Cadernos da Fundação Konrad Ademauer, Dezembro 2024, Acordo UE-Mercosul
| | Edição de dezembro de 2024 |
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| | Caros amigos e parceiros da KAS Brasil,
A edição de dezembro da série Brasil em Foco traz três artigos que analisam a assinatura do Acordo EU-Mercosul: o texto da autoria de Humberto Dantas analisa um pouco do histórico das negociações do Acordo. O segundo, escrito por Miriam Gomes Saraiva, traz reflexões sobre os caminhos percorridos até a assinatura, assim como traz reflexões sobre as diferentes conjunturas, de 25 anos atrás quando o processo começou, e a de agora. Anuska faz uma análise sobre a COP29, caminhos para Belém, e investiga conexões com o Acordo EU-Mercosul. A série Brasil em Foco tem por objetivo publicar mensalmente artigos com análises sobre os principais temas em pauta no cenário político, a fim de contribuir no debate democrático.
A todos, desejamos uma boa leitura,
Maximilian Hedrich
Diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil |
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Humberto Dantas, Cientista Político, Doutor pela USP e parceiro da KAS
Quem lê o noticiário pode ficar entusiasmado: uma ideia de um acordo comercial imenso entre a União Europeia e o Mercosul foi concluído e ao longo dos próximos anos pode representar vantagens relevantes para produtos brasileiros de diferentes naturezas. Observar o fato isoladamente não combina com o grau de complexidade de tamanha conquista.
O documento começou a ser desenhado em 1999, ou seja, faz 25 anos. Em 2019 falou-se em acordo político, que só foi possível de ser concluído agora. Consegue se lembrar o que era sua vida em 1999? Alguns leitores adultos vão dizer que sequer eram nascidos. Mas pense então no que era o mundo. Fernando Henrique reeleito presidente tomando posse de seu segundo mandato, o democrata Bill Clinton no comando dos Estados Unidos, o parlamento alemão voltando para Berlim. Faz tempo, não é? Em 2019, Bolsonaro estava no primeiro ano de mandato, o Reino Unido se organizava para deixar a Comunidade Europeia, sequer tínhamos ideia do que seria a pandemia... |
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| Brasil, e a assinatura do Acordo UE-MERCOSUL | | |
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Miriam Gomes Saraiva, Doutora em Ciências Políticas e Professora da UERJ.
Em 06 de dezembro de 2024, o MERCOSUL e a União Europeia assinaram o pilar comercial do Acordo de Associação Birregional entre os dois blocos. É importante destacar que o Acordo não se restringe ao livre comércio, sendo um acordo de parceria inter-regional que busca estabelecer linhas de interação e cooperação política. O que foi assinado, em 2024, relativo ao comércio e à dimensão econômica, foi a dimensão mais complicada, que gerou mais desavenças no decorrer dos anos.
O Acordo tem uma história longa. O acordo marco entre os dois blocos havia sido assinado em 1995, mas, apesar do êxito inicial na cooperação e no diálogo político, as negociações para a liberalização comercial iniciaram apenas quatro anos depois. Durante vinte anos, as negociações foram interrompidas e retomadas. e coexistiram com posições divergentes por parte da UE e do Brasil. Se a Política Agrícola Comum atuou como obstáculo da parte europeia, o protecionismo de setores da indústria e a área de compras e licitações governamentais foram os principais entraves colocados pelo Brasil. Em 2019 o acordo chegou a ser assinado, no governo de Jair Bolsonaro, mas sua ratificação não se confirmou. Desde então, a UE reforçou sua orientação ecológica com o Pacto Verde e a política predatória de Bolsonaro para o meio ambiente se tornou o maior obstáculo para a ratificação do acordo... |
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| COP29 e o Caminho para Belém: Financiamento, Desafios e a Conexão com o Acordo Mercosul-UE | | |
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Anuska Soares, Coordenadora de Projetos da KAS Brasil
Os temas como mudanças climáticas e conflitos geopolíticos continuam a ser amplamente discutidos neste final de ano como os de maior importância, refletindo preocupações globais com o meio ambiente, avanços tecnológicos e tensões internacionais. Esse resumo conecta os principais tópicos, destacando os avanços, desafios e a interligação entre a COP29, COP30 e o Acordo Mercosul-UE no contexto climático e comercial global. Chegamos ao fim de mais uma COP considerada por muitos como “a COP que não entregou”. A COP29, conferência do clima da ONU realizada em Baku, Azerbaijão, terminou no dia 24/11 com a aprovação de um acordo sobre a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês) de financiamento climático no contexto do Acordo de Paris... |
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