Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
domingo, 2 de março de 2008
852) Encontro sobre Defesa no Rio de Janeiro
Prezados associados da ABED e demais pesquisadores em Defesa, Segurança Internacional, Forças Armadas e Sociedade, Tecnologia e Economia de Defesa e temas afins:
Estão abertas as inscrições para o nosso Segundo Encontro Nacional, a ser realizado em Niterói, no campus da Universidade Federal Fluminense, de 15 a 19 de julho p.f.
Este ano as inscrições para trabalho deverão ser realizadas em Sessões Temáticas, conforme o documento abaixo.
O prazo para pleitear financiamento infelizmente é curto. As inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de março, às 18hs.
Como foi feito no ano passado, aceitaremos inscrições fora do prazo, mas sem direito a financiamento e pendentes de espaço nas sessões.
Solicitamos divulgação ampla e urgente desta chamada, por todos os meios disponíveis.
Atenciosamente,
A diretoria da ABED
Propostas de inscrições para as Sessões Temáticas
Endereço para encaminhamento das propostas: abed@vm.uff.br
Nome:
Filiação:
E-mail:
Telefones:
Instituição:
Resumo: até 800 caracteres, com espaço.
Sessão Temática ou Painel da Sessão: (indicar)
Observação:
A aplicação das propostas poderá ser endereçada de duas formas. Em um tipo, “aberta”, a titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos. Em outro tipo, o candidato observará que os painéis estão “fechados”; ou seja, os sub-temas estão já enunciados. Nesse caso, o proponente encaminhará sua proposta para o sub-tema condizente com sua proposta. Em qualquer dos casos, caberá ao candidato optar pela modalidade que melhor corresponda aos seus interesses.
Sessões Temáticas - Programação
1ª Sessão
Tema: “Segurança Internacional em Perspectiva Comparada”,
Coordenador Geral: Almirante Antônio Rui Almeida Silva (CEPE / EGN)
Data: a ser definida
Ementa: Tendo o caso brasileiro como referência, a sessão convida para a reflexão e o debate a respeito das configurações passadas e presentes do sistema de relações internacionais e os arranjos das políticas de segurança internacional a partir da perspectiva histórico-comparada.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
2ª Sessão
Tema: Quais Teorias para os Estudos de Defesa?
Coordenador Geral: Professor Domício Proença Júnior (COPPE / UFRJ)
Data: 17 de julho. Dois painéis pela manhã e dois painéis pela tarde.
Ementa: Há pelo menos três maneiras distintas de enquadrar o tema das questões da defesa ou ao redor da defesa. O primeiro é compreendê-lo como um objeto pertencente à esfera de interesse de uma dada disciplina vertical. Pode-se tomar, por exemplo, a política de defesa como objeto da Ciência Política, ou os armamentos e seu uso como objeto da Engenharia; pode-se alargar o seu escopo lidando com os usos possíveis de seus instrumentos, por exemplo, dando foro à questão do relacionamento entre defesa e segurança pública, no interior dos Estados ou em exercícios como as Missões de Paz, entre outros focos de objetos e relacionamentos com disciplinas. O segundo é tomá-lo como um espaço interdisciplinar, ou multidisciplinar, em que se associam duas ou mais disciplinas em termos de uma fronteira comum de investigação ou de abordagens complementares, por exemplo, em termos de uma economia da (política de) defesa, ou o amplo agregado que se descreve como “guerra, arte e ciência”, 355 na classificação de Dewey. O terceiro é o que enquadra a defesa a partir de uma proposta de disciplina horizontal, tardia, como, por exemplo, os Estudos Estratégicos tendo a teoria de Clausewitz como seu centro. Esta sessão convida escritos que compartilhem as escolhas, critérios, resultados e problemas no seu enquadramento do assunto com uma inclinação teórica.
Coordenadores dos painéis (*)
Domício Proença Júnior
Eugênio Diniz (PUC-MG)
Jacqueline Muniz (UCAM)
Kai Kendel (PUC-RJ).
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
3ª Sessão
Tema: Forças Armadas e Gênero
Coordenador Geral: Professora Maria Celina D’Araújo (FGV)
Data: 18 de julho. Dois painéis pela manhã, dois pela tarde.
Ementa: Incorporação de mulheres nas Forças Armadas no Brasil e no mundo, perspectivas comparadas; o debate sobre as carreiras militares e as funções de combate para as mulheres; o tratamento disciplinar dispensado a questões de homossexualidade; como as mudanças culturais nas sociedades impactam as Forças Armadas; sexo, gênero e educação militar; percepções sobre a presença feminina nos quartéis.
Painel I – Carreiras e funções guerreiras para as mulheres
Coordenação: Profª Emília Emi Takahashi
Painel II - Educação e disciplina para mulheres e sobre mulheres nos quartéis – Coordenação: Profª Maria Celina D'Araujo
Painel III – O debate sobre masculinidade, feminilidade e homossexualidade em “instituições totais” .
Coordenação: Profº Sérgio Carrara.
Painel IV – O impacto dos valores feministas em instituições de defesa e segurança
Coordenação: Profª Mariana Muaze
4ª Sessão
Tema: Ciência, Tecnologia e as Forças Armadas
Coordenador Geral: Professor Manuel Domingos Neto (UFC)
Data:
Ementa: Esta sessão contemplará o exame da participação dos militares no desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Brasil. Que avaliação pode ser feita da contribuição dos militares ao desenvolvimento da ciência? Quais as demandas e expectativas das Forças Armadas em termos de ciência e tecnologia? Atenção especial será dada as proposições de políticas científicas e tecnológicas das Forças Armadas, a formação de quadros militares especializados, o desempenho das instituições militares voltadas para a produção do conhecimento e cooperação internacional no desenvolvimento científico, em particular no que diz respeito a América Latina. As questões referentes as relações entre o mundo acadêmico civil e as instituições militares serão também objeto de análise.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
5ª Sessão
Tema: Forças Armadas e sociedade
Coordenador Geral: Professor Renato Lemos (UFRJ)
Data:
Ementa: Esta Sessão tem como principal objetivo discutir a presença das Forças Armadas na sociedade em diversos tempos e de diversos ângulos. Sem desprezar a importância das recentes experiências de regimes políticos capitaneados pelas Forças Armadas, pretendem-se analisar o papel histórico que este setor tem cumprido e ainda tem a cumprir na constituição de diversos campos de relações sociais. Por isso, estimula-se a apresentação de comunicações voltadas para a atuação das Forças Armadas em qualquer área e elaboradas a partir de todas as perspectivas analíticas.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
6ª Sessão
Tema: Percepção Regional sobre Segurança e Defesa
Coordenador Geral: Professor Samuel Alves Soares (UNESP)
Data:
Ementa: Eixos norteadores das políticas de Defesa dos países da América do Sul. Rivalidade e cooperação na defesa regional. O quadro de ameaças para a região.
Painel I: As Políticas de Defesa nos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Luiz Alexandre Fuccille (NEE- UNICAMP)
Painel II: O histórico de rivalidades na América do Sul
Coordenador: Prof. Fortunato Pastore (UFMS)
Painel III: A Defesa Regional no âmbito da Segurança Internacional
Coordenador: Profa. Adriana Marques
Painel IV: A Estrutura de Defesa dos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Paulo Kuhlmann (Exército Brasileiro)
7ª Sessão
Tema: Segurança e Defesa - Prevenção e Resolução de Conflitos
Coordenador Geral: Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM / GAPCon-UCAM)
Data:
Ementa: O termo segurança pode ser considerado um sentimento pelo qual o Estado entende ter liberdade para desenvolver e progredir por si próprio, livre de qualquer pressão, coerção ou possibilidade de intervenção externa. Já o termo defesa está ligado ao emprego do poder militar. A expressão “defesa nacional”, então, é abrangente, pois parte da análise do sistema de segurança internacional para organizar e operacionalizar o aparato de defesa doméstico. Assim, o estudo das questões de defesa nacional conduz, também, à necessidade de entender os mecanismos de prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos, incluindo as operações de paz, o papel da comunidade internacional e da sociedade civil.
Painel I – Dissuasão e Persuasão: a Segurança sob os Aspectos Militar e Econômico
Coordenador – Isabelle de Andrade Araújo (GAPCon-UCAM)
Painel II – O Haiti e a discussão da Segurança e Defesa no Brasil e nos EUA
Coordenador - Flávio Rocha de Oliveira (FASM/GAPCON-UCAM).
Painel III – Organizações Regionais e a Prevenção de Conflitos
Coordenador – Leonardo Paz Neves (GAPCon-UCAM)
Painel IV – Gerenciamento e Resolução de Conflitos: as Operações de Paz
Coordenador – Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM/GAPCon-UCAM)
8ª Sessão
Tema: Defesa Nacional e Segurança Internacional
Coordenador Geral: Professor Vagner Camilo Alves (PPGEST – NEST / UFF) (*)
Data:
Ementa: Elementos constituintes da Defesa Nacional. As forças armadas brasileiras e sua visão sobre a Defesa Nacional, ontem e hoje. Interpretações sobre a questão da segurança no sistema internacional. O Brasil em face das novas e velhas ameaças estratégicas.
Coordenadores dos painéis
Carlos Eduardo Martins (PPGEST / UFF)
Thomas Heye (PPGEST / NEST – UFF)
Luiz Pedone (PPGEST / NEST – UFF)
Marco Antônio Cavalcanti da Rocha (NEST-UFF)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
sábado, 1 de março de 2008
851) Forum de Estabilidade Financeira: G-20 no Brasil
Do site do Ministério da Fazenda:
Em 2008, o Brasil preside o Grupo dos Vinte Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais (G-20), fórum que objetiva promover o debate sobre aspectos relevantes à estabilidade econômica global e ao fortalecimento da cooperação econômico-financeira internacional. O G-20 reúne 19 países de economias desenvolvidas e emergentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Européia também é membro e se faz representar por intermédio da presidência rotativa do Conselho da União Européia e do Banco Central Europeu. O Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do Banco Mundial também participam de maneira ex-officio das reuniões do G-20.
O G-20 representa aproximadamente 90% do PIB mundial e 2/3 da população global. Foi estabelecido em 1999 como resposta à necessidade de maior coordenação internacional percebida depois da ocorrência das crises financeiras do final daquela década. Atualmente, é um dos mais influentes fóruns internacionais, onde são discutidas questões fundamentais referentes ao funcionamento da economia global. O peso econômico do G-20 e a sua amplitude geográfica lhe conferem elevado grau de legitimidade e influência sobre a condução do sistema econômico-financeiro mundial. O Brasil é membro ativo do G-20 desde a sua criação, em 1999, e sua liderança no ano de 2008 alinha-se à estratégia de maior participação brasileira nos principais fóruns e organismos financeiros internacionais.
A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda será responsável pelo Secretariado do G-20 em 2008, juntamente com a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central, e terá a incumbência de organizar e coordenar seminários e reuniões sobre temas relevantes ao crescimento econômico e à estabilidade econômico-financeira mundial.
Os temas a serem discutidos no G-20 em 2008 são pertinentes à realidade econômica brasileira, notadamente no que se refere ao espaço fiscal para políticas de crescimento econômico, eficiência dos gastos públicos e inclusão social, assim como ao mercado de commodities e à competição no sistema financeiro internacional. Durante este mesmo período, também serão discutidas temáticas relativas à questão energética na economia global e ao uso de energia limpa em conexão ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis e seus respectivos impactos sociais e econômicos.
Para maiores detalhes, visite o website do G-20 - www.g20.org.
Declaracao de Berlim do G-20, 2004:
G-20 ACCORD FOR SUSTAINED GROWTH
Stability, Competition and Empowerment:
Mobilising Economic Forces for Satisfactory Long-Term Growth
Berlin, 21 November, 2004
We, the Finance Ministers and Central Bank Governors of the G-20, have a common goal of promoting employment, welfare and development in our countries. We are convinced that strong and sustained economic growth is necessary both at national and global level to achieve this end. We have therefore discussed the requirements for long-lasting growth on the basis of our own experience and believe that domestic policy needs to address three tasks: establishing and maintaining monetary and financial stability; enhancing domestic and international competition; and empowering people to participate. Transparency and accountability within an internationally agreed framework of codes and standards remain key to ensuring sustained economic growth and stability at the global level. We agreed on the following key elements that will guide our domestic economic policies in the future. In implementing these elements, microeconomic aspects must be given due consideration. As these principles are interlinked, they must be implemented consistently, with due regard to possible trade-offs and complementarities, because many single elements have the potential of blocking the positive effects of others. While appropriate and credible policies are the basis for economic growth, they need to be backed by high-quality institutions, including ethical standards in corporate governance. Policymakers should build institutions in parallel with engaging in reforms and also ensure that institutions stay consistent with the requirements of a changing environment. However, given the diversity of institutional settings and the success of different economic strategies among G-20 countries, there is no single template for strong long-term growth. Policies need to be shaped to the special circumstances in individual countries. Efforts along these lines will unfold their full potential in a favourable international environment, in particular in the context of a robust and effective international financial and trade architecture which supports countries in the adoption of these principles.
Monetary and financial stability
• Price stability is indispensable for sustainable economic growth as it fosters investment and saving. Inflation is destabilizing and has a strong negative impact on the poor. Deflation squeezes profits, discourages investment and leads people to postpone spending. Experience has shown that central bank independence helps to achieve the goal of price stability in the long run.
• Fiscal discipline is equally important. Fiscal policy must ensure that public expenditures and debt remain at reasonable levels in relation to national aggregates in order to prevent economic growth being restrained by crowding-out, anticipated future tax increases and inflationary pressures. Public expenditure composition and the tax system should ensure fiscal sustainability without discouraging investment and employment. Demographic challenges may generate additional needs for consolidation and restructuring of public expenditure, including reforms to ensure the viability of public pension schemes. In addressing these challenges, transparent budget procedures are of the utmost importance.
• The domestic financial sector must be able to withstand economic shocks without giving rise to systemic problems which impair the allocation of savings to investment opportunities and the processing of payments in the economy. Excessive borrowing in foreign currencies for domestic activities has been identified as a major cause of international financial crises. Currency mismatches could be diminished by strengthening domestic banking systems and capital markets. Strong domestic financial sectors can reduce the need for foreign currency borrowing and become an alternative channel of external funding by attracting foreign investors into domestic currency instruments. High priority must be given to implementing the relevant internationally recognised standards and codes.
• The liberalisation of the capital account yields essential efficiencies and benefits for economic growth. However, countries still opening their capital account should proceed prudently in order to avoid an excessive volatility of capital flows. A prudent approach would be based on sound macroeconomic policies and gradual deregulation of the domestic financial sector combined with adequate enhancements of the supervisory framework. The elimination of restrictions on capital movements should be appropriately sequenced. Experience has shown that countries seeking domestic monetary autonomy while substantially liberalising their capital account should increase the degree of exchange rate flexibility accordingly.
Enhancing domestic and international competition
Competition is the driving force of economic growth because it fosters efficiency and stimulates innovation. It is also essential for strong investment activity. Carefully designed policies of deregulation, privatisation, and liberalisation of international transactions are important means of strengthening competition. However, ensuring competition and the functioning of markets requires setting the right incentives through efficient institutional arrangements. In particular, policymakers should aim at strengthening and enforcing intellectual and other property rights, contract law, bankruptcy procedures and anti-trust regulations. Also, efforts will be required to promote good governance and combat corruption.
• Global trade liberalisation is an essential instrument to promote growth by channelling resources to their most productive use. While trade liberalisation needs to take due account of adjustment costs, policymakers worldwide should move ahead vigorously on the basis of multilateral commitments. Multilaterally consistent bilateral and regional agreements can also contribute to trade liberalisation.
• Flexible labour market conditions are crucial cornerstones in achieving high employment levels and broad participation of the labour force. Both wage levels and working hours need to be responsive to market requirements and reflect national circumstances. Flexibility in work arrangements needs to be complemented by policies to provide opportunities and incentives to gain and improve skills, foster labour mobility, strengthen incentives to work in the formal sector and reduce information asymmetries.
• Small and medium sized enterprises (SMEs) are an important element of dynamic economies as they play a central role in creating jobs, facilitating the absorption and adaptation of technology and strengthening entrepreneurial skills. Policymakers can support SMEs by committing themselves to non-discriminatory measures and ensuring access to financial services, risk capital, innovation networks and public R&D programmes.
• A favourable overall investment climate, including adequate infrastructure, will support domestic capital accumulation and also be attractive for Foreign direct investment (FDI). FDI is generally a powerful means of enhancing competition and the growth potential. For one thing, FDI facilitates the international transfer of know-how, thus fostering the competitiveness of the host country directly. For another, FDI can help to improve the productivity of local companies by stimulating imitation of new technologies.
Empowering the people and reducing poverty
• Mobilising all productive forces of a society requires empowering individuals and enhancing economic participation. Equal economic opportunities allow people to better provide for themselves and their families, thus helping to reduce poverty and social tensions. Education and training are key requirements as they improve people’s chances of finding jobs and contribute to higher productivity. The broadly-based provision of high-quality primary and secondary education should be a responsibility of governments and provides the basis for successful tertiary education. Raising the level of education contributes to the quality of governance as an educated population is better placed to demand the provision of good governance and sound institutions.
• Broadly-based access to a wide range of financial services and reducing impediments to small businesses, such as the time to start a business, is of crucial importance as it fosters entrepreneurial capacities and facilitates the integration of people into the formal economy.
• While employment is the first and best safeguard against social exclusion, social safety-nets are needed to cushion the effects of unemployment. Moreover, the elements of social infrastructures such as clean water, sanitation and basic health services are public goods whose provision has a positive impact on welfare and potential growth. It is important to design social policies so as to permit market mechanisms to function effectively.
850) Apartheid brasiliense...
Leiam primeiro a argumentação do remetente, cujo nome e e-mail omito para não lhe causar constrangimento (embora indique o site, uma vez que se pretende um movimento público).
Depois minha curta resposta ao remetente:
1) On 01/03/2008, at 00:57, Xxxxx Xxxx wrote:
"Olá meus amigos e amigas,
Peço que acesse o site www.geracaobrasilia.org.br e veja o trabalho que estamos realizando, somos um grupo de Brasilienses que fundamos o INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA, visando defender quem nasceu no DF.
Se você nasceu no Distrito Federal não perca tempo, cadastre-se e apóie a nossa bandeira de luta. Chegou a hora das pessoas nascidas em Brasília terem um tratamento digno, pois a Geração Brasília, já corresponde hoje a mais de 50% da população do Distrito Federal, e por ter esta representação, é que deve ser ouvida e tratada com respeito pelos Governos e pela mídia.
Mesmo àqueles que não nasceram no DF, mas são simpatizantes a nossa causa e ao nosso Projeto que prevê Moradia para os nascidos em Brasília, podem realizar o seu cadastro a fim de nos apoiar na coleta de assinaturas.
OBRIGADO PELO APOIO.
Xxxxx Xxxx
Presidente do Instituto Geração Brasília
(conheça o nosso Projeto na íntegra )
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Cria Política Habitacional no âmbito do Distrito Federal, visando atender as pessoas nascidas no Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Fica criada no âmbito do Distrito Federal, a Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, assim compreendidas como aquelas que nasceram dentro do perímetro do Distrito Federal.
Parágrafo único - Serão reconhecidas para efeito de inclusão nesta Política Habitacional, somente as pessoas nascidas e registradas no Distrito Federal que não dispõem de moradia própria.
Art. 2º Ficam criadas duas categorias a serem contempladas pela Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, a serem compostas da seguinte forma:
I - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda que não ultrapasse a cinco salários mínimos vigentes no País; e,
II - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda de no mínimo cinco e não ultrapassem o máximo de quinze salários mínimos vigentes no País.
Art. 3º Visando implementar o Programa Habitacional objeto desta lei, o Governo do Distrito Federal destinará novas áreas para moradia, as quais serão contempladas às pessoas que atendam às exigências constantes nos artigos 1º e 2º, sendo também:
I - Nas áreas já disponíveis e existentes para os Programas Habitacionais elaborados pelo Governo do Distrito Federal, visando atender pessoas de baixa renda, será destinado um percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para atendimento às pessoas nascidas no Distrito Federal e que se enquadram no inciso I artigo 2º desta lei.
II - Nas áreas já disponíveis e existentes, bem como, nas futuras áreas a serem programadas pelo Governo do Distrito Federal para Expansão Urbana Habitacional com fins econômicos para o tesouro do Distrito Federal, terá o percentual mínimo de 10% (Dez por cento) para o atendimento das pessoas que se enquadram no artigo 2º inciso II desta lei, adotando critérios acessíveis na aquisição da moradia, observando o caráter social não sendo permitido o comprometimento superior a 20% (vinte por cento) da renda a que se refere este inciso.
Art. 4º Fica criado pela presente lei, o Conselho Gestor Geração Brasília, que terá como função o acompanhamento e a fiscalização do fiel e integral cumprimento do Programa Habitacional ora criado, e o de sugerir ao Governador do Distrito Federal, possíveis alterações na aplicação do referido Programa, sendo composto da seguinte forma:
I - O Conselho Gestor Geração Brasília, será subordinado diretamente ao Governador do Distrito Federal;
II - O Conselho Gestor Geração Brasília, será composto por Nove Membros Efetivos e Nove Suplentes, com mandato de 2 (dois) anos sendo permitido a sua recondução;
III - Os Membros do Conselho Gestor, serão de livre nomeação do Governador do Distrito Federal, cabendo a indicação de 2 (dois) de seus Membros pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; e,
IV - Caberá ao Governo do Distrito Federal, na regulamentação desta lei, disciplinar quanto ao recebimento ou não de remuneração dos membros deste Conselho, fixando o seu valor, bem como, o exercício das funções do Conselho, observando os princípios dispostos no Caput deste Artigo.
Art. 5º O Governo do Distrito Federal, editará decreto regulamentando esta lei, no prazo máximo de sessenta dias, o qual deverá conter todo o procedimento de aplicação e implementação desta lei, dentre os quais:
I - Prazo máximo de inscrição ao Programa instituído por esta lei;
II - Formas de pontuação para os inscritos, afim de que sejam atendidos conforme disponibilização das áreas; e,
III - Criação de rubrica orçamentária e destinação de recursos do tesouro do Distrito Federal, com o objetivo de aplicação e cumprimento desta lei.
Art. 6º O cadastramento das pessoas que se enquadram no perfil desta lei, se dará pelo Governo do Distrito Federal através de seus órgãos pré-determinados, onde seu início se dará em trinta dias após a publicação da regulamentação desta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de Janeiro de 2008.
INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA
Deus sendo por nós,
quem será contra nós?"
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2) Agora minha resposta (PRA):
Trata-se de política claramente discriminatória e, portanto, anticonstitucional.
Não imagino como pessoas medianamente inteligentes possam propor tais tipos de políticas...
Trata-se de uma espécie de "racismo geográfico", um apartheid territorial absolutamente irracional, ilegal e prejudicial a todos os que vivem, trabalham e contribuem para a riqueza de Brasília.
Vocês deveriam parar com esse tipo de proposta absurda: no mínimo será ridicularizada, no máximo pode ser objeto de contestacao judicial e declaração de ilegalidade.
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Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
849) Viva a batata...
The potato
Spud we like
The Economist, Feb 28th 2008
In praise of the humble but world-changing tuber
IT IS the world's fourth-most-important food crop, after maize, wheat and rice. It provides more calories, more quickly, using less land and in a wider range of climates than any other plant. It is, of course, the potato.
The United Nations has declared 2008 the International Year of the Potato (see article). It hopes that greater awareness of the merits of potatoes will contribute to the achievement of its Millennium Development Goals, by helping to alleviate poverty, improve food security and promote economic development. It is always the international year of this or month of that. But the potato's unusual history (see article) means it is well worth celebrating by readers of The Economist--because the potato is intertwined with economic development, trade liberalisation and globalisation.
Unlikely though it seems, the potato promoted economic development by underpinning the industrial revolution in England in the 19th century. It provided a cheap source of calories and was easy to cultivate, so it liberated workers from the land. Potatoes became popular in the north of England, as people there specialised in livestock farming and domestic industry, while farmers in the south (where the soil was more suitable) concentrated on wheat production. By a happy accident, this concentrated industrial activity in the regions where coal was readily available, and a potato-driven population boom provided ample workers for the new factories. Friedrich Engels even declared that the potato was the equal of iron for its "historically revolutionary role".
The potato promoted free trade by contributing to the abolition of Britain's Corn Laws--the cause which prompted the founding of The Economist in 1843. The Corn Laws restricted imports of grain into the United Kingdom in order to protect domestic wheat producers. Landowners supported the laws, since cheap imported grain would reduce their income, but industrialists opposed them because imports would drive down the cost of food, allowing people to spend more on manufactured goods. Ultimately it was not the eloquence of the arguments against the Corn Laws that led to their abolition--and more's the pity. It was the tragedy of the Irish potato famine of 1845, in which 1m Irish perished when the potato crop on which they subsisted succumbed to blight. The need to import grain to relieve the situation in Ireland forced the government, which was dominated by landowners who backed the Corn Laws, to reverse its position.
This paved the way for liberalisation in other areas, and free trade became British policy. As the Duke of Wellington complained at the time, "rotten potatoes have done it all."
The YouTuber generation
In the form of French fries, served alongside burgers and Coca-Cola, potatoes are now an icon of globalisation. This is quite a turnaround given the scepticism which first greeted them on their arrival in the Old World in the 16th century. Spuds were variously thought to cause leprosy, to be fit only for animals, to be associated with the devil or to be poisonous. They took hold in 18th-century Europe only when war and famine meant there was nothing else to eat; people then realised just how versatile and reliable they were. As Adam Smith, one of the potato's many admirers, observed at the time, "The very general use which is made of potatoes in these kingdoms as food for man is a convincing proof that the prejudices of a nation, with regard to diet, however deeply rooted, are by no means unconquerable." Mashed, fried, boiled and roast, a humble tuber changed the world, and free-trading globalisers everywhere should celebrate it.
Peru: Llamas and mash
Making the most of potato patrimony
MENTION potatoes in the United States and most people immediately think of Idaho, where more than a quarter of the country's crop is produced. In Europe, Ireland and its famine or Poland and its vodkas come to mind. But nowhere is prouder of its potatoes than Peru, where they were domesticated more than 7,000 years ago. The country is home to up to 3,500 different varieties of edible tubers, according to the International Potato Centre, whose headquarters are near Lima.
The United Nations has designated 2008 as the "International Year of the Potato" and not surprisingly Peru hopes to use this to draw attention to itself and its crop. Alan García, the president, has ordered that a government-sponsored programme of free breakfasts for poor families should serve bread made from a mixture of potato flour with (expensive and mainly imported) wheat. He also wants barracks, hospitals and prisons to start serving chuño, a naturally freeze-dried potato that is traditionally eaten by Andean Indians. Boiled chuño and cheese are said to have replaced sandwiches at cabinet meetings.
The government has joined forces with the potato centre to organise an international roadshow to promote the spud, starting this month. Apart from a giant foam-rubber model of a potato, the roadshow will include demonstrations of recipes by leading chefs.
But perhaps the propaganda should start at home. Many Peruvians eat more rice than potatoes; the country even imports frozen chips for use in fast-food restaurants. Only 25 varieties are grown commercially in Peru. Domestic consumption of spuds is about 90 kilos (200lb) per head a year, according to Ismael Benavides, the agriculture minister. That is barely a quarter as much as Belarusians, the world's champion potato-eaters, manage to chomp through. Nowadays Peru produces only 3.3m tonnes a year, or barely 1% of world output. "Peru needs to re-identify with the potato, because we have turned our back on it for too long," says Mr García.
Peru's farm exports totalled $2.2 billion last year, including asparagus, paprika and artichokes. Most of these crops are grown on the fertile Pacific coast. But potato exports amount to just $500,000. Officials hope that paying more attention to spuds could help some of the poorest Peruvians. Ordinary white potatoes are grown on the coast. But more unusual--and tastier--varieties survive in the Andean highlands. Peruvian yellow potatoes are prized by gourmets for mashing; tubular ollucos are firm and waxy. As Peru's rich cuisine becomes better known abroad, demand for these tubers could grow, reckons Luis Carranza, the economy minister.
Some farmers plan to export white potatoes to Brazil. To export yellow potatoes, farmers need to deal with bugs and fungal diseases, and to produce on a larger scale. Mr García wants to see processing plants in the highlands that would turn out potato starch and powder. The government has plans to draw up a registry of some 30 varieties for which it would fix a denomination of origin.
Whether that is the best way to promote potato exports is debatable. In Cutervo, the centre of a big potato-growing region in the northern highlands, farmers have yet to find a way to turn potatoes into prosperity. The European Union is paying for a pilot processing-plant in the town. But the mayor, Wilson Delgado, complains that prices for the crop are low, while those for fertilisers are rising. He worries that Peru's recently approved free-trade agreement with the United States will lead to a flood of subsidised imports. That fear is probably exaggerated. But it is certainly time for Peru to make more of its potato patrimony.
Book Review:
History of the potato
Wonder-food
The Economist, Feb 28th 2008
Book details
Propitious Esculent: The Potato in World History
By John Reader
Heinemann; 315 pages; £18.99
ON THE face of it, John Reader's new biography of the potato seems to have a silly title--"propitious esculent" is just a fancy way to say "helpful food"--and an even sillier subtitle. But that is because the virtues of the world's fourth biggest food crop (after maize, wheat and rice) and its influence on world history are easily overlooked. "I used to take potatoes for granted," the author writes. His aim is to discourage readers from doing likewise.
The key to the potato's value lies in its high yield and its almost perfect balance of nutrients. Potatoes can produce more energy per unit area per day than any other crop, and it is possible (though tedious) to subsist on a diet of spuds and very little else.
First domesticated in the Andes, the potato was carried to Europe in the 16th century. At first Europeans were suspicious: the potato was variously thought to be an aphrodisiac, to cause leprosy or to be poisonous. But it slowly caught on as its merits in times of famine and war became apparent (it is more reliable than grain and remains hidden underground until harvested). By the late 18th century it was being hailed as a wonder-food--for the poor, at least. Marie Antoinette promoted potatoes by wearing their flowers in her hair.
People then started to worry that the potato was too popular, and that its abundance was causing an unsustainable increase in population. Exhibit A was Ireland, where the booming population subsisted almost entirely on potatoes. The danger of such dependency was starkly revealed by the Irish potato famine of 1845: at least a million people died, and another million emigrated.
Mr Reader's tale ends with the modern efforts to understand the genetics of the potato, which could lead to more disease-resistant varieties. The propitious esculent, he explains, is likely to feature in the diets of space-farers who will have to grow their own food.
The all-potato diet will not appeal to all readers, but this accessible account embraces the latest scholarship and addresses the failings of previous works on the subject. Indeed the book, like the tuber it describes, fills a void: the spud now has the biography it deserves.
848) Venezuela: governo socialista popular?; ou...
A lista não é completa...
El gobierno mas militarizado de la historia de America Latina
Integrantes del “Poder Popular Socialista de Venezuela”
PRESIDENTE
Teniente Coronel (Ej)
HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRIAS
VICEPRESIDENTE
Coronel (Ej)
Ramón Alonso Carrizales Rengifo
Ministro del Poder Popular del Despacho de la Presidencia
Teniente (Ej)
Jesse Alonso Chacón Escamillo
Ministro del Poder Popular para Relaciones Interiores y Justicia
Capitán de Navío
Ramón Rodríguez Chacín
Ministro del Poder Popular para las Finanzas,
Teniente (Ej)
Rafael Isea
Ministro del Poder Popular para la Salud
Teniente Coronel (Ej)
Jesús Mantilla Oliveros
Ministro del Poder Popular para la Alimentación
Teniente Coronel (Ej)
Félix Osorio Guzmán
Ministro del Poder Popular de Vivienda y Hábitat
Teniente Coronel (Ej)
Jorge Pérez Prado
Ministro del Poder Popular para la Infraestructura
Coronel (Ej)
Isidro Ubaldo Rondón Torres.
Ministro del Poder Popular para la Defensa
General en Jefe (Ej)
Gustavo Rangel Briceño
Presidente de CADIVI
Teniente Coronel (Ej)
Manuel Antonio Barroso
PRESIDENTE DEL BANCO DEL TESORO Y
Secretario Ejecutivo del Fondo de Desarrollo Nacional
Teniente Coronel (Ej)
César Augusto Giral Michelangeli
PRESIDENTE DEL INSTITUTO DEL SEGURO SOCIALES
Teniente Coronel (Ej)
Carlos Rotondaro
SUPERINTENDENTE
Del Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria
Teniente (Ej)
José David Cabello
PRESIDENTE DE FOGADE
Humberto Ortega Díaz
Egresado de la Academia Militar en 1983
DIRECTOR GENERAL DEL
El Instituto Aeropuerto Internacional de Maiquetía
Mayor (Av)
Mario Ernesto Fernández Echandía
Gobernador del Estado Miranda
Teniente (Ej)
Diosdado Cabello
Gobernador del Estado Carabobo
General (GN)
Luis Felipe Acosta Carlez
Gobernador del Estado Lara
Teniente Coronel (AV)
Luis Reyes Reyes
Gobernador del Estado Bolívar
General (Ej.)
Francisco Rangel Gómez
Gobernador del Estado Vargas
Mayor
Antonio Rodríguez San Juan
Gobernador del Estado Mérida
Capitan (Ej)
Florencio Porras
Gobernador del Estado Táchira
Capitan (Ej)
Ronald Blanco La Cruz
Gobernador del Estado Apure
Capitan (Ej)
Jesús Alberto Aguilarte Gámez
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
847) Uma universidade popular do Mercosul?
Recebido de um colega que também se espantou.
Desconheço a origem exata e a autoria intelectual, mas não é difícil definir o universo mental no qual viceja este tipo de concepção.
PRA
A UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS
1. Universidade Pública e Popular que atenda as populações da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul e seu entorno.
2. Estrutura multicampi, contemplando os estados da Região Sul, garantindo oferta de vagas para atender a demanda.
3. Integração do ensino, da pesquisa e da extensão com o foco voltado para a agricultura sustentável, economia solidária, preservação ambiental, ciências sociais e humanas, políticas públicas, o desenvolvimento regional e os sistemas locais de produção e serviços. Indispensável é a inclusão dos saberes e da cultura popular nos currículos dos cursos.
4. Na gestão, a nova universidade, deve romper com a lógica atual, permitindo a participação dos atores sociais e populares nos processos decisórios da instituição, adotando princípios de gestão efetivamente democráticos.
5. Acesso aos cursos com novos critérios de seleção privilegiando os estudantes oriundos das camadas sociais de baixa renda como da agricultura familiar e camponesa, trabalhadores urbanos, excluídos, micro e pequenos empresários, índios, quilombolas e outras.
6. Identificação com a região, construída na relação com a história do seu povo, que valorize a memória de sua gente e que implemente projetos coletivos visando ao desenvolvimento sustentável da região e a integração com os povos e movimento sociais da América Latina.
846) Portugal, antes do Brasil...
A exposição, sim, é lusocêntrica e excepcional. Transcrevo matéria da imprensa.
Brasília: Exposição revela passado de Portugal
Exposição revela passado de Portugal, no aniversário de 200 anos - A galeria
circular recebe, no térreo, os ambientes dedicados à Presença Islâmica,
Cristianismo Medieval e Presença Judaica.
Revista Fator
Exposição revela passado de Portugal, no aniversário de 200 anos da chegada
da família real ao Brasil
A cultura brasileira é um mosaico de múltiplas influências. Todo brasileiro aprende, já no primário, que estamos assentados sobre uma tríplice ancestralidade: os ameríndios (povos que primitivamente ocupavam o território), os europeus (que chegaram ao país em 1500) e os negros (trazidos como escravos). É certo que neste caleidoscópio entram ainda várias outras raças e etnias que foram desembarcando nestas terras, como
aventureiros ou como trabalhadores e que, a exemplo dos demais, integraram o processo de miscigenação. Desde 2002, o Centro Cultural Banco do Brasil tem se dedicado a explorar as matrizes da cultura brasileira, primeiro com a exposição Arte da África e, em seguida, com Antes - Histórias da Pré-História e Por Ti América. Agora, uma mostra vai revelar um pouco da matriz européia que primeiro se envolveu neste caldeirão cultural.
É LUSA: a matriz portuguesa, uma grande exposição que abre as portas no próximo dia 26 de fevereiro, no CCBB em Brasília e fica montada até o dia 4 de maio, com visitações sempre de terça a domingo, das 9h às 21h. Entrada franca. A abertura para convidados acontecerá no dia 25 de fevereiro, com a presença do curador Ivo Castro, conferencista internacional especializado em História da Língua Portuguesa. Professor da Universidade de Lisboa, Ivo Castro faz palestra sobre Língua portuguesa: de onde veio? para onde vai?, aberta ao público no próprio dia 26 de fevereiro, no auditório do CCBB, a partir das 19h30, com entrada gratuita. O mestre promete falar da formação
da língua portuguesa e das variações que sofreu nos diferentes países que adotaram o idioma.
Idealizada por Marcello Dantas, LUSA: a matriz portuguesa apresenta o componente que faltava neste passeio pela formação étnico-cultural do Brasil, o elemento europeu e particularmente o português. O espectador terá a oportunidade de conhecer a cultura e a história de Portugal, antes mesmo da era dos Descobrimentos, através da exibição de cerca de 150 peças do acervo de algumas das mais prestigiadas instituições portuguesas. Embora permaneça praticamente desconhecido no Brasil, o passado de Portugal é riquíssimo e começa bem antes da conquista romana, ainda com povos
pré-históricos.
A exposição busca reunir esse passado de séculos, organizando as diferentes camadas que formaram a etnia, a cultura e a identidade do povo português. Para contar esta história de uma forma narrativa, foram criadas salas dedicadas a períodos e temas, que proporcionam uma imersão nas origens de Portugal, falam da formação de suas fronteiras, mostram sua preparação para uma das maiores aventuras de todos os tempos: o período dos Descobrimentos.
Esta trajetória é apresentada através de 147 peças do acervo de 38 das mais prestigiadas instituições portuguesas. Estarão em exposição 39 tesouros nacionais de Portugal, que nunca tinham atravessado antes o Atlântico e muitos sequer haviam deixado o país. Exemplos são um guerreiro calaico de granito (datado provavelmente do século I a.C.), com quase dois metros de altura e pesando uma tonelada, e um torques, que é um colar de ouro maciço usado por estes guerreiros. Um grande percurso pela história antiga, medieval, renascentista, que dá início às comemorações pelos 200 anos da vinda da família real para o Brasil. LUSA esteve montada no CCBB do Rio de
Janeiro (de outubro do ano passado a fevereiro deste) e recebeu um público
superior a 600 mil pessoas.
A Exposição: LUSA - a matriz portuguesa apresenta uma coleção fascinante, com obras emprestadas por instituições de prestígio como o Museu Nacional Arqueológico de Lisboa, o Museu Islâmico de Mértola, a Torre do Tombo, o Museu da Marinha, a Biblioteca Nacional de Lisboa, o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Nacional de Arqueologia, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Museu Arqueológico de Sines e o Museu Arqueológico de Silves. São peças em pedra, mármore, cerâmica, ouro, azulejos, pinturas, esculturas, achados arqueológicos, mapas e até projetos multimídia que exploram a formação da língua portuguesa e apresentam a palavra de especialistas.
Esta imersão nas origens de Portugal, da pré-história aos Descobrimentos, é feita através de ambientes históricos e temáticos. Dentre os históricos estão aqueles dedicados aos períodos e influências religiosas: Pré-história, Presença Romana, Alta Idade Média, Presença Islâmica, Cristianismo Medieval e Presença Judaica.
Os espaços temáticos abordam assuntos centrais na história de Portugal, como as Descobertas Científicas e os Descobrimentos, além de destacarem a importância do Comércio e da Língua como elementos de afirmação, identidade e unidade lusitana, motivo e conseqüência da expansão. Há ainda um ambiente que serve como sala para consulta de referências literárias e históricas, assim como espaço educativo. Ali, o espectador pode se situar numa detalhada linha do tempo.
As salas traçam um itinerário cronológico e conceitual da mostra. Estão presentes objetos ligados à navegação, pesos e medidas, à matemática, arquitetura, astronomia, agricultura e exemplares que revelam a nova geografia do mundo ("a terra é redonda"). Já no ambiente dedicado à Língua e Comércio, a exposição apresentará potes de vidro contendo exemplares das especiarias que motivaram tantas jornadas, além de reproduções de livros fundamentais para o entendimento da formação lingüística e cultural
portuguesa, como Os Lusíadas, de Luís de Camões, e A formação do Estado de Portugal, considerado o primeiro documento escrito em português, em edições fac-símiles que o público pode manusear.
Ema cada sala há ainda um espaço dedicado à projeção de vídeos com depoimentos de especialistas - historiadores, arqueólogos, lingüistas - que explicam a formação de Portugal e sua própria matriz miscigenada. Os curadores estão "presentes" nas salas, ilustrando o background histórico e cultural das peças em mostra.
O percurso - Os ambientes foram montados seguindo um código cenográfico cuja disposição é caracterizada pelas cores predominantes em cada período. Assim, o espaço dedicado a explorar a influência romana será marcado pela cor branca, no ambiente islâmico predominará o azul, o vermelho no cristão, o negro no judaico e assim por diante. Além disso, o roteiro de LUSA se distingue por três momentos experienciais: o primeiro é histórico, formal, cronológico. O segundo, vivencial, de identidade, imersivo e lúdico. E o terceiro e último oferece uma perspectiva conceitual, de interpretação, reflexão e leitura.
Um dos espaços mais curiosos da exposição é a Cama Sonora. A palavra cama é uma das únicas que permaneceram na língua desde o período ancestral, anterior à chegada dos romanos. Cama é um dos objetos do mundo rural dos antepassados portugueses que não tinham equivalente na língua latina. Por isso, a palavra se conservou no idioma, sobrevivendo às diversas invasões e imposições lingüísticas. Assim, Dantas concebeu uma imensa cama sonora que convidará os visitantes a se deitarem nela. Uma vez deitados, poderão ouvir as diversas sonoridades lingüísticas do português, as palavras de origem árabe, as latinas, indo-européias, indígenas, africanas, etc.
Cada área explorada na mega-exposição recebeu uma curadoria específica, feita por especialistas portugueses. No total, são nove os curadores da mostra: Luís Raposo (Pré-História) , Conceição Lopes (Presença Romana), Santiago Macias e Paulo Almeida Fernandes (Alta Idade Média), José Custódio Vieira da Silva (Cristianismo Medieval), Cláudio Torres (Presença Islâmica), Maria José Ferro Tavares (Presença Judaica), Jorge Couto (Ciência e Descobrimentos) e Ivo Castro (Língua e Comércio).
A mega-exposição ocupa todos os principais espaços expositivos do CCBB. Em cada um deles, vídeos com depoimentos dos curadores explicam o período ao qual o espaço e as peças se referem e dão detalhes das obras expostas. A galeria circular recebe, no térreo, os ambientes dedicados à Presença Islâmica, Cristianismo Medieval e Presença Judaica. No subsolo, estão montadas as salas dos Descobrimentos e Descobertas Científicas. A galeria retangular foi reservada para os períodos da Pré-História, Presença Romana e Alta Idade Média. Já no Pavilhão de Vidro poderão ser vistos o ambiente da Língua e Comércio, a Cama Sonora e o espaço direcionado ao estudo das
referências cronológicas e bibliográficas. Para a Sala de Vídeo ficaram reservados o Livro das Aves (o único exemplar em português do manuscrito do século XIV) e o filme Finisterra, vídeo-projeção realizada em Portugal, reunindo depoimentos dos historiadores em formato de instalação.
Uma história feita de conquistas - Em 2008, Portugal está em evidência global. São comemorados os 200 anos da vinda da corte portuguesa ao Brasil, acontecimento fundamental para a criação das instituições que habilitaram a colônia a se tornar independente 14 anos depois. Em Washington, o Smithsonian, maior complexo de museus do mundo, realizou, no segundo semestre de 2007, uma gigantesca exposição, dedicada a falar das aventuras marítimas e das descobertas de Portugal nos séculos 16 e 17. A mostra recebeu quase 5 mil pessoas só no primeiro dia de visitação. Em Berlim e
Bruxelas duas outras exposições sobre o tema serão destaque nas agendas de 2008. LUSA vem se somar a outras iniciativas que ocorrem em solo brasileiro.
A origem dos brasileiros é tão diversificada quanto a dos portugueses. No território português existiu uma população antiga, anterior à chegada dos romanos na Península Ibérica. Eram povos dos quais não se sabe nem o nome, pois não deixaram registro escrito, mas que aprenderam a falar latim quando os romanos chegaram. Com a decadência do Império Romano, juntou-se uma terceira camada: os chamados povos germânicos. Em seguida, vieram os árabes, que entraram pelo sul, ocuparam dois terços da Península Ibérica em poucos anos e tiveram no território de Portugal 500 anos de "convívio" com os cristãos do norte. Os árabes foram os introdutores na Península Ibérica de
contribuições muito significativas da navegação à filosofia, do conceito de miscigenação à música e à arte. Há uma percentagem quase de 20% de palavras de origem árabe no vocabulário português tradicional. Em Portugal aconteceu uma islamização.
Foi no período islâmico que as bases da identidade portuguesa se formaram.
Desse momento ficaram as noções de comércio, a miscigenação, a expressão artística na arquitetura, nas artes e conceitos hoje identificados como "essencialmente portugueses" são na verdade heranças do período árabe e islâmico de Portugal. É a partir de 1249, data em que se estabeleceu a supremacia do cristianismo de língua portuguesa, e também das populações do norte que paulatinamente foram conquistando as várias cidades do sul, até aí sob poder árabe, que terminou oficialmente a "Reconquista" . A partir desse momento deu-se a fusão das culturas árabe e européia. Os árabes não foram massivamente afastados do território. Foram ficando e misturaram-se muito lentamente.
As fronteiras de Portugal ficaram definidas e consolidadas oficialmente em 1297 (Tratado de Alcanices). No início do século XV Portugal estava em condições de aproveitar toda a experiência do passado e todos os conhecimentos que foram desenvolvidos até então, aproveitando a rara situação de vivências partilhadas de cristãos, árabes e judeus, e vocacioná-los para o Sul. Foi essa circunstância portuguesa, única, que permitiu que os avanços tecnológicos, náuticos, financeiros, políticos fossem aproveitados e acontecessem no início do séc. XV, levando ao
"arranque" dos Descobrimentos. A partir daí, a concepção do mundo mudou radicalmente.
LUSA: a matriz portuguesa, de 26 de fevereiro a 4 de maio de 2008, de terça a domingo, das 9h às 21h no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília (DF). Entrada franca. Informações: (61) 3310-7087. Objeto Sim Projetos Culturais, telefone e fax (61) 3443- 8891 e 3242- 9805 | E-mail. Site.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
845) Curso sobre teoria das relacoes internacionais
CURSO DE EXTENSÃO
TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: DO IDEALISMO AO PÓS-ESTRUTURALISMO
Unidade Promotora: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FFCH
Local: PUC-RS
Ministrante: Prof. Hugo Arend
Período: 29 de março a 31 de maio (Sábados, das 08:00 às 12:00).
Carga horária: 40 horas/aula
Público Alvo: Estudantes e Graduados em Relações Internacionais, História, Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Comércio Exterior e Comunicação.
Pré-requisito: Estar matriculado ou ser graduado em uma das áreas acima.
Informações e inscrições: Prédio 40 (PUCRS) – Sala 201 – De segunda a sexta-feira – 08h às 19h (Entre 15/12/07 – 01/03/2008). www.pucrs.br/cursoseeventos/
Plano de Estudos:
O objetivo do curso é apresentar de forma crítica as principais teorias e escolas das Relações Internacionais bem como problematizar cada uma delas de acordo com suas contribuições para a construção e institucionalização da disciplina ao longo do século 20. Para tanto, serão estudados alguns dos mais significativos autores da disciplina: de E. H. Carr a Samuel Huntington, de Norman Angell a Robert Keohane e Joseph Nye, passando por Kenneth Waltz até as críticas pós-estruturalistas de Richard Ashley, Robert Walker, entre outros. O debate moderno/pós-moderno perpassará toda a problematização do curso com vistas a apresentar aos alunos os fundamentos da disciplina bem como os desafios epistemológicos por ela enfrentados no dealbar do século 21.
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
AULA 1
As Teorias de Relações Internacionais e o Debate Moderno/Pós-moderno: as bases para a reflexão
AULA 2
A Primeira Guerra Mundial e a Crise do Progresso Linear: o idealismo de Norman Angell
AULA 3
As Fissuras do Mundo Liberal e a Ascensão dos Totalitarismos: o realismo integrativo de E. H. Carr
AULA 4
A Segunda Guerra Mundial e a Reconfiguração do Mundo: o realismo de Hans Morgenthau e Raymond Aron e Henry Kissinger e as fundações da Guerra Fria
AULA 5
A Institucionalização da Disciplina de Relações Internacionais e Seus Novos Métodos: o Behaviorismo de Marcel Merle e a Teoria Crítica de Robert Cox
AULA 6
A Década de 70 e a Virada Paradigmática: o pós-moderno e as relações internacionais
AULA 7
A Década de 70 e a Flexibilização da Guerra Fria: o equilíbrio de poder em Martin Wight e Kenneth Waltz e as teorias da interdependência em Robert Keohane e Joseph Nye
AULA 8
A Cultura Importa: as teorias da sociedade internacional em Adam Watson e Hedley Bull e do choque de civilizações em Samuel Huntington.
AULA 9
O Mundo Pós-Guerra Fria e as Novas Perspectivas em RI (I): a questão da soberania em Richard Ashley e Robert Walker.
AULA 10
O Mundo Pós-Guerra Fria e as Novas Perspectivas em RI (II): relações internacionais e teoria cinemática em Michael Shapiro, o construtivismo de Nicholas Onuf , a teoria social de Alexander Wendt e o feminismo em J. Ann Tickner
844) Seminario sobre comercio internacional em Brasilia
Faz parte da logica dos avisos circulares. Imaginem se eles não formassem profissionais de verdade.
Para brasilienses, gregos e goianos...
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Seminário internacional sobre comércio exterior no UniCEUB
O curso de Mestrado em Direito do UniCEUB realiza o Seminário Internacional sobre Comércio Exterior com o tema O comércio mundial em face do multilateralismo e do regionalismo .
O evento conta com as seguintes presenças:
• Hélène Ruiz-Fabri, professora da Universidade de Paris
• Welber Barral, secretário de Comércio Exterior
• Paulo Roberto de Almeida, professor do UniCEUB
• Marcelo Dias Varella, professor do UniCEUB
As inscrições estão abertas no Núcleo de Extensão e Atividades Complementares do curso de Direito – NEAC.
O evento acontece no dia 25 de fevereiro, das 19h às 22h, no auditório do bloco 3.
Você está convidado a participar.
UniCEUB: mestrado@uniceub.br
Centro Universitário de Brasília
SEPN 707/907 - Campus do UniCEUB - 70790-075 - Brasília - DF
www.uniceub.br
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
843) Subdesenvolvendo a Africa...
Desde que eu li os trabalhos do economista britânico Peter Bauer, ainda nos anos 1970, convenci-me de que todos esses programas de ajuda oficial ao desenvolvimento, em especial de assistêncai à África, eram eminentemente negativos do ponto de vista de seu desenvolvimento, na medida em que aprofundavam a dependência desses países da suposta ajuda do Ocidente (sem mencionar o desvio de recursos pelas ditaduras habituais).
O tema vem sendo retomado, recentemente, pelo economista William Easterly, que já trabalhou na África para o Banco Mundial, e voltou convencido de que todos esses programas fazem mais mal do que bem ao continente (e presumivelmente, também, a outros países pobres em outras regiões).
Abaixo um transcript da revista Foreign Policy, que discute a questão:
Are Angelina, Bono, and the U.N. hurting Africa?
Foreign Policy, 06/02/08
Christine Y. Chen
William Easterly
If there is a "bad boy of development studies," it's NYU economist Bill Easterly. When he spoke recently on a Davos panel with Bill Gates, Ellen Johnson Sirleaf, and Paul Wolfowitz about the usefulness of foreign aid, moderator Fareed Zakaria gently poked fun at Easterly by calling him the "devil." He may not be the devil, but he's certainly the devil's advocate, constantly questioning whether traditional conceptions of foreign aid are actually helpful to poor countries. He's done it in the pages of FP, in "The Utopian Nightmare" a couple years ago, and more recently in "The Ideology of Development."
Now, Easterly is turning his contrarian guns on the United Nations, asking, "Are the Millennium Development Goals Unfair to Africa?" At a luncheon I attended today at Brookings, his answer was, unequivocally, yes. Virtually everyone agrees, he began, that by the time we hit the MDGs' deadline in 2015, Africa will have failed all of them. Africa will not have reduced its poverty rate by half; it will attain neither universal primary education nor gender equality in schools; child mortality will not be reduced by two thirds, and so on. Easterly then went down the list of goals, claiming they were all unfair and biased to begin with. Africans, he said, never had a chance of attaining them. His argument was pretty wonky—with lots of charts and graphs showing how the U.N. should be measuring rates of change and growth in Africa, rather than absolute figures, and how the MDGs were arbitrarily designed and made Africa look worse than it really is. I found it quite convincing. Eventually you'll be able to download a transcript here to judge for yourself, or you can download the original paper (pdf).
What Easterly said made sense, and yet I couldn't help thinking, "So what?" Easterly says the MDGs paint Africa unfairly. But does that really matter if more attention leads to more investment in Africa? And even if you think the MDGs are just another meaningless U.N. project, the fact that people pay attention to them must stand for something.
Easterly is famous for opposing much of the research of anti-poverty crusader Jeffrey Sachs (in his talk, he even joked that he's mandated to take potshots at Sachs at least once in each speech), and for being highly skeptical of the efforts of celebrities like Bono, Madonna, and Angelina Jolie. He thinks they give off a neocolonial air, the sense that Africa needs the West for salvation. Asked if all the attention brought by such celebrities was helping, Easterly said he didn't think so. Quite the opposite: He thought the kind of attention Africa gets because of celebrities, or because of failing the MDGs, does more harm than good because it reinforces stereotypes that Africa needs to be dependent on the West to be lifted out of poverty.
What do you think? Do celebrities help or hurt? Is the U.N. setting unfair, arbitrary goals? Share your thoughts at passportblog@ceip.org
sábado, 9 de fevereiro de 2008
842) Bolsas internacionais em ciencias humanas
Diversas ofertas abertas de bolsas de estudos no exterior em áreas das
humanidades, inclusive Ciência Política e Relações Internacionais:
Canadá - para estudos de pós-doutorado
Espanha - para estudos de mestrado e doutorado (Fundação Carolina)
Nova Zelândia - para estudos de mestrado e doutorado
A. Programa neo-zeolandês para pesquisas de doutorado
B. Para brasileiros que desejam seguir o mestrado ou o doutorado
completo na Nova Zelândia
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
841) Da série: "Poesia?, nesta hora!!!"
Pois é, a "situação", assim mesmo entre aspas, pois não sei como descrever a "situaçao". O fato é que eu recebi duas poesias já bem antigas, de um correspondente, e achei que elas cabiam também na atual... "situação".
Trata-se do consagrado poeta Affonso Romano de Sant'Anna, que a fez num momento particularmente infeliz de nossa história, quando a mentira tinha status oficial, e era mesmo promovida a verdade governamental.
Talvez seja o caso...
A Implosão da Mentira
(ou o episódio do Riocentro-fragmentos)
Affonso Romano de Sant'Anna
Fragmento 1.
Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.
Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.
Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.
Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.
Fragmento 2.
Evidente/mente a crer
nos que me mentem
uma flor nasceu em Hiroshima
e em Auschwitz havia um circo
permanente.
Mentem. Mentem caricatural-
mente.
Mentem como a careca
mente ao pente,
mentem como a dentadura
mente ao dente,
mentem como a carroça
à besta em frente,
mentem como a doença
ao doente,
mentem clara/mente
como o espelho transparente.
Mentem deslavadamente,
como nenhuma lavadeira mente
ao ver a nódoa sobre o linho.Mentem
com a cara limpa e nas mãos
o sangue quente.Mentem
ardente/mente como um doente
em seus instantes de febre.Mentem
fabulosa/mente como o caçador que quer passar
gato por lebre.E nessa trilha de mentiras
a caça é que caça o caçador
com a armadilha.
E assim cada qual
mente industrial? mente,
mente partidária? mente,
mente incivil? mente,
mente tropical?mente,
mente incontinente?mente,
mente hereditária?mente,
mente, mente, mente.
E de tanto mentir tão brava/mente
constroem um país
de mentira
-diária/mente.
* Este poema foi recitado na voz de Tônia Carrero no CD "Affonso Romano de Sant'Anna por Tônia Carrero" da Coleção "Poesia Falada".
terça-feira, 5 de fevereiro de 2008
840) Uma selecao de artigos publicados numa nova revista
Tenho colaborado com diversos veículos de caráter acadêmico, entre eles a revista digital Espaço Acadêmico, o newsletter de atualdiade Via Política ou, ocasionalmente, o blog do Instituto Millenium. Eventualmente também preparo resenhas de livros que são normalmente publicadas na revista do IPEA, Desafios do Desenvolvimento, ou no site Parlata.
Em meados de 2007, fui contatado por um professor responsável por uma nova revista acadêmica, a Espaço da Sophia, e solicitado a colaborar, tenho encaminhado alguns materiais que julgo pertinentes ao espírito desse periódico mensal.
Abaixo a lista dos meus artigos publicados desde que comecei a colaborar:
Espaço da Sophia,
Colaborações de Paulo Roberto de Almeida:
9) Políticas Econômicas Nacionais no contexto da globalização: a questão do desenvolvimento (ano I, nr. 11, fevereiro 2008)
8) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil (ano I, nr. 10, janeiro 2008)
7) História virtual do Brasil: um exercício intelectual (ano I, nr. 9, dezembro 2007)
6) Expansão Econômica Mundial: 100 anos de uma obra pioneira (ano I, nr. 8, novembro 2007)
5) Dissolução de uma redundância: crônica do petismo ordinário (ano I, n. 7, outubro 2007)
4) Teses para uma revolução partidária: sugestões para um congresso de um grande partido (ano I, nr. 6, setembro 2007)
3) Já não se fazem mais marxistas como antigamente (ano I, nr. 5, agosto 2007)
2) Prometeu Acorrentado: o Brasil amarrado por sua própria vontade (ano I, nr. 4, julho 2007)
1) Estaria a imbecilidade humana aumentando? (uma pergunta que espero não constrangedora...) (ano I, nr. 3, junho 2007)
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
839) Abertura dos portos: revisitando a historia
A Abertura dos Portos
organizador por Luis Valente de Oliveira e Rubens Ricupero
São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2007, 352 p.; ISBN: 978-85-7359-651-9
no qual figura minha contribuição:
"A formação econômica brasileira a caminho da autonomia política: uma análise estrutural e conjuntural do período pré-Independência" (p. 256-283)
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 27 de janeiro de 2008
838) O que fez voce mudar de ideia? e por que?
When thinking changes your mind, that's philosophy.
When God changes your mind, that's faith.
When facts change your mind, that's science.
WHAT HAVE YOU CHANGED YOUR MIND ABOUT? WHY?
Science is based on evidence. What happens when the data change? How have scientific findings or arguments changed your mind?"
165 contributors; 112,600 words
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Veja todas as questões anuais, a partir de 1998, aqui.
837) Stephen Jay Gould: o triunfo da razao
By Richard C. Lewontin
NEW YORK REVIEW OF BOOKS, Volume 55, Number 2 · February 14, 2008
One of the most interesting developments of the last sixty years in the popularization of intellectual concerns and higher culture has been the appearance of "public intellectuals." They are, for the most part, academics who use a variety of means of access to a wide audience to disseminate ideas that are sometimes an integral part of their expertise, and sometimes very far from their professional field. ...
When I was a boy The New York Times had one science reporter, Waldemar Kaempfert, who wrote an occasional column. It now has a staff that produces an entire ten-page Science Times every Tuesday. Of the twenty-two contributors to the 2007 Fall Books edition of The New York Review, nine were academics. The pages of that edition included twenty-six advertisements from university presses announcing 154 books. Nor are university presses the sole publishers of the work of professional thinkers. Really successful public intellectuals employ a literary agent who places his clients' work with major trade publishers or may even serve as the editor of a collection of articles of his clients, [3] which is then published by a major house.
There is a considerable variation in the degree to which academic public intellectuals stray from their own technical work in their public writings. Even those who begin with both feet planted firmly in their discipline find it hard to resist the seduction of generalizing, especially if they see some relevance of their knowledge to human history and social structure. E.O. Wilson, a great expert on the biology of ants and especially on ant behavior, devoted most of his famous book on sociobiology to the social behavior of "lower" animals, but his status as a public intellectual arose from his extension of those ideas and observations to claims about human nature and human social institutions. After all, Homo sapiens is an animal, so why should we not be able to understand human history as just another example of a general theory about animal behavior?
Some depart entirely from their expertise and build a public career with only the slimmest connection to their professional knowledge. It will not be obvious to the readers of Jared Diamond's Guns, Germs, and Steel that he is, in fact, a physiologist and an expert in tropical biogeography. Still others are public figures concerned with political questions quite separate from the content of their intellectual accomplishment. Noam Chomsky's politics have nothing to do with his theory of universal grammar, although he might gain attention for his political arguments because we already know that he is very smart. It is even possible to become a public intellectual in science with no institutional home in a technical discipline. Richard Dawkins, who was trained as a biologist and who obviously knows a great deal about genetics and evolution, is Professor of the Public Understanding of Science at Oxford.
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[3] See, for example, What We Believe But Cannot Prove: Today's Leading Thinkers on Science in the Age of Certainty, edited by John Brockman (HarperPerennial, 2006).
836) Realidade do Mercosul: muitas reuniões, pouco resultado
Thiago Marzagão
Instituto Millenium, 21 de Janeiro de 2008
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A página oficial do Mercosul – www.mercosur.int – e a da atual presidência do bloco (exercida pela Argentina) – www.mercosur.gov.ar – valem uma visita. Contêm farto e didático material sobre em que consiste, concretamente, isso que chamam de "processo de integração regional" e que, no atual governo, tornou-se o eixo de nossa política externa.
Chama atenção, à primeira vista, a multiplicidade de temas que são objeto de discussão entre os Estados-Partes do bloco. Debatem-se não apenas tarifas de importação e negociações comerciais, mas também questões atinentes a meio-ambiente, segurança, pobreza, saúde, justiça, educação, normas técnicas e infra-estrutura, além de temas relacionados a políticas macro e microeconômica. Para abrigar essas discussões, a estrutura institucional do Mercosul conta com nada menos que 257 fóruns, entre comitês, comissões, grupos de trabalho, foros especializados, órgãos de apoio técnico, etc.
Esses fóruns são, quase todos, compostos por representantes dos quatro Estados-Partes (cinco quando a Venezuela – cuja adesão ainda não foi ratificada pelos parlamentos brasileiro e paraguaio – envia observadores) e se reúnem com bastante freqüência. Apenas para este primeiro semestre de 2008 estão previstas ao todo 96 reuniões, a maior parte das quais a ser realizada em Buenos Aires (as reuniões são, via de regra, no Estado-Parte que esteja exercendo a presidência rotativa do bloco).
Verificando as atas disponíveis na página do Mercosul, descobre-se que para cada reunião o Brasil envia até 20 representantes e raramente menos de três. Tomando por base o salário inicial de um diplomata (R$ 7,7 mil), o tempo de duração de cada reunião (geralmente cerca de três dias, podendo chegar a uma semana) e as despesas com passagens (R$ 700,00 ida-e-volta entre Brasília e Buenos Aires, em classe econômica) e diárias (cada pernoite em Buenos Aires implica uma diária de aproximadamente US$ 250,00 por funcionário em deslocamento), tem-se que as 96 reuniões previstas para este semestre dificilmente custarão menos de R$ 1 milhão.
Um milhão de reais parece pouco, quase nada. Mas é muito em vista do retorno proporcionado por essa despesa. Esse "retorno" é praticamente nulo: a maior parte das discussões intrabloco, como sugerem as atas disponíveis, não produz qualquer resultado concreto além de onerar os cofres públicos. Veja-se, por exemplo, a ata da XVIII Reunião Especializada sobre a Mulher no Mercosul. Dentre as atividades aprovadas no plano de trabalho para 2008 destacam-se as seguintes: “Sensibilização para a prevenção da violência de gênero”; “Fortalecimento da perspectiva de gênero no Mercosul”; e “Promoção dos direitos trabalhistas das mulheres no Mercosul”. O primeiro e o terceiro objetivo, como é fácil perceber, apenas podem ser alcançados por meio de políticas domésticas, sendo portanto inócuo discuti-los no âmbito regional. O segundo objetivo é simplesmente irrelevante, por obscuro – em quê consistiria, afinal, fortalecer a perspectiva de gênero no Mercosul e qual seria o benefício esperado? Nos três casos, os objetivos propostos não se concretizarão.
Outro exemplo é a ata da XXIX Reunião de Ministros da Educação do Mercosul. Nela se descobre que os ministros presentes “[coincidiram] na concepção da educação como direito social e política de estado que garanta o acesso ao conhecimento de todas e todos como cidadãs e cidadãos”; “[reafirmaram] a necessidade de concretizar as metas de universalização do ensino básico e de avançar até a universalização do ensino médio em suas distintas modalidades”; “[reafirmaram] a importância que tem o protagonismo dos docentes no processo educacional, assim como a necessidade de gerar mecanismos de participação da sociedade civil na política educional”; e outras platitudes do gênero. No único ponto dotado de alguma concretude, os ministros presentes “[reafirmaram] no marco das negociações sobre serviços da Organização Mundial do Comércio a posição de que a educação é um bem público e um patrimônio coletivo de nossas nações” e “[sublinharam] a importância de garantir as competências do estado em matéria de regulamentação de suas políticas educacionais, as quais seriam severamente limitadas no caso de nossos governos assumirem compromissos de abertura comercial nesse setor”. Ou seja, quando as discussões no Mercosul fogem ao plano puramente retórico, é pior para nós.
Dá-se o mesmo em praticamente todos os demais duzentos e tantos fóruns do Mercosul: as discussões são imprestáveis e delas resultam apenas declarações vagas e ociosas. Nas reuniões de cúpula do bloco, essas discussões ocupam boa parte da agenda. Como resultado, sobra pouco tempo para a discussão dos temas realmente importantes: liberalização do comércio intrazona (tarefa até hoje incompleta), harmonização da tarifa externa comum (tarefa ainda menos completa que a liberalização do comércio intrazona) e a negociação de acordos comerciais com terceiros países e blocos (os acordos firmados até hoje são pouco abrangentes e/ou têm contrapartes pouco relevantes). Faz-se necessário, portanto, que o Mercosul sofra uma reformulação profunda, que compreenda um enxugamento drástico de sua estrutura institucional e permita a ênfase necessária aos assuntos centrais. Apenas depois de resolvidos esses assuntos e consolidada a união aduaneira é que se deveria pensar em expandir o espectro temático do bloco. Infelizmente, porém, o que se nota atualmente é o movimento inverso, com a estrutura institucional do Mercosul se expandindo de forma descontrolada.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
835) Conferência da International Law Association, no Rio de Janeiro, em agosto de 2008
17 a 21 de agosto, Rio de Janeiro.
Site: http://www.ilabrasil.org.br/hotsite/pages/programacao.php?lang=pt
Programação
Internacional Law on Natural Resources and Sustainable Development
International Law on Biotechnology
The Biodiversity Convention, Regional and National Instruments, and Access to Bio-Resources
Biodiversity: The Concept of Traditional Knowledge and Unfair Competition
Intellectual Property Rights upon Live Organism Products: Different Approaches
International Law on Sustainable Development
The Shared Management of Natural Resources
Revisiting Sovereignty over Natural Resources: the Latin American intellectual legacy and the taking of new directions
The Kyoto Protocol and the International Capital Markets
Outer Continental Shelf
Access of Non-Party States to the International Commission on the Outer Limits of the Continental Shelf
The Human Person in International Law
International Family Law
Rights of Children: International Cooperation in the Fields of Maintenance, Adoption, Custody and Abduction
New Models of Family Units: Same-Sex Marriages and Unwed Relationships
International Human Rights Law
The Mis(use) of the Human Right Argument and Preemptive Intervention in the Contemporary International Arena
Violence as a Denial of Human Rights
Implementation of International Systems of Human Rights Protection into National Legal Systems
Rights of Indigenous Peoples
Indigenous Rights on Land and Natural Resources
Indigenous Rights in International Law and Domestic law: Conflicting Approaches
Compensation for Victims of War
Justice for Victims of War
International Criminal Law
National, International and Universal Criminal Jurisdiction: Aspects of Antagonism and Complementarity
The Rights of Victims in International Criminal Jurisdiction
International Law on Business and Trade
Consumer Law
The Protection of Consumers in a Globalization Era
Relations between International Law and Consumer Law
Electronic Law
Cyber Criminality: National and International Rules
Contracts over the Internet: the Interplay Between National Laws and International Law
The Role of Civil Society in the International Regulation Process: ICANN as a Case Study
International Law on Foreign Investment
Bilateral Investment Protection Treaties: Recent Development
The ICSID Convention and the Settlement of Disputes in Economic Emergencies
International Securities Regulation
Mergers and Acquisitions in the Global Market and Compliance with National Law and Regulations
Regulation and Regulatory Accountability in an Era of MegaFunds and MegaMarkets
International Trade Law
Coherence Between Human Rights and International Economic Law?
How to Promote a Human Rights Culture in International Economic Institutions?
International Commercial Law
Soft Law Instruments in the Harmonization of International Contract Law: Achievements and Difficulties
The CISG and the Expansion of World Trade
International Private Dispute Resolution
International Commercial Arbitration
International Arbitration: Autonomy v. Territorialism
Public Policy and Mandatory Rules: Influence on the Applicable Law
The Influence of Cultural Factors on the Choice of the Arbitrator
Distortions in Contemporary Arbitration: The Problems of Becoming Popular
International Civil Litigation
Towards World Cooperation Standards: Prospects for the Hague Convention
The Realities of Regional Judicial Cooperation: Existing Experiences
Law on International Security
Nuclear Weapons, Non-Proliferation and Contemporary International Law
The International Regulation of Nuclear Technology and National Development Aspirations: Conflicting Views
Space Law
Outer Space as a Theater of War: Possible Global Effects
Space traffic Management: The Quest for Improvement of International Cooperation and Security
UN Reform
Where can the Security Council Modify States Human Rights Obligations in International Law?
Proposed Changes and the Security Councils New Challenges
Use of Force
Regional Developments on the Fight on Terrorism: Different Approaches
Armed Conflict of Non-International Character
Domingo, 17 de Agosto: 10h - 14h - Visita à cidade do Rio de Janeiro, incluindo o estádio do Maracanã, Sambódromo e visita panorâmica ao centro da cidade
834) Curso de Inverno de Direito Internacional - 2008
ÚLTIMOS DIAS PARA A INSCRIÇÃO
As inscrições para a pós-graduação lato sensu em Direito Internacional - CEDIN e Faculdades Milton Campos - se encerram dia 8 de fevereiro. As aulas terão início no dia 15 do mesmo mês. Os interessados devem conferir os detalhes no site do CEDIN, ou entrar em contato por telefone, no número (31) 3223-3058.
Curso de Inverno de Direito Internacional-2008
O Centro de Direito Internacional (CEDIN) realizou na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, nos anos de 2005, 2006 e 2007, o Curso de Inverno de Direito Internacional. O evento é uma referência em Direito Internacional e conta com a participação de renomados professores oriundos das principais Universidades da Europa e América. Grandes nomes já estão confirmados, para a edição de 2008 do Curso. Confira:
Martti Koskenniemi - Professor da Academy of Finland e da University of Helsinki, e Diretor do Erik Castrén Institute of International Law and Human Rights
Tema: a definir
Roy Lee - Professor da Columbia University e da Yale University, e Secratário Executivo na Conferência das Nações Unidas para Estabelecimento do Tribunal Penal Internacional, em Roma
Tema: Law of the United Nations: Non-use of force; Peacekeeping; settlement of disputes
Jorge Cardona Llorens - Professor da Universitat Jaume I, na Espanha, Diretor dos Cursos Euromediterráneos Bancaja de Derecho Internacional, e presidente do Instituto Mediterráneo de Estudios Europeos
Tema: La administración de territorios por entes distintos del Estado titular de la soberanía
Fausto Pocar - Professor da Universidade de Milão, na Itália, e juiz do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia
Tema: a definir
Geneviève Bastid Burdeau - Secretária-geral da Academia de Direito Internacional da Haia e Professora da Université de Paris I - Panthéon-Sorbonne
Tema: Maritime security : current issues and new challenges
Mathias Forteau - Professor da Lille II, na França
Tema: La contribution de la jurisprudence arbitrale transnationale au développement du droit international général
73ª Conferência Bienal da ILA
O Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil) tem o prazer de informar que estão abertas as inscrições para a 73ª Conferência Bienal da ILA, no site www.ilabrasil.org.br.
A temática central da conferência será "Direito para o Futuro", com o foco em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Direito da Pessoa Humana, Solução de Conflitos Privados Internacionais, Direito dos Negócios e do Comércio Internacional, e Segurança Internacional.
O evento ocorrerá no Hotel Continental, no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto de 2008. Confira a programação no site.
Revista Eletrônica de Direito Internacional - Volume II
O CEDIN anuncia que a próxima edição da Revista Eletrônica de Direito Internacional será publicada em fevereiro de 2008. Os artigos já estão sendo avaliados e o resultado da seleção será divulgado ainda no final deste mês. Confira o primeiro volume da revista.
CEDIN
Centro de Direito Internacional
Rua Fernandes Tourinho, 470
Salas 711/712 Savassi
30112-000 Belo Horizonte MG
Telefax: 55 (31) 3223-3058
De 9 às 12 e de 14 às 18 horas.
www.cedin.com.br
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
833) Nova debilidade vestibular: desta vez a UnB descamba para a burrice...
Apenas me limito a transcrever um post do Blog do Reinaldo Azevedo, 24.01.2008, substituindo as cores do seu blog pela indicação clara de quem escreve: UnB ou RA.
Esquerdopatia e burrice no vestibular na UnB
A Universidade de Brasília vai merecer, um dia, um estudo de caso. Em nenhuma outra instituição de ensino a esquerdização bocó foi tão longe. Basta lembrar que é o território de uma estrovenga chamada "O Direito Achado na Rua". Quem não sabe o que é deve procurar no arquivo do blog. Em síntese, é uma corrente de pensamento do direito que, na prática, manda a lei às favas em nome daquilo que os valentes consideram ser o justo e o legítimo.
A UnB fez vestibular. Trata-se de uma prova toda moderninha — e, com efeito, nada mais velho do que aquilo. Do candidato é cobrado o esforço supremo de dizer se as proposições estão certas (e, então, ele marca "C") ou erradas ("E").
Na página 12, o aluno é convidado a ler um texto. Em seguida, há oito questões (da 100 à 107) de interpretação. Acompanhem. A prova segue em vermelho (UnB), interrompida por observações minhas, em azul (RA).
UnB: O ano de 1979 pode ser tomado como marco da construção de uma nova ordem econômica mundial. Na seqüência, os governos de Thatcher e Reagan adotaram (linha 4) políticas neoliberais — privatização, desregulamentação e desmantelamento das conquistas sociais que estiveram na base do crescimento econômico com distribuição de (linha 7) renda que caracterizou os países do centro nos primeiros trinta anos do pós-guerra. E, com o fim do mundo socialista, elas tenderam a adquirir um âmbito (linha 10) efetivamente mundial. As políticas neoliberais abriram espaço para mudanças muito importantes que deram início a uma nova etapa de internacionalização do (linha 13) sistema capitalista, a fase do capitalismo mundializado.
Brasilio Salloum Jr. In: A condição periférica: o Brasil nos quadros do capitalismo mundial (1945-2000). Carlos Guilherme Mota (org.), op. cit., p.423-24 (com adaptações).
UnB: Julgue os itens que se seguem, tendo o texto acima como referência inicial.
UnB: 100 Na linha 9, o pronome "elas" retoma a idéia de "políticas neoliberais" (R.4).
RA: O aluno deve marcar C se quiser provar que não é um débil mental ou analfabeto. Não há ideologia nesse caso, só estupidez.
UnB: 101 Depreende-se do texto que a "nova ordem econômica mundial", que, como referido, teve no ano de 1979 seu marco inicial, reforçou as bases do Estado de bem-estar social surgido no pós-Segunda Guerra, ampliando-as de maneira global.
RA: O texto não é explícito, mas arreganhado, na afirmação de que a "tal nova ordem" desmantelou as conquistas sociais. O coitado do aluno deve marcar "E". De novo, é um teste de leitura ginasiano, ainda que o candidato ignore o assunto. O mais estupidamente divertido é a afirmação de que as políticas neoliberais só se expandiram com "o fim do mundo socialista" — logo, o mundo capitalista anterior, que o autor parecia até apreciar (aquele do "crescimento e da distribuição de renda") eram também, vejam só, conquistas indiretas do... socialismo!!!
UnB: 102 A China representa uma exceção ao "fim do mundo socialista" ao manter, ainda, seu regime de governo e sua economia alheia à possibilidade de investimentos externos.
RA: Deve ser "E", né, leitor amigo?, já que, como sabemos, a China é chegadita num investimento externo. E aqui surge um outro aspecto problemático da prova. Observem que a questão anterior busca verificar se o aluno entendeu o sentido do que está escrito. Feito isso, ele é conduzido, então, a uma espécie de armadilha, já que o texto de Salloum, por inepto, ignora a realidade chinesa.
UnB: 103 A fase do denominado "capitalismo mundializado", referido no texto, tem, entre seus fatores de expansão, o desenvolvimento da tecnologia da informação, que
propicia, por exemplo, o aumento na circulação de capitais.
RA: É Cêêêêêêê. Adoraria que a UnB definisse num livrinho o que entende, por exemplo, por "circulação de capitais". A tecnologia da informação não nos trouxe nada além dessa facilidade conferida aos capitalistas cúpidos e desalmados?
UnB: 104 No âmbito das mudanças decorrentes do que foi referido no texto como "nova etapa de internacionalização do sistema capitalista", observa-se a diminuição das disparidades socioeconômicas entre os países.
RA: É a mais dolosa de todas as questões. O aluno tem de responder "E" — ou seja, tem de asseverar que a afirmação está errada quando ela, de fato, está CERTA. A disparidade entre os países diminuiu brutalmente. A China saiu da fome para se tornar uma das maiores economias do mundo, aquela que mais cresce hoje. A Coréia do Sul se tornou uma potência econômica e exemplo de eficiência em educação e saúde. A Índia é uma das estrelas do mercado global. Só aí já estamos falando de um terço da humanidade.
UnB: 105 No Brasil, o governo Collor deu início às reformas neoliberais, concluídas nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso com as privatizações da Vale do Rio Doce e da Petrobras.
RA: Pegadinha vagabunda. De fato, essa gente acha que Collor e FHC tocaram o projeto neoliberal no Brasil. Isso está em tudo o que é livro didático; isso é afirmado nos cursinhos de maneira obsessiva. Há dias, assistimos a uma campanha dos esquerdopatas para reestatizar a Vale do Rio Doce. Onde está o truque? A Petrobras não foi privatizada. E só por isso o examinador cobra que o aluno marque "E", embora torça para ele marcar "C"...
Unb: 106 Antecipando-se em cerca de uma década ao denominado socialismo do século XXI, do venezuelano Hugo Chávez, os governos de Menem (Argentina) e de Fujimori (Peru) adotaram ideais bolivarianos e teses socialistas.
RA: Está errado, claro! O aluno, aqui, tem de saber que Menem e Fujimori são dois porcos reacionários de direita, que nada têm a ver com o "grande" Hugo Chávez e seus "ideais bolivarianos e teses socialistas". A propósito: o que essa questão tem a ver com o texto?
UnB: 107 A dificuldade material de acompanhar os EUA com seu milionário projeto Guerra nas Estrelas, lançado por Reagan, foi fator significativo para a explicitação da
crise que levou ao desmantelamento da União Soviética.
RA: Que vontade de chorar ou de pegar o chicote! O aluno tem de marcar C, tem de dizer que essa porcaria está certa, embora seja uma mentira tosca, bisonha.
a - o projeto de Reagan não era milionário — pode-se dizer que era, sim, trilionário;
b – nunca existiu nada parecido com "Guerra nas Estrelas". Isso foi um termo criado pela imprensa anti-Reagan para dar um caráter delirante a um projeto de defesa;
c – de fato, o projeto original, bastante ambicioso, nunca saiu do papel;
d – o regime soviético já estava em crise, tanto que deu início à abertura, com Gorbatchev, e isso nada teve a ver com o tal Guerra nas Estrelas.
Por que o Brasil dá vexame em tudo o que é prova internacional? A resposta está no que vai acima. É a Universidade de Brasília, a mais petista das universidades brasileiras.
Por Reinaldo Azevedo, 16:01
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
832) Investindo em acoes da Apple...
Talvez esteja ainda em tempo de fazê-lo, de acordo com os resultados abaixo:
"Announcing financial results for its fiscal 2008 first quarter, which ended December 29, 2007, Apple today posted revenue of $9.6 billion and net quarterly profit of $1.58 billion, or $1.76 per diluted share. These results compare to revenue of $7.1 billion and net quarterly profit of $1 billion, or $1.14 per diluted share, in the year-ago quarter. In attaining its highest revenue and earnings in company history, Apple shipped 2,319,000 Macs, a 44% unit growth and 47% revenue growth over the year ago quarter; sold 22,121,000 iPods, representing five percent unit growth and 17 percent revenue growth over the year-ago quarter; and sold 2,315,000 iPhones in the quarter."