O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador chavismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador chavismo. Mostrar todas as postagens

sábado, 23 de abril de 2022

Novo livro na praça: Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos; organizadores Paulo Velasco e Pedro Rafael Azevedo; prefácio Paulo Roberto de Almeida

Leio, com grata satisfação, nota no Instagram de Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo, um dos organizadores, junto com o professor Paulo Afonso Velasco Júnior, deste livro: Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos (Appris, 2022).


Hoje é o Dia Internacional do Livro e fico muito (muito mesmo!) feliz em anunciar que um projeto de anos está pronto, publicado e impresso: o livro sobre política venezuelana! 

Um livro escrito sob muitas mãos e com diversas visões… mas que seria impossivel acontecer sem a parceria do meu orientador da faculdade de Relações Internacionais @paulo.velasco.jr, a quem agradeço imensamente pela confiança! Agradeço também ao embaixador @pralmeida por fazer o prefácio e aos amigos @jffa18@tanialopezlizca@mariaoropeza94 ...

De fato, colaborei, mas pouco, apenas fazendo o prefácio, que reproduzo abaixo e convido todos a lerem este livro, ainda atual, pois o chavismo continua aparentemente firme, embora não inabalável, na Venezuela, e foi o fenômeno político mais importante na América Latina, no século XXI (pelo menos até aqui): 

Paulo Roberto de Almeida: “Venezuela: apogeu e tragédia da aventura chavista”, Prefácio ao livro de Paulo Afonso Velasco Júnior e Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo (orgs.), Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos (Curitiba: Appris, 2022).

Venezuela: apogeu e tragédia da aventura chavista

  

Paulo Roberto de Almeida

Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos

Paulo Afonso Velasco Júnior e Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo (orgs.) 

 

Com as conhecidas exceções dos sistemas judaico e islâmico, o calendário mais aceito no mundo – inclusive por uma velhíssima civilização, como a da China – é o cristão, que divide o tempo histórico entre uma época anterior ao nascimento de Cristo (AC) e a que se lhe segue imediatamente (DC). Aceitando-se que os dados de respeitáveis órgãos do sistema multilateral (FMI e Cepal) sejam fiáveis, a Venezuela – que era, até os anos 1980, um dos países mais ricos da região – tornou-se agora, depois até do Haiti, o país mais pobre da América Latina. Pode-se, a partir daí, estabelecer um novo calendário para a história do país: como o cristão, ele também pode ser dividido em um AC e um DC, apenas que se trata de um Antes e Depois de Chávez. De fato, como confirmado pelo título deste livro, a Venezuela e o chavismo são praticamente indissociáveis nas primeiras duas décadas do século XXI.

O contraste entre uma e outra situação é realmente notável, extraordinário mesmo, levando-se em conta que essa inacreditável derrocada, da maior renda per capita para uma situação próxima da miséria absoluta, não resultou de nenhuma guerra, nenhuma catástrofe natural, nenhuma invasão estrangeira ou maldição divina; ela foi, em tudo e por tudo, integralmente fabricada pelos próprios dirigentes nacionais, numa acumulação de erros econômicos e de conflitos políticos e sociais criados inteiramente pela desastrosa gestão chavista do país, desde 1999 e continuada após a sua morte, em 2013, por seus sucessores designados. Trata-se, possivelmente, de um caso único na história econômica mundial, uma vez que todos os demais casos de declínio econômico ou político costumam ser processos mais longos de perda de dinamismo de sua base produtiva ou o efeito de regimes políticos especialmente incompetentes, mas cuja ação se prolonga num tempo mais largo. No caso da Venezuela, processou-se uma deterioração da situação econômica e uma degradação de suas instituições políticas em um tempo incrivelmente curto: o principal responsável foi Chávez.

O que simboliza, mais que quaisquer outros aspectos, a derrocada do país mais rico da América Latina é o exílio forçado, por razões políticas ou mais simplesmente econômicas, de quase 1/5 da população do país, com a primeira leva coincidindo com a implantação de um regime autoritário e a segunda como consequência do desastre econômico criado pelo projeto eminentemente chavista de “socialismo do século XXI”. Em parte, essa derrocada pode ser atribuída à influência dos dirigentes castristas sobre Hugo Chávez e associados; mas isso é incrível, uma vez que a ilha caribenha já tinha acumulado ampla experiência própria sobre os desastres do socialismo de tipo soviético, e poderia ter “instruído” melhor seus aliados no país que já foi o mais importante produtor de petróleo na região. Não o fizeram porque eles mesmos estavam extenuados com seu regime inoperante, e precisavam extrair da Venezuela o máximo de recursos financeiros e energéticos; não há dados fiáveis sobre essa extração.

Houve um tempo, na primeira década do século, em que Chávez foi, ao lado de Lula, o mais importante líder político da região, com a diferença de que este soube operar uma economia de mercado visando políticas sociais de caráter redistributivo, sem alterar os mecanismos essenciais do sistema capitalista. Chávez, como Lênin e os cubanos, tentou “domar” o mercado, usando métodos rústicos de estatização. Combinado ao maná do petróleo – cujo barril chegou a 140 dólares naquela época –, sua economia esquizofrênica só produziu uma queda fenomenal da oferta interna e uma corrupção raras vezes vista num continente habituado a conviver com estamentos políticos do tipo predatório. A produção de petróleo reduziu-se cinco vezes desde o início do chavismo: a recuperação do setor vai demandar um enorme aporte de investimentos e de know-how estrangeiro, algo que não está perto de ocorrer em vista da persistência de uma direção gangsterista no comando do Estado. A inflação “bolivariana” já ultrapassou os exemplos mais dramáticos da história monetária mundial, traduzida em diversas “moedas” até se chegar à atual dolarização informal. 

O livro aborda essas diversas facetas do drama chavista na Venezuela, por autores que, inclusive por experiência própria, conhecem a fundo como foi sendo construído o maior desastre humanitário vivido no continente, só comparado, talvez, à emigração síria, mas esta provocada por dez anos de guerra civil e intervenção estrangeira. Chávez, os castristas e seus seguidores construíram uma derrocada única na história da região, uma tragédia ainda hoje sustentada pelas forças de esquerda em países vizinhos: estas parecem não perceber que Chávez é o mais próximo que se conheceu de um êmulo de Mussolini na região. A verdade, porém, é que a história não se repete e, no caso do chavismo, sequer como farsa. Trata-se de uma “aventura” a ser detidamente estudada: este livro é um excelente começo para a tarefa.

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

Brasília, dezembro de 2021

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4029: 30 novembro 2021, 2 p.



domingo, 3 de fevereiro de 2019

Venezuela: a derrocada final do cubano-chavismo - Jose Ignacio Soler

Venezuela -> Venezuela Crisis: Latest Developments (José Ignacio Soler, Venezuela)

José Ignacio Soler writes:

In a 2017 WAIS post, I quoted an article from the Center for Strategic and International Studies, which listed 4 possible scenarios for Venezuela: 

1) A Soft Landing--the Opposition and Chavismo Live Together 
2) The Slow Unraveling of the Bolivarian Experiment 
3) Temporary or Long-Term Military Government 
4) Civil Conflict and National Collapse 

In that post I commented that it might be too simplistic to come up with only four scenarios. Indeed, reality has become much more complex and difficult to understand. 
It seems that today's situation is more or less a mix of 2,3 and 4, a combination of circumstances with results that are difficult to predict. 
The Venezuelan regime is collapsing, the Bolivarian experiment is accelerating its unraveling, and the economic crisis is making the government pay the price of many years of incompetence and pillaging. Moreover, the government is actually more than ever in the hands of the military, international and diplomatic pressure and sanctions are rounding up the regime, the government's local support never has been so low, and the odds of a civil-military conflict are presently high. 
Yesterday (February 2nd), hundreds of thousands of Venezuelans demonstrated in most Venezuelan and many foreign cities against Maduro, all in support of the Interim President, Guaidó. Most likely in few hours most countries in the EU are going to recognize Guaidó as the legitimate president. The US position is becoming more and more radical and threatening. 
What are the most likely scenario in the next weeks or days? As I say above, it's difficult to predict. 
However, there are "more than rumors" news than in a few days humanitarian aid will be arriving to Venezuela from three different points, by land Cucuta (Colombia), Brazil (probably Boavista) and by sea from one island in the Caribbean (probably Aruba). It is said these convoys of "aid" will be escorted by combined military forces (USA, Colombia, Brazil, and an international force?) to ensure safe delivery. 
If these rumors prove true, particularly the military escorts, in my opinion the humanitarian aid might be just an excuse for an international military intervention ("Trojan Horse"), despite my guess that this scenario would be most unlikely. This disguised intervention would exert more direct pressure on the Venezuelan military. Their reaction remains to be seen. 
In consequence there are great expectations among the population for this drama to end soon. This hope is extremely optimistic in my view, but it provides renewed enthusiasm for civil democratic strength. 
JE comments:  José Ignacio, what's the local news about the rumor of the Russians taking away Venezuela's gold reserves?  It's impossible not to think of the final days of the Spanish Republic.  If the story is true, we can be sure Maduro's folks haven't read their history.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Venezuela: uma ditadura aberta, e assassina - Paulo Paranagua (Le Monde)

A matéria precede o ataque criminoso das milícias fascistas do chavismo contra a Assembleia venezuelana.
Paulo Roberto de Almeida

Au Venezuela, esquisse de convergence entre chavisme dissident et opposition
Paulo Paranaguá,
Le Monde, 6/07/2017
 
Les anti-Maduro organisent un référendum, le 16 juillet, pour déjouer la convocation d'une Assemblée constituante par le président

clip_image003
clip_image004
clip_image005
La procureure générale de la République du Venezuela, Luisa Ortega, devenue l'égérie des chavistes dissidents, ne s'est pas présentée devant la Cour suprême où elle était convoquée mardi 4  juillet. Cette audience publique devait examiner la plainte du député chaviste Pedro Carreño, qui accuse la magistrate de " fautes graves dans l'exercice de sa fonction ". La Cour, soumise au pouvoir, lui avait interdit de quitter le territoire et avait saisi ses biens. Des perquisitions ont été menées au siège du ministère public. Le gouver-nement du président Nicolas -Maduro veut se débarrasser de la procureure.
Mme  Ortega ne s'est pas laissée démonter. Elle a récusé les dix-sept juges de la Cour suprême qui doivent statuer sur son cas, désignés sans respecter les normes constitutionnelles. Elle a contre-attaqué en demandant aux Etats-Unis des informations sur les deux neveux de Cilia Flores, l'épouse du président Maduro, jugés par un tribunal de New York pour trafic de stupéfiants. Au cours d'une conférence de presse, à Caracas, elle a réaffirmé sa position : " La décision de -Nicolas Maduro de convoquer une Assemblée constituante est contraire à la Constitution. " A son avis, le Venezuela connaît un " coup d'Etat " perpétré par le pouvoir contre les institutions indépendantes, comme le ministère public ou le Parlement.
Lundi, Mme  Ortega avait donné une preuve de son indépendance en se présentant devant le Parlement, contrôlé par l'opposition. Les députés chavistes avaient déserté l'hémicycle, à l'exception de son époux, German Ferrer, unchaviste et ancien guérillero réputé. Pour la première fois, le chavisme dissident, représenté par la procureure générale, et les opposants au régime de M.  Maduro joignaient leurs voix. Jusqu'alors, les uns et les autres hésitaient à se montrer ensemble et à avouer la moindre convergence. D'après l'analyste Luis Vicente Leon, " la massification de la protestation de la rue " et l'élargissement de la " fracture du chavisme " sont les deux conditions pour envisager une solution démocratique à la crise vénézuélienne.
Pouvoir d'achat ravagé
Depuis trois mois, les manifestations se succèdent quasiment tous les jours. La répression brutale, critiquée par les défenseurs des droits de l'homme mais aussi par Mme  Ortega, a provoqué au moins 90 morts, la plupart d'entre eux tués par balles. Les pénuries, le pouvoir d'achat ravagé par l'hyperinflation et l'effondrement du système de santé provoquent des explosions sociales localisées et des saccages. Le gouvernement refuse l'aide humanitaire internationale pour ne pas avouer son échec.
" Je ne suis responsable ni de la famine ni des pénuries ", a déclaré la procureure générale, pour mieux souligner les responsabilités gouvernementales. La conférence des évêques vénézuéliens s'est exprimée dans le même sens, mardi : le peuple a besoin de " nourriture, de médicaments et de liberté ", pas d'une nouvelle -Constitution. Forte du soutien du pape François, l'Eglise catholique qualifie la convocation d'une Assemblée constituante de " formule communiste d'organisation de la société ".
L'élection de la Constituante a été fixée au 30  juillet. Lundi, l'opposition a décidé d'organiser un référendum, le 16  juillet, sur l'opportunité de l'action du gouvernement : " Que ce soit le peuple qui décide s'il rejette ou refuse la Constituante convoquée de manière -inconstitutionnelle par Nicolas Maduro ", a justifié le président du Parlement, Julio Borges. Sans compter sur le Conseil national électoral, aux ordres du pouvoir, les opposants veulent placer des urnes dans " chaque paroisse ", sans doute avec la collaboration de l'Eglise. Selon M.  Leon, cette initiative " vise à montrer la différence entre la gigantesque abstention " prévisible le jour de l'élection de la Constituante et la " participation massive " au référendum organisé par les opposants, à deux semaines d'intervalle.
A Caracas, des observateurs souhaitent la formation d'un gouvernement de transition d'union nationale, avec des opposants et des chavistes critiques à l'égard de M.  Maduro. Une telle solution négociée de la crise dépend de l'attitude des militaires. Le projet de référendum appelle d'ailleurs les forces armées à défendre la Constitution. " L'obscurité ne dure pas toujours ", assure Luisa Ortega.
Paulo A. Paranagua

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Venezuela: a construção do desastre - José Nino (Mises)

Home | Blog | Venezuela Before Chavez: A Prelude to Socialist Failure
Venezuela Before Chavez: A Prelude to Socialist Failure
05/04/2017José Niño
This is Part One of a two-part series. Part Two is here.

Venezuela’s current economic catastrophe is well documented. Conventional narratives point to Hugo Chávez’s regime as the primary architect behind Venezuela’s economic tragedy. While Chávez and his successor Nicolás Maduro deserve the brunt of the blame for Venezuela’s current economic calamity, the underlying flaws of Venezuela’s political economy point to much more systemic problems.
Observers must look beyond stage one, and understand Venezuela’s overall history over the past 50 years in order to get a more thorough understanding of how the country has currently fallen to such lows.

Socialism Before Chávez
Analysts like to point to rosier pictures of Pre-Chávez Venezuela, but what these “experts” conveniently ignore is that the seeds of Venezuela’s destruction were sowed during those “glory years.” Years of gradual economic interventionism took what was once a country bound to join the ranks of the First World to a middle-tier developing country. This steady decline eventually created an environment where a demagogue like Chávez would completely exploit for his political gain.

The Once-Prosperous Venezuela
To comprehend Venezuela’s long-term decline, one must look back at what made it so prosperous in the first place. Before the completion of its first oil field on April 15, 1914, Venezuela was essentially a Banana Republic marked by political instability. This was largely a consequence of its colonial past and the period following its independence from Spain. Despite gaining independence from Spain, Venezuela maintained many of its primitive political and economic practices, above all, its exclusionary mercantilist and regulatory policies that kept it in an impoverished state.
However, the discovery of oil in the early twentieth century completely changed the entire ballgame. The powerful agricultural aristocracy would be supplanted by an industrialist class that sought to open its oil markets to multinational exploitation and foreign investment. For the first time in its history, Venezuela had a relatively liberal, free market economy and it would reap countless benefits in the decades to come.
From the 1910s to the 1930s, the much-maligned dictator Juan Vicente Gómez helped consolidate the Venezuelan state and modernized an otherwise neocolonial backwater by allowing market actors, domestic and foreign, to freely exploit newly discovered oil deposits. Venezuela would experience substantial economic growth and quickly establish itself as one of Latin America’s most prosperous countries by the 1950s.
In the 1950s, General Marcos Pérez Jiménez would continue Gómez’s legacy. At this juncture, Venezuela was at its peak, with a fourth place ranking in terms of per capita GDP worldwide.

More Than Just Oil
While oil exploitation did play a considerable role in Venezuela’s meteoric ascent from the 1920s to 1970s, this only scratches the surface in explaining how Venezuela became so prosperous during this period. A combination of a relatively free economy, an immigration system that attracted and assimilated laborers from Italy, Portugal, and Spain, and a system of strong property rights, allowed Venezuela to experience unprecedented levels of economic development from the 1940s up until the 1970s.
As mentioned earlier, Venezuela was at the height of its prosperity during the military dictator Marcos Pérez Jiménez’s regime. Like Juan Vicente Gómez’s regime, Pérez Jiménez’s stewardship of Venezuela was characterized by heavy political repression.
Venezuela’s capitalist structure remained largely intact during Pérez Jiménez’s tenure, albeit with creeping degrees of state involvement. Pérez Jiménez did introduce some elements of crony capitalism, pharaonic public works projects, and increased state involvement in “strategic industries” like the steel industry. Nevertheless, the Pérez Jiménez regime was open to foreign investment, let the price system function normally in most sectors of the economy, and did not embark on creating a profligate welfare state.

The Road to Social Democracy
Despite the prosperity brought about by Venezuela’s booming economy in the 1950s, Marcos Pérez Jiménez’s government drew the ire of many left-leaning activists due its heavy-handed measures. The tipping point came in 1958, when these leftist activists, working in tandem with a sympathetic military, successfully overthrew Pérez Jiménez in a coup. Pérez Jiménez would live the rest of his life in exile and would be a figure of derision among Venezuelan intellectual and political elites, despite the unprecedented economic and social development under his watch.
Following the 1958 coup, naval officer Wolfgang Larrázabal occupied the presidency briefly until general elections were held later that year. Notable social democrat political leader Rómulo Betancourt would come out on top in these elections and assume the presidency from 1959 to 1964. The Fourth Republic of Venezuela — Venezuela’s longest lasting period of democratic rule, was established under Betancourt’s administration. In 1961, a constitution was introduced, dividing the government into 3 branches — executive, legislative, and judicial — and establishing an activist role for the Venezuelan state in economic affairs.
This political order was further consolidated by the establishment of the Punto Fijo Pact. The Punto Fijo Pact consisted of a bipartisan agreement between two political parties — Acción Democratica (Democratic Action) and COPEI (Christian Democrats) — that laid the foundation for a social democratic political order and alternation of power between the two parties.
What seemed like a genuine move toward democratic stability, Venezuela’s Fourth Republic marked the beginning of a process of creeping socialism that gradually whittled away at Venezuela’s economic and institutional foundations.

The Socialist Origins of Venezuela’s Pro-Democracy Advocates
Venezuela’s current collapse did not happen overnight. It was part of a drawn out process of economic and institutional decay that began decades before.
When Venezuela returned to democracy in 1958, it looked like it was poised to begin an era of unprecedented prosperity and political stability.
However, Venezuela’s democratic experiment was doomed from the start, and one needn’t look any further at the political background of its very own founder, Rómulo Betancourt, to understand why it’s entire political system was built on a house of cards.
Rómulo Betancourt was an ex-communist who renounced his Marxist ways in favor of a more gradualist approach of establishing socialism. Despite evolving into more of a social democrat, Betancourt still believed in a very activist role for the State in economic matters.
Betancourt was part of a generation of intellectuals and student activists that aimed to fully nationalize Venezuela’s petroleum sector and use petroleum rents to establish a welfare state of sorts. These political figures firmly believed that for Venezuela to become a truly independent country and free itself from the influence of foreign interests, the government must have complete dominion over the oil sector.
Under this premise, a nationalized oil industry would finance cheap gasoline, “free” education at all levels, healthcare, and a wide array of other public services.
This rhetoric strongly resonated among the lower and middle classes, which would form the bulwark of Betancourt’s party, Acción Democrática, voter base for years to come.
At its core, this vision of economic organization assumed that the government must manage the economy through central planning. Oil would be produced, managed, and administered by the state, while the government would try to phase out the private sector.
Interventionism from the Start
Betancourt’s administration, while not as interventionist as succeeding 4th Republic governments, capped off several worrisome policies, which included:
  1. Devaluation of the Venezuelan currency, the Bolívar.
  2. Failed land reform that encouraged squatting and undermined the property rights of landowners.
  3. The establishment of a Constitutional order based on positive rights and an active role for the Venezuelan state in economic affairs
Betancourt’s government followed-up with considerable tax hikes that saw income tax rates triple to 36%. In typical fashion, spending increases would be accompanied with these increases, as the Venezuelan government started to generate fiscal deficits because of its out of control social programs. These growing deficits would become a fixture in Venezuelan public finance during the pre-Chávez era.

The Nationalization of the Oil Industry
While Betancourt did not achieve his end goal of nationalizing the Venezuelan oil industry, his government laid the foundation for subsequent interventions in that sector.
Thanks to the large oil boom of the 1970s, the government of Carlos Andrés Pérez capitalized on the unprecedented flow of petroleum rents brought about by the 1970s energy crisis where oil-producing countries like Venezuela benefited handsomely from high oil prices.
Betancourt’s vision was finally achieved in 1975, when Carlos Andrés Pérez’s government nationalized the petroleum sector. The nationalization of Venezuela’s oil industry fundamentally altered the nature of the Venezuelan state. Venezuela morphed into a petrostate, in which the concept of the consent of the governed was effectively turned on its head.
Instead of Venezuelans paying taxes to the government in exchange for the protection of property and similar freedoms, the Venezuelan state would play a patrimonial role by bribing its citizens with all sorts of handouts to maintain its dominion over them. 
On the other hand, countries based on more liberal frameworks of governance have citizens paying taxes, and in return, these governments provide services that nominally protect the life, liberty, and property of its citizens. The state is not the owner, thus giving the citizens a strong check against the Leviathan should the government overstep its boundaries.

Oil Nationalization: A Pig Trough for Politicians
Pérez would take advantage of this state power-grab to finance a profligate welfare state and a cornucopia of social welfare programs that resonated strongly with the populace. As a result, deficit spending became embraced by the political class and increasing levels of foreign and public debt would become the norm in Venezuelan fiscal affairs.
At this juncture, Venezuela’s economy became overwhelmingly politicized. Oil boom periods were characterized by an inflow of petrodollars that the state used for pharaonic public works and social projects as a means to pacify the populace.
In reality, no real wealth creation took place during these boom periods, as the state redistributed the rents according to political whims and usurped functions traditionally held by civil society and private economic actors. When politicians and bureaucrats oversee businesses, decision-making is based on partisan and state interests rather than efficiency and consumer preferences.
Although the nationalization of the petroleum industry did not result in an immediate economic downturn, it laid the groundwork for institutional decay that would clearly manifest itself during the 80s and 90s.

Venezuela: Forty Years of Economic Decline
This is Part Two of a two-part series. Part One is here.

The brunt of the blame for Venezuela’s current economic catastrophe should fall on Hugo Chávez and his successor Nicolás Maduro. However, this does not mean that all was well in Venezuela before Chávez arrived on the scene. The ideological and institutional seeds of the current crises were sown decades earlier. A rising tide of government interventions in the marketplace during the 1960s and 1970s would soon lead to a host of new problems for Venezuela.

The Oil Boom Party Ends
The 1970s looked like a never-ending boom period for Venezuela thanks to high oil prices. The then-President Carlos Andrés Pérez took full advantage of this boom to implement his lavish social spending program. Eventually, the boom period came to a crashing halt by the early 80s, and Venezuela had to face a harsh economic downturn.
Luis Herrera Campins would succeed Carlos Andrés Pérez’s government. From the start, he came to the realization that Pérez’s spending bonanza was unsustainable. In fact, Herrera had choice words for Pérez's policies, claiming that Pérez left him a "mortgaged" country.
Although Herrera was correct in his assessment of the Pérez administration’s fiscal irresponsibility, he would ironically continue more of the same cronyist policies as his predecessor. The chickens eventually came to roost as Venezuela experienced its very own “Black Friday.”
What once was one of the world’s most stable currencies, the Bolívar, experienced it’s most significant devaluation to date. Unfortunately, Herrera’s administration responded with heavy-handed exchange controls to stem capital flight. These controls would be administered by an agency called the “Differential Exchange Rate Regime” (RECADI), effectively creating a multi-tiered system of exchange rates.
Considerable corruption scandals emerged during the succeeding government of Jaime Lusinchi, as countless members of the political class would exploit the multi-tiered exchange rate system for their own gain.
Despite its abolition in 1989, RECADI would serve as a precursor to the byzantine exchange rate systems that the Commission for the Administration of Currency Exchange (CADIVI) and its successor, the National Center for Foreign Commerce (CENCOEX), would later preside over during the United Socialist Party of Venezuela’s period of dominance throughout the 2000s.
All in all, Venezuela’s Black Friday devaluation marked the beginning of a lost decade of sorts for Venezuela throughout the 1980s that set the stage for subsequent devaluations, currency controls, and irresponsible fiscal policy further down the line.

IMF to the Rescue?
Rising poverty rates, increased foreign and public debt, corrupt state enterprises, and burdensome regulations contributed to an environment of growing social tension and economic malaise throughout the 1980s. Venezuela’s previous growth miracle became an afterthought at this point. And it’s golden goose, oil, could not bail it out thanks to the low oil prices of the 1980s.
For Venezuela to right its ship, it would have to undergo painful fiscal reforms.
Ironically, it was Carlos Andrés Pérez that was entrusted with reigning in the excessive government largesse; the very same leader that established Venezuela’s profligate welfare state and laid the foundations for its collapse in the 1980s.
In 1988, Pérez campaigned on a platform that promised to bring back the splendor and prosperity of the 1970s. But once he assumed the presidency, Pérez realized that the Venezuela before him was on the verge of bankruptcy and crippled by excessive state intervention in the economy.
Under the auspices of the IMF, Pérez made a half-hearted attempt in reforming Venezuela’s broken petrostate. When broken down and analyzed, these reforms consisted of tariff reductions, tax hikes, flawed privatizations, and marginal spending cuts that ultimately did not address the underlying problems with the Venezuelan political economy — its flawed monetary policy, burdensome regulatory framework, and entrenched crony capitalist policies.
However, these reforms were too much for Pérez’s very own party, Acción Democrática (AD). AD was incensed by these reforms that hacked away at certain facets of the cronyist petrostate that it depended on to maintain its political power.
Of note, the phasing out of gas subsidies by the Pérez government — a popular social program that artificially kept gas prices low for the impoverished sectors of Venezuelan society — was used by the AD to channel discontent among the general populace.

Enter Hugo Chávez
Countless individuals would then take to the streets and protest the so-called “austerity” policies of the Pérez government. This eventually led to the infamous “Caracazo” incident in 1989, where the capital city of Caracas was engulfed in a series of protests, lootings, and riots. The government responded in a heavy-handed manner, leaving hundreds dead.
In the midst of the political chaos, radical groups took advantage of Venezuela’s political turmoil to advance their agenda. One of the most famous was then Lieutenant Colonel Hugo Chávez´s group, Revolutionary Bolivarian Movement-200 (MBR-200).
Chávez took advantage of the political disarray by consolidating an anti-government movement within the ranks of the Venezuelan military. This culminated in the failed coup attempts of 1992.
Even though Chávez was imprisoned for his coup attempt, Chavez’s agitation was enough to put the whole bipartisan Punto Fijo model into question. Eventually, corruption scandals and rising degrees of social unrest would whittle away at the Pérez administration’s legitimacy. The final nail in the coffin came when Pérez was impeached for corruption charges in 1992, thus putting the Punto Fjio model on the ropes.

Collapse of the Punto Fijo Model
Two coup attempts and the impeachment of Carl Andrés Pérez, marked the beginning of a tumultuous 1990s for Venezuela. The Venezuela of the 50s to 70s — characterized by its unprecedented economic prosperity and political stability — was starting to become a distant memory.
By 1994, the Punto Fijo model was in shambles as Rafael Caldera assumed the presidency under a new coalition, Convergencia (Convergence), of disaffected political parties.
Policywise, Rafael Caldera did not rock the boat. He pursued several of the IMF’s half measures, while not addressing structural problems such as the privatization of the oil industry, Venezuela’s downward spiraling monetary policy, and big business’s cozy relationship with the state. In addition, Caldera pardoned Hugo Chávez in 1994, rehabilitating him politically.
Thanks to the failed land reforms and housing subsidization polices pursued by the two major social democrat parties (AD and COPEI) during previous decades, major metropolitan areas like Caracas, Maracaibo, Maracay, and Valencia began to be populated by a growing subsect of impoverished Venezuelans. Chávez would tap into this low stratum of Venezuelan society and effectively turn them into shock troops for his campaign to radically transform Venezuela into a full-blown socialist state.

The Failure of the Social Democratic Era
It is undeniable that Venezuela’s social democratic consensus delivered sub-optimal results. From 1958 to 1998, Venezuela’s per capita GDP growth was a paltry -0.13 % indicating that the Venezuelan populace grew faster than the wealth produced in that time frame. In his book, Introduction to Economic Growth, Charles I. Jones classified the Venezuelan case as an example of a “growth disaster.” Venezuela was one of two countries in Latin America that suffered negative growth during this 40-year period, the other being Nicaragua, a country that suffered a costly civil war and was under the rule of a socialist government.
Chávez capitalized on this stagnation by launching a campaign against the bipartisan political consensus that ruled Venezuela at the time. Branding himself as a “Third Way” candidate, Chávez sought to provide an alternative to the perceived corruption of the Punto Fijo political order.
Despite the rosy rhetoric, Chávez was surrounding himself with hardened Marxists and other collectivist figures that were hell-bent on subverting Venezuela’s already fragile political order. Little did the disillusioned voters that cast a ballot for Chávez know what they were about to get themselves into.
Chavismo: Interventionism on Steroids
While Chávez may have been correct in pointing out the corruption of the old Punto Fijo order, he would ironically continue many of its failed policies throughout his regime, amplifying their disastrous effects and implementing them in a tyrannical fashion.
Currency controls, expropriations, price controls, and the use of the state-owned oil company, PDVSA, to finance lavish social spending programs were fixtures of Hugo Chávez’s socialist economic policy.
In addition, Venezuelan political institutions were completely eviscerated, media outlets were suppressed, and political activists were subject to numerous human rights violations under Chávez’s heavy-handed rule.
Chávez had the luxury of high oil prices from 2003 to 2010 to finance his socialist schemes and channel the petroleum rents to consolidate political support in the short term. But once oil prices plummeted, the laws of economics reared their ugly head and the system began to unravel in no time.
Even with Chávez’s death in 2013, his brand of tyrannical socialism has continued unabated under the rule of his successor, Nicolás Maduro.
The Venezuela that stands before us is a failed state. In an atavistic sense, Venezuela has returned to its 19th century state as an increasingly fragmented, political backwater.
Time will tell if the Venezuelan nation will continue to exist as a cohesive whole, or if certain sectors of Venezuelan society decide to blaze their own trail and start to break up the country.

Lessons Learned
If Venezuelans want to restore Venezuela to its once prosperous state, they must look back and understand the genesis of Venezuela’s current crisis.
It is myopic to pit the blame solely on demagogues and believe that things will be perfectly fine once the “right people” are put in charge. Political events like the rise of Hugo Chávez do not occur in a vacuum. Astute observers of political economy must analyze the overarching institutions and policies that create the type of political environment that enables authoritarians like Hugo Chávez to come into power.
The Venezuelan case serves as a strong warning to many a European country with crumbling welfare states and growing social discontent. Sooner or later, unsustainable transfer systems are bound to collapse and social disorder ensues.
Left unchecked, socialism only creates a vicious cycle of interventionism that leads to more chaos and misery. To reach the light at the end of the tunnel, Venezuela must completely abandon socialism and embrace the capitalist path to prosperity.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Contencioso territorial Venezuela-Guiana: uma disputa que interessa tambem ao Brasil

O contencioso não tem razão de ser, de existir, ou de prosseguir. Mas se for discutido, abordado, falado, tratado em reuniões formais ou informais, diplomáticas ou não, seria bom ter presente o seguinte aspecto.


O contencioso Venezuela-Guiana tem um agravante ainda mais preocupante do que o mencionado neste editorial do Estadão, com implicações para a nossa diplomacia, ainda que por motivos puramente históricos atualmente: o fato de envolver território "brasileiro". Explico. Ao adjudicar à Grã-Bretanha boa parte do território disputado naquela região com o Brasil, que atuou no diferendo por arbitragem por meio de Joaquim Nabuco (mas com base nos excelentes estudos de cartografia histórica feitos por Rio Branco), o rei italiano (presidente) acabou concedendo aos britânicos território que o Brasil considerava como seu, com base nos memoráveis esforços de penetração feitos pelos portugueses na era colonial. Ora, se a Venezuela contesta as fronteiras atuais, ela de fato está querendo avançar sobre território "brasileiro", ou que deveria sê-lo, se por acaso as fronteiras históricas forem contestadas segundo uma cronologia que antecede a arbitragem do final do século 19. A diplomacia brasileira não pode ficar indifente a esse avanço ilegítimo dos venezuelanos sobre terras que poderiam ser brasileiras, e que só estão atualmente sob a soberania da Guiana porque o rei italiano queria agradar e ficar com os ingleses mais de um século atrás.
Paulo Roberto de Almeida 

Description: http://1252F.http.cdnlayer.com/801252F/de.realmediadigital.com/RealMedia/ads/Creatives/default/empty.gif
Uma disputa sob encomenda
Editorial O Estado de S. Paulo,. 22 Julho 2015

Nada como um bom contencioso internacional para alimentar o discurso nacionalista e patriótico do presidente Nicolás Maduro, que tenta com isso aliviar a pressão exercida pela crise profunda que o chavismo provocou na Venezuela. A secular reivindicação territorial sobre um pedaço da vizinha Guiana está sendo retomada agora com renovado vigor, em razão da anunciada descoberta de petróleo naquela região. É uma combinação perfeita para a retórica rastaquera de Maduro: ao suposto roubo do território no século 19, patrocinado pelo Império Britânico, soma-se a exploração “imperialista”.
A reivindicação sobre o território conhecido como Essequibo é um tema que une os venezuelanos. Mesmo uma parte da oposição ao chavismo considera válido exigir a devolução da área, embora tal demanda tenha remotíssimas chances de ser atendida – pois o Essequibo representa nada menos que 62% do território da Guiana. É, portanto, um assunto capaz de mexer com o sentimento do país, razão pela qual, de tempos em tempos, serve a todo tipo de interesse.
O contencioso sobre o Essequibo remonta ao século 19. A atual fronteira entre Venezuela e Guiana foi estabelecida pelos britânicos em 1840. Mas a Venezuela considerava que seus limites se estendiam até o Rio Essequibo, incorporando uma área de 160 mil quilômetros quadrados – em seus mapas atuais, o país chama essa área, que hoje pertence à Guiana, de “Guayana Esequiba”, dizendo tratar-se de região “disputada”.
Em 1894, os Estados Unidos, a pedido dos venezuelanos, sugeriram uma arbitragem internacional – na qual os americanos serviram como advogados da Venezuela. Sem a defesa feita pelos Estados Unidos, que tinham interesse em evitar a expansão britânica na região, a Venezuela teria perdido território até o Rio Orinoco, isto é, metade de sua área atual. Portanto, o resultado da arbitragem, proclamado em 1899, foi razoável para a Venezuela – tanto é assim que os venezuelanos só voltaram a reivindicar o Essequibo em 1949.
Nesse meio tempo, porém, o território já estava ocupado por guianenses de fala inglesa, que hoje não têm intenção de se tornarem cidadãos venezuelanos. Essa realidade, além do fato de que é bastante improvável que a comunidade internacional decida dar a um país mais da metade do território de outro em razão de um suposto erro de arbitragem cometido há mais de um século, torna o pleito venezuelano ainda mais implausível.
Em 1966, Venezuela e Grã-Bretanha (e posteriormente a Guiana independente) se comprometeram a resolver o diferendo em negociações, mas não houve avanços. Em 1980, a Guiana incorporou formalmente o Essequibo a seu território.
Em todo esse tempo, o contencioso foi retomado ou esquecido ao sabor das conveniências políticas. A situação voltou a ficar tensa em março deste ano, quando a Guiana anunciou que a Exxon Mobil começaria a explorar petróleo em águas da região disputada. A Venezuela reagiu, e Maduro, bem a seu estilo, estendeu por decreto a soberania venezuelana às águas da área que reivindica. Com razão, a Guiana protestou, alegando violação do direito internacional e do princípio de que todos os Estados devem respeitar a soberania e a integridade dos demais.
Na última cúpula do Mercosul, o presidente da Guiana, David Granger, queixou-se das provocações venezuelanas e, num encontro bilateral, pediu à presidente Dilma Rousseff que ajudasse na mediação. Maduro quis participar do encontro, mas Dilma não permitiu – no que fez muito bem.
O chefão venezuelano, como se sabe, não se preocupa muito com leis, ordenamento jurídico e rituais diplomáticos quando se trata de preservar as fantasias chavistas. A retomada retumbante do contencioso do Essequibo – em que Maduro diz defender a Venezuela do “imperialismo” americano, mas age ele mesmo como imperialista – expõe toda a sua truculência, inadmissível no concerto das nações civilizadas.