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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Guiana: postagens no blog Diplomatizzando (2015-2023) - Compilação seletiva Paulo Roberto de Almeida

 Guiana: postagens no blog Diplomatizzando


Compilação seletiva Paulo Roberto de Almeida

Feita em 22/11/2023, 29 p.

(Muitas outras postagens no Facebook)

Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/109626883/Guiana_postagens_no_blog_Diplomatizzando_2015_2023_)

 

sábado, 18 de novembro de 2023

Conflito territorial entre Venezuela e Guiana: novidades à luz da convocação ao referendo - Lucas Carlos Lima (Conjur)

 

OPINIÃO

Conflito territorial entre Venezuela e Guiana: novidades à luz da convocação ao referendo

Lucas Carlos Lima

Conjur; Editorias, 17 de novembro de 2023, 17h14

recente convocação de um referendo pelo governo da Venezuela em relação ao reivindicado território de Essequibo — disputado com a Guiana — adiciona uma nova camada de juridicidade à controvérsia territorial entre os dois estados latino-americanos. Trata-se de antiga disputa que surgiu como resultado da alegação venezuelana de nulidade do Laudo Arbitral de 3 de outubro de 1899, que determina a fronteira atual entre as duas partes em virtude de “uma transação política realizada às escondidas da Venezuela e sacrificando seus direitos legítimos”.

À época, a arbitragem ocorreu entre a colônia da Guiana Britânica e a Venezuela,que disputavam uma larga porção de terra (rica em recursos naturais) entre os rios Orinoco e Essequibo. Um tribunal arbitral composto por cinco juristas (dois americanos, dois ingleses e um russo) foi composto para delimitar pacificamente a fronteira em questão. Na atualidade, uma modificação de tal fronteira poderia também ter impacto nos recursos marítimos e energéticos de ambos os países. O presente ensaio analisa o conflito territorial à luz dos procedimentos judiciais perante a Corte Internacional de Justiça, em particular diante do requerimento de medidas provisórias solicitado pela Guiana no fim de outubro diante da convocação do referendo.


(...)


Ler a íntegra e muitas outras postagens, desde 2015, nesta plataforma: 


Academia.edu (link: https://www.academia.edu/109626883/Guiana_postagens_no_blog_Diplomatizzando_2015_2023_

 

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Ameaça de conflito militar entre Venezuela e Guiana mobiliza Itamaraty (Metrópoles)

 Ameaça de conflito militar entre Venezuela e Guiana mobiliza Itamaraty

Metrópoles Online | Últimas Notícias
20 de novembro de 2023

Brasil, por meio de sua diplomacia, busca cooperar para uma solução pacífica na disputa entre Venezuela e Guiana pela área da Guiana Essequiba. Num movimento que pode comprometer a estabilidade do continente, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo sobre a anexação da região, que representa metade do território guianense.

Fontes dentro do governo brasileiro ouvidas pelo portal Metrópoles afirmaram que o país "defende uma solução pacífica a essa controvérsia" e que busca "relembrar o compromisso de consolidação de uma Zona de Paz e Cooperação entre os Estados americanos".

Apesar da tensão crescente, o Itamaraty ainda trata do assunto de maneira reservada com os envolvidos e com outros atores regionais, tentando evitar que o debate público esquente ainda mais.

O clima está ruim entre os dois países envolvidos. Nas redes sociais, o líder venezuelano, que vive a pressão internacional para participar de eleições livres, tem feito publicações em defesa da incorporação de parte do país vizinho.

"Acreditamos profundamente no diálogo e no acordo baseados no respeito do direito inalienável e histórico que temos como Povo. A Guiana Essequiba nos pertence por herança e séculos de luta e sacrifício. Vamos construir a verdadeira paz e prosperidade para os nossos meninos e meninas", escreveu Maduro sobre a região, que é rica em recursos como petróleo.

Dilema internacional

A situação na América do Sul é acompanhada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que se reuniu na última semana no Palácio da Paz - sede do tribunal em Haia, Holanda - para ouvir as representações das duas nações. O agente guianense na audiência, Carl B. Greenidge, repudiou a realização da votação nacional convocada pelo governo venezuelano.

"O referendo que a Venezuela marcou para 3 de dezembro de 2023 foi concebido de modo a obter um apoio popular esmagador, rejeitar a jurisdição e antecipar um julgamento futuro. Ao fazê-lo, querem minar a autoridade e a eficácia do principal órgão judicial", disse o representante da Guiana.

Em resposta, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, acusou a Guiana de "colonialismo judicial" por ter recorrido contra a anexação no tribunal internacional. "Viemos derrotar a pretensão do colonialismo judicial da Guiana, que instrumentaliza esta Corte para frear o que não pode ser interrompido. No dia 3 de dezembro, os venezuelanos votarão", prometeu a venezuelana.

O processo com os dois países tramita na CIJ desde 2018, mas ganhou importância e celeridade devido à convocação da votação na Venezuela.

Resultado antecipado

Em entrevista ao Metrópoles, o professor Alcides Cunha Costa Vaz, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o referendo convocado por Maduro tem alta chance de ser aprovado.

"A probabilidade de passar é muito elevada. A Venezuela caminha para eleições gerais em 2024. E essa é uma demanda histórica do país. Se você ver os mapas venezuelanos, a região aparece listrada e é chamada de 'zona de reclamação'. Algo assim pode unir a população. E as cinco perguntas do referendo são no sentido de endossar a incorporação", comentou.

Além disso, o acadêmico pontua que a Venezuela não reconhece o Tribunal Internacional de Justiça como instância competente ao julgamento do processo, o que dificulta as tentativas de negociação. "Mesmo que uma decisão prospere na Corte, ela jamais será reconhecida [pela Venezuela]", afirmou.

Guerra da Ucrânia na América do Sul?

Diante da escalada de tensões, uma das preocupações levantadas é que um cenário semelhante ao do conflito Rússia e Ucrânia aconteça novamente, só que na América do Sul. Vaz comenta que essa também não é uma alternativa distante.

Do lado guianense, há forte apoio dos Estados Unidos, que visa proteger interesses comerciais. "Em 2022, a Guiana ofereceu pontos de exploração de petróleo nas águas rasas do território. Uma das primeiras candidatas foi a petrolífera Exxonmobil. O governo americano respalda esse interesse, com sinalização clara da embaixada em Georgetown (capital da país sul-americano) de cooperação militar", explicou Costa Vaz.

Em declaração recente, a nova embaixadora dos EUA no país, Nicole Theriot, reiterou a perspectiva de presença militar estadunidense. "[ ] trabalharemos para apoiar nossa parceria bilateral, melhorar os objetivos de segurança mútua, enfrentar ameaças transversais e promover a segurança regional", declarou a diplomata norte-americana.

Do lado venezuelano, a Rússia, principal fornecedor de armamento do país, também observa a região. "Durante a administração Trump, nos EUA, quando foi ventilada a possibilidade de uma intervenção estadunidense, o governo russo pousou dois bombardeiros em Caracas (capital da Venezuela) e deixou clara sua oposição. Aqui temos algumas das maiores reservas de petróleo do mundo, o que é de interesse russo", relembrou Vaz.

Num cenário de superpotências de lados opostos em um conflito militar, até mesmo o Conselho de Segurança das Nações Unidas ficaria de mãos atadas. Isso acontece, porque junto com China, França e Reino Unido; EUA e Rússia fazem parte dos assentos permanentes, que têm poder de veto. Isso lhes permite barrar resoluções, independente do apoio da comunidade internacional. Assim, há margem para que bloqueiem medidas, mesmo que essas estejam no sentido de cessar o enfrentamento.

E o Brasil?

Apesar de a discussão não envolver diretamente o Brasil, analistas políticos afirmam que a disputa pode fazer com que o Itamaraty tenha que assumir posicionamento mais contundente. Do contrário, a escalada das tensões poderia afetar regiões próximas, como avalia André César, cientista político da Hold Assessoria.

"São vizinhos, que sempre tiveram uma relação pacífica conosco. Então, um eventual embate entre os dois se tornaria um problema que poderia respingar nas populações próximas e na nossa própria política. É um assunto que, literalmente, bate à porta. Lembre-se do caso de venezuelanos entrando aqui via Roraima. Tudo que é assunto fronteiriço é delicado. Não tem como escapar dessa", avalia.

Entretanto, essa visão não é unânime. Outros especialistas entendem que o Brasil não tende a ser diretamente afetado. "A controvérsia já se estende há anos e o nunca tomamos uma posição muito clara, além, claro, da tendência histórica da diplomacia de dar ênfase à resolução pacífica dos conflitos", diz Nicholas Borges, analista de política internacional da BMJ Consultores Associados.

Paz estratégica

"Há interesse brasileiro em jogo também. A recuperação venezuelana beneficiaria o comércio bilateral e, além disso, daria margem a investimentos bilaterais no setor petrolífero", pontua o professor Alcides Cunha Costa Vaz.

O plano brasileiro é relembrar o compromisso de se estabelecer uma Zona de Paz e Cooperação - tratado iniciado pelo Brasil que tem como objetivo promover cooperação regional e a manutenção da paz na região do Atlântico Sul.

No entanto, há temor de que isso não seja o suficiente. "A diplomacia brasileira precisaria ir além dessa narrativa, reforçando que a eventual anexação poderia prejudicar as negociações que a Venezuela vem tratado com os Estados Unidos sobre os embargos econômicos", comentou Borges.


quarta-feira, 8 de novembro de 2023

El pulso de Maduro por el Esequibo: ¿estamos ante una guerra en el Caribe? - Roberto Mansilla Blanco (ES Global)

 

El pulso de Maduro por el Esequibo: ¿estamos ante una guerra en el Caribe?

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Venezuela rejeita decisão da Corte Internacional de Justiça sobre fronteira com a Guiana - Jamaica Observer

 Notícia extremamente preocupante não só para a Guiana, mas também para o Brasil, pois parte do território contestado e reclamado pela Venezuela pertencia ao Brasil e só foi atribuído à Guiana porque o rei Vittorio Emanuelle foi complacente com a Grã-Bretanha e prejudicial ao Brasil, no famoso caso defendido por Joaquim Nabuco em arbitragem entre o Brasil e o Reino Unido.

O Brasil já teve um tratado de limites (sim, de limites) com o Equador, e também um tratado de defesa mútua, quando o país andino era contestado pelo Peru e pelo Colômbia em suas fronteiras amazônicas, que eventualmente chegariam até o Brasil. O Equador perdeu esses territórios e também esteve em guerra duas vezes com o Peru, e nos dois casos o Brasil atuou para uma solução pacífica da controvérsia.

O Brasil deveria alertar a Venezuela quanto ao laudo da CIJ, se colocar à disposição das duas partes para uma solução do conflito, e dizer claramente que está do lado da Guiana nessa pendência. Se a Venezuela pretende reivindicar tal território como seu, a solução para o Brasil seria declarar que o laudo arbitral de 1901 do rei italiano é considerado nulo e não válido, que nós também entraremos na CIJ para retomar todo o processo. 

As FFAA do Brasil deveriam contatar as FFAA da Guiana para realizar algum exercício de fronteira...

Paulo Roberto de Almeida


Venezuela rejects ICJ's ruling on border controversy with Guyana

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In this February 18, 2019 file photo the Peace Palace, which houses the International Court of Justice, or World Court, is seen in The Hague, Netherlands. (Photo: AP)

GEORGETOWN, Guyana (CMC) — The recent judgement handed down by The Hague-based International Court of Justice (ICJ) concerning the border controversy between Guyana and Venezuela has been rejected by the Venezuelan Government.

In the landmark ruling handed down last Friday, the ICJ ruled that the decades-old border controversy will finally be settled through a judicial process, a process that has been rejected by Venezuela.

A statement from the Venezuelan Ministry of Foreign Affairs on Monday said that by deciding it possesses jurisdiction over the validity of the 1899 arbitration award, the ICJ “commits an incomprehensible and unusual error”.

“With its decision, the court not only violates its own doctrine established and sustained for decades, but also its extensive jurisprudence. Consequently, Venezuela rejects the decision of the ICJ, in perfect accordance with the arguments that it opportunely offered — from its sovereign position of not appearing — to assist with it in its duty to issue a pronouncement where the law, the principles of law and customary law required him to declare his obvious lack of jurisdiction.”

The Maduro-led Administration in Venezuela said it repudiates the ruling issued by the ICJ, while claiming, once again, the validity of the 1966 Geneva Agreement and ratifying that it will continue to exercise its claim.

Venezuela also reiterated its call for this controversy to be channelled amicably and proposes the beginning of direct negotiations with Guyana, in accordance with international law and on the basis of the 1966 Geneva Agreement, which mandates both parties to resolve the issue peacefully.

The case currently before the ICJ was instituted on March 29, 2018, by Guyana against Venezuela, in which Guyana is asking the ICJ to pronounce on the legal validity and binding effect of the 1899 Arbitral Award, which determined the boundaries between the two countries.

In the judgement, president of the ICJ, Judge Abdulqawi Ahmed Yusuf, said the court concluded that it has jurisdiction to hear Guyana's claims concerning the validity of the 1899 Award and related questions of the definitive settlement of the land boundary dispute.

The court decided that the referral of the matter to the ICJ by United Nations Secretary General António Guterres on January 30, 2018 was legal as is contemplated in the agreement.

The court's president said now that the ICJ has claimed jurisdiction, Venezuela will be able, if it so wishes, to appear before the court to present its arguments.

According to the judgement, the 1899 Award states that both Guyana and Venezuela consented to the means of a judicial settlement.

Venezuela is maintaining a claim to 70 per cent of Guyana's territory, arguing that the 1899 agreement, which determined the boundaries between the two countries, is null and void.


segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Venezuela-Guiana: a crise chega a um ponto extremo

O Brasil não poderia se eximir num caso como esse. Solidariedade e apoio à Guiana deveriam ser as duas atitudes básicas a serem adotadas neste caso. Alertas preventivos ao grande vizinho agressivo também poderiam ser considerados.
Paulo Roberto de Almeida

The New York Times – 24.12.2018
Venezuela Navy Interrupts Oil Exploration Off Guyana
A ship contracted by Exxon Mobil suspended operations after it was approached by a Venezuelan navy vessel in a renewal of a century-old border dispute.
Clifford Krauss

An oil-exploration ship contracted by Exxon Mobil suspended operations off the coast of Guyana over the weekend after it was approached by a Venezuelan navy vessel in a renewal of a century-old border dispute.
The Venezuelan navy did not board the ship, a Norwegian vessel that was conducting seismic testing in Guyanese waters 90 miles from the internationally recognized border Saturday morning. The ship sailed away to safer waters.
The episode occurred only hours after the shaky Guyanese coalition government lost a no-confidence vote in the National Assembly late Friday, beginning what promises to be a volatile national election campaign. Meanwhile President David A. Granger is battling cancer as his government falters.
Guyana has become one of the hottest oil patches in the hemisphere since Exxon Mobil started finding oil in 2015, which has so far amounted to five billion barrels of reserves. The discoveries have rekindled charges by Venezuela that it was cheated by an 1899 Paris arbitration tribunal and that Caracas rightfully claims nearly two-thirds of its English-speaking neighbor.
After Exxon Mobil announced its early discoveries, President Nicolás Maduro of Venezuela issued a decree establishing maritime defense zones in Guyanese waters. He later backtracked on the decree, although the claim over Guyana gives Mr. Maduro a nationalistic issue while his government’s popularity and the nation’s economy are in free fall.
Five years ago, the Venezuelan navy briefly detained an oil-exploration ship contracted by Anadarko and the Guyanese government. Since then most exploration has been well east of Venezuela.
Guyana has a population of only 750,000 and is one of South America’s poorest countries. Oil production, which is scheduled to begin in 2020, is expected to transform the country’s economy.
The episode this weekend could slow exploration along the western Atlantic coast, but should not stop drilling altogether. Neither Venezuela nor Guyana has the military wherewithal to go to war. Venezuela is running short of fuel and food, and its military has its hands full keeping the regime in power.
One of Exxon Mobil’s partners in Guyana is the Chinese oil company Cnooc. Since China is an ally of the Venezuelan regime and its most important creditor, it is unlikely that Caracas would undercut a Chinese oil company.
Still, tensions persist.
On Saturday morning the Ramform Tethys, a vessel owned by the Norwegian company Petroleum Geo-Services, was conducting seismic testing in search of oil when the Venezuelan ship approached.
Exxon Mobil said in a statement that the seismic operations in the area “have been paused until they can be safely continued.” It added, “Our main concern is for the safety of crew members and others in the area.” The Guyanese government expressed alarm, although the Norwegian company said the Venezuelans did not board the ship.
“Guyana rejects this illegal, aggressive and hostile act,” the nation’s foreign ministry said in a statement. It added that the Venezuelan navy action “violates the sovereignty and territorial integrity of our country.”
Venezuelan officials did not comment publicly.
After a United Nations commission failed to settle the border issue earlier this year, the International Court of Justice took up the issue. Venezuela has refused to participate in the proceedings.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Venezuela ameaca perigosamente a pequena Guiana: Brasil tem responsabilidade na escalada verbal...

... que pode descambar irresponsavelmente para a guerra, se o Brasil, e outros países da região, assim como a Unasul, o Mercosul, a OEA, e a própria ONU não atuarem para desativar um imitador dos militares argentinos, que para desviar a atenção da população para a crise econômica no país iniciaram a guerra nas Falklands/Malvinas.
O Brasil tem especial responsabilidade no assunto, pois pelo menos metade do território terrestre reivindicado pelos caudilhos bolivarianos lhe pertencia historicamente, até a arbitragem enviesada conduzida pelo rei italiano em favor da Grã-Bretanha, mais de cem anos atrás.
O Brasil tem do dever de deixar bem claro aos caudilhos bolivarianos que qualquer agressão é inaceitável, sob qualquer critério e sob todos os padrões diplomáticos.
Paulo Roberto de Almeida

Presidente da Guiana avisa que Maduro, Venezuela, quer a guerra para anexar seu País

Em Georgetown, capital da Guiana, é fácil constatar que o país não faz parte da América Latina, apesar de estar situado, geograficamente, na América do Sul. A população fala inglês e o volante fica do lado direito do carro. O maior grupo étnico é o de descendentes de indianos, trazidos para substituir os escravos africanos nas lavouras de cana-de-açúcar do século XIX.
Nos arredores da cidade, há mais templos hinduístas e mesquitas do que igrejas cristãs. Neste ano, a sensação entre os guianenses de não pertencer ao mundo latino cresceu quando o governo venezuelano reivindicou dois terços do território da Guiana e uma parte correspondente de seu mar. O presidente David Granger, eleito em maio, contou à VEJA que espera a arbitragem da ONU sobre a pendenga.
O presidente Nicolás Maduro tem dito que a região do Essequibo, na Guiana, na realidade pertence á Venezuela. Faz sentido?
Não. As fronteiras ocidentais de nosso país com o Brasil e com a Venezuela foram demarcadas por um tribunal de arbitragem em 1899. Isso foi há 116 anos. Os mapas internacionais reconhecem as fronteiras entre a Guiana e os vizinhos Venezuela e Brasil. Maduro não tem razão.
Essequibo sempre pertenceu à Guiana?
Depois das guerras napoleônicas, a Inglaterra tomou posse de todas as colônias holandesas, em 1814, inclusive os três territórios que hoje compõem a Guiana. O acordo de 1899 resolveu as pendências que surgiram com os vizinhos e, por cinquenta anos, não houve nenhuma obstrução. Quem for até os pontos mais ao norte, mais ao leste e mais ao sul do Essequibo vai constatar que os cidadãos estão sob a jurisdição guianense. Foi somente com a então iminente independência da Guiana, conquistada em 1966, que a Venezuela começou a exigir o território para si.
Os moradores do Essequibo gostariam de ser cidadãos venezuelanos?
Eles sabem muito bem que essa é uma reivindicação espúria. Esses cidadãos votam nas eleições da Guiana. Têm certidão de nascimento e passaporte guianenses. Recentemente, ocorreu uma conferência dos chefes das tribos indígenas, muitas das quais estão localizadas perto da fronteira. Eles publicaram uma resolução em que expressam solidariedade ao meu governo na resistência à agressão venezuelana. A ONU também mandou uma delegação para lá, que conversou com vários habitantes. Ninguém apoiou a reivindicação venezuelana. Posso dizer com segurança que estamos todos unidos nisso.
Por que Maduro insiste tanto?
Essa questão voltou à tona principalmente por causa da exploração de petróleo no fundo do mar pela companhia americana EXXON. Desde março deste ano, quando a empresa anunciou ter encontrado uma grande reserva nas nossas águas territoriais (700 milhões de barris de petróleo, o dobro das reservas comprovadas na Bahia), começamos a ouvir com mais força as batidas dos tambores. Vale lembrar que a Venezuela perdeu um litígio com a EXXON anos atrás e foi obrigada a pagar uma compensação por causa da nacionalização de propriedades da companhia. Isso explica a feroz reação do governo venezuelano à descoberta feita pela EXXON. Além disso, parte do território reivindicado também é rica em ouro e diamantes.
Qual o impacto da disputa territorial com a Venezuela em seu país?
A Venezuela tem obstruído consistente e persistentemente nosso desenvolvimento econômico nos últimos cinquenta anos. Em outubro de 2013, a Marinha venezuelana mandou uma corveta, a PC 23 Yekuana, para ameaçar o barco de outra empresa de petróleo que estava conduzindo pesquisas em uma área não muito longe do campo da EXXON. Com a ameaça de uso da força, os venezuelanos impediram que o navio Teknik Perdana continuasse a prospecção. Mais recentemente, em maio, um decreto publicado pela Venezuela deu à Marinha a autoridade para atuar em nossas águas. Esse tipo de coisa assusta os investidores. Embora nenhuma empresa tenha deixado a Guiana por essas medidas, muitas hesitam em vir para cá.
“Venezuela está se comportando de maneira agressiva, o que é inaceitável neste milênio. Seu governo quer um território que não é do país. Eu não chamaria isso de imperialismo, mas certamente é algo que vai contra as leis”
Qual tem sido a posição da EXXON após os decretos de Maduro?
Nós temos falado com seus executivos. Na minha visão, a determinação continua porque petróleo é o negócio deles. Foram eles que acharam as reservas. Por isso, devem continuar por aqui.
Há razões geopolíticas para Maduro ter iniciado essa pendenga com a Guiana?
A Venezuela não possui litoral no Oceano Atlântico. O país tem um extenso litoral para o Mar do Caribe (uma fileira de pequenas ilhas separa o Caribe do Atlântico). Para aumentarem o poder da Marinha, os venezuelanos têm falado muito de ter um acesso ao Atlântico. Querem usar essa reivindicação absurda de território para garantir outro direito espúrio, o de ter um corredor para o Atlântico.
Como o senhor define esse tipo de comportamento?
A Venezuela está se comportando de maneira agressiva, o que é inaceitável neste milênio. Seu governo quer um território que não é do país. Eu não chamaria isso de imperialismo, mas certamente é algo que vai contra as leis.
Essa disputa é uma questão bilateral ou envolve mais países?
A reivindicação territorial é essencialmente bilateral. Mas a marítima afeta outros países, como Barbados e Suriname.
Maduro expulsou milhares de colombianos que viviam na Venezuela acusando-os de ser paramilitares e de fazer contrabando. Isso tem alguma similaridade com o que está acontecendo com a Guiana?
Não gostaria de comentar as relações entre a Colômbia e a Venezuela, mas é certo que qualquer distúrbio de fronteira neste continente vai acabar afetando outras nações. Nós queremos uma região pacífica.
Presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger 

No dia 17 de Julho de 2015, em uma reunião do MERCOSUL a preidente Dilma Rousseff recebeu o Presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger. Ao saber disso o Presidente Nicolas Maduro retirou-se intempestivamente da reunião e partiu de Brasília  - DF, 17/07/2015 Foto Palácio do Planalto
O Brasil deveria ajudar a resolver a disputa?
Em 7 de setembro, durante comemoração da Independência, Lineu Pupo de Paula, o embaixador brasileiro na Guiana, deixou claro para nós que seu país não tem interesse em turbulências em nenhuma fronteira no nosso continente. Em julho, eu estive em Brasília e falei com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ela fez a mesma afirmação. Tudo indica que o Brasil não quer mudanças nas nossas fronteiras.
O que Dilma lhe disse, exatamente?
Ela não falou especificamente sobre a controvérsia. Não mencionou a Venezuela. Mas Dilma manteve a posição brasileira de rejeitar distúrbios nas fronteiras.
Como a UNASUL e o MERCOSUL estão lidando com essas questões?
O MERCOSUL foi feito para ser um bloco econômico. Não é, portanto, uma questão que o MERCOSUL deva decidir. Também não vi nenhum envolvimento da UNASUL. A ideia por lá é que se deve aguardar uma posição da ONU. Tenho falado com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Ele ficou de marcar um encontro entre os dois lados. Agora, está tudo nas mãos da ONU.
Maduro insinuou que pode usar da força para conseguir o que quer. A Venezuela tem um contingente militar vinte vezes maior que o da Guiana. Seu país teria condições de responder a uma agressão armada?
Dependemos da diplomacia, do estado de direito, das Nações Unidas, das forças multilaterais como a UNASUL e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Temos de confiar nisso porque somos um país pequeno e sem interesse em um conflito militar com a Venezuela ou outro país. Esse não é o debate que gostaríamos de ter neste novo milênio. Vivemos em um mundo civilizado e acreditamos que a comunidade internacional possa atuar para garantir que a América do Sul seja uma área de paz. Nossa opção tem sido não investir nossos esparsos recursos em defesa militar.
A reserva de petróleo sob  águas guianenses é estimada em 40 bilhões de dólares, o equivalente a treze vezes o PIB anual do país. Qual a melhor maneira de usar os royalties?
 Somos um país pequeno, um dos menores na América do Sul, apesar de termos uma área maior que a da Inglaterra e da Escócia juntas. Nossa população é de apenas 750 000 pessoas. Por razões históricas, temos um nível muito alto de pobreza. Os holandeses e os ingleses vieram aqui para produzir algodão e depois açúcar. Ainda exportamos basicamente açúcar, arroz, madeira, ouro e bauxita. A receita do petróleo nos permitirá diversificar a economia mais rapidamente. Nossa geografia oferece um grande potencial hidrelétrico. Infelizmente, até agora, não temos tido recursos financeiros suficientes para construir mais usinas. Com isso, a energia tem um custo muito alto, o que restringe várias formas de industrialização. Se essa barreira for superada, a economia ganhará dinamismo e a pobreza será aliviada.
“Não temos interesse  em um conflito militar com a Venezuela ou outro país. Esse não é o debate que gostaríamos de ter. Acreditamos que a comunidade  internacional possa atuar para garantir que a América do Sul seja uma área de paz”
Em muitos países, a abundância de petróleo serviu para financiar governos autoritários. A Guiana corre o risco de seguir esse caminho?
O Brasil produz petróleo e não é uma ditadura. Não acho que exista essa maldição. Antes de as receitas do petróleo começarem a entrar, o que deve demorar alguns anos, queremos estabelecer um fundo soberano para ter certeza de que o dinheiro não será desperdiçado. Queremos deixar algo para a posteridade. O fundo vai garantir que a riqueza possa ser compartilhada pelas futuras gerações e manterá a inflação sob controle.
Por que a Guiana tem uma das maiores taxas de suicídio do mundo?
É difícil saber o que leva uma pessoa a fazer isso, porque é uma questão individual. Não podemos saber o que se passa na mente dela. Os fatores podem ser familiares ou econômicos. Muitos casos acontecem em áreas rurais, com a ingestão de substâncias químicas agrícolas, como inseticidas. Não é um fenômeno disseminado em todo o país, mas concentrado nas áreas mais pobres.
Quase não se ouve falar sobre a Guiana no Brasil. Como mudar isso?
Historicamente, o desenvolvimento do meu país se concentrou no litoral. Temos relações econômicas mais fortes com o Caribe, a Inglaterra, os Estados Unidos, o Canadá e a União Europeia. Queremos dar mais atenção à integração com a América do Sul. Dos três países vizinhos (Venezuela, Brasil e Suriname), os laços com o Brasil são os mais fortes. Recentemente, o Brasil construiu uma ponte sobre o Rio Itacutú ligando os dois países. Há um destino continental para a Guiana.
Como o senhor se define ideologicamente?
Sou nacionalista.
O senhor é membro de um partido que se define como socialista, o PNC (Congresso Nacional do Povo, na sigla em inglês). Em que o socialismo do PNC é diferente do "socialismo do século XXI" pregado por Hugo Chávez?
 O socialismo do PNC nasceu defendendo a ideia de que cidadãos pobres pudessem participar de cooperativas. Continuamos impulsionando as cooperativas. Também temos, ainda, algumas poucas empresas estatais no país, mas encorajamos a iniciativa privada. Queremos garantir que a população tenha uma educação de qualidade, que a economia possa crescer com energia renovável, que empresários tenham sua parcela na produção da riqueza e que os cidadãos sejam parte da economia. Maduro é chavista. Ele segue o seu mentor, Hugo Chávez. Sua ideologia é parte do chamado socialismo bolivariano. Não sigo esse caminho.
O senhor já foi jornalista. O respeito à liberdade de expressão também é uma diferença sua em relação ao go-verno venezuelano?
Não posso falar sobre o que acontece em outros países. Na Guiana, insisto que a liberdade de imprensa deve ser respeitada. Temos tentado fazer isso da melhor maneira possível. Mesmo nas empresas que são propriedade do governo, existe liberdade editorial. Vou continuar apoiando isso. ?

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Venezuela-Guiana: o ParlaSul se Bolivarianizou? - Resolucao Aloprada

O que está acontecendo no Parlamento do Mercosul? O que estão fazendo ali os parlamentares brasileiros? Eles estão votando de acordo com as orientações da diplomacia brasileira ou apenas se dobram às manipulações dos representantes do chavismo?
Em todo caso, essa Resolução é uma das coisas mais alopradas já vistas na história do Parlamento.
A despeito de não ter nenhum efeito sobre as condutas dos governos, esse tipo de resolução política dá respaldo ao governo bolivariano-chavista para dizer que conta com o apoio dos demais países.
A Resolução, aliás, peca por uma total falta de bom-senso, a falar de zona de paz e de diplomacia, quando é justamente o contrário o que vem promovendo o governo chavista, contra o seu pequeno vizinho.
O Brasil vai lavar as mãos nessa história?
Paulo Roberto de Almeida

PARLAMENTO DEL MERCOSUR
Montevideo Uruguay
Tel: (598) 2410 9797
www.parlamentodelmercosur.org
presidencia@parlamentodelmercosur.org

MERCOSUR/PM/DECL.03/2015
DECLARACIÓN DE RESPALDO Y SOLIDARIDAD CON LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA

VISTO:
El Tratado de Asunción, del 26 de marzo de 1991 y el Protocolo de Ouro Preto, del 17 de diciembre de 1994 y la Declaración Presidencial sobre Compromiso Democrático en el MERCOSUR, del 25 de junio de 1996.
El Protocolo de Ushuaia I y II sobre Compromiso Democrático en el Mercosur,
la República de Bolivia y la República de Chile.
El Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur y su Reglamento Interno.
La Declaración Política del Mercosur, Bolivia y Chile como Zona de Paz, suscrita en Ushuaia, en julio de 1999.
La Declaración Política MERCOSUR/PM/SO/DECL/04/2014, que Declara al Mercosur como Zona de Paz.
Los principios del Derecho Internacional consagrados en la Carta de las Naciones Unidas.
El Protocolo de Adhesión de la República Bolivariana de Venezuela al Mercosur.

CONSIDERANDO:
El paso firme y el desarrollo de los procesos políticos y sociales de América Latina y el Caribe, en el contexto del siglo XXI, donde se ha consolidado el principio de la paz, como un elemento fundamental para la continuidad y desarrollo del proceso de integración, reafirmado en la II cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), realizada en la Habana - Cuba, en enero de 2014, en la cual se declara a Latinoamericana y el Caribe como una Zona de Paz.
El avance histórico e indetenible de los procesos de unidad e integración, que han devenido en la construcción de instancias propias y necesarias para el fortalecimiento del dialogo y la unión política de pueblos y Gobiernos, como Petrocaribe, ALBA, UNASUR, MERCOSUR, CELAC, lo que ha permitido dar respuestas contundentes a temas regionales sin la injerencia de potencias extranjeras.

EL PARLAMENTO DEL MERCOSUR DECLARA:
PRIMERO:
Acompañar la Diplomacia de Paz que desarrolla la República Bolivariana de Venezuela y el Presidente Nicolás Maduro, para que en el marco del diálogo civilizado se busque una solución pacifica, aceptada por ambas partes, a la controversia territorial entre la República Bolivariana de Venezuela y la República Cooperativa de Guyana, razón por la cual se exhorta a esta última a no otorgar concesiones en el territorio en disputa.

SEGUNDO:
Rechazar la política de dominación internacional que protagonizan factores económicos transnacionales petroleros, entre ellos, Exxon Mobil, los cuales pretenden socavar la soberanía de la unidad latinoamericana en función de sus intereses corporativos, generando tensiones políticas ent
re pueblos hermanos obligados a resolver sus controversias preservando la Paz, Unión y la Integración regional.

TERCERO:
Ratificar que los únicos canales adecuados para resolver esta controversia son los del Derecho Internacional, los del Acuerdo de Ginebra de 1966 y proseguir con el mecanismo del Buen Oficiante bajo la figura del Secretario General de las Naciones Unidas.

CUARTO:
Dar amplia publicidad a la presente Declaración en los parlamentos regionales y en los organismos internacionales competentes.

Montevideo, 17 de agosto de 2015
Parlamentario Saúl Ortega Campos
Presidente Parlamento del MERCOSUR
Edgar Lugo
Secretario Parlamentario

Venezuela-Guiana: um conflito artificialmente insuflado pelos bolivarianos - Bloomberg News

Maduro exporta turbulência para a Guiana

Disputa pela região de Essequibo pode ser ‘cortina de fumaça’ política para chavista, mas traz danos reais aos vizinhos

Durante gerações, a Venezuela reivindicou formalmente a posse de uma grande área de território da sua minúscula vizinha, a Guiana. Muitas pessoas não deram atenção ao caso diante da abundância de petróleo na Venezuela e da penúria da Guiana. O próprio ex-presidente Hugo Chávez deixou a questão de lado, referindo-se aos guianenses como seus irmãos.
Em maio, a Exxon Mobil revelou que, operando mediante contrato firmado com a Guiana, descobriu enormes reservas de petróleo e gás na costa do país. Nicolás Maduro exigiu que a companhia cessasse as perfurações porque a área pertence à Venezuela. E afirmou que o presidente da Guiana é “instrumento da poderosa indústria do petróleo”, acrescentando que as iniciativas da Guiana “podem provocar uma guerra”. 
Para a Guiana, a descoberta de 700 milhões de barris promete ser uma revolução, já que o país, de insignificante exportador de alimentos, pode se transformar num fornecedor global de energia. As reservas de gás natural e petróleo equivaleriam a US$ 40 bilhões, dez vezes o PIB do país.
Os guianenses que dependem do petróleo venezuelano estão entusiasmados. De olho em enormes ganhos potenciais, também estão furiosos com Maduro, acusando-o de tentar fugir de seus problemas políticos e econômicos cobiçando o que pertence a eles.
A Venezuela tem a mais alta inflação do mundo, vive escassez crônica de produtos essenciais - como remédios e papel higiênico - e taxas de violência que ultrapassam as do Iraque. As eleições parlamentares estão marcadas para dezembro e a coalizão socialista de Maduro pode perder sua maioria pela primeira vez em 16 anos.
Para os guianenses, a disputa pela região de Essequibo seria uma mera artimanha para camuflar problemas políticos, mas o presidente da Guiana, David Grander, diz que a Venezuela vem causando um problema real. “Investidores estão com medo, o desenvolvimento está bloqueado e os projetos, obstruídos”, disse ele, em discurso em Washington, no mês passado. “É muita coisa para um país com menos de um milhão de habitantes suportar”.
A exploração do recurso, no entanto, não foi interrompida. O governo da Guiana espera a primeira extração para dentro de cinco a sete anos. Para Edward Glab, professor da Universidade Internacional da Flórida, que trabalhou na Exxon por 25 anos, a descoberta tem enorme importância para a Guiana mesmo com o petróleo cotado hoje a menos de US$ 50 por barril.
"Você pode ter investidores que desejarão se manter à frente porque sabem que, num determinado momento, o país terá uma enorme riqueza. E assumirão os riscos, sabendo que o país conseguirá pagar suas contas."
A reivindicação da Venezuela data de mais de um século. Em 1899, um tribunal internacional em Paris decidiu que a região em disputa pertencia à Guiana. A Venezuela rejeitou a decisão. A área equivale a dois terços do território da Guiana.
A posse de Essequibo é questão de orgulho nacional para a Venezuela, em cujo mapa a área é indicada como “zona em disputa”. Apesar de ter uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela luta para aumentar sua produção em queda.
Há um problema adicional: a Exxon vem cobrando uma indenização de US$ 1,6 bilhão da Venezuela, garantida por um tribunal do Banco Mundial, depois que Chávez nacionalizou ativos da empresa no país.
Segundo Sadio Garavini di Turno, ex-embaixador na Guiana e conselheiro da oposição, a Venezuela não está em boa posição na disputa, diante do sentimento que prevalece na comunidade internacional em relação ao país. Além disso, um tribunal internacional provavelmente não decidirá a seu favor.
"Na comunidade internacional, em geral, e nos tribunais internacionais há profunda aversão à mudança de fronteiras. Pense em quantas fronteiras no mundo são injustas e quantas teriam de ser mudadas".
"A Guiana tem forte apoio internacional", diz Carlos Romero, professor de relações internacionais na Universidade Central da Venezuela. Embora Caracas queira negociações intermediadas, a Guiana prefere que a questão seja decidida por um tribunal onde provavelmente terá decisão mais favorável. Maduro insiste que uma ação militar está fora de questão. Mas, segundo Romero, "ele está encurralado"./TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
*Andrew Rosati é jornalista do Bloomberg News