1077) Visiting Scholar em Urbana: um reconhecimento

Abaixo, teor de carta pessoal, mas que pode ser tornada pública sem qualquer objeção de minha parte, ao patrono do programa de cooperação acadêmica ao abrigo do qual pude vir passar um mês de pesquisas na Universidade do Illinois em Urbana-Champaign, a convite do Professor Werner Baer, um conhecido economista brasilianista.

Visiting Scholar na Universidade do Illinois em Urbana
Um privilégio e uma chance...
Paulo Roberto de Almeida

Caro Jorge Paulo Lemann,
Há muito tempo tenho conhecimento de sua obra meritória – mas que deve ser reconhecida como verdadeiramente excepcional no contexto brasileiro – em benefício da formação acadêmica de alta qualidade de jovens brasileiros (e estrangeiros, por tabela). Tomei conhecimento de sua ação desde muitos anos, seja pela imprensa, seja por meio de boletins acadêmicos, mais especificamente alguns anos atrás quando servi, como diplomata que sou, na Embaixada em Washington – na gestão do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, de 1999 a 2003 – ocasião na qual soube de sua generosa doação ao David Rockefeller Center of Latin American Studies da Universidade de Harvard, numa conjuntura em que a nossa embaixada também estava buscando impulsionar os estudos brasileiros nos EUA (materializados em algumas iniciativas conhecidas).
Não tinha tido ainda a oportunidade de interagir com você direta ou pessoalmente, posto que nossos itinerários nunca se cruzaram, na diplomacia ou na academia, por pura falta de sorte, ou de oportunidade, diria eu. Aliás, faltavam-me as suas coordenadas, que me foram agora repassadas pelo professor Werner Baer, que leva, aliás, o título de “Lemann Professor of Economics”, o que por si só é uma indicação de sua obra, uma entre muitas outras, que conheço mal, confesso. Acabo de passar um mês, a convite do professor Baer, como Visiting Scholar, o que para mim foi dupla ou triplamente gratificante. Já conhecia Urbana, tendo aqui vindo em duas oportunidades anteriores para participar de seminários sobre o Brasil. Mas foi a primeira vez que aqui passei mais de três ou quatro dias, podendo, portanto, usufruir do que a universidade tem a oferecer de melhor, do meu ponto de vista: acesso irrestrito e interminável a todo e qualquer tipo de publicação acadêmica.
Atualmente, como diplomata em relativa ‘inatividade’, mas sobretudo como acadêmico em tempo parcial, estou terminando o segundo volume de uma história da diplomacia econômica brasileira – depois de já ter escrito um primeiro volume relativo ao século 19 – cobrindo desta vez o período da República Velha e a Era Vargas (1889-1945). Faltava-me no Brasil, justamente, o acesso à literatura secundária e a alguns relatórios servindo como fonte primária tocando em alguns dos problemas mais importantes do período em questão: temas financeiros e comerciais, sobretudo. Nestas poucas semanas em Urbana processei, assim, uma massa de informações e análises a que não teria nunca acesso no Brasil, ou apenas em condições muito difíceis, considerando-se a precariedade de nossas bibliotecas em geral, e a ineficiência, ou inexistência, de empréstimos inter-bibliotecas. Para meus interesses livrescos egoístas, foi o ponto alto de minha estada.
O professor Baer também foi extremamente generoso, convidando-nos – eu e minha esposa, Carmen Lícia – a uma noite na ópera do Performing Arts Center da própria universidade, para assistir a uma representação moderna em seu formato de Der Rosenkavalier, de Richard Strauss e Hugo Von Hofmannsthal. Foi o ponto alto no plano artístico-cultural de nossa estada. Aproveitamos os fins de semana para duas esticadas a Chicago – visitas a museus, sobretudo – outra a Indianápolis, em Indiana, e uma em Saint Louis, no Missouri, para uma outra exposição excepcional, além de uma curta visita a Springfield, incontornável em se tratando da terra do Lincoln. O professor Baer ainda nos ofereceu um coquetel de boas vindas em sua residência, juntamente com outros brasileiros de passagem ou pós-graduandos em Urbana, o que representou mais uma oportunidade de interação acadêmica.
Minha retribuição como contrapartida acadêmica foi pequena, por falta de tempo e, talvez, de calendário no Centro de Estudos Latino-Americanos. Ainda que disposto a fazer palestras ou exposições sobre os temas de minha competência ou especialização – relações econômicas internacionais e política externa do Brasil – apenas foi possível fazer, em 21 de abril, uma palestra sobre o Brasil e a crise financeira internacional, cujo suporte visual, meramente ilustrativo, encontra-se disponível em meu site (link). O balanço de minha estada é, portanto, nitidamente em meu favor, o que poderá ser eventualmente compensado em alguma ocasião futura, ou mediante outras iniciativas compatíveis com o programa de estudos do Centro de Estudos Latino-Americanos da UIUC, especificamente sobre o Brasil, tão bem conduzido por eminentes scholars como o próprio professor Werner Baer e pelo professor Joseph Love.
Gostaria, aliás, de aproveitar esta oportunidade para cumprimentá-lo diretamente pelo seu constante apoio e excepcional suporte financeiro aos programas vinculados ao Brasil – não exclusivamente – concedidos em favor de diversas universidades americanas (e brasileiras, certamente). Embora não inéditas na tradição americana, estas ações são certamente excepcionais no plano acadêmico brasileiro, provavelmente sem precedentes ou similitudes históricas no caso de “mecenas” brasileiros, o que é não apenas merecedor de registro apropriado, mas digno de encômios e de publicidade (visando estimular vocações comparáveis dentre nossos capitalistas eventualmente motivados pela vida acadêmica). Se eu dispusesse de capital, faria algo similar, mas não semelhante, provavelmente dirigido ao estudo fundamental, pois que, vindo de família modesta, sei da monumental diferença que pode fazer no itinerário de um jovem desfavorecido a disponibilidade de boas escolas e de boas bibliotecas para uma formação compatível com os requerimentos de uma integração bem sucedida ao mercado de trabalho ou simplesmente provedores de condições mínimas para uma vida digna e profícua, no plano social.
Sou seu irrestrito admirador, portanto, no que concerne seu trabalho de apoio a programas de estudos como os aqui conduzidos de forma competente pelo professor Baer, aliás, um “vieux routier” dos estudos brasileiros desde o final dos anos 1960, como tenho constatado pela bibliografia compulsada aqui mesmo em Urbana (mas ainda relativa a seu período de Vanderbilt e de colaboração com o IPEA). Seu suporte financeiro direto pode – e deve – fazer diferença na vida de muitos estudantes brasileiros, contemplados com um séjour d’études (ou um programa inteiro de pós-graduação) em Urbana, onde as opções de estudo são obrigatórias, eu diria, tendo em vista o ambiente interno, favorável, e o milharal em volta, desencorajador, talvez. Um pouco menos de frio, e um pouco mais de animação, do ponto de vista brasileiro, talvez ajudassem a tornar a vida mais agradável em Urbana, mas não se pode dizer que esses fatores de indução ao estudo sejam negativos absolutamente, já que ajudam a converter o acadêmico brasileiro em um eremita intelectual temporário.
O novo aporte Lemann agora concedido ao programa brasileiro de Urbana vai certamente reforçar a presença e a cobertura geográfica dos recrutados brasileiros, assim como dos docentes e colaboradores daqui e de outras instituições. Mais importante, provavelmente, do que o simples aporte financeiro, é o engajamento pessoal, o commitment com um projeto definido, a definição de um objetivo maior, que é o da elevação intelectual, juntamente com a capacitação profissional, dos candidatos aqui acolhidos. A universidade já representa, em si, um excelente ambiente de pesquisa e de trabalho: o apoio material e a orientação intelectual a um programa focado em estudos brasileiros, com o instrumental analítico universal que cerca necessariamente qualquer empreendimento acadêmico, farão deste projeto, tenho certeza, um exemplo de excelência no terreno do mecenato intelectual.
Estas são as minhas poucas impressões de uma curta, mas produtiva, estada em Urbana nesta fria primavera de abril 2009. Levo daqui alguns megabytes a mais de conhecimento, tanto no computador quanto em meu próprio hard-drive neuronal, o que representará um subsídio relevante na preparação de minha obra projetada, e por isso sou grato ao programa, ao professor Werner Baer, e a você mesmo, ainda que indiretamente ou por vias interpostas. Sou reconhecido, em qualquer hipótese, pela oportunidade que me foi concedida de conhecer um pouco melhor uma grande universidade americana, de me beneficiar com a riqueza de seus fundos bibliográficos e documentais, e de dispor de um excelente ambiente de trabalho intelectual nestas poucas semanas, o que será devidamente registrado no trabalho em preparação.
Espero poder travar conhecimento direto numa próxima oportunidade, para confirmar-lhe meu agradecimento pessoal pela distinção que me foi concedida. No momento aceite meus cumprimentos, junto com minha apreciação renovada pelo esforço conduzido aqui e em outras instituições de estudo especializado, assim como meu testemunho especial de reconhecimento, que pode valer para expressar o mesmo sentimento da parte de muitos outros jovens beneficiários, provavelmente incógnitos em vista de seu grande número. No mesmo ato, desejo consignar minha gratidão acadêmica e pessoal ao professor Werner Baer, que já formou e orientou centenas de estudantes de mais de uma geração, de forma contínua e confirmadamente entusiástica: seu nome está consolidado como o grande brasilianista da área econômica e como um excepcional amigo do Brasil, junto com outros nomes igualmente famosos dessa comunidade agora ampla e diversificada.
O abraço do

Paulo Roberto de Almeida
Urbana, IL, 22 de abril de 2009

Para: Jorge Paulo Lemann

cc: Werner Baer
Lemann Professor of Economics
University of Illinois at Urbana-Champaign
1407 West Gregory Drive
Urbana, Illinois 61801
Phone: (217) 333-8388

1076) O Brasil e a crise internacional: uma abordagem pessoal

Este é o título, em inglês, de uma apresentação minha na Centro de Estudos Internacionais da Universidade do Illinois, em Urbana, em 21 de abril de 2009, como abaixo:

Brazil and the international crisis: a personal approach
Urbana, 21 abril 2009, 78 slides.
Apresentação sobre a crise financeira internacional e o Brasil, preparada e apresentada no quadro de programa de visiting professor na Universidade do Illinois em Urbana-Champaign, a convite do professor Werner Baer. Disponível no site pessoal.

1075) Uma biblioteca digital universal: quanto mais melhor...

James Billington, o responsável pelo projeto é o diretor da Library of Congress, dos EUA, e representa uma especie de ministro da cultura informal...
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Paulo Roberto de Almeida

U.N. Launches Library Of World's Knowledge
James H. Billington created the project four years ago.
By Edward Cody
Washington Post Foreign Service, Tuesday, April 21, 2009

PARIS, April 20 -- A globe-spanning U.N. digital library seeking to display and explain the wealth of all human cultures has gone into operation on the Internet, serving up mankind's accumulated knowledge in seven languages for students around the world.

James H. Billington, the librarian of Congress who launched the project four years ago, said the ambition was to make available on an easy-to-navigate site, free for scholars and other curious people anywhere, a collection of primary documents and authoritative explanations from the planet's leading libraries.

The site (www.wdl.org) has put up the Japanese work that is considered the first novel in history, for instance, along with the Aztecs' first mention of the Christ child in the New World and the works of ancient Arab scholars piercing the mysteries of algebra, each entry flanked by learned commentary. "There are many one-of-a-kind documents," Billington said in an interview.

The World Digital Library, which officially will be inaugurated Tuesday at the Paris headquarters of UNESCO, the U.N. Educational, Scientific and Cultural Organization, has started small, with about 1,200 documents and their explanations from scholars in Arabic, Chinese, English, French, Portuguese, Spanish and Russian. But it is designed to accommodate an unlimited number of such texts, charts and illustrations from as many countries and libraries as want to contribute.

"There is no limit," Billington said. "Everybody is welcome."

The main target is children, he added, building on the success among young people of the U.S. National Digital Library Program, which has been in operation at the Library of Congress since the mid-1990s. That program, at its American Memory site, has made available 15 million U.S. historical records, including recorded interviews with former slaves, the first moving pictures and the Declaration of Independence. Billington predicted that children around the world, like their U.S. counterparts, will turn naturally to the Internet for answers to questions, provided they have access to computers and high-speed connections. "This is designed to use the newest technology to reach the youngest people," he said.
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The site was developed by a team at the Library of Congress in Washington with technical assistance from the Bibliotheca Alexandrina in Egypt. The digital library's main server is also in Washington, but officials said plans are underway for regional servers around the world.

Development costs of more than $10 million were financed by private donors, including Google, Microsoft, the Qatar Foundation, King Abdullah University in Saudi Arabia and the Carnegie Corporation of New York. By comparison, the American Memory project cost about $60 million, suggesting that more funds will have to be raised as the World Digital Library expands.

In addition to UNESCO and the Library of Congress, 26 other libraries and institutions in 19 countries have contributed to the project. Their offerings include rubbings of oracle bones from the National Library of China, delicate drawings of court life from the National Diet Library of Japan and a 13th-century "Devil's Bible" from the National Library of Sweden. Each is accompanied by a brief explanation of its content and significance. The documents have been scanned onto the site directly, in their original languages, but the explanations appear in all seven of the site's official languages.

"All of this is dependable, authoritative commentary," Billington said.

Users can sort through the information in several ways. They can ask what was going on anywhere in the world in, say, science or literature during the 4th century B.C., for instance. They can look up the history of a certain topic over the centuries in China alone, or in China and North America. By cross-referencing, a user can see how one area of the world compared with another at any given time.

Billington acknowledged that national sensitivities could generate problems as the store of documents expands to include episodes in more recent history that some governments may want to hide or distort. But deliberate omissions may prove difficult to maintain, he said, because the site is open to contributions from all sides.

1074) Nuestros hermanos protecionistas (e orgulhosos de se-lo)

Parece incrivel, mas seguindo a história argentina, há uma constante que aparece: eles sempre insistem em praticar os mesmos erros do passado (e com isso vão afundando).
O Brasil, pelo menos, pratica novos erros...

Os industriais argentinos e a ameaça brasileira
José Luis Espert
Valor Econômico, 20.04.2009

Que misterioso tesouro terá a indústria argentina que há mais de meio século não deixa de se proteger contra todo tipo de invasão importada? Será que o resto do mundo não compreende a maravilha inigualável que se esconde nas entranhas das fábricas argentinas, e que justifica que seus governos gerem tensões comerciais permanentes com outros países?

Durante a década de 1990, a Argentina tinha um regime de conversibilidade da sua moeda, já que uma lei federal garantia que cada peso circulante estava respaldado por um dólar, e a paridade era um a um. Naqueles tempos, a Argentina era tão cara em dólares que importava até as vassouras dos Estados Unidos e Europa, razão pela qual tinha grandes déficits comerciais com o primeiro mundo. No entanto, naqueles tempos de conversibilidade o país obteve importantes superávits comerciais com Brasil.

Mas, em 2002, o peso argentino se desvalorizou 60% em termos reais, transformando o país em uma autêntica fábrica de pobres. E, a partir desse momento, a única nação do planeta da qual podíamos comprar era (e continua sendo) o nosso vizinho Brasil. Por essa razão, na atualidade a Argentina tem grandes déficits no seu comércio exterior com o Brasil e superávits com os Estados Unidos e a Europa. Uma situação inversa à da década de 1990.

A economia mudou, mas o espírito contestatório dos industriais argentinos contra os produtos importados se mantém idêntico. Antes se queixavam da invasão importada proveniente do país do Tio Sam e do Velho Continente. Hoje choram amargamente pela depredação que sofrem nas mãos do seu irmão maior do Mercosul. Na verdade, seu lamento os ajudou a obter diversas medidas protecionistas contra as importações.

No mês passado industriais argentinos rejeitaram a possibilidade de o Brasil recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) ou a cotas de exportação para se defender de medidas protecionistas no comércio bilateral. Segundo a União Industrial Argentina, o Brasil faz reclamações injustas, pois traz nas costas uma história de mais de 30 anos de proteção da produção, junto com financiamento a taxas subsidiadas por parte de seu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inclusive para compra de empresas argentinas.

O espírito protecionista dos empresários argentinos fez também com que a primeira reunião entre empresários argentinos e brasileiros para autorregular o comércio, levada a cabo no dia 25 de março, em Buenos Aires, fosse um absoluto fracasso. Do encontro participaram produtores de móveis de madeira, autopeças como baterias, freios e embreagens, vinhos e denim [jeans], considerados setores sensíveis pelos governos brasileiro e argentino.

No caso das baterias, os produtores argentinos propuseram aos seus pares brasileiros reduzir a cota de exportação à Argentina em 60%, para passar de 1,5 milhões de unidades a apenas 600 mil. No caso do denim, o desejo dos fabricantes argentinos foi uma limitação de 100%. No caso das autopeças, 30% menos. A negativa brasileira era previsível.

O governo de Cristina Kirchner está fechando a economia, as importações já caíram 30%, mantém-se a fuga de capitais e a queda do consumo interno. O Brasil não deve ter dúvidas de que a Argentina seguirá fechando sua economia ao comércio todos os dias e não se amedrontará com a existência do Mercosul.

A Argentina adotou a proteção de sua indústria como filosofia no começo da década de 1950. Nesse momento, seus governantes pensavam que a deterioração secular dos termos de intercâmbio era a causa de as economias em desenvolvimento terem caído em dependência com relação ao primeiro mundo, convertendo-se apenas em produtores de matérias-primas. E acreditavam, como ainda acredita a presidente Kirchner e o marido dela, que para os nossos países entrarem em um caminho de desenvolvimento sustentável será necessário promover a substituição de importações.

Hoje o protecionismo argentino à indústria continua com os impostos (retenções) às exportações agropecuárias, inclusive com proibições para exportar. E quando não há razões legais, o governo impede que as empresas exportem com liberdade, fechando os registros oficiais de exportação. Tudo para baratear os alimentos e os produtos manufaturados, para que os salários reais se mantenham altos e a indústria local possa ganhar muito dinheiro e se desenvolver com o mínimo esforço.

Não por acaso, nas últimas semanas o fluxo comercial entre o Brasil e a Argentina teve uma forte queda. O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, mas o governo da presidente Kirchner aplicou uma série de barreiras à entrada de uma enorme lista de produtos importados (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, calçados, tecidos, confecções, autopeças, aço e vidros), o que afeta 15% do comércio entre os dois países.

A ilusão kirchnerista, e de grande parte da nossa classe política, é blindar à Argentina da ameaça da concorrência com os importados.

Além disso, o governo da presidente Cristina Kirchner tenta proteger as reservas do seu Banco Central com métodos pouco ortodoxos: adverte as subsidiárias argentinas de empresas multinacionais (brasileiras inclusas) que demorem a comprar no mercado os dólares necessários para enviar as utilidades a suas casas matrizes.

Cuidar das reservas do Banco Central com pressões informais, proteger a indústria até brigar com o seu parceiro brasileiro, mentir com as estatísticas do país e tensionar ao máximo a sociedade, são todos os rasgos distintivos da política da presidente Kirchner e do marido e assessor dela, Néstor Kirchner.

Se o Brasil tivesse previsto esse comportamento quinze anos atrás, quando o Mercosul apenas começava, quem sabe não teria se interessado em comprometer-se com um sócio tão conflitivo.

José Luis Espert é economista e diretor da consultoria Espert e Associados
(www.espert.com.ar)

1073) O Brasil visto como candidato a grande potencia...

Da revista Newsweek

The Crafty Superpower
By turns charming and cagey, cool to America and close to Obama, Lula is building a unique regional giant.
Mac Margolis
NEWSWEEK, Apr 27, 2009

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva is on a roll. In recent weeks he's shared a dais with Gordon Brown and Nicolas Sarkozy, and drew effusive praise ("My man!") from Barack Obama at the G20 summit in London. He even had a photo op with Queen Elizabeth II. The former machine-tool worker, who spent decades picketing "savage capitalism," is now the toast of bankers and boardrooms. "Don't you think it's chic that we are now lending the IMF money?" he joked at a press conference.

Not so long ago, such scenes would have been improbable. With Brazil's tender democracy, clawing poverty and an accident-prone economy, the country's leaders were more likely to be queuing for a bailout than standing toe-to-toe with rainmakers on the international stage. After decades of false steps, Brazil has become a solid free-market democracy, a rare island of stability in a region of turmoil and governed by the rule of law instead of the whims of autocrats. Now Brazil is asserting itself as never before, but in a way that is markedly different from other big global players. Over the past decade, Brazil has emerged as a unique regional powerhouse. Relying on the cover of America's security umbrella, and a hemisphere with no credible enemies, Brazil has been free to leverage its vast economic size advantage within South America to befriend, sway or co-opt neighbors, while managing to contain its most troublesome regional rival, Venezuela. Lula presides over a crafty superpower unlike any other emerging giant.

The Chinese police the Taiwan Strait, and Moscow never relinquished the Soviet sphere of influence in the Caucasus. India's security duties stretch from the Pakistani border to the Persian Gulf, and Washington casts a long shadow from pole to pole. Yet Brazil has asserted its international ambitions without rattling a saber. When tempers flare between neighbors—as when Ecuador and Peru nearly went to war in the 1990s, and after Colombia bombed guerrilla camps in the Ecuadoran jungle last year—diplomats and lawyers are dispatched to the hot zones rather than flotillas or tanks. And when U.N. peacekeepers clashed with street gangs in Haiti, the Brazilians called not for a troop surge, but for footballers Ronaldinho, Robinho and Ronaldo, who played a friendly in the war zone. Now Haitian youths do battle with cleats, not Kalashnikovs.

The Brazilians have also become a more assertive voice for the emerging markets in international affairs. They rallied the major developing nations to challenge the rich world's agricultural subsidies, forming a group now known as the G5. At Brasília's prodding, the ambassadors of Brazil, China, India and Russia now meet monthly in Washington to coordinate a common BRIC policy strategy, often to counter U.S. positions. Pushing its "south-south" agenda, the Lula government has opened 35 embassies since taking office in 2003, most of them in Africa and the Caribbean. Brazil also leads a widely acclaimed peacekeeping mission in Haiti, one of the hemisphere's biggest basket cases.

Brazil can do all this in large part because it has no credible state enemies with which to contend, and is therefore unshackled from many of the responsibilities of power, like patrolling sea lanes. Moreover, the United States has always been the peacemaker of last resort in the region, so while emerging nations in many global trouble zones must pump precious wealth into defense, Brazil's military expenditures have remained stagnant at about 1.5 percent of GDP, a quarter of China's defense spending and about 60 percent of India's and Russia's. "Brazil doesn't have the ambition to be a military power," says Amaury de Souza, a Brazilian political analyst. "What we have is economic strength, a history of defending our interests and a complex and compelling culture."

For years, Brazilians have wanted a larger role in world affairs, and the world has refused. Despite its war efforts—Brazil was the only Latin country to send troops to Europe during World War II—it had no seat at the postwar negotiating table. Brazil's international standing finally won an upgrade in the mid-1990s, when the reform-minded administration of Fernando Henrique Cardoso stopped inflation, opened the country to trade and normalized tattered relations with the world financial community. Cardoso parlayed the young democracy's new bona fides into a more assertive role abroad. He argued for a seat on the U.N. Security Council, jump-started the Mercosur free-trade zone for South America and rallied the larger developing nations under the banner of free trade.

But no government has been as determined as Lula's in extending Brazil's international footprint. Though he began his political career on the left, Lula surprised foreign and national investors alike by preserving Cardoso's market-friendly policies at home, much to the frustration of his militant Workers' Party allies. For the left, he offered a pumped-up foreign policy. "Lula put Cardoso's foreign policy on steroids," says Donna Hrinak, a former U.S. ambassador to a number of Latin countries.

Lula has doubled the number of departments in the Foreign Ministry and embarked on a breathless international itinerary, visiting 45 countries and spending nearly one of every five months in office abroad just since 2007. "Aero-Lula," the local press has dubbed him. The explicit purpose of all this diplomacy has been to boost relations with other developing countries. But Lula's increased visibility has also helped force the richest nations to lower trade barriers. In two major cases in 2004, the WTO ruled in favor of Brazil, ordering the U.S. to drop subsidies to cotton farmers, and told Europe to end its protection of the sugar-beet industry. In keeping with Lula's staunch support for free trade, Brazil also sided with the U.S. at the recent Doha trade talks over the developing world's own protectionist barriers. In a recent report warning of rising protectionism in developing nations, the World Bank praised Brazilians for resisting pressures to close down its own borders.

At least part of these efforts spring from Brazil's undeclared strategy to blunt U.S. influence in the region and dispel expectations that it play a proxy role for Washington. In fact, while U.S. officials wax diplomatic over their new "global partner," Brasília has been mostly silent as Venezuelan strongman Hugo Chávez threatens foreign companies, intimidates the opposition and bullies its courts and Congress. "No one can claim that democracy doesn't exist in Venezuela" is Lula's canned defense of companheiro Chávez. Citing the catchall rule of sovereignty, Brazil also roundly condemned Colombia, the U.S.'s closest ally in the region, for attacking a guerrilla encampment in the Ecuadoran jungle last year, and routinely abstains on U.N. resolutions condemning human-rights violations in Cuba.

But Lula has hardly thrown in with the Bolivarian revolution. Instead, he has controlled the region by co-opting his neighbors with trade, turning the whole continent into a captive market for Brazilian goods. Ultimately, Brazil's power derives not from guns but from its immense store of natural resources, including oil and gas, metals, soybeans and beef—and it has become a key supplier of markets in Asia and closer to home. Brazil now enjoys a trade surplus with every country in the region, including a $1 billion surplus with Venezuela. "Turning natural resources into value-added goods has helped Brazil punch above its weight," says David Rothkopf, a former U.S. Commerce Department official.

For instance, Lula has curbed two grandiose initiatives from Chávez's playbook, a regional development bank (Banco del Sur) and a joint Brazilian-Venezuelan oil refinery, by quietly never getting around to allocating money to help. He also chided Chávez for his lavish spending on modern weapons even though Venezuela's economy is so weak it has become utterly dependent on Brazil for basic consumer goods. "Christ, what do you want these weapons for?" Lula reportedly berated Chávez in a recent visit. "You can't even get milk for your coffee in the hotels." Brazil's Congress will probably end up approving Venezuela's entry into Mercosur in the coming weeks, not as an endorsement of Chávez's imperial designs but as a way to contain him through the trading bloc's treaty obligations, such as respect for democracy and property protection.

This might be risky politics. But the smart money is on the Brazilians. With no manual for becoming a global power, Lula's Brazil seems to be writing one of its own.

1072) Turismo academico (16): um pouco de milhagem, antes da quilometragem efetiva

Está muito frio, e chuvoso, para sair de casa novamente e conferir a milhagem de chegada do meu carro em Urbana. Só sei dizer agora que sai para Chicago, na sexta-feira, com 14.430 milhas marcadas no odômetro (acho que peguei em Miami com 11.100).

Engolindo asfalto (na verdade concreto)
Vejamos pela simples conta do Google Maps, a partir de Urbana, sem considerar as milhagens intermediárias:
1) Chicago, IL: 140 mi
2) Saint Louis, MO: 297 mi
3) Sprinfield, IL: 98,4 mi
4) Urbana, IL: 91,5 mi
Total aparente: 627 milhas (ou mais ou menos 1.040 kms).
Caberia acrescentar algumas dezenas de milhas de percursos urbanos, entre museus, shoppings, restaurantes, livrarias, em trajetos por vezes longos (Chicago, por exemplo, é uma cidade extensíssima, com muitas vias expressas, autopistas urbanas, que convidam aos grandes deslocamentos). Talvez 50 ou 70 milhas mais.
Amanhã completo os cálculos com base no contador. Convêm não esquecer de verificar pneus e óleo do motor, para evitar alguma má surpresa numa viagem noturna por estrada...

1071) Turismo academico (15): Chicago, Saint Louis, no Missouri, e depois Springfield

Ops, tropecei na dinastia Ming...

Meu périplo dominical me levou bem mais longe do que o pretendido inicialmente. Depois de vir a Chicago na sexta-feira, com visitas ao Instituto Oriental da Universidade de Chicago e algumas livrarias, além de encontros com amigos, saimos no domingo apenas para dar uma esticada em Springfield, terra do Lincoln, antes de voltar a Urbana-Champaign.
Mas eis que na estrada aparece o anúncio de uma exposição sobre a dinastia Ming no Fine Arts de Saint Louis, ali mesmo, atravessando o Mississipi, no Missouri.
Assim, em lugar de fazer apenas as 207 milhas (340 kms, aproximadamente) até a capital do Illinois, acabamos esticando em mais 100 milhas, até St. Louis. Tudo isso debaixo de uma chuva gelada, por vezes intensa, que não nos deixou o dia inteiro, desde Chicago até a volta a casa, 22hs do domingo. Depois vou calcular a quilometragem total.
A exposição valeu o petit détour, ou valeu a viagem, como diria o Guia Michelin: são desses exposições que só ocorrem nos EUA, felizmente com bastante frequência. Os grandes museus americanos, por vezes em consorcios de três ou quatro ao mesmo tempo, se organizam (por vezes, cinco ou seis anos antes) para juntar tudo o que é possível obter em torno de um grande tema. Fazem um catálogo acurado de todas as peças disponíveis e transportáveis -- por vezes monstros de toneladas, outras vezes, quadros valiosíssimos, tudo com seguro astronômico, sem mencionar o próprio custo dos curadores, especialistas, scholars convidados para escrever capítulos de catálogos que são verdadeiras enciclopédias ilustradas, esgotando praticamente o assunto selecionado -- depois montam uma exposição itinerante que fica três ou quatro meses em cada capital, antes de ser desmontada, com as peças devolvidas a cada instituição de origem.
Ou seja, praticamente nunca mais na vida terrestre, talvez em milênios, se terá a possibilidade ver novamente uma tal assemblagem riquíssima como ocorre nessas exposições temáticas.
Desde meus longos anos na Europa, eu nunca fui de perder uma dessas grandes exposições temáticas: Tuthankamon, na Alemanha, nos anos 70, celtas em Veneza, nos anos 80, modernistas em Basiléia, sem mencionar as muitas que vi nos EUA durante vários anos: em Boston, NY, Chicago e, agora, Saint Louis. Por vezes era capaz de fazer 700 kms só para ver uma dessas exposições e depois voltar. As que eu não conseguia ver, por impossibilidade transcontinental, eu encomendava o catálogo, não raramente um catatau de 500 páginas com tudo o que se poderia desejar de ilustrativo sobre o tema em questão, como por acaso a exposição 'colombina' que ocorreu em 1992 na National Gallery de Washington, sobre os 400 anos da descoberta do Novo Mundo, período em que eu estava entre Montevidéu e Brasília.
Pois essa exposição de Saint Louis era a última do roteiro, já que as peças estarão sendo desmontadas agora em maio para devolução aos museus (Nanquim, Beijing, outros museus americanos) ou colecionadores de origem. Coisas que eu nunca tinha visto (e sou habitué em arte oriental, desde muito tempo, em Paris, Washington e outras capitais), e peças surpreendentemente belas. Uma dinastia que, aliás, presidiu à decadência chinesa, sinal de que, mais de uma vez (como os Habsburgos da Austria, por exemplo), decadência material não quer dizer esgotamento das possibilidades artísticas.
Acabei comprando, não o catálogo da exposição (pois não sou especializado em arte chinesa), mas um livro imenso (30x50, creio), grande (mais de 330 páginas de papel couché), pesado (deve ter mais de 5kgs), finamente ilustrado (centenas de reproduções da mais alta qualidade) sobre "China through the Eyes of the West: From Marco Polo to the Last Emperor", escrito por um especialista italiano, descendente de Marco Polo (no sentido lato, claro), Gianni Guadalupi, e impresso na Coréia. Uma verdadeira maravilha.
Mais surpreendente ainda é o preço: apenas e tão somente, 29,99 dólares, o que me fez sorrir. Só não comprei dois ou três, porque já tenho livros demais para carregar, e não seria o caso de afundar a mala.

Na volta, uma parada em Springfield, para visitar a cidade de um dos icones da história americana: Abraham Lincoln: casa, Museu e Livraria presidencial, além de outras memorabilia, bugigangas, tumba, talvez fantasma do Abe Linc. Não sou de panegíricos, nem de ficar cultuando mitos, mas é importante conhecer os mitos históricos de outros países, assim como temos os nossos próprios: Tiradentes, Rio Branco, Vargas, JK, quem sabe quem mais... Mitos contentam os espíritos simples, ainda que alguns posssam ter sido efetivamente importantes na história nacional, como é o caso do próprio Lincoln, de F.D. Roosevelt, talvez de Kennedy (provavelmente não pelas boas razões...) e outros mais. Churchill, sem dúvida alguma é um mito real, ou seja, está inteiramente à altura de sua fama, embora tenha sido um velhaco imperialista (talvez mesmo por isso...).
Em todo caso, para quem quer saber um pouco mais sobre o que existe exatamente sobre o Lincoln em Springfield, basta acessar este pequeno video de apresentacao do material e locais disponiveis: http://www.alplm.org/museum/ALPLMvideo_preview.html

Bem, na volta aquela chuva horrorosa, que nos perseguiu o dia inteiro. Promete mais amanhã. Tempinho miserável este da primavera no Illinois. Da próxima vez não me pegam abril: só volto em setembro, no máximo até o começo de outubro...

Bem, depois faço a conta da quilometragem, mas acho que tenho de controlar o óleo do carro, pois devo estar um pouquinho acima da média dos rented cars...

Urbana, 18.04.2009 (aliás, já 19 de abril no Brasil)

1070) Disputa entre duas crises: a de 1929 vista pelos olhos de Milton Friedman e Anna Schwartz

Estou lendo o famoso livro de Milton Friedman e Anna Jacobson Schwartz, A Monetary History of the United States, 1867-1960 (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1963).
O capítulo 7 abre por um parágrafo memorável, que transcrevo aqui:

“The contraction from 1929 to 1933 was by far the most severe business-cycle contraction during the near-century of the U.S. history we cover and it may well have been the most severe in the whole of the U.S. history. Though sharper and more prolonged in the United States than in most other countries, it was worldwide in scope and ranks as the most severe and widely diffused international contraction in modern times. U.S. net national product in current prices fell by more than one-half from 1929 to 1933; net national product in constant prices, by more than one-third; implicit prices, by more than one-quarter; and monthly wholesale prices, by more than one-third.” (p. 299)

A questão é a de saber se a atual crise, ainda em desenvolvimento, conseguirá ser mais severa, desmentindo assim Milton Friedman (mas ele não se importaria, creio eu) e a própria história. Dois economistas, como já tive a oportunidade de transcrever neste blog, Barry Eichengreen e Kevin O'Rourke, acreditam que a crise atual vem demonstrando maior rapidez na queda da produção, do comércio e das transações financeiras.
Permito-me dar novamente as coordenadas desse estudo:

A Tale of Two Depressions
Barry Eichengreen and Kevin H. O’Rourke
6 April 2009
http://www.voxeu.org/index.php?q=node/3421

As tabelas que eles montaram sobre a velocidade da queda da produção, do valor das ações negociadas em bolsa (e do seu movimento), do intercâmbio comercial, das taxas de juros de redesconto e do suprimento de moeda pelos BCs (neste caso aumento) são impressionantes em sua eloquência demonstrativa...

Pourvu que ça ne se reproduit pas...

(PS.: Milton Keynes merecia ter vivido um pouco mais para apreciar esta crise, e testar suas teorias...)

PS2 (em 18.04.2009): OPS, Vejam só o que eu escrevi acima: Milton KEYNES!!!. Agradeço ao Thiago, que me mandou o seguinte comentário:
"Thiago deixou um novo comentário sobre a sua postagem "1070) Disputa entre duas crises: a de 1929 vista p...":
Milton Keynes???
Essa nem Fróide explica."

De fato, nem Freud, só uma mente cansada, retinas fatigadas de tanta leitura, com vários economistas na cabeça, é capaz de uma bobagem desse tipo. Ou então é esclerose avant la lettre...

1069) Turismo academico (14): Chicago, mais uma vez, e depois Springfield

Mais um largo fim de semana, começando na sexta-feira e se estendendo até o domingo, ou, quem sabe?, até a manhã da segunda-feira.
Vamos mais uma vez a Chicago, para visitas, encontros, lazer e prazer.
Meu roteiro, de casa até o hotel Best Western, tem esta configuração:

Driving directions to 3434 N Broadway Ave, Chicago, IL 60657
146 mi – about 2 hours 37 mins
From: 2103 Hazelwood Dr - Urbana, IL 61801
I-74 W onto I-57 N toward Chicago

Depois, saindo de Chicago para Springfield, são mais três horas e meia, para ver a terra do presidente Lincoln:

Driving directions to Springfield, IL
207 mi – about 3 hours 30 mins
3434 N Broadway Ave - Chicago, IL 60657
1.Head southeast on N Broadway St toward W Hawthorne Pl - 49 ft
2.Turn left at W Hawthorne Pl - 0.2 mi
3.Turn right at N Lake Shore Dr - 0.3 mi
4.Turn left at W Belmont Ave - 203 ft
5.Turn right at N Lake Shore Dr - 164 ft
6.Take the ramp on the left onto US-41 S - 6.5 mi
7.Take the exit onto I-55 S toward St Louis - 137 mi
8.Take exit 134A to merge onto I-55 S toward St Louis - 59.5 mi
9.Take exit 98B for Clear Lake Ave/IL-97 - 0.4 mi
10.Merge onto IL-97 W - 2.9 mi
11.Turn left at N 2nd St - 410 ft

Springfield, IL

Voilà, um pouco de turismo que ninguém é de ferro, depois de dias e dias de leituras em casa e na biblioteca...
Alias, vou levando o Monetary History of the United States, 1867-1960, de Milton Friedman e Anna Schwartz (um volume para ninguem botar defeito (850 p.) e mais algum outro que vou ainda escolher. Caso caia neve e a gente fique bloqueado em algum lugar, não posso reclamar da falta de leitura...

1068) Avaliacao de cursos de RI no Brasil: indicados

Retransmito comunicado da ABRI, Associação Brasileira em Relações Internacionais

Prezadas e prezados membros da ABRI:

A partir de 2009, a área de Relações Internacionais passará a ser avaliada pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – 2009. Assim, em 30 de março de 2009, a Presidente da ABRI, Profa. Monica Herz, encaminhou à Diretora de Avaliação da Educação Superior- DAES do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Profa. Iguatemy Maria de Lucena Martins, a indicação de nomes para comporem a comporem a Comissão Assessora de Área de Relações Internacionais para o Enade 2009.
Segundo as portarias vigentes, os requisitos mínimos para integrar a Comissão são:

- Titulação mínima de Doutor, admitida a possibilidade de designar Mestres ou Especialistas em casos específicos;
- Docência mínima de três anos no ensino de graduação;
- Não estar exercendo cargos de chefia no MEC, CAPES, FNDE ou INEP;
- Não estar vinculado a comissões de supervisão estabelecidas pelo MEC;
- Não ser membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e/ou da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA/INEP);
- Ter reputação ilibada;
- Não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias;
- Disponibilidade para participação em pelo menos quatro reuniões ao longo de 2009.

Além disso, os membros devem, idealmente, estar vinculados a Instituições de Ensino Superior de categorias administrativas distintas. As categorias são:

# Públicas:
* Federais
* Estaduais
* Municipais
# Privadas
* Particular
* Comunitárias/Confessionais/Filantrópicas.

Além disso, buscou-se ainda levar em conta a representatividade regional e a importância de incluir na lista ainda professores que não só conhecem profundamente a área de Relações Internacionais, mas que também já têm experiência e envolvimento com atividades de avaliação de graduação em Relações Internacionais.

Assim, os nomes indicados pelo Conselho Diretor da ABRI foram:
• Prof. André Moreira Cunha (UFRGS);
• Profa. Norma Breda dos Santos (UnB);
• Prof. Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves (PUC-RJ; PUC-MG);
• Profa. Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de Melo (UEPB);
• Profa. Tânia Maria Pechir Gomes Manzur (Universidade Católica de Brasília;UNICEUB).

A ABRI deseja a todos um ótimo trabalho!
--
Associação Brasileira em Relações Internacionais (ABRI)

1067) A Receita Federal merece +*&%#!!!!

Bem, substitua o "+*&%#!!!!", pelo que você quiser, de sua preferência e afinidades, pois você tanto quanto eu conhecemos a Receita Federal, ou pelo menos pensávamos que conheciamos.

Uma história edificante...
De fato, a Receita Federal é muito mais poderosa do que o governo, qualquer governo, e seus funcionários se julgam cidadãos ungidos por não se sabe qual graça -- certamente não aquela que vem à mente -- para nos arrancar todos os tostões do bolso, mesmo quando pensamos que já estava tudo certo, pago, cumprido, declarado, nos conformes.
Se eu eu pudesse, estrangularia a RF, se tal fosse possível, factível, recomendável...

Já explico a razão da minha raiva.
Muito antes da Páscoa, estando nos EUA para pesquisas e palestras, resolvi mandar dois pacotes de presentes de Páscoa, como gentileza e lembrança, para o Pedro Paulo e a Maira, que ficaram no Brasil (pois é...). Nada de muito precioso ou complicado: apenas os chocolates tradicionais desta época, em diversos formatos, e duas ou três pequenas lembranças anódinas, dessas capazes de serem acomodadas numa caixa média tipo Sedex.
Declarei, corretamente, todo o conteúdo, embora registrando um valor simbólico, tipo 20 dólares, apenas para comprovar que se tratava de presentes, sem valor comercial.
Esperava que tudo fosse chegar antes da Páscoa, pois obviamente paguei (caro) pela taxa de envio expresso.

Não pude acreditar quando recebi a notícia que as duas caixas estavam retidas na Alfândega, teriam de pagar Imposto de Importação, ICMS, passar pela vigilância sanitária da Anvisa, ademais de outras taxas de desembaraço e sabe-se lá o que mais.

Enfim, a brincadeira toda demorou mais de uma semana após a Páscoa para ser liberada e fui informado de que as "mercadorias" (não se tem o direito de mandar presentes, apenas mercadorias) foram liberadas depois de um pagamento de uma modesta quantia equivalente a 300% do valor declarado do pacote, valor que se compõe de: imposto de importação (60%), ICMS (17% sobre o valor COM IMPOSTO), e mais R$22 de "desembaraço aduaneiro".

Acho que da próxima vez vou procurar uma gangue de traficantes de droga. Creio que mesmo pagando uma "taxa de proteção", deve sair mais barato do que a nossa Receita...

Por isso, eu volto a acrescentar: a Receita merece *&¨$#!+ e muito mais do que você possa imaginar...

1066) O nascimento do Mercosul – impacto do Nafta e dos Estados Unidos

O nascimento do Mercosul – impacto do Nafta e dos Estados Unidos
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questões apresentadas por Ryan Richard Hemming, Doutorando, UnB
3 Abril 2009

Dear Mr. Almeida,
I am ever so grateful for your acceptance to respond to some questions regarding the formation of the Mercosur. Below are a set of questions that will help me to test my hypothesis. My primary focus is to assess whether the American initiatives for hemispheric economic integration (NAFTA, EAI, FTAA) caused Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay to hasten the formation of the Mercosur. The questions are the following:

1 ) The FTA between Canada and the US (CUSFTA) was launched in 1988. In 1989, Mexico demonstrated its interest into joining the group. In 1990, the US and Mexico began talks. Canada entered the scene in 1991 to create what would be become the North American Free Trade Agreement (NAFTA), planning the inauguration of the trade bloc for January 1st, 1994.
On June 27th 1990, Bush announced his Enterprise for the Americas Initiative. The very next month, in July, Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay got together to create the Treaty of Buenos Aires, planning the inauguration of the Mercosur for December 31st, 1994. Is it mere coincidence that the four Southern Cone countries met just one month after the EAI announcement, or was it a planned response?

PRA: A retomada dos projetos de integração sub-regionais na América do Sul, em geral, e o reforço e aprofundamento do projeto de integração bilateral entre o Brasil e a Argentina, em especial, devem ser vistos como parte de um processo mais amplo, que tem raízes na própria situação política e econômica dos dois países mais importantes da América do Sul, que se desenvolve também no âmbito sul-americano, mas que responde igualmente a influxos e influências do ambiente internacional mais amplo, sendo que os projetos de integração norte-americanos – primeiro USA-Canadá, depois com o México e a constituição do Nafta – são apenas um dos elementos a considerar no plano internacional, e talvez não o mais importante.
É um fato comprovado nos registros históricos que o impulso inicial partiu da Argentina, especificamente do presidente Raul Alfonsin, um líder político do Partido Radical que assumiu na derrocada do regime militar que tinha conduzido o pais à catastrófica guerra das Malvinas, e que administrou a transição daquele país para o regime democrático, processo dificultado por enormes problemas decorrentes da instabilidade política ainda reinante (tentativas de golpes ou reações de militares extremistas) e da crise econômica em ambiente de inflação crescente. A proposta argentina de integração econômica, sem um formato muito definido no plano das instituições e mecanismos, tinha sido formulada ainda antes da transição do Brasil para a democracia, no final do regime militar (governo Figueiredo), em 1984. Em decorrência dessa circunstância, o governo militar preferiu não tomar nenhuma atitude no momento, deferindo o problema para o governo civil que se preparava para tomar posse em 1985.
Constata-se, assim, que a iniciativa e a dinâmica da integração bilateral Brasil-Argentina não respondem, primeiramente ou principalmente, a influências ou desafios externos, e sim a decisões tomadas pelos dois países, e basicamente devido à iniciativa do presidente Alfonsín. Não se pode, contudo, descartar essas influências externas, mas elas não são prioritárias, nem determinantes no processo de tomada de decisão dos dois países pela integração. Depois da posse de um governo civil no Brasil, como José Sarney, em março de 1985, foram tomadas, em nível presidencial e diplomático, as primeiras providências para caminhar no sentido da integração. As primeiras decisões foram todas no sentido da criação de medidas de confiança, depois de tantos anos, talvez décadas, de competição mais ou menos hostil entre os dois establishments militares, com projetos de capacitação nuclear e de utilização e soberania sobre os recursos hídricos da bacia do Paraná (Itaipu) que conduziram os dois países a uma quase aberta situação de enfrentamento direto. Ocorreu, sob a supervisão dos dois presidentes – e com uma posição ainda relativamente passiva das duas instituições militares – um processo de construção de confiança que teve na Declaração de Iguaçu (novembro de 1985) um ponto alto nessas relações, com a decisão de colocar todas as instituições e instalações nucleares de cada um dos países sob escrutínio do outro, abrindo assim caminho a um importante ‘desarme psicológico’ nas relações bilaterais.
A decisão de caminhar para a integração econômica foi tomada em seguida e adotou a mesma linha: derrubar barreiras, construir confiança, engajar um processo irreversível de cooperação e de integração bilateral, o que foi institucionalizado no PICE, Programa de integração e de cooperação econômica Brasil-Argentina (1986). O passo seguinte foi a adoção de mecanismos mais formalizados de integração, com a assinatura do tratado de integração de 1988 e a criação das instituições que permaneceriam válidas nas etapas seguintes: Grupo Mercado Comum e Conselho do Mercado Comum do Sul, todos de natureza bilateral, mas com a participação atenta do Uruguai nas reuniões e decisões (sempre abertas à adesão do pequeno país do Prata). O Paraguai não participava ainda porque se encontrava sob a ditadura de Alfredo Stroessner, que só seria derrubada em fevereiro de 1989, mediante um golpe militar.
O “Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento” já tinha o objetivo de consolidar o processo de integração bilateral e instituir, numa primeira etapa, um espaço econômico comum no prazo máximo de dez anos: busca-se a harmonização das políticas aduaneiras, comercial, agrícola, industrial e de transportes e comunicações, assim como a coordenação de políticas monetária, fiscal e cambiária. Por esse instrumento diplomático, os dois países se comprometeram, numa fase mais avançada, a proceder à harmonização gradual das demais políticas necessárias à formação de um mercado comum. Ele constitui, portanto, a base do Mercosul ulterior, inclusive porque já definia os instrumentos intergovernamentais para esse objetivo.
Até então a dinâmica era propriamente interna, mas já se pode notar, a partir de então, a influência de alguns elementos externos na decisão brasileiro-argentina de caminhar para o aprofundamento da integração. Mas, não se trata de uma influência especificamente norte-americana, e sim européia. Não se pode esquecer que em 1986 foi aprovado o Ato Único Europeu, sob a liderança do então presidente da Comissão Jacques Dellors. Esse instrumento pretendia completar o mercado unificado pela eliminação de todas as restrições remanescentes por parte dos então doze países membros, marcando para 1993 o levantamento de todos os obstáculos. Esse talvez tenha sido o elemento externo mais importante na decisão do Brasil e da Argentina de caminhar para a integração, pois se supunha que a então Comunidade Européia iria constituir uma espécie de ‘fortaleza’ protecionista contra o comércio de terceiros países.
Foi também relevante o lançamento de uma rodada de negociações comerciais do GATT, em Punta del Este, em setembro de 1986, pois os dois países imaginavam que trabalhando conjuntamente, e reforçando sua cooperação e integração teriam melhores condições de barganhar no plano internacional. Apenas em terceiro lugar pode vir a decisão dos EUA de caminhar para um acordo de livre comércio com o Canadá, elaborado em 1988. Talvez mais importante do que a decisão dos EUA e do Canadá, tenha sido a decisão do presidente mexicano Salinas de Gortari de solicitar dos EUA a abertura de negociações com vistas a um acordo semelhante com o seu país. Isso assinalou o desgarramento do México do processo latino-americano de integração, e um reforço na orientação de também buscar um reforço ao processo sub-regional, e especificamente bilateral, de integração no Cone Sul.
A decisão em favor do Nafta, na verdade precedida pela EAI, reforçou a decisão do Brasil e da Argentina, mas não foi o elemento que deslanchou o processo. Mais importante que tudo, o Mercosul quadrilateral – isto é, agregando Uruguai e Paraguai ao processo bilateral Brasil-Argentina – não pode ser visto como um processo autônomo e dotado de sua própria lógica integracionista, que na verdade não existe. O que existiu, e existiria de qualquer maneira mesmo sem um Mercosul quadrilateral, foi um Mercosul bilateral, que já continha todas as características do processo de integração que ele passou a exibir com uma composição de quatro países.
Pode-se dizer que o Mercosul a quatro é apenas uma conseqüência episódica, talvez aleatória do Mercosul a dois, e este é definido basicamente pela Ata de Buenos Aires de julho de 1990. Pela “Ata de Buenos Aires”, assinada em 6 de julho de 1990, os novos presidentes da Argentina e do Brasil, Carlos Saul Menem e Fernando Collor de Mello, decidem conformar um mercado comum bilateral até 31 de dezembro de 1994, ou seja, reduzindo pela metade os prazos acordados no Tratado de 1988. Os dois governos estabelecem uma metodologia apropriada para tal fim (rebaixas tarifárias generalizadas, lineares e automáticas, eliminação de barreiras não-tarifárias) e criam o Grupo Mercado Comum, de caráter binacional. Na oportunidade, é firmado ainda o Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas, importante instrumento de facilitação da vida das empresas privadas num território econômico em processo de unificação.

2) What were the initial reactions of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay to the United States’ projections of hemispheric trade and economic integration?

PRA: As reações foram diferenciadas. O Brasil, sempre mais desconfiado do grande poderio dos EUA, recebeu cautelosamente as novas propostas dos EUA, consubstanciadas na EAI do presidente George Bush pai. Não havia muito entusiasmo pela iniciativa, inclusive porque ela vinha interferir num processo bilateral, e do cone Sul de integração progressiva, talvez já com sentido de formação de uma união aduaneira, e não uma simples zona de livre-comércio.
Outra foi a reação da Argentina de Menem, que recebeu a proposta americana com todo o entusiasmo de um neófito. A Argentina queria responder positivamente à proposta americana e propunha que se fizesse uma declaração conjunto de bom acolhimento, no que foi dissuadida pelo Brasil. Os outros dois sócios menores tiveram atitudes distintas. O Uruguai era favorável, moderadamente, pois que imaginava que o grande mercado norte-americano lhe seria aberto para suas exportações de produtos primários. O Paraguai, ainda que numa posição de princípio favorável, ainda tentava consolidar seu novo governo pós-ditatorial, e não tinha uma idéia muito bem formada sobre a postura a ser tomada.

3) What were the principal reasons for the acceleration of the creation of Mercosur, established in 1990 with the Ata de Buenos Aires?

PRA: Pode-se citar dois elementos ou dois vetores dessa aceleração: um interno, outro externo. Por uma lado, os dois novos presidentes da Argentina e do Brasil eram em princípio favorável ao livre-comércio, que não era ainda uma realidade no Mercosul bilateral, posto que este estava baseado na idéia de protocolos setoriais fortemente impregnados de dirigismo econômico e de comércio administrado. Ambos os presidentes decidiram abandonar a via lenta e mais complicada da negociação caso a caso, e de uma abertura muito lenta, pela via mais rápida do livre-comércio automático, com a redução dos prazos pela metade.
A segunda é mais importante razão talvez seja o ambiente internacional, justamente, dado que os EUA já sinalizavam com a adoção de uma política comercial eminentemente bilateralista e ‘minilateralista’, baseada na estrita reciprocidade. Mas a CE também tinha tomado decisões de acelerar seu processo de integração, e o Brasil, entre outros países, temia um fechamento de mercados, além de negociações mais difíceis no plano multilateral. O Mercosul aparecia assim como um importante elemento para reforçar o poder de barganha dos países membros.
Assim, mesmo que o Mercosul obedeça a uma dinâmica própria, derivada do projeto bilateral Brasil-Argentina, as tendências observadas no plano internacional também constituíram um elemento de reforço na decisão pela integração profunda.

4) According to Amaury de Souza’s article in the Dossie special edition of CEBRI, Brazil has a tradition of “splendid isolation” in relation to the alignment with the US. In this sense, the author says that the creation of the Mercosur in 1991 may be interpreted as a “reviravolta” or turn of events of the Brazilian politics in the region….does this mean that this turn of events is related to the commercial politics of the US?

PRA: Provavelmente sim, já que o ‘esplendido isolamento’ do Brasil seria mantido com o Mercosul, apenas que em escala ampliada, isto é, juntando os pesos da Argentina, do Brasil e dos outros países numa reserva de mercado maior do que os territórios individuais dos países membros.
Mas, não se pode falar em reviravolta absoluta, posto que a decisão pela integração profunda já tinha sido tomada desde 1986 e 1988, sendo que o Mercosul a quatro é mera conseqüência da decisão do Brasil e da Argentina pelo mercado comum. A rigor, o Chile deveria fazer parte desse esquema, também, mas não pode ingressar no Mercosul em função de sua estrutura tarifária, já consolidada no GATT. Se houve reviravolta, ela ocorreu antes, e no plano mais bilateral do que quadrilateral, embora o Mercosul nunca deixou de estar aberto aos demais países do Cone Sul.

5) The brief history of Mercosur: Dating back to 1915, Argentina, Brazil and Chile attempted to create a form of regional integration. In 1959 during a CEPAL meeting, for the first time the expression of a regional market was used as a way to accelerate the process of industrialization and promotion of economic development. In 1960, the ALALC was established with the goal of establishing a zone of free trade within 12 years. This never happened due to the rigidity and inconvenience to the foreign policy of member countries. In 1980, the ALALC evolved into the ALADI along with the Pacto Andino and various other agreements looking to create an integrated Central American and Caribbean. During the mid-80’s, democracy began to spread through the continent, leading to Brazil and Argentina to create a bi-lateral trade agreement in 1985 under the Declaration of Iguazu. This led to the creation of the Economic Cooperation and Integration Program (PICE), then leading to the Treaty of Integration, Cooperation and Development in 1988, planning for the implementation of a constitution for a common market within 10 years. After Paraguay and Uruguay were formally invited to join the negotiation process, the four countries signed the Buenos Aires Act in July of 1990, defining the creation of a common market by December 31st, 1994. In 1991 at the Treaty of Asunción, the regional market was officially coined the Common Market of the South, or Mercosur.
My question then is: why was the attempt in the 1990’s finally successful? Did it have anything to do with the other economic blocs being formed throughout the world - specifically NAFTA? Was the end of the Cold War a determining factor? Or, would Mercosur have been established in ’94 even if the Cold War had continued and NAFTA, the EAI and the FTAA were not put on the table?

PRA: Em 1915 – o chamado Pacto ABC – não se tratava de integração e sim de um processo de coordenação de políticas que tinha um sentido de não-agressão, de consultas e aplicação de métodos pacíficos de solução de controvérsias, para evitar uma corrida armamentista na região.
Na conjuntura de 1988-1991, ocorreu sim um reforço das tendências já em curso no Brasil e na Argentina em função dos muitos projetos de integração existentes no mundo, entre ele os da Europa e da América do Norte. A Guerra Fria não teve muita importância nesse processo, ainda que ela tenha tido um impacto social e ‘cultural’ importante na região e fora dela, posto que o mundo deixava de ser bipolar, para ser, em princípio, cooperativo.
Difícil dizer se o Mercosul teria sido diferente, no caso da continuidade do esquema bipolar, posto que se trata de processos diferentes, em ambientes distintos. Não se pode esquecer que a integração latino-americana, e no Cone Sul, segue uma tendência de longo prazo que independe do ritmo da Guerra Fria ou dos confrontos bipolares.
Diferente é a situação do EAI, do Nafta e do projeto da Alca, que todos têm a ver com os processos de integração na região, ainda que sob mecanismos, propósitos e participações distintas. Na ausência de acordos dos EUA com o Canadá e o México e dos projetos do Nafta e da Alca, talvez o Mercosul não tivesse sido aprofundado no mesmo ritmo, mas o processo bilateral Brasil-Argentina certamente teria existido. Talvez ele tivesse sido conduzido apenas mediante uma modalidade livre-cambista, e não como união aduaneira, se por acaso não houvesse o Nafta e o projeto da Alca.
Quanto a chamar de “bem sucedido” – successful – os processos de 1990 e de 1991, talvez seja uma expressão exagerada, pois nem a integração bilateral, nem a quadrilateral foram conduzidos realmente a termo, isto é, com o desmantelamento de todas as barreiras ao comércio recíproco – faltam, entre outros, açúcar e setor automobilístico, mas diversas outras barreiras não tarifárias subsistem – e com a constituição de uma união aduaneira plena e acabada, pois a TEC não é aplicada de maneira uniforme pelos países nem tem uma estrutura comum de aplicação (não existe autoridade aduaneira comum, nem código aduaneiro em vigor).

6) As you wrote in 1993, the period of bloc formation and transition was historically very short (p.15). What were the causes of the quickened path of bloc formation?

PRA: Não há uma explicação simples para um prazo tão curto, e provavelmente não existe uma explicação racional, economicamente embasada, cientificamente testada. Provavelmente se trata de puro voluntarismo político das lideranças e das burocracias diplomáticas, no entusiasmo do momento, algo como uma improvisação sem muita consciência das implicações tremendas das decisões adotadas. As medidas foram sendo impulsionadas politicamente, sem que tenha havido um estudo mais profundo sobre todas as medidas que deveriam ter sido tomadas para tornar essas decisões realidade. De fato, apenas depois que as decisões foram tomadas é que se foi desenhar o cronograma das tarefas e dos requerimentos da integração, consolidados no ‘Cronograma de Las Leñas’ (julho de 1992), ainda assim sem uma descrição completa, tecnicamente embasada, de todas as medidas de caráter administrativo que eram absolutamente necessárias, e mesmo indispensáveis, para completar os objetivos mais gerais adotados de maneira política.
Provavelmente ocorreu um excesso de otimismo quanto às ‘facilidades’ da integração, sem pesar sua imensa complexidade administrativa e econômica para cada um dos países.

7) In your opinion, did other South American countries interest in NAFTA, or their approval of the EAI, have an impact on the formation of the Mercosur?

PRA: Provavelmente sim, embora seja difícil afirmar isso sem uma consulta direta às burocracias diplomáticas dos demais países sul-americanos. A recepção da maior parte dos países à EAI foi quase que entusiástica, muito positiva, sendo que apenas o Brasil demonstrou maiores reticências em face do projeto americano. Mesmo no Mercosul, como referido anteriormente, a Argentina era favorável a uma demonstração de acolhimento positivo à proposta de Bush pai, tendo sido dissuadida pelo Brasil de publicar declaração nesse sentido. O Nafta foi uma conseqüência disso, e o Chile, por exemplo, foi o mais favorável desde o início à sua inclusão nesse processo.

8) Under the US’s Trade Act of 1974, Section 301 was created. It would later be named Super 301. The purpose of Section 301 was to identify countries that were practicing unfair trade against the US. After nearly 10 years of inactivity of this practice, the first targets were named in 1985 under Section 301. The Brazilian computer and telecommunications industry was named as well as the Japanese import restrictions on tobacco and Korea’s restraints on access to its insurance markets. The 1988 Trade Act transferred power from the president to the USTR to determine which countries were practicing unfair trade with the US and how to properly retaliate against them. This became known as “export politics,” and was a product of frustration of the trade imbalance and unfair trade practices of foreign governments, real and perceive. Brazil became the target of growing complaints.
A direct effect of the new American attitude towards unfair trade by way of the Super 301 led many countries to change their behavior in order to get off the black list of the USTR. The USTR of 1989, Carla Hills, named Japan a “priority foreign country,” meaning that she would focus her attention on reversing, or reciprocating the behavior of Japan. The Japanese did eventually change their trade practices and regulations, getting off the black list of the USTR. This sent Taiwan and Korea running to do the same thing. Brazil also scrambled to react, leading Brazil to “dismantle its restrictive import license practices,” and its new government headed by Fernando Collar de Mello was “embracing market driven reforms.”
What is your take on this? Did Brazil really seek reforms in order to satisfy the USTR? Consequently, did those market reforms end up distancing Brazil from the US in the sense that it facilitated the creation of Mercosur?

PRA: Difícil separar os fatores estruturais, ou sistêmicos, dos fatores contingentes, ou conjunturais. Entre os primeiros se encontra o esgotamento, tanto no Brasil como na Argentina, de velhas práticas protecionistas, substitutivas e industrializantes que terminaram provocando crises econômicas, processos inflacionários crescentes e desequilíbrios externos muito importantes. Havia, portanto, um espaço para reformas e mudança de políticas mesmo na ausência de pressões externas para fazê-lo.
Por outro lado, é certo que as pressões americanas levaram as lideranças políticas e os establishments diplomáticos a tentar medir os custos e benefícios de políticas restritivas e discriminatórias, chegando-se, provavelmente, à conclusão que seria melhor encontrar um terreno de acomodação com os EUA em propriedade intelectual, sobretudo, como forma de garantir acesso a mercados, ou simplesmente evitar retaliações comerciais que acabariam custando muito caro ao setor exportador dos países acusados.
Há portanto certa coincidência de fatores. Deve-se também considerar o fato de que novas lideranças políticas, comprometidas com a reforma institucional, a abertura econômica e a liberalização comercial, foram instaladas no final dos anos 1980 e início dos 90 (Menem e Collor, entre outros), o que tornou esses países mais propensos a se reformarem por vontade própria e não apenas por pressão externa. O Mercosul entra nesse processo como um reforço e um apoio aos empreendimentos já em curso de reforma tarifária e desmantelamento do protecionismo mais exacerbado, assim como nova postura de acolhimento dos investimentos estrangeiros.

9) What was the purpose of the Rose Garden Agreement? Is the agreement still in practice between NAFTA and the Mercosur? Was the communication between Washington and the Mercosur countries successful?

PRA: Se tratava, por um lado, de uma resposta positiva ao EAI, por outro lado, do interesse dos países do Mercosul de ganhar credibilidade internacional enquanto bloco, o que também vinha sendo feito com a Europa, sob a forma de cooperação técnica com a Comissão. O acordo não tem nada a ver com o Nafta, estrito senso, ele apenas responde à EAI que previa esse tipo de mecanismo ou foro de consulta e coordenação entre os EUA e os países interessados num novo tipo de relação comercial e de interface política. Por outro lado, ele também responde ao interesse dos EUA numa conjuntura de bloqueio da Rodada Uruguai.

10) As the Brazilian Ministry of Foreign Relations 1993 study reports, the countries of the Mercosur, (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) began to study commercial options as a consequence of the initiation of negotiations of the North American Free Trade Agreement. What were those options?

PRA: Como sempre, se trata de reagir às iniciativas internacionais dos EUA e da Europa, que ofereciam um quadro de ‘minilateralismo’ militante, ou seja, muitos acordos comerciais discriminatórios, que ameaçavam cortar acesso a mercados, desviar comércio e investimentos. Os países membros do Mercosul se lançam também na negociação de acordos similares, embora sem a mesma amplitude dos europeus e sem as mesmas ambições dos EUA. Data dessa época a primeira resolução do Conselho do Mercosul dando orientação para negociações conjuntas do Mercosul com terceiros países.

11) Lastly, in your opinion, did the commercial politics of the United States have any influence on the accelerated pace of formation of the Mercosur?

PRA: Indiretamente sim, mas não decisivamente. As decisões principais já tinham sido tomadas por Brasil e Argentina desde 1985-86, sem qualquer impacto aparente de qualquer medida comercial dos EUA, que nessa época só tinha negociado um acordo de livre comércio com Israel, basicamente por motivos políticos. Ou seja, o Mercosul bilateral teria sido formado de qualquer maneira, independentemente de mudanças na política comercial dos EUA. Talvez o Mercosul quadrilateral não teria evoluído da forma como o fez, mas a responsabilidade não pode ser atribuída apenas aos EUA, pois a Europa também teve peso importante nas decisões adotadas pelos países membros.

Paulo Roberto de Almeida
Urbana, Illinois, 5-6 abril 2009.


Thank you very much for your time. Your answers and opinions will be of great help to me. Of course, if you have other opinions or information regarding the topic, feel free to include them in your response. After reading your response, I may send a couple follow up questions if you do not mind. Or, I will try to reach you on the phone with the numbers you gave me. Take your time, there is no rush. I am finishing up reading some final texts and then hope to get writing. I hope to be able to defend my thesis in July/August of this year. Again, thanks for your willingness to help.
Sincerely,
Ryan Richard Hemming

1065) Pessoal e postos da diplomacia brasileira no seculo 19

Representação e postos da diplomacia brasileira no século 19
Paulo Roberto de Almeida
Informações retiradas do livro do autor:
Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2a. edição; São Paulo: Senac, 2005)

Ao dar início à sua gestão à frente dos Negócios Estrangeiros, em 1822, José Bonifácio tinha determinado que na seção dos Estrangeiros de seu ministério – que então estava integrado ao do Reino – servissem tão somente seis funcionários. Em 1831, o primeiro Relatório do ministério encaminhado à Assembléia Geral, informava que a Secretaria de Estado se compunha, para auxiliar o Ministro, apenas e tão somente de um Conselheiro e de sete “oficiais”, além de um porteiro e guarda-livros, dois ajudantes e de quatro correios, num total de 16 funcionários da ativa. O corpo diplomático e consular no exterior, compreensivelmente maior, compunha-se por sua vez de 28 pessoas, entre enviados extraordinários (poucos), encarregados de negócios, secretários de legação e adidos, número logo reduzido pelo novo ministro a 23 por motivo de compressão de despesas.
O quadro funcional do corpo diplomático brasileiro continua a pautar-se, nos anos e décadas seguintes, por um lento incremento no número de funcionários, mais importante nas missões do exterior do que na Secretaria de Estado, muito embora ocorra um decréscimo na fase final do Império, tanto no Rio de Janeiro, como nos postos. Em meados do século 19, a Secretaria de Estado contava com apenas 21 funcionários, registrando-se ainda, no exterior, oito enviados extraordinários – o Brasil não tinha embaixadores, nessa época – mais dois ministros residentes, nove encarregados de negócios, dois cônsules gerais encarregados de negócios e sete cônsules remunerados. A representação consular se compunha de uma rede de 157 agentes em diversos países, dos quais apenas uma parte era remunerada pelo orçamento do ministério: os demais percebiam uma parte das rendas consulares, que podiam ser importantes segundo os postos; os vice-cônsules não tinham direito a remuneração como os cônsules, mas podiam “apropriar-se” da metade dos emolumentos de sua jurisdição.
Ao final do império, o quadro funcional contava com apenas 109 pessoas – com 29 na capital e 70 nos postos, respectivamente, mais 10 em disponibilidade – aos quais se deveria acrescentar, para completar a representação no exterior, dezenas de agentes consulares nas mais diversas cidades e portos de cinco continentes. Nesse período, o Brasil se relacionava, efetivamente, com cerca de 30 países, que contavam com uma efetiva presença física brasileira – aqui compreendidas 18 legações no exterior e 52 sedes de consulados (geralmente em portos), que supervisionavam, por sua vez, dezenas de vice-consulados ou agências consulares. O Governo imperial recepcionava, em seu próprio território, amplo leque de representantes diplomáticos e de agentes consulares estrangeiros de 26 países.

Tabelas (não disponíveis aqui; ver abaixo):

Evolução do quadro funcional dos Negócios Estrangeiros, 1832-1888
Fontes: Relatórios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1832, 1845, 1875 e 1888


Corpos diplomáticos brasileiro e estrangeiro, 1875
Fonte: Relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 1875, Anexos 2 e 3, pp. 5-7 e 8-10

Postos consulares do Brasil no exterior, 1890
Fonte: Relatório do Ministério das Relações Exteriores, de 1891, pp. 201-213.

Tabelas disponíveis neste link:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/PostDiplBrsec19.pdf

1064) Dia da libertacao dos impostos... nos EUA

Hoje os EUA celebram o Tax Freedom Day, de acordo com calculos feitos por entidades independentes.
Vejam abaixo, e sigam o link para o artigo inteiro.
No Brasil, deve passar de meados de maio, acredito...
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Paulo Roberto de Almeida

America Celebrates Tax Freedom Day

America Will Work 8 Days Less to Pay Taxes in 2009 than in 2008; Recession, Stimulus Package Push Date of Celebration Up

Washington, DC, March 31, 2009 - Tax Freedom Day will arrive on April 13 this year, according to the Tax Foundation's annual calculation using the latest government data on income and taxes.
here

1063) Turismo academico (13): Brazil's role in South America

Continuando com minha prática de ser bonzinho e responder perguntas de estudantes (acho que vou comecar a determinar mais cuidadosamente minhas prioridades, pois do contrário não tenho tempo de fazer minhas próprias pesquisas e leituras), transcrevo abaixo minhas respostas a uma consulta recentemente recebida...

Brazil’s role in South America and in the global arena
Paulo Roberto de Almeida
Answers to questions presented by a (xxx) a M.A. Candidate 2010; Latin American & Hemispheric Studies, Elliott School of International Affairs - George Washington University

1) Is it necessary, or even desirable, for Brazil to use South America as a "springboard" to launch itself into the global arena?
PRA: It is not only a question of necessity or desirability, it is a pragmatic posture, as there is no much room for Brazil’s launching into the global arena besides its natural projection over the extended markets and opportunities open for its companies and capitals in the neighboring countries and regions. Brazil has no enough ‘accumulated power’ to enter into the global stage as such, as it lacks capital and technology to compete on a global scale, or its capability is not sufficient for a major upgrade. So, the gradual strengthening of a regional economy that has Brazil as its natural center seems to be a wiser and easier way to gain new capabilities to, in due course, compete globally.
Even if there is no clear plan or conscious project – that is, arising from government planners – to use South America as ‘springboard’ for this launching, that is the most available means, or route, for Brazil’s affirmation into global scenario. South America, starting by Mercosur, is a kind of ‘miniglobalization’ process, by which companies and people gain resources, confidence and experience to lauch themselves into a larger space, which means competing with the most advanced companies and nations.

2) Will Brazil's reluctance or ambivalence toward assuming a regional leadership role hinder the nation's ascension to a position of international prominence, or is this ambition more likely to be undermined by the reluctance and mistrust of neighboring countries toward Brazil's global aspirations?
The question of ‘regional leadership’ is clearly an ambiguous one: in normal circumstances, no nation, or no person, takes to itself or himself to affirm and proclaim a ‘leadership’ role, as this could be self-defeating or be taken as an arrogant move. It is highly preferable to be recognized naturally as a leader, arising from natural or acquired capabilities that give the candidate in species a preeminent role either in the economic sphere, in the strategic and security realms, in technological improvements, or even cultural factors. Leadership has to have legitimacy, so needs to be self-based, not offered or proclaimed unilaterally.
As the most important economy in South America, compared with Mexico in Latin American level, Brazil is already recognized as an important country on a global scale, or at least seen as such by the advanced economies of the G7. That arises from Brazil’s GDP, its internal market, the volume of foreign direct investment in Brazil (most of major Forbes companies are already there), its major role as producer and the strategic provision of certain commodities (and prospects for renewable energies, including fossil fuels) and a lot of other aspects, which could encompass also diplomatic leverage at global trade negotiations.
The fact that this leadership is not recognized as natural in the region, and not accepted as consensual, derives from other factors, historical and current ones. In the past, Argentina had the most important economy, had the most advanced society in cultural and educational terms, its per capita GDP was the double of Brazil’s, as well as in terms of scientific and cultural production. Nowadays, Argentina has a highly diminished GDP compared to Brazil’s, its per capita GDP is just 20 or 30% higher, has been surpassed by Brazilian scientific production and has no importance at all in the strategic balance (either regional or global). That is the most important factor that hinder Brazil’s assumption as regional leader: Argentina does not accept that Brazil speaks on his behalf, even less that Brazil is chosen to ‘represent’ the region in a reformed UN Security Council.
Other countries as well do not accept a Brazilian leadership. Either for historical experience – in the past, during the times of Lusitanian and Spanish empires in South America, Brazil’s territories were the half of today’s large mass, almost half of South America – or current fears, South American neighbors do not trust Brazil as ‘their leader’. The point is that Brazil is not immensely or disproportionately richer or powerful, comparing, for instance, with US huge differentials vis-à-vis its neighbors. Also, Brazil has no large resources for cooperation and investments to the benefit of its neighbors: there are limited amounts of Brazilian direct investment or projects financed by Brazilian institutions. So, objective reasons, as well as mistrust from the neighbors hinder Brazil’s aspirations for a leadership role in South America.

3) What are the implications of the Chavez's "Bolivarian revolution" on Brazil's consolidation of regional power, in light of Chavez's recent victory with regard to eliminating term limits? Do you think Chavez, or other left-leaning leaders in the region such as Morales or Correa, have the capacity to engender political or economic instability that would severely frustrate Brazil's efforts at regional integration? Thus far Lula has proved quite pragmatic with regard to his dealings with these leaders, but will further instances of economic nationalism or conflict erode this spirit of pragmatism and concession?
PRA: The big problem with Chavez, with ‘chavismo’ and with the Bolivarian states is that, besides their natural propensity for nationalism and dirigiste statism, there is no method at all in their actions, either in the domain of general governance (domestic) or in external policy. Chavez (and other leaders of his same ideology) is guided only by improvisation and opportunism, with the aim of consolidating what he calls ‘socialism for the 21st century’, a confusing assemblage of old beliefs in the collectivist economic role of the State, and some vague aspirations of ‘solidaristic’ integration, which does not goes through trade liberalization, but follows, instead, the political way of a pretense unified action against imperialism and foreign exploitative capital, considered, in a old fashion and démodé way, as the main culprit for the backwardness of the region. The main point to focus here, in connection with Chavez and chavismo, and his followers in Latin America (leftist leaders in Bolivia, Ecuador, probably Nicaragua, but in a lighter version, Paraguay and El Salvador) is that, besides their formal commitment with social policies and the ‘interests of the people’, they are inherently authoritarian, starting by Chavez himself, who is properly a fascist-like leader.
The problem with that are the limitations in the political discourses by Brazilian leaders, pretending to contribute to the regional integration under democratic rules. We already know that the Brazilian Workers’ Party (PT) is a typical leftist party, expressing sympathies for the left-wing regimes in Latin America, starting by Cuba and the sandinistas in Nicaragua. The problem for Lula is to reconcile those leftist sympathies with the defense of democracy in the region, which is an important condition for him to gain credibility and legitimacy at world level. Lula is trying to do the impossible: defend democracy and at the same time preserve his leftist friendships in the region, starting with Chavez, to retain the continuous support of the political left, domestically and elsewhere.
Actions by Chavez, supporting allies and other leftist candidates around the region, create political instability in many countries, as they exacerbate electoral fights and promote intervention in the internal affairs of other countries. Another implication of the Chavez and his allies is that they are effectively opposed to the kind of integration that Brazil and other Mercosur countries are trying to expand and strengthen in the region, one supposedly based on free trade and private initiative. Bolivarian integration, if there is one, is based on political solidarity among like-minded political leaders and on State-led trade and other economic interactions.
They are, already, undermining Brazilian actions to integrate economically South America, either because Chavez wants to assert its own political leadership, as against the natural Brazilian economic leadership, or because they in fact despise the continuing Brazilian adherence to ‘neoliberal’ economic policies. Even with Lula displaying ‘strategic patience’ with those entanglements and showing as much pragmatism as he is capable, the prospects for a deeper integration in South America seem to be not very bright with this division among neighbors.
Brazil proposed, as early as 2004, a policy framework for this integration, in the form of a light coordination called South American Community of Nations (Casa), focused on the physical integration (that is, transports, communications, energy, and some other projects for infra-structure and trade links). The idea was accepted in December 2004, and Brazilian diplomacy, offered, some months later to provide secretarial services in Rio de Janeiro, only to be rebuffed by other countries. Some months later, in a meeting held at Isla Margarita (Venezuela), Chavez commanded the replacement of Casa by the Union of South American Nations (Unasur), with a full secretariat in Quito, the capital of Ecuador. The constitutive treaty of Unasur took months to be readied, but was finally signed in a meeting in Brazil, May 2008, but there was no agreement yet as for the choice of a Secretary and for the extent of Unasur mandate and its relationship with other Latin American bodies (such as Mercosur, CAN, Aladi-Laia, Sela, among others).
Deep philosophical divisions were already visible between the two groups of countries in Latin America, the Bolivarian and the others, and the ongoing international economic crisis will probably deepen a little more the political divide among them. Brazil has not yet sufficient political clout or economical leverage to bridge those divisions within the region, even with the general acceptance of Lula’s government everywhere.

4) Finally, will the current global financial crisis help or hinder Brazil in terms of its perceived power and weight in the region and do you think this situation presents an opportunity for Brazil (if the nation so desires) to assume a more powerful role in the region or the world?
PRA: Both outcomes are possible, as there are perilous challenges as well as new opportunities arising from the present situation of a still undefined crisis and its yet unseen developments and consequences. Brazil, for the first time in years, perhaps even in decades, is not in the center of the crisis, and it is not even part of the crisis, which has it center in the most important economy of the world. During almost all previous experiences of serious unbalances in international economy – oil crises of the 1970s, debt crises of the 1980s, financial crises of the 1990s – Brazil was involved or at the center of all those disequilibria. Of course, Brazil is IN the crisis, as one of the various impacted countries in the periphery, and it should suffer in various degrees with the trade, financial and other economic impacts of this crisis, as in market access or investment attractiveness, for instance.
But, if Brazil is not part of the problem, it is not exactly part of the solution, at least not yet, or perhaps only in a limited way. Brazil has not enough economic clout to act as a ‘rescuer’ or a ‘fireman’, in the same manner as China, for instance, which is the big financier of the American consumer (and even for the Treasury). Nevertheless, Brazil rates among fourth or fifth provider of financial resources for the American Treasury, as ¾ of it exchange reserves (of more than US$ 200 billions) are invested in T-bonds. But Brazil is not as a big economy as China, or other, and not as a big exporter as Korea, to make real difference in world markets. It has no convertible currency, is not a big provider of development assistance, does not send troops for peace-making missions of the UN – just to a few peace-keeping operations – and practices many forms of protectionism and nationalistic devices in its domestic policies.
Brazil is of course an important protagonist of multilateral trade negotiations, a leader in the trade G20 of developing countries and now also an active participant in the financial G20 of the most important economies in the world. Differences among the later are inevitable, and Brazil aligns itself with the most ‘regulationist’ countries, a group that comprises France, Russia, and China, while also advocating Keynesian-like actions such as fiscal stimulus for renewing growth, as proposed by the US. It will take some time before real coordination of macroeconomic policies can emerge among the G20 countries, as this kind of coordination is difficult even between G7 countries, as those policies have some constraints both in monetary terms and in their fiscal sides. Brazil is probably not yet prepared to offer cooperation in large scale, or to provide sufficient resources as to make real difference in any financial scope conceivable.
Different is the situation in the regional scenario, where Brazil can have some impact, even on limited terms, on the economies of neighboring countries. Brazil is already the main trade partner of Argentina and for some of its small neighbors, as well as an important investor in the same countries. BNDES, the national bank for investments, is already providing financial resources for projects with Brazilian participation in South American countries. Brazil is also the main provider of resources for the Mercosur’s Fund to compensate for asymmetries among the member countries and plans to double its contribution for the same purposes within the bloc.
Although Brazil cannot compete with the U.S. in terms of market or investments, let alone in heavy financial support for its neighbors, it has some leverage on regional level, as it constitutes almost half of South American territory, a large part of its population and economy, and an important fraction of the region’s external trade and financial interactions. Having stabilized its economy since the Real Plan (1994) and adopted and flotation exchange regime and an inflation targeting system at the height of the financial crisis (1999), Brazil is prepared to serve as a kind of limited anchor economy to neighboring countries in these troubled times, provided they can adopt adequate policies and are open to economic consultations and coordination. Nevertheless, in order to really contribute to the stabilization of South America and play a larger role in the region and (although limited) in the global scenario, Brazil has to strengthen its economic basis and open itself to more economic interactions in global markets. The most important requirement to have the country be able to play such a role is to Brazil to pursue its process of economic modernization and enhancing its productivity gains, which can only be achieved by means of important reforms in the domestic arena.
In short, Brazil has to continue to strengthen its fiscal position, keep inflation under control, bring internal debt within reasonable level (in order to reduce the interest rates), reform it tax system (which is both absurdly cumulative and extraordinarily excruciating for the private sector), improve the quality of its education (in all levels, but especially at the basic level), render more flexible its labor legislation (giving more power to contractual agents, not to the law) and open its economy to foreign trade and investments. As it performs some of those fundamental reforms, Brazil will gain economic and financial strength to make its currency convertible, which is a required condition to play a larger role in the world economy.
The whole set of reforms is entirely domestic, and has nothing to do with United Nations Security Council, nuclear policy or strategic matters at large. Almost all, if not all problems that Brazil faces nowadays are Brazil-made, and have to be solved internally, by means of domestic reforms. Even the lack of international credit – which is a feature of today’s crisis – would not be so severe, and with direct impact in the Brazilian economy, if the level of Government expenditures would not be so large, crowding-out Brazilian savings and reducing domestic investments and financing for the private sector and the public.
The international crisis is a ‘good’ opportunity to redress those shortcomings and imbalances in the Brazilian economy, starting by the fiscal menace and the irrational tax system. Those are the challenges arising currently for Brazil, and they have to be tackled primarily domestically, before Brazil can project itself in the regional and the international scene.

Paulo Roberto de Almeida
Urbana, April 13th, 2009.

1062) Cotas raciais nas universidades: de volta a um tema envenenado...es

O tema é certamente controverso e se presta a todo tipo de argumento. O meu, por exemplo, é o de que a introdução de cotas raciais para seleção universitária (ou qualquer outra) será um desastre para o país, criando um apartheid legal que nunca tivemos. Não deixo de reconhecer a discriminação de fato sofrida pelos negros, historicamente, mas concordo inteiramente com o sociólogo Simon Schwartzman, na entrevista abaixo, que se posiciona contrariamente a esse tipo de medida.
PRA

"Forçar inclusão é política populista e demagógica"
Debate no Congresso sobre cotas sociais e raciais nas universidades é desserviço e não resolve problemas, diz Simon Schwartzman, sociólogo e cientista político
Roldão Arruda escreve para O Estado de S.Paulo, 3 de abril de 2009.

O debate que se trava no Congresso sobre a criação de cotas sociais e raciais nas universidades brasileiras é um desserviço, porque desvia a atenção dos problemas reais da educação brasileira.
Essa é a opinião do sociólogo e cientista político Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, no Rio de Janeiro, e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1994 e 1998.
Na quarta-feira, ao participar de uma audiência pública no Senado, organizada pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisa o projeto de cotas, Schwartzman afirmou que seria mais interessante discutir o estrangulamento que está ocorrendo no ensino médio - o que reduz de fato as chances de estudantes de escolas públicas atingirem a universidade.
Em entrevista ao Estado, o especialista também rebateu o argumento da "dívida social" que o Brasil teria com a população negra, após quase três séculos de regime escravagista:

"O argumento da dívida social é complicado. Quem deve pagá-la? Os portugueses escravocratas que já morreram? Os filhos de imigrantes japoneses, italianos e alemães que vieram para o Brasil na miséria e não tiveram nada com essa história do passado? Essa maneira de pensar em direitos e dívidas coletivas é difícil de sustentar."

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Em seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça, onde está sendo debatido o projeto de lei que cria cotas raciais e sociais em universidades públicas, o senhor disse ser contrário à aprovação. Por quê?
-- Na exposição que fiz, eu argumentei que a legislação proposta só beneficia um número pequeno de pessoas, prejudicando outras, e não altera o quadro de desigualdade social no ensino superior. Na medida em que o ensino superior se amplia, a inclusão por renda, cor e escola de origem vem crescendo, sem precisar de políticas de cotas para isso. Para haver uma política de inclusão efetiva, ela deveria se basear em critério de renda, que é socialmente o mais justo, e não de raça ou de escola do ensino médio. Isso seria uma discriminação contra brancos pobres e famílias pobres que investiram na educação média particular. Forçar a inclusão, sem saber se o estudante vai concluir o curso, é uma política populista e demagógica.

Pelo que o senhor diz, o foco da discussão não deveria ser o das cotas.
-- Sim. O foco quase exclusivo da atenção sobre política de cotas desvia a atenção sobre os problemas reais da educação brasileira. O principal estrangulamento ao acesso é o ensino médio, que está diminuindo seu ritmo de crescimento, ainda longe de atingir a universalização. Com a ampliação recente do ensino superior, o acesso de pessoas de baixa renda e de não brancos tem aumentado, sobretudo no setor privado. Em minha exposição, também disse que o número de vagas no ensino superior já é maior, hoje, do que o número de pessoas concluindo o ensino médio.

O senhor é contrário às políticas compensatórias?
-- O fundamental é a igualdade de oportunidades e ela depende da qualidade da educação básica, assim como da educação pré-escolar. Políticas compensatórias, quando isoladas, têm resultados duvidosos.

Como acha que se poderia dar mais apoio aos estudantes carentes?
-- Com bolsas, créditos educativos e programas especiais de recuperação e capacitação, para que possam entrar no ensino superior em igualdade de condições. Por outro lado deveríamos cobrar o ensino público de estudantes que podem pagar.

No passado, os Estados Unidos adotaram políticas compensatórias, ações afirmativas com bons resultados. Por que elas não podem funcionar aqui?
-- Em relação aos Estados Unidos, é bom lembrar que lá havia uma situação diferente, de apartheid racial, que no Brasil não existe. Além do mais, os americanos têm um sistema em que as universidades escolhem as pessoas individualmente o que permitiu no passado discriminações negativas, e, depois, positivas. Mas hoje, nos Estados Unidos, as cotas não existem mais, estão proibidas.

Os defensores das cotas raciais afirmam que o Brasil, após três séculos de escravidão, não criou políticas de apoio à população negra. Não se fez, por exemplo, uma reforma agrária, que permitisse o acesso dos ex-escravos à terra. Existiria, portanto, uma dívida social a ser paga. Como vê isso?
-- O argumento da dívida social é complicado. Quem deve pagá-la? Os portugueses escravocratas que já morreram? Os filhos de imigrantes japoneses, italianos e alemães que vieram para o Brasil na miséria, e não tiveram nada com essa história do passado? Acho que essa maneira de pensar em direitos e dívidas coletivas é muito difícil de sustentar. Existe uma situação de desigualdade social que afeta a pretos, pardos, brancos e todo tipo de gente, e são elas, pelo que ocorre hoje, e não pelo que ocorreu com seus antepassados, que precisam de políticas para dar-lhes melhores condições de vida.

E como se faz isso?
-- Como já disse, com melhores escolas, melhores empregos etc, e não por cotas.

Se o projeto for aprovado, na forma em que está, ele pode afetar de alguma maneira a vida nas universidades?
-- Sim. Ao forçar a inclusão de estudantes sem qualificação prévia, a lei pode criar grandes problemas para os cursos superiores públicos de melhor qualidade.

Como o senhor vê o Prouni, que distribui bolsas de estudo para estudantes carentes em universidades particulares?
-- Comparado com o projeto de cotas, o Prouni é um programa mais adequado e efetivo de inclusão, por incluir critérios de renda, desempenho e qualidade das instituições.
(O Estado de SP, 3/4)