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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

TPI: comentários ao Estatuto de Roma sobre o tratado fundador: livro organizado por Sylvia Helena Steiner e por Leonardo Nemer Caldeira Brant

 Este livro sobre o TPI – que o Lula fingiu desconhecer, para tentar proteger, e ACOLHER, seu amigo Putin – pode ajudar os aspones do Palácio do Planalto a informar ao presidente quais são as obrigações, não suas, mas do Brasil, ao abrigo do tratado constitutivo do Tribunal. São apenas 1783 páginas, com tudo muito bem explicadinho, antecedentes, funcionamento, consequências.

Esta obra magnífica foi organizada pela juíza designada pelo próprio Lula para o TPI, Sylvia Helena Steiner, e pelo atual juiz brasileiro na CIJ, Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Dois diplomatas dele participaram: o embaixador Gilberto Vergne Saboia, que tem extensa carreira no Direito Internacional e Humanitário, e que participou da conferência que finalizou o projeto de acordo internacional; e o embaixador Marcel Biato, que participou dos trabalhos de aprovação dos dispositivos do Estatuto de Roma; ele escreve justamente sobre a OBRIGAÇÃO de cooperação, não de Lula, mas do Brasil, para com o TPI, um progresso extraordinário no Direito Internacional Humanitário, escapando das manobras políticas do CSNU e se tornando autônomo inclusive da própria ONU.





sábado, 23 de abril de 2022

Novo livro na praça: Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos; organizadores Paulo Velasco e Pedro Rafael Azevedo; prefácio Paulo Roberto de Almeida

Leio, com grata satisfação, nota no Instagram de Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo, um dos organizadores, junto com o professor Paulo Afonso Velasco Júnior, deste livro: Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos (Appris, 2022).


Hoje é o Dia Internacional do Livro e fico muito (muito mesmo!) feliz em anunciar que um projeto de anos está pronto, publicado e impresso: o livro sobre política venezuelana! 

Um livro escrito sob muitas mãos e com diversas visões… mas que seria impossivel acontecer sem a parceria do meu orientador da faculdade de Relações Internacionais @paulo.velasco.jr, a quem agradeço imensamente pela confiança! Agradeço também ao embaixador @pralmeida por fazer o prefácio e aos amigos @jffa18@tanialopezlizca@mariaoropeza94 ...

De fato, colaborei, mas pouco, apenas fazendo o prefácio, que reproduzo abaixo e convido todos a lerem este livro, ainda atual, pois o chavismo continua aparentemente firme, embora não inabalável, na Venezuela, e foi o fenômeno político mais importante na América Latina, no século XXI (pelo menos até aqui): 

Paulo Roberto de Almeida: “Venezuela: apogeu e tragédia da aventura chavista”, Prefácio ao livro de Paulo Afonso Velasco Júnior e Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo (orgs.), Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos (Curitiba: Appris, 2022).

Venezuela: apogeu e tragédia da aventura chavista

  

Paulo Roberto de Almeida

Venezuela e o Chavismo em perspectiva: análises e depoimentos

Paulo Afonso Velasco Júnior e Pedro Rafael Pérez Rojas Mariano de Azevedo (orgs.) 

 

Com as conhecidas exceções dos sistemas judaico e islâmico, o calendário mais aceito no mundo – inclusive por uma velhíssima civilização, como a da China – é o cristão, que divide o tempo histórico entre uma época anterior ao nascimento de Cristo (AC) e a que se lhe segue imediatamente (DC). Aceitando-se que os dados de respeitáveis órgãos do sistema multilateral (FMI e Cepal) sejam fiáveis, a Venezuela – que era, até os anos 1980, um dos países mais ricos da região – tornou-se agora, depois até do Haiti, o país mais pobre da América Latina. Pode-se, a partir daí, estabelecer um novo calendário para a história do país: como o cristão, ele também pode ser dividido em um AC e um DC, apenas que se trata de um Antes e Depois de Chávez. De fato, como confirmado pelo título deste livro, a Venezuela e o chavismo são praticamente indissociáveis nas primeiras duas décadas do século XXI.

O contraste entre uma e outra situação é realmente notável, extraordinário mesmo, levando-se em conta que essa inacreditável derrocada, da maior renda per capita para uma situação próxima da miséria absoluta, não resultou de nenhuma guerra, nenhuma catástrofe natural, nenhuma invasão estrangeira ou maldição divina; ela foi, em tudo e por tudo, integralmente fabricada pelos próprios dirigentes nacionais, numa acumulação de erros econômicos e de conflitos políticos e sociais criados inteiramente pela desastrosa gestão chavista do país, desde 1999 e continuada após a sua morte, em 2013, por seus sucessores designados. Trata-se, possivelmente, de um caso único na história econômica mundial, uma vez que todos os demais casos de declínio econômico ou político costumam ser processos mais longos de perda de dinamismo de sua base produtiva ou o efeito de regimes políticos especialmente incompetentes, mas cuja ação se prolonga num tempo mais largo. No caso da Venezuela, processou-se uma deterioração da situação econômica e uma degradação de suas instituições políticas em um tempo incrivelmente curto: o principal responsável foi Chávez.

O que simboliza, mais que quaisquer outros aspectos, a derrocada do país mais rico da América Latina é o exílio forçado, por razões políticas ou mais simplesmente econômicas, de quase 1/5 da população do país, com a primeira leva coincidindo com a implantação de um regime autoritário e a segunda como consequência do desastre econômico criado pelo projeto eminentemente chavista de “socialismo do século XXI”. Em parte, essa derrocada pode ser atribuída à influência dos dirigentes castristas sobre Hugo Chávez e associados; mas isso é incrível, uma vez que a ilha caribenha já tinha acumulado ampla experiência própria sobre os desastres do socialismo de tipo soviético, e poderia ter “instruído” melhor seus aliados no país que já foi o mais importante produtor de petróleo na região. Não o fizeram porque eles mesmos estavam extenuados com seu regime inoperante, e precisavam extrair da Venezuela o máximo de recursos financeiros e energéticos; não há dados fiáveis sobre essa extração.

Houve um tempo, na primeira década do século, em que Chávez foi, ao lado de Lula, o mais importante líder político da região, com a diferença de que este soube operar uma economia de mercado visando políticas sociais de caráter redistributivo, sem alterar os mecanismos essenciais do sistema capitalista. Chávez, como Lênin e os cubanos, tentou “domar” o mercado, usando métodos rústicos de estatização. Combinado ao maná do petróleo – cujo barril chegou a 140 dólares naquela época –, sua economia esquizofrênica só produziu uma queda fenomenal da oferta interna e uma corrupção raras vezes vista num continente habituado a conviver com estamentos políticos do tipo predatório. A produção de petróleo reduziu-se cinco vezes desde o início do chavismo: a recuperação do setor vai demandar um enorme aporte de investimentos e de know-how estrangeiro, algo que não está perto de ocorrer em vista da persistência de uma direção gangsterista no comando do Estado. A inflação “bolivariana” já ultrapassou os exemplos mais dramáticos da história monetária mundial, traduzida em diversas “moedas” até se chegar à atual dolarização informal. 

O livro aborda essas diversas facetas do drama chavista na Venezuela, por autores que, inclusive por experiência própria, conhecem a fundo como foi sendo construído o maior desastre humanitário vivido no continente, só comparado, talvez, à emigração síria, mas esta provocada por dez anos de guerra civil e intervenção estrangeira. Chávez, os castristas e seus seguidores construíram uma derrocada única na história da região, uma tragédia ainda hoje sustentada pelas forças de esquerda em países vizinhos: estas parecem não perceber que Chávez é o mais próximo que se conheceu de um êmulo de Mussolini na região. A verdade, porém, é que a história não se repete e, no caso do chavismo, sequer como farsa. Trata-se de uma “aventura” a ser detidamente estudada: este livro é um excelente começo para a tarefa.

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

Brasília, dezembro de 2021

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4029: 30 novembro 2021, 2 p.



domingo, 13 de junho de 2021

Oliveira Lima e a longa história da Independência; lançamento de livro (24/06/2021; 18h30)

 O livro Oliveira Lima e a longa história da Independência, organizado por André Heráclio do  Rego, Lucia Maria Bastos P. Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães, será lançado no dia 24 de junho de 2021, conforme poster abaixo, em formato virtual.

 O livro, em versões impressa e digital, já está em pré-venda na loja virtual da Alameda: https://www.alamedaeditorial.com.br/historia/oliveira-lima-e-a-longa-historia-da-independencia-org-de-andre-heraclio-do-rego-lucia-maria-bastos-p-neves-lucia-maria-paschoal-guimaraes

Oliveira Lima abordou a problemática da independência em vários livros de sua vasta obra, numa perspectiva temporal que hoje poderíamos qualificar de longue durée, de longa duração, tal como definiu Fernand Braudel. O historiador pernambucano debruçou-se sobre o estudo dos antecedentes mais notáveis do processo emancipacionista e suas consequências mais duradouras, num recorte que atinge cerca de um século e meio. 

A coletânea que o leitor tem em mãos examina essa bibliografia deixada por Lima. A versão original dos textos foi apresentada no seminário Oliveira Lima e a “longa” (História da) Independência, realizado na Universidade de São Paulo, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, em setembro de 2019. Como se poderá constatar, as análises ora publicadas demonstram a atualidade das reflexões de Dom Quixote Gordo, apelido que lhe deu Gilberto Freyre. Mas não só. Revisitam o autor que descreveu com maestria a sociedade brasileira e a portuguesa; desvendou intrigas políticas e diplomáticas que permearam o movimento da Independência e o reconhecimento do Império; deixou retratos definitivos de grandes personagens da época, a começar por dom João VI. Enfim, que soube traçar um magnífico panorama das relações entre Brasil e Portugal no século XIX, sobretudo no período que vai de 1808 a 1834.

 

Sobre os organizadores: 

 

André Heráclio do Rêgo é diplomata e historiador, doutor pela Universidade de Paris Nanterre.


Lucia Maria Bastos Pereira das Neves é professora de História Moderna, UERJ


Lucia Maria Paschoal Guimarães é professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Colaborei com um artigo neste livro: “Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX”, cujo índice completo é o seguinte: 

Oliveira Lima e a Longa História da Independência

 

         Organizadores: André Heráclio do Rêgo, Lucia Maria Bastos Pereira das Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

 

Prefácio, Apresentação, Introdução

            Organizadores

 

I - Antecedentes da Independência

1. Alexandre de Gusmão e a Independência do Brasil

Synesio Sampaio Goes Filho

2. Secretário d’El Rey. Peça histórica nacional em 3 atos de Oliveira Lima

Janice Theodoro

3. A comédia de dois reinos: uma leitura da peça: Secretário d’El Rei de Oliveira Lima

Ricardo Souza de Carvalho

 

            II - A consagração de uma realidade: a mudança da Corte

4. O Brasil de 1808 visto por Oliveira Lima em 1908: imagem e retrato

Guilherme Pereira das Neves

5. A consagração de uma realidade: a mudança da Corte de D. João VI para o Brasil e a fundação de Império no Novo Mundo

Teresa Malatian

 

            III - Entre ruptura e continuidade: o processo da independência

6. Oliveira Lima e a Escrita da História: a Revolução Pernambucana de 1817 em questão

Maria de Lourdes Viana Lyra

7. Oliveira Lima e a Revolução de 1817

André Heráclio do Rêgo

8. Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

9. Oliveira Lima e as longas durações da historiografia da Independência

João Paulo Pimenta

 

         IV - As consequências: o Império brasileiro

10. Oliveira Lima e o Império do Brasil: uma nova narrativa

Lucia Maria Bastos P. Neves

11. Oliveira Lima e a História do Reconhecimento do Império do Brasil: imbricações entre Política, Memória e Escrita da História

Guilherme de Paula Costa Santos

12. O Império Brazileiro de Manuel de Oliveira Lima

Júlio César de Oliveira Vellozo

13. Manuel de Oliveira Lima: O epílogo da história comum de Brasil e Portugal

Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

            V - O legado historiográfico de Oliveira Lima

14. Oliveira Lima e o debate sobre a construção da nacionalidade

Cecilia Helena de Salles Oliveira

15. Oliveira Lima interpreta o Brasil: a propósito de um legado intelectual

Arno Wehling



quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Arte, Cultura e Civilização: ensaios para o nosso tempo - Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gilberto Morbach (Organizadores); ensaio de Paulo Roberto de Almeida

 Este livro tem um ensaio meu: 



Arte, Cultura e Civilização: ensaios para o nosso tempo 
Valerio de Oliveira Mazzuoli, Gilberto Morbach (Organizadores)
Letramento, 2020
Sinopse
Arte, cultura, civilização. Esses três paradigmas, que informam e animam um ao outro, convidam à reflexão e à constante (re)construção e (re)interpretação de significados possíveis. A partir de um princípio de pluralismo, de multiplicidade de prismas e perspectivas - da Música, da Literatura, da Filosofia, da História, da Ciência Política, das Relações Internacionais, do Direito -, este livro pretende, em leveza e densidade, oferecer precisamente um convite ao leitor, o da busca existencial pela compreensão daquilo que somos, de onde viemos, para onde vamos e o que queremos ser. Arte, cultura e civilização serão articuladas em ensaios breves e dinâmicos pelo olhar de vários especialistas, engajados num universo próprio e distintivo de investigação que, ao mesmo tempo, dialoga com o fio condutor da narrativa: o mesmo espírito que coloca os autores em diálogo com o leitor verdadeiro.
Ficha Técnica
Código de barras: 9786586025873 
Dimensões: 23.00cm x 16.00cm x 1.40cm 
Edição: 1 Volume: 1
Editora: LETRAMENTO EDITORA
ISBN: 6586025877
ISBN13: 9786586025873
Ano de publicação: 2021


Minha colaboração:
3657. “Diplomatas brasileiros nas letras e nas humanidades”, Brasília, 30 abril 2020, 6 p. Ensaio resumido sobre os intelectuais brasileiros que se distinguiram nas letras e nos trabalhos de ciências sociais e humanas.

Colaboradores: 

Gilberto Morbach, Valério Mazzuoli, Amini Haddad Campos, Arnaldo Godoy, Sebastião Carlos Gomes, Dirceu Galdino Cardin, Dulce Osinski, Francisco Humberto Cunha Filho, Ines Soares, Marcilio Franca, Melina Fachin, Miriam Alves, Lenio Streck, Loiane Prado Verbicaro, Paula Bajer Fernandes, Paulo Cunha, Randal Pompeu, Rodrigo Toniol, Thelio Farias, Wladimir Wagner Rodrigues.