Saudades do Barao - Matias Spektor (FSP)

Usos e abusos do barão

MATIAS SPEKTOR

Folha de São Paulo, domingo, 22 de julho de 2012

O ufanismo vai cedendo nos cem anos de Rio Branco

RESUMO

Figura maior da diplomacia brasileira, José Maria Paranhos Jr., o barão do Rio Branco (1845-1912), morreu ungido por tal unanimidade que só começou a ser visto sem ufanismo nas últimas décadas. Ensaio esquadrinha criticamente a trajetória do chanceler e os mitos que há um século se forjam em torno dele.

Toda nação vive, em parte, de seus mitos. Poucos têm tanta força entre nós quanto o do Barão do Rio Branco, morto há cem anos.

Ele merece seu lugar no panteão porque expandiu o território nacional sem recurso às armas e sem grandes alianças. O país que representava estava enfraquecido, desarmado e isolado, e sua performance fez toda a diferença.

Mais, Rio Branco fez de si o elo entre o Império derrotado e a República vitoriosa. Com pai ministro, senador, diplomata e chanceler de d. Pedro 2o, ele assistiu à queda da monarquia, mas evitou o exílio típico de muitos de sua classe e serviu a quatro presidentes como ministro das Relações Exteriores sem compunção (1902-12).

Sua adesão à República foi total: pôs a política externa a serviço dos novos-ricos da burguesia agroexportadora e não hesitou em entrar para a vitrine da nova ordem, a Academia Brasileira. Mas, com estilo todo próprio, manteve o título de barão e fomentou a mitologia segundo a qual a diplomacia republicana bebia da fonte de um suposto passado imperial de glórias.

Habilidoso jogador para uns, inescrupuloso camaleão para outros, enfrentou desafetos e inimigos. Para os monarquistas, era um traidor. Para os republicanos, potencial líder da restauração monarquista. Sua política externa foi fustigada na Câmara, no Senado e na imprensa. Mais de uma vez a boataria previu sua queda. Só virou unanimidade depois de morto.

Sobreviveu a quatro trocas de governo em grande parte por seu talento de jornalista e sua rara capacidade de manipular a imprensa. Escreveu prolificamente sob pseudônimos. Leitor compulsivo de jornais, não hesitou em pautar editores, nem a eles queixar-se de coberturas desfavoráveis.

Alimentou calculadamente a imagem de excêntrico. Eram proverbiais a desordem de seu gabinete, a humilde cama instalada em seu despacho no Itamaraty, a caça aos mosquitos com uma vela, a mania de jogar água fria nos gatos que perambulavam pelo ministério e a fobia de elevadores.

O barão também teve sorte. Nos dez anos anteriores a sua posse, o Brasil afundou em hiperinflação e crise política. Revoltas pipocaram no sul, em Mato Grosso e no Nordeste. Na Revolta da Armada, o porto do Rio foi bloqueado e bombardeado. Em 1897, houve um atentado contra o presidente. Em três anos, Floriano Peixoto teve oito ministros do Exterior. Assumindo o Itamaraty em 1902, Rio Branco encontrou debeladas a inflação e as crises, num respiro para a política externa.

Ao morrer de complicações de saúde, ainda ministro, aos 67, em 1912, detinha mais capital político que os presidentes aos quais servira. Estima-se que tenham ido ao enterro 300 mil pessoas, um quarto da população carioca.

BIOGRAFIAS

Em muitos países, uma figura desse naipe seria objeto de ricas e divergentes biografias. Não aqui. A literatura sobre o barão é escassa, ignora a farta documentação disponível sobre ele em arquivos estrangeiros e mantém-se irritantemente laudatória.

Álvaro Lins, Jarbas Maranhão, Afonso de Carvalho e Renato Sêneca Fleury lançaram hagiografias no centenário de nascimento (1945). Quinze anos depois, Luis Viana Filho publicou trabalho um pouco mais rigoroso. O conjunto faz do barão um herói irretocável. Nos anos 2000 começou a aparecer algum questionamento, ainda que tímido. Rubens Ricupero, em seu "Rio Branco, o Brasil no Mundo" (2000), abre avenidas de investigação em brevíssimas 70 págs. Cristina Patriota faz o mesmo no também breve "Rio Branco, a Monarquia e a República" (2003).

Ler a respeito de Rio Branco ainda é frustrante. Do conjunto das obras existentes, aprende-se que ele era "coerente", "seguro", "inovador", "singelo", "lúcido", "despretensioso" e, curiosamente, conseguia ser "tímido" e "extrovertido" ao mesmo tempo. Como se tivesse poderes do além, "não falhou em nada que empreendeu".

Por isso é um sopro de lucidez o novo livro do diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos, "O Evangelho do Barão" [Editora Unesp, 174 págs., R$ 36]. Corretivo necessário, põe em perspectiva o que houve de incoerente, inseguro e pretensioso na trajetória do barão, sem reduzir a genialidade do homem e de seu projeto político. Com "O Dia em que Adiaram o Carnaval" (2010), do mesmo autor, trata-se da melhor leitura, ainda que analítica, não propriamente biográfica.

Fica para o futuro a tarefa de desmontar dois mitos persistentes a respeito do barão: a suposta busca da liderança regional no entorno sul-americano e a suposta "aliança não escrita" com os EUA.

EQUILÍBRIO

Rio Branco era devoto da teoria do equilíbrio de poder. Entendia que todo protagonismo brasileiro levaria os vizinhos do Prata e do Amazonas a formar uma coalizão antibrasileira. Chegou a confidenciar a um interlocutor que "nenhum país de língua espanhola é bom e nenhuma pessoa de sangue espanhol é confiável".

Não era à toa. A Argentina, antiga rival, encontrava-se em franca ascensão. O Brasil de Rio Branco era relativamente fraco. Em 1906, por exemplo, nossa dívida pública era o dobro da argentina, o comércio exterior, metade, assim como a rede de linhas telegráficas. A Argentina tinha 21.600 km de trilhos; o Brasil, para um território muito maior, apenas 16.800 km. A força naval argentina era bem superior.

Em 1908, o barão estava seriamente preocupado com um ataque militar argentino. O governo de lá era, disse ele, "tresloucado". Ainda jovem, escrevera: "Não temos esquadra, não temos torpedos, não temos Exército, e os argentinos têm tudo isso". Pediu recursos para armar o Brasil, sem sucesso.

Assim, em posição de fraqueza relativa, Rio Branco fez três movimentos. Primeiro, acelerou a negociação das fronteiras, para evitar que possíveis conflitos militares ganhassem vulto -o Brasil não tinha condições de vencer.

Segundo, construiu um edifício conceitual calcado nos princípios de não intervenção, satisfação territorial e negociação de diferenças sem recurso à força. Fez isso porque o país não tinha alternativa.

Terceiro, Rio Branco propôs um acordo de "cordial inteligência" entre Argentina, Brasil e Chile, o ABC. Tratava-se de um modelo para mitigar a competição e criar canais de comunicação entre seu rival (Argentina) e o rival de seu rival (Chile). Esse "condomínio" para manter a região estável -o Brasil não podia se dar ao luxo da guerra- permitiria limitar efeitos negativos da ascensão argentina.

Buenos Aires descartou o ABC. Os dois países logo entrariam em uma corrida por poder, prestígio e influência que só se resolveria, em favor do Brasil, 60 anos mais tarde.

EUA

Todo manual de história diplomática -e todo livro sobre Rio Branco- repete a mesma tese: o chanceler teria feito dos Estados Unidos o principal aliado do Brasil republicano. Foi o historiador americano E. Bradford Burns que desenvolveu o conceito em seu "A Aliança Não Escrita: Rio Branco e as Relações do Brasil com os EUA", de 1966 (EMC, 2003).

A tese está equivocada: nem Rio Branco aliou-se aos EUA, nem os americanos fizeram do Brasil um aliado. A aproximação foi intensa, mas não menos parcial, conflituosa e frustrante para os dois países.

O barão não tinha ilusões. "Prefiro que o Brasil estreite as suas relações com a Europa a vê-lo lançar-se nos braços dos EUA", escreveu antes de assumir. Quem pedia uma "aliança tácita, subentendida", era Joaquim Nabuco, seu embaixador em Washington.

Rio Branco não evitou rotas de colisão. Em 1906, frustrado com a falta de cooperação dos EUA na 3a Conferência Pan-Americana, no Rio, provocou seu chanceler Elihu Root: "[A Europa] nos criou, ela nos ensinou". Tensão maior ocorreria em 1907, em Haia.

Uma consulta aos arquivos diplomáticos de Washington revela desconfiança em relação ao Brasil, preocupação em não hostilizar ou isolar a Argentina e sobretudo boa dose de indiferença. Do ponto de vista americano, não havia aliança, nem nada parecido.

Rio Branco usou o vínculo instrumentalmente e com vistas a tirar vantagens para o Brasil e para si mesmo. Mostrar-se como um aliado de Washington rendia frutos políticos internos, pois a República brasileira se identificava com o federalismo americano ("Somos da América e queremos ser americanos", diz o manifesto de 1870). De quebra, na Revolta da Armada os EUA apoiaram Floriano Peixoto contra os monarquistas.

O chanceler também usou os EUA como escudo. Ele temia que a expansão neocolonial europeia se espraiasse em áreas de fronteira malcuidadas como Amapá, Roraima e o rio Amazonas.

Quem poderia nos ajudar? "As definições da política externa norte-americana são feitas", explicava ele em 1905, "sem ambiguidades, com arrogante franqueza, sobretudo quando visam os mais poderosos governos da Europa, e o que acontece é que estes não protestam nem reagem, antes acolhem bem as intervenções americanas."

USOS E ABUSOS

Há cem anos, o nome do Barão é usado e abusado. Nas palavras de Villafañe, trata-se de uma verdadeira "santificação de Rio Branco na religião laica do nacionalismo".

Seus sucessores, por exemplo, justificaram políticas controversas apelando para o patrono. Nos anos 1940, Oswaldo Aranha o usou para convencer o público a aceitar lutar junto aos EUA na Segunda Guerra Mundial. Na década de 1960, Mario Gibson Barboza invocou-o para explicar a expansão do mar territorial brasileiro em 200 milhas.

Nos anos 1990, Celso Lafer ancorou nele a decisão de fazer concessões à Argentina. Nos 2000, Celso Amorim viu nele as sementes da Unasul. Agora, Antonio Patriota afirma que a aproximação do Barão aos EUA -naquele momento uma potência periférica- inspira a proximidade atual aos Brics (China, Índia, Rússia e África do Sul).

Nada disso surpreende. O barão, quando chanceler, também forjou mitos para justificar-se. Seus sucessores, ainda que sem o seu estilo, não fizeram mais do que segui-lo.

A Arte de Ser Avô - Victor Hugo

Sempre ouvi falar, nunca tinha lido, desse livro do grande escritor francês, mas de fato não sabia que se tratava de uma coleção de poemas, já que imaginava uma prosa no estilo do "how to do". 
Quem sabe algumas lições não se apliquem ainda hoje?
Paulo Roberto de Almeida 

Victor Hugo

L’Art d’être grand-père

1877

• I. À Guernesey
• II. Jeanne endormie. — I
• III. La Lune
• IV. Le Poème du Jardin des Plantes
• V. Jeanne endormie. — II
• VI. Grand âge et bas âge mêlés
• VII. L’Immaculée Conception
• VIII. Les Griffonnages de l’écolier
• IX. Les Fredaines du grand-père enfant
• X. Enfants, oiseaux et fleurs
• XI. Jeanne lapidée
• XII. Jeanne endormie. — III
• XIII. L’Épopée du lion
• XIV. À des âmes envolées
• XV. Laus puero
• XVI. Deux chansons
• XVII. Jeanne endormie. — IV
• XVIII. Que les petits liront quand ils seront grands

O Tribunal de Faz de Contas da Uniao -- Vanguarda Popular

Creio que essa proposta faz todo sentido, uma vez que os conselheiros sempre transformam os pareceres técnicos dos funcionários do TCU em letra morta, contrariando abertamente suas recomendações.
Assim, o que sai do TCU viraria uma proposta para o TFCU, muito inteligente, por sinal...
Paulo Roberto de Almeida
Governo brasileiro prepara criação do Tribunal de Faz de Contas da União
EMMANUEL GOLDSTEIN
Vanguarda Popular, 22/07/2012
Em resposta às múltiplas crises de corrupção, o governo da companheira Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta revolucionária para melhorar a posição do Brasil no ranking do Índice de Percepção de Corrupção.
O plano do governo prevê a extinção do Tribunal de Contas da União (TCU) e a criação do Tribunal de Faz de Contas da União (TFCU). Segundo o Ministro da Injustiça, responsável pela elaboração do projeto, o TCU, em seu formato atual, não atende mais às necessidades dos companheiros doParTido da sociedade, atrapalha a governabilidade do País e dificulta o trabalho em prol do “Bem Comum”.
“O Novo Tribunal de Faz de Contas da União terá a difícil tarefa de mascarar questões a respeito da utilização indevida do dinheiro e do poder público, como por exemplo: suborno de funcionários públicos, propina nos contratos, desvio de verbas por meio de ONGs de fachada e fraude nas licitações”, disse o Ministro.
A divulgação do projeto do governo brasileiro surpreendeu a todos, pois estabelecem um método inédito para a redução da Percepção da Corrupção. Com a medida, o Governo espera melhorar a posição do Brasil no ranking internacional e, ao mesmo tempo, reduzir o número de escândalos de corrupção.
 

Falcatrua politica: como sempre, se diz uma coisa, e se faz outra

Na academia, isso se chamaria, simplesmente, desonestidade intelectual (ainda que o termo intelectual não se aplique na maior parte dos casos, no máximo se trataria de uma tramoia "subintelequitual").
Como estamos na política, se trata simplesmente de falcatrua, mas isso não nos deveria surpreender: eles sempre farão isso, pois está embebido nos seus genes políticos, se ouso dizer.
Vamos ler, apenas...
Paulo Roberto de Almeida 

PT busca “vacina” para concessões de Dilma a iniciativa privada

Natuza Nery e Márcio Falcão

Folha de S.Paulo, 22/07/2012

Preocupado com o pacote de concessões públicas que o governo Dilma Rousseff pretende lançar em agosto, o PT quer manter distância de qualquer coisa que associe a sigla, o governo ou suas lideranças à pauta “neoliberal”. Em suas bases eleitorais, representantes do partido já operam vacinas contra possíveis ataques políticos relacionados ao assunto concessões ou privatizações. Apesar de o partido pontuar de forma quase coreografada as diferenças entre as “concessões petistas” e as “privatizações tucanas”, há nos bastidores forte preocupação com a exploração eleitoral do conjunto de iniciativas definido pelo Palácio do Planalto para alavancar investimentos.

Alguns setores do PT reconhecem, reservadamente, que o tema concessões arranha o discurso histórico do partido contra a agenda neoliberal. No início deste ano, durante a preparação do leilão de três dos principais aeroportos brasileiros, tucanos acusaram petistas de praticar “estelionato eleitoral”, exigindo um pedido público de desculpas. A reação foi imediata. O PT usou as redes sociais e seus contatos políticos junto a sindicatos e entidades do movimento social para evitar que essas críticas “pegassem” no imaginário popular de sua militância.

Os petistas conhecem bem o potencial eleitoral do tema, explorado à exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição, em 2006, e depois pela própria Dilma Rousseff na campanha de 2010. Desta vez, porém, o pacote de concessões do governo federal é mais ambicioso, e exigirá um esforço extra para neutralizar o provável desgaste político. Par dar conta do desafio, emissários da sigla já voltaram a procurar seus contatos no mundo sindical. Eles também pedem para que, na medida do possível, o governo federal inclua representantes dos trabalhadores nas negociações em curso.

Sobre a Intolerancia - Paulo Roberto de Almeida (2006)

Um texto antigo, de 2006, publicado originalmente na revista Espaço Acadêmico, acaba de ser republicado no blog dessa revista, com a qual já não colaboro mais desde 2010.
Link: http://espacoacademico.wordpress.com/2012/07/21/sobre-a-intolerancia/
Paulo Roberto de Almeida 
Sobre a Intolerância

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA*

Blog da Revista Espaço Acadêmico, ISSN 1519-6186 – ANO XI, Mensal.

Religiões são construções humanas, profundamente humanas (no sentido social ou “societal”, da palavra). Elas podem ter sido elaboradas por algum “profeta” individual, mas são mais exatamente uma construção envolvendo mais de um ator. Como resultado de seu processo de “fabricação”, elas guardam íntima relação com os valores e as crenças normalmente partilhados por uma dada sociedade num determinado momento histórico. Este é o caso das grandes religiões modernas – cristianismo, islamismo, budismo –, criadas entre os últimos séculos da antiguidade (inclusive o judaísmo moderno) e os primeiros séculos da “era Cristã” (não há como evitar, aqui, o padrão universal de contagem do tempo, criado pelo cristianismo, uma das mais poderosas forças sociais de todo o mundo). Excluo das presentes considerações o hinduísmo, que não se tornou tão “universal” como as duas grandes religiões concorrentes, o cristianismo e o islamismo.

Todas as grandes religiões apresentam “benfeitorias”, do ponto de vista da “ideologia” e da “vida social” de uma certa época, sem o que elas não teriam tido sucesso e se disseminado de modo tão amplo. Nem todas essas benfeitorias representam, contudo, progresso absoluto do ponto de vista dos direitos humanos e dos direitos da mulher, mais especificamente, se é possível aceitar o conceito de “progresso” num sentido lato (não parece haver progresso moral da humanidade, stricto senso, como uma interpretação estritamente darwinista da vida social poderia deixar entender).

O judaísmo, por exemplo, ao ressaltar os valores da vida humana, da igualdade entre os seres, da submissão a um conjunto de regras para a conduta em sociedade – como evidenciado na lei mosaica –, representou um progresso em relação às religiões de cunho vingativo então existentes. O cristianismo, por sua vez, enfatizou a fraternidade dos homens, ao amor ao próximo, o perdão e a caridade como “benfeitorias” que muito fizeram para elevar o padrão moral da humanidade. Da mesma forma, o budismo trouxe o respeito à vida humana, ou melhor, a qualquer forma de vida a um patamar certamente elevado, enfatizando, como o cristianismo, o respeito a todo ser humano como princípio universalmente válido. Essas três religiões me parecem assumir plenamente a tolerância como regra de conduta válida na vida social, mesmo se variantes “fundamentalistas” do cristianismo militante (“evangelizador”, ou de “conversão”) tenham conspurcado a mensagem cristã da aceitação das opiniões de terceiros.

Em momentos diversos de suas trajetórias históricas, as sociedades que abrigaram essas três grandes religiões com vocação “universalista” passaram por processos reais de secularização e de laicização que diminuíram em muito o papel da religião (e da liturgia, isto é a forma organizada e talvez “burocratizada” da religião) na organização da vida social, na socialização das pessoas, na condução da vida diária. A religião passou à esfera do privado e a vida política e social passou a ser organizada em bases legais e racionais. Este “caminho weberiano” não parece ter sido experimentado, ainda, pelo islamismo, que permanece como um “bloco” indivisível e praticamente impermeável a variações interpretativas. Não houve, como na história do cristianismo, por exemplo, nenhuma divisão entre escolas dotadas de liturgias diferentes (como ocorreu, primeiro, com a cisão entre ortodoxia e catolicismo, depois com a divisão deste na reforma protestante).

O islamismo “penetra” e domina a vida individual como nenhuma outra religião de vocação universalista o faz. Ele comanda uma submissão total, ocupando não apenas os espaços da vida familiar e social, mas também, em grande medida, os campos político e econômico. Mesmo sociedades islâmicas contemporâneas que passaram por processos de relativa secularização ressentem uma enorme pressão para a aplicação da sharia, isto é, a lei costumeira dos tempos do profeta, cujos princípios parecem ser mais vingativos do que propriamente retributivos.

Essa submissão não se submete, ela mesma, ao crivo da razão, isto é, ao trabalho exegético, eventualmente contestador, que caracteriza o cristianismo como um todo. A “profissão” de teólogo, ou intérprete dos preceitos “divinos” – típica dos povos da Bíblia – praticamente inexiste no islamismo, que abriga apenas “conhecedores” da palavra do profeta. Não há propriamente um “diálogo” com deus, ou com seus “intérpretes oficiais”, uma vez que o que está escrito no livro sagrado é considerado como a própria palavra de deus, insuscetível, portanto, de interpretações ou de “aperfeiçoamentos”.

A característica mais importante a separar essas religiões, porém, não é apenas a capacidade de interpretar a palavra divina, e sim a faculdade de contestá-la. É possível, dentro da religião cristã, contestar a palavra de Deus, o que pode levar, no máximo, à excomunhão do “incréu”, o que em outros tempos poderia resultar na fogueira. O fato histórico é que essas sociedades evoluíram ao ponto de abolir a condenação da pregação anti-religiosa. É possível ser ateu, iconoclasta, blasfemo militante e até mesmo apóstata, sem incorrer nas iras da lei ou no castigo da instituição religiosa. É possível abandonar ou trocar de religião, sem ter de temer acusação de apostasia ou de crime contra a religião.

Nada disso é possível na religião islâmica: viver à margem ou contra a religião é extremamente perigoso, proclamar publicamente apostasia ou blasfêmia constitui um grave crime contra a religião do profeta, passível da pena de morte. Mas é possível, publicamente, em terras do Islã, repudiar a religião cristã, ou qualquer outra, que não a do profeta. É possível, à esposa não muçulmana de um verdadeiro “crente”, conservar a sua fé, mas ela não poderá educar os seus filhos senão na religião do profeta.

Trata-se de um verdadeiro “imperialismo” da religião, que assume aspectos por vezes trágico na vida individual ou no relacionamento com pessoas de outros credos. O assunto das charges dinamarquesas, no início de fevereiro de 2006, revelou, por outro lado, todo o potencial de conflito embutido numa religião que pode ser utilizada para fins de mobilização popular. O que esta questão revela é, sobretudo, a intolerância total em relação a “contestações” do sentimento religioso dos seguidores do profeta: mesmo os incréus são passíveis da “pena de morte”, na interpretação dos verdadeiros crentes.

Não se trata, aqui, de um “conflito entre civilizações”, como muitos proclamam, mas simplesmente de um conflito entre “religião” e “sociedade”, ou seja, de uma dada configuração da estrutura mental das sociedades islâmicas, que as impede de conciliar, ou mais propriamente de separar, manifestações de pensamento e expressões da crença. Não há fissura entre ambas, daí o totalitarismo da palavra se convertendo em totalitarismo da ação.

Isso se chama intolerância. Ela constitui, no meu modo de ver, uma das mais poderosas barreiras ao necessário processo de “aggiornamento” do islamismo, sem o qual ele será incapaz de juntar às correntes modernas de produção científica e intelectual, ou de oferecer um terreno seguro para o desenvolvimento de formas de organização políticas mais democráticas e abertas à inovação e à criatividade individuais. Essa é uma batalha que vai separar profundamente o islamismo, mas que terá de ser travada algum dia.

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* PAULO ROBERTO DE ALMEIDA é Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil. 

Publicado na REA nº 66, novembro de 2006, disponível emhttp://www.espacoacademico.com.br/066/66pra.htm

Bolivia: rompendo contratos, com a complacencia brasileira - Sergio Amaral

Até quando abusarão da nossa paciência?

Sergio Amaral

O Estado de S.Paulo, 21 de julho de 2012

O convívio entre os povos, desde os tempos antigos, orienta-se por um princípio e por uma realidade. O princípio é o de que pacta sunt servanda. Se os acordos não forem respeitados, eles não existem e, por conseguinte, não existem regras para a convivência entre as nações. A realidade é o de que a política internacional, antes de tudo, é uma relação de poder, qualquer que seja a sua forma. Mao dizia que o poder está na ponta do fuzil. Gramsci acrescentava que o poder resulta de uma combinação entre força e consentimento. Os Estados Unidos derrotaram a União Soviética na guerra fria por sua superioridade econômica. Nye teoriza sobre o poder suave. Moisi introduz o instigante conceito da geopolítica das emoções.

Pois bem, a América do Sul parece estar buscando reescrever essas duas noções fundamentais. Em nossa região, os tratados não precisam mais necessariamente ser cumpridos. Serão cumpridos ou descumpridos em função das afinidades ideológicas ou da relação de amizade entre os países. É a versão contemporânea das práticas correntes, entre nós, na Velha República: aos amigos, tudo; aos adversários, a lei. O Conselho do Mercosul recusou o impeachment de Fernando Lugo sob o argumento de que, embora a letra da Constituição do Paraguai possa ter sido respeitada, o rito sumário teria caracterizado o golpe. Pode ser. Mas se recusarmos as decisões do Legislativo e do Judiciário paraguaios, por configurarem um simulacro de impeachment, tampouco poderemos aceitar o simulacro de democracia que vige na Venezuela e muito menos recompensá-la com o ingresso no Mercosul.

Em nosso subcontinente, a vontade dos menores, curiosamente, parece prevalecer sobre a dos maiores. Um estudante de intercâmbio em Relações Internacionais, recém-chegado de Marte, ao ler as notícias sobre a perseguição a empresários brasileiros, pelo governo boliviano, em represália à decisão do Brasil de conceder asilo a um senador da oposição, poderia bem supor que a Bolívia é o país sul-americano com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, uma população de 205 milhões de habitantes e um produto interno bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões; e o Brasil, a nação mais frágil, com território de 1 milhão de quilômetros quadrados, 10 milhões de habitantes e um PIB de US$ 25 bilhões. Às vezes pode até parecer que é efetivamente assim, mas a realidade é o inverso.

Infelizmente, esse episódio recente não é um fato isolado. A Bolívia já ocupou antes uma planta da Petrobrás. O Equador contestou a legalidade de um empréstimo do BNDES porque se indispôs com a companhia construtora brasileira. Enquanto isso, o secretário de Comércio da Argentina, com uma simples chamada telefônica, costuma violar o espírito e a letra do Tratado de Assunção, o ato constitutivo do Mercosul.

A menção a esses fatos de modo algum sugere que o Brasil deva prevalecer-se de sua superioridade econômica ou do tamanho de seu mercado para impor a sua vontade. Ao contrário. Por uma questão de solidariedade para com os nossos vizinhos e irmãos sul-americanos, e mesmo por interesses econômicos e políticos próprios, o Brasil deve buscar uma prosperidade compartilhada na região. Por que não traduzir as palavras em fatos e promover uma abertura generalizada e unilateral do nosso mercado aos parceiros sul-americanos? Quem tem condições para propor, acertadamente, uma liberalização multilateral do comércio no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), com mais razão pode comprometer-se com uma abertura mais ampla no âmbito regional.

Por que não impulsionar, como faz a China, uma integração do espaço econômico regional por meio do mercado? Na medida em que um acordo de integração é inviável na Ásia, em face dos vários conflitos entre países da região, as grandes empresas chinesas, com o velado apoio de seu governo, desenvolveram mecanismos de complementação industrial e de integração das cadeias produtivas com as economias vizinhas. Hoje o comércio intra-asiático já representa 53% das trocas totais dos países do continente. No Mercosul esse porcentual, que já foi de 21%, de 1992 a 1999, caiu para 14% de 2000 a 2008. O Mercosul já representou 17% das exportações brasileiras, hoje não passa de 11%.

Estamos assistindo a um visível retrocesso comercial e institucional do Mercosul, entre outras razões, pela tolerância com a violação sistemática das suas regras e o desrespeito às suas instituições. A benevolência diante do descumprimento gera o descrédito perante a sociedade, a insegurança jurídica para os agentes econômicos e a deterioração da imagem do Mercosul entre os seus parceiros no restante do mundo.

O Brasil tem o dever de fazer concessões aos seus vizinhos de menor peso relativo nas negociações econômico-comerciais. Mas, em contrapartida, tem o direito de cobrar o cumprimento do que foi acordado. Temos meios para tanto. Não se trata de ameaçar ou fazer represálias. Basta cumprir a lei. A Bolívia dificilmente resistiria ao fechamento da fronteira contra a receptação de carros roubados ou o tráfico de drogas. O Paraguai, que se soma muitas vezes ao coro das ameaças contra os agricultores brasileiros, dificilmente suportaria a suspensão do contrabando na fronteira.

O episódio recente na Bolívia é lamentável. E não somente pela mesquinhez das ameaças contra produtores, que nada têm que ver com as políticas de seus governos. Mas também por questionar a legitimidade do asilo diplomático, uma das mais genuínas tradições da diplomacia latino-americana, consagrada no caso de Haya de la Torre, um dos próceres ilustres do nosso continente.

A Bolívia só se sente à vontade para praticar atos de verdadeira provocação por estar convencida de que, mais uma vez, contará com a benevolência do Brasil.

Diante desse cenário insólito, só nos resta indagar, repetindo Cícero: até quando, ó Morales, abusarás de nossa paciência?    

DIPLOMATA, FOI EMBAIXADOR EM LONDRES E EM PARIS

Nossos marajas clandestinos: Judiciario ganancioso

Percebe-se a oposição radical dos nossos marajás com a divulgação dos seus salários reais, não os nominais. Quase todos eles possuem penduricalhos que elevam seus ganhos muito acima do teto constitucional. Independentemente de quanto sejam os valores, existem DOIS FATOS a serem enfatizados:
(a) transparência sempre é bem-vinda;
(b) os nossos marajás ganham muito acima do que deveriam...

Todos os ministros do STJ recebem acima do limite legal de R$ 26,7 mil

Mais de 100 servidores da corte também recebem acima do teto; holerites são turbinados por benefícios

Todos os ministros do STJ recebem acima do limite legal de R$ 26,7 mil

Superior Tribunal de Justiça divulga vencimentos dos 32 integrantes da corte e todos são superiores ao teto constitucional, assim como mais de 100 servidores da corte; holerites são turbinados por benefícios pessoais

Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo, 20/07/2012

Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site na sexta-feira,20 , em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não contam para efeito de teto. Mais de cem servidores do STJ, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional.

A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição – o teto é salário dos ministros do Supremo – ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005.

Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares.

No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos.

O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil. Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias, mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal.

Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil).

O STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de salários de todos os servidores, seguindo o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

O prazo do CNJ para a Justiça se adequar à lei terminou ontem. Mais de 80% dos tribunais não o cumpriram. Alguns pediram mais prazo, outros recorreram à lei para não divulgar nomes e a grande maioria alegou impossibilidade técnica para cumprir a norma.

No caso do STJ, os menores salários entre os ministros foram pagos a Félix Fischer – R$ 28,5 mil brutos e R$ 20,6 mil líquidos – e ao presidente da corte, Ari Pargendler, que ganhou R$ 30 mil brutos e R$ 21,9 mil líquidos.

Desde 2010, o STJ já divulgava todos os seus gastos em detalhe, inclusive os salariais, mas sem dar os nomes (portanto não era possível saber o salário dos ministros). A alteração foi feita ontem por causa da Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do CNJ, que deu prazo até 20 de julho para o Judiciário disponibilizar dados completos na internet.

Brics: ficcao e realidade - Diario da Russia

Como sempre ocorre nesse tipo de evento, existem os utópicos (ou desinformados) que proclamam grandes coisas, mas sem qualquer base real, e os realistas (economistas sensatos), que sabem distinguir a retórica da realidade.
Não é difícil separar as duas tribos, na matéria abaixo....
Paulo Roberto de Almeida 

BRICS estariam distantes da integração

Especialistas avaliam perspectivas do grupo

Diario da Rússia, 17/07/2012

O grupo BRICS ainda está distante de uma verdadeira integração, o que vai requerer enorme quantidade esforço e tempo ou, simplesmente, ela não irá ocorrer.” Esta opinião foi manifestada por especialistas em economia mundial que participaram da videoconferência “Moscou – Nova Déli” sobre o grupo, realizada nas dependências da agencia de notícias RIA Novosti, em Moscou.

O diretor do setor de previsões econômicas mundiais do Instituto de Economia Internacional e Relações Internacionais “IMEMO-RAN”, Givi Machavariani, afirmou que “se for comparado o processo de integração entre o grupo BRICS e a União Europeia, há de se ver que não existe praticamente nada em comum.” Segundo ele, a relação comercial entre os países do BRICS não mudou, e a interação do grupo só acontece no âmbito da política externa, restringindo as questões da economia mundial às reuniões do G-8. Para Givi Machavariani, a Europa atingiu um nível muito elevado de integração em termos de mercado livre, fluxos de capitais, de câmbio, de trabalho, remoção de diversas barreiras. Os países do BRICS, segundo o especialista, ainda não atingiram nada parecido com este nível.

De acordo com o Diretor do Centro de Estudos Asiáticos da Faculdade de Economia da Universidade Estatal de Moscou, Eugene Avdokushina, no espaço dos BRICS e da Comunidade dos Estados Independentes, ocorre um novo tipo de integração que “ainda não está nos livros de ensino”. Na opinião do especialista, nos últimos dez anos, foi alcançado algum progresso, apesar de não ser muito visível.

Segundo Avdokushina, os países do BRICS teriam uma presença mais forte caso conseguissem se opor às moedas dominantes, como o dólar ou o euro, criando a sua própria moeda. Já Machavariani argumentou que estas são perspectivas muito distantes, difíceis de serem concretizadas. Ele observou que o yuan chinês ainda não é uma moeda conversível, e, por isso, ainda não se pode discutir este tema seriamente.

O representante do Instituto Nacional de Política Financeira da Índia, professor Bhanumurti, opinou que o grande mercado interno da Índia permitiu ao país sobreviver à crise econômica de 2008 de forma menos dolorosa, pois os problemas econômicos do país são atribuídos a razões de caráter interno. Por isto, as questões relacionadas ao desenvolvimento das relações entre os países do BRICS para combater a crise mundial não se apresentam como uma das prioridades da Índia.

O Professor Bhanumurti acredita que os países do BRICS devem criar um "banco de desenvolvimento" próprio, o que significaria um passo real no processo de integração econômica dos países membros do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Revista Seculo XXI - ESPM (RS) - Chamada de artigos

(Reproduzido do boletim Mundorama):

Chamada de Artigos – Revista Século XXI – ESPM A Revista Século XXI, publicada pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre informa chamada de artigos para o dossiê sobre Oriente Médio, como se vê nas instruções abaixo: A Século XXI: Revista de Relações Internacionais é semestral e está dividida em três seções: Dossiê; Artigos Científicos (temas variados); Resenhas. As contribuições serão recebidas em fluxo contínuo, através do e-mail: revistaseculo21@espm.br.  As datas para recebimento se restringem apenas aos artigos que irão compor a seção dossiê.  A próxima edição terá como tema Oriente Médio, a data limite para a seção dossiê é 30 de setembro. O limite para o artigo é de 20 páginas e para a resenha é de 5 páginas, digitados em Word for Windows, com fonte Times New Roman, tamanho 12, entrelinhamento médio (espaço 1,5), com justificativa no final da linha. As contribuições devem vir acompanhadas de: 3 palavras-chave em português e 3 key words em inglês; Título em português e em inglês; Resumo em português e Abstract em inglês, ambos com no máximo 10 linhas. Caso o idioma de submissão seja diferente do português, as contribuições também devem apresentar 3 palavras-chave, Título e Resumo na língua original de elaboração do trabalho e em português. As notas de rodapé restringem-se a esclarecimentos adicionais ao texto. A bibliografia deve ser citada de acordo com o sistema Chicago (Autor, data), referenciando a literatura citada ao final do texto. No caso de resenhas bibliográficas, devem ser informados os dados completos e o ISBN da obra analisada. As contribuições devem ser inéditas e podem ser submetidas em português, inglês ou espanhol. As contribuições devem conter o nome completo do autor, sua titulação, filiação institucional (com o nome completo da instituição) e e-mail para contato. O completo preenchimento, pelo(s) autor(es), do formulário de submissão do artigo é imprescindível. Admite-se a publicação de mestrandos desde que em parceria com um professor orientador titulado, que constará como autor principal do trabalho.

Historia do Brasil Nacao, vol. I - Alberto da Costa e Silva

Livro: Crise Colonial e Independência: 1808-1830

Autor(es): Alberto da Costa e Silva e outros

Editora: Editora Objetiva

Ano: 2011

N.º Páginas: 256

Primeiro volume da coleção História do Brasil Nação: 1808-2010, Crise Colonial e Independência: 1808-1830 reúne textos inéditos de Alberto da Costa e Silva, Lúcia Bastos Pereira das Neves, Rubens Ricupero, Jorge Caldeira e Lilia Moritz Schwarcz, sob a coordenação de Alberto da Costa e Silva. A coleção História do Brasil Nação: 1808-2010 será composta de seis volumes. Dirigida pela antropóloga, historiadora, escritora e editora Lilia Moritz Schwarcz, a obra faz parte de um projeto de amplitude ibero-americana chamado América Latina na História Contemporânea. Idealizado em parceria com a FUNDACIÓN MAPFRE e o Grupo Santillana (presente no Brasil através da Editora Objetiva), o projeto já conta até o momento com a publicação de coleções em dez países. Todas apresentam uma reflexão, por meio de textos e imagens, sobre a trajetória dos países da América Latina nos últimos duzentos anos em diversos aspectos, que abrangem população e sociedade, política, economia, cultura e relações internacionais. História do Brasil Nação: 1808-2010 propõe não só uma leitura sintética e reflexiva sobre a história do Brasil, como também proporciona as chaves para o estudo da história comparada da América Latina, na qual o papel do único país de língua portuguesa nas Américas é fundamental. A história do Brasil - cujo nascimento como nação independente se enquadra nos complexos processos de transformação política, conhecidos pela historiografia atual como "revoluções atlânticas" - percorreu uma trajetória paralela a de seus vizinhos na América do Sul, o que, entretanto, não se refletiu em uma interação profunda entre o Brasil e os demais países latino-americanos de língua espanhola. Embora elaborada por especialistas qualificados, a coleção pretende transcender os círculos acadêmicos especializados, para alcançar um público mais amplo. Para tal, se prestou especial atenção tanto na estrutura, como na natureza do texto e no próprio conteúdo da obra. Sobre a coleção brasileira Uma das características mais distintivas do projeto internacional é o fato de cada país ter elaborado e conduzido de maneira autônoma a produção de sua coleção. Apesar de todos os envolvidos seguirem uma estrutura básica que privilegia a visão de conjunto e comparativa, no Brasil a coleção se distingue por oferecer uma visão sintética, mas ao mesmo tempo rigorosa, dos grandes acontecimentos e processos históricos que marcaram a trajetória do país a partir do início do século XIX. Alberto da Costa e Silva, José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz, Angela de Castro Gomes e Daniel Aarão Reis assinam a coordenação dos cinco volumes históricos. Boris Kossoy, Lilia Schwarcz e Vladimir Sachetta são responsáveis pelo volume de fotografia e pela exposição que será apresentada em São Paulo e no Rio de Janeiro. Lúcia Garcia está à frente da pesquisa iconográfica e secretaria do projeto. Tal como nos demais países, a coleção conta com a supervisão de conselho editorial reunido sob a direção de Pablo Jiménez Burillo e coordenação de Javier J. Bravo García. Os livros brasileiros dispõem de projeto gráfico original, de autoria de Victor Burton, além de incluírem farta iconografia no miolo dos livros e caderno de imagens colorido, ao final. O primeiro volume da coleção, lançado agora em setembro de 2011, tem coordenação de Alberto da Costa e Silva. O volume 2, sob coordenação de José Murilo de Carvalho, chega às livrarias em fevereiro de 2012; o volume 3, sob coordenação de Lilia Moritz Schwarcz, em julho de 2012, juntamente com o volume A História do Brasil através da fotografia (que contará com 350 documentos que recobrirão desde os anos 1850 até a primeira eleição de Lula) e conta com a coordenação de Boris Kossoy. Finalmente, os volumes 4 e 5, sob coordenação de Angela de Castro Gomes e Daniel Aarão Reis, respectivamente, sairão em outubro de 2012 e março de 2013. A coleção estará, assim, completa e à disposição do público brasileiro até o primeiro trimestre de 2013. Em seguida, será toda vertida para o espanhol, de maneira a facilitar sua circulação pela América Latina. (Texto da Editora Objetiva, de agosto de 2011)

Fausto e a Liberdade de Espírito - Paulo Roberto de Almeida

Fausto e a Liberdade de Espírito

Paulo Roberto de Almeida

Interrompi a leitura que fazia, no voo que me trouxe de volta de Curitiba a Brasília, de um romance de Carlos Ruiz Zafón, O Jogo do Anjo (em uma versão francesa), para refletir sobre uma passagem, ao final do primeiro sexto do livro, quando o “herói” da história, David Martin, encontra aquele que eu identifiquei imediatamente como sendo um personagem faustiano. Não tenho certeza quanto a isso, pois justamente interrompi no ato a leitura, para tomar do meu Moleskine e escrever este pequeno texto; mas tudo leva a crer que o jovem escritor de Barcelona, do início do século XX, está no limiar de concluir um pacto faustiano, enredo bastante conhecido na literatura clássica, desde antes de Goethe, e bastante imitado no teatro e no cinema.

Retomarei o livro depois, mas a reflexão que quero fazer tem a ver com a liberdade de espírito, o contrário, portanto, do contrato mefistofélico que alguns fazem em busca da glória, do poder, do dinheiro, do amor, ou de qualquer outra coisa que possa ser valorizada além e acima da própria liberdade, inclusive a vida eterna. O pacto faustiano é suficientemente conhecido para que eu necessite explicá-lo neste pequeno texto, tanto porque a intenção, como dito, é tratar do outro lado da questão, ou seja, a preservação da plena liberdade de espírito e do total controle sobre si mesmo, a despeito e em face de tentações externas e de desejos internos para alcançar objetivos ou situações de conforto e prazer individual, desde que se proceda à cessão de direitos sobre o próprio destino.

Mas o que o pacto faustiano, uma imagem puramente literária, tem a ver com esta minha reflexão a partir da leitura incompleta de um romance, ou de apenas uma sugestão retirada do citado livro de Zafón? Acredito que existam muitos elementos para reflexão, sobretudo porque, no decurso de uma vida qualquer, sem que algum diabo apareça, somos todos levados, mais cedo ou mais tarde, a concluir pequenos (ou grandes, segundo os casos) pactos faustianos, quase todos os dias, e isso sem nenhuma glória literária. Estamos sempre entrando em compromissos duvidosos, no trabalho, na escola, em família ou até com nós mesmos. Parece exagerado dizer isso, mas existem muitas probabilidades de que isso ocorra, inclusive para pessoas que sonham ou creem ser livres.

Esses compromissos são pequenas concessões que fazemos para uma boa convivência social, gestos ou palavras anódinos, não necessariamente hipócritas, mas sempre acomodatícios; são também todas as mesuras e cuidados que tomamos para melhorar uma existência que já pode ser boa, mas que poderia ser “perfeita” se pudéssemos dispor do acordo de ocasião, ou a combinação permanente que parece aproximar essa vida do ideal sonhado por quase todos nós: a situação de equilíbrio estável entre o prazer e o conforto, que desejamos constante, a partir de algum “contrato” dessa espécie.

A liberdade de espírito se encontra, precisamente, na recusa dos compromissos que vão além dos pequenos gestos da vida cotidiana, de ces petits riens dos quais falava um chansonnier francês. Ela significa manter uma integridade moral, em face de apelos (ocasionais ou frequentes) em prol de alguma causa ou de objetivos que não são os nossos, mas os de algum capeta “virtual”; este (pode acontecer) somos nós mesmos e nosso eterno desejo de superar barreiras e dificuldades que se interpõem na busca da glória, poder e riqueza, e que encontramos, quase todos os dias, em nossa caminhada existencial.

O que pode tolher nossa liberdade de espírito? A lista é enorme: o se mostrar condescendente com as pequenas trapaças da vida; o concordar com uma opinião ou argumento manifestamente absurdo, mas com os quais assentimos em função de quem os expede; a leniência em face das mentiras dos poderosos e a complacência com as hipocrisias dos nossos iguais. A renúncia a ter um pensamento próprio, numa situação corporativa qualquer, também pode configurar um inaceitável cerceamento da liberdade de espírito, ou, se quiser, do livre arbítrio.

Mas, existe livre arbítrio em sociedade? É possível preservar sua total liberdade de espírito quando se é empregado, assalariado ou dependente, quando se assume uma relação contratual, enfim, quando não possuímos os atributos dos divinos e poderosos? De fato, é difícil falar em liberdade de espírito quando não se nasceu ungido pelo sopro da divindade e quando precisamos disputar nosso pão cotidiano numa situação qualquer de trabalho para outrem. E, aparentemente, mesmo os ricos e poderosos – um empresário de sucesso, por exemplo – não possuem total liberdade de espírito, pois muitas vezes precisam se dobrar à “ditadura dos consumidores” ou de sua clientela de serviços; ou quando temos de nos conformar a normas impositivas – uma Constituição intrusiva, por exemplo – que parecem totalmente ridículas ou singularmente inadequadas para assegurar o quantum de liberdade que nos achamos em direito de exigir, mesmo quando vivemos plenamente integrados a uma comunidade nacional.

Não é preciso referir-se, todavia, a essa renúncias à liberdade que todos temos de fazer para tornar mais suportável a vida em sociedade. A “minha” liberdade de espírito é aquela que deve ser exercida contra as renúncias voluntárias à nossa própria dignidade em troca de algum pacto sub-faustiano, qualquer que seja o seu objeto precípuo. Ela é, ou deveria ser, consubstancial à tranquilidade de espírito com a qual gostaríamos de viver, se não enfrentássemos compulsões internas e injunções externas.

Uma coisa é certa: todos temos de fazer escolhas na vida. Melhor, assim, que essas escolhas não contrariem muito nossa consciência.

Paulo Roberto de Almeida

Em voo Curitiba-Brasília, 19/07/2012.