OMC: Trade Policy Review do Brasil - Assis Moreira (Valor)

 Países pedem ao Brasil na OMC combate ao desmatamento e reforma tributária

Olhando para o futuro, a União Europeia disse encorajar o Brasil em objetivos de coesão social, estabilidade fiscal e uma maior abertura da economia

Por Assis Moreira, Valor — Genebra
24/11/2022 10h09  Atualizado há 3 horas

Parceiros sinalizaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo menos dois temas que vão pesar na atração de mais investimentos e no reforço das relações econômicas também durante o próximo governo em Brasília: combate ao desmatamento e reforma tributária.

Durante exame da política comercial brasileira, iniciada na quarta-feira, 48 delegações se manifestaram, e outras vão fazer o mesmo nesta sexta-feira, em meio a expectativas sobre o que fará o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a partir de janeiro.

A União Europeia (EU) lembrou que o país está em transição para um novo governo, e destacou que o governo atual em Brasília “tomou medidas tomadas para facilitar o comércio e os investimentos, melhorar o clima empresarial, colocar em prática novas regras de compras públicas e para abrir ainda mais a economia brasileira para o mundo”.

Olhando para o futuro, a UE disse encorajar o Brasil em objetivos de coesão social, estabilidade fiscal e uma maior abertura da economia. “A UE também encorajará o Brasil a enfrentar uma série de desafios ambientais, notadamente para reverter a tendência atual de aumento do desmatamento, e para assegurar que o comércio não sirva como um motor para tal desmatamento”, afirmou o representante europeu.

A UE disse ter acolhido com satisfação o discurso feito em Sharm el-Sheikh pelo presidente eleito Lula. “O comércio e os investimentos têm um papel importante a desempenhar.

Incentivamos o Brasil a continuar a criar um clima de investimento favorável às energias renováveis e a tomar medidas para dissociar a produção agrícola e o comércio do desmatamento. Estamos prontos para cooperar com você enquanto tentarem enfrentar este desafio”, afirmou.

Os europeus disseram esperar mais informações sobre o atual plano de reforma tributária do Brasil, incluindo seu cronograma. “Em particular, estaríamos interessados em saber como o governo irá lidar com as distorções fiscais existentes entre produtos importados e nacionais que acreditamos não terem justificativa”, disse seu representante.

A Suíça, que participa da Efta, um grupo de pequenos países fora da UE e que tem praticamente fechado um acordo com o Mercosul, destacou que “a abertura comercial deve ir de mãos dadas com considerações para o desenvolvimento sustentável” e conclamou o Brasil “a considerar também a preservação do meio ambiente, a proteção dos povos indígenas e a redução das desigualdades sociais ao definir suas políticas econômicas e comerciais para o futuro”.

O Reino Unido, que também vai procurar acordo com o Mercosul em algum momento, observou que existem oportunidades para o Brasil e o Reino Unido construírem em terreno comum na área ambiental. Exemplificou com a Tarifa Global do Reino Unido, que removeu unilateralmente as barreiras ao comércio verde.

Os Estados Unidos, de seu lado, mencionaram o relatório da OMC sobre o Brasil, notando que nos últimos cinco anos o país “vem implementando ambiciosas reformas estruturais de longo prazo, projetadas para tornar sua economia mais competitiva e resistente” e que, “com o início da pandemia, o crescimento projetado do Brasil parou, e o governo redirecionou recursos para atender às necessidades urgentes dos brasileiros”.

Agora, na medida em que os dois países emergem da pandemia, os EUA acreditam em oportunidades de expandir os laços comerciais com o Brasil “de uma maneira que reflita valores compartilhados”.

O Japão elogiou o que chamou de esforços do Brasil para melhorar seu ambiente de
investimento e negócios, mas cobrou novas iniciativas para resolver o chamado custo-Brasil,
como o complexo sistema tributário e os gargalos de infraestrutura, como apontado no relatório
da OMC.

“Esperamos também que o governo continue a considerar e ouvir as necessidades do setor privado nestes esforços”, acrescentou o Japão. Destacou que o baixo crescimento continua a ser um desafio perene no Brasil. “Acreditamos que novos esforços para melhorar o sistema tributário e os gastos fiscais, fortalecer a governança e aumentar a produtividade do trabalho são importantes para superar o baixo crescimento da economia brasileira no futuro, uma vez que o espaço para as políticas fiscal e monetária está se estreitando no contexto de um endividamento elevado e preços crescentes”, disse.

Também para o Canadá “o Brasil ainda apresenta desafios significativos para as empresas que desejam fazer negócios no país”. Disse que a necessidade de implementação efetiva e oportuna de uma reforma tributária significativa no Brasil e de uma maior redução da carga regulatória sobre as empresas continuam sendo as principais preocupações do Canadá, assim como a redução das lacunas de infraestrutura.

Para a Coreia do Sul, que desde 2018 negocia um acordo comercial com o Mercosul, é do interesse das empresas estrangeiras receber mais informações e clareza sobre o sistema de tributação - incluindo tributação interna, ajuste de fronteiras de exportação e incentivos fiscais.

Igualmente, um ponto de preocupação para o México “é o complexo regime tributário interno do Brasil, que o próprio relatório da OMC reconhece que afeta particularmente o tratamento de bens e serviços importados”. Para o México, o fato de as transações domésticas e transfronteiriças estarem sujeitas a vários impostos federais e subfederais não só cria custos mais altos para os exportadores para o Brasil e a possibilidade de acumulação cruzada desses impostos, mas também gera ineficiências no sistema.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/11/24/pases-pedem-ao-brasil-na-omc-combate-ao-desmatamento-e-reforma-tributria.ghtml


Brasil recebe mais de 800 questões sobre política comercial na OMC

Delegação brasileira afirmou que o atual governo fez liberalização unilateral, enquanto outros países se fechavam, e que a agricultura brasileira é sustentável do ponto de vista ambiental

Por Assis Moreira, Valor — Genebra
24/11/2022 13h28  Atualizado há 11 minutos

O Brasil recebeu mais de 800 questões para responder no exame de sua política comercial, na Organização Mundial do Comércio (OMC). E uma de suas mensagens é que o governo atual fez liberalização unilateral, enquanto outros países se fechavam, e que a agricultura brasileira é sustentável do ponto de vista ambiental.

A delegação brasileira observou que o país tem uma agenda comercial baseada em três pilares: intensificação da rede de acordos comerciais e das negociações comerciais, inclusive na OMC; modernização da estrutura tarifária do Mercosul; e facilitação do comércio.

“Embora ainda haja muito trabalho a ser feito, o Brasil foi capaz de produzir resultados significativos em cada um desses pilares”, defendeu.

Exemplificou que todos os parceiros comerciais do Brasil se beneficiariam pelo menos da tarifa média de 9,4%, a partir de julho deste ano, o que representaria um declínio de 18% (ou 2,2 pontos percentuais) relativamente a 2017.

“O Brasil conseguiu liberalizar ainda mais o comércio durante tempos desafiadores para a economia mundial, quando muitas outras partes do mundo seguiram numa direção diferente”, afirmou.

Em resposta à pandemia da covid-19, o Brasil diz que reduziu a zero as taxas de importação sobre uma lista de 548 equipamentos médicos e de proteção. E que eliminou mais de 700 mil exigências de licenças de importação automáticas e não-automáticas.

Segundo a delegação brasileira, o governo reduziu também de 13 para 5 dias o tempo médio de exportação, o que teria gerado uma economia anual estimada em US$ 14 bilhões para o setor privado, graças ao programa de janela única.

Quanto à sustentabilidade ambiental, tema do qual o país é cobrado, na agricultura o Brasil diz que tem buscado a adoção de tecnologias de economia de terra, medidas de conservação e políticas para fomentar a produtividade e a sustentabilidade do setor.

“A sustentabilidade agrícola como conceito significa a possibilidade dos sistemas agrícolas manterem a produção a longo prazo, sem o esgotamento sensível dos recursos que lhes dão origem, tais como a biodiversidade, a fertilidade do solo e os recursos hídricos”, argumentou a delegação brasileira.

Na visão do Brasil, “o mundo não terá as ferramentas para enfrentar os desafios de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a menos que promovamos mais crescimento e desenvolvimento mais sustentável”.

Para o governo, os membros da OMC “não podem enfrentar a questão ambiental de forma eficaz se perdermos de vista o quadro geral”.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/11/24/brasil-recebe-mais-de-800-questes-sobre-poltica-comercial-na-omc.ghtml

Has The End Come For Putin? - Adebayo Adeniran (Medium)

Has The End Come For Putin?

Is the losing Tsar really fighting for his political and physical life?

Adebayo Adeniran

Medium, November 21, 2022

Vladmir Putin via Wikimedia Commons.

It was the presence of Zelenskyy at Kherson.

The Churchillian Ukrainian leader who had defied the odds and fought to the very death, went to the only region that Vladimir Putin had captured to signify his victory and Putin’s loss.

No sooner had the evacuation of Kherson taken place than the recriminations against Putin had begun.

His brain trust —Alexander Dugin—whose daughter was tragically killed a few months ago in a car bomb was first out of the woods in suggesting that the losing Tsar be assassinated.

For Dugin to come out to make an extraordinary statement on the fate of his principal does speak volumes.

But mind you, he isn’t the only one with this perspective among those who were staunch supporters of Putin. The view from sources close to the Kremlin is that the end is nigh for a man who has been roundly defeated.

While it is pertinent to point out that Crimea, which is a crown jewel, remains in the hands of the aggressor and no peace talks will take place until Ukraine’s terms by way of complete withdrawal of troops are met.

And for as long as Crimea remains in Russian hands, Putin will be working overtime to spin the war as something of a victory.

However, it must be stated that this will be a difficult sell in the coming days, weeks and months.

But back to the subject of this article: Is the end nigh for Putin? Is he at risk of being removed or being assassinated?

The answer is a resounding yes.

History tells us that losing Tsars do not survive; Putin’s position before the war was completely unassailable; the oligarchs had been brought to heel, opposition groups effectively muzzled and enemies had been taken out.

And in times past, he had stopped short of invading his neighbours, preferring to foist his backed candidates on the voting public. But you will remember that this move unraveled, when the Ukrainian people took the streets in what was called the “orange revolution” in the early to mid 2000s.

But that was then and this is now.

The myth of the impenetrable Putin has been irrevocably shattered leaving our man more vulnerable than ever.

Make no mistakes about it, oligarchs like Len Blavatnik, Mikhail Khodorkovsky and their ilk have been waiting for this moment for a very long time and plans are already afoot to take out one of the most remarkable individuals to emerge in world politics in the last forty years.

It is no longer a case of if it will ever happen but when will it happen.

When the war began, there were those who believed that Putin had already won. This view in their heads was countenanced by the huge energy reserves that Russia was sitting on.

What they failed to realize was the degree to which the invasion of an European country in the twenty-first century would galvanize the West and its allies.

What America has done under Joe Biden quite successfully is to fight a proxy war with huge long term benefits for the United States and very little for Russia and China, as it happens.

Xi Jingping, who was initially supportive of Vladimir Putin has backtracked somewhat. The head of the CCP has been working overtime to consolidate his position while dealing with the Taiwan situation too.

Russia’s economy has taken an almighty hit from the plethora of sanctions and it is set to suffer a very deep recession and Putin’s calculations have backfired spectacularly.

When the Tsar made the decision to invade Ukraine, he believed that victory was within his grasp; He certainly hadn’t contemplated the Ukrainians putting up a fight and nor did he think that losing was possible.

Far too many strategic errors were made in the early days of the war and these costly mistakes have left him fighting for his life.

Extraordinary, isn’t it?

Thanks very much for reading.

Notícias da frente diplomática, nomeações de novos embaixadores do Itamaraty - 23/11/2022

 Para onde o chanceler de Bolsonaro gostaria de ser enviado por Lula

Atual ministro das Relações Exteriores, Carlos França tem mantido contato frequente com integrantes da equipe de transição de Lula

Igor Gadelha
23/11/2022 6:00, atualizado 22/11/2022 20:58

De saída do comando do Itamaraty, o atual chanceler Carlos França fez chegar a diplomatas próximos a Lula que gostaria de ser indicado pelo presidente eleito para a embaixada do Brasil em Londres, na Inglaterra.

Desde o fim da eleição, o ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro tem mantido contato frequente com o ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro de Lula para a área internacional.

Além do próprio destino, França negocia o futuro de seus principais auxiliares no Itamaraty. Para o atual secretário-geral do ministério, Fernando Simas, por exemplo, tenta garantir o comando da embaixada do Brasil em Roma, na Itália.

Já para o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, atual secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da pasta, o atual chanceler negocia a indicação para a embaixada brasileira em Paris, na França.

https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/para-onde-o-chanceler-de-bolsonaro-gostaria-de-ser-enviado-por-lula


Com Lula, o retorno da diplomacia presidencial

Perfil do chanceler vai apontar rumo da política externa

23/11/2022 05h00  Atualizado há 3 horas

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva recoloca em foco a chamada diplomacia presidencial. É aquela modalidade de diplomacia conduzida pessoal e diretamente pelo chefe de Estado, a qual ganhou peso nos mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, sob Lula entre 2003 e 2010, recebeu potentes esteroides anabolizantes. Agora, é dado como certo que Lula buscará novo protagonismo internacional. A dúvida que permanece, sobretudo diante do mistério sobre quem será o ministro da área, é como encaixará o Itamaraty e o futuro chanceler nos seus planos.

Intelectual reconhecido internacionalmente, FHC valeu-se da experiência que acumulou quando esteve à frente do Itamaraty para projetar-se no exterior. Depois de eleito presidente, com ajuda da chancelaria, construiu uma intensa agenda que acabou sendo alvo de críticas e piadas, como se tais visitas não demonstrassem o prestígio político do Brasil no exterior ou ajudassem na abertura de mercados.

Perfil do chanceler vai apontar rumo da política externa 
Lula chegou à Presidência com bom trânsito entre lideranças de esquerda em outros países, devido à rede de contatos internacionais que construiu durante sua carreira sindical. Sua biografia singular, de operário e retirante que chegara ao topo do poder, ampliou a audiência. É possível dizer que Lula imprimiu, também com ajuda fundamental do Itamaraty, uma política externa com grande ativismo. Com ela, estendeu a atuação brasileira para locais onde o país até então pouco se arriscara, como o Irã.

Mas o petista tampouco foi poupado. Quando adquiriu em 2004 uma nova aeronave presidencial, por exemplo, o avião logo foi batizado pela oposição de “AeroLula”. Em outros casos, como a tentativa de mediar o conflito entre israelenses e palestinos, foi acusado de ter uma ambição desmedida.

Nos últimos anos, o instrumento da diplomacia presidencial foi perdendo peso. Compreensível: Dilma Rousseff e Michel Temer não tiveram a mesma aptidão dos antecessores. Nem o charme.

Jair Bolsonaro, por sua vez, estreou o governo com uma política externa que tinha entre suas diretrizes transformar o Brasil em pária. No fim de março de 2021, em meio a uma crise com o Congresso, substituiu o ministro das Relações Exteriores na tentativa de fazer uma correção de rota. A situação melhorou, sim, mas um passivo considerável já estava dado. Tanto que Lula colocou entre suas prioridades sinalizar logo de cara, em caso de vitória, que o reposicionamento do Brasil na cena internacional seria uma de suas maiores prioridades.

E assim foi feito. No dia 30 de outubro, enquanto o presidente eleito recebia telefonemas de líderes estrangeiros e lia a manifestação de outros nas redes sociais felicitando-o pelo triunfo no segundo turno, articulava-se o seu retorno ao palco internacional em grande estilo.

Diante dos danos à imagem do Brasil por causa da recente política ambiental, decidiu-se que sua estreia seria justamente na cúpula do clima que se realizaria dali a alguns dias no Egito, a COP27. Uma ampla agenda de reuniões bilaterais também era formulada, na qual foram incluídos representantes das Nações Unidas e de parceiros estratégicos.

Antes de retornar ao Brasil, Lula fez escala em Portugal. Foi uma saída estratégica.

Fora do país, o presidente eleito evitou perguntas sobre a escolha de ministros. Conseguiu dar destaque ao discurso sobre seus planos para promover a defesa dos povos originários e do meio ambiente, à medida em que sua equipe assumia o desgaste das negociações com o Congresso sobre a PEC da Transição.

Algo semelhante ocorreu em 2002. Durante o período de transição, Lula viajou para os Estados Unidos para encontrar o então presidente americano, George W. Bush.

Havia tensão no ar de ambos os lados. Àquela altura, não era possível prever como se dariam as relações bilaterais de dois países conduzidos por presidentes tão diferentes do ponto de vista ideológico. O americano era visto pela esquerda brasileira como alguém de extrema direita, ao passo em que o brasileiro vinha sendo chamado de comunista por setores políticos dos EUA. Mas o clima logo mudou.

Testemunhas do encontro contam como se deu a distensão. Bush recebeu Lula de pé com importantes assessores, afirmando que os dois mostrariam como era possível duas pessoas tão diferentes fazerem negócios. Segundo relatos, Lula colocou em prática sua tática para encantar desconhecidos: segurou o braço do interlocutor, mirou-o olho no olho e manteve o papo em tom ameno. Estabeleceu-se, assim, uma improvável relação de confiança.

Nem mesmo um pedido para que Lula não se opusesse publicamente contra a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque atrapalhou a reunião. Bush retribuiu quando, após o escândalo do mensalão, desembarcou em Brasília para dividir a mesa com Lula em um churrasco na Granja do Torto. O gesto foi visto como uma demonstração de apoio ao petista num momento difícil de seu primeiro mandato.

O caso é relatado por quem quer explicar como o fator pessoal, a diplomacia presidencial, pode influenciar as relações exteriores e a política doméstica dos países envolvidos.

É possível argumentar que os quatro anos do governo Bolsonaro foram marcados pela pandemia, e isso pode até ter atrapalhado a agenda internacional do atual presidente. Mas, o fato é que Bolsonaro comprovou a tese existente entre funcionários do Ministério das Relações Exteriores segundo a qual a diplomacia presidencial, no Brasil, tem um caráter errático. Com um ministro ideológico no início do mandato, perdeu tempo precioso e prejudicou os interesses nacionais.

Interlocutores de Lula dão como certo que o presidente eleito deverá dar novo dinamismo à agenda internacional elaborada a partir do Palácio do Planalto. Mas esta sempre dependeu, e continuará dependendo, da estrutura do Itamaraty e das viagens preparatórias realizadas pelo chanceler.

O perfil do ministro irá sinalizar se Lula pretende colocar a pasta a serviço do Estado, de sua própria reputação ou do PT.

Fernando Exman é chefe da redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
E-mail: fernando.exman@valor.com.br

https://valor.globo.com/politica/coluna/com-lula-o-retorno-da-diplomacia-presidencial.ghtml


Comissão aprova 7 indicados para embaixadas e organizações internacionais

Marcella Cunha | 22/11/2022, 19h10

A Comissão de Relações Exteriores sabatinou nesta terça-feira (22) cinco indicados a postos diplomáticos: Márcio do Nascimento para assumir o cargo de Embaixador do Brasil na Jordânia; Fernando José de Abreu, na Tunísia; Evaldo Freire, na Mauritânia; Rubem Amaral, no Sudão; e Leonardo Monteiro, na Guiné Equatorial. Também foram aprovados os nomes de Paula de Souza para representar o Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Carla Carneiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/comissao-aprova-7-indicados-para-embaixadas-e-organizacoes-internacionais


PT consegue barrar embaixadores indicados por Bolsonaro para Argentina, Itália e Vaticano

Acordo foi costurado pela equipe de transição com presidente do Senado e chanceler; comissão analisa outras nomeações

22.nov.2022 às 19h41
Thaísa Oliveira

BRASÍLIA
Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram um acordo com a liderança do Senado para barrar indicações de Jair Bolsonaro (PL) às embaixadas brasileiras na Argentina, na Itália e no Vaticano. Os três são considerados postos-chave para a área de relações exteriores do futuro governo.

Os diplomatas apontados pelo atual presidente para esses postos nem entraram na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) do Senado nesta terça-feira (22), quando o colegiado aprovou, em sabatina, os indicados para as representações na Tunísia, na Mauritânia, na Guiné Equatorial, no Sudão e na Jordânia.

O movimento contou com o apoio dos presidentes da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CRE, Esperidião Amin (PP-SC). A avaliação é de que a definição de cargos estratégicos para o país não cabe mais a Bolsonaro, derrotado nas eleições, cuja gestão termina com a posse de Lula, em 1º de janeiro.

Amin afirmou que a questão também foi acordada com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. "O que está sendo aprovado é fruto do sucesso de um acordo entre pessoas de mesma formação, de mesma informação e envolvendo carreiras de Estado", disse. "É importante que a gente delibere [a situação de outros postos] porque há casos em que estamos com a embaixada vaga. Seria um ato de desconsideração com o país."

Seis indicados de Bolsonaro para outros postos serão sabatinados pela comissão nesta quarta-feira (23).

Durante a votação em plenário nesta terça, Pacheco agradeceu ao titular do Itamaraty pela colaboração. "Meu reconhecimento a vossa excelência [Amin] e ao chanceler Carlos França pela contribuição dada para que fossem realizadas essas sabatinas e apreciação no plenário do Senado."

A representação em Buenos Aires é um posto com interlocução direta com um dos principais aliados regionais de Lula, o peronista Alberto Fernández —que visitou o presidente eleito em São Paulo no dia seguinte à vitória do petista. Bolsonaro havia indicado para o cargo o diplomata Hélio Vitor Ramos, que foi assessor internacional do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ).

Já o atual chefe de gabinete de França, Achilles Zaluar, foi o nomeado para a embaixada no Vaticano. A designação não deve ser analisada pelo Senado porque o PT quer a indicação devido à identificação do partido com o papa Francisco e suas pautas de reforma da Igreja Católica.

A Itália, por sua vez, é considerado um dos postos de maior prestígio entre as embaixadas brasileiras no exterior. A posição ganhou maior importância para aliados de Lula após a eleição de um governo de ultradireita no país europeu, liderado por Giorgia Meloni. Bolsonaro havia indicado para a vaga Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral do Itamaraty.

As mudanças de planos para o Ministério das Relações Exteriores com a chegada de Lula à Presidência são ainda mais amplas do que as indicações não analisadas nesta terça.

O atual governo chegou a enviar outras designações que nem sequer foram lidas por Pacheco —o que as impede de tramitar no Senado. É o caso da missão em Paris, cujo indicado era o diplomata Paulino Franco de Carvalho. A França —governada por Emmanuel Macron, que recebeu o petista no ano passado e acumulou atritos com Bolsonaro— deve desempenhar papel de interlocutor privilegiado de Lula na Europa, razão pela qual a equipe de transição quer definir quem ocupará a embaixada.

O mesmo vale para a representação do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os planos da gestão atual eram que a vaga fosse ocupada pelo hoje secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Buainain Sarquis —a indicação, no entanto, pode ser revista pela transição.

Dessa forma, os nomes analisados nesta terça foram para postos considerados de menor sensibilidade.

O nome do diplomata Márcio Fagundes do Nascimento foi aprovado para a embaixada da Jordânia, o de Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para a missão no Sudão, e o de Evaldo Freire para a Mauritânia. Já Fernando José Marroni de Abreu recebeu o aval dos senadores para a representação na Tunísia e Leonardo Carvalho Monteiro, na Guiné Equatorial.

O Senado também endossou as delegadas permanentes do país junto à Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e à FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) —respectivamente, as diplomatas Paula Alves de Souza e Carla Barroso Carneiro.

A votação para todos os cargos foi unânime na Comissão de Relações Exteriores. Estão na pauta do colegiado nesta quarta as sabatinas dos indicados por Bolsonaro para as embaixadas do Brasil no Vietnã, na Guatemala, na África do Sul, na Costa Rica, no Líbano e na Tanzânia.

O movimento de tentar sustar a análise de nomeações do atual governo se deu em outros âmbitos, não só na diplomacia. Aliados de Lula e integrantes do Judiciário também tentaram adiar sabatinas de desembargadores indicados pelo presidente para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.

Havia a expectativa por parte de aliados de Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que figurou na lista quádrupla do STJ, de que Lula pudesse rever as indicações e apontar o nome do magistrado. A avaliação final, no entanto, foi a de que o movimento criaria mal-estar com a base de Bolsonaro no Senado, em um momento em que o governo eleito tenta aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para pagar o Bolsa Família em 2023.

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/11/pt-consegue-barrar-embaixadores-indicados-por-bolsonaro-para-argentina-italia-e-vaticano.shtml


Plenário aprova indicação para embaixada na Tunísia

Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h06

Proposições legislativas
MSF 76/2021
Com 45 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação (MSF 76/2021) do diplomata Fernando José Marroni de Abreu para a chefia da embaixada brasileira na Tunísia. O indicado é atualmente representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e órgãos correlatos, como o Programa Mundial de Alimentos.

Natural de São Borja (RS), Fernando Marroni nasceu em 1957. É formado em engenharia química, ciências econômicas e relações internacionais, e é mestre em relações internacionais.

Desde que Iniciou a carreira diplomática, em 1982, Marroni ocupou vários cargos no Ministério de Relações Exteriores e serviu em embaixadas na Jordânia, Espanha, Itália, França e Cuba, além de participar da Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero), da Subsecretaria-Geral de Planejamento Político e Econômico e do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, entre outros cargos.

Tunísia
O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da República da Tunísia, em 1956. No mesmo ano, foi aberto o consulado brasileiro em Túnis e, em 1961, foi criada a embaixada. Desativada temporariamente em 1999 em razão de cortes orçamentários, a missão diplomática foi reaberta em 2001.

Após a revolução tunisiana (“Revolução de Jasmim”) de janeiro de 2011, o país busca maior inserção internacional e as relações bilaterais com o Brasil foram intensificadas. Em 2016 foi assinado um acordo entre o Mercosul e a Tunísia. No campo comercial, as relações Brasil-Tunísia eram centradas na importação de fosfatos e na exportação de açúcar, porém o cenário hoje é outro, passando o Brasil a exportar mais soja que açúcar e a importar fertilizantes, azeite de oliva e frutas como tâmaras e figos.

A cooperação técnica bilateral com a Tunísia está amparada pelo Acordo de Cooperação Técnica, vigente desde 2002. Desde o lançamento, em 2016, do primeiro projeto bilateral, no domínio do eucalipto, a Tunísia tem demonstrado interesse por ampliar e diversificar a cooperação com o Brasil. Entre as áreas de maior interesse estão o fortalecimento institucional da Agência Tunisiana de Cooperação Técnica e do Centro de Promoções das Exportações da Tunísia (Cepex); promoção do artesanato; valorização socioeconômica da pesca e frutos do mar; transporte e logística e desenvolvimento social.

Sabatina
A mensagem de indicação recebeu na Comissão de Relações Exteriores (CRE) parecer favorável do relator, senador Ogari Pacheco (União-TO). Submetido a sabatina nesta terça-feira, Marroni prometeu aos membros da CRE dar prioridade ao fechamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Tunísia, que já vem sendo negociado há anos. O diplomata ainda destacou o fato de o Brasil ter, historicamente, superávits no comércio bilateral com a Tunísia. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que o fluxo comercial chegou a US$ 277 milhões, com superávit para o Brasil de US$ 192 milhões. O Brasil já exporta principalmente soja, açúcares e melaços.

https://www12.senado.leg.br/noticias/noticias/materias/2022/11/22/plenario-aprova-indicacao-para-embaixada-na-tunisia


Senado aprova novo embaixador brasileiro no Sudão

Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h39

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para chefiar a embaixada do Brasil na República do Sudão (MSF 8/2022). Ele recebeu 48 votos a favor e 2 contra com 2 abstenções.

Amaral passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) na manhã desta terça. Ele defendeu a promoção do comércio bilateral entre os países, visando à ampliação dos investimentos brasileiros no Sudão, com ênfase no agronegócio. Ele ressaltou que o Brasil pode exercer papel fundamental “como facilitador” do processo de estabilização política do Sudão e sua plena reintegração à comunidade internacional. O país sofreu um golpe militar em 2021 e passa agora por um processo transitório democrático. 

O indicado ressaltou que o Sudão possui enorme potencial agrícola, mas com dificuldades que podem ser superadas por meio da cooperação com o Brasil. Entre essas dificuldades, citou a agricultura pouco mecanizada e carente de tecnologia, culturas pouco variadas e desafios para aquisição de insumos e obtenção de financiamento para ampliar a produção.

Rubem Amaral foi encarregado de negócios nas embaixadas no no Egito, em Gana e na Indonésia, e atualmente exerce a mesma função na Arábia Saudita. Também foi assessor na Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos (2018), diretor de Estudos Econômicos e Pesquisas do Ministério do Turismo (2018) e coordenador-geral de Turismo e Esporte do Itamaraty (2019-2020).

O país
A República do Sudão ocupa território equivalente à área dos estados do Amazonas e Tocantins somados. É o terceiro maior país da África, mesmo depois de ter perdido 25% de sua área com a separação do Sudão do Sul em 2011. É um país presidencialista e tem aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 97% são de religião islâmica. Em 2021 o produto interno bruto (PIB) do país foi de U$ 34,37 bilhões, o que significa um PIB per capita de US$ 775,04.

Apesar de Brasil e Sudão terem estabelecido relações diplomáticas em 1968, elas se aprofundaram apenas neste século porque os conflitos civis entre o norte e o sul do país impediram um aumento das relações bilaterais. O fim do conflito, em 2005, foi fator importante para a aproximação. Em 2004 o Sudão abriu embaixada em Brasília, a primeira do país na América do Sul. Por sua vez, o Brasil abriu sua embaixada em Cartum em 2006.

Na percepção do Itamaraty, o Sudão identifica o Brasil como parceiro privilegiado, capaz de contribuir para o desenvolvimento de setores importantes da economia do país e para a necessária diversificação de sua matriz produtiva. Os dois países mantêm cooperação nas áreas de agricultura e da energia, mas o comércio segue sendo bastante fraco e tem oscilado bastante. A balança comercial de U$ 100 milhões em 2010 caiu para US$ 27,6 milhões em 2020. As exportações brasileiras respondem por mais de 98% desse montante e estão centradas no açúcar (bruto e refinado). O Brasil importa principalmente plantas utilizadas em perfumaria e medicina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/senado-aprova-novo-embaixador-brasileiro-no-sudao



Aprovada em Plenário indicação de novo embaixador na Jordânia

Da Agência Senado | 22/11/2022, 19h09

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação de Márcio Fagundes do Nascimento a embaixador na Jordânia (MSF 77/2022) com 48 votos favoráveis, três contrários e três abstenções. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi autor do relatório na Comissão de Relações Exteriores (CRE) favorável à indicação.

Nascido em 1961, no Rio de Janeiro, o diplomata ocupa desde 2020 o cargo de diretor do Departamento de Europa no Ministério de Relações Exteriores. Nascimento é graduado em letras neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, entre outras funções, atuou como assistente da Secretaria de Relações com o Congresso, subchefe da Divisão das Nações Unidas, assessor técnico do Departamento de Organismos Internacionais, diretor do Departamento do México, Canadá, América Central e Caribe.

No exterior, serviu como terceiro e segundo-secretário na missão na Organização das Nações Unidas, em Nova York, conselheiro na missão na Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena; e conselheiro e ministro-conselheiro na embaixada em Montevidéu.

Jordânia
A Jordânia (oficialmente Reino Hachemita da Jordânia) é um país do Oriente Médio que teve de acolher milhões de refugiados, sendo hoje o segundo país do mundo com maior número de refugiados por habitante.

Brasil e Jordânia formalizaram suas relações bilaterais no ano de 1959. No ano de 1984, Brasil e Jordânia abriram embaixadas em suas respectivas capitais. Segundo o relatório de Portinho, as relações entre os dois países são marcadas por fluidez de diálogo político, com novo impulso a partir da troca de visitas de alto nível na década de 2000.

Em 2015, Brasil e Jordânia acordaram mecanismo de consultas políticas. Ademais, Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 2018 e que aguarda ratificação da Jordânia, permitirá a alocação de recursos financeiros para a implementação de projetos de cooperação bilateral em áreas consideradas prioritárias, como agropecuária, saúde, educação, formação profissional, entre outras. No campo da cooperação em matéria de segurança e inteligência, Amã conta com as únicas adidâncias da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal no Oriente Médio.

Sabatina
Nascimento foi submetido a sabatina na manhã desta terça-feirs. Aos membros da CRE, o diplomata elegeu como prioridade entre suas ações o avanço das tratativas para o país como alternativa para importação de fertilizantes pelo Brasil. A Jordânia é o 7º maior produtor mundial do insumo no mundo, enquanto o Brasil, líder em produção agrícola, ampliou seu consumo de fertilizantes, passando de 150 mil toneladas para 300 mil por ano. Para o diplomata, a Jordânia se transformou numa “parceira indispensável” à agricultura brasileira, já que o Brasil também possui um relevante papel no segurança alimentar do país, ao fornecer 80% do frango e 50% da carne consumidos pelos jordanianos. 

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Nome de embaixador na Guiné Equatorial é confirmado no Plenário

Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h31

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o nome do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné Equatorial (MSF 7/2022). Foram 47 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. O nome de Monteiro já havia sido aprovado, mais cedo, em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Leonardo Monteiro nasceu no ano de 1958, em São Paulo (SP). Graduou-se em Letras pela Universidade Mackenzie, de São Paulo, em 1979. Três anos depois iniciou sua carreira diplomática. Já trabalhou nas representações brasileiras na França e na Espanha. A Guiné Equatorial é um pequeno país áfricano, com cerca de 1,3 milhão de habitantes, que tem o português como uma das línguas oficiais, ao lado do espanhol e do francês.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/nome-de-embaixador-na-guine-equatorial-e-confirmado-no-plenario


Aprovado novo embaixador na Mauritânia

Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h14

O Plenário do Senado aprovou o diplomata Evaldo Freire para o cargo de embaixador do Brasil na Mauritânia, país do noroeste da África. A MSF 3/2022 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI). A indicação foi aprovada com 48 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções.

Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Evaldo Freire salientou que o relacionamento entre Brasil e Mauritânia tem um horizonte significativo a ser desenvolvido.

— Há  muito ainda a ser desenvolvido: na cooperação técnica, no comércio e também na área de defesa. Há propostas significativas nas áreas militar e de educação, como um programa de estudante-convênio para o fortalecimento da língua portuguesa. É relevante a questão da prospecção de fosfato, que vai diretamente aos nossos interesses — disse o diplomata na ocasião.

Desde 2015, segundo Freire, a Mauritânia tem alcançado níveis significativos de desenvolvimento. Em 2022, a perspectiva é de que o país cresça 5,3%, em uma economia baseada principalmente nas atividades extrativistas.

Evaldo Freire nasceu em 1954 em Teresina, Piauí. Cursou Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em Política Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica. Ingressou na carreira diplomática em 1985.

Ao longo de sua carreira, desempenhou diversas funções, entre as quais: cônsul-adjunto nos Consulados-Gerais em Nova York e São Francisco; diretor do Comitê Nacional da Rio+20; missão transitória na embaixada em Bissau. Desde 2015, é embaixador do Brasil em Malabo, na Guiné Equatorial.

Mauritânia
De acordo com o Itamaraty, a Mauritânia conta com população de 4,15 milhões de habitantes (dados de 2019) e Produto Interno Bruto (PIB) nominal da ordem de US$ 8,1 bilhões (dados de 2020), sendo uma república semipresidencialista. Praticamente toda a população pratica a religião muçulmana.

O Brasil reconheceu a independência da Mauritânia em 1960 e estabeleceu relações diplomáticas com o país em 1961. Em 2008, o governo mauritano inaugurou representação diplomática permanente em Brasília. Em 2010, foi aberta a embaixada do Brasil em Nuaquexote. A abertura das respectivas missões contribuiu para maior aproximação bilateral.

Atualmente, a cooperação em matéria de defesa é a área mais dinâmica do relacionamento entre os dois países. O governo mauritano firmou contratos de compra e manutenção de aeronaves Super Tucanos A-29, da Embraer; de compra de sistema de vigilância de fronteiras, equipamento de tráfego e sistema de controle aéreo; e de uso de sistemas de aquisição e manutenção de radares fixos e móveis. Também houve a venda pela empresa Avibrás de mísseis para utilização por essas aeronaves. Em 2019 a Mauritania Airlines também comprou da Embraer dois aviões modelo E-175.

O fluxo de comércio bilateral cresceu entre 2001 e 2012. O superávit comercial brasileiro está lastreado sobretudo em produtos do agronegócio (açúcar refinado e carne de frango congelada). Desde 2014, a média anual do volume das exportações brasileiras é de pouco mais de US$ 100 milhões.

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Humor: mensagens de Thansgiving dos líderes mundiais - Signal Newsletter Gzero

 This Thursday, many of our readers — particularly in the US — will celebrate Thanksgiving. 

Signal Newsletter Gzero, November 22, 2022

At worst, it’s a day to argue with your relatives about super-chill topics like climate change, racism, abortion, or cancel culture (here’s a useful guide for that.)

But at best, it’s an opportunity to take a moment, look around, and recognize the things you’re grateful for in this life. 

And it’s not just you — our world leaders have much to be thankful for as well. Here, then, is a partial list of global gratitude:

US President Joe Biden: God love ya, Donald, I’m grateful you’re gonna run again! You’re probably the only fella I can beat in 2025, I mean ‘24. Don’t you go messing this up, Florida Gov. Ronda Sannis! 

Former US President Donald Trump: Even though I am still VERY unfairly treated by the FAKE media and radical left psychopaths who are doing so much to ruin our beautiful COUNTRY, I am grateful that I continue to be the person I admire most: ME. #Trump2024

Qatar’s Sheikh Tamim bin Hamad al Thani:Shukran! We are so thankful to the billions of fans who aren’t fazed by our little kingdom’s human rights fiascos and dodgy FIFA dealings — and we’re especially grateful that the world’s second-largest economy is among them. 

Twitter boss Elon Musk: Hey so yeah thanks for the extremely hard work of the 18 guys — literally all guys — who still work for me here. But what I’d REALLY like is can Trump get back on Twitteralready? Kanye is good LOLs, sure — but I need more mayhem to make this $44 billion worth it. 

Taiwanese President Tsai Ing-wen: Just grateful for the immense difference that a well-placed strait makes. For now … 

Chinese leader Xi Jinping: For now indeed, Ms. Tsai. For my part, I’m thankful that COVID — wherever it came from — had an upside! It’s been a capital excuse to lock down a billion or so people and show the Party "Hu’s” boss. 

Former German Chancellor Angela Merkel: To be honest, I happy to just be OUT of all this mess entirely. Keeping my notifications OFF. Noch eine Piña Colada, bitte!

Saudi Crown Prince Mohammed bin Salman:Nature is a wonder, a gift. Today I’m grateful to the sedimentary deposits of the prehistoric Tethys Ocean, which — so many hundreds of millions of years later — have helped my country to get rich and enabled me to get away with ... oh, you know, stuff …

Argentine President Alberto Fernández: Gracias a Messi and the squad for getting humiliated by Saudi Arabia. You have given the Argentines something even worse than the economy to be depressed about for the next week. 

North Korean Supreme Leader Kim Jong Un: I am grateful to the sea for so graciously putting up with the missiles that I fire into it – constantly, angrily, pointlessly. WHY IS NO ONE PAYING ATTENTION TO ME? WHY? 

Brazilian President-elect Lula: I am now a card-carrying member of the Pandemic Gratitude Club founded by Joe Biden. If not for COVID, I don’t think either of us would have won. Obrigadão!

Philippine President Ferdinand “Bongbong” Marcos, Jr: Not only am I grateful for the world’s best nickname, I also can’t thank today’s Filipino youth enough. They have no idea who my dad was, so they all voted for me! Bongbong loves the kids!

UK PM Rishi Sunak: Grateful indeed to have made it past the “head-of-lettuce” stage of my premiership. Still, it was perhaps foolish to give up swimming through my pools of gold coins just to take charge of the world’s sickest advanced economy. 

South Africa’s former President Jacob Zuma: Grateful, my friends, for a little extra time by the pool before I head back to jail, again. 

Italian PM Giorgia Meloni: I just want to say grazie mille to Matteo Salvini, whose self-destructive antics have opened so very many opportunities for me. But Silvio, you stay the hell away from me … 

Signal writers: We’re grateful to have the best job and readers in the world. It’s a pleasure to write for you and to chat/spar with those of you who write in — either to show your love or (especially) to take issue with our work.