Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
O desmantelamento das universidades brasileiras visto da França - Juliette Dumont
Epidemia de coronavirus na China: retorno de brasileiros
Coronavírus: três diplomatas brasileiros ficarão em quarentena
Eles ficarão isolados em Anápolis (GO), ao lado dos outros passageiros e da tripulação das aeronaves da FAB; poloneses pegam carona nos aviões
A França quer internacionalizar a Amazônia? Da pouco nobre arte de ser ridículo - FSP, Embaixada da França
Mas será que o Ministério da Defesa tem esse direito?
Acredito que sim: militares são por definição paranóicos, e nisso eles estão parcialmente corretos.
Se não fossem paranóicos, quem os levaria a sério na hora de fixar o orçamento da Defesa?
Como eles garantiriam todo aqueles equipamentos e instalações, para continuar no trabalho que é o deles, institucionalmente?
Não, não os estou acusando de serem ridiculamente paranóicos.
Os verdadeiros responsáveis pela percepção abaixo transmitida são os representantes dessa coisa difusa chamada "opinião pública".
Mas, a opinião pública se move muito pelo que dizem seus dirigentes.
Já sabemos quem é paranóico e ridículo, aliás ridiculamente paranóico, pois as ONGs também entram na contagem das ameaças inimigas.
Paulo Roberto de Almeida
A embaixada da França em Brasília, com um pequeno toque de ironia, saudou a imaginação sem limites dos autores do relatório:
Elite militar brasileira vê França como ameaça nos próximos 20 anos
Minuta secreta vê guerra pela Amazônia, base americana, ação chinesa e até terror no Rock in Rio
Diplomatizzando: estatísticas de acesso, visualizações, seguidores...
European Union Strategic Choices for the 2020 - Sven Biscop
En excerpt:
"But whoever wins the White House in November of this year: China will be seen as the adversary to be contained or reduced in power; there will be a more transactional approach to multilateralism, including NATO; Europe will continue to be seen in a more instrumental way, as a source of allies to be mobilised against America’s adversaries; and the EU’s economic and energy interests as such will never be a priority for the US. Nor will they be for China or Russia, obviously."
Itamaraty, campeão em negar pedidos de acesso à informação - Blog de Airton Lemmertz
Governo Federal: Itamaraty é o campeão em negar pedidos de acesso à informação sob a alegação de “pescaria”, afirma o site 'A Pública'.
Atual Governo Federal imputa aos cidadãos de estarem “pescando” dados ao negar pedidos de informação pública.
Levantamento inédito mostra que a quantidade de pedidos negados quintuplicou em 2019 com argumento não previsto pela legislação; CGU afirma que “pescaria” não é critério objetivo para negar dados.
Segundo levantamento do site "A Pública", o Itamaraty é o campeão em negar pedidos de acesso à informação (ou seja, amparados na LAI - Lei de Acesso a Informações Públicas) sob a alegação de “pescaria”. A pasta foi responsável por mais de 1/3 (um terço) do total de negativas do tipo. Todas elas ocorreram a partir de 2019, sob a gestão de Ernesto Araújo.
"A Pública" questionou o Ministério sobre qual o critério para caracterizar pedidos de informação como “pescaria” e se a prática não infringe a Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
“O Ministério das Relações Exteriores foi quem provavelmente disseminou o fishing expedition”, afirma Bruno Morassutti, advogado e conselheiro da "Fiquem Sabendo", agência de dados independente especializada na Lei de Acesso à Informação. Na avaliação de Morassutti, o Itamaraty deveria ser mais específico sobre quais as limitações técnicas existem em relação aos pedidos de acesso aos comunicados diplomáticos em vez de restringir requisições utilizando o argumento genérico de “pescaria”.
“Essa figura de fishing expedition surgiu no Direito dos EUA: quando um advogado quer processar uma empresa e precisa encontrar pessoas prejudicadas por ela, ele faz um pedido de provas bastante amplo, para encontrar algum problema. A discussão sobre o fishing expedition é do direito privado, uma discussão entre pessoas e empresas, não entre pessoas e governo. O governo tem de prestar contas. No sistema jurídico brasileiro isso não faz sentido nenhum”, questiona Morassutti.
Após o Ministério das Relações Exteriores, a Transpetro e a Petrobras são os órgãos do Governo Federal que mais recusaram pedidos com o argumento de “pescaria”.
Após entrada de Ernesto Araújo, Itamaraty se tornou o órgão que mais nega acesso:
http://apublica.org/2020/02/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica/#Link1
Decisão sobre “pescaria de dados” é questionável segundo cinco especialistas ouvidos pela reportagem de "A Pública":
http://apublica.org/2020/02/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica/#Link2
Controladoria Geral da União (CGU) diz que dados não podem ser negados, mesmo para "trabalho jornalístico":
http://apublica.org/2020/02/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica/#Link3
Para ler o texto original na íntegra, acesse a página (a fonte):
http://apublica.org/2020/02/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica/