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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Brasil-Bolivia, e suas vitimas - Ricardo Noblat

Artigo estranho, provavelmente mal informado, especulativo, sem fatos, apenas suposições. Mas, à falta de esclarecimentos do poder poderoso (que não virão), navegamos com as garrafas que são jogadas ao mar...
Paulo Roberto de Almeida

COMENTÁRIO Blog Ricardo Noblat, 26/08/2013

Esquisito o episódio da chegada ao Brasil do senador boliviano refugiado há mais de 440 dias em nossa embaixada em La Paz. E agora da demissão do ministro Antônio Patriota, das Relações Exteriores.
A operação de retirada do senador da Bolívia foi arriscada se ela de fato ocorreu à revelia do governo Evo Morales.
Foram 22 horas dentro do carro principal da embaixada até a chegada em Corumbá. Fuzileiros navais garantiram a segurança do senador durante a viagem.
Em Corumbá, a segurança coube à Polícia Federal, subordinada ao ministro da Justiça.
É possível que fuzileiros e agentes da Polícia Federal tenham sido mobilizados à revelia dos seus chefes - os ministros da Defesa e da Justiça?
É possível que a fuga do senador fosse apenas do conhecimento do encarregado de negócios da embaixada do Brasil na Bolívia? O posto de embaixador está vago por lá.
E a pergunta mais importante: que ministro teria coragem de se envolver numa operação diplomaticamente tão delicada sem que a presidente Dilma fosse informada? E desse seu aval?
Dilma nunca gostou de Patriota, nunca se deu bem com ele, sempre o tratou mal, às vezes de forma humilhante.
Era preciso entregar alguma cabeça para acalmar o governo boliviano, aparentemente irritado com o que aconteceu.
Se Evo Morales só ficou sabendo da fuga do senador depois de sua entrada no Brasil, é grave. Deixa-o mal diante dos seus governados.
Se ele sabia da fuga e compactuou com ela, não poderá admitir. Pegaria mal.

A demissão de Patriota desmanchará o mal estar sincero ou simulado que separa a Bolívia do Brasil. Mas não porá um ponto final nessa história.

domingo, 16 de junho de 2013

Estadio de futebol representa o enterro de politicos: decididamente eles devem se abster de aparecer...

Vaias para a presidente (ou presidenta, à escolha...)

Em um estádio lotado, por dentro, de torcedores de classe média, com recursos suficientes para pagar até R$ 300,00 em um ingresso, e cercado pelo lado de fora por manifestantes que integram os movimentos sociais e protestavam contra o dinheiro gasto em obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a presidente Dilma Rousseff declarou aberta a Copa das Confederações deste ano. Nas arquibancadas, recebeu uma sonora vaias da torcida no recém-reformado Estádio Nacional Mané Garrincha, antes do jogo entre Brasil e Japão.
As vaias começaram quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi anunciado pelo locutor do estádio e ganharam força com o anúncio da presença da presidente. Durante as vaias, Blatter chegou a pedir respeito aos cerca de 70 mil torcedores presentes ao estádio.
– Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor? – disse o presidente da Fifa.
O pedido do dirigente só fez as vaias aumentarem e Dilma declarou a abertura oficial do torneio sob o protesto da torcida em Brasília.
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(segundo se divulgou, entidades públicas, isto é, governamentais, compraram milhares de ingressos, previsivelmente para colocar funcionários amestrados...)
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Polícia impede acesso de manifestantes ao Estádio Mané Garrincha

15/6/2013 13:26
Por Redação - de Brasília

Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram disparados contra a multidão que, ao final, oferece uma flor aos policiais da tropa de choque
Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram disparados contra a multidão que, ao final, oferece uma flor aos policiais da tropa de choque
A tropa de choque do Distrito Federal tentava bloquear o acesso de manifestantes que protestavam contra a Copa das Confederações ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Neste sábado, o Brasil abriu oficialmente o torneio, uma espécie de preparação para a Copa do Mundo, contra o selecionado japonês.
Enquanto os principais meios populares de comunicação, em rádios e canais públicos de TV, cobriam os preparativos para o jogo de abertura, o correspondente da agência britânica de notíciasBBC, em Brasília, João Fellet, seguiu para o local onde uma operação policial liberava a entrada dos torcedores que seguiam para o Estádio, onde duas entradas chegaram a ser fechadas pelos manifestantes, que protestam contra o dinheiro gasto na construção da infraestrutura destinada à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas, em 2016.
– Por enquanto, não houve confronto, mas a situação permanece tensa. Sem saber o que fazer, muitos torcedores permanecem aglomerados do lado de fora – disse Fellet, no início da tarde.
Imagens de TV mostravam que a Polícia Militar usou bombas de gás, tiros de balas de borracha e spray de pimenta para dispersar o protesto. Desde o início da manhã, grupos de manifestantes, concentravam-se no entorno do estádio.
Segundo o tenente-coronel e assessor de comunicação da Polícia Militar, Zilfrank Antero, a situação estava sob controle e o torcedor poderia se dirigir “tranquilo ao estádio”. Os torcedores têm sido orientados a entrar por outros portões que não estavam impedidos. Ao todo, foram vendidos 64.721 ingressos para a partida. No total, 3,2 mil policiais fazem a segurança no local, incluindo a Tropa de Choque e a Polícia Montada.
O protesto começou pela manhã na Rodoviária de Brasília. Depois, os manifestantes romperam barreiras colocadas pela polícia para controle de acesso ao estádio. Ao ultrapassarem o último obstáculo, a polícia usou bombas de gás como estratégia para “acalmar os ânimos” na ocasião, de acordo com o tenente-coronel. A Polícia Militar já tinha conhecimento da ocorrência da manifestação, segundo o assessor, por meio do monitoramento das redes sociais. Segundo ele, o ato não tem uma liderança única.
Nos últimos dias, inúmeros protestos foram realizados em cidades brasileiras. Na maioria deles, os manifestantes reivindicaram a revogação do aumento da tarifa do transporte público. Em São Paulo, houve quebra-quebra e confronto entre manifestantes e a polícia.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Copom: para que te quero? Para nada? Podemos dispensar?

Eventual elevação de juros será em patamar menor, afirma Dilma

Alvo de críticas pela alta de preços, presidente volta a criticar 'pessimismo especializado' e descarta altas taxas

Fernando Gallo
O Estado de S.Paulo, 16 de abril de 2013 | 13h 06
 
Belo Horizonte - A presidente Dilma Rousseff, que vem sendo fustigada pela alta nos índices de preços oficiais, afirmou nesta terça-feira, 16, que "qualquer necessidade" de aumento de juros "para combate a inflação" hoje em dia "será possível fazê-la em um patamar bem menor" do que na época em que o País conviveu com taxas mais altas. Ela voltou a dizer que o governo não "negociará" com a inflação e assegurou que não terá "o menor problema em atacá-la sistematicamente". Dilma declarou ainda que "não há hipótese" de o Brasil não apresentar crescimento econômico em 2013 e disse estar "otimista" com o País.
A presidente afirmou também que o combate à inflação foi "uma conquista desses dez últimos anos de governo, do presidente Lula e do meu", e disse que o Brasil jamais voltará a ter altas taxas de juros reais.
"Não é hora de achar que a hora do Brasil passou. Pelo contrário, a hora do Brasil é agora. Temos que ter certeza de que passamos e estamos passando estamos passando um momento muito difícil no cenário internacional. O Brasil está passando esse momento mantendo a sua robustez, a capacidade de fazer política industrial", afirmou Dilma em Minas Gerais, na cerimônia do anúncio de uma fábrica que produzirá insulina humana no Brasil.
"A grande diferença nossa não é só que não desempregamos nem reduzimos direitos para enfrentar a crise, mas sobretudo que mantivemos a capacidade, quando todo mundo eleva impostos, de reduzi-los. Mantivemos a capacidade de buscar um maior equilíbrio entre as variáveis macroeconômicas, que é mudar o patamar de juros no Brasil. Jamais voltaremos a ter aqueles juros em que qualquer necessidade de mexida elevava os juros para 15% porque estava em 12% a taxa real. Hoje temos uma taxa real bem baixa. Qualquer necessidade para combate a inflação será possível fazer num patamar bem menor", disse a presidente.
Dilma voltou a culpar o "pessimismo especializado" pelas avaliações de que a economia pode desandar. "Acredito que tem uma parte dessa história que vocês escutam que é um pessimismo especializado, de plantão. Um pessimismo que nunca olha o que já conquistamos e a situação em que estamos. Sempre olha achando que a catástrofe é amanhã. Achando que esse processo é um processo que tem sinalizações indevidas."
Na segunda, 15, à noite, a uma plateia petista, associara o "pessimismo" aos tucanos ao dizer que os "pessimistas" eram os mesmos que haviam feito o racionamento de energia no país em 2001. Desta feita, no entanto, embora não tenha feita a mesma associação, fez os comentários na presença do governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), um dos principais aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio, que deve ser um dos oponentes de Dilma na disputa presidencial de 2014, disse em entrevista recente que a presidente é "leniente" com a inflação. Ao ouvir os comentários de Dilma, Anastasia apenas olhou, constrangido. Ele fizera um discurso brando, no qual ressaltou as parcerias entre os governos federal e mineiro e agradeceu Dilma por elas.
Outro possível adversário da presidente em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também vem fazendo críticas à política econômica de Dilma. Ele costuma dizer que economicamente "2012 foi pior do que 2011 e 2011 foi pior que 2010" e já chegou a afirmar que a crise internacional "está chegando ao Brasil".
No PT há um temor de que o aumento de preços possa vir a se transformar num problema eleitoral para o projeto de reeleição da presidente.
 Veja também:
link Dilma diz que inflação está sob controle e faz crítica a 'pessimistas especializados'
link Dora Kramer: Atenção, concentração
link Presidente do PT chama Aécio de 'cara-de-pau'

quarta-feira, 27 de março de 2013

Se eu fosse do Copom, eu me demitiria...

Para que Copom, não é mesmo?
Se a própria presidente substitui o presidente do Banco Central e todos os demais diretores, membros oficiais do Copom, e decide, com base no seu conhecimento superior de economia, nas suas previsões acertadas (se disser pibinho, acerta nisso, pelo menos), e no seu imenso ferramental econométrico, qual deve ser a taxa de juros no Brasil, qual a que melhor elimina riscos inflacionários e reflete o custo real (não o desejado) do dinheiro emprestado, quais os parâmetros que devem vigorar nos mercados de capitais, no sistema bancário, para que essa pantomima a cada 45 dias, de reunir um monte de gente durante dois dias, para depois anunciar o que a presidente quer?
Melhor poupar esforços e se basear na sua genial intuição, e na bola de cristal do preclaro ministro da Fazenda, para decidir o que já estava decidido. Mais simples assim, não é mesmo?
Por isso mesmo que o grau de volatilidade associado à economia brasileira vem aumentando cada vez mais. Depois colocam a culpa nas agências de classificação de riscos e nos tais de especuladores de olhos azuis de Wall Street e seus capitais vorazes...
Paulo Roberto de Almeida

G1, Quarta, 27/03/2013

Dilma diz que inflação está sob controle apesar de flutuações conjunturais

A presidente participa de reunião da cúpula do Brics.
A presidente Dilma Rousseff disse hoje, na reunião da cúpula do Brics, que a inflação brasileira está sob controle, embora aconteçam flutuações e alterações conjunturais. Dilma também sinalizou que o governo não vai elevar a taxa básica de juros para tentar conter a inflação.
Presidenta Dilma Rousseff posa para foto oficial com os chefes de Estado e de Governo na V Cúpula dos Brics (Crédito: Blog do Planalto /  Roberto Stuckert Filho) Presidenta Dilma Rousseff posa para foto oficial com os chefes de Estado e de Governo na V Cúpula dos Brics
(Crédito: Blog do Planalto / Roberto Stuckert Filho)

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Licoes nao solicitadas de economia: a falsa versao e a verdadeira - Rolf Kuntz

As lições de Tia Dilma

Rolf Kuntz 
O Estado de S.Paulo, 21 de novembro de 2012
 
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a viagem à Espanha para oferecer aos governantes europeus, mais uma vez, lições de política econômica. Nenhuma autoridade local perguntou à visitante por que a economia brasileira deve crescer tão pouco neste ano - talvez nem 2% -, depois do fiasco dos 2,7% em 2011. Enquanto ela completava suas lições e propunha maior autonomia para o Banco Central Europeu, em Brasília a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, divulgava mais um constrangedor balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde o início do governo até setembro, foram aplicados R$ 385,9 bilhões em "obras de infraestrutura logística, social e urbana", segundo os dados oficiais. Mas esse valor inclui R$ 154,9 bilhões de financiamentos habitacionais e de subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida. Esses financiamentos correspondem a 40,1% do total contado como investimento. Faltou a presidente explicar aos europeus se essa forma de contabilidade é parte do pragmatismo por ela defendido durante a cúpula ibero-americana. Ou dizer se é pragmático tentar impor sem conversa prévia os contratos de renovação de concessões às companhias do setor elétrico. A depreciação das ações da Eletrobrás, R$ 7,9 bilhões de 11 de setembro a 19 de novembro, parece indicar uma resposta negativa.
Em seus comentários mais sensatos, a presidente defendeu uma combinação de austeridade e crescimento como a fórmula mais eficiente para o ajuste europeu. A arrumação fiscal, ponderou, será muito mais difícil, penosa e pouco frutífera, se depender apenas do corte de gastos e do aumento de impostos. Mas esse comentário foi mera repetição do discurso apresentado muitas vezes por dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), por economistas de várias nacionalidades e por alguns governantes europeus. Sem acrescentar a mínima novidade em relação a esse ponto, a presidente permitiu-se, no entanto, reescrever a história econômica à sua maneira. Para reforçar sua argumentação, citou a experiência latino-americana dos anos 80 e 90, quando os governos do Brasil e de outros países foram, segundo o seu relato, orientados pelo FMI a adotar políticas de ajuste sem espaço para crescimento.
Essa versão é popular, mas a história é um pouco mais complicada e inclui detalhes mais instrutivos. Dezenas de países afundaram na crise da dívida externa, nos anos 80. O drama começou quando o Federal Reserve, o banco central americano, iniciou um drástico aumento de juros em 1979. O desastre generalizou-se em 1982, mas vários países entraram em apuros bem antes disso. A renegociação das dívidas foi vinculada a duros programas de ajuste, jamais cumpridos integralmente por alguns governos, incluído o brasileiro.
O programa inicial de ajuste adotado no Chile foi reformado e substituído, com bons resultados, depois de algum tempo. O governo coreano iniciou a arrumação em 1979. O país entrou em recessão em 1980 e em seguida voltou a crescer velozmente, com déficit fiscal reduzido, grande aumento de exportações e investimentos sempre superiores a 30% do PIB. Chile e Coreia saíram da crise com as contas públicas em ordem, inflação baixa e medidas fundamentais para competir e crescer.
Falta algo, portanto, na versão popular, repetida pela presidente Dilma Rousseff, da história da crise e dos ajustes dos anos 80. Falta explicar por que alguns países - Coreia e Chile são apenas dois dos exemplos mais notáveis - emergiram da fase de provação muito mais fortes do que antes. Outras economias da Ásia atingidas pela crise da dívida também se tornaram mais eficientes a partir da segunda metade dos anos 80. A maior parte dos países latino-americanos ficou para trás porque os governos foram incapazes, por muito tempo, de abandonar velhos vícios e de favorecer a eficiência. Não se deve atribuir esse atraso a algum excesso de austeridade, mas à insistência na prática de contemporizar em vez de enfrentar os problemas.
Quando os governantes se dispuseram, afinal, a adotar reformas e políticas sustentáveis, as contas públicas melhoraram, a inflação caiu, as contas externas se tornaram superavitárias e as reservas cresceram. Por essas mudanças, e nada mais, as ações de socorro do FMI à América Latina foram bem menos frequentes nos primeiros anos deste século do que nas três ou quatro décadas anteriores.
Nenhuma dessas conquistas é irreversível. Em alguns países, o grande risco é a tentação do populismo. No Brasil, a tentação mais perigosa é a dos controles autoritários. A intervenção nos preços dos combustíveis, as pressões para corte de juros, o jogo perigoso de tolerância à inflação e as trapalhadas na política do setor elétrico são elementos desse quadro. O atraso nos projetos da Petrobrás é uma das consequências. A presidente seria provavelmente menos propensa a dar lições se pensasse um pouco mais sobre esses fatos.
* JORNALISTA

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Discurso da presidente na AGNU: texto integral

Abaixo transcrevo o discurso inaugural da presidente Dilma Rousseff na abertura do debate na Assembleia Geral da ONU.
Depois comentarei algumas seções econômicas, segundo minhas modestas competências.

Senhor presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,
Mais uma vez uma voz feminina inaugura o debate na Assembleia-Geral das Nações Unidas. Para muitos, nós, mulheres, somos a metade do céu, mas nós queremos ser a metade da Terra também, com igualdade de direitos e oportunidades, livres de todas as formas de discriminação e violência, capazes de construir a sua emancipação, e com ela contribuir para a plena emancipação de todos.
Senhor Presidente,
Um ano após o discurso que pronunciei nesta mesma tribuna, constato a permanência de muitos dos problemas que nos afligiam já em setembro de 2011. Quero hoje voltar a discutir algumas destas questões cuja solução é cada vez mais urgente.
Senhor Presidente,
A grave crise econômica, iniciada em 2008, ganhou novos e inquietantes contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, inclusive o Brasil.
As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico.
A política monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente desemprego, o aumento da pobreza e o desalento que afeta, no mundo inteiro, as camadas mais vulneráveis da população.
Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.
Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo. Devemos lembrar que a legítima defesa comercial está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio.
O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.
Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países e os organismos multilaterais como o G-20, o FMI e o Banco Mundial. Esta coordenação deve buscar reconfigurar a relação entre política fiscal e monetária para impedir o aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a demanda global.
Sabemos, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a dívida bancária e financeira não serão equacionadas num quadro recessivo, ao contrário, a recessão só agudiza esses problemas. É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades.
Senhor presidente,
Meu país tem feito a sua parte. Nos últimos anos mantivemos uma política econômica prudente, acumulamos reservas cambiais expressivas, reduzimos fortemente o endividamento público e com políticas sociais inovadoras, retiramos 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, consolidando um amplo mercado de consumo de massa.
Fomos impactados pela crise, como todos os países. Mas, apesar da redução conjuntural de nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em patamares extremamente elevados. Continuamos reduzindo a desigualdade social e aumentando significativamente a renda dos trabalhadores. Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado as medidas de incentivo ao crescimento, e de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica.
A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do crescimento, derrota a si mesma. A opção do Brasil tem sido a de enfrentar, simultaneamente, esses desafios.
Ao mesmo tempo em que observamos um estrito controle das contas públicas, aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e educação.
Ao mesmo tempo em que controlamos a inflação, atuamos vigorosamente nas políticas de inclusão social e combate à pobreza. E, ao mesmo tempo em que fazemos reformas estruturais na área financeira e previdenciária, reduzimos a carga tributária, o custo da energia e investimos em infraestrutura, em conhecimento para produzir ciência, tecnologia e inovação.
Há momentos em que não podemos escolher entre uma coisa ou outra. Não há este tipo de alternativa. Há que desenvolvê-las de forma simultânea e articulada.
Assim como em 2011, senhor presidente, o Oriente Médio e o Norte da África continuam a ocupar um lugar central nas atenções da comunidade internacional. Importantes movimentos sociais, com distintos signos políticos varreram regimes despóticos e desencadearam processos de transição cujo sentido e direção ainda não podem ser totalmente estabelecidos.
Mas não é difícil identificar em quase todos esses movimentos um grito de revolta contra a pobreza, o desemprego, a realidade da falta de oportunidades e de liberdades civis, impostas por governos autoritários a amplos setores dessas sociedades, sobretudo às populações mais jovens.
Não é difícil, igualmente, encontrar nesses acontecimentos as marcas de ressentimentos históricos, provocados por décadas de políticas coloniais ou neocoloniais levadas a cabo em nome de uma ação supostamente civilizatória. Pouco a pouco, foram ficando claros os interesses econômicos que estavam por de trás daquelas políticas.
Hoje, assistimos consternados à evolução da gravíssima situação da Síria. O Brasil condena, nos mais fortes termos, a violência que continua a ceifar vidas nesse país.
A Síria produz um drama humanitário de grandes proporções no seu território e em seus vizinhos. Recai sobre o governo de Damasco a maior parte da responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens. Mas sabemos também da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam com apoio militar e logístico de fora.
Como presidenta de um país que é pátria de milhões de descendentes de sírios, lanço um apelo às partes em conflito para que deponham as armas e juntem-se aos esforços de mediação do representante especial da ONU e da Liga Árabe. Não há solução militar para a crise síria. A diplomacia e o diálogo são não só a melhor, mas, creio, a única opção.
Ainda como presidenta de um país no qual vivem milhares e milhares de brasileiros de confissão islâmica, registro neste plenário nosso mais veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países ocidentais. O Brasil é um dos protagonistas da iniciativa generosa “Aliança de Civilizações”, convocada originalmente pelo governo turco.
Com a mesma veemência, senhor Presidente, repudiamos também os atos de terrorismo que vitimaram diplomatas americanos na Líbia.
Senhor Presidente,
Ainda com os olhos postos no Oriente Médio, onde residem alguns dos mais importantes desafios à paz e à segurança internacional, quero deter-me mais uma vez na questão israelo– palestina.
Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas. Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.
Senhor presidente,
A comunidade internacional tem dificuldade crescente para lidar com o acirramento dos conflitos regionais. E isto fica visível nos impasses do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse é um dos mais graves problemas que enfrentamos. A crise iniciada em 2008 mostrou que é necessário reformar os mecanismos da governança econômica mundial. Na verdade, isto até hoje não foi integralmente implementado.
As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e em especial de seu Conselho de Segurança.
Não podemos permitir que este Conselho seja substituído – como vem ocorrendo – por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem do direito internacional.
O uso da força sem autorização do Conselho, uma clara ilegalidade, vem ganhando ares de opção aceitável. Mas, senhor Presidente, definitivamente, não é uma opção aceitável. O recurso fácil a esse tipo de ação é produto desse impasse que imobiliza o Conselho. Por isso, ele precisa urgentemente ser reformado.
O Brasil sempre lutará para que prevaleçam as decisões emanadas da ONU. Mas queremos ações legítimas, fundadas na legalidade internacional. Com esse espírito, senhor presidente, defendi a necessidade da “responsabilidade ao proteger” como complemento necessário da “responsabilidade de proteger”.
Senhoras e senhores,
O multilateralismo está hoje mais forte depois da Rio+20.
Naqueles dias de junho, realizamos juntos a maior e mais participativa conferência da história das Nações Unidas, no que se refere ao meio ambiente, e pudemos passos firmes rumo à consolidação histórica de um novo paradigma: crescer, incluir, proteger e preservar, ou seja, a síntese do desenvolvimento sustentável.
Agradeço especialmente o empenho do secretário-geral Ban Ki-moon e do embaixador Sha Zukang, que tanto colaboraram com o Brasil, antes e durante a Conferência.
O documento final que aprovamos por consenso no Rio de Janeiro não só preserva o legado de 1992, como constitui ponto de partida para uma agenda de desenvolvimento sustentável para o século XXI, com foco na erradicação da pobreza, no uso consciente dos recursos naturais e nos padrões sustentáveis de produção e consumo.
As Nações Unidas tem pela frente uma série de tarefas delegadas pela Conferência do Rio, somos parceiros. Menciono aqui, em particular, a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A Rio+20 projetou um poderoso facho de luz sobre o futuro que queremos. Temos de levá-lo avante. Temos a obrigação de ouvir os repetidos alertas da ciência e da sociedade, no que se refere à mudança do clima. Temos de encarar a mudança do clima como um dos principais desafios às gerações presentes e futuras.
O governo brasileiro está firmemente comprometido com as metas de controle das emissões de gás de efeito estufa e com o combate, sem tréguas, ao desmatamento da Floresta Amazônica.
Em 2009, voluntariamente, adotamos compromissos e os transformamos em legislação. Essas metas são particularmente ambiciosas para um país em desenvolvimento, um país que lida com urgências de todos os tipos para oferecer bem-estar à sua população.
Esperamos que os países historicamente mais responsáveis pela mudança do clima, e mais dotados de meios para enfrentá-la, cumpram também com suas obrigações perante a comunidade internacional. Outra iniciativa das Nações Unidas que o Brasil também considera importante, que saudamos, é o lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020. O Brasil está mobilizado nas ações de proteção à vida, que assegurem a redução dos acidentes de trânsito, uma das principais causas de morte entre a população jovem do mundo. Para isso, nosso governo está desenvolvendo uma ampla campanha de conscientização em parceria com a Federação Internacional de Automobilismo.
Senhor Presidente,
Em um cenário de desafios ambientais, crises econômicas e ameaças à paz em diferentes pontos do mundo, o Brasil continua empenhado em trabalhar com seus vizinhos por um ambiente de democracia, um ambiente de paz, de prosperidade e de justiça social.
Avançamos muito na integração do espaço latino-americano e caribenho como prioridade para nossa inserção internacional. Nossa região é um bom exemplo para o mundo. O Estado de Direito que conquistamos com a superação dos regimes autoritários que marcaram o nosso continente está sendo preservado e está sendo fortalecido.
Para nós, a democracia não é um patrimônio imune a assaltos, temos sido firmes, – Mercosul e Unasul – quando necessário, para evitar retrocessos porque consideramos integração e democracia princípios inseparáveis.
Reafirmo também o nosso compromisso de manter a região livre de armas de destruição em massa. E nesse ponto, quero lembrar a existência de imensos arsenais que, além de ameaçar toda a humanidade, agravam tensões e prejudicam os esforços de paz.
O mundo pede, em lugar de armas, alimentos, para o bilhão de homens, mulheres e crianças que padecem do mais cruel castigo que se abate sobre a humanidade: a fome.
Por fim, senhor Presidente, quero referir-me a um país-irmão, querido de todos os latino-americanos e caribenhos: Cuba. Cuba tem avançado na atualização de seu modelo econômico. E para seguir em frente nesse caminho, precisa do apoio de parceiros próximos e distantes.
Precisa do apoio de todos. A cooperação para o progresso de Cuba é, no entanto, prejudicada pelo embargo econômico que há décadas golpeia sua população. É mais do que chegada a hora de pôr fim a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria dos países das Nações Unidas.
Senhor presidente,
Este ano, assistimos todos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, organizados brilhantemente pelo Reino Unido. Com o encerramento dos Jogos de Londres, já começou, para o Brasil, a contagem regressiva para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, que serão precedidas pela Copa do Mundo de 2014.
A cada dois anos, durante os Jogos de verão e de inverno, a humanidade parece despertar para valores que nos deveriam inspirar permanentemente: a tolerância, o respeito pelas diferenças, a igualdade, a inclusão, a amizade e o entendimento, princípios que são também os alicerces dos direitos humanos e desta Organização.
Ao inaugurar esta sexagésima sétima Assembleia Geral, proponho a todas as nações aqui representadas que se deixem iluminar pelos ideais da chama olímpica.
Senhoras e senhores,
O fortalecimento das Nações Unidas é extremamente necessário neste estágio em que estamos, onde a multipolaridade abre uma nova perspectiva histórica. É preciso trabalhar para que assim seja. Trabalhar para que, na multipolaridade que venha a prevalecer, a cooperação predomine sobre o confronto, o diálogo se imponha à ameaça, a solução negociada chegue sempre antes e evite a intervenção pela força.
Reitero que nesse esforço, necessariamente coletivo, e que pressupõe busca de consensos, cabe às Nações Unidas papel privilegiado. Sobretudo, à medida que a Organização e suas diferentes instâncias se tornem mais representativas, mais legítimas e, portanto, mais eficazes.
Muito obrigada

domingo, 19 de agosto de 2012

Human Rights Watch escreve a Dilma sobre Venezuela no Mercosul

Transcrevendo:

Washington, DC, August 3, 2012


Her Excellency Dilma Rousseff

President of Brazil
Brasilia, BRAZIL

Dear President Rousseff, 


I am writing you regarding the recent inclusion of Venezuela into the membership of MERCOSUR and the opportunity—and responsibility—it creates for your government and other MERCOSUR members to address the very serious human rights problems that exist in Venezuela today.  As you know, article 1 of the Asunción Protocol on Commitment with the Promotion and Protection of Human Rights of MERCOSUR states: "The full respect of democratic institutions and the respect of human rights and fundamental liberties are essential conditions for the existence and evolution of the process of integration among parties."

And article 2 establishes that: "The parties will cooperate for the effective promotion and protection of human rights and fundamental liberties through the institutional mechanisms established by MERCOSUR." With respect to article 1, the government of President Hugo Chávez has concentrated power in the executive branch, deliberately undermining the independence of other democratic institutions and eliminating essential checks on the arbitrary and abusive use of state power.

President Chávez and his supporters in Venezuela’s National Assembly  carried out a political takeover of the judiciary in 2004 by increasing the  number of seats on the Supreme Court from 20 to 32 and filling the 12 new seats with political allies.  After legislative elections in 2010 reduced the Chávez majority in Congress, they rushed to change the law governing the process for appointing justices and then re-packed the Supreme Court before the newly elected opposition legislators took their seats.  

The packed Supreme Court has ceased to function as a check on abusive state power or guarantee of fundamental rights. Its magistrates have openly rejected the principle of separation of powers and publicly pledged their commitment to advancing the political agenda of President Chávez. This political commitment has been reflected in the court’s rulings, which explicitly reject the principle that the judiciary should serve as a check on presidential power and have repeatedly validated the government’s disregard for international human rights norms.

One of the most disturbing examples of the lack of judicial independence in Venezuela has been the jailing of Judge María Lourdes Afiuni. Afiuni was imprisoned after she granted conditional freedom in December 2009 to a government critic who had spent nearly three years in prison awaiting trial on corruption charges. Although her decision complied with Venezuelan and international law, a day later President Chávez denounced her as a “bandit” and called for her to be given a 30-year prison sentence. She spent over a year in a violent women's prison in pretrial detention, and remains in arbitrary house arrest awaiting trial at this writing. 

In addition, President Chávez and his supporters in the National Assembly have undermined freedom of expression through a variety of laws and policies aimed at reshaping the content of and control over the media. They have passed legislation extending the scope of desacato provisions that criminalize “disrespect” of government officials, prohibiting the transmission of messages that “foment anxiety in the public,” and allowing the government to suspend or shut down TV channels and radio stations whenever it deems this to be “convenient for the interests of the nation.” The government has also abused its regulatory authority to target media outlets for sanction, including through prior censorship, for their critical reporting on the government’s response to issues of public interest.

Moreover, President Chávez and his supporters have aggressively sought to marginalize the country’s human rights defenders by making unfounded claims that they received support of the US government to undermine Venezuelan democracy. In July 2010, the Supreme Court ruled that individuals or organizations receiving foreign funding could be prosecuted for “treason” under a provision of the criminal code that establishes a prison sentence of up to 15 years. And in December 2010, the National Assembly enacted legislation that blocks organizations that “defend political rights” or “monitor the performance of public bodies” from receiving international funding and imposes stiff fines on organizations that invite foreigners who express opinions that “offend” government institutions. Several leading NGOs are currently facing criminal complaints filed by government supporters for having received foreign funding. 
The accumulation of power in the executive and erosion of human rights protections have given the Chávez government free rein to intimidate, censor, and prosecute Venezuelans who criticize the president or thwart his political agenda. President Chávez and his supporters have used these powers in a wide range of cases involving the judiciary, the media, and human rights defenders. 

These high-profile cases have had an impact not only on the individuals and groups directly involved, but also on many other Venezuelans who themselves have not been targeted.  For judges, journalists, broadcasters, and human rights defenders in particular, the government’s actions have sent a clear message: the president and his followers are willing and able to punish people who challenge or obstruct their political aims. While many Venezuelans continue to criticize the government, the prospect of facing similar reprisals—in the form of arbitrary or abusive state action—has undercut the ability of judges to adjudicate politically-sensitive cases, and forced journalists and rights defenders to weigh the consequences of publicizing information and opinions that are critical of the government.
Article 2 of the Asunción Protocol provides your government and the other MERCOSUR member states with both an important opportunity and a duty to seriously address with the government of Venezuela these serious human rights problems. If MERCOSUR member states ignore their commitment to protect and promote basic rights and respect democratic institutions, you will be sending an unfortunate message that international commitments provided for in the Asunción Protocol are merely empty promises.

Sincerely yours, 
Jose Miguel Vivanco
Human Rights Watch

Cc:  Antônio de Aguiar Patriota, Minister of Foreign Affairs 

quinta-feira, 14 de junho de 2012

O pensamento economico da presidente Dilma (editorial do Estadao)


Mais confusões de Dilma

Editorial O Estado de S.Paulo, 14 de junho de 2012 


Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff se perdeu num emaranhado de ideias confusas e fora de propósito, desta vez ao falar sobre política econômica em seu discurso no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, na terça-feira. Em outras circunstâncias o palavrório seria apenas engraçado. A graça desaparece, no entanto, quando o País se defronta com uma assustadora crise internacional e a chefe de governo discorre sobre os problemas do crescimento com meia dúzia de chavões de comício. Para começar, misturou duas questões muito diferentes - a incorporação de milhões de famílias pobres ao mercado de consumo e o desafio de remover obstáculos à expansão da economia nacional. Detalhe inquietante: a autora dessa confusão tem um diploma de economista.
O equívoco da presidente é óbvio. A indústria brasileira vai mal, perde espaço tanto no País quanto no exterior, e o emprego industrial diminui, como têm mostrado números oficiais. No entanto, o consumo continua maior do que era há um ano e as importações crescem mais que as exportações. É um disparate, portanto, atribuir os problemas da indústria - mais precisamente, do segmento de transformação - a uma retração dos consumidores. A participação de bens importados no mercado brasileiro de consumo atingiu 22%, um recorde, nos quatro trimestres encerrados em março e essa tendência, ao que tudo indica, se mantém.
Se examinassem o assunto com um pouco mais de atenção, a presidente e seus auxiliares talvez mudassem o discurso. Não há como atribuir os problemas da indústria nem a estagnação da economia brasileira à permanência de um "consumo reprimido" - um fato social indiscutível, mas sem relação com os atuais problemas de crescimento.
A presidente acerta quando atribui a quem tem uma melhoria de renda o desejo de comprar uma geladeira, uma televisão, um forno de micro-ondas. Mas é preciso saber de onde sairão esses bens. Não basta dispor de fábricas para produzi-los. A indústria tem de ser capaz de produzi-los com preços e qualidade compatíveis com os padrões internacionais. Recorrer ao protecionismo é apenas uma forma de empurrar o problema para a frente e - pior que isso - de abrir espaço para problemas adicionais, como a elevação de preços e a estagnação da capacidade produtiva. Muitos brasileiros devem ter aprendido essa lição. A presidente parece tê-la esquecido.
Há uma enorme diferença entre barrar a competição desleal e recorrer ao mero protecionismo. Isso vale para geladeiras, televisores e camisas, mas vale também para equipamentos e componentes destinados a programas de investimento conduzidos pelo governo ou por ele favorecidos. Ao defender a exigência de índices mínimos de nacionalização para certas atividades, a presidente insiste numa política perigosa, muito boa para os empresários amigos da corte, mas muito ruim para o País.
Apenas de passagem a presidente Dilma Rousseff mencionou a questão realmente séria - a dos investimentos e da capacidade produtiva. Mas, ao contrário de sua tese, há algo mais, no custo do investimento brasileiro, do que a taxa de juros. Há também uma tributação absurda, ao lado de uma porção de outros fatores de ineficiência.
Um desses fatores, visível principalmente nos investimentos públicos, é a baixa qualidade da gestão governamental. O governo, disse a presidente, continuará a investir - uma declaração um tanto estranha, porque ninguém se opõe à aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, hospitais, escolas e outras instalações indispensáveis. Ao contrário: cobra-se das autoridades mais empenho na elaboração de bons projetos, na execução das obras e no uso mais eficiente - e mais cuidadoso - do dinheiro público.
Como gerente do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) e, depois, como chefe de governo, a presidente Dilma Rousseff se mostrou deficiente em todos esses quesitos. A paquidérmica lentidão do PAC é notória e inflar os resultados com os financiamentos habitacionais - como acaba de ser feito - é só uma forma de enfeitar os relatórios. Fora do governo, poucos têm motivo para aplaudir esse programa. Entre esses poucos estão os donos da inidônea construtora Delta.

O pensamento economico da presidente Dilma (discurso da propria)

Confesso que li, reli, e não entendi, exatamente, o que quis dizer a presidente.
Sei, claro, que se trata de uma "desenvolvimentista"  instintiva -- as aspas pelo fato de que ninguém tem o monopólio do desenvolvimento, como se apenas desenvolvimentistas fossem a favor e liberais contra -- e de uma keynesiana de verniz (pois não imagino alguém se debruçando com prazer naquele livro insosso que se chama "Teoria Geral, etc.", que não é bem teoria e muito menos geral).
Mas, não consigo extrair uma linha de pensamento claro do que vai escrito abaixo -- um discurso do qual selecionei só as partes que me interessam, que são as de política econômica -- e não sei se alguém consegue.
Claro, "a nível de"  simplificação, como diria alguém, se podem extrair algumas recomendações interessantes: somos contra a recessão, certo; somos contra a austeridade (aí depende; acho que ninguém deve gastar mais do que ganha, sob risco de se endividar); somos a favor do crescimento, certo; somos contra o desemprego, mais certo ainda; somos a favor de investimentos, todo mundo concorda.
As discordâncias começam por saber quem deve "estimular o consumo", com o dinheiro de quem, e como fazer se a produção, ou seja, a oferta não seguir o consumo. Inverte a equação?
Está certo que Keynes inverteu a lei de Say, que dizia que a oferta cria sua própria demanda. O economista inglês pretendia que a demanda cria sua própria oferta. Mas, e se por falta de condições objetivas, a demanda não conseguir criar a sua oferta?
E como fazer, segundo Keynes, para estimular a demanda, com qual dinheiro? O governo inventa dinheiro, cria dinheiro?
Pode até ser, mas se ele criar dinheiro a partir do nada, não vai haver produção para justificar a emissão desse dinheiro, e vai se criar uma tremenda pressão inflacionária em sua volta.
Seria isso a que a presidente se refere?
E ela acha que os europeus estão praticando austeridade e alimentando a recessão porque gostam de viver nessas condições austeras e recessivas?
Eles podem escolher entre crescer e não crescer, seria isso?
Seria uma boa aula de economia se eu conseguisse entender o que quis dizer a presidente. Quem conseguir entender, me avise...
Não é cachorro perdido, mas remunera-se bem...
Paulo Roberto de Almeida


Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para a elaboração do projeto executivo das obras de reformulação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte
Belo Horizonte-MG, 12 de junho de 2012 
(...)
Então, eu fico muito feliz de estar aqui mais uma vez. Fico feliz também, porque nós estamos em um momento especial no Brasil. Nós estamos em um momento que antecede a semana, que antecede a Rio+20. A Rio+20 é uma conferência que tem uma extraordinária importância, principalmente, quando nós consideramos que ela trata de uma questão que para mim está na ordem do dia, que é a questão do desenvolvimento sustentável. A questão do desenvolvimento sustentável. Por que é uma questão que está na ordem do dia? Ao contrário do que muitas pessoas acham, que o fato que a crise econômica pode tirar a atenção das questões suscitadas pelo desenvolvimento sustentável, eu considero que pelo contrário. O tamanho e a dimensão dessa crise, ela tem de fazer com que os nossos olhos se dirijam para um conceito de desenvolvimento, em que os três eixos do desenvolvimento sejam integrados. Que eixos? O eixo de que é possível crescer economicamente. É possível ter um país se desenvolvendo economicamente. Para que ele se desenvolve economicamente que não seja para suas pessoas, ou seja, para a sua população? Então, que cresça e inclua essas pessoas, que inclua sua população, que seja um desenvolvimento do ponto vista social, um desenvolvimento com justiça. E que, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente. É esse o grande desafio dessa conferência Rio+20. E por que isso é atual? Porque nós vivemos hoje no mundo e que nós estamos vendo, e recentemente o último dado internacional, que chama atenção, é o fato de que mais um vez as autoridades da zona do euro respondem a uma crise que se aprofunda e que se torna uma crise quase crônica, respondem com 100 bilhões de euros de financiamento dos bancos. Mas é verdade que responde com isso. A pergunta é: Até quando esses 100 bilhões de euros? E vamos lembrar bem que, no final do ano passado, foram 1 trilhão de euros também para os bancos e que não resultou numa reciclagem da dívida.
Nós vivemos nesse mundo em que a crise do sistema bancário se sobrepõe à crise soberana dos países e, tudo indica que, se não forem tomadas medidas, e essas medidas não são dinheiro, essas medidas são mudar o padrão de crescimento e a visão que se tem dos processos de ajustamentos, o que nós temos grande, mas grande experiência. Nós ficamos 10 anos, vocês lembram bem, 10 anos com um rebatimento para mais cinco, uns 15 anos, nós ficamos num processo de crise de dívida, de inflação, de recessão, de desequilíbrio e de desemprego.
Nós sabemos que um país não sai da crise, pelo contrário, ele cria para ele mesmo uma armadilha. Cada vez que ele corta um gasto, que ele para de investir, ele provoca o que está produzindo a Europa. A Europa está numa profunda crise. Quem tem segurando os outros países – os Estados Unidos também não estão bem, todo mundo sabe disso, basta ler jornal, não recuperou como se esperava, quem está segurando isso são os países emergentes. Os países emergentes sofrendo as consequências disso. Houve uma retração brutal dos mercados.
Agora, nós temos de enfrentar mais uma vez essa crise com os nossos próprios recursos. Os nossos próprios recursos são os recursos que nós construímos ao ampliar o mercado interno deste país, que era um mercado interno, vamos lembrar bem, extremamente restrito. A partir do governo do presidente Lula, nós conseguimos ampliar o mercado interno. E praticamente, para a gente ter uma idéia da dimensão, transformamos em consumidores, em produtores, em trabalhadores, 40 milhões de brasileiros que foram elevados à condição de potencializar o nosso mercado interno. Além disso, os nossos próprios recursos significam que nós fizemos a nossa parte no dever de casa nosso. Nós temos, hoje, um volume de reservas que faz com que o Brasil tenha suas defesas no que se refere à volatilidade cambial e aos problemas de financiamento, que crises desse tipo, que ocorreram e que estão ocorrendo, que ocorreram com o Lehman Brothers e que estão ocorrendo nos mercados bancários europeus, que é uma chamada fuga para a segurança.
Hoje, há uma dúvida a respeito da situação da segurança dos investidores em certas economias, que faz com que esses investidores procurem, apesar da crise nos Estados Unidos, procurem se defender investindo em títulos do Tesouro americano. Isso leva a essa volatilidade que todo mundo está assistindo no cenário internacional. O interbancário europeu está praticamente fechado, têm problemas nos bancos, como nós vimos no caso dos bancos espanhóis e vários jornais internacionais, a crer neles, outros países se tornarão a bola da vez.
Enquanto isso, aqui no Brasil, nós somos um país que está caminhando para alterar as condições de investimento. Alterar as condições de investimento no Brasil significa o seguinte. Primeiro, tem de reduzir o custo de capital do país. Reduzir o custo de capital do país é reduzir juros. Não se faz isso por decreto, se faz isso perguntando: afinal de contas, qual é a nossa diferença que explica juros, que explica tecnicamente – eu não estou perguntando explicação política para isso, estou perguntando a explicação técnica – para diferenciais de juros que não se compadecem com a qualidade da nossa situação econômica. Por quê? Porque além de termos a inflação sob controle, somos um país que fez o seu dever de casa e tem as suas finanças públicas sob controle. Temos uma das menores relações dívida/PIB do país. Então, temos de reduzir o custo do capital.
Precisamos, sim, melhorar a produtividade do trabalho. Por isso, tivemos o cuidado de apostar num programa em parceria com as entidades empresariais, um programa que é de formação e capacitação profissional, que é o Pronatec. E aí eu agradeço à Confederação Nacional da Indústria, a CNI, o mineiro, inclusive, Robson Andrade. Agradeço também à FIESP, agradeço à FIEMG, agradeço à FIERGS, agradeço às federações, e os respectivos Serviços Nacionais da Indústria que são parceiros nossos nesse desafio.
Temos talvez um dos maiores – eu não vou dizer o maior, porque eu não sei o que os chineses estão fazendo –, mas temos um dos maiores programas de formação, no exterior, de jovens brasileiros, que é o Ciência sem Fronteiras. Colocamos nisso mais de R$ 3,5 bilhões para que cem mil brasileiros estudem no exterior, estudem ou façam pesquisa no exterior, façam estágios em empresas, e trazendo também professores e estudantes para cá.
Não estamos fazendo uma política de gasto fácil no Brasil. Nós estamos voltados para perseguir o investimento e iremos perseguir o investimento. Não é algo trivial. Aliás, tem várias pessoas que deram para me dar conselho, que não são responsáveis por nenhum investimento antes de 2003. Não são. Não são, porque este país não investia. Quando nós começamos a fazer o PAC, a dificuldade para fazer o PAC era enorme, porque não tinha projeto. E por que não tinha projeto? Porque não tinha consultoria, não tinha empresa de consultoria neste país. Quando a Petrobras começava a contratar, as empresas começavam a contratar, sabem o que acontecia? Congestionava o fornecimento de projeto no Brasil, porque elas tinham fechado e levaram um tempo para abrir e levaram um outro tempo para adquirir competência.
Além disso, este país teve de aprender a gastar outra vez. E não foi só o governo federal. Foram as prefeituras, foram os estados. Perguntar se ainda hoje já sabe gastar direitinho, eu diria assim: estamos numa fase de aprendizado bastante adiantado, mas precisamos ainda nos apurar muito, de reduzir os prazos, de melhor qualidade dos projetos.
Além disso, o governo federal tem uma preocupação muito grande com a parceria com os estados e municípios. E, por isso, estamos – eu, inclusive, convidei o governador –, estamos marcando uma reunião para sexta-feira, no sentido de fazer um processo muito similar ao que fizemos em 2009 com os governos, no que se refere a um programa exclusivamente de investimentos. Eu acredito que nós, no segundo semestre, a partir de agora, nós teremos um processo cada vez mais contínuo de crescimento dos investimentos do Brasil. Não acho que essa história que não é necessário consumir é verdade. Não concordo com isso. Não concordo com a história que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda não fizesse ampliação do consumo no país. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares desse país. É uma visão absolutamente equivocada achar que quem não tem uma melhoria de renda não quer comprar uma televisão, uma geladeira, um forno de microondas, uma máquina de lavar. Isso não tem nenhum problema. O Brasil comporta isso. Não temos um nível elevado de endividamento das famílias, não. É só pegar os padrões internacionais de endividamento e olhá-los. Além disso, eu considero que o Brasil tem esse grande potencial justamente por isso. Por ser uma economia emergente em transição, que não é uma transição rápida para uma economia que pode ser uma economia de classe média. Nós ainda não somos. Temos milhões de brasileiros sem casas. Temos milhões de brasileiros sem saneamento.
E aí eu acho interessantíssimo considerar que o gasto em financiamento de moradias é consumo. O gasto em financiamento de moradias – e aqui eu estou vendo o Paulo Safady, os R$ 120 bilhões que o governo coloca no Programa Minha Casa, Minha Vida não podem ser considerados custeio. Porque sem esses 120 bilhões não teria a explosão de criação de oportunidade, de investimento na construção civil que nós estamos tendo. Não que seja só isso. Não, o sistema brasileiro de poupança e empréstimo tem o seu papel. Agora, essa ação das inversões privadas na área da construção civil tem toda justificativa para ser tratada, do ponto de vista econômico e técnico, como investimento. Porque é investimento direto da construção civil. E melhor ainda, sem bolha, porque nós sabemos de onde vem o dinheiro. Ele não tem mercado secundário, não é especulativo. E entende que o endividamento das famílias do Brasil não suporta, principalmente nas classes de menor renda, não suporta preços de mercado puro e simples. Então, aos preços de mercado, se acrescenta subsídio direto do governo. O governo subsidia sim, se isso, em um certo momento do passado, foi visto como algo incorreto, eu quero ver hoje quem defenda que isso é incorreto. Quem defenda num país como o nosso que o acesso à casa própria de milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.600,00, por exemplo, pode ser feita a preço de mercado. Sem subsidio. Não pode, não será e nunca aconteceu. Por isso, que esse programa é o sucesso que é. Tem problemas? Há têm. Nós sabemos que têm, mas são problemas nossos, ou seja, a gente tem muito orgulho dos problemas. Porque a gente resolve os problemas. Aliás, nós fizemos esse programa em parceria com os empresários.
Eu queria dizer para vocês que o Brasil tem forças internas para enfrentar essa crise. Ele é diferente dos outros países da Europa que não têm forças internas. O que nós temos? Nós temos, nós estamos muito bem fincados nos nossos próprios pés. Nós temos política econômica consistente. Nós não temos uma visão que acha que o ajuste é justificável e pode levar a que 54% da população de jovens de um país fique sem emprego. Nós nunca achamos isso. Nós temos uma política de defesa do emprego brasileiro, sim. E aí, eu quero aproveitar a oportunidade e dar uma informação para os senhores.
É muito dito que o conteúdo nacional, que nós exigimos que ocorra em vários segmentos da indústria, onde o Estado é o grande comprador e o grande demandador - com o dinheiro de quem? Do povo brasileiro - seja fornecido com produtos aqui do país. Gerados por empregos brasileiros com trabalho brasileiro. Tem muita gente que fala mal da política de conteúdo nacional. E diz o seguinte: a Petrobras tem investimentos atrasados, porque está produzindo sondas no Brasil. Ora, é verdade. Nós queremos produzir sondas no Brasil. Quando resolvemos que íamos produzir sondas no Brasil, você não faz assim e começa a produzir sonda. Vai ter de ter empresa que produza sonda, vai ter de ter estaleiro. Tinham desmantelado os estaleiros deste país. Eu sei porque eu, pessoalmente, fui mandada pelo presidente Lula para ir olhar o problema da produção de sondas no país.
Pois bem. Dizem que hoje a Petrobras está com a produção atrasada porque não deixou livre a importação de sondas. Tinha de importar do exterior. Há uma má informação aqui, que eu lamento muito a má informação. Mas eu queria dizer o seguinte para os senhores. Como nós não tínhamos os estaleiros nem as empresas prontas para produzir sonda – era uma política de incentivo –, nós dissemos assim: A partir de 2013 ou [20]15” – eu não lembro bem – as sondas serão aquelas produzidas no Brasil. Até lá vai ter de importar. Sabe quem é que atrasou a entrega de sondas? Vocês sabem? Foi alguma empresa nacional, por causa da política de conteúdo local? Não foi, não foi, não foi. O atraso na entrega de sondas é das sondas contratadas no exterior, que tem atraso de um ano, tem atraso de 18 meses e tem atraso de 24 meses dos fornecedores.
Então, vamos parar de atribuir a uma política correta do país, que é feita – vamos lembrar bem –, é feita pelos Estados Unidos, é feita pela França, que é uma política de fornecedores, de tratamento de fornecedores, exigindo participação nacional, e vamos entender que na área de fornecimento de equipamentos, não só na eventualidade futura nós podemos atrasar, como os fornecedores internacionais também atrasam. Pagam multa, é claro. Pagam multa, mas atrasam, que isso acontece.
(...)
Por que o governo federal fica preocupado com o investimento federal? É porque nós somos... nós não respeitamos o investimento privado? Pelo contrário: o que nós sabemos é que o investimento privado é pró-cíclico, ou seja, é mais factível de ser influenciado por uma conjuntura de insegurança. O Estado é menos pró-cíclico.
Então, eu conto com o prefeito Anastasia, aliás, com o prefeito Márcio e o governador Anastásia para que nós, juntos, façamos esses projetos e continuemos mantendo a taxa de investimento sempre em crescimento. O Brasil tem essa dificuldade? Tem. Uma das partes – isso eu sempre disse – é: câmbio, juros e impostos. Nós temos sempre de enfrentar esses três. Por quê? Eu diria assim, desamarrar esse nó é uma forma, também, de viabilizar o investimento público. O Brasil Maior – o ministro Fernando Pimentel está aqui – o Brasil Maior é um processo desse enfrentamento.
Agradeço a todos e também as sugestões, porque eu leio essas sugestões e fico muito feliz. Até porque, até outro dia o governo que fizesse investimento público era intervencionista. Agradeço a percepção de que é fundamental que o governo invista, quando temos de enfrentar o crescimento de um país da dimensão do Brasil.
Muito obrigada a todos.
Ouça a íntegra do discurso (33min58s) da Presidenta Dilma

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Mea Culpa, Mea Culpa (2): ainda um Primeiro de Abril

Alguns perceberam, mas outros ficaram pensando se poderia ser verdade: a "entrevista" que fiz com a Soberana deste crédulo país -- que acredita em todas as bobagens que são ditas pelos governantes -- também faz parte das "farsas" de Primeiro de Abril.
Esta aqui: 



DOMINGO, 1 DE ABRIL DE 2012

Presidente Dilma: revisaremos a politica economica (surpreendente!)


http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/03/presidente-dilma-revisaremos-politica.html


Seria bom se, por uma vez, a Soberana (e outros com ela) tivesse um ataque de lucidez e realmente decidisse mudar a política econômica, no sentido de, especialmente, reduzir a carga tributária e terminar com todo esse protecionismo tosco que vai deixar o Brasil ainda mais atrasado.
Mas, como sempre alerto a cada "previsão imprevidente" que faço, são especulações que eu faço não esperando sua concretização.
Portanto, não sonhem acordados...
Paulo Roberto de Almeida