Um number cruncher exemplar...
Governo Lula –Setembro de 2009
Ricardo Bergamini
De janeiro de 2003 até setembro de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,13% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,23% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 7,95% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,73% (Previdência Social - INSS); 4,82% (Gastos com Pessoal da União); 1,77% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,30% (Educação); e 1,75% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,10% do PIB.
De janeiro de 2003 até setembro de 2009, apenas com Serviço da Dívida (R$ 1.265,4 bilhões); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios (R$ 856,6 bilhões); Previdência INSS (R$ 1.071,1 bilhões - com 23,1 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 766,9 bilhões - com 2.280.054 beneficiários) totalizando R$ 3.960,0 bilhões, comprometeram-se 88,41% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.479,0 bilhões.
De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,52% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 5,12%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–4,32%); Defesa (-14,52%); Educação (–1,51%).
De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,39% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,71%.
De janeiro de 2003 até setembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 494,0 bilhões (3,10% do PIB).
A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.237,2 bilhões. Até setembro de 2009 foi empenhado o montante de R$ 966,3 bilhões e liquidado R$ 692,0 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 229,1 bilhões até setembro de 2009.
Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 48,6 bilhões (3,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 75,64% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 45,55% comparado com dezembro de 1994.
Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 54,5 bilhões (3,91% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,89% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 80,23% comparado com dezembro ano de 1994.
No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2009 estavam em US$ 221,6 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 221,6 bilhões.
A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.
Em setembro de 2009 aumentou para R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,35% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 172,42% comparado com dezembro de 1994.
Com base em setembro de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 437,7 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 215,3 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 620,3 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.273,3 bilhões.
Com base em setembro de 2009 a dívida total líquida da União (Interna e Externa) era de R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB), sendo R$ 1.385,9 bilhões (46,95% do PIB) em poder do mercado; R$ 531,9 bilhões (18,02% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 103,0 bilhões (3,49% do PIB) relativos à dívida externa.
O custo médio de carregamento da dívida interna da União até setembro de 2009 foi de 0,8697% ao mês (10,95% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,0466% ao mês (13,31% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,1769% (2,1436% ao ano).
Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2009 de 1, 4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2009 foi de 10,95% ao ano x 3,1279 = 34,25% ao ano (2,4848% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.
Até setembro de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,55 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,40 anos.
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (superávit de US$ 34,9 bilhões = 3,30% do PIB).
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (US$ 31,1 bilhões = 2,94% do PIB).
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (positivo de US$ 24,9 bilhões = 2,36% do PIB).
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 169,0 bilhões. Incremento nominal de 125,33% em relação ao ano de 2002.
Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares) é de R$ 6.830,42 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.346,70 (80,28% menor).
Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.063.617 servidores (733.001 civis e 330.616 militares) é de R$ 5.376,63 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,1 milhões de beneficiários) foi de R$ 695,50 (87,06% menor).
Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.177 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 104.809 e Ex-territórios e DF de 16.590.
Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,22% do PIB).
Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (48,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 23,1 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 695,50 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB).
Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares - R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.830,42 pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.063.617 servidores aposentados e pensionistas (733.001 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.376,63 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB).
O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 7.265,00, ou seja: 154,11% maior do que o apurado no ano de 2002, e 109,24% maior do que o apurado em 1994.
O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.394,2 bilhões, ou seja: 175,59% maior do que o apurado em 2002, e 156,71% maior do que o apurado em 1994.
Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até setembro de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,4%, ou seja: 28,20% menor do que a média apurada em 2002.
Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado
O autor é Professor de Economia.
rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://ricardobergamini.orgfree.com/
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
terça-feira, 24 de novembro de 2009
1541) A marolinha na pratica...
Da coluna do jornalista Polibio Braga (15.11.2009):
Eis os bastidores do pânico do governo Lula durante a crise financeira global
Sobre a marolinha que só Lula enxergou na crise financeira global desencadeada em setembro de 2010:
1) Entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto Lula vacilava na decisão de dar carta branca ao seu czar da economia, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o Banco do Brasil assumiu o papel de garantidor da liquidez do sistema financeiro (salvador dos bancos) e injetou, logo de cara, em outubro de 2008, R$ 5,9 bilhões nos bancos Votorantim (R$ 3 bi), Safra (R$ 1,7 bi) e Alfa (R$ 400 mi), porque eles não conseguiam resistir às corridas bancárias que sofreram.
- O Banco do Brasil também injetou R$ 900 milhões na Sadia, empresa da família do ministro de Lula, Luiz Furlan. Metida numa especulação com derivativos, a Sadia ia quebrar.
2) Dilma foi contra a compra da Nossa Caixa pelo BB. Ela não queria que o governo Lula desse o dinheiro para seu adversário, José Serra. Lula contrariou todo mundo, mas mandou pagar a conta em 18 meses.
. As revelações acima são do jornal Valor desta terça-feira.
. O jornal paulista já tinha produzido revelações igualmente relevantes na sexta-feira retrasada, quando publicou informações detalhadas sobre o pânico que se instalou no governo Lula durante a crise. A divulgação resultou na demissão do diretor do Banco Central que fez as inconfidências. Na crise, informou o diário
. Enquanto Lula fazia bravatas, dizendo que a crise era uma marolinha para o Brasil, o BB, o Banco Central e o ministério da Fazenda desesperavam-se para conter as hemorragias que levaram Meirelles a procurar Lula para pedir demissão (Meirelles entregou a carta) caso ele não o autorizasse a agir. Lula cedeu e o Banco Central fez o seguinte, dando seqüência ao que iniciou o BB em outubro, um mês de deflagrada a crise financeira global:
1) queimou reservas até conter a alta do dólar, que foi a R$ 2,62, inclusive em função de ataques especulativos de grandes proporções.
2) botou dinheiro a rodo (só numa tacada foram liberados R$ 12 bi de depósitos compulsórios) para impedir uma quebradeira generalizada de pequenos bancos.
. Por alto, o governo enfiou R$ 48 bilhões para ajudar os bancos. Tanto no caso do apagão como neste caso da crise financeira global, Lula não tem por que contar vantagem sobre seu antecessor, FHC.
CLIQUE AQUI para ler a análise sobre as condições dos enfrentamentos das crises globais nos governos FHC e Lula, elaborada neste domingo pelo editor, depois de consultas a suas fontes em Brasília, São Paulo, Nova Iorque e Washington (via Web).
CLIQUE AQUI para acompanhar o inteiro teor do clipping.
Análise - A verdade que o governo escondeu sobre a "marolinha" global
Análise do editor
domingo, 15 de novembro de 2009
O governo Lula, do PT, socorreu histericamente os bancos e os exportadores, abrindo completamente os cofres do Banco Central para suprir as ações de resolução dos desastres monetário e cambial, decorrentes da crise financeira global. Este vai ser o grande assunto político da semana. Ela mostrou que o rei estava nú há muito tempo, mas ninguém via. A marolinha pintada por Lula foi uma crise financeira de enormes proporções.
. Lula, diante da iminência da demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da atuação desastrada do seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou abrir os cofres. Os bancos pequenos foram socorridos com R$ 40 bilhões de um dia para o outro e o governo do PT mandou "queimar tantas reservas quanto fossem necessárias para conter a alta do dólar".
. Foi rendição total à política ortodoxa do Banco Central. Lula nada ficou a dever a FHC, que viu seu ex-presidente do Banco Central ser preso por ter ajudado os bancos Marka e Cindam em plena crise financeira global, e foi caluniado por ter feito o Proes.
. Na época do auxílio aos bancos, principalmente através do Proer, houve uma crise internacional que ainda pegava o Brasil com maior fragilidade, principalmente nas suas contas fiscais. Foi principalment a partir de 98 que o Brasil passou a melhorar as suas contas fiscais. Isto junto com a estabilida de preços obtida com o real, foi o que passou a dar mais credibilidade e resiliência à economia brasileira. E isto que com toda a dificuldade de saques do sistema bancário na época, o governo só emprestou dinheiro aos banco depois de muita negociação com o Congresso e com o Proer embalado junto com um grande programa de maior responsabilidade fiscal.
. Agora, no atual governo do PT, o que houve foi simplesmente despejar um monte de dinheiro, não só pelo BC, mas também pelo Ministério da Fazenda. E praticamente sem nenhuma conversa com o Congresso.
. Ninguém conhecia as proporções da ajuda aos bancos e o socorro aos exportadores até a reportagem desta sexta-feira no jornal Valor.
. Qual o grande problema hoje entre BC e ministério da Fazenda? O ministério da Fazenda ( que tinha um time muito bom na equipe do Palocci - Joaquim Levy, Marcos Lisboa, entre outros) foi todo transformado, aparelhado e partidarizado desde a chegada do ministro Guido Mantega. Ha pelo menos 12 anos era um minstério preservado do aparelhamento e agora desandou.
. Acontece que muita gente no Banco Central revoltam-se porque enquanto o Banco Central luta a muito custo para tentar preservar a estabilidade e a confiança obtida a muito custo pela economia brasileria, o ministério da Fazenda, como ressaltou corretamente o ex-ministro Mailson da Nóbrega, virou uma usina de más ideias. Pior do que isso: estão destruindo progressivamente a estabilidade fiscal, constituída a duras penas, durante muito tempo. E o pior: aumenta assutadoramente o gasto com pessoal e o custeio da máquina (partidariamente) que fará o País prisioneiro irremediável de uma alta carga tributária. Enquanto isso o pessoal do Banco Central se revolta, porque sabe que se houvesse uma maior responsabilidade fiscal por parte do ministério da Fazenda (não se trata de investimentos necessários, mas do crescimento irresponsável do gasto com pessoal e custeio), a taxa de juros poderia cair mais rapidamente, sem ameça à estabilidade da inflação. Esta tensão está há muito represada.
. A entrevista do diretor Toró (leia mais abaixo, em clipping completo) foi consciente. Foi uma espécie de recado para o ministério da Fazenda. Num momento onde muitos no Banco Central têm medo de que com a saída do Meirelles aquilo lá vá para o mesmo caminho do ministério da Fazenda após a saída do Palocci.
=========
Na crise, BB colocou R$ 6,7 bi para socorrer bancos e Sadia
Alex Ribeiro, de Brasília
Valor Econômico, 24/11/2009
O BB desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise de grandes proporções
O Banco do Brasil desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise bancária de grandes proporções entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto o Banco Central relutava em assumir essa função, temendo riscos judiciais em operações de empréstimos aos bancos. O BB injetou R$ 5,8 bilhões nos bancos Votorantim, Safra e Alfa durante a crise, para ajudá-los a reforçar o caixa em meio a uma corrida bancária no mundo. Ele também socorreu a Sadia, que havia sofrido perdas em operações com derivativos, com um empréstimo de R$ 900 milhões.
Ao mesmo tempo em que ajudou a estancar a crise, o BB executou uma bem-sucedida estratégia que lhe permitiu recuperar a liderança em ativos no setor bancário, perdida com a compra do Unibanco pelo Itaú em 3 novembro de 2008. O acesso a informações sobre a carteira de crédito de bancos concorrentes abriu o caminho para a aquisição de 49,99% do controle acionário do Banco Votorantim, instituição que o BB ambicionava há muito tempo.
O Banco do Brasil também influiu diretamente em algumas decisões tomadas pelo governo para combater a crise. A medida provisória 443, que deu poderes aos bancos públicos para comprar instituições financeiras, foi sugerida pelo BB especialmente para viabilizar a compra da Nossa Caixa. O primeiro esboço da MP foi escrito pelo departamento jurídico do banco.
O Valor apurou que entre as exigências do governador José Serra para vender a Nossa Caixa o governo federal teria de conter a oposição de sindicalistas e do PT paulista ao negócio e pagar em dinheiro. Diante da oposição dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, o presidente Lula arbitrou em favor da aquisição, mas determinou que o pagamento fosse feito em 18 parcelas.
Eis os bastidores do pânico do governo Lula durante a crise financeira global
Sobre a marolinha que só Lula enxergou na crise financeira global desencadeada em setembro de 2010:
1) Entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto Lula vacilava na decisão de dar carta branca ao seu czar da economia, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o Banco do Brasil assumiu o papel de garantidor da liquidez do sistema financeiro (salvador dos bancos) e injetou, logo de cara, em outubro de 2008, R$ 5,9 bilhões nos bancos Votorantim (R$ 3 bi), Safra (R$ 1,7 bi) e Alfa (R$ 400 mi), porque eles não conseguiam resistir às corridas bancárias que sofreram.
- O Banco do Brasil também injetou R$ 900 milhões na Sadia, empresa da família do ministro de Lula, Luiz Furlan. Metida numa especulação com derivativos, a Sadia ia quebrar.
2) Dilma foi contra a compra da Nossa Caixa pelo BB. Ela não queria que o governo Lula desse o dinheiro para seu adversário, José Serra. Lula contrariou todo mundo, mas mandou pagar a conta em 18 meses.
. As revelações acima são do jornal Valor desta terça-feira.
. O jornal paulista já tinha produzido revelações igualmente relevantes na sexta-feira retrasada, quando publicou informações detalhadas sobre o pânico que se instalou no governo Lula durante a crise. A divulgação resultou na demissão do diretor do Banco Central que fez as inconfidências. Na crise, informou o diário
. Enquanto Lula fazia bravatas, dizendo que a crise era uma marolinha para o Brasil, o BB, o Banco Central e o ministério da Fazenda desesperavam-se para conter as hemorragias que levaram Meirelles a procurar Lula para pedir demissão (Meirelles entregou a carta) caso ele não o autorizasse a agir. Lula cedeu e o Banco Central fez o seguinte, dando seqüência ao que iniciou o BB em outubro, um mês de deflagrada a crise financeira global:
1) queimou reservas até conter a alta do dólar, que foi a R$ 2,62, inclusive em função de ataques especulativos de grandes proporções.
2) botou dinheiro a rodo (só numa tacada foram liberados R$ 12 bi de depósitos compulsórios) para impedir uma quebradeira generalizada de pequenos bancos.
. Por alto, o governo enfiou R$ 48 bilhões para ajudar os bancos. Tanto no caso do apagão como neste caso da crise financeira global, Lula não tem por que contar vantagem sobre seu antecessor, FHC.
CLIQUE AQUI para ler a análise sobre as condições dos enfrentamentos das crises globais nos governos FHC e Lula, elaborada neste domingo pelo editor, depois de consultas a suas fontes em Brasília, São Paulo, Nova Iorque e Washington (via Web).
CLIQUE AQUI para acompanhar o inteiro teor do clipping.
Análise - A verdade que o governo escondeu sobre a "marolinha" global
Análise do editor
domingo, 15 de novembro de 2009
O governo Lula, do PT, socorreu histericamente os bancos e os exportadores, abrindo completamente os cofres do Banco Central para suprir as ações de resolução dos desastres monetário e cambial, decorrentes da crise financeira global. Este vai ser o grande assunto político da semana. Ela mostrou que o rei estava nú há muito tempo, mas ninguém via. A marolinha pintada por Lula foi uma crise financeira de enormes proporções.
. Lula, diante da iminência da demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da atuação desastrada do seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou abrir os cofres. Os bancos pequenos foram socorridos com R$ 40 bilhões de um dia para o outro e o governo do PT mandou "queimar tantas reservas quanto fossem necessárias para conter a alta do dólar".
. Foi rendição total à política ortodoxa do Banco Central. Lula nada ficou a dever a FHC, que viu seu ex-presidente do Banco Central ser preso por ter ajudado os bancos Marka e Cindam em plena crise financeira global, e foi caluniado por ter feito o Proes.
. Na época do auxílio aos bancos, principalmente através do Proer, houve uma crise internacional que ainda pegava o Brasil com maior fragilidade, principalmente nas suas contas fiscais. Foi principalment a partir de 98 que o Brasil passou a melhorar as suas contas fiscais. Isto junto com a estabilida de preços obtida com o real, foi o que passou a dar mais credibilidade e resiliência à economia brasileira. E isto que com toda a dificuldade de saques do sistema bancário na época, o governo só emprestou dinheiro aos banco depois de muita negociação com o Congresso e com o Proer embalado junto com um grande programa de maior responsabilidade fiscal.
. Agora, no atual governo do PT, o que houve foi simplesmente despejar um monte de dinheiro, não só pelo BC, mas também pelo Ministério da Fazenda. E praticamente sem nenhuma conversa com o Congresso.
. Ninguém conhecia as proporções da ajuda aos bancos e o socorro aos exportadores até a reportagem desta sexta-feira no jornal Valor.
. Qual o grande problema hoje entre BC e ministério da Fazenda? O ministério da Fazenda ( que tinha um time muito bom na equipe do Palocci - Joaquim Levy, Marcos Lisboa, entre outros) foi todo transformado, aparelhado e partidarizado desde a chegada do ministro Guido Mantega. Ha pelo menos 12 anos era um minstério preservado do aparelhamento e agora desandou.
. Acontece que muita gente no Banco Central revoltam-se porque enquanto o Banco Central luta a muito custo para tentar preservar a estabilidade e a confiança obtida a muito custo pela economia brasileria, o ministério da Fazenda, como ressaltou corretamente o ex-ministro Mailson da Nóbrega, virou uma usina de más ideias. Pior do que isso: estão destruindo progressivamente a estabilidade fiscal, constituída a duras penas, durante muito tempo. E o pior: aumenta assutadoramente o gasto com pessoal e o custeio da máquina (partidariamente) que fará o País prisioneiro irremediável de uma alta carga tributária. Enquanto isso o pessoal do Banco Central se revolta, porque sabe que se houvesse uma maior responsabilidade fiscal por parte do ministério da Fazenda (não se trata de investimentos necessários, mas do crescimento irresponsável do gasto com pessoal e custeio), a taxa de juros poderia cair mais rapidamente, sem ameça à estabilidade da inflação. Esta tensão está há muito represada.
. A entrevista do diretor Toró (leia mais abaixo, em clipping completo) foi consciente. Foi uma espécie de recado para o ministério da Fazenda. Num momento onde muitos no Banco Central têm medo de que com a saída do Meirelles aquilo lá vá para o mesmo caminho do ministério da Fazenda após a saída do Palocci.
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Na crise, BB colocou R$ 6,7 bi para socorrer bancos e Sadia
Alex Ribeiro, de Brasília
Valor Econômico, 24/11/2009
O BB desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise de grandes proporções
O Banco do Brasil desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise bancária de grandes proporções entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto o Banco Central relutava em assumir essa função, temendo riscos judiciais em operações de empréstimos aos bancos. O BB injetou R$ 5,8 bilhões nos bancos Votorantim, Safra e Alfa durante a crise, para ajudá-los a reforçar o caixa em meio a uma corrida bancária no mundo. Ele também socorreu a Sadia, que havia sofrido perdas em operações com derivativos, com um empréstimo de R$ 900 milhões.
Ao mesmo tempo em que ajudou a estancar a crise, o BB executou uma bem-sucedida estratégia que lhe permitiu recuperar a liderança em ativos no setor bancário, perdida com a compra do Unibanco pelo Itaú em 3 novembro de 2008. O acesso a informações sobre a carteira de crédito de bancos concorrentes abriu o caminho para a aquisição de 49,99% do controle acionário do Banco Votorantim, instituição que o BB ambicionava há muito tempo.
O Banco do Brasil também influiu diretamente em algumas decisões tomadas pelo governo para combater a crise. A medida provisória 443, que deu poderes aos bancos públicos para comprar instituições financeiras, foi sugerida pelo BB especialmente para viabilizar a compra da Nossa Caixa. O primeiro esboço da MP foi escrito pelo departamento jurídico do banco.
O Valor apurou que entre as exigências do governador José Serra para vender a Nossa Caixa o governo federal teria de conter a oposição de sindicalistas e do PT paulista ao negócio e pagar em dinheiro. Diante da oposição dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, o presidente Lula arbitrou em favor da aquisição, mas determinou que o pagamento fosse feito em 18 parcelas.
1540) O que preocupa os exportadores: a valorizacao do Real
The graph shows historical exchange rates between the Brazilian Real (BRL) and the US Dollar (USD) between 5/28/2009 and 11/23/2009
Já foi pior, e de toda forma, isso significa que os empresários vão ter de buscar ganhos de produtividade para garantir a sua competitividade externa.
Quem sabe está na hora de pressionar o governo em favor da redução do custo Brasil, sobretudo a inacreditável carga tributária?
1539) Bhagwati contra os acordos regionais
Concordo inteiramente com o julgamento negativo feito pelo economista indiano da Columbia sobre os acordos regionais, e isto se aplica ao Mercosul, também.
A propósito, permito-me remeter ao meu texto sobre o minilateralismo no comércio internacional, neste link.
Book review:
Bhagwati, J.
Termites in the Trading System: How Preferential Trade Agreements Undermine Free Trade.
New York: Oxford University Press, 2008. 139 págs.
INTAL Carta Mensual, No. 159 - Octubre 2009
El libro examina el origen y la expansión de los Acuerdos Comerciales Regionales (ACR), haciendo hincapié en el impacto negativo de su proliferación sobre el sistema de comercio mundial, en línea con otras publicaciones del autor.
El Acuerdo General de Aranceles y Comercio (GATT, por sus siglas en inglés) estableció las bases del sistema multilateral de comercio en la segunda posguerra, reduciendo significativamente las barreras al intercambio de manufacturas en los países desarrollados (PD). Bhagwati destaca que el GATT, cuyo objetivo era favorecer la liberalización del comercio sobre la base del principio de no discriminación, permitió el crecimiento acelerado del regionalismo, sobre la base de excepciones a la cláusula de Nación Más Favorecida (NMF) a través de la creación de zonas de libre comercio (ZLC) y uniones aduaneras (UA).
Bhagwati argumenta que la expansión del regionalismo durante la segunda mitad del siglo XX se explica por la falta de comprensión de los potenciales costos y beneficios de los ACR y los incentivos políticos para firmar tales acuerdos. Ésta fue posible por la dilución de los requerimientos del Artículo 24 del GATT para la creación de ZLC y UA, la experiencia de integración europea y el mayor involucramiento de Estados Unidos en acuerdos regionales durante las últimas dos décadas.
El autor distingue las diferentes motivaciones de los PD y países en desarrollo (PED) para la concreción de ACR. Desde el punto de vista de los PD, el interés se centra en la posibilidad de incluir cláusulas sobre temas OMC plus –es decir, que en la OMC no se negocian o se discuten con menor alcance-, tales como estándares laborales y ambientales, liberalización del movimiento de capitales, derechos de propiedad intelectual, entre otros. Los PED, por su parte, basan su participación en los ACR en la necesidad de incrementar su poder de negociación y de buscar alternativas para mejorar el acceso a mercados frente a un eventual fracaso de la Ronda de Doha.
La obra analiza la creación y el desvío de comercio y los efectos estáticos de la integración comercial que la teoría económica sugiere considerar al evaluar las ventajas y desventajas de los ACR. En tal sentido, el autor sostiene que los efectos negativos de la desviación del comercio probablemente superen los beneficios derivados de la creación, dado que en la actualidad un pequeño margen preferencial puede inclinar significativamente el balance de la competitividad y desviar los flujos de intercambio.
La multiplicación de ACR, sin coordinación entre sí, ha dado lugar a un sistema complejo de estructuras regulatorias y preferencias superpuestas, conocido como “spaghetti bowl”, de acuerdo con la expresión acuñada por el propio Bhagwati. Dado que el acceso de un producto elaborado en un país a cada uno de sus mercados de destino está sujeto a diferentes reglas, se reduce la transparencia del comercio internacional y, en muchos casos, la regulación impide que se aprovechen los potenciales beneficios que tendría un ACR.
En esta lógica, los ACR dificultan los avances en el sistema de multilateral de comercio. Por tal motivo, Bhagwati examina posibles caminos para contrarrestar los efectos nocivos de los ACR y sugiere que la mejor solución es la reducción de aranceles a través de mecanismos multilaterales, aunque reconoce que estas medidas pueden ser políticamente costosas. De todas maneras, afirma que el sistema multilateral de comercio todavía presenta grandes distorsiones y no contempla las necesidades de los PED. En este sentido, los ACR ofrecerían algunas ventajas que vistas estrictamente desde el multilateralismo, constituyen un punto sub-óptimo. Por consiguiente, el autor observa que los ACR sur-sur pueden destacarse como alternativas útiles para los PED, pero advierte que las disposiciones de la mayoría de los ACR de tipo norte-sur probablemente les impongan más restricciones.
A propósito, permito-me remeter ao meu texto sobre o minilateralismo no comércio internacional, neste link.
Book review:
Bhagwati, J.
Termites in the Trading System: How Preferential Trade Agreements Undermine Free Trade.
New York: Oxford University Press, 2008. 139 págs.
INTAL Carta Mensual, No. 159 - Octubre 2009
El libro examina el origen y la expansión de los Acuerdos Comerciales Regionales (ACR), haciendo hincapié en el impacto negativo de su proliferación sobre el sistema de comercio mundial, en línea con otras publicaciones del autor.
El Acuerdo General de Aranceles y Comercio (GATT, por sus siglas en inglés) estableció las bases del sistema multilateral de comercio en la segunda posguerra, reduciendo significativamente las barreras al intercambio de manufacturas en los países desarrollados (PD). Bhagwati destaca que el GATT, cuyo objetivo era favorecer la liberalización del comercio sobre la base del principio de no discriminación, permitió el crecimiento acelerado del regionalismo, sobre la base de excepciones a la cláusula de Nación Más Favorecida (NMF) a través de la creación de zonas de libre comercio (ZLC) y uniones aduaneras (UA).
Bhagwati argumenta que la expansión del regionalismo durante la segunda mitad del siglo XX se explica por la falta de comprensión de los potenciales costos y beneficios de los ACR y los incentivos políticos para firmar tales acuerdos. Ésta fue posible por la dilución de los requerimientos del Artículo 24 del GATT para la creación de ZLC y UA, la experiencia de integración europea y el mayor involucramiento de Estados Unidos en acuerdos regionales durante las últimas dos décadas.
El autor distingue las diferentes motivaciones de los PD y países en desarrollo (PED) para la concreción de ACR. Desde el punto de vista de los PD, el interés se centra en la posibilidad de incluir cláusulas sobre temas OMC plus –es decir, que en la OMC no se negocian o se discuten con menor alcance-, tales como estándares laborales y ambientales, liberalización del movimiento de capitales, derechos de propiedad intelectual, entre otros. Los PED, por su parte, basan su participación en los ACR en la necesidad de incrementar su poder de negociación y de buscar alternativas para mejorar el acceso a mercados frente a un eventual fracaso de la Ronda de Doha.
La obra analiza la creación y el desvío de comercio y los efectos estáticos de la integración comercial que la teoría económica sugiere considerar al evaluar las ventajas y desventajas de los ACR. En tal sentido, el autor sostiene que los efectos negativos de la desviación del comercio probablemente superen los beneficios derivados de la creación, dado que en la actualidad un pequeño margen preferencial puede inclinar significativamente el balance de la competitividad y desviar los flujos de intercambio.
La multiplicación de ACR, sin coordinación entre sí, ha dado lugar a un sistema complejo de estructuras regulatorias y preferencias superpuestas, conocido como “spaghetti bowl”, de acuerdo con la expresión acuñada por el propio Bhagwati. Dado que el acceso de un producto elaborado en un país a cada uno de sus mercados de destino está sujeto a diferentes reglas, se reduce la transparencia del comercio internacional y, en muchos casos, la regulación impide que se aprovechen los potenciales beneficios que tendría un ACR.
En esta lógica, los ACR dificultan los avances en el sistema de multilateral de comercio. Por tal motivo, Bhagwati examina posibles caminos para contrarrestar los efectos nocivos de los ACR y sugiere que la mejor solución es la reducción de aranceles a través de mecanismos multilaterales, aunque reconoce que estas medidas pueden ser políticamente costosas. De todas maneras, afirma que el sistema multilateral de comercio todavía presenta grandes distorsiones y no contempla las necesidades de los PED. En este sentido, los ACR ofrecerían algunas ventajas que vistas estrictamente desde el multilateralismo, constituyen un punto sub-óptimo. Por consiguiente, el autor observa que los ACR sur-sur pueden destacarse como alternativas útiles para los PED, pero advierte que las disposiciones de la mayoría de los ACR de tipo norte-sur probablemente les impongan más restricciones.
1538) Entrevista de Samuel Pinheiro Guimaraes: um contraponto
Em entrevista publicada neste domingo 22 de novembro de 2009, ao jornal gaúcho Zero Hora, o ex-Secretário Geral do Itamaraty e atual Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães, afirma, ao final:
"Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa."
Pois bem, não pretendo criticá-lo, embora pudesse, se quisesse. Mas pretendo oferecer apenas e tão somente um contraponto a algumas de suas afirmações mais contestáveis, o que vou fazer topicamente.
Um contraponto seletivo a algumas afirmações de Samuel Pinheiro Guimarães
1) "Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância."
PRA: Creio que a palavra correta seria: sofremos salvaguardas abusivas, arbitrárias e ilegais da Argentina. Não temos disputas comerciais com a Argentina, ou pelo menos não teriamos se ela observasse os princípios de uma zona de livre comércio -- o que deveria ser o Mercosul -- e as normas de uma união aduaneira -- o que pretende ser o Mercosul, mas não consegue. Disputas existem entre paises, ou pessoas, que não se entendem sobre determinados assuntos. Ora, a posição do Brasil é claríssima: ele apenas pretende que a Argentina tenha um comportamento normal, digamos assim, observando as regras do Mercosul. Parece que os Argentinos não concordam com essa exigência mínima de um bloco comercial e aplicam medidas unilaterais, abusivas e ilegais, não apenas do ponto de vista de suas obrigações no Mercosul, mas sobretudo e principalmente no que se refere aos dispositivos do Código de Salvaguardas do GATT. O ex-SG do Itamaraty deveria saber disso...
Esta é forte, por isso preciso reproduzir por inteiro:
2) "ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal."
PRA: Trata-se de uma afirmação completamente equivocada, no fundo e na forma. Vejamos.
O México não entrou na Alca, pois esta não existe, mas SPG sabe disso, pois ele se empenhou em enterrá-la, o que me importa pouco, pois não creio que a Alca era grande coisa, pelo menos não em termos de acesso aos mercados dos EUA.
O México negociou, por livre e espontânea vontade, a conformação do NAFTA, a partir de um modelo já testado anteriormente entre EUA e Canadá. Fê-lo por que qui-lo, como diria Janio Quadros.
A afirmação de que se tivéssemos aderido a uma Alca -- que ninguém sabe bem como seria, à exceção do "profeta" Samuel, que já sabia o quanto ela seria desastrosa para o Brasil, por definição e por fatalidade -- é não apenas arriscada no plano dos dados econômicos conhecidos, como completamente despropositada, quando se examina a interface externa do Brasil, inclusive no plano estritamente comercial; dificilmente teriamos afundado 10% do PIB, como SPG acredita que o México afundou, pois o Brasil nunca teria alcançado o grau de dependência comercial do México em relação aos EUA (perto de 80% de seu comércio exterior total), e o SPG deveria saber disso. De todo modo, pode-se ter recessão em diferentes circunstâncias, como se pode ter crescimento em outras circunstâncias, num jogo combinatório que atinge dezenas de possibilidades de transações correntes, bilaterais e plurilaterais; ou seja, pode-se ter expansão ou diminuição de fluxos de comércio bilateral e internacional, com ou sem concentração em um único mercado. Essa relação unívoca e unilateral que SPG (e outros) traçam entre concentração do comércio e efeitos em cadeia sobre o resto da economia é absolutamente arbitrária e impressionista, e só pode impressionar os incautos e aqueles que não conhecem a dinâmica complexa das economias nacionais e das relações econømicas internacionais. Extrapolar, então, para um hipotético caso brasileiro, numa mesma relação mecânica (e fatal) negativa, é de um impressionismo que não honra a inteligência econômica.
Transformar uma circunstância própria ao México -- sua vizinhança geográfica, e sua enorme vinculação à economia dos EUA -- em uma fatalidade para o Brasil, no caso de uma hipotética Alca, não é apenas uma adivinhação altamente irrealista. Trata-se de uma desonestidade intelectual, posto que nada nos condenaria seja à dependência, seja à recessão, em proporções tão gigantescas.
Se a Alca não existe, ela não pode estabelecer políticas econômicas, nem o NAFTA o faz. O que o NAFTA faz é abrir comércio, investimentos e serviços, mas se trata apenas de uma ZLC e não de uma UA, nem de um mercado comum, e portanto ela não estabelece políticas econômicas nacionais, e SPG deveria saber disso. Os países da UE constituem um mercado comum completamente unificado, e no entanto eles possuem políticas fiscais nacionais, políticas laborais nacionais, políticas previdenciárias nacionais, e os que não aderiram à moeda comum, possuem políticas monetárias e cambiais nacionais. A afirmação, portanto, não faz qualquer sentido.
Acreditar que por ser pobre o Brasil precisa ter políticas estatais mais enfáticas representa uma dedução sem sustentação teórica ou prática, apenas uma preferência pessoal: a China, por exemplo, é mais pobre do que o Brasil, e os serviços de saúde e de educação são comprados pela população nos mercados.
Quanto ao BB, a CEF e o BNDES, deixo a critério de quem acredita nesse tipo de afirmação: o México continua ostentando sua estatal do petróleo, assim como o Canadá possui diversas estatais para serviços públicos. Um pouco de realismo e menos catastrofismo não faria mal a ninguém.
3) "ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial."
PRA: Ou seja, se deduz que se tivessemos um déficit comercial com a Venezuela ela não seria bem vinda no Mercosul, o que obviamente não é o que SPG quis dizer.
O que a Venezuela precisaria fazer, antes de ingressar no Mercosul, seria aderir a seus instrumentos constitutivos, apenas isso. Ninguém adere a um clube, a uma associação, sem atender a suas disposiçoes regulamentares. As simple as that...
4) "ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país."
PRA: Parece que o Itamaraty, antes deste governo, era composto de um bando de diplomatas submissos, lacaios do imperialismo, servis ao Império, e totalmente desprovidos de vontade própria. Ainda bem que veio este governo para nos salvar de nós mesmos...
Paulo Roberto de Almeida
23.11.2009
"Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa."
Pois bem, não pretendo criticá-lo, embora pudesse, se quisesse. Mas pretendo oferecer apenas e tão somente um contraponto a algumas de suas afirmações mais contestáveis, o que vou fazer topicamente.
Um contraponto seletivo a algumas afirmações de Samuel Pinheiro Guimarães
1) "Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância."
PRA: Creio que a palavra correta seria: sofremos salvaguardas abusivas, arbitrárias e ilegais da Argentina. Não temos disputas comerciais com a Argentina, ou pelo menos não teriamos se ela observasse os princípios de uma zona de livre comércio -- o que deveria ser o Mercosul -- e as normas de uma união aduaneira -- o que pretende ser o Mercosul, mas não consegue. Disputas existem entre paises, ou pessoas, que não se entendem sobre determinados assuntos. Ora, a posição do Brasil é claríssima: ele apenas pretende que a Argentina tenha um comportamento normal, digamos assim, observando as regras do Mercosul. Parece que os Argentinos não concordam com essa exigência mínima de um bloco comercial e aplicam medidas unilaterais, abusivas e ilegais, não apenas do ponto de vista de suas obrigações no Mercosul, mas sobretudo e principalmente no que se refere aos dispositivos do Código de Salvaguardas do GATT. O ex-SG do Itamaraty deveria saber disso...
Esta é forte, por isso preciso reproduzir por inteiro:
2) "ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal."
PRA: Trata-se de uma afirmação completamente equivocada, no fundo e na forma. Vejamos.
O México não entrou na Alca, pois esta não existe, mas SPG sabe disso, pois ele se empenhou em enterrá-la, o que me importa pouco, pois não creio que a Alca era grande coisa, pelo menos não em termos de acesso aos mercados dos EUA.
O México negociou, por livre e espontânea vontade, a conformação do NAFTA, a partir de um modelo já testado anteriormente entre EUA e Canadá. Fê-lo por que qui-lo, como diria Janio Quadros.
A afirmação de que se tivéssemos aderido a uma Alca -- que ninguém sabe bem como seria, à exceção do "profeta" Samuel, que já sabia o quanto ela seria desastrosa para o Brasil, por definição e por fatalidade -- é não apenas arriscada no plano dos dados econômicos conhecidos, como completamente despropositada, quando se examina a interface externa do Brasil, inclusive no plano estritamente comercial; dificilmente teriamos afundado 10% do PIB, como SPG acredita que o México afundou, pois o Brasil nunca teria alcançado o grau de dependência comercial do México em relação aos EUA (perto de 80% de seu comércio exterior total), e o SPG deveria saber disso. De todo modo, pode-se ter recessão em diferentes circunstâncias, como se pode ter crescimento em outras circunstâncias, num jogo combinatório que atinge dezenas de possibilidades de transações correntes, bilaterais e plurilaterais; ou seja, pode-se ter expansão ou diminuição de fluxos de comércio bilateral e internacional, com ou sem concentração em um único mercado. Essa relação unívoca e unilateral que SPG (e outros) traçam entre concentração do comércio e efeitos em cadeia sobre o resto da economia é absolutamente arbitrária e impressionista, e só pode impressionar os incautos e aqueles que não conhecem a dinâmica complexa das economias nacionais e das relações econømicas internacionais. Extrapolar, então, para um hipotético caso brasileiro, numa mesma relação mecânica (e fatal) negativa, é de um impressionismo que não honra a inteligência econômica.
Transformar uma circunstância própria ao México -- sua vizinhança geográfica, e sua enorme vinculação à economia dos EUA -- em uma fatalidade para o Brasil, no caso de uma hipotética Alca, não é apenas uma adivinhação altamente irrealista. Trata-se de uma desonestidade intelectual, posto que nada nos condenaria seja à dependência, seja à recessão, em proporções tão gigantescas.
Se a Alca não existe, ela não pode estabelecer políticas econômicas, nem o NAFTA o faz. O que o NAFTA faz é abrir comércio, investimentos e serviços, mas se trata apenas de uma ZLC e não de uma UA, nem de um mercado comum, e portanto ela não estabelece políticas econômicas nacionais, e SPG deveria saber disso. Os países da UE constituem um mercado comum completamente unificado, e no entanto eles possuem políticas fiscais nacionais, políticas laborais nacionais, políticas previdenciárias nacionais, e os que não aderiram à moeda comum, possuem políticas monetárias e cambiais nacionais. A afirmação, portanto, não faz qualquer sentido.
Acreditar que por ser pobre o Brasil precisa ter políticas estatais mais enfáticas representa uma dedução sem sustentação teórica ou prática, apenas uma preferência pessoal: a China, por exemplo, é mais pobre do que o Brasil, e os serviços de saúde e de educação são comprados pela população nos mercados.
Quanto ao BB, a CEF e o BNDES, deixo a critério de quem acredita nesse tipo de afirmação: o México continua ostentando sua estatal do petróleo, assim como o Canadá possui diversas estatais para serviços públicos. Um pouco de realismo e menos catastrofismo não faria mal a ninguém.
3) "ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial."
PRA: Ou seja, se deduz que se tivessemos um déficit comercial com a Venezuela ela não seria bem vinda no Mercosul, o que obviamente não é o que SPG quis dizer.
O que a Venezuela precisaria fazer, antes de ingressar no Mercosul, seria aderir a seus instrumentos constitutivos, apenas isso. Ninguém adere a um clube, a uma associação, sem atender a suas disposiçoes regulamentares. As simple as that...
4) "ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país."
PRA: Parece que o Itamaraty, antes deste governo, era composto de um bando de diplomatas submissos, lacaios do imperialismo, servis ao Império, e totalmente desprovidos de vontade própria. Ainda bem que veio este governo para nos salvar de nós mesmos...
Paulo Roberto de Almeida
23.11.2009
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
1537) Chavez, o democrata
Acredito que estas declarações de Chávez vão surpreender muita gente, mesmo aqueles que acham (talvez ingenuamente, ou então de má fé) que o caudilho venezuelano é um democrata, engajado na defesa dos direitos humanos e na dignidade dos povos.
Cada um julgue como puder estas declarações...
Hugo Chávez defende o 'Chacal' em discurso
Carlos foi condenado em 1997, na França
O presidente venezuelano Hugo Chávez defendeu o homem conhecido como "Carlos, o Chacal", acusado internacionalmente por atentados, assassinatos e sequestros em um discurso.
No discurso para políticos socialistas estrangeiros, Chávez afirmou que Carlos, que é cidadão venezuelano, não é um terrorista, mas um importante "combatente revolucionário".
"Eu o defendo, não me importa o que vão dizer amanhã na Europa", afirmou Chávez em seu discurso de sexta-feira na capital venezuelana, Caracas.
Chávez afirmou que acreditava que Carlos tinha sido condenado injustamente e o chamou de "um dos grandes combatentes da Organização para a Libertação da Palestina".
O líder venezuelano já afirmou que Carlos é seu amigo e teria trocado cartas com ele no passado.
Carlos, cujo nome real é Ilich Ramirez Sanchez, cumpre pena de prisão perpétua na França por assassinatos cometidos em 1975.
Década de 70
Carlos ficou famoso nos anos 70 como o organizador de ataques com bombas, assassinatos e sequestros. Ele foi capturado no Sudão em 1994 e entregue à França.
Na França ele foi preso e condenado por matar dois agentes secretos franceses e um suposto informante em 1975.
Ainda no discurso de sexta-feira, o presidente venezuelano também elogiou outros líderes internacionais como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o ex-presidente Idi Amin, ditador em Uganda.
Chávez descreveu os presidentes Mugabe e Ahmadinejad - que, como ele, criticam os Estados Unidos - de irmãos.
A respeito do ex-presidente ugandense Idi Amin, Chávez afirmou que "pensamos que ele era um canibal... eu não sei, talvez ele tenha sido um grande nacionalista, um patriota".
Idi Amin tomou o poder em 1971. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas durante os oito anos de seu regime.
Cada um julgue como puder estas declarações...
Hugo Chávez defende o 'Chacal' em discurso
Carlos foi condenado em 1997, na França
O presidente venezuelano Hugo Chávez defendeu o homem conhecido como "Carlos, o Chacal", acusado internacionalmente por atentados, assassinatos e sequestros em um discurso.
No discurso para políticos socialistas estrangeiros, Chávez afirmou que Carlos, que é cidadão venezuelano, não é um terrorista, mas um importante "combatente revolucionário".
"Eu o defendo, não me importa o que vão dizer amanhã na Europa", afirmou Chávez em seu discurso de sexta-feira na capital venezuelana, Caracas.
Chávez afirmou que acreditava que Carlos tinha sido condenado injustamente e o chamou de "um dos grandes combatentes da Organização para a Libertação da Palestina".
O líder venezuelano já afirmou que Carlos é seu amigo e teria trocado cartas com ele no passado.
Carlos, cujo nome real é Ilich Ramirez Sanchez, cumpre pena de prisão perpétua na França por assassinatos cometidos em 1975.
Década de 70
Carlos ficou famoso nos anos 70 como o organizador de ataques com bombas, assassinatos e sequestros. Ele foi capturado no Sudão em 1994 e entregue à França.
Na França ele foi preso e condenado por matar dois agentes secretos franceses e um suposto informante em 1975.
Ainda no discurso de sexta-feira, o presidente venezuelano também elogiou outros líderes internacionais como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o ex-presidente Idi Amin, ditador em Uganda.
Chávez descreveu os presidentes Mugabe e Ahmadinejad - que, como ele, criticam os Estados Unidos - de irmãos.
A respeito do ex-presidente ugandense Idi Amin, Chávez afirmou que "pensamos que ele era um canibal... eu não sei, talvez ele tenha sido um grande nacionalista, um patriota".
Idi Amin tomou o poder em 1971. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas durante os oito anos de seu regime.
1536) Um Palmares de acordo com a Historia, nao com os mitos
Belo artigo do professor da USP:
Os palmares de todos nós
Por: José de Souza Martins - Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP.
O Estado de S. Paulo, [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 22 de novembro de 2009, p. J5.
A transformação em feriado do dia do aniversário da morte de Zumbi, general e cabo de guerra do Quilombo dos Palmares, em 1695, como Dia da Consciência Negra, é providência que pode se transformar numa grande bobagem ou num fato histórico.
Será uma grande e deseducativa bobagem se for capturado e instrumentalizado pelo neorracismo brasileiro para alimentar a destrutiva ideologia do confronto, que nos assola, e firmar a suposta legitimidade de uma visão de mundo que nos divide e nos afasta de nós mesmos.
Será um grande fato histórico se for aceito por todos os brasileiros como desafio que pode nos instigar a rever nossa memória coletiva, para que nos livremos dos fantasmas de uma história que não é nossa. Para que nos encontremos no reconhecimento dos feitos que redundaram na construção do país pluralista que somos e que deveríamos gostar de ser. Os heróicos feitos de Zumbi se inscrevem nessa pauta. São feitos que dão sentido ao anseio de liberdade e emancipação do Brasil multirracial e democrático.
Nossa cultura escolar e de oitiva insere-se numa tradição que conspira todos os dias contra essa alternativa e essa busca. Expressão disso é o modo como se propõe a figura do mulato Domingos Fernandes Calabar à consciência dos brasileiros, estigmatizado como traidor porque passou para o lado dos holandeses no século 17, quando o Brasil ainda não era Brasil. No mínimo falta aí uma consciência crítica da história, que nos revele os efetivos dilemas sociais e políticos com que se defrontavam os protobrasileiros de então.
Calabar, na verdade, fez uma opção, como tantos outros fizeram naquela época de profundas transformações no mundo, aberta a opções religiosas, econômicas e políticas. Seu próprio detrator, frei Manuel Calado, autor de O Valeroso Lucideno, teve sua simpatia pelos holandeses. O que parece ter irritado Calado e mantido essa irritação nos registros históricos é que, como outros, Calabar tenha se convertido ao protestantismo e tenha negado o imobilismo socialmente estreito que se anunciava na dominação portuguesa e que se confirmaria em nossa história redundante e conformista.
A mesma mentalidade que amaldiçoou Calabar, folclorizou Zumbi, negando-lhe o lugar em que temos o direito de tê-lo em nossa memória histórica e com ele os insubmissos palmarinos, que morreram em grande número, aniquilados como seres destituídos de humanidade. Em Palmares, a luta do negro (e do índio) foi feita em nome de todos nós, pelo reconhecimento da condição humana de pessoas que eram tratadas como animais de trabalho, peças de mercado, objeto de partilha mercantil prévia nos próprios contratos de encomenda das entradas repressivas que destruiriam o quilombo.
Acima da crônica de botequim, a história de Palmares é a fascinante história épica de um povo, que não era só de negros, como narra, apoiado em documentos, Édison Carneiro, o grande historiador e estudioso das culturas negras, autor de O Quilombo dos Palmares. Uma história bem distante de fabulações raciais. Ou mesmo de interpretações redutivas, descabidamente apoiadas em simplificações inaplicáveis ao caso, pescadas antidialeticamente no Manifesto Comunista, de Marx e Engels, como as que definem Palmares como capítulo pioneiro da história da luta de classes. Nem Zumbi era um Spartacus do sertão nem a sociedade de classes estava constituída entre nós, nem mesmo em Portugal, apenas se anunciando em países como a Itália, a Holanda e a Inglaterra. Nem por isso a história documentada macula o que poderia e deveria ser o imaginário épico que a traz à nossa consciência e aos nossos dias.
Houve vários grandes e resistentes quilombos em diferentes pontos do Brasil até o final da escravidão. Palmares foi, sem dúvida, o maior, durou quase todo o século 17 e no seu último meio século sofreu reiterados ataques. Menos porque representasse um efetivo perigo político à dominação portuguesa e muito mais porque sua captura e sujeição recompensariam seus mercenários opressores com escravos e terras. Que tampouco lutavam por algo que pudesse ser chamado de Brasil. Era o caso de Domingos Jorge Velho, o mais violento e ambicioso deles, que nem mesmo falava português, pois vivia entre tapuias. Precisou de um intérprete para conversar com um bispo que o visitou.
Palmares tem sido apresentado como uma república libertária, antecedente em quase dois séculos da Revolução Francesa, o que nunca foi. Em Palmares também havia escravidão, a dos raptados e levados à força para os mocambos. Só eram livres os que voluntariamente fugissem de seus senhores e buscassem refúgio no Quilombo. Os escravos dos negros palmarinos podiam obter a alforria, como ensina Édison Carneiro, se para lá levassem um negro cativo.
Os milhares de negros que ali se refugiaram, criaram um Estado no modelo dos estados nativos africanos, dominado por um déspota, o rei Ganga Zumba, e por uma aristocracia em parte de sangue, de que Zumbi era membro, sobrinho do monarca. Quando o rei celebrou a paz com os brancos e o governo colonial de Pernambuco, em 1678, foi envenenado pelos negros. Zumbi, contrário à vassalagem, levou a luta até o limite, quando o quilombo foi invadido e destruído, em 1695. Ao contrário da lenda, não se matou e dos 20 combatentes que o acompanhavam na luta final só um sobreviveu. Os portugueses chegaram até ele quando um mulato capturado, que era seu imediato, sob tortura e em troca da vida, indicou o reduto em que ele se encontrava. Morto Zumbi, André Furtado de Mendonça, que comandava a tropa, cortou-lhe a cabeça, enviando-a ao governo, no Recife, onde foi exibida, espetada numa estaca, para que os negros se convencessem de que morrera.
A efeméride de Zumbi terá sentido como dia da consciência de todos nós, da nossa identidade brasileira, se for o prenúncio de uma reordenação dos termos da nossa memória coletiva para nela inscrever a história como história do povo brasileiro e não como história dos feitos de funcionários públicos ou de minorias.
Os palmares de todos nós
Por: José de Souza Martins - Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP.
O Estado de S. Paulo, [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 22 de novembro de 2009, p. J5.
A transformação em feriado do dia do aniversário da morte de Zumbi, general e cabo de guerra do Quilombo dos Palmares, em 1695, como Dia da Consciência Negra, é providência que pode se transformar numa grande bobagem ou num fato histórico.
Será uma grande e deseducativa bobagem se for capturado e instrumentalizado pelo neorracismo brasileiro para alimentar a destrutiva ideologia do confronto, que nos assola, e firmar a suposta legitimidade de uma visão de mundo que nos divide e nos afasta de nós mesmos.
Será um grande fato histórico se for aceito por todos os brasileiros como desafio que pode nos instigar a rever nossa memória coletiva, para que nos livremos dos fantasmas de uma história que não é nossa. Para que nos encontremos no reconhecimento dos feitos que redundaram na construção do país pluralista que somos e que deveríamos gostar de ser. Os heróicos feitos de Zumbi se inscrevem nessa pauta. São feitos que dão sentido ao anseio de liberdade e emancipação do Brasil multirracial e democrático.
Nossa cultura escolar e de oitiva insere-se numa tradição que conspira todos os dias contra essa alternativa e essa busca. Expressão disso é o modo como se propõe a figura do mulato Domingos Fernandes Calabar à consciência dos brasileiros, estigmatizado como traidor porque passou para o lado dos holandeses no século 17, quando o Brasil ainda não era Brasil. No mínimo falta aí uma consciência crítica da história, que nos revele os efetivos dilemas sociais e políticos com que se defrontavam os protobrasileiros de então.
Calabar, na verdade, fez uma opção, como tantos outros fizeram naquela época de profundas transformações no mundo, aberta a opções religiosas, econômicas e políticas. Seu próprio detrator, frei Manuel Calado, autor de O Valeroso Lucideno, teve sua simpatia pelos holandeses. O que parece ter irritado Calado e mantido essa irritação nos registros históricos é que, como outros, Calabar tenha se convertido ao protestantismo e tenha negado o imobilismo socialmente estreito que se anunciava na dominação portuguesa e que se confirmaria em nossa história redundante e conformista.
A mesma mentalidade que amaldiçoou Calabar, folclorizou Zumbi, negando-lhe o lugar em que temos o direito de tê-lo em nossa memória histórica e com ele os insubmissos palmarinos, que morreram em grande número, aniquilados como seres destituídos de humanidade. Em Palmares, a luta do negro (e do índio) foi feita em nome de todos nós, pelo reconhecimento da condição humana de pessoas que eram tratadas como animais de trabalho, peças de mercado, objeto de partilha mercantil prévia nos próprios contratos de encomenda das entradas repressivas que destruiriam o quilombo.
Acima da crônica de botequim, a história de Palmares é a fascinante história épica de um povo, que não era só de negros, como narra, apoiado em documentos, Édison Carneiro, o grande historiador e estudioso das culturas negras, autor de O Quilombo dos Palmares. Uma história bem distante de fabulações raciais. Ou mesmo de interpretações redutivas, descabidamente apoiadas em simplificações inaplicáveis ao caso, pescadas antidialeticamente no Manifesto Comunista, de Marx e Engels, como as que definem Palmares como capítulo pioneiro da história da luta de classes. Nem Zumbi era um Spartacus do sertão nem a sociedade de classes estava constituída entre nós, nem mesmo em Portugal, apenas se anunciando em países como a Itália, a Holanda e a Inglaterra. Nem por isso a história documentada macula o que poderia e deveria ser o imaginário épico que a traz à nossa consciência e aos nossos dias.
Houve vários grandes e resistentes quilombos em diferentes pontos do Brasil até o final da escravidão. Palmares foi, sem dúvida, o maior, durou quase todo o século 17 e no seu último meio século sofreu reiterados ataques. Menos porque representasse um efetivo perigo político à dominação portuguesa e muito mais porque sua captura e sujeição recompensariam seus mercenários opressores com escravos e terras. Que tampouco lutavam por algo que pudesse ser chamado de Brasil. Era o caso de Domingos Jorge Velho, o mais violento e ambicioso deles, que nem mesmo falava português, pois vivia entre tapuias. Precisou de um intérprete para conversar com um bispo que o visitou.
Palmares tem sido apresentado como uma república libertária, antecedente em quase dois séculos da Revolução Francesa, o que nunca foi. Em Palmares também havia escravidão, a dos raptados e levados à força para os mocambos. Só eram livres os que voluntariamente fugissem de seus senhores e buscassem refúgio no Quilombo. Os escravos dos negros palmarinos podiam obter a alforria, como ensina Édison Carneiro, se para lá levassem um negro cativo.
Os milhares de negros que ali se refugiaram, criaram um Estado no modelo dos estados nativos africanos, dominado por um déspota, o rei Ganga Zumba, e por uma aristocracia em parte de sangue, de que Zumbi era membro, sobrinho do monarca. Quando o rei celebrou a paz com os brancos e o governo colonial de Pernambuco, em 1678, foi envenenado pelos negros. Zumbi, contrário à vassalagem, levou a luta até o limite, quando o quilombo foi invadido e destruído, em 1695. Ao contrário da lenda, não se matou e dos 20 combatentes que o acompanhavam na luta final só um sobreviveu. Os portugueses chegaram até ele quando um mulato capturado, que era seu imediato, sob tortura e em troca da vida, indicou o reduto em que ele se encontrava. Morto Zumbi, André Furtado de Mendonça, que comandava a tropa, cortou-lhe a cabeça, enviando-a ao governo, no Recife, onde foi exibida, espetada numa estaca, para que os negros se convencessem de que morrera.
A efeméride de Zumbi terá sentido como dia da consciência de todos nós, da nossa identidade brasileira, se for o prenúncio de uma reordenação dos termos da nossa memória coletiva para nela inscrever a história como história do povo brasileiro e não como história dos feitos de funcionários públicos ou de minorias.
1535) Samuel Pinheiro Guimaraes, entrevista a Zero Hora
O Brasil não pede licença: Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS, Brasília
Entrevista publicada na edição dominical de Zero Hora
Zero Hora, Porto Alegre, 22.11.2009
Uma espécie de ideólogo da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty, recebeu há um mês a incumbência de pensar o Brasil de 2022. Sentado na cadeira que pertenceu ao ex-ministro Mangabeira Unger, de onde desfruta uma vista privilegiada da Esplanada dos Ministérios, o diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, cujos mapas decoram seu ambiente.
Foram as controversas relações diplomáticas do Brasil, porém, que dominaram os 52 minutos da entrevista concedida sexta-feira a Zero Hora, a primeira a um jornal desde que assumiu o ministério. Acostumado a agir nos bastidores, influente e sobretudo polêmico, Pinheiro é amigo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tachado como “representante do anti-imperialismo” no Itamaraty. Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:
– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.
Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Pinheiro recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano, pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:
– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.
Zero Hora – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério, por exemplo, em relação ao Mercosul?
Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país, tem de se levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são muito intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.
ZH – Mas o Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.
Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse, trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.
ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.
ZH – O senhor não se incomoda com o rótulo de antiamericano?
Pinheiro – Não sou antiamericano, sou a favor do Brasil.
ZH – O senhor tinha fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, de incentivar leituras de esquerda. Isso é verdade?
Pinheiro – Incentivar leituras é uma coisa importante. Agora, de esquerda não é verdade. É uma coisa extraordinária achar que as pessoas no mundo vão ser doutrinadas porque leem. Um dos livros que indiquei era a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
ZH – Por que há tanta controvérsia em relação a sua figura? Dizem que foi o senhor quem incentivou a entrada do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.
Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o ex-ministro Jorge Castañeda. Não o conheço e jamais estive com ele.
ZH – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?
Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal.
ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.
ZH – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?
Pinheiro – (Risos) Tenho certeza que não. Ele nunca disse isso. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).
ZH – A Venezuela é importante para o Brasil? Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.
Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Se o povo decide... Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido o voto. O presidente Chávez concorreu em mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas e com acompanhamento de organizações internacionais.
ZH – Mas e quanto à liberdade de imprensa?
Pinheiro – Vocês conhecem algum jornalista que esteja preso na Venezuela? Se houvesse, estaria denunciado nos jornais. Houve uma emissora de TV cuja concessão não foi renovada. Talvez esteja aí o foco da preocupação em outros países. As TVs são concessões públicas, não são propriedade privada. É necessário que os veículos de comunicação sejam imparciais para que a liberdade de imprensa seja efetiva.
ZH – Política externa é um assunto um tanto árido para a maioria da população, mas no governo Lula ganhou uma dimensão maior, virou assunto de bate-papo entre amigos. A que o senhor atribui isso?
Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: “Vou ser líder”. Isso é uma convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder popular porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações de interesse do Brasil.
ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm aqui para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil. Quem critica é quem não faz ou quem não fez.
ZH – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?
Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido político. O futuro não se sabe. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.
FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS, Brasília
Entrevista publicada na edição dominical de Zero Hora
Zero Hora, Porto Alegre, 22.11.2009
Uma espécie de ideólogo da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty, recebeu há um mês a incumbência de pensar o Brasil de 2022. Sentado na cadeira que pertenceu ao ex-ministro Mangabeira Unger, de onde desfruta uma vista privilegiada da Esplanada dos Ministérios, o diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, cujos mapas decoram seu ambiente.
Foram as controversas relações diplomáticas do Brasil, porém, que dominaram os 52 minutos da entrevista concedida sexta-feira a Zero Hora, a primeira a um jornal desde que assumiu o ministério. Acostumado a agir nos bastidores, influente e sobretudo polêmico, Pinheiro é amigo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tachado como “representante do anti-imperialismo” no Itamaraty. Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:
– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.
Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Pinheiro recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano, pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:
– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.
Zero Hora – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério, por exemplo, em relação ao Mercosul?
Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país, tem de se levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são muito intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.
ZH – Mas o Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.
Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse, trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.
ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.
ZH – O senhor não se incomoda com o rótulo de antiamericano?
Pinheiro – Não sou antiamericano, sou a favor do Brasil.
ZH – O senhor tinha fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, de incentivar leituras de esquerda. Isso é verdade?
Pinheiro – Incentivar leituras é uma coisa importante. Agora, de esquerda não é verdade. É uma coisa extraordinária achar que as pessoas no mundo vão ser doutrinadas porque leem. Um dos livros que indiquei era a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
ZH – Por que há tanta controvérsia em relação a sua figura? Dizem que foi o senhor quem incentivou a entrada do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.
Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o ex-ministro Jorge Castañeda. Não o conheço e jamais estive com ele.
ZH – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?
Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal.
ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.
ZH – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?
Pinheiro – (Risos) Tenho certeza que não. Ele nunca disse isso. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).
ZH – A Venezuela é importante para o Brasil? Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.
Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Se o povo decide... Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido o voto. O presidente Chávez concorreu em mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas e com acompanhamento de organizações internacionais.
ZH – Mas e quanto à liberdade de imprensa?
Pinheiro – Vocês conhecem algum jornalista que esteja preso na Venezuela? Se houvesse, estaria denunciado nos jornais. Houve uma emissora de TV cuja concessão não foi renovada. Talvez esteja aí o foco da preocupação em outros países. As TVs são concessões públicas, não são propriedade privada. É necessário que os veículos de comunicação sejam imparciais para que a liberdade de imprensa seja efetiva.
ZH – Política externa é um assunto um tanto árido para a maioria da população, mas no governo Lula ganhou uma dimensão maior, virou assunto de bate-papo entre amigos. A que o senhor atribui isso?
Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: “Vou ser líder”. Isso é uma convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder popular porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações de interesse do Brasil.
ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm aqui para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil. Quem critica é quem não faz ou quem não fez.
ZH – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?
Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido político. O futuro não se sabe. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.
domingo, 22 de novembro de 2009
1534) Relações do Brasil com a América Latina e os EUA
Percalços da integração
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).
Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.
Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.
Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)
Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).
Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.
Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.
Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)
Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.
1533) Venezuela: back to the future, or rather to the past, again and again (notwithstanding the lessons, and the deja-vu)...
Inacreditavel como certas pessoas não aprendem com a experiência dos outros, os fracassos, quero dizer.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida
Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09
Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.
Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.
“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.
Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.
“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.
Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.
En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida
Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09
Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.
Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.
“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.
Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.
“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.
Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.
En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.
1532) Russian intervention in South Ossetia: responding to a Russian journal
O que segue abaixo são minhas respostas, eminentemente pessoais, a questões colocadas cinco meses atrás (em julho de 2009) por uma jornalista russa a propósito da questão da Ossétia do Sul. Suponho que não tenham apreciado minha sinceridade -- e, portanto, a condenação do "imperialismo" russo -- pois não fui mais contatado para responder questões do mesmo jornal (ou revista). Em todo caso, não costumo acomodar respostas para agradar perguntadores, e respondo exatamente aquilo que penso. Quem não gostar não precisa ler, ou divulgar...
The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view
Paulo Roberto de Almeida
Brazilian professor of International Political Economy at University Center of Brasilia (Uniceub) (responding in his personal capacity).
Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal.
1) Who in your opinion started the war in Ossetia in 2008?
PRA: There are many answers to this question. The precise one does not depend solely on how one can define “war” – or hostilities, from another point of view – but on how we should consider – and I stress that point – the already conflicting situation and the bellicose state prevailing before the opening of military maneuvers and the actual arms firing after that. One of the alternate answers could be to attribute all responsibilities on the shoulders of Georgian president, who tried to recover full sovereignty over a region of his country that did not respond to his command. Indeed, he seems to carry the main responsibility for the launching of the military operations by the feeble Georgian Army. But we cannot ignore the previous situation of open defiance of this national sovereignty by Ossetian leaders and their Russian allies. In this sense, another alternate answer could also be that Russia, in fact, was acting deliberately to provoke the conflict. So, even if Georgian president bears responsibility for ‘starting’ the actual conflict, both sides could be blamed for the opening of the inevitable war in that region. They objectively share the blame.
2) Taking into account that Russia and the West have opposite points of views about it, do you think that there is a need for new understanding of such terms as "aggressor" and "aggression"?
PRA: In the context of United Nations legal texts – foundational Chart and some Protocols – and in the framework of a formal understanding of those acts by legal fora – the International Law Commission, for instance – those terms are mainly applied in situations implying inter-state relations, that is, acts engaging two (or more) States having full sovereign rights over certain territories. In this sense, aggression clearly implies an unlawful act of a military or likewise nature, against norms and rules of international law, first of all the UN Charter and pertinent covenants.
I do not think that we – or in any case, a competent legal body – should redefine those concepts, but one can read them in connection with other legal terms, like non-intervention in the internal affairs of other states, or non-interference. Nevertheless, one also has to bear in mind concrete situations of unrestrained acts of repression against civilians and other unarmed people, which could arise the difficult question of humanitarian intervention (there is not yet a formalized corpus of doctrine and practice concerning humanitarian intervention). But even taking that into account, it is also clear that the Russian response to Georgian military initiatives in Ossetia did not have only humanitarian concerns as its main motivation: there was also a sense of imperial affirmation that is inseparable of Russian geopolitics since Peter the Great.
3) How should these terms be interpreted from now on?
PRA: As regards inter-state relations, there should be no reinterpretation at all, at least if one has to fully respect the Westphalian principles that are at the core of the current international political system, that is, the UN Charter and the most important protocols and conventions dealing with armed conflicts, since the Hague Peace conferences and other multilateral instruments. But if there could be a new understanding, arising from a conceptual evolution of international law, of a different kind of aggression, say of an intra-State nature against civilian populations pertaining to the recognized sovereignty of the same State, then, perhaps, those concepts should be reinterpreted in a sense more respectful of the rights of individuals than of the rights of the said State.
I consider this to be a needed progress of the international law, that is, a clear advancement over the sovereign rights of the State, going instead to favor citizens’ rights, but I’m also skeptical that such an evolution – which should be acquired peacefully and in a consensual manner among most of member States of the UNO system – is really possible or feasible. We are still living in a Westphalian world, that is, one of Nation-States, and any retreat from that legal universe is not only controversial, in doctrinal terms, and difficult in the actual practice of the Nation-States (which will be part of the political scenario for the foreseeable future).
4) To which extent Russia's recognition of the independence of South Ossetia and Abkhasia altered the traditional Russian course to maintain the stability of the already existing borders on the post Soviet space?
PRA: From a foreign point of view, it seems that Russia acted much more on territorial and geopolitical motivations than on legal grounds. Imperial nostalgia – besides legitimate concerns with Russian people in those regions – is still a driving force in Russian current diplomacy and in his muscled actions at the immediate borders. The implosion of Soviet Union and the chaotic constitution of independent states at the periphery, in 1991-2, represented a significant diminution of Russia’s power and territory; nationalistic feelings and some sense of dispossession are inevitable in those circumstances. In this context it is understandable that Russia will act decisively trying to recover some sense of the honneur perdu. In doing this, Russia concurs to the instability and political tension in the – and possibly to the rearmament of the – entire region, and not only South Ossetia, Abkhasia, Georgia and other neighboring countries. History puts Russia on the expanding side of other comparable great nation-states, and from that vision arises an image of an imperial Russia that is inherently aggressive and domination-prone.
5) Did this move create a legal precedent that might be repeated in the future?
PRA: Certainly. It establishes a pattern of interference and intromission in other States’ internal affairs that could be followed by other States in similar or comparable circumstances. The whole system of UN principles regarding non-intervention and non-interference could be jeopardized. But, of course, there is also an inevitable tension with another principle, that of self-determination. In any case, those difficult questions should be peacefully discussed at a legal multilateral level, preferably UN Security Council or International Law Commission, eventually going to the International Court of Justice. Imposing a solution by faits-accomplis and military demonstrations is the worst non-solution for such difficult situations.
6) Which long-term solutions would you propose for the South Ossetia and Abkhazia problems?
PRA: There are no simple solutions for similar cases, especially in Eastern Europe, where a mosaic of peoples, communities and entangling sovereignties are mixed together in the same spaces. Every solution could represent a loss for some of those people, either in patrimonial and economic rights or in political and civic expressions of self-determination, not to mention language, religious and customs peculiarities, such as education or even judicial systems.
In any case, tentative approaches could imply a common commitment to the exclusive resource to peaceful means, the isolation and containment of extremist and violent people or political movements, and the establishment of legitimate representation of the concerned population to solve the problem peacefully. One possible way out is to appeal to an independent or neutral organization, which should act on the basis of a clear mandate, accepted by all parties. The Organization for Cooperation and Security in Europe, based in Vienna, could be such a facilitator in this concrete case. Of course, much depends on civil and military leaders of the parties concerned, and their responsible behavior and due restraint.
Unhappily, History only shows that we cannot be too much optimistic in Europe in general, and some regions in particular. Since Middle Ages up to the modern Balkans and, precisely, in the Black and Caspian seas regions, historical records are much more on the side of the violent than in the pacific means for the resolution of conflicts. Peaceful solutions are rather the exception than the rule for territorial claims, peoples’ rights, religious or ethnic affairs, or leadership disputes.
In this particular case, there could be no lasting solution at the local level, if not some sort of guarantee by a big and external power. Those guarantors could be the OSCE or the EU, for one side, and Russia for the other. It seems, though, that Russia is not part of the solution but a part of the problem. So, more than 50% of the solution remains in the Russian side: let’s see if Russian leaders can act responsibly.
7) Would you agree that after the war in South Ossetia the President Medvedev's initiative to create a system of Euroatlantic security became more topical?
PRA: South Ossetia has nothing to do with Euroatlantic security; it should be, theoretically at least, an exclusively European concern. Of course, the NATO entanglement in that region complicates the whole matter, because it brings also the U.S. to the forefront of the crisis. But Russia should understand that if some people and countries seek the umbrella of NATO, it is because they are not comfortable with, and in fact feel threatened by the Russian shadow over them. That’s History: Russia menaced, invaded, occupied, submitted and still threatens most of its neighbors. Even if that is not a fact, that is a plausible perception. Notwithstanding its own record of foreign invasion – by Swedish, Napoleonic or German invaders – Russia is, objectively, the main insecurity factor in Central and Eastern Europe and for most of central Asia, going down to Persia and Afghanistan, since at least the 18th century.
Simple facts should be stated clearly: if central and European peoples, countries or States could feel secure with Russia at their side, they would not seek NATO or other security arrangements. If President Medvedev sincerely wants to build a new security scheme, he could start to invite OSCE, EU and, perhaps, NATO representatives to discuss the revitalization of the arrangements already done at the end of the Soviet era, and commit himself to fully respect them. As regards the new problems arisen by the dissolution of the Soviet empire, he could start to propose a permanent conference, with all concerned parties and European Union and OSCE observers, to discuss all matters in the agenda, in the same manner as big peace conferences were held in the past. There is no perfect guarantee that all matters could be settled easily, but he could not be accused of not trying. After solving, or trying to, the remaining questions in the region, he can pursue his idea of an Euroatlantic security scheme. But, being realistically, that would surely be a new wrap to an old body. As OSCE and NATO are still alive and kicking, Russia should try to live with those realities…
8) How would you explain the paradox that European countries agreed to discuss it exactly after the events of the August 2008?
PRA: It’s simply a matter or urgency: political leaders, if they do not have the qualities of Statesmen – and that is the case of most European leaders, currently –, just act under the pressure of events, or when there is no escape alternative. For many reasons, all humanly explained, complicated matters are always postponed, until they present themselves in the forefront of the agenda. Georgia’s military takeover of Ossetia and Russia’s brutal response prompted them to some activity; besides, Monsieur Sarkozy, as the incumbent president of the EU, was looking for some opportunity to shine again his diplomatic credentials.
9) If Obama continues to prove his commitment to the idea of restarting the relations with Russia, might this cause a cleavage between the USA and ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance?
PRA: Perhaps, that it is not certain. Mr. Obama is acting very cautiously with anyone, friend or foe. He has, first, to restore American prestige, after a disastrous Bush presidency, condemned precisely by its arrogant unilateralism and imperial behavior. But, one also should consider the need of Russia to reassert itself in a world that prizes much more soft than hard power. The problem of ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance is, first and foremost, a Russian problem, not an American concern, which is not part of the equation (at least originally).
To have any ‘restarting’ of Russian-American relations, both countries should first establish a common agenda at the bilateral and multilateral level, and only after take specific problems in the neighborhood. Conversely, there should no case of Russia being involved with Latin American neighbors that have an anti-American stance: besides the irrelevant case of Cuba, if Russia starts a special relationship with the so-called Bolivarian States – among them, Venezuela in the first place – it would be just to annoy the U.S. and to seek some commercial dealings, in special in arms.
Of course, the U.S., as an imperial State, always will have an eye for any new opportunity to aggrandize its world coverage, but that is mostly done for the best interests of its multinational companies and its business community. American imperialism is first of all a matter of free trade and open investments opportunities. Of course, the U.S. will always seek to have strategic preeminence over any other power, but this is imperial hubris, only conceivable when that power has also economic preeminence. If Russia wants a good relationship with America (and with any other country in the world) it simply has to have as its main purpose to attain the maximum prosperity affordable, which is the result of productivity gains, not of military efforts.
10) Is there a chance that American policy of strengthening the relations with Georgia and Ukraine will zero the small progress in the US-Russian relationship that has been achieved by Obama and Medvedev?
PRA: Perhaps, but that is small politics, or ‘lesser’ geopolitics. Georgia and Ukraine are two small or middle powers, not capable of disrupting world peace or contributing in a relevant manner to world prosperity and security. What Russia has to accomplish, with the U.S., EU, China, India and other relevant actors, is to seek common solutions to common problems: economic growth and development, peace and security through non-proliferation and arms reduction (whenever possible), joint endeavors combating or minimizing the nefarious effects of rogue States, climate change, organized crime and drug trafficking, piracy and terrorism, peace in the Middle East and development in Africa and elsewhere. Georgia and Ukraine are small issues, compared with the huge agenda both countries have to confront.
11) Do you think that USA and other big actors should choose their "friends" and "enemies" on the Euroatlantic space?
PRA: The very notion of ‘friends’ or ‘enemies’ and even the geographical concept of an Euroatlantic space are old stuff, some kind of déjà vu agenda that should submerge under the rubbles of the old geopolitical world of the Cold War. This kind of geopolitical game is the last bad advice that the U.S. or Russia should take from old vintage Prince counselors. In an interdependent world there are no such things as enemies or friends: each and every country should look for opportunities to trade and invest, in a globalized and integrated market. The ‘best’ enemy of the U.S. is probably the Pentagon and its strategists, always looking for enemies around. Even powerful empires have paranoid behaviors. But, let’s have a look on Russia.
The worst enemies of Russia are not outside its frontiers, but are all “made-in Russia”: cesaristic or autocratic trends in the political sphere, the new centralization of economic power in the hands of the State, the corruption and the lack of real independence of some State agencies, the precarious situation of human rights and the killings of journalists and human rights activists, the demographic decline and the worsening of education, health and environment, and, perhaps not the least, the remilitarization of its foreign policy (not to mention the energy blackmail against Europe). If Russia has some concerns with near space, it could look at some of its neighbors, where some autocrats from the Soviet era still command the life and death of their citizens. Democracy, human rights and a market economy are surely the best means to enter the WTO, to join the OECD and start to enjoy the respect and confidence of neighbors and other countries alike.
12) Might this lead to new divisions and new conflicts that will pose a threat to Europe on the whole?
PRA: Europe is a geopolitical dwarf. It does not have the guts nor the will to develop its own strategic capability, having depended so much and for so long on the American nuclear power. But Russia is only a little more capable, in strategic terms, than UK and France together. It could confront them in a hypothetical conflict, but not in the field that matters: economic endurance. Despite its growth in the last few years, Russia has still a long way to go to perform satisfactorily in the productivity game. It has to overcome its dependence on commodities of the energy sector and start to explore other riches: the educational capabilities of its people to transform its enormous resources into valuable products and services.
In the world of the future there will be no more global conflicts or Napoleonic wars – that was the pattern until the Second World War, afterwards no more – but there will be plenty of small, asymmetric conflicts that should be tackled conjointly by the great powers, among them Russia, China, EU and the U.S., of course. The only threat to Europe is its aging population and the reluctance to accept more Third World immigrants, whom are needed to fill the gaps in man-power and pay for its generous social security schemes (that is a Russian problem too).
Focusing in old military conflicts and in political divisions in Europe is the best way to keep alive old ghosts of a geopolitical past, that should be buried, to give space to economic cooperation and integration. Russia seems still mired in its past, instead of looking ahead to receive American, European and Chinese capital, know-how and technology to improve its productive system.
13) The war in South Ossetia started just a couple of months after Dmitry Medvedev became president of Russia. In which way did it influence his political career and international political image?
PRA: It’s difficult to say, from a Brazilian standpoint. The overall impression that we, Westerners or Latin American people, have is that Vladimir Putin is still very much in the commands. So, Medvedev’s political image, at the beginning at least, was not the best possible one, ranging from being a puppet to just an interim president. Nevertheless, as time goes by, he seems to be asserting himself, and marking his own approach to Russian internal and external affairs. This is to be praised and welcomed. After all, a democratic Russia should be heading towards real decentralization, not to concentration of State powers. I’m convinced that a true market democracy in Russia, fully respecting human and citizens’ rights, engaged in internal reforms and sincerely cooperative with neighbors and multilateral organizations is the best outcome that we could have in the world scenario, but first of all for its own people.
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, July 23, 2009.
The question of Ossetia and Russian intervention: a personal Brazilian view
Paulo Roberto de Almeida
Brazilian professor of International Political Economy at University Center of Brasilia (Uniceub) (responding in his personal capacity).
Answers to questions submitted by Yulia Netesova, European Bureau Chief of the Russian Journal.
1) Who in your opinion started the war in Ossetia in 2008?
PRA: There are many answers to this question. The precise one does not depend solely on how one can define “war” – or hostilities, from another point of view – but on how we should consider – and I stress that point – the already conflicting situation and the bellicose state prevailing before the opening of military maneuvers and the actual arms firing after that. One of the alternate answers could be to attribute all responsibilities on the shoulders of Georgian president, who tried to recover full sovereignty over a region of his country that did not respond to his command. Indeed, he seems to carry the main responsibility for the launching of the military operations by the feeble Georgian Army. But we cannot ignore the previous situation of open defiance of this national sovereignty by Ossetian leaders and their Russian allies. In this sense, another alternate answer could also be that Russia, in fact, was acting deliberately to provoke the conflict. So, even if Georgian president bears responsibility for ‘starting’ the actual conflict, both sides could be blamed for the opening of the inevitable war in that region. They objectively share the blame.
2) Taking into account that Russia and the West have opposite points of views about it, do you think that there is a need for new understanding of such terms as "aggressor" and "aggression"?
PRA: In the context of United Nations legal texts – foundational Chart and some Protocols – and in the framework of a formal understanding of those acts by legal fora – the International Law Commission, for instance – those terms are mainly applied in situations implying inter-state relations, that is, acts engaging two (or more) States having full sovereign rights over certain territories. In this sense, aggression clearly implies an unlawful act of a military or likewise nature, against norms and rules of international law, first of all the UN Charter and pertinent covenants.
I do not think that we – or in any case, a competent legal body – should redefine those concepts, but one can read them in connection with other legal terms, like non-intervention in the internal affairs of other states, or non-interference. Nevertheless, one also has to bear in mind concrete situations of unrestrained acts of repression against civilians and other unarmed people, which could arise the difficult question of humanitarian intervention (there is not yet a formalized corpus of doctrine and practice concerning humanitarian intervention). But even taking that into account, it is also clear that the Russian response to Georgian military initiatives in Ossetia did not have only humanitarian concerns as its main motivation: there was also a sense of imperial affirmation that is inseparable of Russian geopolitics since Peter the Great.
3) How should these terms be interpreted from now on?
PRA: As regards inter-state relations, there should be no reinterpretation at all, at least if one has to fully respect the Westphalian principles that are at the core of the current international political system, that is, the UN Charter and the most important protocols and conventions dealing with armed conflicts, since the Hague Peace conferences and other multilateral instruments. But if there could be a new understanding, arising from a conceptual evolution of international law, of a different kind of aggression, say of an intra-State nature against civilian populations pertaining to the recognized sovereignty of the same State, then, perhaps, those concepts should be reinterpreted in a sense more respectful of the rights of individuals than of the rights of the said State.
I consider this to be a needed progress of the international law, that is, a clear advancement over the sovereign rights of the State, going instead to favor citizens’ rights, but I’m also skeptical that such an evolution – which should be acquired peacefully and in a consensual manner among most of member States of the UNO system – is really possible or feasible. We are still living in a Westphalian world, that is, one of Nation-States, and any retreat from that legal universe is not only controversial, in doctrinal terms, and difficult in the actual practice of the Nation-States (which will be part of the political scenario for the foreseeable future).
4) To which extent Russia's recognition of the independence of South Ossetia and Abkhasia altered the traditional Russian course to maintain the stability of the already existing borders on the post Soviet space?
PRA: From a foreign point of view, it seems that Russia acted much more on territorial and geopolitical motivations than on legal grounds. Imperial nostalgia – besides legitimate concerns with Russian people in those regions – is still a driving force in Russian current diplomacy and in his muscled actions at the immediate borders. The implosion of Soviet Union and the chaotic constitution of independent states at the periphery, in 1991-2, represented a significant diminution of Russia’s power and territory; nationalistic feelings and some sense of dispossession are inevitable in those circumstances. In this context it is understandable that Russia will act decisively trying to recover some sense of the honneur perdu. In doing this, Russia concurs to the instability and political tension in the – and possibly to the rearmament of the – entire region, and not only South Ossetia, Abkhasia, Georgia and other neighboring countries. History puts Russia on the expanding side of other comparable great nation-states, and from that vision arises an image of an imperial Russia that is inherently aggressive and domination-prone.
5) Did this move create a legal precedent that might be repeated in the future?
PRA: Certainly. It establishes a pattern of interference and intromission in other States’ internal affairs that could be followed by other States in similar or comparable circumstances. The whole system of UN principles regarding non-intervention and non-interference could be jeopardized. But, of course, there is also an inevitable tension with another principle, that of self-determination. In any case, those difficult questions should be peacefully discussed at a legal multilateral level, preferably UN Security Council or International Law Commission, eventually going to the International Court of Justice. Imposing a solution by faits-accomplis and military demonstrations is the worst non-solution for such difficult situations.
6) Which long-term solutions would you propose for the South Ossetia and Abkhazia problems?
PRA: There are no simple solutions for similar cases, especially in Eastern Europe, where a mosaic of peoples, communities and entangling sovereignties are mixed together in the same spaces. Every solution could represent a loss for some of those people, either in patrimonial and economic rights or in political and civic expressions of self-determination, not to mention language, religious and customs peculiarities, such as education or even judicial systems.
In any case, tentative approaches could imply a common commitment to the exclusive resource to peaceful means, the isolation and containment of extremist and violent people or political movements, and the establishment of legitimate representation of the concerned population to solve the problem peacefully. One possible way out is to appeal to an independent or neutral organization, which should act on the basis of a clear mandate, accepted by all parties. The Organization for Cooperation and Security in Europe, based in Vienna, could be such a facilitator in this concrete case. Of course, much depends on civil and military leaders of the parties concerned, and their responsible behavior and due restraint.
Unhappily, History only shows that we cannot be too much optimistic in Europe in general, and some regions in particular. Since Middle Ages up to the modern Balkans and, precisely, in the Black and Caspian seas regions, historical records are much more on the side of the violent than in the pacific means for the resolution of conflicts. Peaceful solutions are rather the exception than the rule for territorial claims, peoples’ rights, religious or ethnic affairs, or leadership disputes.
In this particular case, there could be no lasting solution at the local level, if not some sort of guarantee by a big and external power. Those guarantors could be the OSCE or the EU, for one side, and Russia for the other. It seems, though, that Russia is not part of the solution but a part of the problem. So, more than 50% of the solution remains in the Russian side: let’s see if Russian leaders can act responsibly.
7) Would you agree that after the war in South Ossetia the President Medvedev's initiative to create a system of Euroatlantic security became more topical?
PRA: South Ossetia has nothing to do with Euroatlantic security; it should be, theoretically at least, an exclusively European concern. Of course, the NATO entanglement in that region complicates the whole matter, because it brings also the U.S. to the forefront of the crisis. But Russia should understand that if some people and countries seek the umbrella of NATO, it is because they are not comfortable with, and in fact feel threatened by the Russian shadow over them. That’s History: Russia menaced, invaded, occupied, submitted and still threatens most of its neighbors. Even if that is not a fact, that is a plausible perception. Notwithstanding its own record of foreign invasion – by Swedish, Napoleonic or German invaders – Russia is, objectively, the main insecurity factor in Central and Eastern Europe and for most of central Asia, going down to Persia and Afghanistan, since at least the 18th century.
Simple facts should be stated clearly: if central and European peoples, countries or States could feel secure with Russia at their side, they would not seek NATO or other security arrangements. If President Medvedev sincerely wants to build a new security scheme, he could start to invite OSCE, EU and, perhaps, NATO representatives to discuss the revitalization of the arrangements already done at the end of the Soviet era, and commit himself to fully respect them. As regards the new problems arisen by the dissolution of the Soviet empire, he could start to propose a permanent conference, with all concerned parties and European Union and OSCE observers, to discuss all matters in the agenda, in the same manner as big peace conferences were held in the past. There is no perfect guarantee that all matters could be settled easily, but he could not be accused of not trying. After solving, or trying to, the remaining questions in the region, he can pursue his idea of an Euroatlantic security scheme. But, being realistically, that would surely be a new wrap to an old body. As OSCE and NATO are still alive and kicking, Russia should try to live with those realities…
8) How would you explain the paradox that European countries agreed to discuss it exactly after the events of the August 2008?
PRA: It’s simply a matter or urgency: political leaders, if they do not have the qualities of Statesmen – and that is the case of most European leaders, currently –, just act under the pressure of events, or when there is no escape alternative. For many reasons, all humanly explained, complicated matters are always postponed, until they present themselves in the forefront of the agenda. Georgia’s military takeover of Ossetia and Russia’s brutal response prompted them to some activity; besides, Monsieur Sarkozy, as the incumbent president of the EU, was looking for some opportunity to shine again his diplomatic credentials.
9) If Obama continues to prove his commitment to the idea of restarting the relations with Russia, might this cause a cleavage between the USA and ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance?
PRA: Perhaps, that it is not certain. Mr. Obama is acting very cautiously with anyone, friend or foe. He has, first, to restore American prestige, after a disastrous Bush presidency, condemned precisely by its arrogant unilateralism and imperial behavior. But, one also should consider the need of Russia to reassert itself in a world that prizes much more soft than hard power. The problem of ex-Soviet countries that have an anti-Russian stance is, first and foremost, a Russian problem, not an American concern, which is not part of the equation (at least originally).
To have any ‘restarting’ of Russian-American relations, both countries should first establish a common agenda at the bilateral and multilateral level, and only after take specific problems in the neighborhood. Conversely, there should no case of Russia being involved with Latin American neighbors that have an anti-American stance: besides the irrelevant case of Cuba, if Russia starts a special relationship with the so-called Bolivarian States – among them, Venezuela in the first place – it would be just to annoy the U.S. and to seek some commercial dealings, in special in arms.
Of course, the U.S., as an imperial State, always will have an eye for any new opportunity to aggrandize its world coverage, but that is mostly done for the best interests of its multinational companies and its business community. American imperialism is first of all a matter of free trade and open investments opportunities. Of course, the U.S. will always seek to have strategic preeminence over any other power, but this is imperial hubris, only conceivable when that power has also economic preeminence. If Russia wants a good relationship with America (and with any other country in the world) it simply has to have as its main purpose to attain the maximum prosperity affordable, which is the result of productivity gains, not of military efforts.
10) Is there a chance that American policy of strengthening the relations with Georgia and Ukraine will zero the small progress in the US-Russian relationship that has been achieved by Obama and Medvedev?
PRA: Perhaps, but that is small politics, or ‘lesser’ geopolitics. Georgia and Ukraine are two small or middle powers, not capable of disrupting world peace or contributing in a relevant manner to world prosperity and security. What Russia has to accomplish, with the U.S., EU, China, India and other relevant actors, is to seek common solutions to common problems: economic growth and development, peace and security through non-proliferation and arms reduction (whenever possible), joint endeavors combating or minimizing the nefarious effects of rogue States, climate change, organized crime and drug trafficking, piracy and terrorism, peace in the Middle East and development in Africa and elsewhere. Georgia and Ukraine are small issues, compared with the huge agenda both countries have to confront.
11) Do you think that USA and other big actors should choose their "friends" and "enemies" on the Euroatlantic space?
PRA: The very notion of ‘friends’ or ‘enemies’ and even the geographical concept of an Euroatlantic space are old stuff, some kind of déjà vu agenda that should submerge under the rubbles of the old geopolitical world of the Cold War. This kind of geopolitical game is the last bad advice that the U.S. or Russia should take from old vintage Prince counselors. In an interdependent world there are no such things as enemies or friends: each and every country should look for opportunities to trade and invest, in a globalized and integrated market. The ‘best’ enemy of the U.S. is probably the Pentagon and its strategists, always looking for enemies around. Even powerful empires have paranoid behaviors. But, let’s have a look on Russia.
The worst enemies of Russia are not outside its frontiers, but are all “made-in Russia”: cesaristic or autocratic trends in the political sphere, the new centralization of economic power in the hands of the State, the corruption and the lack of real independence of some State agencies, the precarious situation of human rights and the killings of journalists and human rights activists, the demographic decline and the worsening of education, health and environment, and, perhaps not the least, the remilitarization of its foreign policy (not to mention the energy blackmail against Europe). If Russia has some concerns with near space, it could look at some of its neighbors, where some autocrats from the Soviet era still command the life and death of their citizens. Democracy, human rights and a market economy are surely the best means to enter the WTO, to join the OECD and start to enjoy the respect and confidence of neighbors and other countries alike.
12) Might this lead to new divisions and new conflicts that will pose a threat to Europe on the whole?
PRA: Europe is a geopolitical dwarf. It does not have the guts nor the will to develop its own strategic capability, having depended so much and for so long on the American nuclear power. But Russia is only a little more capable, in strategic terms, than UK and France together. It could confront them in a hypothetical conflict, but not in the field that matters: economic endurance. Despite its growth in the last few years, Russia has still a long way to go to perform satisfactorily in the productivity game. It has to overcome its dependence on commodities of the energy sector and start to explore other riches: the educational capabilities of its people to transform its enormous resources into valuable products and services.
In the world of the future there will be no more global conflicts or Napoleonic wars – that was the pattern until the Second World War, afterwards no more – but there will be plenty of small, asymmetric conflicts that should be tackled conjointly by the great powers, among them Russia, China, EU and the U.S., of course. The only threat to Europe is its aging population and the reluctance to accept more Third World immigrants, whom are needed to fill the gaps in man-power and pay for its generous social security schemes (that is a Russian problem too).
Focusing in old military conflicts and in political divisions in Europe is the best way to keep alive old ghosts of a geopolitical past, that should be buried, to give space to economic cooperation and integration. Russia seems still mired in its past, instead of looking ahead to receive American, European and Chinese capital, know-how and technology to improve its productive system.
13) The war in South Ossetia started just a couple of months after Dmitry Medvedev became president of Russia. In which way did it influence his political career and international political image?
PRA: It’s difficult to say, from a Brazilian standpoint. The overall impression that we, Westerners or Latin American people, have is that Vladimir Putin is still very much in the commands. So, Medvedev’s political image, at the beginning at least, was not the best possible one, ranging from being a puppet to just an interim president. Nevertheless, as time goes by, he seems to be asserting himself, and marking his own approach to Russian internal and external affairs. This is to be praised and welcomed. After all, a democratic Russia should be heading towards real decentralization, not to concentration of State powers. I’m convinced that a true market democracy in Russia, fully respecting human and citizens’ rights, engaged in internal reforms and sincerely cooperative with neighbors and multilateral organizations is the best outcome that we could have in the world scenario, but first of all for its own people.
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, July 23, 2009.
1531) IHGB: a mais antiga revista do Brasil online (hurrah!!!)
Trata-se de uma grande notícia para todos os pesquisadores:
Arquivo da Revista do IHGB (disponível)
O acervo permanece disponível vinte e quatro horas por dia. Pra quem tem tempo, é material interessante e que precisa ser divulgado. Divulguem em seus cursos e entre os seus pares e alunos.
Essas iniciativas são válidas e devem ser estimuladas.
http://www.ihgb.org.br/rihgb.php
PS: Por enquanto apenas o índice, o que já é de uma grande ajuda. Localizado o artigo de interesse, basta ir numa biblioteca pública digna desse nome (são poucas, eu sei, e mesmo as universitárias são fraquinhas) e requisitar o número.
O ideal seria que todas as revistas, conteúdo completo, estivessem disponíveis em formato pdf, mas por enquanto já podemos sabemos onde procurar algo de interesse relevante na pesquisa histórica.
Arquivo da Revista do IHGB (disponível)
O acervo permanece disponível vinte e quatro horas por dia. Pra quem tem tempo, é material interessante e que precisa ser divulgado. Divulguem em seus cursos e entre os seus pares e alunos.
Essas iniciativas são válidas e devem ser estimuladas.
http://www.ihgb.org.br/rihgb.php
PS: Por enquanto apenas o índice, o que já é de uma grande ajuda. Localizado o artigo de interesse, basta ir numa biblioteca pública digna desse nome (são poucas, eu sei, e mesmo as universitárias são fraquinhas) e requisitar o número.
O ideal seria que todas as revistas, conteúdo completo, estivessem disponíveis em formato pdf, mas por enquanto já podemos sabemos onde procurar algo de interesse relevante na pesquisa histórica.
1530) Mercosul: análise prospectiva (muito breve...)
Respostas a estudante necessitando terminar sua monografia de fim de curso (sempre me chegam consultas desse tipo, e eu ainda não abri uma consultoria paga, administrada por algum capitalista sequioso de lucros, pois fico respondendo graciosamente...).
Alerta aos incautos: respondi sonolento, entre milhares de outras ocupações, e não posso responder, eu mesmo, pela fiabilidade e consistência das respostas, pois são ideias, opinioes e argumentos pessoais, sem o cuidado de uma pesquisa mais extensa ou uma elaboração mais extensa e profunda.
Análise prospectiva do MERCOSUL: Limites e possibilidades
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questões colocadas por estudante de RI, de SP.
1) Como a entrada da Venezuela pode afetar o Mercosul no futuro?
O Mercosul possui poucas regras, dotadas de alguma ambiguidade, sobre a adesão ou aceitação de novos membros. O assunto está regulado no Tratado de Assunção e em algumas poucas decisões do Conselho de Mercosul, todas elas requerendo a aceitação plena de seus principais instrumentos e mecanismos constitutivos para que o ingresso de um novo membro se concretize.
O que diz o Tratado de Assunção sobre a adesão de novos membros? O capítulo IV, em seu artigo 20, relativo à adesão é muito simples: “O presente Tratado estará aberto á adesão, mediante negociação, dos demais países membros da Associação Latino-Americana de Integração, cujas solicitações poderão ser examinadas pelos Estados Partes depois de cinco anos de vigência deste Tratado. Não obstante, poderão ser consideradas antes do referido prazo as solicitações apresentadas por países membros da Associação Latino-Americana de Integração que não façam parte de esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional. A aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados Partes.”
Algumas decisões do Conselho condicionam esse ingresso à aceitação de todos os instrumentos constitutivos do Mercosul – inclusive do Protocolo de Ushuaia, relativo à cláusula democrática no Mercosul – e suas principais normas de liberalização e de ordenamento comercial, entre elas a Tarifa Externa Comum, que constitui o dispositivo essencial de uma união aduaneira, o que o Mercosul pretende ser. As regras são algo vagas, mas existem, e a Venezuela, ou qualquer outro candidato ao ingresso no bloco, deveria fazer o seu dever de casa, antes de poder ingressar no Mercosul.
Uma simples observação da realidade, com base em fatos objetivos e em declarações do próprio presidente da Veneuzeula, Hugo Chávez, confirma que a Venezuela não se encontra preparada, nem está sendo preparada, para ingressar no Mercosul, com base unicamente nos dispositivos de caráter econômico-comercial e não necessariamente aplicando o Protocolo de Ushuaia sobre vigência da democracia, que na verdade se aplica apenas às rupturas democráticas – ou seja, golpe de Estado e eventos do gênero – não a derrocadas plebiscitárias do regime democrático no país.
O presidente Chávez declarou publicamente, no momento em que decidia incorporar a Venezuela ao bloco, que achava este muito conservador ou liberal, e que pretendia transformá-lo em algo mais próximo de seus ideais, que como sobejamente conhecido é algo chamado “socialismo do século 21”. Em todo caso, ele não parece comprometido a cumprir os requisitos da liberalização comercial dentro do bloco e o da aceitação da TEC para fora do bloco, o que inviabiliza, ipso facto, o ingresso pleno da Venezuela no Mercosul.
Indo direto ao ponto, se pode dizer que o ingresso da Venezuela, nessas condições – de não cumprimento efetivo de clausulas fundamentais constantes de seus instrumentos constitutivos – pode fragilizar a arquitetura institucional do Mercosul, fazê-lo perder credibilidade política – do ponto do respeito a regras de caráter legal – e inviabilizar o seu funcionamento futuro enquanto união aduaneira e projeto de mercado comum. É óbvio que um mercado comum, ou mesmo uma simples união aduaneira, requer a pela liberalização interna dos fluxos comerciais de bens e serviços e a aceitação, para fins externos, das regras de política comercial acordadas pelo bloco, das quais a TEC é a mais importante. Se a Venezuela não cumpre esses requisitos mínimos parece evidente que seu ingresso no Mercosul só pode ser feito em detrimento de sua estrutura jurídica, seus compromissos políticos e de sua respeitabilidade internacional.
Em uma palavra: ou a Venezuela aceita o Mercosul como ele é, e cumpre suas normas, ou o Mercosul deixará de funcionar como um bloco homogêneo como pretende ser. O que está em causa, portanto, é a própria sobrevivência do Mercosul.
2) Quais são as possibilidades do bloco nos próximos 15 anos?
Elas são incertas, na medida em que ele não avançou praticamente nada, no essencial, os últimos dez anos. De fato, desde 1999, o Mercosul não conseguiu consolidar e aprofundar a liberalização comercial interna, e parece inclusive ter retrocedido nesse aspecto, ou seja, se tornou mais protecionista mesmo no comércio recíproco. Para não me estender mais sobre especulações sem base factual, remeto a meus artigos já publicados:
(a) “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860; disponível no site pessoal);
(b) “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009; edição eletrônica);
(c) “Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”, Cena Internacional (ano 10, n. 2, p. 72-97; ISSN: 1982-3347);
(d) “Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”, Via Política (22.04.2007).
(e) “Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”, Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).
(f) “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38).
(g) “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-54, jan/jun. 2005).
3) Uma unificação monetária faz sentido, a longo prazo?
Todo e qualquer projeto de unificação monetária só faz sentido se no quadro de um mercado comum unificado, ou seja, um espaço econômico perfeitamente integrado no interior do qual não faz mais sentido preservar moedas nacionais independentes ou soberanas, se todos os fatores de produção e todos os bens e serviços circulam livremente no interior dessa jurisdição unificada. Ou seja, a moeda comum não existe por si mesma, mas sim é o sustentá-lo de um mercado comum, como ocorre no interior das nações soberanas.
Aplicado ao caso do Mercosul, isso significa que se, e quando, o Mercosul for um mercado verdadeiramente unificada, fará todo sentido pensar-se na adoção de uma moeda comum, desde, é claro, que todas as demais políticas econômicas (macroeconômicas, como a fiscal, a monetária e a cambial; e setoriais, como a industria, a agrícola e, sobretudo, a comercial) estiverem harmonizadas entre si, forem convergentes – ou pelo menos não divergentes – e responderem a uma verdadeira coordenação de posições e medidas tomadas pelas autoridades nacionais. Aliás, a adoção de uma moeda comum exige esse coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, a harmonização de diversas outras políticas e a criação de um instituto monetário, prelúdio a um banco central unificado, ou único, do bloco em questão.
Olhando-se a realidade das coisas, percebe-se que o Mercosul está ainda muito longe desses requisitos básicos e mínimos para o estabelecimento de uma moeda comum, ou sequer para começar-se a pensar nessa unificação. Pode ser que no longo prazo essa situação mude, mas no curto e no médio prazo eu não vejo nenhuma possibilidade de que isso possa acontecer e, portanto, nem vale a pena especular sobre o assunto neste momento.
Brasília, 20 de outubro de 2009
Complemento de perguntas e respostas em 09.11.2009
4) O senhor acredita que os acordos UE - MERCOSUL sao realmente viáveis para o Mercosul, ou não passam de acordos que visam apenas vantagens aos países europeus?
PRA: Não se trata de acreditar ou não, mas de simples constatação de fatos objetivos: todo e qualquer acordo entre a UE e o Mercosul só será finalizado se, e quando, ambos os blocos se declararem satisfeitos quanto aos resultados alcançados. A despeito da retórica integracionista, sabemos quanto tem sido difícil chegar a um resultado amplamente satisfatório, tantos são os obstáculos a um acordo minimamente equilibrado entre as duas partes. Grosso modo, a UE possui diversas sensibilidades – vale dizer restrições – na área agrícola e o Mercosul outras tantas nas áreas industrial, de investimentos, de serviços e de propriedade intelectual (denominações de origem).
Ou seja, se os europeus reduzirem seus ímpetos protecionistas na área agrícola talvez o Mercosul concede liberalização maior na área industrial, mas os imponderáveis e os obstáculos, dos dois lados, são muito grandes.
5) E a UNASUL? Em sua opinião, aparece como uma ajuda na forma de bloco politico regional para o MERCOSUL, ou pode, futuramente ser uma ameaça para o bloco econômico em questao?
PRA: Não creio que a Unasul seja uma ameaça ao Brasil ou ao Mercosul, tanto porque o Brasil vinha impulsionando o projeto da Unasul (pelo menos no seu formato da Casa, criada em dezembro de 2004). A Unasul nasceu, em princípio, para ocupar o lugar da IIRSA, que tinha sido criada em 2000 para encaminhar projetos de integração física na região. Até agora nada foi feito, mais por dificuldades burocráticas nos países da região do que por incompetência das burocracias nacionais (embora não se possa excluir essa hipótese também).
Se e quando a Unasul começar a funcionar de verdade, pode ser que ela constitua um poderoso elemento auxiliar, de natureza política, ao Mercosul. Mas não devemos esquecer que as políticas e projetos de integração dos países da região conhecem notáveis divergências na atualidade, à raiz de uma visão própria mantida pelos ditos bolivarianos, países dotados de uma visão profundamente estatizante do processo de integração, numa conjuntura em que os Estados dispõem de poucos recursos para tais projetos, e que o setor privado deveria ser extensa e intensamente mobilizado para tanto.
Paulo Roberto de Almeida
Alerta aos incautos: respondi sonolento, entre milhares de outras ocupações, e não posso responder, eu mesmo, pela fiabilidade e consistência das respostas, pois são ideias, opinioes e argumentos pessoais, sem o cuidado de uma pesquisa mais extensa ou uma elaboração mais extensa e profunda.
Análise prospectiva do MERCOSUL: Limites e possibilidades
Paulo Roberto de Almeida
Respostas a questões colocadas por estudante de RI, de SP.
1) Como a entrada da Venezuela pode afetar o Mercosul no futuro?
O Mercosul possui poucas regras, dotadas de alguma ambiguidade, sobre a adesão ou aceitação de novos membros. O assunto está regulado no Tratado de Assunção e em algumas poucas decisões do Conselho de Mercosul, todas elas requerendo a aceitação plena de seus principais instrumentos e mecanismos constitutivos para que o ingresso de um novo membro se concretize.
O que diz o Tratado de Assunção sobre a adesão de novos membros? O capítulo IV, em seu artigo 20, relativo à adesão é muito simples: “O presente Tratado estará aberto á adesão, mediante negociação, dos demais países membros da Associação Latino-Americana de Integração, cujas solicitações poderão ser examinadas pelos Estados Partes depois de cinco anos de vigência deste Tratado. Não obstante, poderão ser consideradas antes do referido prazo as solicitações apresentadas por países membros da Associação Latino-Americana de Integração que não façam parte de esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional. A aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados Partes.”
Algumas decisões do Conselho condicionam esse ingresso à aceitação de todos os instrumentos constitutivos do Mercosul – inclusive do Protocolo de Ushuaia, relativo à cláusula democrática no Mercosul – e suas principais normas de liberalização e de ordenamento comercial, entre elas a Tarifa Externa Comum, que constitui o dispositivo essencial de uma união aduaneira, o que o Mercosul pretende ser. As regras são algo vagas, mas existem, e a Venezuela, ou qualquer outro candidato ao ingresso no bloco, deveria fazer o seu dever de casa, antes de poder ingressar no Mercosul.
Uma simples observação da realidade, com base em fatos objetivos e em declarações do próprio presidente da Veneuzeula, Hugo Chávez, confirma que a Venezuela não se encontra preparada, nem está sendo preparada, para ingressar no Mercosul, com base unicamente nos dispositivos de caráter econômico-comercial e não necessariamente aplicando o Protocolo de Ushuaia sobre vigência da democracia, que na verdade se aplica apenas às rupturas democráticas – ou seja, golpe de Estado e eventos do gênero – não a derrocadas plebiscitárias do regime democrático no país.
O presidente Chávez declarou publicamente, no momento em que decidia incorporar a Venezuela ao bloco, que achava este muito conservador ou liberal, e que pretendia transformá-lo em algo mais próximo de seus ideais, que como sobejamente conhecido é algo chamado “socialismo do século 21”. Em todo caso, ele não parece comprometido a cumprir os requisitos da liberalização comercial dentro do bloco e o da aceitação da TEC para fora do bloco, o que inviabiliza, ipso facto, o ingresso pleno da Venezuela no Mercosul.
Indo direto ao ponto, se pode dizer que o ingresso da Venezuela, nessas condições – de não cumprimento efetivo de clausulas fundamentais constantes de seus instrumentos constitutivos – pode fragilizar a arquitetura institucional do Mercosul, fazê-lo perder credibilidade política – do ponto do respeito a regras de caráter legal – e inviabilizar o seu funcionamento futuro enquanto união aduaneira e projeto de mercado comum. É óbvio que um mercado comum, ou mesmo uma simples união aduaneira, requer a pela liberalização interna dos fluxos comerciais de bens e serviços e a aceitação, para fins externos, das regras de política comercial acordadas pelo bloco, das quais a TEC é a mais importante. Se a Venezuela não cumpre esses requisitos mínimos parece evidente que seu ingresso no Mercosul só pode ser feito em detrimento de sua estrutura jurídica, seus compromissos políticos e de sua respeitabilidade internacional.
Em uma palavra: ou a Venezuela aceita o Mercosul como ele é, e cumpre suas normas, ou o Mercosul deixará de funcionar como um bloco homogêneo como pretende ser. O que está em causa, portanto, é a própria sobrevivência do Mercosul.
2) Quais são as possibilidades do bloco nos próximos 15 anos?
Elas são incertas, na medida em que ele não avançou praticamente nada, no essencial, os últimos dez anos. De fato, desde 1999, o Mercosul não conseguiu consolidar e aprofundar a liberalização comercial interna, e parece inclusive ter retrocedido nesse aspecto, ou seja, se tornou mais protecionista mesmo no comércio recíproco. Para não me estender mais sobre especulações sem base factual, remeto a meus artigos já publicados:
(a) “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860; disponível no site pessoal);
(b) “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009; edição eletrônica);
(c) “Evolução histórica do regionalismo econômico e político da América do Sul: Um balanço das experiências realizadas”, Cena Internacional (ano 10, n. 2, p. 72-97; ISSN: 1982-3347);
(d) “Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”, Via Política (22.04.2007).
(e) “Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”, Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).
(f) “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38).
(g) “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-54, jan/jun. 2005).
3) Uma unificação monetária faz sentido, a longo prazo?
Todo e qualquer projeto de unificação monetária só faz sentido se no quadro de um mercado comum unificado, ou seja, um espaço econômico perfeitamente integrado no interior do qual não faz mais sentido preservar moedas nacionais independentes ou soberanas, se todos os fatores de produção e todos os bens e serviços circulam livremente no interior dessa jurisdição unificada. Ou seja, a moeda comum não existe por si mesma, mas sim é o sustentá-lo de um mercado comum, como ocorre no interior das nações soberanas.
Aplicado ao caso do Mercosul, isso significa que se, e quando, o Mercosul for um mercado verdadeiramente unificada, fará todo sentido pensar-se na adoção de uma moeda comum, desde, é claro, que todas as demais políticas econômicas (macroeconômicas, como a fiscal, a monetária e a cambial; e setoriais, como a industria, a agrícola e, sobretudo, a comercial) estiverem harmonizadas entre si, forem convergentes – ou pelo menos não divergentes – e responderem a uma verdadeira coordenação de posições e medidas tomadas pelas autoridades nacionais. Aliás, a adoção de uma moeda comum exige esse coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, a harmonização de diversas outras políticas e a criação de um instituto monetário, prelúdio a um banco central unificado, ou único, do bloco em questão.
Olhando-se a realidade das coisas, percebe-se que o Mercosul está ainda muito longe desses requisitos básicos e mínimos para o estabelecimento de uma moeda comum, ou sequer para começar-se a pensar nessa unificação. Pode ser que no longo prazo essa situação mude, mas no curto e no médio prazo eu não vejo nenhuma possibilidade de que isso possa acontecer e, portanto, nem vale a pena especular sobre o assunto neste momento.
Brasília, 20 de outubro de 2009
Complemento de perguntas e respostas em 09.11.2009
4) O senhor acredita que os acordos UE - MERCOSUL sao realmente viáveis para o Mercosul, ou não passam de acordos que visam apenas vantagens aos países europeus?
PRA: Não se trata de acreditar ou não, mas de simples constatação de fatos objetivos: todo e qualquer acordo entre a UE e o Mercosul só será finalizado se, e quando, ambos os blocos se declararem satisfeitos quanto aos resultados alcançados. A despeito da retórica integracionista, sabemos quanto tem sido difícil chegar a um resultado amplamente satisfatório, tantos são os obstáculos a um acordo minimamente equilibrado entre as duas partes. Grosso modo, a UE possui diversas sensibilidades – vale dizer restrições – na área agrícola e o Mercosul outras tantas nas áreas industrial, de investimentos, de serviços e de propriedade intelectual (denominações de origem).
Ou seja, se os europeus reduzirem seus ímpetos protecionistas na área agrícola talvez o Mercosul concede liberalização maior na área industrial, mas os imponderáveis e os obstáculos, dos dois lados, são muito grandes.
5) E a UNASUL? Em sua opinião, aparece como uma ajuda na forma de bloco politico regional para o MERCOSUL, ou pode, futuramente ser uma ameaça para o bloco econômico em questao?
PRA: Não creio que a Unasul seja uma ameaça ao Brasil ou ao Mercosul, tanto porque o Brasil vinha impulsionando o projeto da Unasul (pelo menos no seu formato da Casa, criada em dezembro de 2004). A Unasul nasceu, em princípio, para ocupar o lugar da IIRSA, que tinha sido criada em 2000 para encaminhar projetos de integração física na região. Até agora nada foi feito, mais por dificuldades burocráticas nos países da região do que por incompetência das burocracias nacionais (embora não se possa excluir essa hipótese também).
Se e quando a Unasul começar a funcionar de verdade, pode ser que ela constitua um poderoso elemento auxiliar, de natureza política, ao Mercosul. Mas não devemos esquecer que as políticas e projetos de integração dos países da região conhecem notáveis divergências na atualidade, à raiz de uma visão própria mantida pelos ditos bolivarianos, países dotados de uma visão profundamente estatizante do processo de integração, numa conjuntura em que os Estados dispõem de poucos recursos para tais projetos, e que o setor privado deveria ser extensa e intensamente mobilizado para tanto.
Paulo Roberto de Almeida
1529) Aquecimento global: mais gelo, um iceberg inteiro, na fervura dos catastrofistas
Meu amigo Pedro Erik Carneiro manda, de Cambridge, mais munição a respeito do grande blefe de cientistas e ecologistas paranoicos sobre o malthusianismo do aquecimento global (man-made, entenda-se).
Sua mensagem, abaixo transcrita, junto com a nova matéria do Wall Street Journal -- um jornal anarco-capitalista e libertário, e que não tem vergonha de sê-lo -- que desmonta um pouco mais da terrivel história de catástrofe mundial com que vivemos, angustiados, nos últimos anos.
Este post deve ser lido em conexão com o meu post anterior:
sábado, 21 de novembro de 2009
1524) Aquecimento global: um pouco de gelo na fervura
Um amigo, Pedro Erik Carneiro, funcionário federal em afastamento para estudos em Cambridge, mandou uma mensagem a seus amigos para alertar sobre a novidade do momento: o esforço (aparente) de alguns cientistas para minimizar os dados que contrariam a visão do momento de que a Terra está em fase de aquecimento global.
Ele me escreve agora isto:
Grande Paulo,
Tudo bem? Hoje tem um comentário sobre o assunto no WSJ:
http://online.wsj.com/article/SB125883405294859215.html
Fala sobre o "rancor" dos cientistas. Você deve ter visto.
Abraço,
Pedro
Eis o artigo do WSJ:
Hacked Emails Show Climate Science Ridden with Rancor
By KEITH JOHNSON
The Wall Street Journal, November 21, 2009
The picture that emerges of prominent climate-change scientists from the more than 3,000 documents and emails accessed by hackers and put on the Internet this week is one of professional backbiting and questionable scientific practices. It could undermine the idea that the science of man-made global warming is entirely settled just weeks before a crucial climate-change summit.
Researchers at the Climatic Research Unit at the University of East Anglia, England, were victims of a cyberattack by hackers sometime Thursday. A collection of emails dating back to the mid-1990s as well as scientific documents were splashed across the Internet. University officials confirmed the hacker attack, but couldn't immediately confirm the authenticity of all the documents posted on the Internet.
The publicly posted material includes years of correspondence among leading climate researchers, most of whom participate in the preparation of climate-change reports for the Intergovernmental Panel on Climate Change, the authoritative summaries of global climate science that influence policy makers around the world.
The release of the documents comes just weeks before a big climate-change summit in Copenhagen, Denmark, meant to lay the groundwork for a new global treaty to curb greenhouse-gas emissions and fight climate change. Momentum for an agreement has been undermined by the economic slump, which has put environmental issues on the back burner in most countries, and by a 10-year cooling trend in global temperatures that runs contrary to many of the dire predictions in climate models such as the IPCC's.
A partial review of the emails shows that in many cases, climate scientists revealed that their own research wasn't always conclusive. In others, they discussed ways to paper over differences among themselves in order to present a "unified" view on climate change. On at least one occasion, climate scientists were asked to "beef up" conclusions about climate change and extreme weather events because environmental officials in one country were planning a "big public splash."
The release of the documents has given ammunition to many skeptics of man-made global warming, who for years have argued that the scientific "consensus" was less robust than the official IPCC summaries indicated and that climate researchers systematically ostracized other scientists who presented findings that differed from orthodox views.
Since the hacking, many Web sites catering to climate skeptics have pored over the material and concluded that it shows a concerted effort to distort climate science. Other Web sites catering to climate scientists have dismissed those claims.
The tension between those two camps is apparent in the emails. More recent messages showed climate scientists were increasingly concerned about blog postings and articles on leading skeptical Web sites. Much of the internal discussion over scientific papers centered on how to pre-empt attacks from prominent skeptics, for example.
Fellow scientists who disagreed with orthodox views on climate change were variously referred to as "prats" and "utter prats." In other exchanges, one climate researcher said he was "very tempted" to "beat the crap out of" a prominent, skeptical U.S. climate scientist.
In several of the emails, climate researchers discussed how to arrange for favorable reviewers for papers they planned to publish in scientific journals. At the same time, climate researchers at times appeared to pressure scientific journals not to publish research by other scientists whose findings they disagreed with.
One email from 1999, titled "CENSORED!!!!!" showed one U.S.-based scientist uncomfortable with such tactics. "As for thinking that it is 'Better that nothing appear, than something unacceptable to us' … as though we are the gatekeepers of all that is acceptable in the world of paleoclimatology seems amazingly arrogant. Science moves forward whether we agree with individual articles or not," the email said.
More recent exchanges centered on requests by independent climate researchers for access to data used by British scientists for some of their papers. The hacked folder is labeled "FOIA," a reference to the Freedom of Information Act requests made by other scientists for access to raw data used to reach conclusions about global temperatures.
Many of the email exchanges discussed ways to decline such requests for information, on the grounds that the data was confidential or was intellectual property. In other email exchanges related to the FOIA requests, some U.K. researchers asked foreign scientists to delete all emails related to their work for the upcoming IPCC summary. In others, they discussed boycotting scientific journals that require them to make their data public.
Write to Keith Johnson
Sua mensagem, abaixo transcrita, junto com a nova matéria do Wall Street Journal -- um jornal anarco-capitalista e libertário, e que não tem vergonha de sê-lo -- que desmonta um pouco mais da terrivel história de catástrofe mundial com que vivemos, angustiados, nos últimos anos.
Este post deve ser lido em conexão com o meu post anterior:
sábado, 21 de novembro de 2009
1524) Aquecimento global: um pouco de gelo na fervura
Um amigo, Pedro Erik Carneiro, funcionário federal em afastamento para estudos em Cambridge, mandou uma mensagem a seus amigos para alertar sobre a novidade do momento: o esforço (aparente) de alguns cientistas para minimizar os dados que contrariam a visão do momento de que a Terra está em fase de aquecimento global.
Ele me escreve agora isto:
Grande Paulo,
Tudo bem? Hoje tem um comentário sobre o assunto no WSJ:
http://online.wsj.com/article/SB125883405294859215.html
Fala sobre o "rancor" dos cientistas. Você deve ter visto.
Abraço,
Pedro
Eis o artigo do WSJ:
Hacked Emails Show Climate Science Ridden with Rancor
By KEITH JOHNSON
The Wall Street Journal, November 21, 2009
The picture that emerges of prominent climate-change scientists from the more than 3,000 documents and emails accessed by hackers and put on the Internet this week is one of professional backbiting and questionable scientific practices. It could undermine the idea that the science of man-made global warming is entirely settled just weeks before a crucial climate-change summit.
Researchers at the Climatic Research Unit at the University of East Anglia, England, were victims of a cyberattack by hackers sometime Thursday. A collection of emails dating back to the mid-1990s as well as scientific documents were splashed across the Internet. University officials confirmed the hacker attack, but couldn't immediately confirm the authenticity of all the documents posted on the Internet.
The publicly posted material includes years of correspondence among leading climate researchers, most of whom participate in the preparation of climate-change reports for the Intergovernmental Panel on Climate Change, the authoritative summaries of global climate science that influence policy makers around the world.
The release of the documents comes just weeks before a big climate-change summit in Copenhagen, Denmark, meant to lay the groundwork for a new global treaty to curb greenhouse-gas emissions and fight climate change. Momentum for an agreement has been undermined by the economic slump, which has put environmental issues on the back burner in most countries, and by a 10-year cooling trend in global temperatures that runs contrary to many of the dire predictions in climate models such as the IPCC's.
A partial review of the emails shows that in many cases, climate scientists revealed that their own research wasn't always conclusive. In others, they discussed ways to paper over differences among themselves in order to present a "unified" view on climate change. On at least one occasion, climate scientists were asked to "beef up" conclusions about climate change and extreme weather events because environmental officials in one country were planning a "big public splash."
The release of the documents has given ammunition to many skeptics of man-made global warming, who for years have argued that the scientific "consensus" was less robust than the official IPCC summaries indicated and that climate researchers systematically ostracized other scientists who presented findings that differed from orthodox views.
Since the hacking, many Web sites catering to climate skeptics have pored over the material and concluded that it shows a concerted effort to distort climate science. Other Web sites catering to climate scientists have dismissed those claims.
The tension between those two camps is apparent in the emails. More recent messages showed climate scientists were increasingly concerned about blog postings and articles on leading skeptical Web sites. Much of the internal discussion over scientific papers centered on how to pre-empt attacks from prominent skeptics, for example.
Fellow scientists who disagreed with orthodox views on climate change were variously referred to as "prats" and "utter prats." In other exchanges, one climate researcher said he was "very tempted" to "beat the crap out of" a prominent, skeptical U.S. climate scientist.
In several of the emails, climate researchers discussed how to arrange for favorable reviewers for papers they planned to publish in scientific journals. At the same time, climate researchers at times appeared to pressure scientific journals not to publish research by other scientists whose findings they disagreed with.
One email from 1999, titled "CENSORED!!!!!" showed one U.S.-based scientist uncomfortable with such tactics. "As for thinking that it is 'Better that nothing appear, than something unacceptable to us' … as though we are the gatekeepers of all that is acceptable in the world of paleoclimatology seems amazingly arrogant. Science moves forward whether we agree with individual articles or not," the email said.
More recent exchanges centered on requests by independent climate researchers for access to data used by British scientists for some of their papers. The hacked folder is labeled "FOIA," a reference to the Freedom of Information Act requests made by other scientists for access to raw data used to reach conclusions about global temperatures.
Many of the email exchanges discussed ways to decline such requests for information, on the grounds that the data was confidential or was intellectual property. In other email exchanges related to the FOIA requests, some U.K. researchers asked foreign scientists to delete all emails related to their work for the upcoming IPCC summary. In others, they discussed boycotting scientific journals that require them to make their data public.
Write to Keith Johnson
1528) Um escritor escrevinhador: Cormac McCarthy
Cormac McCarthy, The Road
Gostei desta frase, de Flannery O’Connor, respondendo a uma questão sobre por que ela escrevia, tal como retomada por Cormac McCarthy: “Because I was good at it.”
Eu a faço minha, também, ainda que eu não possa dizer que sou bom nisso. Apenas gosto de escrever e sinto necessidade de fazê-lo...
Paulo Roberto de Almeida
O nosso cowboy favorito
Martim Vasques da Cunha
Dicta&Contradicta, 17 de novembro de 2009
Cormac McCarthy não gosta muito de entrevistas, mas quando as dá nota-se que deve ser uma conversa estimulante. Vejam, por exemplo, essa longa entrevista ao Wall Street Journal, realizada devido ao lançamento do filme The Road, baseado em seu romance vencedor do Pulitzer de 2008. Alguém imagina um escritor (vamos supor, um brasileiro?) respondendo dessa maneira brilhante não só uma vez, mas três vezes seguidas?
WSJ: How does the notion of aging and death affect the work you do? Has it become more urgent?
CM: Your future gets shorter and you recognize that. In recent years, I have had no desire to do anything but work and be with [son] John. I hear people talking about going on a vacation or something and I think, what is that about? I have no desire to go on a trip. My perfect day is sitting in a room with some blank paper. That’s heaven. That’s gold and anything else is just a waste of time.
WSJ: How does that ticking clock affect your work? Does it make you want to write more shorter pieces, or to cap things with a large, all-encompassing work?
CM: I’m not interested in writing short stories. Anything that doesn’t take years of your life and drive you to suicide hardly seems worth doing.
WSJ: The last five years have seemed very productive for you. Have there been fallow periods in your writing?
CM: I don’t think there’s any rich period or fallow period. That’s just a perception you get from what’s published. Your busiest day might be watching some ants carrying bread crumbs. Someone asked Flannery O’Connor why she wrote, and she said, “Because I was good at it.” And I think that’s the right answer. If you’re good at something it’s very hard not to do it. In talking to older people who’ve had good lives, inevitably half of them will say, “The most significant thing in my life is that I’ve been extraordinarily lucky.” And when you hear that you know you’re hearing the truth. It doesn’t diminish their talent or industry. You can have all that and fail.
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