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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Relacoes Brasil-EUA: os EUA devem levar a serio a relacao com o Brasil? - The National Interest

Published on The National Interest (http://nationalinterest.org), June 17, 2015

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[1] http://nationalinterest.org/feature/america-must-take-brazil-seriously-13111
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[4] http://nationalinterest.org/issue/july-august-2015
[5] https://www.flickr.com/photos/rloewenthal/5078730451/sizes/l
[6] http://nationalinterest.org/tag/brazil
[7] http://nationalinterest.org/tag/america
[8] http://nationalinterest.org/tag/foreign-relations
[9] http://nationalinterest.org/topic/diplomacy

Os treze crimes economicos do partido do 13

Para registro (mas eu acrescentaria diversos outros crimes econômicos):

1 – Omissão de dívidas da União com Banco do Brasil, Caixa e FGTS nas estatísticas da dívida do governo no ano de 2014;

2 – Adiantamentos concedidos pela Caixa à União para pagamento de despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos anos de 2013 e 2014 (as chamadas "pedaladas" fiscais);

3 – Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para pagamento de despesas do programa Minha Casa Minha Vida no período de 2010 a 2014 (também interpretados como "pedaladas");

4 – Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para pagamento de subsídios a empréstimos concedidos pelo banco de fomento entre 2010 e 2014;

5 – Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;

6 – Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014;

7 – Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas;

8 – Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE;

9 – Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014;

10 – Utilização da execução orçamentária para “influir” na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014;

11 – Inscrição irregular em restos a pagar de despesas de R$ 1,3 bilhão referentes ao programa Minha Casa Minha Vida em 2014;

12 – Omissão de déficit primário da União em operações com Banco do Brasil, BNDES e FGTS em 2014;

13 – Distorções materiais que afastam a confiabilidade de parcela significativa de indicadores e metas estabelecidos no Plano Plurianual 2012-2015. (O Globo).

Pedaladas fiscais: o "Dia D" no TCU e os seus mecanismos -Mansueto Almeida

O dia “D”: julgamento das contas do governo de 2014

Hoje, dia 17 de junho de 2015, todos estão à espera do julgamento das contas públicas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União. Do ponto de vista estritamente técnico, entendo que o governo fez uso planejado de financiamento junto a bancos públicos e isso já seria motivo mais que suficiente para a não aprovação das contas fiscais não apenas em 2014, mas até antes.

É claro que a palavra final da aprovação ou não das contas é do Congresso Nacional. Mas do ponto de vista técnico acho que o TCU deveria recomendar a rejeição das contas, mesmo que depois o Congresso Nacional não siga a recomendação do TCU e aprove as contas do governo federal.

Quem for assinante do jornal O Globo poderá ler hoje um curto artigo que escrevi para o jornal enfatizando esta posição. Do ponto de vista institucional um julgamento duro do TCU contra essas práticas de truques fiscais é uma mensagem clara que daqui para frente tais procedimentos “heterodoxos” não serão mais tolerados, independentemente do partido politico no poder.

Como ao longo dos últimos cinco anos fiz diversas criticas ao Tesouro, expliquei aqui por diversas vezes truques que o governo fez para fechar as contas (olhem, em especial, este post sobre os truques contábeis (clique aqui) e este outro (aqui) sobre os truques com o custo fiscal do PSI), muitos poderiam pensar que estou alegre de, no final, o TCU condenar práticas que condenei diversas vezes neste blog, entrevistas e artigos na imprensa.

Mas não estou porque prefiro sempre um debate de posições sem que seja necessário chegar ao ponto que chegou de o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, correrem o risco de serem responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das “pedaladas fiscais” e punidos com multa administrativa.

Mas que fique a lição para todos os próximos titulares do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e do Planejamento: “A esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono”.

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Transcrições dos links relacionados:

O Menu de Truques Contábeis

Na última terça-feira dia 26 de fevereiro, a pedido da associação dos funcionários do IPEA, dei uma palestra para explicar para funcionários de fundos de pensão de algumas empresas estatais quais são os truques contábeis feitos pelo governo federal.

Na semana passada havia dado uma palestra sobre o mesmo tempo mas não consegui explicar muito bem. Dessa vez acho que consegui de forma bem didática fazer uma tipologia dos cinco truques contábeis que poderíamos chamar de contabilidade criativa.

Esses cinco truques contábeis são os seguintes:

(1) emitir novas dívidas para emprestar para bancos públicos e, simultaneamente, recolher dividendos desses bancos (inclusive dividendos antecipados). Se um banco público precisa de recursos, o correto seria o governo deixar a instituição reter os dividendos que seriam distribuidos e, assim, reduzir as emissões de dívida.

TC1

(2) O segundo truque contábil é vender receitas futuras (dividendos) de outras estatais para o BNDES e, assim, o Tesouro transforma uma receita que entraria no futuro em receita primária hoje. Isso foi feito, em 2009 e 2010, com créditos (dividendos) a receber da Eletrobrás e agora será feito com a receita futura de Itaipu.

TC2

(3) O terceiro truque contábil foi um dos maiores absurdos recentes que envolveu BNDES e Petrobras. Originalmente, a operação aprovada no Congresso Nacional, em 2010, permitiu ao governo ceder 5 bilhões de barris de petróleo (que estão lá no fundo do mar) por R$ 74,8 bilhões à Petrobras que pagaria ao governo com ações da companhia. Mas alguém “esperto” resolveu emitir R$ 25 bilhões em novas dívidas para mandar para o BNDES que, em conjunto com o Fundo Soberano, compraram R$ 32 bilhões de ações da Petrobras que pagou parte dos 5 bilhões de barris de petróleo ao Tesouro não com ações, mas com esse dinheiro.

Assim, uma operação que deveria ser neutra do ponto de vista fiscal, troca de barris de petróleo por ações, acabou gerando uma receita primária de R$ 32 bilhões (1% do PIB). A pessoa que bolou essa operação vai pleitear em breve uma menção especial no livro Guinness World Record de “maior cara de pau do mundo”.

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(4) O quarto truque contábil é a tentativa de redefinir o conceito de primário. Resultado primário é receita primária menos despesa primária. Mas desde 2008 tem essa idea esquisita de descontar despesas do PAC e agora está em estudo descontar parte das desonerações. Truque, truque e mais truques!!!!

TC4

(5) O quinto truque contábil é postergar o  pagamento de despesas que dão origem a uma montanha de restos a pagar. Os cálculos que fiz mostram que, por baixo, pelo menos R$ 40 bilhões dos restos a pagar não podem ser cancelados: (a) R$ 13,6 bilhões do Minha Casa Minha Vida, (b) R$ 6,3 bilhões dos subsídios orçamentários do programa de sustentação do investimento (PSI); (c) R$ 14 bilhões da saúde que precisa ser executado para cumprir com o mínimo constitucional; (d) R$ 2,6 bilhões do FGTS que não foi pago no ano passado; e (e) mais uns R$ 2,2 bilhões de equalização de juros do crédito agrícola.

Ou seja, se o governo terminasse hoje, ele deixaria de presente para o próximo presidente perto de 1% do PIB de despesa ainda não contabilizada na despesa primária . E a propósito, isso não entra na estatística da dívida pois “restos a pagar” é dívida flutuante – não é contabilizado como dívida bruta ou líquida.  Isso entra no meu menu da contabilidade criativa.

Abaixo descrevo as várias fases da despesa pública. Quando termina o ano (linha pontilhada) e o dinheiro que está empenhado não foi liquidado, isso dá origem a um resto a pagar não processado. Se o recurso empenhado foi liquidado, mas não pago, temos um resto a pagar processado.

TC5

Será que ficou claro para todo mundo agora o menu de opções que podemos chamar de contabilidade criativa? Tentei ser o mais didático possível e espero ter conseguido explicar.

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Truques com o Custo Fiscal do PSI

Irresponsabilidade Fiscal e Truques com o Custo Fiscal do PSI: o que você sempre quis saber e ninguém lhe contou. 

Acho que o governo tem todo o direito de dar subsídios e seguir o seu plano de governo desde que o aumento do gasto esteja aprovado no orçamento. Mas no Brasil “transparente” de hoje, o governo está tomando um conjunto de medidas que a meu ver vai contra ao espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de sua legalidade (os truques fiscais estão amparados por legislação).

Um dos truques que me assusta é a postergação dos pagamentos de subsídios no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Vou agora explicar essa maluquice e a tentativa de esconder o custo do programa. Resolvi fazer isso porque acho que a própria equipe econômica não sabe muito o que fez.

Primeiro, quando o PSI começou, em 2009, o volume de empréstimos do BNDES que poderia ter algum tipo de subsídio estava limitado a R$ 44 bilhões. Mas, em 2010, com a economia crescendo e com a demanda por crédito subsidiado explodindo, inventaram a Medida Provisória 487 de 26 de abril de 2010 baseada em uma justificativa sem sentido. Era algo mais ou menos assim: como a demanda por crédito subsidiado está muito grande e superou a oferta, teremos que aumentar o volume de crédito subsidiado e também ampliar o prazo do programa. Não acreditam? Olhem o post que escrevi em  2010 sobre isso (clique aqui). E no mesmo mês, abril de 2010, o BACEN aumentou a taxa de juros SELIC em 0,75 ponto.

Agora, o volume de empréstimos passível de subsídios na linha do PSI passou de R$ 44 bilhões, em 2009, para R$ 312 bilhões (MP 594 de 6 de dezembro de 2012 convertida na Lei 12.814 de 16 de maio de 2013). O Gráfico abaixo mostra o crescimento dos limites.

Volume de Crédito do BNDES (direto e indireto) passível de subsídio orçamentário no  PSI – 2009-2013 – R$ bilhões correntes

PSI_Volume

Vamos supor que toda essa montanha de crédito tenha uma equalização de juros média de 1,5%. Assim, o custo anual da equalização seria por volta de R$ 4,7 bilhões (1,5% * R$ 312 bilhões). Mas pode apostar que a equalização é MUITO maior. O mínimo que o BNDES pode emprestar é TJLP+1% ao ano = 6% ao ano. Mas as taxas do PSI-FINAME para caminhões em, 2012, chegaram a ser de apenas 2,5% aa e, em 2013, as taxas do PSI-FINAME para compra de caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos foram de 3% ao ano, no primeiro semestre, e agora de 3,5% ao ano.

Ou seja, a equalização é muito superior a 1,5% e o prazo médio da maior parte das operações é de 10 anos. Isso é uma conta que vai pressionar a despesa primária pelos próximos dez anos, mas vai pressionar mais os próximos governos e não este como explico a seguir.

segundo problema com o PSI é que o governo federal, como é sempre “bem intencionado” e não quer atrapalhar a meta do primário, resolveu dar um calote temporário no BNDES. Mas é possível fazer tal absurdo? Não só é como já foi feito por meio da Portaria nº. 357, de 15 de outubro de 2012 do Ministério da Fazenda (clique aqui). Olhem o que diz o incido III do Art. 7o dessa (irresponsável) portaria:

Art. 7o……..

I – ………

II – ……….

III – os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012, relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos 24 meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.

O que isso significa? Bom, os subsídios antigos não foram ainda pagos (estão inscritos em restos a pagar) e, desde o ano passado, o governo passou a ter autorização legal para iniciar o pagamento dos novos subsídios (equalização de juros) depois de dois anos, i.e. joga a conta para frente, quase toda para o próximo governo, pois os subsídios de julho a dezembro de 2012 só passarão a serem devidos depois de dezembro de 2014.

Achou um absurdo? Pois se prepare que tem mais e se possível pegue um chá para se acalmar. Um outro problema é que o inciso III acima fala que “serão devidos depois de dois anos”, não significa que serão necessariamente pagos. Isso pode atrasar ainda mais. Assim, podemos falar com certeza que: (1) as equalizações de juros do PSI apuradas a partir do segundo semestre de 2012 só serão pagas depois de 2014, ou seja, pelo novo governo, e (2) há chance desses pagamentos “devidos” serem ainda atrasados depois de dois anos.

DROGA! Agora finalmente acabou? Infelizmente não. Há mais um truque dos magos de plantão. O que acontece se você cidadão atrasar um pagamento com a Receita Federal? Bom, nesse caso a sua dívida é corrigida pela taxa básica de juros, a  Selic. Mas o mesmo não vale para o governo. A atualização da conta de equalização de juros para os 24 meses posteriores (2 anos) quando passará a ser devida é feita pela TJLP que hoje é de 5% ao ano, menor que a inflação, e sempre uma taxa muito menor do que a Selic (clique aqui para ver a formula de correção especificada na Portaria 357 do Min. da Fazenda).

Ou seja, além de atrasar o pagamento, o governo ainda faz um truque para comer parte do valor real de sua conta de subsídios para reduzir o seu impacto na despesa primária e, logo, no superávit primário. E quem fica com o prejuízo? O credor que é o BNDES. Banco Privado não toma prejuízo e, assim, desconfio que, no caso dos bancos privados, eles estejam sendo pagos pelo BNDES que concentra todo o crédito a receber do Tesouro no seu balanço. P.S: Como seria bom se o contador do BNDES tomasse um porre e abrisse o jogo para gente!!!!

DROGA, DROGA! CHEGA! ACABOU? Infelizmente não. Tem outro ponto. É claro que o Tesouro não vai querer matar a “galinha dos ovos de ouro” e, assim, uma das formas de evitar perdas elevadas para o BNDES é fazendo o seguinte. Quando o Tesouro empresta novos recursos para o BNDES, o que o Tesouro faz é emitir títulos para o BNDES que fica com os títulos em carteira até emprestar rendendo Selic e com uma dívida junto ao Tesouro sendo corrigida por TJLP. Hoje, essa diferença é de 3,5% aa.

Ou seja, até emprestar o dinheiro, o BNDES fica lucrando (3,5%) com o carregamento dos títulos e isso deve compensar, em parte, a perda que o banco tem com a fórmula de correção artificial da conta de equalização de juros – que é uma conta do ativo do BNDES.

POR FAVOR, ME DIGA QUE ACABOU? Ainda não. Eu desconfio que, apesar de tudo que foi dito acima – atraso de dois anos no pagamento (que pode atrasar ainda mais) do custo de equalização de juros do PSI e correção desse custo a uma taxa menor do que a inflação (TJLP) – lá na frente o governo poderá ainda sentar com o BNDES na mesa e fazer um encontro de contas. Por exemplo, “BNDES você me deve R$ 500 bilhões e eu te devo R$ 50 bilhões. Pega dos R$ 500 bi que você me deve e abate esses R$ 50 bilhões”. 

Se isso acontecer, no momento desse encontro de contas a Divida Liquida do Setor Público (DLSP) vai aumentar na mesma magnitude. Eu não tenho dúvidas que isso vai ocorrer no futuro. Se fosse hoje, R$ 50 bi, por exemplo, seria pouco mais de 1% do PIB.

Ainda querem alguma prova da falta de transparência da conta de subsídios do PSI, um programa que permite que R$ 312 bilhões dos empréstimos do BNDES sejam subsidiados e que a conta seja jogada para os próximos governos?

O que não posso afirmar é se tudo isso que descrevi acima foi pensado por apenas um ou vários “feiticeiros” que gostam de fazer truques fiscais. Mas tudo isso nos faz lembrar muito as maracutaias da década de 1970. Pra Frente Brasil! ou seria, Pra Frente Sucupira!


A China tem Alibaba e Jack Ma; o Brasil tem muito mais que quarenta ladroes - Marcos Troyjo

É o que dá para ter, o que vcs querem mais?
Paulo Roberto de Almeida

Folha de S. Paulo
Quarta-feira, 17 de junho de 2015

Alibaba dá lições a Dilma 

Jack Ma, homem mais rico da China, ensina como encantar Wall Street  

MARCOS TROYJO

 

Num período de apenas três semanas entre si, dois eventos terão buscado chamar a atenção da elite econômico-financeira baseada em Nova York.

No último dia 9, Jack Ma, fundador do Ailbaba, grupo de empresas de transações online e atualmente o homem mais rico da China, atraiu centenas de pessoas para conhecerem sua visão não apenas dos negócios de sua companhia, mas também de como o futuro da tecnologia e do comércio internacional impactarão EUA, China – enfim, o mundo.

No próximo dia 29, Dilma Rousseff vai a Nova York no intuito de seduzir essa mesma audiência, composta pelos estratos superiores de bancos de investimento, fundos de private equity, seguradoras, agências de classificação de risco etc. Isso se dá no contexto da visita presidencial aos EUA – Dilma estará com Obama no dia seguinte.  

O palco para que Dilma transmita sua mensagem será um evento intitulado “Infraestrutura Brasil”. E, nesse quadro de atração de capitais, a ida a Nova York é muito mais importante que o encontro em Washington.

O evento com Jack Ma representou um estrondoso sucesso. Realizou-se sob o guarda-chuva institucional do Economic Club of New York, entidade mais que centenária e que garantiu ao empreendedor chinês grande visibilidade.

Foram inúmeras referências nas redes sociais. Entusiasmadas colunas em ícones como Financial Times, The Wall Street Journal The New York Times. Destaques nos relatórios semanais de diferentes instituições financeiras. Repercussões que apontam para os feitos de um capitalismo de risco e superação do qual por vezes os próprios norte-americanos se esquecem.

Há vários elementos na apresentação de Jack Ma que poderiam servir de parâmetro ao que Dilma pretende apresentar no final do mês. É possível assistir à fala do empreendedor chinês na internet.

De saída, é impressionante como nessas ocasiões de convencimento da elite econômica é importante ser um bom orador. Assim é Jack Ma, um grande vendedor de si próprio, da companhia que fundou e da China que vem por aí.

O líder do Alibaba, empresa que realizou o maior IPO da história e que ao fim deste ano tem tudo para ser maior do que o Walmart em valor de mercado, não utilizou uma única lâmina de power point para apoiar seus argumentos.  Apesar de ter à frente algumas notas preparadas de antemão, em ocasião alguma socorreu-se delas. Falou do coração – em inglês – e num total de apenas 17 minutos.

Nas apresentações que fez no exterior, e como no dia 29 promete ser, Dilma em geral lê um texto longo, preparado previamente, e ao fim de uma manhã de seminário. A essa altura, os presentes já foram bombardeados por apresentações de power point. Tais intervenções enfadonhas costumam ser feitas por ministros ou funcionários do governo que falam em português e assim delegam aos soporíferos tradutores toda a linguagem do convencimento.  

Foi assim num evento da US Chamber em Washington em 2012, num seminário do Goldman Sachs em NY em 2013 ou em Davos no ano passado. Todas ocasiões desperdiçadas por Dilma para uma melhor apreciação das oportunidades que o Brasil apresenta como destino de investimentos.

Outra grande vantagem que a equipe de Jack Ma arquitetou para sua recente apresentação em NY foi a orientação de seu discurso a uma plateia que, efetivamente, ele buscava atingir. Mais de mil pessoas se acotovelaram no salão principal do Waldorf Astoria (tradicional hotel, agora de propriedade chinesa) e entre elas havia poucos chineses.

Todos os principais colunistas da mídia econômica global, como Gillian Tett do Financial Times, haviam sido convidados com insistência previamente. No próprio dia do evento, o Wall Street Journal publicou um artigo de opinião de Jack Ma.

A excitação com sua fala foi tamanha que o ‘Quartz’(site sobre negócios globais) publicou matéria com o título “Será que Jack Ma está concorrendo à Presidência dos EUA?” De fato, o fundador do Alibaba modulou suas palavras de modo a encantar agentes econômicos e mídia especializada e, no limite, a opinião pública dos EUA.

Nos eventos organizados pelo governo brasileiro no exterior, a grande maioria dos presentes é formada por brasileiros, sejam eles potenciais investidores e parceiros, jornalistas ou as enormes delegações oficiais. O foco das apresentações é muito voltado ao público interno (no Brasil) e orientado a como as coisas vão repercutir em audiências brasileiras.     

Mas talvez a mais valiosa dica que se pode extrair da apresentação de Jack Ma – e que melhoraria imensamente o impacto da fala de Dilma – é a combinação entre perseverança e humildade.

O público americano – e a elite política e de negócios baseada nos EUA – adora exemplos de gente, empresas e países que conseguem “dar a volta por cima”. O próprio Bill Clinton, com sua carreira de (muitos) altos e (poucos) baixos já foi apelidado de “The Comeback Kid”. 

Jack Ma contou à elite americana que não sabia o que eram os EUA. Tinha uma ideia do que era a Internet e de seu potencial, mas nos primeiros anos de operação de sua empresa equivocou-se redondamente. Abandonou suas convicções iniciais e conseguiu construir esse gigante que é o Alibaba.

Ele tem plena consciência de que apenas 2% das operações de sua empresa se dão fora da China. Sabe que, de agora em diante, vai precisar cada vez mais dos EUA, seja na condição de fonte de fornecimento de produtos, seja como mercado-destino.  

O Brasil também deveria valer-se muito mais do mercado importador americano e robustos capitais para programas de concessões e expansão da infraestrutura. Isso, no entanto, demanda posturas mais “vendedoras”, e não o oficialismo de apresentações estatais. Wall Street não é o Conselho do Mercado Comum do Mercosul.

Dilma poderia dar uma grande contribuição à superação da atual desconfiança e desalento quanto aos rumos do Brasil. Para tanto, é preciso ir além de discursos prefabricados ou intermináveis power points.

Seria importante que, em termos de política econômica e visão de mundo, a chefe de governo pronunciasse um solene “erramos”. Este seria um ótimo ponto de partida para uma reconciliação produtiva entre o Brasil e seus potenciais parceiros.

 

mt2792@columbia.edu


http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2015/06/1642912-alibaba-da-licoes-a-dilma.shtml

terça-feira, 16 de junho de 2015

Pequena reflexao no dia em que a Magna Carta completa 800 anos - Paulo Roberto de Almeida


Pequena reflexão no dia em que a Magna Carta completa 800 anos

Paulo Roberto de Almeida
 
Examinando o panorama a partir do nosso ambiente de vida e de trabalho, é forçoso reconhecer que, no que se refere ao principal dispositivo desse compromisso não exatamente constitucional, mas simplesmente costumeiro, e que tem a ver com o Estado de Direito, o Brasil infelizmente ainda não chegou lá, como se diz. Não apenas “nossos” soberanos se permitem ignorar a regra simplicíssima de que ninguém está acima da Lei, nem mesmo o Rei, como também eles pretendem se situar à margem da, quando não contra a Lei, e passam a violar, muitas vezes impunemente, simples mandamentos constitucionais ou a mais elementar legalidade, que seria a chamada responsabilização das suas ações e omissões enquanto governantes. O mandonismo e o patrimonialismo, tão tradicionais em nossa cultura política, ainda contaminam todo o ambiente da governança em nosso país, geralmente com os piores exemplos vindos daqueles mesmos que deveriam resguardar, proteger, defender e obedecer à Lei. Esta é uma simples constatação primária, feita a partir da leitura dos jornais diários, onde se lê que dirigentes e representantes de um partido promíscuo, vinculado a meliantes e outros barões ladrões, estão sempre envolvidos com alguma falcatrua contra os recursos da coletividade, ou seja, nossos impostos duramente (e compulsoriamente) recolhidos por um Estado extrator, atrabiliário, e por um governo corrupto e corruptor.
Sinto muito, Senhora Magna Carta, mas a comemoração neste seu dia assume a forma de uma simples constatação de fracasso, pelo menos no que se refere ao Brasil.
No plano multilateral, por outro lado, estou totalmente convencido de que, se a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, fosse apresentada hoje, para sua aprovação pela Assembleia da ONU, ela simplesmente não seria aprovada, e seria rejeitada inclusive por Estados que a ratificaram à época. Esta é outra triste constatação de nossos tempos, que parecem ter recuado em relação às liberdades antigas. Neste caso, o texto da Declaração, uma derivação mais elaborada da famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da revolução francesa, estaria sendo vítima não só do recrudescimento desavergonhado por parte dos novos autoritários (alguns até mesmo velhos totalitários), como também de muitos adeptos do “politicamente correto”, com seu festival de bobagens alegadamente em defesa de minorias e outras espécies “não protegidas”.
Ainda temos um longo caminho pela frente em defesa das mais elementares liberdades democráticas, uma vez que a história não é necessariamente linear, e até pode até recuar em certas esferas.
Sorry Magna Carta...

em voo Atlanta-Hartford, 15 de junho de 2015.

Dom Pedro II, Imperador do Brasil - Benjamin Mosse (na verdade Rio Branco) - livro Funag

FUNAG lança Dom Pedro II, Imperador do Brasil

Embora existam várias biografias de Dom Pedro II, apenas uma foi revista e reescrita pelo barão do Rio Branco. Esse fato distingue o trabalho e o torna único em vários aspectos, inclusive ao permitir ao verdadeiro autor expressar seu pensamento a respeito do Segundo Reinado sem precisar identificar-se, o que poderá ter sido providencial para o futuro chanceler, cujas vitórias diplomáticas acabariam concorrendo para legitimar a República.
No exame dos registros e manifestações de tantos memorialistas e historiadores, e no imaginário coletivo, observa-se hoje a consolidação de um juízo favorável a D. Pedro II, como um homem ético, erudito, pesquisador, imbuído de sentido de missão, cujo comportamento austero marcou seus quase cinquenta anos à frente do Império. Durante esse período, concorreu para a consolidação do Estado, a preservação de sua integridade territorial, a formação do povo e a construção de uma identidade nacional. Contribuiu, enfim, para o apogeu da monarquia e vivenciou, de forma surpreendente, o seu colapso.
 

A FUNAG lançou o livro “Dom Pedro II, Imperador do Brasil”, de Benjamin Mossé (revisto e reescrito pelo Barão do Rio Branco). Trata-se de um ensaio biográfico sobre o monarca brasileiro, centrado na análise política dos quase cinquenta anos de seu Reinado. Benjamin Mossé, grande rabino de Avignon, era intelectual e escritor francês conhecido na Europa no século XIX.

O livro foi originalmente lançado em francês, em agosto de 1889. A reedição, ora publicada pela Fundação Alexandre de Gusmão, tomou por base a primeira versão em português, datada de 1890.

A importância da obra está sobretudo no fato de ter sido reescrita pelo barão do Rio Branco, considerado por seus biógrafos, o verdadeiro autor. Esse fato distingue o trabalho e o torna único em vários aspectos, inclusive ao permitir ao verdadeiro autor expressar seu pensamento a respeito do Segundo Reinado sem precisar identificar-se. A iniciativa é um tributo ao patrono da diplomacia brasileira e também ao biografado, Dom Pedro II.

Em julho, a FUNAG realizará a cerimônia de lançamento do livro no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro.

O livro já está disponível no portal da FUNAG para download gratuito e pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.