Juizes federais reagem contra manobras fraudulentas da mafia quadrilheira do PT - Nota da AJUFE

Juízes federais acompanharão representação de Lula contra Sérgio Moro e o Brasil na ONU
(recebido em 19/09/2016)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acompanhará de forma próxima e com “lupa na mão” a representação feita ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pelo ex-presidente Lula contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e a Justiça Federal brasileira.

O acompanhamento é absolutamente necessário, pois a eventual decisão adotada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU poderá repercutir na imagem da Justiça Federal e de seus juízes. No entendimento da Ajufe, cabe à magistratura federal estar atenta e reagir a todo movimento local ou internacional que possa resvalar na boa imagem do importante trabalho que exercem os juízes federais do Brasil.

Nesta quarta-feira (14), o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, acompanhado de dirigentes da entidade, reúne-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar do tema. Na terça-feira, os magistrados reuniram-se com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, uma audiência com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, será agenda em breve.

Para a realização deste trabalho de acompanhamento, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, nomeou o Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, o juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira – Doutor em Estudos Avançados de Direitos Humanos. O magistrado defendeu sua tese de doutorado abordando a complexidade do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos.

“O nosso objetivo é que, na eventualidade de o Estado brasileiro ser chamado a se manifestar, a Ajufe possa oferecer subsídios à defesa da Justiça Federal e de seus juízes”, explicou Alexandre Vidigal.

A representação feita pelo ex-presidente baseia-se em alegadas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, de 16 de dezembro de 1966, e em vigor no Brasil desde 24 de abril de 1992, conforme Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

O recurso apresentado por Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU é mais uma manobra eivada de desespero, pois o ex-presidente sabe que seu envolvimento no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão, pode lhe render uma temporada atrás das grades.

Ciente disso, o ex-presidente tenta despejar doses de vitimização sobre caso, mas ainda não explicou como conseguiu recursos para custear uma operação que certamente está a consumir muito dinheiro. O petista, no afã de dar ares de seriedade em mais uma de suas bazófias, contratou dezoito juristas internacionais que fornecerão pareceres as serem juntados à reclamação.

A imagem da Justiça Federal e do Estado brasileiro deve ser preservada, não há dúvida, mas qualquer que seja a decisão do Comitê da ONU mudará o trajeto do calvário penal que Lula terá de cumprir. Essa manobra rasteira e oportunista faz parte da estratégia para transformar Lula em candidato à eleição presidencial de 2018, se a prisão não acontecer antes disso.