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quinta-feira, 2 de abril de 2020

O isolamento internacional do Brasil - Mariana Sanches (BBC Brasil)

Ao deixar de recomendar quarentena, Bolsonaro se isola de líderes globais

Retrato de Jair BolsonaroDireito de imagemAFP
Image captionA revista americana The Atlantic afirmou que Bolsonaro 'é o líder negacionista do coronavírus'

Apesar de pela primeira vez reconhecer a gravidade da pandemia de coronavírus no mundo, em seu último pronunciamento à nação, na noite desta terça-feira (31), o presidente brasileiro Jair Bolsonaro seguiu sendo o único líder de grandes economias a não recomendar à sua população que fique em casa para evitar que a doença se espalhe pelo país.

Ao recusar as recomendações sanitárias adotadas mesmo por governantes que antes as rejeitavam, como o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os presidentes americano, Donald Trump, e mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, ele chegou ao ápice do seu isolamento internacional.

"Jamais, numa história de quase 200 anos, o Brasil e sua diplomacia tinham assistido a tal grau de isolamento internacional, jogando as elites dirigentes num descrédito nunca antes igualado, mesmo nas piores crises econômicas ou nas graves violações de direitos humanos. Não creio que existam precedentes para a atual situação", afirmou o embaixador Paulo Roberto de Almeida, atualmente lotado na divisão de comunicação e arquivo do Itamaraty e professor do Uniceub.

Nos últimos dias, a imprensa internacional tem criticado duramente a postura de Bolsonaro. "O presidente coloca os brasileiros em risco", afirmou o jornal britânico The Guardian em editorial na terça (31). A revista americana The Atlantic afirmou que Bolsonaro "é o líder negacionista do coronavírus". A britânica The Economist o chamou de "Bolsonero", em referência ao imperador romano Nero que teria mandado incendiar a capital de seu império, Roma.

"Há muita concorrência, mas o líder mundial mais ineficaz em responder ao coronavírus agora é o presidente Bolsonaro. Prejudicará seriamente seu mandato", afirmou o analista político, Ian Bremmer, fundador da consultoria Eurasia, uma das mais importantes e prestigiadas no mercado. Bremmer tem dito a seus clientes — algumas das mais poderosas empresas do mundo — que o comportamento de Bolsonaro diante da epidemia pode lhe render um impeachment.

"Bolsonaro é hoje o único líder que ignora completamente a recomendação científica e tem sido tratado como um pária por causa disso", afirma o professor de política internacional da Fundação Getúlio Vargas, Guilherme Casarões.

O percurso do isolamento global

Tanto Casarões quanto Almeida concordam que a atual posição insular do Brasil é o aprofundamento de um processo que tem se desenrolado nos últimos 16 meses, quando Bolsonaro assumiu o cargo e passou a adotar uma série de guinadas nas condutas do país em fóruns internacionais.

O Brasil passou a se alinhar a um grupo minoritário de países, liderados por Estados Unidos e Israel. Se manifestou pela primeira vez a favor do embargo econômico americano contra Cuba, prometeu levar sua embaixada em Israel para Jerusalém, o que fere as relações com países árabes, e abandonou a neutralidade diante do conflito entre Irã e EUA.

Donald Trump em pronunciamentoDireito de imagemREUTERS
Image captionDonald Trump mudou de tom e postura diante da pandemia e seu avanço nos EUA

Tais mudanças foram gradativamente minando a postura brasileira como um possível negociador ponderado no ambiente internacional. "O pico anterior nessa espiral de descrédito global que vivemos foi a crise das queimadas na Amazônia", afirma Casarões.

Diante de um aumento significativo do desmatamento na floresta tropical, em agosto do ano passado, Bolsonaro culpou indígenas e ONGs pelos incêndios que devastavam a área. Seu ministro de relações internacionais, Ernesto Araújo, passou a fazer discursos relativizando a importância da ação humana sobre o aquecimento global e dizendo que os europeus deveriam reflorestar seus territórios em vez de falar sobre a Amazônia.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que Bolsonaro "não estava a altura de seu cargo". A Alemanha e a Noruega cortaram o fundo de proteção bilionário que destinavam à conservação do bioma.

Naquele momento, no entanto, o Brasil pôde contar com a intercessão dos Estados Unidos para baixar o tom crítico ao país entre os mandatários do G-7 e impedir que a tensão derivasse para sanções à produção brasileira.

O mesmo não deve acontecer agora. Na noite de terça, enquanto Bolsonaro se esquivava de recomendar quarentena aos brasileiros, Trump afirmava que mesmo com as medidas de distanciamento social aplicadas, os EUA devem perder entre 100 mil e 240 mil cidadãos para epidemia.

O presidente americano tem evitado criticar publicamente o colega brasileiro, com quem tem boa relação, mas afirmou que estuda o banimento total de voos do Brasil aos Estados Unidos.

Na quarta-feira (1), os dois líderes se falaram pelo telefone para reafirmar a solidariedade entre os povos e comentar a situação diante da pandemia.

Segundo Ernesto Araújo, os modelos de isolamento para conter o espalhamento do vírus não foram tema da conversa. Em coletiva na Casa Branca, Trump foi questionado mais uma vez sobre a postura de Bolsonaro. Repetiu que ele tem feito "um grande trabalho" e afirmou: " Ele (Bolsonaro) tem um problema com o vírus. Ele tem um grande problema. Nós conversamos sobre isso hoje. Eles não iam parar, mas precisaram parar. Então, o Brasil está paralisado. O mundo está paralisado".

Por um curto período, na semana passada, tanto Trump quanto Bolsonaro pareciam inclinados a adotar a solução conhecida como isolamento vertical: restringir a circulação apenas de pessoas dos grupos de risco para covid-19 e manter a economia funcionando normalmente.

Trump, que concorrerá à reeleição em novembro, afirmou que o país voltaria ao normal na Páscoa. Tudo mudou antes do fim de semana, quando os médicos que o assessoram mostraram a ele que a curva de mortalidade nos Estados Unidos ficava mais íngrime a cada dia. No fim de semana, um navio hospital da Marinha americana atracou em Nova York para ajudar no atendimento a vítimas de covid-19.

Nem mesmo o ex-assessor de Trump, Steve Bannon, guru dos Bolsonaro e da extrema direita pelo mundo, é a favor da estratégia defendida pelo brasileiro.

Para o embaixador Almeida, "Bolsonaro se coloca voluntariamente na contramão de tendências globais, inclusive demonstradas agora no caso de Trump, a quem considera seu principal aliado externo, e se refugia num pequeno círculo de ideólogos supostamente antiglobalistas que só conseguem expressar preconceitos e ignorância, recusando os dados básicos da ciência e da pesquisa".

O governo não pode fazer tudo

Almeida se refere à influência sobre as decisões do governo do escritor Olavo de Carvalho, radicado nos Estados Unidos, que já negou a existência da epidemia de coronavírus e gosta de repetir que a causa do problema é "um vírus chinês".

Em meio à crise de saúde pública, o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ex-aluno de Olavo de Carvalho, abriu uma crise diplomática com os chineses ao acusar o país, via Twitter, de espalhar a doença globalmente.

"Mais uma vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor, tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas. A culpa é da China e liberdade seria a solução", escreveu Eduardo. O embaixador da China no Brasil Yan Wanming exigiu um pedido de desculpas e disse que o povo chinês foi insultado.

Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo GuedesDireito de imagemREUTERS
Image captionNem mesmo o ex-assessor de Trump, Steve Bannon, guru dos Bolsonaro, é a favor da estratégia defendida pelo presidente brasileiro

Carvalho é também uma das referências políticas e teóricas das diretrizes adotadas pelo chanceler Ernesto Araújo.

"Bolsonaro tem deixado de ouvir o (ministro da saúde Luiz Henrique) Mandetta e se aconselhado mais de perto com Ernesto Araújo. Araújo vem ajudando Bolsonaro a criar uma narrativa de que não existe nada de diferente no que essa gestão faz em relação ao resto do mundo. Para o público internacional, é evidente que não cola. Mas para os eleitores brasileiros pode funcionar", diz Casarões.

Parte dessa estratégia teria sido colocada em prática na manhã de terça, quando Bolsonaro sugeriu que a própria OMS estaria voltando atrás em sua orientação de quarentenal total diante das perdas econômicas aos mais pobres.

O argumento é falso. As orientações do órgão são para que o distanciamento social seja mantido e para que os governos minimizem, por meio de ajudas emergenciais, os efeitos negativos sobre a população de baixa renda. O Congresso Nacional aprovou na última segunda-feira a renda emergencial de R$ 600 por mês a brasileiros em condições de vulnerabilidade.

O Ministério da Cidadania afirmou, em um primeiro momento, que a verba só seria disponibilizada aos necessitados depois de meados de abril. A morosidade tem gerado crítica de falta de vontade política do presidente para viabilizar o auxílio e, em consequência, a quarentena. "Não é esperar que o governo faça alguma coisa. O governo está fazendo, mas não pode fazer tudo que acham que o Estado tem que fazer". afirmou o presidente, no dia 26.

Em coletiva de imprensa na quarta, Araújo respondeu indiretamente às críticas de isolamento do país no cenário internacional e disse que as discussões no G-20 "estão muito em linha com o que pensa o presidente Bolsonaro" e que o grupo se tornou um meio de trabalho em conjunto entre as nações.

Via Twitter, o chanceler disse ainda, no dia 27, que nem todos os países do G-20 tem mantido compulsoriamente suas populações em confinamento, embora não mencione a recomendação geral entre esses governantes de que sua população fique em casa. "A informação pura e simples é de que 6 países do G20 aplicam quarentena mandatória em todo o seu território, enquanto 2 a aplicam em alguns Estados federados e outro já a aplicou também em parte do território, mas não aplica mais".

Araújo concluiu: "Essa informação parece incomodar aqueles que insistem em construir uma certa narrativa — uma ideologia — acima tanto da saúde das pessoas quanto da sua subsistência." A BBC News Brasil pediu uma entrevista com o ministro Araújo, mas o Itamaraty informou que a agenda do chanceler estava cheia.

A recente moderação do discurso de Bolsonaro não significa, dizem os especialistas, que ele irá mudar sua orientação sobre o combate ao coronavírus no curto prazo. Mas a pressão sobre ele, não só doméstica, mas internacional, deve aumentar.

"O risco dessa vez", diz Casarões, "é que negar a questão é muito mais complicado do que negar o aquecimento global, que vai levar gerações para mostrar seus estragos, ou mesmo negar o desmatamento, que é pouco visível para as pessoas. Em semanas, Bolsonaro vai ter que manter suas palavras sobre uma pilha de corpos. Pode ser que aí ele esteja disposto a recuar."

Carga Tributária no Brasil, nos EUA e na OCDE - Ricardo Bergamini


Enquanto o Brasil tributar a fome e a miséria, não há ideologias que nos tire do nosso histórico estado de putrefação (Ricardo Bergamini).

Prezados Senhores

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 84,50% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 15,50% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 27,1% do PIB. Sem dúvida, o país com a maior justiça tributária no planeta.

Análise Qualitativa da Carga Tributária Brasileira – Fonte MF

Base: Ano de 2017

Tributos

Brasil % PIB

%

Média OCDE % PIB

%

Estados Unidos % PIB

%

Sobre a Renda, Lucro e Ganho de Capital

7,0

21,67

11,4

33,33

12,4

45,75

Sobre a Folha Salarial (Inclui Previdência)

9,0

27,86

9,9

28,95

6,3

23,25

Sobre a Propriedade

1,5

4,64

1,9

5,56

4,2

15,50

Sobre Bens e Serviços

14,8

45,83

11,0

32,16

4,2

15,50

Totais

32,3

100,00

34,2

100,00

27,1

100,00

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Temos que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos:

Ao analisar a carga tributária temos que ter o compromisso de saber se é eficiente (se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança.

Outro ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva (paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro demonstrativo acima, é óbvio para um primário a criminosa e imoral regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2017 em 14,8% do PIB (45,83% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da OCDE foi de 11,0% do PIB (32,16% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de 4,2% do PIB (15,50% do total).

Resumo:

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 84,50% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 15,50% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 27,1% do PIB. Sem dúvida o país mais socialista do mundo.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 67,84% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 32,16% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 34,2% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 54,17% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 45,83% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,3% do PIB.

Conclusão:

Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini


An East Asian Challenge to Western Neoliberalism - Book review

Published by EH.Net (March 2020)

Niv Horesh and Kean Fan Lim, An East Asian Challenge to Western Neoliberalism: Critical Perspectives on the ‘China Model.’ New York: Routledge, 2018. viii + 171 pp. $165 (hardcover), ISBN: 978-1-138-92674-5.

Reviewed for EH.Net by Thomas G. Rawski, Department of Economics, University of Pittsburgh.

 
China’s remarkable growth spurt, now somewhat diminished as it navigates its fifth decade, has added a new chapter to long-standing international debates about the efficacy of industrial policy. A rising school of Chinese analysts, many with extensive experience in Western societies, has extended the scope of discussion by arguing that a “China model” may deliver better outcomes than the long-standing ideal of democratic politics and laissez-faire economics.

Niv Horesh and Kean Fan Lim cite “deep-seated suspicion” on the part of elites not just in China, but across East Asia, in the capacity “of free markets, or representative democracy … to pre-empt resource misallocation” (p. 3). They set out to “examine the historical framing of the China Model discourse, compared with perceptions of the broader East Asian and Western trajectories” (p. 2). Their broader objective is to investigate the extent to which postwar economic advances in East Asia, especially post-Mao China, have undermined worldwide adherence to the ideal of open markets and democratic politics.

The authors are well qualified to address these matters. Horesh, a professorial fellow at Durham University, has written several books and numerous articles; his work centers on Chinese economic history, but ranges widely across both time and space. Lim, an economic geographer based at Newcastle University, has produced a book and numerous articles focused mainly on contemporary China, but also encompassing regional and global issues.

Aside from brief introductory and concluding chapters, the book contains five loosely connected essays, three of which offer revised versions of previously published articles.

Chapter 2, “Restoring Tang Splendour?” offers a rambling account of “China’s new aspirational narrative of global leadership” (p. 12). The authors highlight the rhetorical U-turn that has transformed Confucius and his doctrines from Mao-era degradation into symbols of cultural continuity and historical exceptionalism.

Chapter 3, “CPC [Communist Party of China] Elite Perception of the US since the Early 1990s,” analyzes the writings of prominent “America watchers,” among them Wang Huning, a former college professor who has risen to the topmost echelon of China’s party hierarchy. The authors show how “a variety of voices compete for influence” within foreign policy circles, offering “divergent perceptions of the US” (p. 52), with younger, better-informed writers often adopting more critical perspectives on U.S. society than their older colleagues.

Chapter 4, “The Singapore Fever’ in China,” analyzes the People’s Republic’s “second overt attempt [following engagement with the Soviet Union during the 1950s] to learn from a particular country” (p. 59), which emerged from Deng Xiaoping’s 1978 visit to the island city-state. Engagement was intense: a 2014 essay noted that “More than 50,000 [Chinese] government officials” had received training in Singapore over the prior 20 years (p. 66). Nonetheless, Suzhou’s China-Singapore Industrial Park, the flagship bilateral cooperation project, faded into obscurity. This and other failed joint efforts reflect the complexity of China’s political economy, in which high-level endorsement of policy innovation may not suffice to ensure ground-level implementation unless reform initiatives are “aligned to local officials’ agendas” (p. 75).

Chapter 5, “The Chongqing vs. Guangdong ‘Models’ of Economic Development,” describes the very different strategies and policy mixes used to promote rapid growth in Guangdong, China’s most market-oriented region, and in Chongqing, the former wartime capital recognized as a province-level municipality (parallel to Beijing, Tianjin and Shanghai) in 1997, which relies on state-owned enterprises to drive development. The comparison highlights the difficulty of imposing uniform policies on a sprawling economy with wide regional variations in geography, incomes and production structures — features emphasized in recent historical work by National University of Singapore economist Tuan-hwee Sng.

Chapter 6, “China: An East Asian Alternative to Neoliberalism,” aims to consolidate and unify material from the earlier chapters. Here the authors’ failure to attach exact meaning to either “neoliberalism” or the “East Asian alternative,” coupled with their prolix style and propensity to digress, blurs their response to the sweeping issues with which they engage.

Despite these shortcomings, the authors’ wide knowledge of past and present East Asian economies and their fluent injection of historical as well as Japanese, Korean and Singaporean sidelights makes this volume a welcome addition to a literature that often portrays China’s contemporary economy as an autonomous entity whose past originates no earlier than 1949 or even 1976.

 
Thomas G. Rawski is Emeritus Professor of Economics at the University of Pittsburgh. Recent publications include Loren Brandt and Thomas G. Rawski, editors, Policy, Regulation and Innovation in China’s Electricity and Telecom Industries (Cambridge University Press, 2019).

Copyright (c) 2020 by EH.Net. All rights reserved. This work may be copied for non-profit educational uses if proper credit is given to the author and the list. For other permission, please contact the EH.Net Administrator (administrator@eh.net). Published by EH.Net(March 2020). All EH.Net reviews are archived at http://www.eh.net/BookReview.

Uma trajetória diplomática, do limbo ao deserto, sem oásis pelo caminho - Paulo Roberto de Almeida

Esta é uma base factual para certos desenvolvimentos contrarianistas contra certos abusos não simplesmente do aparato burocrático do Itamaraty, mas sobretudo de suas instâncias políticas.

Serve como referência...

3608. “Cronologia diplomática em tempos não convencionais: trajetória de Paulo Roberto de Almeida, 2003-2020”, Brasília, 29-31 março 2020, 7 p. Resumo de atividades e eventos entre 2003 e 2020, com destaque para o processo kafkiano em curso no Itamaraty. Primeira parte, de 2003 à exoneração do IPRI, em março de 2019, divulgada no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/uma-cronologia-diplomatica-paulo.html) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42377104/Cronologia_pessoal-funcional_em_tempos_nao_convencionais_Um_diplomata_do_limbo_ao_limbo_2003-2019). Segunda parte disponibilizada no blog Diplomatizzando (31/03/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/cronologia-diplomatica-em-tempos-nao.html), na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42457475/Cronologia_diplomatica_em_tempos_nao_convencionais_PRA_de_volta_ao_deserto_2019-2020).

 


3613. “Minhas ‘faltas injustificadas” segundo o Itamaraty”, Brasília, 1 abril 2020, 4 p. Relação das ‘faltas injustificadas’ computadas pelo Itamaraty e justificadas por mim, como preparação às etapas seguintes. Divulgado no Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/minhas-faltas-injustificadas-segundo-o.html), no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/3124480947615334?__cft__[0]=AZUh_NFzpU4xng97k1Cc72a9PvtYuV1s4YmGSJ1I7aN104n7HWdauX5F6_vBYABVQAy8Aj_MKpquAot2yzV8ZoFveg4n18FB9EkejGR8_FVsWt6B76FdH5NIhoby4XmyVFI&__tn__=%2CO%2CP-R) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42519513/Minhas_faltas_injustificadas_segundo_o_Itamaraty_-_Paulo_Roberto_de_Almeida_2020_).


Vamos ter mais documentos pela frente...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de abril de 2020