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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Carga Tributária no Brasil, nos EUA e na OCDE - Ricardo Bergamini


Enquanto o Brasil tributar a fome e a miséria, não há ideologias que nos tire do nosso histórico estado de putrefação (Ricardo Bergamini).

Prezados Senhores

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 84,50% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 15,50% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 27,1% do PIB. Sem dúvida, o país com a maior justiça tributária no planeta.

Análise Qualitativa da Carga Tributária Brasileira – Fonte MF

Base: Ano de 2017

Tributos

Brasil % PIB

%

Média OCDE % PIB

%

Estados Unidos % PIB

%

Sobre a Renda, Lucro e Ganho de Capital

7,0

21,67

11,4

33,33

12,4

45,75

Sobre a Folha Salarial (Inclui Previdência)

9,0

27,86

9,9

28,95

6,3

23,25

Sobre a Propriedade

1,5

4,64

1,9

5,56

4,2

15,50

Sobre Bens e Serviços

14,8

45,83

11,0

32,16

4,2

15,50

Totais

32,3

100,00

34,2

100,00

27,1

100,00

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Temos que sair do debate míope, se a carga tributária é muita ou pouca, migrando para o debate se a carga tributária é eficiente e justa. Senão vejamos:

Ao analisar a carga tributária temos que ter o compromisso de saber se é eficiente (se há retorno para os contribuintes) e que no caso brasileiro, sem maiores aprofundamentos de estudos, é de conhecimento amplo, geral e irrestrito que não há retorno, já que 50% da população economicamente ativa, além de pagar os tributos devidos têm que pagar por Educação, Saúde e Segurança.

Outro ponto de análise importante é se há justiça na política tributária, ou seja: se a política tributária é progressiva (paga mais quem ganha mais) ou regressiva (paga mais quem ganha menos) e no caso brasileiro, com base no quadro demonstrativo acima, é óbvio para um primário a criminosa e imoral regressividade da nossa política tributária que concentra a sua voracidade arrecadadora na tributação de bens e serviços correspondendo em 2017 em 14,8% do PIB (45,83% do total), enquanto nessa mesma fonte arrecadadora a média da OCDE foi de 11,0% do PIB (32,16% do total) e, pasmem, os Estados Unidos foi de 4,2% do PIB (15,50% do total).

Resumo:

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 84,50% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 15,50% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 27,1% do PIB. Sem dúvida o país mais socialista do mundo.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 67,84% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 32,16% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 34,2% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 54,17% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 45,83% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,3% do PIB.

Conclusão:

Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini


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