Um retrato perfeito do governo (atual e passado...)

Eu não preciso acrescentar nada. Absolutamente nada.
Talvez só uma pergunta:
Para que serve mesmo a ABIN? E o GSI?
Não seria para a salvaguarda dos princípios constitucionais e o bom funcionamento do Estado?
E quando o governo é o próprio delinquente, o que fazem esses órgãos do Estado?
Não precisam responder. Eu só estou perguntando para mim mesmo (e já sei a resposta...).
Paulo Roberto de Almeida

Reféns de Pagot
Ricardo Noblat - 11.7.2011| 8h02m

Quem tem medo de Luiz Antonio Pagot, Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) do Ministério dos Transportes, que a presidente Dilma Rousseff tentou afastar do cargo?

Pagot bateu o pé e não se afastou.

A Casa Civil da presidência da República achou melhor autorizá-lo a entrar de férias. O Congresso ouvirá Pagot esta semana.

O coração do governo bate acelerado. Pagot fazia parte do bando dos quatro auxiliares do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, desalojados dos seus postos por suspeita de envolvimento com irregularidades – licitações fraudulentas, contratos superfaturados, enriquecimento ilícito e cobrança de comissão para o PR.

Os outros três membros do bando acataram a decisão de Dilma.

Pagot, não - desafiou Dilma e venceu por ora. Voou para Cuiabá, onde tem casa. E ameaça jogar titica no ventilador.

É o que assombra Dilma, Lula, a quem Pagot deve o cargo, ministros e o PT, dono de uma das diretorias do Dnit.

Bem feito!

Quem mandou nomear um sujeito como Pagot para administrar um dos maiores orçamentos da República?

O Dnit tem para gastar R$ 17 bilhões somente este ano.

Pagot foi parar no Dnit em 2007 a pedido de Blairo Maggi, na época governador do Mato Grosso, de quem foi sócio e a quem serviu como secretário de Estado.

Na ocasião, o Ministério Público do Mato Grosso investigava um negócio suspeito feito entre Pagot quando era Secretário de Infra-Estrutura, e Moacir Pires, secretário de Meio Ambiente.

Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Dois anos antes, Pires havia sido preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.

O negócio suspeito: Pagot admitiu à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires. Disse que levou quase três anos para comprar o apartamento a prestações. E que pagou por ele R$ 205 mil com dinheiro que guardava em casa. E que entregou o dinheiro em mãos de Pires. E, por fim, que não tinha recibo da transação.

Quer mais?

Entre abril de 1995 e junho de 2002, Pagot servira no Senado como secretário do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). No mesmo período era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo empresarial de Blairo, com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus.

Além de carecer do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros, Pagot não poderia acumular a função de servidor do Senado com a de sócio de uma empresa privada, segundo a lei 8.112 que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”.

Crime de falsidade ideológica ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”.

Para trabalhar no Senado, Pagot omitiu que era sócio e trabalhava para Blairo. Quando precisou da aprovação do Senado para assumir o Dnit, omitiu no seu currículo que fora servidor do Senado.

Lula desconhecia o passado de Pagot quando o nomeou para o Dnit? E Dilma quando o manteve ali?

Que nada!

Antes de o Senado aprovar a nomeação, o passado de Pagot foi dissecado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) em inflamados discursos. Lula, primeiro, e Dilma depois, queriam, sim, agradar Blairo, que doou dinheiro para suas campanhas.

Como chefe da Casa Civil, Dilma monitorou de perto os ministérios com maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento – e o dos Transportes era um deles. Lula disse que Dilma era melhor executiva do que ele.

Então pergunto: escapou a Dilma o que se passava nos Transportes?

De nada sabia? Nada mesmo?

Só acordou quando soube que a Polícia Federal colecionava provas da bandalheira e estava perto de agir? Foi quando disse que o ministério precisava de babás quando na verdade precisava de uma rigorosa faxina?

Pagot avisou aos interessados que eram colegiadas as decisões tomadas no Dnit. E que muitos contratos foram superfaturados para ajudar a pagar despesas da campanha de Dilma.

Será possível?

Por sua vez, Dilma mandou dizer ao PR que o ministério dos Transportes continuará sob o controle do... PR. E despachou emissários para acalmar Pagot.

Triste começo de governo. Mas coerente com o anterior.

Dois textos meus selecionados para leitura: Biblioteca MRE

Encontro, numa seleção de leituras feita pela Biblioteca Azeredo da Silveira (do MRE), dois textos meus, dos quais pouco me lembrava atualmente. São desses textos feitos por uma motivação conjuntural e que depois ficam vagando pelo mundo sem destino certo, até alguém me lembrar que eles existem, justamente.
Paulo Roberto de Almeida

A falência da assistência oficial ao desenvolvimento

Mudanças na economia mundial: perspectiva histórica de longo prazo

Bem, é o caso de reler, para ver o que se mantém, e o que está defasado agora...

Globalizando: novo livro, pela Lumen Juris (ja devia ter saido)

Este livro está pronto desde o ano passado, e só faltava mandar imprimir, o que a Lumen Juris diz que está fazendo agora:

Globalizando: Ensaios sobre a globalização e a antiglobalização
Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272p.; ISBN: 978-85-375-0875-6

Uma compilação de ensaios recentes e mais antigos sobre a questão central das relações econômicas internacionais contemporâneas.

Sumário:

À maneira de prefácio:
O altermundialismo, uma enfermidade infantil da globalização

Parte I - Globalização
1. O Brasil e os primeiros 500 anos de globalização capitalista
2. Contra a corrente: treze idéias fora do lugar sobre as relações internacionais
3. A globalização e as desigualdades: quais as evidências?
4. Três vivas ao processo de globalização: crescimento, pobreza e desigualdade
5. Distribuição mundial da renda: evidências desmentem concentração e divergência
6. O Brasil e os impactos econômicos e sociais da globalização
7. Globalização perversa e políticas econômicas nacionais: um contraponto

Parte II - Antiglobalização
8. Contra a anti-globalização: Contradições, insuficiências e impasses do movimento
9. A globalização e seus descontentes: um roteiro sintético dos equívocos
10. A globalização e seus benefícios: um contraponto ao pessimismo
11. Fórum Social Mundial: nove objetivos gerais e alguns grandes equívocos
12. Um outro Fórum Social Mundial é possível… (aliás, é até mesmo necessário)
13. Fórum Social Mundial 2008: menos transpiração, mais inspiração, por favor...
14. Fórum Surreal Mundial: pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores
15. Uma previsão marxista...
16. Perguntas impertinentes a um amigo anti-globalizador
17. Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação

À guisa de conclusão:
Se, nouvelle manière (ou as qualidades do homem na globalização)

Brazil: A Century of Change; book edited by Duke University Press

Pode-se dizer que eu estive na origem da edição deste livro em inglês.
Quando trabalhava na Embaixada do Brasil em Washington e cogitávamos, o embaixador Rubens Barbosa e eu, de formas de incrementar o conhecimento do Brasil nos EUA, uma das propostas sugeridas foi justamente a tradução em inglês de livros suficientemente representativos de uma boa síntese econômica, política, histórica e social sobre o Brasil. Isso em torno de 2000-2001.
Tinha acabado então de ser publicado este livro, Brasil: Um Século de Transformação, que eu sugeri fosse traduzido com alguma ajuda da Embaixada, já que se tratava de uma obra "pesada".
Conseguimos algum financiamento no Banco do Nordeste do Brasil (eu telefonei dezenas de vezes e mandei muitas mensagens para efetivar a transferência de dinheiro) e entendi-me com colegas acadêmicos da Duke University e tocamos adiante o processo.
A edição americana tem um excelente prefácio, ou apresentação, do meu amigo Jerry d'Avila e uma nota do tradutor, que explica suas dificuldades com certos termos e definições, ademais do estilo frequentemente barroco ou gongórico dos acadêmicos brasileiros para escrever.
Em todo caso, é um prazer poder recomendar este livro a todos vocês.
Paulo Roberto de Almeida

Brazil: A Century of Change
By: Sachs, Ignacy; Wilheim, Jorge; Pinheiro, Paulo Sérgio
Published By: University of North Carolina Press
PDF for Digital Editions: US$ 65.00
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Brazil, the largest of the Latin American nations, is fast becoming a potent international economic player as well as a regional power. This English translation of an acclaimed Brazilian anthology provides critical overviews of Brazilian life, history, and culture and insight into Brazil's development over the past century. The distinguished essayists, most of whom are Brazilian, provide expert perspectives on the social, economic, and cultural challenges that face Brazil as it seeks future directions in the age of globalization.All of the contributors connect past, present, and future Brazil. Their analyses converge on the observation that although Brazil has undergone radical changes during the past one hundred years, trenchant legacies of social and economic inequality remain to be addressed in the new century. A foreword by Jerry Davila highlights the volume's contributions for a new, English-reading audience.

Ler apresentação, nota do tradutor e prefácio dos organizadores neste link.

Depois da bonança, a borrasca? - Marcelo de Paiva Abreu

Depois da bonança, a borrasca?
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S.Paulo, 11/07/2011

A comemoração do aniversário de 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o lançamento do livro de Miriam Leitão Saga brasileira. A longa luta de um povo por sua moeda (Rio de Janeiro, Record, 2011) e a morte de Itamar Franco reavivaram a memória coletiva quanto às mazelas da inflação e à crucial importância do sucesso do Plano Real para a história brasileira.

A percepção de alguns dos benefícios da estabilização demorou a amadurecer, mas, com grande atraso, está ocorrendo o reconhecimento de que o Plano Real foi o ingrediente principal no reerguimento econômico do Brasil, após quase um quarto de século de estagnação a partir do início da década de 1980. A saudação madura e civilizada da presidente da República a FHC, por ocasião de seu aniversário, reconhece esse fato.
É marcante o contraste entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. No caso deste, a síndrome do "nunca antes neste país" dificulta o reconhecimento de méritos de outros. E, no entanto, a competência de FHC no Ministério da Fazenda, ao criar as condições necessárias para o sucesso do Plano Real, foi crucial para que Lula tivesse sucesso na Presidência em 2003-2008. O contrafactual em relação à escolha de Fernando Henrique por Itamar Franco é claro. Se Itamar não tivesse "acertado a mão" com FHC, depois de três tentativas frustradas, não teríamos o Plano Real. Sem o Plano Real, em meio à inflação galopante e com boa parte do eleitorado vacinada contra caçadores de marajás, é bem provável que Lula tivesse sucesso na eleição de 1994. Ainda antes de tomar posse, teria enfrentado a pororoca mexicana do final de 1994 e as ideias econômicas estapafúrdias do Partido dos Trabalhadores não teriam sido ajustadas tendo como referência as políticas macroeconômicas adotadas por Fernando Henrique entre 1993 e 2002, como ocorreu em 2003. No terreno econômico, a coalizão lulista sempre mostrou grande propensão a dar continuidade a políticas herdadas e gritante fraqueza na concepção de novos planos de jogo. Vitoriosa em 1994, não teria de quem copiar. E alguém acredita que teria sido possível uma Carta ao Povo Brasileiro em 1994? É difícil imaginar que o governo de Lula 1995-1999 pudesse ter sido um sucesso. Sua reeleição seria improvável.

A combinação de estabilização, reformas estruturais - mesmo que incompletas -, políticas de redistribuição de renda, descobertas minerais importantes e crescimento espetacular da economia chinesa levou ao restabelecimento da credibilidade do Brasil. Se no passado era o fracasso que nos rondava, o que preocupa agora são os exageros atrelados a um sucesso que, em grande medida, ainda está no futuro e pode ser bastante avariado por políticas públicas equivocadas.

Os fatos. O Brasil é, em termos de desempenho econômico, um carona destoante entre os Brics. A taxa média de crescimento do PIB per capita entre 2002 e 2009 é medíocre, a menor do grupo: 2,2% ao ano, comparada aos 2,4% da África do Sul, 5,2% da Rússia, 6,3% da Índia e 10,1% da China. A inclusão do ano de 2010 resultaria no deslocamento por margem mínima da África do Sul, com o Brasil abandonando a lanterna do grupo. Em termos de formação bruta de capital fixo (FBKF), a relação FBKF/PIB no Brasil nunca excedeu 19,1% nem mostra sinais de aumento, em contraste com os outros integrantes do Brics. A relação FBKF/PIB na Rússia e na África do Sul está na casa de 21%-22%, enquanto na Índia excede os 30%-32% e na China alcança 45%. O único conforto que o Brasil pode encontrar é na comparação com outras grandes economias latino-americanas, como o México, cujo crescimento do PIB per capita em 2002-2009 foi de 0,5% ao ano.

Um clima colorido por alta dose de otimismo afeta analistas brasileiros e internacionais. O relatório de força-tarefa montada pelo Council on Foreign Relations intitulado Global Brazil and US-Brazil Relations, a ser publicado esta semana, é um bom exemplo. Marca clara inflexão na posição do "establishment" norte-americano quanto ao Brasil. Mas, em meio a propostas construtivas, visando a incentivar o governo dos EUA a acomodar as posições independentes da diplomacia brasileira e a restringir o próprio protecionismo agrícola, há menções ao "forte crescimento econômico" do País e à "continuidade do programa econômico ortodoxo" que não parecem muito atualizadas. De fato, tanto a possibilidade de assegurar trajetória sustentada de crescimento econômico futuro bem acima do que se registrou no passado quanto a manutenção de políticas macroeconômicas prudentes parecem hoje pressuposições infundadas.

Mas aqui e ali já se vislumbram reservas sobre o futuro milagre brasileiro: reticências quanto à bolha imobiliária, aos perigos da expansão indevida de crédito, à imprudência fiscal persistente e à vulnerabilidade externa.As dúvidas são pertinentes, pois não há indício de que o governo esteja disposto a usar a oportunidade criada pelos ventos favoráveis para se preparar para enfrentar futuras borrascas. No cenário ideal, estaríamos em meio a reformas estruturais adicionais, e não imersos na elucidação de falcatruas totalmente previsíveis.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio

Capitalistas: voces apostariam num pais assim?

Caros empreendedores, venture capitalists, especuladores, empresários honestos, firmas de boa-vontade, enfim, corporações sérias,
Vocês gastariam alguns milhões -- engenheiros, calculistas, topógrafos, advogados, economistas, tecnólogos, administradores, aspones em geral -- fazendo projetos, estimando custos, aventando ganhos potenciais, especulando sobre os retornos de um projeto maluco que:

começou com uma simples imitação, ganhou simpatia de políticos oportunistas, despertou a imaginação dos marqueteiros habituais do governo, atraiu a atenção dos tecnocratas e finalmente capturou os cérebros de líderes demagogos e que começou com uma estimativa de US$ 3 bilhões (de dinheiro INTEIRAMENTE privado, diga-se de passagem), passou para US$ 6 bilhões, saltou para 16 bi, agora está em US$ 30 bilhões, e agora as companhias estimam em pelo menos US$ 60 bilhões (METADE A SER BANCADA INTEIRAMENTE COM DINHEIRO PÚBLICO), e que é a mais perfeita síntese da fome com a vontade de comer de corruptos habituais, que adoram ganhar muitos milhões com projeto de dezenas de bilhões?

Acaba hoje prazo para entrega de propostas do leilão do trem-bala
Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, o projeto já foi adiado outras duas vezes. Prazo vai até 14h

Enfim, deixo o espaço aberto aos comentaristas de jornais, mas eu já sei a resposta...
Paulo Roberto de Almeida

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Addendum as 16hs:

Leilão do trem-bala termina sem propostas
Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, projeto do TAV já havia sido adiado outras duas vezes

Voilà: era previsível. Capitalistas querem mais tempo para apresentar projetos (complicados, de fato), e esperam que o governo aumente a taxa de subsídio público.

Melhor seria se o o governo acabasse de vez com essa loucura, mas como esperar que políticos se comportem de forma sensata?

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Addendum as 18hs:

O Leilão do Trem Bala Fracassou: e agora?
Blog do Mansueto de Almeida, 11/07/2011

Ninguém se interessou em apresentar proposta no leilão de hoje para a construção do Trem Bala. Não houve surpresa já que qualquer pessoa de bom senso e com um mínimo trânsito a pessoas que conhecem o projeto e eventuais interessados já sabia que isso iria acontecer. Os motivos principais do fracasso do leilão foram dois: o preço do projeto e o risco assumido pelo setor privado.

As principais construtoras do Brasil estimaram que o custo do projeto não seria inferior a R$ 50 bilhões, enquanto o governo revisou a proposta para R$ 38 bilhões depois de passar meses falando em um projeto de R$ 33 bilhões. No caso do risco, o setor privado achou insuficientes as garantias oferecidas pelo setor público e não estav disposto a colocar o seu suado dinheirinho em um projeto de risco tão elevado.

Mas se esse resultado do leilão já era esperado, restam então duas explicações para o mesmo não ter sido adiado. Primeiro, uma saída honrosa. O governo mostra que tentou, mas que não houve interessado e, assim, coloca o projeto na prateleira para data futura. Segundo, o governo faz uma revisão no preço do projeto ou aumenta ainda mais a parcela de recursos públicos como “a única forma de viabilizar um projeto que é essencial para a modernização e crescimento do Brasil”.

Espero que o governo faça opção por uma saída honrosa e até aproveite a oportunidade para criticar as empreiteiras. Insistir neste projeto no momento atual no qual há uma nítida dificuldade para fazer projetos infinitamente mais simples como a simples construção de uma pista de pouso em um aeroporto é uma verdadeira miopia e dispersão de esforços.

É justamente a teimosia de levar adiante um projeto como o Trem Bala que mostra o quanto o Brasil ainda é subdesenvolvido e a mania de grandeza que ainda assola o nosso país.

Wikileaks Brasil-Bolivia: cultivando ingenuidades

WIKILEAKS:
Diplomacia brasileira não contava com renúncia de Carlos Mesa
Apublica, 10/7/2011 11:58

Marco Aurélio Garcia, assessor da presidência para assuntos internacionais, disse a americanos não ver ligações entre Chávez e Evo Morales
Por Marcus V F Lacerda, especial para a Pública
Dois telegramas confidenciais da embaixada americana em Brasília de janeiro de 2005 tratam sobre as tensões na Bolívia na época da renúncia do ex-presidente Carlos Mesa.
O país vizinho passava por uma efervescência política com a subida do Movimento al Socialismo, grupo político liderado por Evo Morales.
Chávez: Evo é “louco”
“Garcia observou que ele não acredita que haja uma conexão particularmente forte entre Morales e Chávez, dizendo que Chávez já disse a Garcia no passado recente que “Evo é louco” por sua insistência na alta taxação sobre operações de hidrocarbonetos”, relata uma mensagem de 26 de janeiro.
Outro assessor da presidência procurado pelos americanos sobre o assunto foi Marcel Biato.
Biato, que é marcado em outra mensagem como “estritamente protegido”, disse ao conselheiro político da embaixada americana ter conversado com o então representante brasileiro na Bolívia, embaixador Mena Gonçalves, que havia se encontrado com outros embaixadores em La Paz. Biato diz aos americanos que, segundo estas conversas, havia um consenso que Carlos Mesa não iria levar a cabo suas ameaças de renúncia.
No telegrama, Biato ainda confirma que Lula tentava persuadir o líder da oposição boliviana, Evo Morales. Lula estaria pedindo paciência e adesão de Morales ao processo constitucional em vista de adquirir legitimidade política.
Sobre a ligação entre Chávez e Morales, Marcel Biato foi mais arredio que seu superior, Marco Aurélio Garcia. “Biato negou-se a discutir a questão a fundo, dizendo apenas que o governo brasileiro acredita que Chávez é, no fundo, democrata o bastante para não provocar instabilidade na frágil Bolívia”, relata o telegrama.