Não é a primeira vez que esse economista do B faz das suas. Quando presidente do Ipea, sob Lula 1, tentou emplacar um estudo que pretdndia demonstrar que a produtividade do setor público era superior à do setor ptivado. PRA
Funcionários se queixam de falta de diálogo em projeto de fundação que prevê parcerias com a iniciativa privada; presidente rebate críticas
Leonardo Vieceli
RIO DE JANEIRO A criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE
, é considerada ponto central de uma crise interna pela qual passa o IBGE.
Servidores dizem que a gestão do economista Márcio Pochmann, presidente do órgão de estatísticas, não ouviu o quadro de técnicos para a elaboração do projeto, chamado por alguns de "IBGE paralelo".
Ainda há dúvidas sobre as tarefas que podem ser desenvolvidas pela nova fundação. O estatuto da IBGE
prevê, por exemplo, a possibilidade de parcerias, acordos, contratos e convênios com órgãos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros.
Também cita, entre outros objetivos, dar apoio e incentivo à pesquisa estatística e geográfica, ao ensino e à disseminação de informações.
"O risco que preocupa mais, a longo prazo, é em relação à privatização. Você cria uma fundação que pode arrecadar junto ao setor privado, pode vender pesquisa para o setor privado. Isso preocupa bastante", diz Bruno Perez, diretor da Assibge, associação sindical que representa os servidores.
"Ainda que supostamente essa não seja a intenção do atual presidente, criou-se um instrumento que pode ser utilizado em gestões futuras", completa.
A Assibge também indicou que a medida abre espaço para contratações no modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O estatuto da IBGE
prevê formação de conselho curador, conselho fiscal e diretoria-executiva.
"Ela reestrutura, de certa forma, a estrutura de poder do IBGE, porque cria novos cargos de livre nomeação", diz Perez.
O sindicato marcou para quinta (26), no Rio, um protesto contra o que chamou de "medidas autoritárias" de Pochmann.
A criação da IBGE faz parte dessa lista, que também inclui mudanças no regime de trabalho do instituto e transferência de funcionários para um prédio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Horto, zona sul do Rio. O endereço é considerado de difícil acesso via transporte público.
De acordo com fontes que acompanham o instituto, o momento é de elevada tensão entre o corpo técnico e a gestão da casa.
"O que realmente assustou os ibgeanos foi a criação dessa Fundação IBGE
, sem nenhuma avaliação do que ela significa, dos riscos que ela significa ou mesmo do potencial que ela significa. Assim, do nada, agora já existe essa fundação", afirma Wasmalia Bivar, que foi presidente do IBGE de 2011 a 2016.
A gestão Pochmann, que não havia se manifestado sobre o tema, rompeu o silêncio nesta segunda (23) por meio de nota publicada na agência de notícias do órgão. O texto, assinado pelo economista, defende medidas como a IBGE
. Segundo a nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deu "sustentação" ao reconhecer o IBGE como instituição de ciência e tecnologia, e o Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação.
"Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE
, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição", afirma.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que o reconhecimento de uma instituição de ciência, tecnologia e inovação ocorre de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Inovação. "Uma vez que ela atenda a esses requisitos, ela é considerada uma ICT, sem necessidade de cadastro formal junto ao MCTI ou qualquer outro órgão", declarou a pasta. "Isto posto, informamos que não há nenhum procedimento de credenciamento neste ministério para fins de enquadramento como ICT relativo ao disposto na Lei de Inovação?"
A Folha também procurou a pasta do Planejamento e Orçamento, mas não recebeu retorno.
O texto também diz que a gestão focou a necessidade de rever despesas de infraestrutura em 2024, especialmente aluguéis, devido aos limites orçamentários. O texto ainda cita "frequentes reuniões democráticas" com o sindicato de servidores desde 2023.
A Assibge, entretanto, afirma que precisou recorrer a cartório para pedir uma cópia do estatuto da IBGE
. Segundo a entidade, a fundação foi criada em 12 de julho, mas teve sua criação noticiada na intranet apenas em 6 de setembro "de maneira panfletária e superficial", sem a divulgação, por exemplo, do estatuto.
Pochmann chegou ao órgão em agosto de 2023, após indicação do presidente Lula (PT). A escolha dividiu opiniões.
Não é a primeira vez que o economista protagoniza polêmica. Em 2021, ele elogiou a elaboração de estatísticas no Oriente, citando a China, o que despertou críticas de analistas que veem falta de transparência do país nessa área.
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