se virar diplomata, vou chegar a ser embaixador? Quando?
Com a ampliação dos quadros, o aumento da idade média em que se ingressa na carreira e o afunilamento das promoções, a maior parte dos diplomatas que hoje ingressam no Itamaraty não chegará nunca ao grau de Ministro de Primeira Classe, nem chefiará uma embaixada. Não obstante, a carreira está cheia de oportunidades de realização profissional e pessoal. Não é preciso ser embaixador para se envolver em negociações internacionais, contribuir para formar a posição brasileira em diversos temas ou gozar ao redor do mundo de experiências de vida gratificantes, em contato com pessoas e culturas interessantes e diferentes.
Como ficam o cônjuge e os filhos quando o diplomata vai morar no exterior?
É fato conhecido que a vida pode não ser lá muito fácil para a família de um diplomata. Para o cônjuge não-funcionário do Serviço Exterior, e dependendo de sua profissão, pode ser difícil levar adiante uma vida profissional mudando-se de país a cada três ou quatro anos. O mesmo motivo torna não trivial a educação dos filhos. A maior parte dos diplomatas opta por manter seus filhos em escolas de rede internacional, como a escola americana ou a escola francesa, ao menos quando estão no exterior. Isso lhes permite manter currículo e língua constantes ao longo de tantas mudanças. São escolas caras, contudo. Por fim, não há nenhum acordo internacional facilitando o emprego de cônjuges ou familiares de diplomatas quando no exterior e, exceto por um acréscimo de salário baseado no número de dependentes, não há outra forma de apoio do MRE às famílias no estrangeiro. Uma reivindicação antiga dos funcionários é uma ajuda de custo para educação, mas não há perspectivas de que seja atendida, por enquanto.
Quanto ganha um diplomata?
O Ministério do Planejamento divulga uma lista, atualizada periodicamente, com os salários de todos os servidores públicos federais. Os salários dos diplomatas, de Terceiro Secretário a Ministro de Primeira Classe (vulgo "Embaixador") estão todos lá. Adianto que hoje, maio de 2006, um Terceiro Secretário entra na carreira recebendo R$ 5.103,65 brutos (R$ 3.538,44 após impostos e previdência). Após seis meses de estudo, o salário sobe para até R$ 3.853,59 líquidos ou um pouco menos, dependendo da avaliação individual que lhe fizerem.
Achou muito ou pouco? Tem gente que reclama, mas o fato é que está correndo, no Congresso, projeto de lei para o aumento dos salários dos funcionários do Serviço Exterior, o que inclui diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria.
O que foi dito vale para o Brasil. No exterior, os salários são maiores e calculados em dólar. É difícil precisar os valores, pois variam de posto para posto de acordo com o custo de vida local e outros fatores e, de pessoa para pessoa, de acordo com o estado civil do diplomata, seu nível hierárquico e o número de seus dependentes. Em média, porém, um Terceiro Secretário pode esperar ganhar entre quatro e cinco mil dólares, líquidos, quando no exterior. Um Conselheiro, em torno de sete a nove mil. Um Embaixador, em torno de onze a quinze mil, além de verbas para gastos com recepções oficiais e representação.
Além disso, os diplomatas no exterior recebem uma ajuda de custo para o aluguel, que cobre de 60 a 100% do valor do contrato até um valor determinado, dependendo do posto.
Outros temas
Quem é você?

Incluí essa pergunta porque entendo que a compreensão e interpretação de um texto, e principalmente de um texto que contenha opiniões e pontos de vista pessoais, como este, depende de se saber quem foi que o escreveu. O mesmo juízo, emitido por um embaixador no final da carreira, por um filho e neto de diplomatas, por uma jovem terceira secretária ou por um acadêmico não-diplomata será recebido de forma diferente por quem o lê, caso este saiba de quem partiu.
Pois bem, nasci em 1979, em uma família de classe média. Meu pai é oficial da Aeronáutica. Com exceção de um ano vivido com minha família na França, quando contava seis anos, nunca, até hoje, passei mais do que uns poucos dias em qualquer país estrangeiro.
Sou formado em jornalismo pela Universidade de São Paulo. Nunca, antes de completar a universidade, cogitei seriamente prestar o concurso do Instituto Rio Branco e ingressar na carreira diplomática; aliás, por muito tempo sequer sabia da existência desse instituto ou devotava qualquer interesse à diplomacia como atividade ou profissão. Não há diplomatas em minha família, nem nunca, até me envolver com o concurso, conheci nenhum.
Durante a faculdade, e ao longo de dois anos depois de formado, trabalhei como jornalista em diversos veículos, com emprego fixo ou como freelancer, incluindo a revista Superinteressante, a Revista Submarino (na internet, hoje extinta), a Folha de S. Paulo, o site de tecnologia Hotbits e outros.
Não sei bem explicar até hoje por que prestei o concurso. Jornalistas e diplomatas, creio, têm em comum o entenderem e fazerem de tudo um pouco, sem conhecerem a fundo coisa alguma. Meu pai já me chamava a atenção para o concurso há alguns anos sem que eu lhe tivesse dado bola. No início de 2002, porém, resolvi prestá-lo “só para ver”, sem estudar, e fui reprovado na prova de português da segunda fase. Meu interesse, porém, foi capturado, e no segundo semestre do mesmo ano procurei um curso preparatório. Prestei o concurso no ano seguinte e fui aprovado.
Ingressei na carreira diplomática em julho de 2003, aos 24 anos de idade. Concluí o curso do Instituto Rio Branco em março de 2005. Minha dissertação de Mestrado em Diplomacia foi aprovada com o tema “A política-externa norte-americana e a influência dos grupos de pressão no Congresso dos Estados Unidos”.
Hoje, março de 2006, como Terceiro Secretário, trabalho no Departamento de Integração do Ministério das Relações Exteriores. Até agora, não fui “removido” (transferido para um posto no exterior), e não espero sê-lo por pelo menos um ano, ainda. Minha experiência profissional no exterior resume-se, por enquanto, a viagens curtas para participar de reuniões entre governos dos países do Mercosul.
Quando ingressamos no Rio Branco, o Itamaraty nos providencia residência em Brasília?
Providencia nada. Mas quem está na carreira tem EXPECTATIVA de direito a um apartamento funcional. Há um bloco de apartamentos do Ministério em Brasília que é destinado aos diplomatas recém-ingressos. São 36 apartamentos de um quarto, sala, varanda, banheiro e cozinha na Asa Sul. Muito bons para um solteiro, apertados, mas suficientes, para um casal, péssimos para quem tem filhos. Como são só 36, há uma lista de espera. Dentro da mesma turma, o número de dependentes é o principal critério para ordenar a lista, e a classificação no concurso é o desempate. Para você ter uma idéia, depois de um ano e meio, a minha turma (ingresso em 7/2003) ainda não havia acabado de receber os apartamentos. Eu recebi o meu após um ano de espera. A demora para os que entram na carreira agora provavelmente será bem maior do que para mim, por causa do aumento do número de vagas. Em suma: não conte com apartamento tão cedo. Em tempo: depois de alguns anos, chega-se por outra lista de espera aos chamados apartamentos definitivos, de dois ou três quartos. Mas esses realmente demoram, e os que estão chegando do exterior têm prioridade sobre os recém-ingressos. Uma página do site do MRE informa que o Ministério possui ao todo 450 imóveis no Distrito Federal. Não imaginava que fossem tantos.
O MRE fornece alguma passagem aérea para minha cidade natal, periodicamente, ou sempre que quiser visitar meus familiares terei de arcar com as despesas de passagem?
Não somos deputados. Ganhamos nosso salário e nos viramos com ele. Sequer as despesas da primeira mudança para Brasília serão cobertas pelo MRE, embora futuras mudanças para o exterior sim.
Serei reprovado no concurso por causa da minha tatuagem?
Não há NADA escrito em lugar nenhum que proíba as pessoas de usarem tatuagens no Itamaraty. Não vou negar que a instituição não tenha superado todos os seus ranços conservadores, tradicionalistas — nós trabalhamos de terno e gravata, pra começar. Quando havia provas orais, teoricamente, e digo TEORICAMENTE, seria possível um aluno ser mal visto por um ou mais membros da banca por caua de uma tatuagem demasiado agressiva ou aparente e acabar reprovado, embora esse jamais seria o motivo oficial. No momento, porém, não há provas orais, de modo que faltam até os instrumentos para um controle como esse. E eu conheço diplomatas que usam tatuagens.
Há uma idade máxima, ou "certa", para entrar na carreira?
Não. Consta que há muitos anos havia uma idade máxima de 28 anos, mas foi derrubada por inconstitucional. Conheço quem tinha visto mais de quarenta primaveras quando entrou na carreira. A idade média de entrada vem aumentando desde que se passou a exigir curso superior completo para entrar na carreira. Casos de pessoas que começam a carreira com trinta, trinta e poucos anos, mestrado e até doutorado completos são bastante comuns. Na minha turma, a caçulinha tinha 21 anos e a mais velha 41. Há porém, segundo a Lei do Serviço Exterior, certos limites máximos de idade para determinados graus da hierarquia. Se, antes de atingido o limite para Conselheiro, por exemplo, o funcionário não for promovido a Ministro de Segunda Classe, ele entra para o chamado Quadro Especial e, apesar de continuar trabalhando normalmente, não poderá mais ser promovido.
***
Aqui termina a FAQ do Candidato à Diplomacia. Espero que lhe possa ser de algum proveito. Se você tem uma pergunta que não está relacionada aqui, e crê que uma resposta possa ser do interesse geral, ficarei muito grato se ma enviasse por emeio, que procurarei responder nesta página. Você pode encontrar um link na página principal deste site. Ou escreva para renatogodinho em uol ponto com ponto br.