As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina - Diego Escosteguy (Revista Época)

As provas são robustas e contundentes. Será um escárnio se o chefão mafioso for eleito novamente para presidente do Brasil.

Paulo Roberto de Almeida

POLÍTICA

As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina

As investigações apontam pagamentos em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para o ex-presidente e para parentes

 DIEGO ESCOSTEGUY

Revista Época, 05/05/2017

https://epoca.oglobo.globo.com/politica/noticia/2017/05/provas-contra-lula-3-mil-evidencias-13-casos-e-r-80-milhoes-em-propina.html 

No fim da tarde de uma segunda-feira recente, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco de um evento organizado pelo PT em Brasília. Empunhou sua melhor arma: o microfone. Aos profissionais da imprensa que cobriam o evento, um seminário para discutir os rumos da economia brasileira, o ex-presidente dispensou uma ironia: “Essa imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem e, por isso, eu os amo, de coração”. Lula estava a fim de debochar. Não demorou para começar a troça sobre os cinco processos criminais a que responde na Justiça. Disse que há três anos ouve acusações sem o direito de se defender, como se não tivesse advogados. “Eu acho que está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar prova. Eu acho que está chegando a hora em que a prova tem de aparecer em cima do papel”, disse, alterado. Lula repetia, mais uma vez, sua tática diante dos casos em que é réu: sempre negar e nunca se explicar. E prosseguiu: “Eu quero que eles mostrem R$ 1 numa conta minha fora desse país ou indevida. Não precisa falar que me deu 100 milhão, 500 milhão, 800 milhão... Prove um. Não estou pedindo dois. Um desvio de conduta quando eu era presidente ou depois da Presidência”. Encerrou o discurso aplaudido, aos gritos de “Brasil urgente, Lula presidente!”.

A alma mais honesta do Brasil, como o ex-presidente já se definiu, sem vestígio de fina ironia, talvez precise consultar seus advogados – ou seus processos. Há, sim, provas abundantes contra Lula, espalhadas em investigações que correm em Brasília e em Curitiba. Estão em processos no Supremo Tribunal Federal, em duas Varas da Justiça Federal em Brasília e na 13ª  Vara Federal em Curitiba, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, além de órgãos como a Receita e o Tribunal de Contas da União, com a ajuda prestimosa de investigadores suíços e americanos, produziram, desde o começo da Lava Jato, terabytes de evidências que implicam direta e indiretamente Lula no cometimento de crimes graves. Não é fortuito que, mesmo antes da delação da Odebrecht, Lula já fosse réu em cinco processos – três em Brasília e dois em Curitiba. Também não é fortuito que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após anos de investigação, acusem Lula de ser o “comandante máximo” da propinocracia que definiu os mandatos presidenciais do petista, desfalcando os cofres públicos em bilhões de reais e arruinando estatais, em especial a Petrobras.

A estratégia de Lula é clara e simples. Transformar processos jurídicos em campanhas políticas – e transformar procuradores, policiais e juízes em atores políticos desejosos de abater o maior líder popular do país. Lula não discute as provas, os fatos ou as questões jurídicas dos crimes que lhe são imputados. Discute narrativas e movimentos políticos. Nesta quarta-feira, dia 10, quando estiver diante de Moro pela primeira vez, depondo no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS por meio do tríplex em Guarujá, Lula tentará converter um ato processual (um depoimento) num ato político (um comício).

Se não conseguir desviar a atenção, saindo pela tangente política, Lula terá imensa dificuldade para lidar com as provas – sim, com elas. Nesses processos e em algumas investigações ainda iniciais, todos robustecidos pela recente delação da Odebrecht, existem, por baixo, cerca de 3 mil evidências contra Lula. Elas foram analisadas por ÉPOCA. Algumas provas são fracas – palavrórios, diria Lula. Mas a vasta maioria corrobora ou comprova os crimes imputados ao petista pelos procuradores. Dito de outro modo: existe “prova em cima de papel” à beça. Há, como o leitor pode imaginar, toda sorte de evidência: extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos, depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam Lula. E isso até o momento. As investigações prosseguem em variadas direções. Aguardem-se, apesar de alguns percalços, delações de homens próximos a Lula, como Antonio Palocci e Léo Pinheiro, da OAS. Renato Duque, ex-executivo da Petrobras, deu um depoimento na sexta-­feira, dia 5, em que afirma que Lula demonstrava conhecer profundamente os esquemas do petrolão. Existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão. Haja prova em cima de papel.

Trata-se até agora de um conjunto probatório, como gostam de dizer os investigadores, para lá de formidável. Individualmente e isoladas, as provas podem – apenas – impressionar. Coletivamente, organizadas em função do que pretendem provar, são destruidoras; em alguns casos, aparentemente irrefutáveis. Nesses, podem ser suficientes para afastar qualquer dúvida razoável e, portanto, convencer juízes a condenar Lula por crimes cometidos, sempre se respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa – e ao direito a recorrer de possíveis condenações, como qualquer brasileiro. Não é possível saber o desfecho de nenhum desses processos.

Ainda assim, os milhares de fatos presentes neles, na forma de provas judiciais, revelam um Lula bem diferente daquele que encanta ao microfone. As provas jogam nova luz sobre a trajetória de Lula desde que assumiu o Planalto. Assoma um político que conheceu três momentos distintos. O primeiro momento deu-se como um presidente da República que decidiu testar os limites do fisiologismo e clientelismo da política brasileira. A partir de 2003, e com mais força em 2004, Lula começou a agir para beneficiar, em atos sucessivos, empreiteiras e grandes grupos empresariais, por meio de homens de confiança em postos-­chave no governo. Era, naquele momento, um político cujas campanhas e base aliada eram financiadas, comprovadamente, com dinheiro de propina desses mesmos empresários – entre outros. Era um político que caíra nas graças do cartel de empreiteiras que rapinava a Petrobras e comprava leis no Congresso.

O segundo momento sobreveio entre 2009 e 2010, conforme o tempo dele no poder se aproximava do fim – e, com Dilma Rousseff como sucessora, todos, em tese, continuariam a prosperar. Nesse ponto, assomou um político que, pelo que as provas e depoimentos indicam, passaria a viver às custas das propinas geradas pelo cartel que ajudara a criar. Entre 2009 e 2010, o cartel, em especial Odebrecht e OAS, passou a se movimentar para assegurar que Lula e sua família tivessem uma vida confortável. Faziam isso porque, como já explicaram, deviam propina ao ex-presidente e, não menos importante, pela expectativa de que ele usasse sua influência junto a Dilma Rousseff para manter o dinheiro do governo entrando nas empresas – como fez, de fato, em algumas ocasiões.

Nesse período de final de mandato, houve uma série de operações fraudulentas e clandestinas, comandadas pelo cartel, que resultaram na multiplicação do patrimônio de Lula. Usaram-se laranjas e intrincadas transações financeiras para esconder a origem do dinheiro dos novos bens do ex-presidente. Mas, hoje, esses estratagemas foram descobertos, com fartura de provas, pelos investigadores. Da Odebrecht, Lula ganhou o prédio para abrigar seu instituto, um apartamento em São Bernardo do Campo, onde mora até hoje, e a reforma de um sítio em Atibaia que, todas as provas demonstram, pertence ao petista, e não é somente “frequentado” por ele. Da OAS, ganhou o famoso tríplex em Guarujá, assim como as reformas pedidas por ele – o apartamento só ficou pronto após a Lava Jato, de modo que não houve tempo para que Lula e família se mudassem para lá. A mesma OAS passou a bancar o armazenamento do acervo presidencial do petista. Todas essas operações – todas – foram feitas clandestinamente, para ocultar o vínculo entre Lula e as empreiteiras. Todas foram debitadas do caixa de propinas que Lula mantinha junto às empreiteiras.

Além de dar moradia a Lula, as empreiteiras passaram a bancar o ex-presidente e sua família, além de pessoas próximas. Havia, segundo as provas disponíveis, pagamentos de propina da Odebrecht a um dos filhos do presidente, a um irmão dele, a um sobrinho e a Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um dos assessores mais próximos de Lula. Havia pagamentos em dinheiro vivo e, em alguns, casos, por meio de empresas – como a de um filho e a de um sobrinho. Havia, ainda, os pagamentos à empresa de palestras de Lula e ao próprio Instituto Lula. Na maioria dos casos, segundo as evidências, não se tratava de doação ou contratação para palestras, embora essas tenham acontecido em alguns casos. Trata-se de propina disfarçada de doação.  Até que a Lava Jato mudasse tudo, Lula e seus familiares receberam, de acordo com as evidências disponíveis e se obedecendo a um cálculo conservador, cerca de R$ 82 milhões em vantagens indevidas – bens ou pagamentos ilegais.

O terceiro momento de Lula, aquele que as provas revelam com mais nitidez,  precipita-se em março de 2014, quando irrompe a Lava Jato. O petista, que sabia o que fizera e intuía o potencial da operação, preocupou-se. É esse Lula preocupado – quiçá desesperado – que aparece nos processos de obstrução da Justiça. Que, segundo depoimentos e documentos, tenta destruir provas. Tenta, em verdade, destruir a Lava Jato, para por ela não ser destruído. Há semanas, dias antes do discurso de Lula em Brasília, a voz rouca de Léo Pinheiro sacudira Curitiba. Diante do juiz Sergio Moro, Léo Pinheiro expunha segredos guardados por anos. “Eu tive um encontro com o presidente, em junho... bom, isso tem anotado na minha agenda, foram vários encontros.” Era 20 de abril e Léo falava de um encontro mantido há quase três anos, em maio de 2014, quando a Lava Jato começava a preocupar. “O presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta: ‘Léo’, e eu notei até que ele estava um pouco irritado, ‘você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz nenhum pagamento dessas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. ‘Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?’. ‘Através do João Vaccari. Estou pagando, estamos fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, caixa dois e doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal’. ‘Você tem algum registro de algum encontro, de conta, de alguma coisa feita com o João Vaccari com você? Se tiver, destrua. Ponto. Acho que quanto a isso não tem dúvida’.”

Lula, como Renato Duque confirmou em depoimento a Moro na sexta-feira, estava se mexendo para descobrir quanto estava sob risco. No depoimento, Duque, que fora indicado pelo PT e pelo próprio Lula à Diretoria de Serviços da Petrobras, destruiu o antigo chefe. Disse, como Léo Pinheiro, que Lula “tinha o pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”. Referia-se ao petrolão. Nas últimas semanas, Duque e o ex-ministro Palocci disputavam quem fecharia antes um acordo de delação premiada, em busca de pena menor. Ambos pretendiam entregar informações sobre Lula, pois suas defesas detectaram que a Lava Jato queria mais elementos para cravar que o então presidente não só sabia da existência, como comandava o esquema de corrupção na Petrobras. Palocci recuou duas ou três casas em sua negociação, após a libertação do ex-ministro José Dirceu. Duque aproveitou para avançar. Disse que encontrou Lula pessoalmente três vezes. “Nessas três vezes ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”, disse Duque. No último encontro, em 2014, segundo Duque, Lula perguntou se ele tinha recebido dinheiro na Suíça da holandesa SBM, fornecedora da Petrobras. Duque diz que negou. Lula, então, perguntou: “Olha, e das sondas? Tem alguma coisa?”. Lula se referia a negócios da Sete Brasil, a estatal criada para turbinar o petrolão. Duque afirma que mentiu a Lula ao dizer que não tinha. Ouviu do então presidente, de saída do cargo: “Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

No ano seguinte, Lula prosseguiu em sua tentativa desesperada de sabotar a Lava Jato. Em maio de 2015, o então senador Delcídio do Amaral foi à sede do Instituto Lula, em São Paulo. Àquela altura, líder do governo no Senado, Delcídio era um interlocutor frequente de Lula sobre a situação precária do governo Dilma no Congresso, mas, principalmente, sobre o avanço da Lava Jato em direção ao coração petista. Na conversa, Lula se disse preocupado com a possibilidade de seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, ser engolfado pela operação. Delcídio percebeu que fora convocado para discutir o assunto. Avisou que Bumlai poderia ser preso devido às delações do lobista Fernando Baiano e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio também tinha medo disso, pois recebera propina junto com Cerveró. Então, contou a Lula que, quatro meses antes, recebera um pedido de ajuda financeira de Bernardo, filho de Cerveró. Delcídio afirma que Lula determinou que era preciso ajudar Bumlai.

Assim, Delcídio passou a trabalhar. Dias depois, encontrou-se com Maurício, filho de Bumlai, e “transmitiu o recado e as preocupações de Lula”. Maurício topou a empreitada: era preciso bancar as despesas com advogado e sustentar a família para “segurar” a delação de Cerveró e, assim, tentar salvar o pai de Maurício. Nos meses seguintes, Maurício Bumlai entregou R$ 250 mil em espécie a um assessor de Delcídio, em encontros em São Paulo. O dinheiro era levado depois à família Cerveró. Quando, em setembro, ÉPOCA publicou que Cerveró fechara um acordo de delação, Maurício interrompeu os pagamentos. Em novembro de 2015, Delcídio foi preso, por ordem do Supremo, por tentar obstruir a Lava Jato.

Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que “não há nenhum” ato ilegal nas delações dos executivos da Odebrecht e que as delações não são provas, mas “informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. Por enquanto, o que existe são depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular”. Sobre a “conta Amigo”, a nota afirma ser “a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht”. “Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuras transferências ou pagamentos. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma ‘conta’ meramente virtual, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para Lula.” Sobre a ajuda da Odebrecht a Luís Cláudio, um dos filhos de Lula, o Instituto Lula afirma que “mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do projeto”. Sobre a mesada de R$ 5 mil que a Odebrecht pagou por anos a Frei Chico, irmão do ex-presidente, a nota afirma que “não só Lula não pediu, como não foi dito que Lula teria pedido”. Afirma que o principal assessor de Lula, Paulo Okamotto, “negou ter recebido qualquer ‘mesada’ de Alexandrino Alencar”. O Instituto diz que a Odebrecht não inventou Lula como palestrante e que “as palestras eram lícitas e legítimas”.

A Lava Jato chega enfim no chefao da quadrilha, o mafioso maior - Diego Escosteguy (Época)

A convicção das provas
Procuradores como Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, avançam país afora nos esquemas de corrupção da era petista – e o trabalho deles está apenas começando.
DIEGO ESCOSTEGUY
Revista Época, 17/09/2016

 >> Trechos da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Na tarde de quarta-feira, dia 14 de setembro, o Brasil parou para ver Deltan Dallagnol. Uma coletiva fora convocada dias antes pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Quase ninguém sabia o que eles falariam, embora muitos desconfiassem. Todos sabiam apenas que seria algo grandioso; a Lava Jato não costuma chamar entrevistas coletivas com tanta antecedência. Numa sala repleta de jornalistas, procuradores e delegados, Dallagnol, o líder da força-tarefa da Lava Jato, subiu ao púlpito. Fez-se silêncio. Transmitia-se tudo ao vivo para o país inteiro. Ele foi claro e direto: “Hoje, o Ministério Público Federal acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. Eram palavras que anunciavam, a um só tempo, o auge do maior caso de corrupção da história do Brasil – e a queda do homem que ainda é o maior político vivo do país.

Dallagnol detalharia, nas horas seguintes, os fatos que conduziam a força-­tarefa à conclusão de que Lula era o chefe não somente do petrolão, mas da “propinocracia”, nas palavras dele, que tomou conta do governo federal há mais de uma década, com a ascensão do PT ao Planalto. O procurador estava lá para explicar, de modo pormenorizado, a denúncia oferecida ao juiz Sergio Moro, no mesmo dia, por ele e outros 12 colegas. Nela, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Recebeu, segundo as evidências colhidas pelos procuradores, propina da empreiteira OAS, por meio do famoso apartamento tríplex em Guarujá. Em troca, havia ajudado, ilegal e indiretamente, a OAS a obter contratos bilionários na Petrobras, graças aos diretores nomeados por ele na estatal, que conheciam a regra do jogo. O procurador foi duro, como de hábito. Qualificou Lula de general do esquema. De arquiteto da quadrilha. Usou um PowerPoint tosco – que logo viralizou e virou meme – para expor os fatos do caso. Se os slides eram rudimentares, as provas eram fortes. Durante meses, os procuradores reuniram centenas de evidências para acusar Lula. Há de tudo para alicerçar a acusação inicial: depoimentos de quem conviveu com Lula no governo, planilhas, contratos, auditorias, perícias, notas fiscais, impostos de renda, fotos, anotações apreendidas, trocas de mensagens.

>> Lula parou de pagar por tríplex quando a OAS assumiu obra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em São Paulo.Ele não refutou as provas;optou por um discurso emotivo (Foto:  Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press)

Dallagnol, de 36 anos, não estava ao microfone por acaso. Estudioso e metódico, destacou-se muito cedo na carreira, já em Curitiba, pela precisão técnica que empregava nos casos de lavagem de dinheiro. Como outros integrantes da força-tarefa e do Ministério Público, que agora investigam país afora os crimes cometidos na era do PT no poder, Dallagnol aprendeu perdendo. Como os colegas, frustrou-se com o triunfo continuado da chicana e da nulidade – o triunfo da impunidade. Perdiam os casos não porque os acusados fossem inocentes. Perdiam porque o sistema – a lei e a interpretação de juízes sobre ela – era feito para que perdessem, desde que o suspeito tivesse poder e dinheiro. “Meu trabalho é marcado por cicatrizes dos casos que não deram em nada. É o trauma de todos os procuradores”, disse recentemente a amigos.

Jovem, investigou traficantes como Fernandinho Beira-Mar e doleiros como Alberto Youssef, cujas operações de lavagem conduziram a Lava Jato de um posto em Brasília ao gabinete presidencial ocupado por Lula. No caso Banestado, de lavagem de dinheiro, denunciou cerca de 50 doleiros. Dos 684 acusados no Banestado, lá atrás, em 2005, somente seis foram presos naquele momento – outros seis foram presos recentemente, após o esgotamento de todos os recursos. A frustração com os fracassos o levou à Universidade Harvard, onde estudou os métodos e as leis americanas de combate à corrupção. Especializou-se na chamada prova indireta: precisamente o tipo de prova que leva à cadeia os chefes de organizações criminosas complexas – o tipo de prova que apresentou naquela quarta-feira, na coletiva em Curitiba. De Harvard ao Brasil, topou integrar a força-tarefa da Lava Jato. O país havia mudado, as leis haviam melhorado, havia uma nova geração, também no Judiciário, como o juiz Sergio Moro, que poderia fazer as coisas de forma diferente. Havia, portanto, a chance de ganhar casos no mérito – nas provas – em vez de perdê-los inelutavelmente nas filigranas jurídicas.

O momento que o país vive, que permitiu os dois anos e meio de Lava Jato e a continuidade do trabalho de Dallagnol e seus colegas, equivale, se não a uma refundação da República, ao menos a uma nova fase. Os desdobramentos políticos e criminais do trabalho da força-tarefa ainda vão longe. Há muita investigação a ser feita no caso da Petrobras, especialmente na produção de provas contra o topo da organização criminosa do petrolão. Mas há muitas outras. Em Brasília, a Operação Acrônimo se aproxima da corrupção no BNDES – na semana passada, a Polícia Federal descobriu que a Odebrecht pagou propina para conseguir empréstimos internacionais. No Rio de Janeiro, procuradores destrincham a participação do PMDB no eletrolão – o irmão do petrolão, que transcorreu na Eletrobras. Em Brasília e no Rio, investigam também a corrupção nos fundos de pensão. Ainda é incerto o desfecho desse avançar inexorável de grandes investigações, sobretudo se resultará em mais instabilidade política e econômica. Mas uma coisa é certa: a República não será mais a mesma.

>> Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

A destruicao da Petrobras pelos politicos do poder - Diego Escosteguy (revista Epoca)

A sombra do PMDB na Petrobras 

"Depois que você conhece os bastidores, não dorme mais tranquilo"  (João Augusto Henriques)

Diego Escosteguy

Revista ÉPOCA, 10/08/2013

João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-­se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta‐feira, dia 2 de agosto.

A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras.

Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira. Esperei que o silêncio dele terminasse.

– O que você quer saber?, disse ele.

– Sobre os negócios, respondi.

Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha que dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais.

Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25a do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-­deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg.

No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner.

À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina?

ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado.

Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras. De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham que passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados.

De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principalresponsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.

Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães.

O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, pessoalmente e por meio de Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma.

O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, do PT. À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht.

As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari, secretário de finanças do PT, diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”.

Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB. A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto.

Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias.

UMA DIRETORIA PARA O PMDB

Em janeiro de 2008, o presidente Lula aceitou entregar a Diretoria Internacional da Petrobras ao PMDB. Mais especificamente, ao grupo que [hoje] comanda o PMDB da Câmara dos Deputados. Engenheiro de carreira da Petrobras, João Augusto fora apresentado à política em meados dos anos 90, quando era diretor da BR Distribuidora, a empresa de combustíveis da Petrobras. Para fazer qualquer operação de relevo na BR, João Augusto precisava do apoio dos demais diretores. No começo, nunca conseguia.

“Não tinha a menor ideia de como as coisas funcionavam”, diz. “Mas aí conheci o Benjamin Steinbruch (dono da CSN), que me explicou como era preciso ter apoio político para fazer as coisas. O Steinbruch ligou para o Tasso Jereissati (do PSDB), que ligou para o Marcelo Alencar (governador do Rio, também do PSDB).

O Alencar avisou o Joel Rennó (então presidente da Petrobras): ‘Ó, o João Augusto está com a gente’”, diz João Augusto. E ri das lembranças. “Eu não tinha ideia do que ‘estar com a gente’ significava... A partir dali, mudou muito. Da água para o vinho. Tudo passava. Você vai mudando. O mundo real é outro, e eu tinha de me adequar a ele.”

Em pouco tempo, João Augusto migrou dos tucanos para o PMDB – segundo ele, por obra do então deputado Michel Temer. Em 1999, João Augusto prosperava na política e nos negócios. Tinha, segundo ele, apoio do PMDB para virar diretor da Petrobras. Mas uma grave hepatite C o impedira. Para sobreviver, foram precisos dois transplantes de fígado e quatro meses num hospital em Londres.

Na volta ao Brasil, João Augusto deixou a Petrobras. “Fui fazer negócios”, diz. Usava, segundo ele, o conhecimento e a rede de contatos acumulado nos anos de Petrobras para ajudar empresários com interesses na empresa. Sabia que técnicos e diretores a procurar, dependendo do assunto – e, sobretudo, que métodos de persuasão aplicar a cada um.

“A Petrobras tem três tipos de caras: o técnico, o político e o carreirista”, diz. “O técnico não vai mudar o que ele pensa porque você diz. O que ele gosta é de visitar obra, viajar em helicóptero, se sentir importante de vez em quando. Ele acha que merece. O carreirista faz o que chefe mandar. Não quer saber o que é. Nem pensa duas vezes. Hoje é cheio de carreirista. E o político é o que observa as coisas dentro da empresa, atende aos amigos, ao pessoal da área dele, aos políticos. Se você errar a abordagem, confundir um com o outro, você quebra a cara. Eu sei fazer essa abordagem.”

Com todas essas credenciais, João Augusto era o nome favorito do PMDB para assumir a diretoria na Petrobras que Lula prometera aos deputados do partido, em janeiro de 2008. Seu nome, porém, foi barrado na Casa Civil: João Augusto fora condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar uma multa de R$ 500 mil, em virtude de irregularidades cometidas quando ele era diretor da BR Distribuidora.

O deputado Fernando Diniz, que comandava a bancada do PMDB de Minas, comunicou-­lhe o óbice. E pediu um nome alternativo. João Augusto indicou um de seus melhores amigos na empresa, o engenheiro Zelada, que trabalhava com um dos diretores petistas da estatal. Ao nomear Zelada, João Augusto se tornou, segundo deputados e lobistas, o diretor “de fato” da área internacional.

“A função do Zelada era obedecer às ordens de João Augusto”, diz um lobista do PMDB. Para garantir que as operações do partido correriam como esperado, João Augusto recrutou técnicos de sua confiança na Petrobras. Distribuiu, pela área internacional, seus colegas de turma na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sócrates José virou chefe de gabinete de Zelada. Era o cicerone dos parceiros do grupo que visitavam a sede da Petrobras para fazer reuniões. “Se o projeto fosse bom para a Petrobras, eu levava adiante. Fazia isso por amizade”, diz Sócrates.

Ele também tinha como missão reportar o que via e ouvia a João Augusto. José Carlos Amigo assumiu a gerência para América Latina. Essa gerência, segundo João Augusto, esteve envolvida na contratação de um navio-­sonda da empresa Vantage, por US$ 1,6 bilhão – uma operação que, diz ele, rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, US$ 10 milhões dos quais repassados ao PMDB.

Clóvis Correa virou diretor da Petrobras Argentina, onde a empresa mantinha a refinaria de San Lorenzo. De acordo com João Augusto e os demais envolvidos no negócio, Clóvis participava das reuniões em hotéis e receberia uma parte do “sucesso” de US$ 10 milhões. Fernando Cunha, o único que não estudara com os demais, tornou-‐se gerente para negócios na África.

João Augusto diz que ele participou da compra de um campo na Namíbia, operação encaminhada após ele ter fechado comissão com a empresa que detinha o controle desse campo.

A INCOMPREENSÃO DOS DEPUTADOS

De acordo com os envolvidos, havia uma incompreensão entre os deputados sobre como funcionava a Petrobras e quanto era possível arrecadar por mês. Dois lobistas do PMDB afirmam que fora estipulada uma meta de R$ 150 mil por mês para a bancada. Num almoço na churrascaria Porcão, num domingo de sol no começo de 2009, o deputado Fernando Diniz, ao lado de assessores e de lobistas, reclamou da “performance” de Zelada.

“O‘ Gelada’ não está entregando”, disse aos amigos. Essa percepção é confirmada por João Augusto. “Num primeiro momento, eles (os deputados do PMDB) achavam que tinha um monte de coisa (na Petrobras). Não tinha. Os caras não entendiam. Achavam que estávamos (a dupla João Augusto e Zelada) de má vontade. Não entendiam que a Petrobras tem uma diretoria, um conselho, que não dá para fazer o que quiser”,diz.

A cobrança dos deputados exasperava João Augusto. “Se você não tiver os valores muito enraizados, o cara (político) vem e pega o dinheiro que está na sua carteira”, diz. “Tem que saber lidar. A pior coisa no pedido político é você engavetar. Ou você diz: ‘desse jeito aqui não dá’. Ou diz: ‘posso fazer assim’ (de acordo com os interesses da empresa). Não sou vestal. Gosto de ganhar dinheiro”, diz João Augusto.

“Mas não faço coisa que vai dar prejuízo à Petrobras, como Pasadena (a refinaria nos Estados Unidos na qual a empresa perdeu dinheiro). De zero a dez, numa escala de ética, não sou zero, mas também não sou dez. Bandido eu não sou, não. Sou três ou dois. Tenho que ser reconhecido como um cara técnico, de negócio, mas que não faço m...”

João Augusto faz uma pequena pausa, pede mais uma água mineral e continua: “Quando estava na BR, eu não podia parar o trem. Se tentasse, seria atropelado. Tinha que entrar no trem para levar na direção que eu quisesse. Eu vendia álcool quando era diretor da BR. Você não tem ideia. O Brasil inteiro me procurava. Todo político conhece um usineiro que quer comprar (em melhores condições). O que eu fazia? Fazia uma planilha menor, de coisas que a BR precisava vender mesmo, e deixava separado. Sempre que eu tinha que atender a um pedido político, pegava essa planilha e tentava conciliar o que havia nela, que era interesse da empresa, com o pedido do político.”

O que parece incomodar João Augusto, e talvez tenha contribuído para seu desabafo, seja o desequilíbrio entre os interesses dos políticos, que cobram cada vez mais de operadores como ele, e os interesses da Petrobras. “A Petrobras sempre teve influência política. Mas a decisão era técnica. A política se adequava à técnica. Se, por exemplo, os técnicos decidissem que era preciso ter uma refinaria no Nordeste, os políticos poderiam brigar para escolher em que estado. Mas a refinaria era necessária”, diz.

“De uns tempos para cá, isso se inverteu. Os políticos decidem que haverá uma refinaria no Maranhão ou no Ceará, e os técnicos têm que correr atrás.” Ele credita essa inflexão, como os demais ouvidos nesta reportagem, ao ex­‐presidente Lula. “O PT aparelhou demais. Gente que não tinha capacidade subiu rápido.”

O PROJETO ATREU

A venda da refinaria de San Lorenzo era, para o grupo, o começo da venda de todos os bens da Petrobras na Argentina – algo que, conforme revelou ÉPOCA em abril, quase aconteceu. “Quem descobriu a Argentina fui eu”, diz João Augusto. Foi sugerido a ele que contratasse advogados brasileiros.

“‘A gente que vai fazer negócio fora, seria bom receber por advogado aqui. Tudo bonitinho. Topei. Fizemos o contrato para receber tudo por eles (advogados) e cada um ia receber sua parte depois.” (Por meio de nota, o advogado Sérgio Tourinho afirma que foi contratado “para fazer o acompanhamento jurídico” na venda da refinaria San Lorezo. “Em um determinado momento, me passaram que parte dos meus honorários deveria ser repassado a terceiros. Claro que não concordei. E. por isso. tive o contrato rescindido.”)

Se a refinaria fosse vendida a Cristóbal, o amigo de Cristina Kirchner, os lobistas receberiam, segundo João Augusto, US$ 10 milhões. A divisão do “sucesso” demonstra a força do PMDB nos negócios da Petrobras lá fora. Pela conta dele, dos US$ 10 milhões, US$ 6,8 milhões estavam destinados a João Augusto.

“Eu tinha de repassar US$ 5 milhões ao PMDB. A maior parte disso era PMDB de Minas, porque era o Fernando (Diniz). A partir daí, não sei quem eles pagavam, nem quanto. Deputado é f... Você dá para um e, a partir dali, não dá para saber se ele deu para um, se ele deu para meia dúzia, se ele ficou (com o dinheiro)...”

Entre eles, a operação, não se sabe por que motivo, era conhecida como “projeto Atreu”. Em setembro e outubro de 2009, os lobistas reuniram-­se muitas vezes na sala de reuniões do Hotel Hilton, em Buenos Aires, para avançar nas tratativas. Uma das presenças certas, segundo João Augusto, era o diretor Clóvis Correa. (Hoje, Clóvis é assessor da Transpetro, empresa da Petrobras comandada pelo PMDB, e nega ter participado das negociações para a venda da refinaria de San Lorenzo.)

“O Clóvis estava conosco em todas as reuniões. Como ele havia sido meu colega de faculdade, e eu tinha boas relações com ele, fiquei mais tranquilo”, diz João Augusto. Ele conta que, nas reuniões, combinava com outros lobistas pagamentos em contas no exterior. Uma das contas citadas, segundo um dos lobistas, era identificada como Tiger, na China – uma conta usada por doleiros para fazer pagamentos a partidos como PT e PMDB, conforme afirmou a Polícia Federal, em 2009, na operação Castelo de Areia, que investigou denúncias de pagamento de propina a políticos.

Enquanto a venda da refinaria avançava, o grupo oficializava a união para organizar os futuros negócios na Petrobras. Chegaram a assinar um instrumento particular de parceria, em que se comprometiam a dividir os contratos que cada um obtivesse. A união durou pouco. Era muito dinheiro e pouca confiança entre eles.

João Augusto diz que exigiu aos demais subir sua participação de US$ 6,8 milhões para US$ 8,8 milhões, por causa da pressão do PMDB. “Ele disse que o PMDB precisava fazer caixa para a campanha de 2010”, diz um dos lobistas. Houve briga entre eles, mas o advogado Tourinho aceitou assinar um aditivo ao contrato principal de sucesso, reduzindo a participação dele e dos demais a US$ 1,2 milhão.

João Augusto quis fazer um contrato em separado com os argentinos. Conta que foi até Buenos Aires tentar persuadir Rottemberg, o operador do negócio pelo lado argentino, encarregado pelo amigo de Cristina Kirchner de pagar os brasileiros. Temendo que seus parceiros no PMDB não confiassem em sua palavra, João Augusto levou uma testemunha: Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, que morrera recentemente.

Àquela altura, a pressão do PMDB por resultados era imensa. “Usei o nome do PMDB, até para todo mundo saber que não estava dando calote em mim, estava dando calote no partido”, diz João Augusto. O novo contrato, ele afirma, não deu certo. Em maio de 2010, a Petrobras anunciou a venda da refinaria, por US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez.

“O negócio saiu, mas não recebi nada. Eles (os outros lobistas) receberam. E o cara em quem eu achava que eu podia confiar, o Clovis, foi o que recebeu mais. Eu tinha compromissos e fiz papel de idiota. A única atitude que pude tomar foi mandar o Zelada tirar o Clovis da Pesa (Petrobras Argentina).”

“RAPAZ, ELES ESTÃO SEMPRE EM CAMPANHA, NÉ?”

Nem todas as operações eram tão difíceis quanto a venda da refinaria de San Lorenzo. No mesmo período, João Augusto conta que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para que a Petrobras explorasse o navio-sonda Titanium Explorer, da empresa Vantage. O contrato rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, que deveria ser paga em três parcelas.

Segundo João Augusto, a primeira foi paga ainda no começo de 2009; a segunda, em seguida. A terceira, diz ele, não foi paga, em razão de uma briga societária na Vantage. O sócio que o contratara é hoje processado pelos demais sob a acusação de ter desviado dinheiro da empresa. “Repassei US$ 10 milhões ao PMDB”, diz. Nesse caso, não especificou nomes. “A quem de direito no partido. É a regra.” Era dinheiro para campanha? “Rapaz, eles estão sempre em campanha,né?”, diz.

“(O repasse) era maior do que 50%. Podia ser 60% ou 70%. Dependia do negócio. (...) Na área internacional (da Petrobras), se eu fizer alguma coisa, tem de ajudar o partido. Porque foi o partido quem indicou o Zelada. O mundo é assim. E é assim em qualquer lugar.” Em seguida, afirma: “Se eu fizesse negócio em outra diretoria, não tinha fee (comissão) para o partido. E eu falava para eles: aqui não devo nada”.

João Augusto parecia genuinamente magoado com os parceiros no PMDB. “Depois que você conhece os bastidores, não dorme mais tranquilo. Pensa que é fácil nego te ligando? ‘A campanha tá aí...’ Nego xingando o Zelada porque não vinha dinheiro.” Ao mesmo tempo, ele parecia sentir-­se culpado por não corresponder às altas expectativas dos deputados: “Os caras me acolheram tão bem... Você sente que tem que ajudar o grupo”.

E quem coordenava o “grupo”, após a morte de Fernando Diniz? “Uma hora foi o (deputado) Mauro Lopes, outra foi o (deputado) João Magalhães.” (Mauro Lopes afirma conhecer João Augusto há mais de vinte anos e diz que sugeriu seu nome para ocupar a diretoria internacional da Petrobras ao então líder da bancada peemedebista de Minas Gerais, Fernando Diniz. E nega ter sido beneficiado com repasses de dinheiro.)

“Não sei como era a divisão: para quem eles davam, se davam certo... Só mandava.” João Augusto desce aos detalhes das transações: “Normalmente, (os deputados) me davam (a conta no exterior) e eu mandava via doleiro.” Ele conta que que sempre recebia reclamações. “Era muita gente (para receber). Uma operação de US$ 5 milhões parece boa, mas (...) eram dez, doze pessoas. No fim, (os deputados) achavam uma m...”.

UMA CPI PARA CÁ, UM CONTRATO PARA LÁ

Ao cabo de duas horas de revelações, João Augusto parece pronto para contar sua maior proeza, de acordo com os outros lobistas do PMDB: o contrato de quase US$ 1 bilhão entre a área internacional da Petrobras e a empreiteira Odebrecht, fechado às vésperas do segundo turno da eleição de 2010. Pelo contrato, a Odebrecht cuidaria da segurança ambiental da Petrobras em dez países.

– E a Odebrecht?

– Odebrecht? Eu montei tudo.

João Augusto diz que, no auge da CPI da Petrobras no Senado, no segundo semestre de 2009, o relator da comissão, senador Romero Jucá, do PMDB, que também era líder do governo, convocou‐o para uma reunião em Brasília. Disse que fizera um acordo com o então presidente da Petrobras, Gabrielli: o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, que já estava morna, e, em troca, Gabrielli não criaria dificuldades à aprovação, pela diretoria executiva da Petrobras, do “projeto” Odebrecht.

“Manda o João apresentar”, disse Gabrielli a Jucá, segundo o relato de João Augusto. Logo depois, em dezembro de 2009, Jucá apresentou seu relatório final que isentava a Petrobras de irregularidades. A CPI morria conforme o previsto. (Jucá nega ter chamado João Augusto a Brasília para tratar do contrato entre Petrobras e Odebrecht. “Não houve nenhum tipo de conversa com o Gabrielli sobre qualquer contrato em troca de CPI. Até porque eu era líder do governo, eu estava tratando com seriedade.”)

Para fazer o contrato, João Augusto conta que fez “um grupo de trabalho, técnico, sério”. “Trabalhamos um ano nisso. A Petrobras precisava mesmo consolidar essas operações de meio ambiente lá fora. A empresa não sabia o tamanho do passivo, quem cuidava do quê. Era preciso centralizar”, diz João Augusto. Por que não fazer uma licitação?

“A Odebrecht tinha que ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão”, diz. Segundo João Augusto, a Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras. Todas declinaram. Deu Odebrecht. Ouvida a respeito do caso, a Odebrecht nega ter feito contrato com João Augusto Henriques. E afirma, em nota: “A afirmação que a Odebrecht pagou o equivalente a US$ 8 milhões para a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff, por intermédio do secretário de Finanças do PT, João Vaccari, não procede. A Odebrecht faz suas doações dentro de uma visão republicana e em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do País, respeitando rigorosamente os limites e condições impostas pela legislação eleitoral”.

No momento em que Gabrielli deveria cumprir sua parte do acordo com Jucá, o PMDB foi traído, diz João Augusto. “Quando ela (a Odebrecht) ganhou, Gabrielli fez de tudo para derrubar na diretoria. A CPI, claro, já tinha passado. Quis f... o negócio. O contrato entrava na pauta da diretoria, mas eles enrolavam.” Com sua experiência política, João Augusto sabia o que fazer. Conta que conversou primeiro com seus parceiros na Odebrecht. Em seguida, procurou Vaccari, também tido como homem do PT na Petrobras. “Avisei a ele: a Odebrecht vai ajudar vocês na campanha. Vai lá e acerta com eles”, diz João Augusto. Qual o valor acertado? “Deram, mais ou menos, o equivalente a US$ 8 milhões para o Vaccari”, afirma.

As dificuldades na diretoria prosseguiram por mais algumas semanas. Em 26 de outubro de 2010, a cinco dias do segundo turno entre Dilma e José Serra, do PSDB, a diretoria da Petrobras aprovou o contrato. “Todo mundo recebeu. O partido, eu e as pessoas que ajudam. Quem ajuda, ganha”, diz João Augusto.

E quem recebeu? EleC não responde. “Pessoas de dentro (da Petrobras) que eu pago.” Quanto o PMDB recebeu? “Foram US$ 10 milhões, ou US$ 11 milhões. Não mexo com dinheiro dos outros. A Odebrecht tem os canais dela com os partidos”, diz ele. E como se dava o pagamento? “A parte deles (PT e PMDB) eu não sei. A minha foi lá fora”, disse. “Todos os contratos são assim.”

O contrato da Odebrecht parece ter sido a última grande operação da turma de João Augusto. Logo depois, no governo Dilma, o aparelhamento diminuiu. Saíram muitos dos diretores ligados ao PT. Zelada foi perdendo poder e pediu demissão em julho do ano passado. João Augusto, porém, continua à cata de negócios na Petrobras. Recentemente, participou da venda da sociedade que a Petrobras tem numa distribua idora de energia na Argentina. “Você não vai acreditar, mas não preciso de políticos para ganhar dinheiro. Ganho mais sem eles”, diz João Augusto, antes de se levantar e ir embora. Paguei a conta.

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Com Flávia Tavares, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola