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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
terça-feira, 9 de setembro de 2014
Bolivia: nova reeleicao de Evo Morales, o bolivariano ortodoxo em economia - Sergio Leo
Paulo Roberto de Almeida
Por que mirar a Bolívia, heterodoxa na ortodoxia
Sergio Leo
Valor Econômico, 8/09/2014
Índices de aprovação beirando os 80% e liderança absoluta nas pesquisas eleitorais acompanham o presidente boliviano, Evo Morales, em sua disputa para um terceiro mandato, nas eleições presidenciais de outubro. O bolivariano que ofendeu os mercados e patrocinou uma Constituição de inéditos poderes à população indígena beneficia-se do crescimento econômico, um dos maiores da região.
Em 2006, quem (como este colunista) estivesse em La Paz, à espera das comemorações do 1 º de Maio na Bolívia, notaria o insistente noticiário sobre a iminente decepção dos bolivianos com o primeiro - e pequeno - aumento do salário mínimo a ser anunciado pelo estreante Evo Morales. À tarde, fora da capital, o que Evo anunciou foi a nacionalização das reservas de gás e de refinarias da Petrobras, que cercou com tropas militares.
O ato gerou uma crise política com o Brasil presidido pelo aliado Lula, depois amenizada, inclusive com pagamento de indenizações devidas à Petrobras. Mas a política econômica que se seguiu afastou investidores e a própria Petrobras. Pouco se falou, porém, da política fortemente baseada na ortodoxia fiscal, adotada desde então pelo ex-cocalero, que conteve arroubos sobre o salário mínimo e outras contas públicas, e garantiu o relativo êxito econômico do país.
"Já há vários anos, o desempenho macroeconômico da Bolívia tem sido muito bom", elogiou a economista do FMI Ana Corbacho, chefe da missão que, em fevereiro, analisou as contas bolivianas. "Esse desempenho foi ativamente apoiado por políticas públicas que ajudaram a aumentar em quase três vezes a renda média da população, melhorar a distribuição de renda e provocar grande redução de pobreza", acrescentou, ao relatar as discussões com as autoridades do país. "E, além disso, tudo aconteceu num período muito curto".
Em 2013, Evo conseguiu um recorde histórico de crescimento, 6,8%, acumulou reservas recordes em moeda internacional, equivalentes a quase metade do Produto Interno Bruto, e manteve superávits, tanto nas contas do governo (1,4% do PIB), quanto nas estatais (0,5%). Estatais, aliás, trazidas ao controle do Estado após um agressivo programa de nacionalização, que afetou os setores de gás e petróleo, telecomunicações, transportes e mineração.
Evo não baixou suas ironias contra o FMI nem após os elogios; e foi bem-sucedido também na política: após uma sucessão de crises, ameaças de separatismo na rica região agrícola conhecida como "meia-lua", na fronteira com o Brasil, ele cooptou, ou afastou do caminho (às vezes com métodos violentos), empresários e líderes oposicionistas, enfraquecendo as ameaças à sua gestão. A terceira reeleição presidencial é uma inédita estabilidade num país que, entre 2001 e 2005, foi governado por seis diferentes presidentes.
Morales era um presidente fraco, de pequeno apoio político em uma Bolívia dividida, em 2006. Desde então, o país cresceu, em média, 4,5% ao ano. Aplicou, sob aprovação de instituições como o Banco Mundial, seu programa de redistribuição da renda e preparou-se bem, segundo o FMI, para enfrentar turbulências como a queda do preço do gás e a desaceleração econômica de seus principais clientes, Brasil e Argentina.
Evo conseguiu, também, um nível razoável de investimento externo, 3,5% do PIB no ano passado, mas muito concentrado nos fornecedores para o setor de gás e petróleo. O gás responde por mais da metade da receita governamental, em um país onde os impostos diretos são quase zero. O governo só agora construiu uma usina para separar, do gás fornecido ao Brasil, gases de uso mais nobre, destinados à petroquímica.
A Bolívia não foi tão bem em reduzir a gás-dependência e avançar além do modelo exportador de commodities. Também é preocupante a retração dos investimentos, inclusive da Petrobras, na exploração e ampliação das reservas de hidrocarbonetos. Desde a nacionalização, os governos Lula e Dilma reduziram quase à metade a dependência do Brasil em relação ao gás boliviano, ao criar infraestrutura para liquefazer e distribuir gás de outros fornecedores.
O afastamento brasileiro não foi completo: neste ano, a Petrobras, descumprindo recomendações de seu departamento jurídico, concordou, após muita resistência do governo Dilma e pressões crescentes de La Paz, em pagar um adicional a Evo pelos gases "ricos" de alta qualidade contidos no gás fornecido ao Brasil nos últimos anos. O Senado cobra explicação da estatal pelo pagamento de US$ 434 milhões.
O governo Evo é acusado de manipular e reprimir o Judiciário para mover ações judiciais contra oposicionistas -150 bolivianos estão refugiados no Brasil fugindo de processos e perseguição - e pode perder sua confortável maioria parlamentar nas próximas eleições, turvando sua capacidade de governar e trazendo riscos de repressão violenta dos oposicionistas.
Na economia, há expectativa de que o terceiro mandato de Evo seja acompanhado de reformas mais amistosas ao setor privado e investidores. A falta de investimentos em ampliação de reservas pode deixar a Bolívia sem gás para todo o consumo e os compromissos de exportação já em 2017, segundo o ex-ministro de Minas e Energia boliviano Álvaro Ríos Roca, que prevê necessidade de investimentos imediatos de pelo menos US$ 5 bilhões no setor.
Em cenário de queda de preços, com concorrência do gás extraído de rochas, Evo vê aproximar-se o fim do atual contrato de fornecimento ao Brasil, em 2019, e deve pressionar para uma renegociação em breve, decidido a não aceitar uma redução nos preços atuais. Na Bolívia, cresce o sentimento nacionalista e antibrasileiro (por motivos diversos, entre eles a riqueza dos empresários de origem brasileira na 'media luna' e as manifestações preconceituosas no Brasil contra bolivianos).
Será grande a tentação de qualquer governante lá, de responder a uma eventual piora na situação econômica desviando atenções para uma briga com o Brasil. A vencedora (ou vencedor) das eleições brasileiras de outubro deve incluir a Bolívia entre os temas desafiadores a estudar durante o seu mandato.
Sergio Leo é jornalista e especialista em relações internacionais pela UnB. É autor do livro "Ascensão e Queda do Império X", lançado em 2014. Escreve às segundas-feiras
sábado, 19 de julho de 2014
O Senador e o professor: confronto de ideias? - Fernando Tiburcio
O Globo, 15/07/2014
É um convite à reflexão a recente troca de farpas entre Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Provavelmente incomodado com a natural repercussão que teve a entrevista do senador Ferraço nas páginas amarelas da revista de maior circulação no país, o professor aposentado da Unicamp partiu para o contra-ataque usando a condenável estratégia de desqualificar academicamente o seu opositor. A meu ver, não surtiu efeito. Li o seu artigo-resposta e fiquei com a sensação de que o professor estava schopenhauerianamente tentando vencer o debate sem ter razão.
A certa altura, Marco Aurélio Garcia — a quem Ferraço chamou de “chanceler de fato” — acusa o senador de recorrer a velhos chavões da direita. Na ótica do professor, como o “comunismo” está virando um assunto restrito aos livros de história, o senador teria encontrado um novo “espantalho” para subsidiar um discurso supostamente conservador: o “bolivarianismo”. Marco Aurélio Garcia enfatiza que o senador não explicou que bicho é esse, embora ele também não o tenha explicado. Foi aí que percebi que eu próprio, quem sabe por uma deficiência acadêmica, não era capaz de traçar com precisão o conceito de “bolivarianismo”.
Quando vi a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve sim, muito diferente do que diz o professor Marco Aurélio, uma certa influência bolivariana. Sei que o diabo andou por ali, mas não saberia dizer com segurança que cara tem o diabo.
Para o meu alívio, depois de muito pesquisar, descobri que são incipientes as tentativas de encontrar uma definição para o termo e que, na maioria das vezes, há uma compreensível confusão entre “bolivarianismo” e “chavismo”. O que achei na doutrina não vai além do óbvio vínculo que tem o movimento sociopolítico com a sua fonte inspiradora, Simón Bolívar. Então, decidi sistematizar as características que moldam o bolivarianismo, como parte de uma atrevida experimentação com o fim de estabelecer as bases para um futuro conceito. As mais evidentes talvez sejam a dificuldade dos seus líderes para se desapegarem do poder e a formação de uma nova elite nos seus respectivos países.
Basta ver que o próprio Simón Bolívar se autodenominou “ditador e libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela”. Bolívar se rodeou de pompa própria de uma corte, deixando os assuntos importantes nas mãos de favoritos, que acabaram por arruinar as finanças públicas, levando-os a recorrer a meios odiosos para reorganizá-las. Não sou eu que estou dizendo isso. O juízo de valor, que um século e meio mais tarde serve para contextualizar a atual elite chavista venezuelana, foi feito por um dos maiores ícones da esquerda, senão o maior: Karl Marx.
Hoje, além do presidente venezuelano Nicolás Maduro, discípulo de Hugo Chávez, outros três presidentes latino-americanos se autoproclamam bolivarianos: Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Manuel Zelaya, o caudilho hondurenho que o Brasil acolheu em sua embaixada em Tegucigalpa, outro bolivariano confesso, não é mais presidente (em que pese o intento frustrado de sua mulher, Xiomara, para tentar ressuscitar o zelaísmo). Foi apeado do poder por um golpe de Estado que teve como estopim as suas manobras para alcançar um segundo mandato, uma iniciativa tão aterradora para a Constituição de seu país, a ponto de sujeitar Zelaya a perder a cidadania hondurenha.
Evo Morales obteve num Tribunal Constitucional Plurinacional totalmente manipulado pelo governo o direito de concorrer a um terceiro mandato, não obstante o fato de a Constituição boliviana proibir expressamente mais de uma reeleição imediata.
Rafael Correa, que também sonha em se eternizar no poder, deixou para trás Evo Morales. Inspirador da virada de mesa do líder cocaleiro, Correa já está no terceiro mandato, um estado de coisas que afronta a Constituição. A solução para permanecer por mais tempo no Palácio de Carondelet foi apelar para reeleições indefinidas. Sem a menor vontade de largar o osso, Correa decidiu apoiar uma emenda constitucional que poderá reconduzi-lo uma ou mais vezes à Presidência do Equador.
Maduro, por obra de seu mentor, e Ortega, por obra dele mesmo, não têm motivos para se preocupar: as regras do jogo foram mudadas enquanto o jogo era jogado e agora a reeleição indefinida faz parte dos sistemas eleitorais da Venezuela e da Nicarágua.
Personagens de uma América Latina populista. Companheiros dos convescotes do Foro de São Paulo. Amigos do professor.
segunda-feira, 7 de julho de 2014
Wikileaks Itamaraty e a alianca dos companheiros com bolivarianos (revista Veja)
Duda Teixeira
Veja, 5/07/2014
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Nossos amigos bolivarianos: tirar a ONU dos EUA: colocar onde? - Le Monde
Os diplomatas amigos ficariam contentes: a vida é mais barata na Bolívia, e o ar menos poluído...
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 1 de setembro de 2013
Pasta italiana, al sugo boliviano, garçon brasileño - Revista Veja
Diplomacia
Jerjes Justiniano é o embaixador do narcoestado boliviano em Brasília
VEJA desta semana mostra que representante boliviano assumiu o cargo diplomático há um ano com a missão expressa de fazer frente às denúncias contra os narcofuncionários
sábado, 31 de agosto de 2013
"Esse corrupto que fugiu para o Brasil" - encontro Dilma-Evo em Paramaribo (FSP)
Folha de S.Paulo, 31/08/2013
Em encontro com o colega boliviano Evo Morales na cúpula da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), no Suriname, a presidente Dilma Rousseff manifestou seu "repúdio completo" à fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina com a ajuda de um diplomata brasileiro, mas disse que sua permanência cabe ao Conare (Conselho Nacional de Refugiados).
Já Morales disse que seu país enviará informações sobre os supostos crimes cometidos por Pinto Molina, incluindo o de corrupção, mas classificou o assunto como da esfera da Justiça boliviana e não pediu sua extradição.
O teor da conversa foi relatado pelo novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, que substituiu Antonio Patriota nesta semana justamente por causa da crise gerada pela fuga de Pinto.
Segundo Figueiredo, Dilma explicou a Morales que Pinto Molina solicitou refúgio ao Brasil, cuja análise está a cargo do Conare. Não há prazo para uma decisão.
Em entrevista pouco antes de se encontrar com Dilma, Morales chamou Pinto de "delinquente" e disse: "Que devolvam delinquentes que têm problemas de corrupção", declarou.
Questionado sobre eventuais mudanças no Itamaraty com a sua chegada, Figueiredo disse que "a política externa é a do governo Dilma Rousseff".
Ele afirmou que "há várias coisas sob exame": "O caso da retirada do senador de uma embaixada brasileira e a sua condução sem garantias ao território brasileiro é um fato grave e que está sendo apurado."
MERCOSUL
Por iniciativa de Dilma, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Paraguai, Horacio Cartes, também se reuniram ontem para discutir a situação do Mercosul.
Em rápida entrevista com jornalistas, Dilma disse que não iria revelar o teor da conversa, que durou meia hora. "Mas, na minha avaliação, foi uma reunião muito positiva, muito construtiva"
Venezuela e Paraguai estão com as relações estremecidas desde o ano passado, quando o então presidente Fernando Lugo, um aliado de Caracas, foi deposto. Os demais membros do Mercosul na época suspenderam Assunção do bloco e, em seguida, promoveram o ingresso da Venezuela, cuja entrada estava bloqueada por causa da falta de aprovação do Senado paraguaio.
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
A frase da semana: Evo Morales (sim, ele mesmo)
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
A elevacao da diplomacia brasileira para alturas nunca antes alcancadas - Estadao
Paulo Roberto de Almeida
Dilma conversa com Evo Morales por telefone sobre troca de embaixadores no Brasil
Presidente conversou por cerca de cinco minutos com o líder boliviano e chamou caso do senador boliviano de 'grave episódio'; Dilma e Evo devem se encontrar na sexta-feira
Evo pede que Brasil entregue senador que fugiu de embaixada à Bolívia
Bolívia estuda meios para obter extradição
Planalto blinda Amorim para conter danos
Bolívia estuda meios para obter extradição
Governo Evo Morales quer que Roger Pinto, condenado por corrupção, seja devolvido ao país; Promotoria diz estudar opções legais para pedido
Planalto blinda Amorim para conter danos
Ministério da Defesa nega que sabia da fuga, mas comandantes militares foram avisados informalmente por adidos em La Paz
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Brasil-Bolivia, e suas vitimas - Ricardo Noblat
Paulo Roberto de Almeida