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sábado, 19 de julho de 2014

O Senador e o professor: confronto de ideias? - Fernando Tiburcio


O professor e o senador
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
O Globo, 15/07/2014
 
É um convite à reflexão a recente troca de farpas entre Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Provavelmente incomodado com a natural repercussão que teve a entrevista do senador Ferraço nas páginas amarelas da revista de maior circulação no país, o professor aposentado da Unicamp partiu para o contra-ataque usando a condenável estratégia de desqualificar academicamente o seu opositor. A meu ver, não surtiu efeito. Li o seu artigo-resposta e fiquei com a sensação de que o professor estava schopenhauerianamente tentando vencer o debate sem ter razão.
A certa altura, Marco Aurélio Garcia — a quem Ferraço chamou de “chanceler de fato” — acusa o senador de recorrer a velhos chavões da direita. Na ótica do professor, como o “comunismo” está virando um assunto restrito aos livros de história, o senador teria encontrado um novo “espantalho” para subsidiar um discurso supostamente conservador: o “bolivarianismo”. Marco Aurélio Garcia enfatiza que o senador não explicou que bicho é esse, embora ele também não o tenha explicado. Foi aí que percebi que eu próprio, quem sabe por uma deficiência acadêmica, não era capaz de traçar com precisão o conceito de “bolivarianismo”.

Quando vi a presidente Dilma Rousseff assinar o decreto que disciplina a criação dos conselhos populares, tive a impressão de que houve sim, muito diferente do que diz o professor Marco Aurélio, uma certa influência bolivariana. Sei que o diabo andou por ali, mas não saberia dizer com segurança que cara tem o diabo.
Para o meu alívio, depois de muito pesquisar, descobri que são incipientes as tentativas de encontrar uma definição para o termo e que, na maioria das vezes, há uma compreensível confusão entre “bolivarianismo” e “chavismo”. O que achei na doutrina não vai além do óbvio vínculo que tem o movimento sociopolítico com a sua fonte inspiradora, Simón Bolívar. Então, decidi sistematizar as características que moldam o bolivarianismo, como parte de uma atrevida experimentação com o fim de estabelecer as bases para um futuro conceito. As mais evidentes talvez sejam a dificuldade dos seus líderes para se desapegarem do poder e a formação de uma nova elite nos seus respectivos países.
Basta ver que o próprio Simón Bolívar se autodenominou “ditador e libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela”. Bolívar se rodeou de pompa própria de uma corte, deixando os assuntos importantes nas mãos de favoritos, que acabaram por arruinar as finanças públicas, levando-os a recorrer a meios odiosos para reorganizá-las. Não sou eu que estou dizendo isso. O juízo de valor, que um século e meio mais tarde serve para contextualizar a atual elite chavista venezuelana, foi feito por um dos maiores ícones da esquerda, senão o maior: Karl Marx.
Hoje, além do presidente venezuelano Nicolás Maduro, discípulo de Hugo Chávez, outros três presidentes latino-americanos se autoproclamam bolivarianos: Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega. Manuel Zelaya, o caudilho hondurenho que o Brasil acolheu em sua embaixada em Tegucigalpa, outro bolivariano confesso, não é mais presidente (em que pese o intento frustrado de sua mulher, Xiomara, para tentar ressuscitar o zelaísmo). Foi apeado do poder por um golpe de Estado que teve como estopim as suas manobras para alcançar um segundo mandato, uma iniciativa tão aterradora para a Constituição de seu país, a ponto de sujeitar Zelaya a perder a cidadania hondurenha.
Evo Morales obteve num Tribunal Constitucional Plurinacional totalmente manipulado pelo governo o direito de concorrer a um terceiro mandato, não obstante o fato de a Constituição boliviana proibir expressamente mais de uma reeleição imediata.
Rafael Correa, que também sonha em se eternizar no poder, deixou para trás Evo Morales. Inspirador da virada de mesa do líder cocaleiro, Correa já está no terceiro mandato, um estado de coisas que afronta a Constituição. A solução para permanecer por mais tempo no Palácio de Carondelet foi apelar para reeleições indefinidas. Sem a menor vontade de largar o osso, Correa decidiu apoiar uma emenda constitucional que poderá reconduzi-lo uma ou mais vezes à Presidência do Equador.
Maduro, por obra de seu mentor, e Ortega, por obra dele mesmo, não têm motivos para se preocupar: as regras do jogo foram mudadas enquanto o jogo era jogado e agora a reeleição indefinida faz parte dos sistemas eleitorais da Venezuela e da Nicarágua.
Personagens de uma América Latina populista. Companheiros dos convescotes do Foro de São Paulo. Amigos do professor.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Parabens ao presidente Correa, do Equador...

Parabens, de fato, pois conseguiu tornar claras certas coisas que ainda eram obscuras.
Companheiros devem se inspirar nesse caso, pois sempre se pode condenar legalmente grandes órgãos de imprensa que se manifestam de modo insultuoso contra presidentes legitimamente eleitos.
A imprensa não pode prevalecer contra a justiça, ora essa...
Parabéns ao presidente Correa por sua vitória.
Agora as coisas ficaram mais claras...
Paulo Roberto de Almeida



17/02/2012 00:50:31

Reinaldo Azevedo
O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, defendeu nesta quinta-feira a controversa condenação de três executivos e um jornalista do “El Universo”, maior jornal do país, como legítima e sem caráter político. O ministro criticou ainda o Panamá por ter concedido asilo a Carlos Pérez, diretor do diário e um dos quatro condenados. “Então todos os delinquentes neste país que sejam sentenciados que vão pedir asilo ao Panamá”, disse Patiño em rápidas declarações a jornalistas.

Simpatizantes de Correa queimam exemplares do jornal "El Universo" (AFP)
No Globo Online, com agências:
A sentença da Corte Nacional de Justiça do Equador condenou por injúria o diretor, o vice-diretor e o gerente de Novas Mídias, os irmãos Carlos, César e Nicolas Pérez, respectivamente, e o colunista Emilio Palacio a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões. O controverso caso começou há cerca de um ano, quando o presidente Rafael Correa entrou na Justiça por causa da publicação de um artigo no “El Universo” que criticava suas ações durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010. Em sua coluna, Palacio, que busca exílio político nos EUA, chamou Correa de ditador e o acusou de ter ordenado que um hospital cheio de civis fosse atacado.
A sentença gerou condenações de várias organizações de impresa internacional. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), o Repórteres Sem Fronteiras e o Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) disseram estar preocupados com a liberdade de expressão no país e na América do Sul. O advogado de Defesa do “El Universo” disse que vai recorrer à Corte Interamericana e lamentou o que chamou de “submissão” do Judiciário equatoriano. “Um editor está em busca de asilo político, três executivos podem ir para prisão, e um dos principais jornais do país pode ir à falência só porque o presidente Correa não gostou de um artigo de opinião”, protestou Carlos Lauría, coordenador do programa do Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) para as Américas.
Para Ricardo Trotti, da SIP, a sentença foi uma “represália à liberdade de imprensa”. A Justiça equatoriana negou na madrugada desta quinta-feira um pedido de revisão do processo no julgamento por difamação movido pelo presidente Rafael Correa contra o “El Universo”. Após 15 horas de audiência, o tribunal ratificou a sentença de prisão, além da multa que poderá levar o jornal à falência.
“A Corte Nacional de Justiça acaba de ratificar um verdadeiro estímulo à censura que poderia afetar amanhã outros meios de comunicação (…) É um desastre”, escreveu o Repórteres Sem Fronteiras num comunicado.
Já Correa, que participou da audiência e havia mobilizado pelo Twitter seus simpatizantes para uma vigília diante da corte, comemorou o veredicto junto com seus ministros e funcionários de governo. “O país está mudando. Agora vão entender que a liberdade de expressão já é de todos”, disse o presidente equatoriano, após a leitura da sentença.
Depois que a Justiça divulgou sua decisão, nesta quinta-feira, Correa disse que as afirmações de Palacio afetaram sua honra e que a sentença serviu para mostrar que “o ‘El Universo’ mentiu e que os cidadãos podem reagir diante dos abusos da imprensa”. Ele ainda sinalizou que tem o poder de reverter a condenação. “Vou consultar gente de confiança e anunciaremos ao país as decisões correspondentes”, disse Correa a jornalistas estrangeiros.
O advogado do jornal, Joffre Campaña, criticou a Justiça equatoriana, alegando que a sentença é mais um exemplo da “submissão” ao presidente Correa, e disse que vai apelar para Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois não acredita na decisão do Tribunal Constitucional do Equador. “Retrocedemos às piores épocas de uma concentração de poder absoluta, de ausência total de independência judicial, e isso para o desenvolvimento de uma sociedade democrática é nefasto”, disse Campaña.
Poucos antes de ser anunciado o veredicto, César e Nicolás Pérez afirmaram à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Miami, que temem por sua segurança física. Segundo jornais equatorianos Carlos Pérez, o único acusado que ainda permanecia no Equador, teria deixado o país durante a madrugada. Mais tarde, o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, anunciou que deu asilo político a Carlos.
Confusão do lado de fora do tribunal
Desde a manhã de quarta-feira, centenas simpatizantes de Correa se reuniam do lado de fora do tribunal, em Quito. Vestidos com camiseta de apoio ao presidente e com bandeiras em mãos, a multidão gritou frases contra “imprensa corrupta” e chegou a insultar e até agredir os defensores do “El Universo” e jornalistas que cobriam o julgamento. A situação só foi se acalmar por volta do meio-dia. Alguns partidários de Correa chegaram a queimar exemplares do jornal. “Aplaudam, aplaudam, não deixem de aplaudir. A imprensa corrupta tem que morrer”, gritavam os aliados do presidente.
(…)