O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Mussolini, um Chavez avant la lettre (ou Chavez, um Mussolini como farsa) - Luigi Barzini


Today's selection -- from The Italians by Luigi Barzini. Benito Mussolini was the leader of Italy from 1922 until ousted in 1943. His strong jaw, stern countenance, and dramatic speeches made him an icon of Fascism, but when he led Italy into war as an ally of Hitler in 1940, its economy and armed forces were weak and added little to the Axis cause. In 1945, Mussolini was caught and executed by members of the Italian communist resistance when trying to escape to Spain:

"[Italian dictator Benito] could not help being corrupted by his own spectacle and people who surrounded him. Roman emperors all began to deteriorate the day they were raised to the imperial dignity. Many great leaders in the past, drunk with their own great importance and vast intelligence, thinking themselves infallible, surrounded by sycophants, eventually stumbled and committed a fatal mistake. At one point, they all took too big a risk. Napoleon attacked Russia and Hitler tried to fight two wars on two fronts. But Napoleon and Hitler commanded the most efficient and powerful military machines of their times, which had hitherto defeated all their enemies. They both had a reasonable chance; they both came close to winning, against heavy odds.

Benito Mussolini dressed in the fascist uniform

"Mussolini never had a chance. It is true, he thought the war was almost over when he entered it, in June 1940; he counted on the aid of his mighty ally in an emergency; he trusted his intuition and his luck. But any reasonably prudent dictator should also have been prepared for unforeseen circumstances. He was not. ... He never even suspected that practically nothing was behind his show. He never knew how really weak, disarmed and demoralized the country was. He honestly thought he could play a role with his ineffective army, his servile generals, his Biedermeier guns, his toy planes, his tin tanks, and his ramshackle industries. ...

"The master of make-believe could not always detect make-believe when practised by others on him. This, of course, is the heart of the matter. His resistance to deception, which was never very strong, gradually dwindled and eventually disappeared altogether. When people warned him against adulation, he shrugged his shoulders. In one of the first months of his government, in 1923, an old ambassador returned from Geneva, where he had represented Italy at a meeting on the control of poison gases. As the venerable gentleman entered the younger man's room, Mussolini did not look up from his desk and went on writing. Finally, after long minutes, he lifted his eyes from the paper and, jutting his chin forward, asked disdainfully: 'What are the most dangerous gases, ambassador ?' The ambassador gravely answered: 'Incense is the most lethal of all, your excellency.' He was soon put on the retired list. As the years went by, Mussolini became completely addicted to the artificial paradise he had created for others. He needed bigger and bigger doses of flattery and deception each year. In the end the most sickening and improbable lies, as long as they adulated his idea of himself and confirmed his prejudices, seemed to him the plain and unadorned expression of objective truth.

Mussolini with Adolf Hitler in Berlin, 1937

 
"All great personages, of course are surrounded by fawning courtiers. Flatterers are especially common in Italy, where the people have always employed such arts offensively, to gain advantages, destroy rivals, and conquer power and wealth: and defensively, as the squid uses ink, to blind and confound powerful men, dictators and tyrants. But most great personages are aware of the danger surrounding them. All men in authority, in Italy, any kind of authority, even village mayors, know that the smiles, the praises, the gifts, the applause are not for them but for their rank. Most of them manage to protect themselves from disaster. Mussolini never learned. ...

"The technique was so smooth that it even deceived Hitler. Preparations for his visit in 1938 went on for six months. All Italy was to show the German dictator a new face. Nothing was to be left that was 'nineteenth century, homely, familiar'. The country
was transformed. Streets where the parades were to pass were redesigned and reconstructed like film sets, houses were painted and decorated along the railway line from the Brenner to Rome. The soldiers taking part in the reviews had been hand-picked. Most of them were to be blue-eyed and tall, to show the visitors that Italians, too, were Aryans. (Only the king could not be changed, to Mussolini's annoyance. He was very small and not impressive. He was, strangely enough, the only nordic one of them all, with so much Austrian and German blood in him, showing through his light blue eyes.) The parading soldiers were armed with all the weapons existing in the country. They were all dressed in brand-new uniforms."

The Italians
Author Luigi Barzini
Publisher Penguin Books
Copyright Luigi Barzini, 1964
Pages 173-176

 If you wish to read further: Buy Now

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Juizes federais reagem contra manobras fraudulentas da mafia quadrilheira do PT - Nota da AJUFE

Juízes federais acompanharão representação de Lula contra Sérgio Moro e o Brasil na ONU
(recebido em 19/09/2016)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acompanhará de forma próxima e com “lupa na mão” a representação feita ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pelo ex-presidente Lula contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e a Justiça Federal brasileira.

O acompanhamento é absolutamente necessário, pois a eventual decisão adotada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU poderá repercutir na imagem da Justiça Federal e de seus juízes. No entendimento da Ajufe, cabe à magistratura federal estar atenta e reagir a todo movimento local ou internacional que possa resvalar na boa imagem do importante trabalho que exercem os juízes federais do Brasil.

Nesta quarta-feira (14), o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, acompanhado de dirigentes da entidade, reúne-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar do tema. Na terça-feira, os magistrados reuniram-se com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, uma audiência com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, será agenda em breve.

Para a realização deste trabalho de acompanhamento, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, nomeou o Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, o juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira – Doutor em Estudos Avançados de Direitos Humanos. O magistrado defendeu sua tese de doutorado abordando a complexidade do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos.

“O nosso objetivo é que, na eventualidade de o Estado brasileiro ser chamado a se manifestar, a Ajufe possa oferecer subsídios à defesa da Justiça Federal e de seus juízes”, explicou Alexandre Vidigal.

A representação feita pelo ex-presidente baseia-se em alegadas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, de 16 de dezembro de 1966, e em vigor no Brasil desde 24 de abril de 1992, conforme Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

O recurso apresentado por Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU é mais uma manobra eivada de desespero, pois o ex-presidente sabe que seu envolvimento no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão, pode lhe render uma temporada atrás das grades.

Ciente disso, o ex-presidente tenta despejar doses de vitimização sobre caso, mas ainda não explicou como conseguiu recursos para custear uma operação que certamente está a consumir muito dinheiro. O petista, no afã de dar ares de seriedade em mais uma de suas bazófias, contratou dezoito juristas internacionais que fornecerão pareceres as serem juntados à reclamação.

A imagem da Justiça Federal e do Estado brasileiro deve ser preservada, não há dúvida, mas qualquer que seja a decisão do Comitê da ONU mudará o trajeto do calvário penal que Lula terá de cumprir. Essa manobra rasteira e oportunista faz parte da estratégia para transformar Lula em candidato à eleição presidencial de 2018, se a prisão não acontecer antes disso.

Problemas publicos, solucoes privadas? Nem sempre, nao necessariamente - Paulo Roberto de Almeida no EPL-BH

Atendo, com o maior prazer, aos jovens do movimento Estudantes Pela Liberdade, mas creio que eles não receberão com igual prazer minhas posições quanto à essência da temática que eles propuseram para o encontro deste ano:

Problemas Públicos, Soluções Privadas.

O tom, obviamente, é afirmativo, mas eu me permiti colocar um ponto de interrogação ao final do título, e agregar um alerta precaucionário, que é o que vai no subtítulo.
Em todo caso, para justificar meu ceticismo, elaborei não apenas um, mas dois pequenos textos explicando porque não posso adotar essa unidirecionalidade na equação.
Os dois textos, aliás colocados à disposição dos participantes, e de todo e qualquer curioso, estão linkados abaixo.
E por que o fiz, ou seja, porque preparei antecipadamente minhas respostas a essa grande questão?
Porque prefiro dar mais espaço à curiosidade dos presentes, e manter um debate com a audiência durante a maior parte do tempo disponível. Melhor assim.
Paulo Roberto de Almeida


3039. Problemas Públicos, Soluções Privadas? Nem sempre, não necessariamente”, 
Brasília, 12 setembro 2016, 9 p. 
Reflexões de um liberal contrarianista para palestra organizada pelos Estudantes Pela Liberdade, capítulo de Belo Horizonte, em 20 de setembro, tentando demonstrar a importância de não ser fundamentalista de mercado no encaminhamento de questões de interesse relevante para a sociedade. Palestra divulgada no site dos Estudantes Pela Liberdade (link: http://epl.org.br/2016/09/15/professor-e-diplomata-paulo-roberto-almeida-escreve-sobre-problemas-publicos-solucoes-privadas/).  
Texto disponibilizado no mesmo site (link: https://epl.org.br/files/2016/09/Problemas-P%C3%BAblicos-Solu%C3%A7%C3%B5es-Privadas.pdf
e na plataforma Academia.edu (13/09/2016; link: https://www.academia.edu/s/e4d696a571/3039-problemas-publicos-solucoes-privadas-nem-sempre-nao-necessariamente-2016).  
Divulgado no blog Diplomatizzando (13/09/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/09/problemas-publicos-solucoes-privadas.html). 

3040. “Quem mudou, de fato, a humanidade? Uma reflexão contrarianista”, 
Brasília, 19 setembro 2016, 3 p. 
Novas reflexões a propósito da palestra objeto do trabalho 3039, para o encontro organizado pelos Estudantes Pela Liberdade, capítulo de Belo Horizonte: uma mensagem de ponderação, no espírito do ceticismo sadio que busco imprimir a minhas análises dos problemas humanos e sociais. 
Incorporado ao site do EPL (link: http://epl.org.br/2016/09/15/professor-e-diplomata-paulo-roberto-almeida-escreve-sobre-problemas-publicos-solucoes-privadas/; no link específico: https://epl.org.br/files/2016/09/Quem-mudou-a-humanidade.pdf).

domingo, 18 de setembro de 2016

Contra a deturpacao da verdade da Lava Jato - Nota da ANPR

Lava Jato: Nota de repúdio à deturpação de esclarecimentos

Confira a íntegra do texto publicado pela ANPR

Brasília (15/09/2016) - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar a deturpação de alguns dos esclarecimentos prestados pelos Procuradores da República na Operação Lava Jato em entrevista coletiva concedida ontem, 14. Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a Força Tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões, sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais se impõe o esclarecimento à opinião pública.

É sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população. Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião.

Nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. A convicção da Força Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias. Em mais de dois anos, atuaram na operação – sob as vistas e aplausos de todo o País – mais de 300 agentes públicos de diversos órgãos, especialmente do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, todos idôneos e sem qualquer vinculação partidária. A atividade da Lava Jato vem sendo exemplo cabal de cumprimento isento da lei.                               

O Ministério Público Federal, por seus treze Procuradores da República que assinam a acusação, apenas cumpriu sua obrigação constitucional. Em especial no que se refere ao crime de organização criminosa, é juridicamente correta – e necessária – a contextualização realizada na acusação, pois teve como objetivo ressaltar todas as provas levantadas, historicamente organizadas, de que Lula seria responsável pelos sete crimes de corrupção passiva e 64 crimes de lavagem de dinheiro descritos na denúncia. O fato do delito de organização criminosa estar em persecução junto ao Supremo Tribunal Federal em nada afasta a necessidade e a pertinência de sua exposição para que se compreenda o contexto do delito do qual acusado pela Força Tarefa.

A Força Tarefa apresentou as provas de autoria dos crimes que apontam, neste caso, para o pagamento de propina de mais de R$ 87 milhões pela empreiteira OAS a diversas pessoas e partidos. A corrupção política, com o poder econômico dela decorrente, deturpa a democracia pela subversão da necessária igualdade de oportunidade entre todos os atores políticos.

O trabalho desenvolvido pelos Procuradores da República na Operação Lava Jato é profissional, e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal, e estar sob supervisão do Poder Judiciário independente e técnico do País, em especial a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a quem cabe a análise do recebimento da denúncia.

José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Site pessoal: www.pralmeida.org, em reconstrucao; enquanto isso...

Meu site, construido de forma improvisada e errática ao longo dos últimos anos para servir de apoio didático a estudantes e para divulgação de materiais de interesse de pesquisadores, encontra-se fora do ar atualmente, tanto por razões de ordem objetiva -- problemas com o antigo servidor de hospedagem -- quanto por inércia deste que aqui escreve: sou muito inepto para me ocupar eu mesmo dos detalhes técnicos de um site.

Enquanto não resolvo esses problemas, e não inauguro um novo site no mesmo endereço do antigo -- www.pralmeida.org -- os interessados em meus trabalhos encontrarão a maior parte dos livremente disponíveis na plataforma Academia.edu ou numa outra, similar, Research Gate. Também tenho colocado algum material no Facebook.

Organizei as informações segundo as grandes rubricas criadas no Academia.edu, às quais acabo de acrescentar, em primeio lugar, as listas completas de trabalhos, a saber:

Academia.edu/Paulo Roberto de Almeida 
- All
- Works by Year (lists)
- Published Works by Year (lists)
- Books PRA
- Books Edited
- Book Chapters
- Essays/Journals
- Articles/Newspapers
- Presentations
- Book Reviews
- Theses/Dissertations
- RBPI Journal
- Courses/Seminars
- Works lists, Englih, French, etc.
- Varia
- Books
- Papers
- Conference presentations
- Drafts
- Cronologias/Timelines

Research Gate/Paulo Roberto de Almeida


 

 26 of your publications don't have full-texts yet

Nem todos os meus textos -- artigos, ensaios, capítulos de livros -- estão devidamente linkados e/ou disponíveis de alguma forma.
Havendo interesse por algum nessa situação, posso remeter graciosamente, sob demanda (de preferência citando o número constante das listas de trabalhos).
Espero ter meu site de volta em tempo hábil.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 18 de setembro de 2016


A Lava Jato chega enfim no chefao da quadrilha, o mafioso maior - Diego Escosteguy (Época)

A convicção das provas
Procuradores como Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, avançam país afora nos esquemas de corrupção da era petista – e o trabalho deles está apenas começando.
DIEGO ESCOSTEGUY
Revista Época, 17/09/2016

 >> Trechos da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Na tarde de quarta-feira, dia 14 de setembro, o Brasil parou para ver Deltan Dallagnol. Uma coletiva fora convocada dias antes pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Quase ninguém sabia o que eles falariam, embora muitos desconfiassem. Todos sabiam apenas que seria algo grandioso; a Lava Jato não costuma chamar entrevistas coletivas com tanta antecedência. Numa sala repleta de jornalistas, procuradores e delegados, Dallagnol, o líder da força-tarefa da Lava Jato, subiu ao púlpito. Fez-se silêncio. Transmitia-se tudo ao vivo para o país inteiro. Ele foi claro e direto: “Hoje, o Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. Eram palavras que anunciavam, a um só tempo, o auge do maior caso de corrupção da história do Brasil – e a queda do homem que ainda é o maior político vivo do país.

Dallagnol detalharia, nas horas seguintes, os fatos que conduziam a força-­tarefa à conclusão de que Lula era o chefe não somente do petrolão, mas da “propinocracia”, nas palavras dele, que tomou conta do governo federal há mais de uma década, com a ascensão do PT ao Planalto. O procurador estava lá para explicar, de modo pormenorizado, a denúncia oferecida ao juiz Sergio Moro, no mesmo dia, por ele e outros 12 colegas. Nela, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Recebeu, segundo as evidências colhidas pelos procuradores, propina da empreiteira OAS, por meio do famoso apartamento tríplex em Guarujá. Em troca, havia ajudado, ilegal e indiretamente, a OAS a obter contratos bilionários na Petrobras, graças aos diretores nomeados por ele na estatal, que conheciam a regra do jogo. O procurador foi duro, como de hábito. Qualificou Lula de general do esquema. De arquiteto da quadrilha. Usou um PowerPoint tosco – que logo viralizou e virou meme – para expor os fatos do caso. Se os slides eram rudimentares, as provas eram fortes. Durante meses, os procuradores reuniram centenas de evidências para acusar Lula. Há de tudo para alicerçar a acusação inicial: depoimentos de quem conviveu com Lula no governo, planilhas, contratos, auditorias, perícias, notas fiscais, impostos de renda, fotos, anotações apreendidas, trocas de mensagens.

>> Lula parou de pagar por tríplex quando a OAS assumiu obra


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em São Paulo.Ele não refutou as provas;optou por um discurso emotivo (Foto:  Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press)

Dallagnol, de 36 anos, não estava ao microfone por acaso. Estudioso e metódico, destacou-se muito cedo na carreira, já em Curitiba, pela precisão técnica que empregava nos casos de lavagem de dinheiro. Como outros integrantes da força-tarefa e do Ministério Público, que agora investigam país afora os crimes cometidos na era do PT no poder, Dallagnol aprendeu perdendo. Como os colegas, frustrou-se com o triunfo continuado da chicana e da nulidade – o triunfo da impunidade. Perdiam os casos não porque os acusados fossem inocentes. Perdiam porque o sistema – a lei e a interpretação de juízes sobre ela – era feito para que perdessem, desde que o suspeito tivesse poder e dinheiro. “Meu trabalho é marcado por cicatrizes dos casos que não deram em nada. É o trauma de todos os procuradores”, disse recentemente a amigos.

Jovem, investigou traficantes como Fernandinho Beira-Mar e doleiros como Alberto Youssef, cujas operações de lavagem conduziram a Lava Jato de um posto em Brasília ao gabinete presidencial ocupado por Lula. No caso Banestado, de lavagem de dinheiro, denunciou cerca de 50 doleiros. Dos 684 acusados no Banestado, lá atrás, em 2005, somente seis foram presos naquele momento – outros seis foram presos recentemente, após o esgotamento de todos os recursos. A frustração com os fracassos o levou à Universidade Harvard, onde estudou os métodos e as leis americanas de combate à corrupção. Especializou-se na chamada prova indireta: precisamente o tipo de prova que leva à cadeia os chefes de organizações criminosas complexas – o tipo de prova que apresentou naquela quarta-feira, na coletiva em Curitiba. De Harvard ao Brasil, topou integrar a força-tarefa da Lava Jato. O país havia mudado, as leis haviam melhorado, havia uma nova geração, também no Judiciário, como o juiz Sergio Moro, que poderia fazer as coisas de forma diferente. Havia, portanto, a chance de ganhar casos no mérito – nas provas – em vez de perdê-los inelutavelmente nas filigranas jurídicas.

O momento que o país vive, que permitiu os dois anos e meio de Lava Jato e a continuidade do trabalho de Dallagnol e seus colegas, equivale, se não a uma refundação da República, ao menos a uma nova fase. Os desdobramentos políticos e criminais do trabalho da força-tarefa ainda vão longe. Há muita investigação a ser feita no caso da Petrobras, especialmente na produção de provas contra o topo da organização criminosa do petrolão. Mas há muitas outras. Em Brasília, a Operação Acrônimo se aproxima da corrupção no BNDES – na semana passada, a Polícia Federal descobriu que a Odebrecht pagou propina para conseguir empréstimos internacionais. No Rio de Janeiro, procuradores destrincham a participação do PMDB no eletrolão – o irmão do petrolão, que transcorreu na Eletrobras. Em Brasília e no Rio, investigam também a corrupção nos fundos de pensão. Ainda é incerto o desfecho desse avançar inexorável de grandes investigações, sobretudo se resultará em mais instabilidade política e econômica. Mas uma coisa é certa: a República não será mais a mesma.

>> Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana