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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Trump-Bolsonaro: decididos a intensificar a relacao - Andres Oppenheimer

Aparentemente, os dois presidentes estão decididos a avançar a cooperação bilateral. Resta saber se as burocracias e os interesses econômicos de parte e outra vão cooperar com o intento.


Trump, Bolsonaro could change political map
President Donald Trump's economic nationalism has seriously hurt U.S. ties with its closest allies around the world, but it may result in an unprecedented alliance with Brazil's right-wing populist government.
by Andres Oppenheimer 
Texarkana Gazette, Sep. 9 2019 @ 12:28am

President Donald Trump's economic nationalism has seriously hurt U.S. ties with its closest allies around the world, but it may result in an unprecedented alliance with Brazil's right-wing populist government.
That could change Latin America's political map.
In a Sept. 2 tweet, Trump confirmed that he is negotiating a bilateral trade agreement with Brazil's President Jair Bolsonaro, whom friends and foes call "Latin America's Trump." Trump met with Brazilian foreign minister Ernesto Araujo at the White House on Aug. 30 to move ahead with trade talks.
Judging from what Araujo told me in an extended interview hours after the meeting, the two governments are talking about a forging special relationship between the two biggest economies of the Americas that would go beyond trade.
Washington and Brazil want to "move forward with a very ambitious free-trade agreement, which has been a dream for Brazil for many years, but had been hindered by anti-American biases of previous (Brazilian) governments," Araujo told me. "We are going to go ahead with that now."
Araujo added that, "We have wasted many opportunities for cooperation in the past because of the anti-American sentiment of former Brazilian leaders, which did not correspond with the feelings of the bulk of Brazil's population."
Trump and Bolsonaro "share a world vision," Araujo said. Over the past 30 years, there has been a "progressive erosion of national sovereignty," caused by ideas pushed by multilateral organizations such as the United Nations, he added.
When I asked him if a U.S.-Brazil trade deal would automatically result in Brazil's withdrawal from Mercosur — the South American common market that includes Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay — the foreign minister did not exclude that possibility.
Under Mercosur rules, no member country can sign a bilateral trade deal with third parties without the other bloc members' participation.
Araujo said that Bolsonaro has already talked with Argentina's President Mauricio Macri about relaxing Mercosur rules to allow a U.S.-Brazil trade deal. But he conceded that a victory by Argentina's front-runner opposition candidate Alberto Fernandez in the Oct. 27 elections would endanger Mercosur's existence.
Araujo said that Fernandez, who has former leftist populist Argentine president Cristina Fernandez de Kirchner as his running mate, is part of the "Sao Paulo Forum, a group that coordinates leftist parties and anti-democratic projects in Latin America."
"If a project with that kind of vision wins in Argentina, that creates difficulties for Mercosur, because Mercosur is not just a trade bloc but also a pro-democracy bloc," Araujo told me. "We have a very clear and very strong democracy clause in Mercosur."
If Trump is reelected, and barring anything unforeseen in Brazil, we might see a new political map in Latin America.
Brazil — Latin America's biggest economy — could become Trump's top partner in the region, and could effectively pull out of the Mercosur trade bloc.
That would among other things pose huge problems for Argentina if Fernandez wins the elections there. Brazil is Argentina's top export market, in part thanks to Mercosur's preferential tariffs.
If a leftist government in Argentina is left out of Mercosur, Argentina would have few places to go for credit but China.
The best thing that could happen would be for Brazil to lead its Mercosur partners to a regional free-trade deal with the United States. The worst scenario would be that Argentina, with nowhere else to go, becomes more China-dependent than ever, much like Venezuela has in recent years.


quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Brasil-EUA vao adotar livre-comercio??? - Parece possivel, mas vai ser dificil... - CNI

 CNI propõe acordo de livre comércio com EUA ao governo brasileiro.
Por Adriana Nicacio
CNI. 07/12/2016.
Setores privados dos dois países elaboraram, pela primeira vez, estudo para um amplo tratado bilateral. A ideia é que o tema seja debatido na primeira reunião entre autoridades nacionais e americanas em 2017

As tarifas devem ser eliminadas em todo o comércio entre Brasil e Estados Unidos, incluindo agricultura e produtos não-agrícolas, num período máximo de 10 anos a partir da data que os dois países assinarem um acordo de livre comércio. Esta é a primeira linha de uma extensa proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AmCham), e a entidade empresarial americana U. S. Chamber of Commerce, para um acordo de livre comércio.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entregou ao ministro do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, o “Roteiro para o Alcance de um Acordo de Livre-Comércio entre Brasil e Estados Unidos” nesta quarta-feira (7). O ministro participou da 34ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), que comemora 40 anos. A U.S. Chamber entregará o estudo ao novo governo americano, em janeiro.

A proposta também trata de parcerias setoriais em aviação, biocombustíveis, tecnologia da informação e comunicação, defesa e segurança, infraestrutura, além de cooperação bilateral em eficiência energética e na área de inovação.

CNI. 07/12/2016. Isenção de vistos, livre comércio e acordo para evitar dupla tributação são prioridades para relação Brasil-EUA em 2017. Agenda de trabalho do setor privado brasileiro e americano foi apresentado durante a reunião do CEBEU. Criado em 1976, o conselho comemora 40 anos
Por Adriana Nicacio

Plenária do CEBEUSelo CEBEUO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que entre os objetivos para os Estados Unidos em 2017 estão a concretização da adesão do Brasil aos programas de visto americano, Global Entry e Visa Waiver, a definição de uma agenda temática para iniciar negociações para o Acordo de Livre-Comércio, a negociação do Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT) e a celebração final do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado.

“O comércio exterior, a atração de investimentos e a inovação devem fazer parte de uma agenda permanente para o aumento da competitividade de nossos países”, afirmou Robson Braga de Andrade, que participou da abertura da 34ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU).

No evento, o presidente da CNI entregou ao ministro do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, um Roteiro para o Alcance de um Acordo de Livre Comércio. A proposta foi construída em parceria com a U.S. Chamber of Commerce e a Câmara Americana de Comércio do Brasil e é dividida em partes. Há temas, como vistos e ADT, que podem ser negociados antes do acordo de livre comércio.

Segundo Marcos Pereira, os Estados Unidos são um parceiro central para o Brasil e as relações devem se fortalecer acima da transitoriedade dos governos. “Os insumos do setor privado são subsídios diretos para o diálogo MDIC-DOC (ministério do Desenvolvimento do Brasil e do Comércio dos Estados Unidos) que se reunirá na primeira semana de abril de 2017”, garantiu o ministro.

Avanço na relação bilateral nos últimos anos:

2012: reconhecimento mútuo da cachaça como produto tipicamente brasileiro e do uísque Tennessee e do Bourbon como tipicamente americanos.

2013: Brasil e Estados Unidos chegaram a solução sobre o contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre suco de laranja.

2014: Os dois países firmaram o memorando que encerrou o contencioso do algodão na OMC.

2015: O Sistema Geral de Preferências dos Estados Unidos foi renovado, com a manutenção do Brasil como país beneficiário.
O Acordo FATCA, que prevê assistência mútua em assuntos tributários, e era considerado uma condição para a negociação de um convênio para evitar a dupla tributação, entrou em vigor.
Acordo de Previdência Social foi celebrado entre os dois países.
Plano de Trabalho Conjunto entre Brasil e Estados Unidos sobre Reconhecimento Mútuo dos Programas de Operador Econômico Autorizado.
Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa cumpriu todas as etapas para a sua vigência
2016: Programa Piloto do Acordo sobre Compartilhamento de Exame de Patentes
Acordo Relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, reforçando a cooperação da indústria de defesa;
Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entrou em vigor
Abertura do mercado americano para a carne bovina in natura brasileira;
Acordo Céus Abertos foi enviado ao Congresso brasileiro para aprovação.
CNI. 29/11/2016. 6 acordos entre Brasil e EUA que estão prontos para sair do papel. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), agenda entre os dois países deve avançar a curto prazo. Empresários brasileiros e americanos se reúnem na próxima semana no Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), em Brasília
Por Adriana Nicacio

A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos não deve mudar o foco do setor privado brasileiro na relação entre Brasil-EUA. Apesar da transição ainda estar marcada pela incerteza sobre o futuro com a América do Sul, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que é possível avançar numa agenda de curto prazo. 

Na quarta-feira da próxima semana, 7 de dezembro, os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem no Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU),  na sede da CNI, em Brasília. A Confederação exerce atualmente a secretaria-executiva do conselho, que completou 40 anos em 2016. Confira seis acordos que estão próximos de serem finalizados pelos dois países:

1. Global Entry: rapidez na imigração
O Global Entry é um programa de facilitação de fluxo de pessoas. Não dispensa o visto entre os países, mas permite a rápida liberação de viajantes pré-aprovados e de baixo risco na chegada aos Estados Unidos.

Como funciona o Global Entry?
As pessoas cadastradas entram nos EUA por meio de quiosques automáticos. Apresentam seu passaporte, colocam suas impressões digitais no scanner e completam uma declaração alfandegária. O quiosque emite ao viajante um recibo de entrada. Todos os candidatos são submetidos a uma rigorosa verificação de antecedentes e entrevista pessoal antes da inscrição. Os Estados Unidos mantém esse programa com Alemanha, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, México, Países Baixos, Panamá e Reino Unido.

2 . Visa Waiver Program (VWP): Programa de Isenção de Vistos
Permite que cidadãos de 38 países viajem aos Estados Unidos para negócios ou turismo para estadias de até 90 dias sem a exigência de visto.

Quais requisitos para entrar no Visa Waiver Program?
Esse programa é possível para países que cumpram com as condições previstas na legislação americana, como, por exemplo, apresentar baixos percentuais de vistos negados; cumprir com requisitos relativos a documentos de viagens; cooperar com as autoridades americanas em questões de segurança; e dar reciprocidade na isenção de vistos para cidadãos americanos.

3. Acordo sobre Transportes Aéreos ou Céus Abertos
O acordo sobre Transportes Aéreos ou Céus Abertos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em 11 de outubro de 2016. O projeto ainda depende da avaliação do plenário da Casa e do Senado. Assinado em 19 de março de 2011, entre os dois países, o texto do acordo trata da livre concorrência entre empresas aéreas dos dois países.

Quais as mudanças com o acordo?
Ele prevê que cada país "concederá às empresas aéreas da outra parte o direito de vender e comercializar, em seu território, serviços aéreos internacionais diretamente ou por meio de agentes ou outros intermediários à escolha da empresa aérea, incluindo o direito de estabelecer escritórios". O objetivo do acordo é reduzir o custo do transporte e melhorar o serviço.

4. Acordo Previdenciário
O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos foi assinado em 30 de junho de 2015, mas ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional. O acordo dará cobertura previdenciária a 1,4 milhão de brasileiros que trabalham nos Estados Unidos e contribuíram para a previdência brasileira.

Quais os benefícios do acordo previdenciário?
Ele permite somar os períodos de contribuição realizados nos dois países e evita a bitributação quando um trabalhador é transferido temporariamente. Desta forma, o segurado pode utilizar os períodos de contribuição em um dos países para atingir o tempo necessário para obter o benefício no Brasil ou nos Estados Unidos.

O Brasil possui acordo previdenciário com: Alemanha, Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Nos últimos anos, o Brasil negociou novos acordos que estão em processo de tramitação para entrarem em vigor com: Coreia, Israel, Moçambique, Quebec, Suíça e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

5. Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado (OEA)
O reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado do Brasil e do Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT) dos Estados Unidos vai acelerar o processo de despacho aduaneiro das empresas brasileiras e americanas no Brasil e nos EUA, pelo estabelecimento de padrões de segurança e informações aceitáveis para ambos. O Brasil ainda não possui nenhum acordo de reconhecimento mútuo, pois o programa brasileiro ainda está em construção. Os Estados Unidos já firmaram dez acordos.

O que é o programa Operador Econômico Autorizado?
O programa OEA acelera o processo de despacho aduaneiro das empresas cadastradas. O OEA é considerado fundamental para aumentar a competitividade da indústria por facilitar a integração das cadeias produtivas e ampliar a fluidez do comércio internacional.

6. Acordo de Compartilhamento de Exame de Patentes (Patent Prosecution Highway - PPH)
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO)  assinaram projeto piloto do Patent Prosecution Highway (PPH) em novembro de 2015. O programa está restrito ao setor de petróleo e gás e deve ser revisto no final de 2017. O Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU) entende que o PPH é benéfico para as duas economias por facilitar o exame de pedidos de patentes depositados normalmente nos Estados Unidos e no Brasil.

Quais vantagens do PPH?
O acordo evitará a duplicação de esforços dos examinadores do Brasil e dos Estados Unidos ao assegurar o acesso recíproco e uso voluntário das análises realizadas pelos escritórios, de modo a permitir que uma patente seja concedida em tempo reduzido, contribuindo para promover a inovação e o investimento nas economias de ambos os países.

CNI. 07/12/2016. Propostas para Livre Comércio entre Brasil e EUA
DOCUMENTO: http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2016/12/07/12417/AF_CNI_CEBEU_Roadmap_EUA.pdf

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Relacoes Brasil-EUA: os EUA devem levar a serio a relacao com o Brasil? - The National Interest

Published on The National Interest (http://nationalinterest.org), June 17, 2015

Links:
[1] http://nationalinterest.org/feature/america-must-take-brazil-seriously-13111
[2] http://nationalinterest.org/profile/eric-farnsworth
[3] http://twitter.com/share
[4] http://nationalinterest.org/issue/july-august-2015
[5] https://www.flickr.com/photos/rloewenthal/5078730451/sizes/l
[6] http://nationalinterest.org/tag/brazil
[7] http://nationalinterest.org/tag/america
[8] http://nationalinterest.org/tag/foreign-relations
[9] http://nationalinterest.org/topic/diplomacy

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Relacoes Brasil-Estados Unidos: FHC e Lula aplainaram diferencas - O Globo

Lula e FH cooperaram para mudar visão americana sobre PT 
Sigla, junto com PSDB, dialogou com EUA antes da posse, aponta livro
Alexandre Rodrigues
O Globo, 30/06/2014

Quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a primeira eleição para a Presidência da República, em 2002, deputados americanos do Partido Republicano alertaram o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Temiam a formação de um "eixo do mal" na América Latina, com a combinação de Lula com o venezuelano Hugo Chávez e o cubano Fidel Castro. Os argumentos alimentavam especulações de calote no mercado financeiro. Assim que as urnas foram apuradas no Brasil, a futura relação de Lula e Bush foi desenganada por políticos, analistas e a imprensa internacional diante de perfis políticos tão distintos: um ex-sindicalista e um conservador. Os anos seguintes mostraram o contrário: os dois conduziram o melhor momento das relações entre os dois países. Os Estados Unidos mudaram o status da sua relação com o Brasil, passando a reconhecê-lo como uma potência emergente.
Essa inversão de expectativas só foi possível por causa de 18 dias intensos de uma ofensiva diplomática comandada, sem alarde, por Lula e pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nos bastidores da transição entre os dois governos. A inusitada cooperação entre tucanos e petistas, sob a liderança de dois presidentes, é contada no livro "18 Dias", de Matias Spektor, que será lançado nos próximos dias pela Objetiva.
Doutor em Relações Internacionais por Oxford (Inglaterra) e professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas, Spektor pesquisou arquivos como os do Itamaraty e do Departamento de Estado americano por quatro anos para reconstituir os passos da força-tarefa entre o telefonema que Lula recebeu de Bush no dia seguinte à sua eleição e o convite oficial para uma visita à Casa Branca, que aconteceu em 10 de dezembro de 2012.
Spektor também entrevistou diplomatas e altos funcionários dos dois países, além de Lula e FH. Ele ouviu ainda a ex-secretária de Estado americana Condoleezza Rice, que na época era assessora de segurança nacional de Bush.
Faltavam na Casa Branca especialistas sobre o Brasil para preparar Bush para lidar com Lula. A equipe de Condoleezza então aplicou para o país o mesmo modelo que havia acabado de montar para uma nova relação com a Índia, cujo diálogo com os Estados Unidos também era considerado problemático. A partir dessa analogia, conta Spektor, o Brasil passou a ser visto pelos americanos como um aliado preferencial, um país-chave do mundo emergente, ainda antes da institucionalização dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Lula foi considerado ousado pelos diplomatas dos dois países ao pedir diretamente a Bush, ao telefone, um encontro ainda antes da posse. Ele tinha pressa em convencer que não era o bicho-papão pintado pelos republicanos. O desafio era atrair a atenção de Bush, mais envolvido com o terrorismo e as ações militares no Oriente Médio, para reduzir as desconfianças do mercado, que apostava forte contra a moeda brasileira. A desvalorização do real ameaçava o legado que Fernando Henrique tinha a deixar para Lula e sua biografia. O tucano colocou seus ministros e embaixadores para abrir caminho para os petistas no governo americano. Foi o medo de uma crise econômica mais grave que uniu os dois rivais em torno de um objetivo comum: mudar radicalmente a visão dos Estados Unidos sobre Lula. Deu certo.

'Bush facilitou a ascensão brasileira'
Entrevista / Matias Spektor
O Globo, 30/06/2014

Para especialista da FGV, petista foi o presidente que mais se aproximou dos Estados Unidos; já Dilma acumula dificuldades com Barack Obama
Seu livro mostra Lula e FH trabalhando juntos para mudar a percepção dos EUA sobre o PT. No que essa união beneficiou a política externa brasileira?

Eles tiveram êxito ao mudar a percepção negativa dos EUA sobre Lula. Bush apostou no novo governo brasileiro, acalmou o mercado e espalhou a imagem de Lula como reformista moderado. Tucanos e petistas não gostam de ouvir isso, mas Lula se aproximou dos Estados Unidos mais do que qualquer outro presidente, inclusive FH. Bush queria interlocução na região e encontrou em Lula o melhor companheiro.

O governo Lula soube aproveitar essa situação?
No início, sim. Graças ao apoio americano, Lula conseguiu elevar o poder, o prestígio e a influência do Brasil no mundo. Bush facilitou a ascensão brasileira. Mas o esquema durou pouco, porque dependia das personalidades dos dois presidentes.

Hoje, o diálogo entre Dilma e Obama está abalado pelas denúncias de espionagem. Ela pode abrir mão dessa relação?
Uma diferença brutal é que, em 2002, Bush estava fortalecido pela vitória nas eleições parlamentares. O PT entendeu e se adaptou às condições com destreza. Hoje, a Casa Branca não tem tração porque Obama é um "pato manco". Quem tem coragem de patrocinar uma aproximação para valer (com ele)?

Como avalia a política externa de Dilma, que teve uma transição de continuidade em 2010?

Em política externa, Dilma não representa continuidade em relação a Lula. Seu governo marca o fim de um ciclo. Pela primeira vez em 20 anos, a trajetória diplomática não é ascendente. Isso não é culpa exclusiva do Planalto, apesar dos vários equívocos. O mundo ficou menos maleável, e o Brasil atravessou mudanças que nem o governo entendeu direito. A partir de 2015, precisaremos de um projeto de inserção internacional que leve em conta esta nova realidade, com uma vitória da oposição ou de Dilma. Ela tem dado todos os sinais de que pretende restaurar a relação com os EUA. O desafio agora é achar uma maneira de fazê-lo superando a crise da espionagem.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Ue': o vice-presidente dos EUA esteve num Brasil que eu não conheco...

Alguém por aí ouviu falar que o Brasil é um país liberal?
Em que Brasil o Vice-PrezUSA esteve?
Vai lá saber...
Não deve ter sido no meu Brasil.
Talvez algum cantão imaginado e secreto, quem sabe...
Paulo Roberto de Almeida

Biden reforçou a importância do Brasil no cenário internacional, principalmente por conseguir aliar os princípios do liberalismo e do estado social

Brasil não pode mais alegar ser país em desenvolvimento, diz Biden 

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Brazil-USA: the end of reciprocity? Fim dos vistos a caminho...

Normalmente, as relações entre os países, ou entre Estados, são guiados pelo velho princípio da reciprocidade, ou seja, eu o trato da mesma forma como você me trata, mesmo quando essas relações são "assimétricas" e caberia introduzir algumas diferenças de tratamento nesse relacionamento para o maior benefício de uma das partes, mesmo renunciando ao princípio.
Por exemplo: vale a pena o Brasil exigir visto de americanos, quando estes fazem essa exigência aos brasileiros?
As razões americanas são claras: há uma evidente demanda dos EUA para brasileiros buscando uma melhor situação de vida, daí a razão de milhares de "indocumentados" (ou seja, ilegais e clandestinos) vivendo naquele país.
Do lado inverso, não creio que -- com exceção daqueles criminosos dos filmes de Hollywood, que sempre planejam fugir, flying down to Rio -- existam muitos americanos desejando emigrar clandestinamente para o Brasil, para aqui se estabelecer e prosperar. Acho que eles ficariam loucos com a nossa burocracia, não é verdade?
Pois bem, quais seriam então as razões para que o Brasil aplique a estrita reciprocidade na relação de fluxo de pessoas entre os dois países?
Acredito que seja apenas por princípio político, pois não existem razões econômicas para fazê-lo.
Achar que a renda gerada por esses vistos vai ajudar de alguma forma a economia brasileira é um equívoco enorme. O Brasil ganharia muito mais atraindo visitantes, simples turistas, que desejassem passar alguns dias em suas praias, sem ter de gastar inicialmente algumas centenas de dólares com uma exigência puramente burocrática.
Pode ser que venhamos a renunciar aos vistos, se os americanos o fizeram, o que está anunciado nessa matéria com o embaixador americano no Brasil.
As assimetrias -- e os fluxos direcionais -- não vão mudar, talvez até se intensifiquem do lado do Brasil, pois mais brasileiros se sentirão motivados a tentar a vida nos EUA, sem ter de passar pelo filtro dos vistos. Trata-se de uma aposta e de um novo cenário. Acredito que teremos um número maior de recusados em aeroportos, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

Embaixador confirma que em breve brasileiro não necessitará visto para ir aos EUA
 


O embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, confirmou que em pouco tempo os brasileiros não necessitarão mais de visto para ingressar nos EUA.  Segundo ele, a extinção da exigência do visto é um objetivo dos governos do seu país e do Brasil.De acordo com regulamentação do Congresso norte-americano, para que se anule a necessidade de visto a cidadão de um país é necessário que ao menos 97% dos pedidos sejam aprovados.  No ano passado, a taxa brasileira estava em 96%.“Neste momento, o Brasil está com algo como 95%, ou seja, quase está chegando a esse ponto. Em pouco tempo, vai chegar lá", disse Thomas Shannon.Mas, de acordo com o embaixador, os dois governos têm que negociar uma série de acordos que tem a ver com os documentos de identidade, a integridade desses documentos e a habilidade de trocar informações sobre as pessoas que estão viajando entre os dois países. Segundo ele, as negociações são sempre complicadas porque envolvem informação que geralmente está protegida por lei de privacidade dos dois países. "As relações entre o Brasil e os Estados Unidos são excelentes, mas no mundo dinâmico temos que trabalhar todos os dias para reforçar as relações e procurar novas áreas de cooperação e colaboração. Eu acho que o grande trabalho da presidente Dilma Rousseff e do presidente Obama é procurar essas novas áreas de cooperação e colaboração", disse Shannon.   Fonte: G1

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Os novos amores Brasil-EUA: figuracao ou realidade? -

O artigo é um pouco ingênuo, mas ainda assim toca em questões reais. Mas o autor parte de suposições que nem sempre são verdadeiras...
Paulo Roberto de Almeida


Cooperación Brasil-EEUU: peor para Chavez, peor para la diplomacia iraní
Marcos Alan Ferreira
InfoBae.com, 25 Abril 2012


La visita del secretario de Defensa de los Estados Unidos, Leon Panetta, al Brasil  esta semana ha sido poco debatida en la prensa brasileña, aunque la seguridad y la defensa sean temas de gran importáncia para un país que se postula como una potencia emergente. Sin embargo, la visita de Panetta he traído puntos importantes que involucran no solamente a Brasil sino también a sus vecinos.

Mas allá de la proximidad declarada para la cooperación en términos de transferencia de tecnología, durante la visita se habló sobre el lobby para la compra de cazas supersónicos estadounidenses. Después de la cancelación de la compra de aviones de la empresa brasileña Embraer por parte de los Estados Unidos, fue necesario contener el malestar diplomático que esa medida he creado. No obstante, el tema está lejos de tener un punto final, ya que existe una declarada preferencia del Poder Ejecutivo brasileño por la tecnología francesa. Por otra parte, el incremento de la inversión brasileña en la industria de defensa es un tema no muy bien recibido por sus vecinos por razones obvias.

La visita de Panetta ha generado un debate también sobre el rol de Brasil en temas de seguridad en las Américas. En la agenda discutida con el ministro de Defensa,Celso Amorim, se encontraba la cuestión del apoyo brasileño en operaciones de paz, contra el tráfico de drogas y la estratégia del ejército brasileño en la lucha contradesastres naturales. Por parte de Brasil, hubo el interés de la contención al terrorismo, ya que existen temores respecto a lo que pueda pasar en la Copa del Mundo 2014 y en los Juegos Olímpicos de 2016. En relación al terrorismo, hay un creciente interés en el tema no solamente en el Poder Ejecutivo, sino también en el Legislativo. Con mucha discreción y pocas notas en la prensa, la Comisión Jurídica del Senado de Brasil aprobó en la última semana una primera versión de una ley que incluye la figura de terrorismo dentro de la Ley Penal.

En esta coyuntura, la visita de Panetta ha significado mucho más que la simple proximidad entre Brasil y EEUU en temas de seguridad y defensa. La actitud del secretario de Defensa de visitar al Brasil, conocer la dinámica del ejército en temas como desastres naturales y la busqueda de cooperación tecnológica, ha demostrado que para los estadounidenses la nación Sudamericana es definitivamente un aliado importante en relación con amenazas transnacionales y la industria de defensa. 

Por parte de Brasil, la recepción de Panetta sirvió para borrar definitivamente la posición ideologicamente de izquierda adoptada por parte del staff del antecesor en la presidencia, Luis Inácio Lula da SilvaDilma Rousseff y Celso Amorim simbólicamente han demostrado, al recibir a Panetta e incrementar la cooperación con EEUU, que la política de seguridad y defensa brasileña dejó de ser guiada por nombres como Marco Aurélio Garcia, y pasó a ser más pragmática. Ahora los aliados ya no son más los alineados ideologicamente, sino quienes pueden servir a los intereses brasileños en distintos temas. Peor para Chavez, peor para la diplomacia iraní.

Marcos Alan Ferreira es profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Federal da Paraíba (UFPB, Brasil) e investigador asociado en el Instituto de Estudos Econômicos Internacionais (IEEI) de la Universidade Estadual Paulista (Brasil)

terça-feira, 10 de abril de 2012

Relacoes Brasil-EUA: resultados moderados da visita presidencial

Um relato objetivo, ainda que insuficiente para a multiplicidade de assuntos.
Paulo Roberto de Almeida

The New York Times, April 9, 2012

Brazil and U.S. Accentuate the Positive

RIO DE JANEIRO — Dilma Rousseff’s first visit to Washington as Brazil’s president was certainly cordial enough.
She had lunch at the White House on Monday with President Obama. The United States said it was opening two new consulates in Brazil in an effort to lure more free-spending Brazilian tourists. And the two countries even forged an agreement to bolster the trade of cachaça, Brazil’s signature sugarcane tipple, and Tennessee whiskey.
But the friendliness belied a sense that the United States, whose once-dominant sway in Latin America is ebbing, and Brazil, the hemisphere’s rising power, still do not see eye to eye on a range of important issues, from Middle East diplomacy to trade with Cuba and Brazil’s ambitions of obtaining a permanent seat on the United Nations Security Council.
“Brazil sees itself as having arrived or close to arriving,” said Peter Hakim, president emeritus of the Inter-American Dialogue, a research and policy organization in Washington. “The United States sees Brazil as big, the most important country in Latin America, but not anything like a global power.”
This disconnect was revealed in one account after another in the news media here about the visit, in which commentators lamented the fact that Ms. Rousseff was not received with the pomp of a White House state dinner, recognition granted by the Obama administration to the leaders of South Korea, India and Britain.
“The bilateral reality is far from being a disgrace, despite the points in dispute, but there’s a considerable lack of mutual respect,” Caio Blinder, a columnist for the magazine Veja, said in an essay describing the “downgrade” of Ms. Rousseff’s visit.
Still, both governments emphasized the positive aspects of Ms. Rousseff’s visit, which came a year after Mr. Obama visited Brazil. The level of diplomatic exchanges, sharing of classified military and defense information and overall trade is far more expansive than in some other parts of Latin America, like Venezuela and Ecuador, where relations remain at a low point.
The United States does not have a trade agreement with Brazil, despite reaching such deals with 11 other countries in Latin America, but trade with Brazil, which recently surpassed Britain as the world’s sixth-largest economy, is nevertheless thriving.
At one point this year, the United States surpassed China as Brazil’s top export market, because of rising purchases of Brazilian oil and manufactured goods. By the end of the first quarter of this year, China regained the top spot, but the relationship is not without problems, with tensions emerging over cheap Chinese imports and land acquisition by Chinese investors.
Meanwhile, the United States had a trade surplus of over $8 billion with Brazil in 2011, reflecting a surge of American exports into Latin America’s largest country. Faced with rising land and labor costs, Brazil, abiofuels powerhouse, even imported a record 1.1 billion liters, about 264 million gallons, of ethanol from the United States last year.
But these trade patterns disguise tension. The strength of Brazil’s currency, the real, has been a blessing for Brazilians snapping up properties in Miami and New York. At the same, the real’s vigor has limited the competitiveness of Brazilian exporters by making their products costlier in foreign markets.
Mr. Obama and Ms. Rousseff met privately for two hours at the White House, and afterward sat in the Oval Office to speak briefly with reporters. Mr. Obama effused about “the extraordinary progress that Brazil has made under President Rousseff.” Ms. Rousseff echoed his calls for continued economic cooperation between the countries.
Ms. Rousseff also cited oil and gas production as “a tremendous opportunity for further cooperation,” with the United States both supplying equipment and know-how to extract the energy sources, and then buying some of the product. She welcomed the recent American reductions in tariffs on Brazil’s ethanol.
Yet the leaders’ eyes rarely met, and Ms. Rousseff rarely looked at Mr. Obama as he spoke. He looked intently at her during her remarks, nodding in agreement at times. But he seemed to bristle when she expressed concern that America’s “monetary expansion policy” could impair growth in emerging economies like Brazil’s. Monetary policy is the responsibility of the Federal Reserve; the White House and Congress deal with fiscal policy.
No breakthroughs were revealed regarding Brazil’s policies in the Middle East, which seem to have undergone some fine-tuning under Ms. Rousseff from those of her predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, who in 2010 tried to forge an ambitious uranium exchange deal with Iran.
While Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, notably bypassed Brazil on a recent tour of Latin America, and Brazil voted recently in the United Nations to censure President Bashar al-Assad of Syria, qualms persist in Brasília about intervening in Middle East conflicts.
Meanwhile, Washington has been reluctant to explicitly support Brazil’s bid for a permanent seat on the Security Council, even after the United States backed India’s bid two years ago.
Brazil also supports India’s bid and argues that the Security Council should be expanded to include various new members. But Susan E. Rice, the United States ambassador to the United Nations, criticized Brazil, as well as India and South Africa, during their temporary tenures on the Council after they blocked efforts last year to pressure Mr. Assad’s government.
Other issues weigh on relations, like a new Florida law targeting companies that do business with Cuba by preventing local governments from hiring them. The law could complicate matters for Odebrecht, one of Brazil’s largest construction companies, which is upgrading the Port of Miami at the same time it is building Cuba’s Port of Mariel.
Ms. Rousseff will focus on higher education, one of the brightest areas of cooperation between Brazil and the United States, in a visit on Tuesday to Harvard and M.I.T., where she will discuss Science Without Borders, a program that aims to send about 100,000 Brazilians to study at foreign universities. As many as half are expected to study in the United States.
“Science Without Borders will do more to advance relations between the two countries,” said Maurício Santoro, a professor of international relations at Fundação Getúlio Vargas, an elite university here, “than every other diplomatic agreement under discussion.”
Simon Romero reported from Rio de Janeiro, and Jackie Calmes from Washington.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Comunicado Presidencial Brasil-EUA: 9 de abril de 2012

Comunicado Conjunto do Presidente Barack Obama e da Presidenta Dilma Rousseff
Washington, 9 de abril de 2012

A convite do Presidente Barack Obama, a Presidenta Dilma Rousseff realizou visita oficial aos Estados Unidos em 9 de abril de 2012 para tratar do estado do relacionamento entre os dois países em amplo leque de assuntos de natureza bilateral, regional e multilateral. Os dois líderes manifestaram sua satisfação com a parceria construtiva e equilibrada, baseada nos valores comuns e confiança mútua que existem entre os dois países, as duas maiores democracias e economias das Américas.

Para a formação de uma Parceria Estados Unidos-Brasil para o século XXI, os líderes passaram em revista o progresso dos principais diálogos elevados ao nível presidencial em março de 2011 – o Diálogo Econômico e Financeiro, o Diálogo de Parceria Global e o Diálogo Estratégico de Energia. Com vistas a contribuir para a Parceria do Século XXI, os Presidentes determinaram a criação de novo Diálogo de Cooperação em Defesa entre seus Ministros da Defesa, que também se reportará regularmente aos Presidentes. Saudaram o trabalho e reconheceram a importância de outras numerosas interações e consultas entre seus governos para aprimorar a cooperação bilateral.

Coincidiram sobre a importância das contribuições da sociedade civil e do setor privado para criar as bases para a Parceria Estados Unidos-Brasil. Os Presidentes participaram do Fórum de Altos Executivos, sublinhando o papel importante que o setor privado desempenha no relacionamento comercial, e saudaram as atividades da conferência “Parceria Estados Unidos-Brasil para o Século XXI”, realizada em 9 de abril de 2012, em Washington, centrada em comércio e investimento, energia, inovação, competitividade e educação.

Os líderes enfatizaram que parcerias entre governos estaduais e locais contribuem para promover a amizade e o entendimento entre seus países e para a promoção de objetivos nacionais compartilhados. Saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento para Apoiar Cooperação Estadual e Local, estimulando entidades subnacionais a unir esforços para alcançar objetivos em áreas de interesse comum que complementem o fortalecimento das relações bilaterais Estados Unidos-Brasil, tais como comércio e investimento, oportunidade econômica, ciência, tecnologia e inovação, inclusão social, sustentabilidade ambiental e a preparação para a Copa do Mundo da FIFA de 2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e outros megaeventos.

Os líderes destacaram as importantes tratativas que têm ocorrido no marco do Diálogo Econômico e Financeiro (DEF). Os Presidentes manifestaram sua satisfação com a ampliação do foco do DEF para infraestrutura e investimentos nos dois países e saudaram a criação do diálogo sobre investimento no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica. Os líderes ressaltaram igualmente a importância do Diálogo Comercial e do Diálogo de Parceria Econômica entre os dois países. O Presidente Obama anunciou a visita do Presidente do Conselho de Exportação ao Brasil em setembro de 2012 e a Presidenta Rousseff salientou que serão organizadas missões setoriais comerciais de alto nível para os Estados Unidos, em áreas como serviços de alimentação, tecnologia de informação, saúde e maquinaria.

A Presidenta Rousseff sublinhou a importância do investimento em infraestrutura – inclusive tendo em vista a próxima Copa do Mundo da FIFA de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 – assim como no setor de energia, em particular o desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no Brasil.

Saudaram o crescimento da relação em comércio e investimentos entre Estados Unidos e Brasil, ilustrada pelo recorde de US$ 74 bilhões de fluxo de comércio em 2011. Enfatizaram, ainda, a importância dos benefícios mútuos de estimular o aumento do comércio e dos investimentos. Reiteraram seu compromisso com o sistema multilateral de comércio e com o trabalho conjunto para garantir que a Organização Mundial do Comércio contribua para o crescimento econômico global e para a criação de empregos. Os Presidentes reafirmaram o compromisso de ambos os países em promover o comércio de serviços e bens manufaturados e reforçar a cooperação em política e pesquisa agrícolas, medidas sanitárias e fitossanitárias com base científica, assim como em se empenhar, nos foros bilaterais e multilaterais, para a remoção de barreiras ao comércio de produtos agrícolas.

Realçaram a educação como uma prioridade estratégica de importância crescente para fortalecer e apoiar todos os aspectos da parceria EUA-Brasil, particularmente em ciência, tecnologia, inovação e competitividade. Reconhecendo as vantagens econômicas, para ambos os países, de incrementar os contatos entre norte-americanos e brasileiros, os Presidentes saudaram o dinamismo e o apoio obtidos pelas iniciativas de intercâmbio “100.000 nas Américas”, norte-americana, e “Ciência sem Fronteiras”, brasileira. Exaltaram o início das atividades do primeiro grupo de estudantes e pesquisadores participantes do programa “Ciência sem Fronteiras”, e esperam receber milhares de outros estudantes em ambos os países.

Os Presidentes saudaram o apoio do VII Fórum de Altos Executivos às iniciativas “100.000 nas Américas” e “Ciência sem Fronteiras”, assim como suas recomendações conjuntas e seu compromisso com um maior engajamento para fortalecer o ambiente de negócios, aumentar o comércio e os investimentos bilaterais, melhorar a infraestrutura, reforçar o empoderamento econômico das mulheres, encorajar a cooperação em energia e aviação e acompanhar o progresso em direção àqueles objetivos.

No contexto do Diálogo Econômico e Financeiro, os Presidentes discutiram uma maior colaboração no âmbito das instituições financeiras internacionais e, com a perspectiva da Cúpula do G-20 no México, para a redução dos desequilíbrios globais, para a promoção da estabilidade e inclusão financeiras, e para a criação de condições para um crescimento robusto, sustentado e equilibrado. Ressaltaram a necessidade de aprofundar a reforma das instituições financeiras internacionais, as quais precisam refletir as novas realidades econômicas e, nesse sentido, sublinharam a importância de trabalharem conjuntamente nas reformas das cotas e da governança do Fundo Monetário Internacional.

Saudaram a consolidação do G-20 como o mais alto foro para a coordenação de políticas econômicas internacionais e reafirmaram o papel do G-20 na promoção de medidas de incentivo ao crescimento inclusivo, à criação de empregos e à superação dos desequilíbrios globais. Recomendaram que os altos representantes dos dois países no G-20 continuem a manter consultas bilaterais regulares. Notaram a persistência das incertezas na economia internacional, ao mesmo tempo em que ressaltaram os importantes passos recentemente adotados pelos formuladores de políticas na Europa. Saudaram os continuados sinais de recuperação econômica nos Estados Unidos. Os líderes também ressaltaram a oportunidade para cooperação mais estreita nos bancos de desenvolvimento multilaterais.

Os Presidentes notaram a convergência de posições a respeito da aplicação do “Regime de Comércio de Emissões” (ETS) da União Européia sobre o transporte aéreo internacional. Enfatizaram ainda que questões relacionadas às emissões da aviação civil internacional devem ser resolvidas multilateralmente.

Os Presidentes sublinharam a importância da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Brasil, como oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável por meio da inovação e do amplo engajamento das partes interessadas. Enfatizaram a importância de ampla participação no Segmento de Alto Nível da Conferência, de 20 a 22 de junho de 2012. Em apoio a esta cooperação ampliada, reconheceram progressos na mobilização de investimentos em infraestrutura inteligente e sustentável no Rio de Janeiro e na Filadélfia, no âmbito da Iniciativa Conjunta EUA-Brasil em Sustentabilidade Urbana.

Os líderes elogiaram o fortalecimento do diálogo Estados Unidos-Brasil em desenvolvimento sustentável e saudaram a adoção de um Memorando de Entendimento entre a Agência de Proteção Ambiental e o Ministério do Meio Ambiente, com foco em avaliação de impacto ambiental, análise de risco, inclusão social e justiça ambiental. Os líderes também elogiaram a assinatura de um Memorando de Entendimento sobre Moradias Sustentáveis e Desenvolvimento Urbano para estimular esforços cooperativos e aprofundar o intercâmbio de aprendizagem no campo da habitação sustentável e desenvolvimento urbano em apoio à Parceria das Américas em Clima e Energia (EPCA).

Saudaram os resultados da 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática realizada em Durban, em dezembro de 2011, que alcançou um resultado abrangente e equilibrado. Sublinharam ainda a importância do sistema multilateral no tratamento da mudança do clima por meio da implementação eficaz dos resultados de Durban.

Os líderes elogiaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Parceria em Aviação, bem como o progresso feito em direção à facilitação de um maior fluxo turístico e de viajantes entre seus países ao mesmo tempo em que é mantida e melhorada a segurança em suas fronteiras. Notaram que a Parceria Estados Unidos-Brasil em Aviação promoverá cooperação bilateral em infraestrutura, transporte aéreo e tráfego aéreo, o que contribuirá para o crescimento, competitividade e desenvolvimento socioeconômico em ambos os países. Essa cooperação pode incluir áreas como intercâmbio de melhores práticas, pesquisa e desenvolvimento, inovação, novas tecnologias, sustentabilidade, treinamento, logística, cadeias produtivas e outros tópicos.

Os Presidentes revisaram a implementação de medidas para facilitar o fluxo de turistas e executivos entre os dois países. Comprometeram-se a trabalhar em estreita colaboração para atender aos requisitos do Programa de Dispensa de Vistos dos Estados Unidos e da legislação brasileira aplicável, de maneira a possibilitar que cidadãos dos EUA e do Brasil viajem entre os dois países sem necessitar de visto. Discutiram o programa-piloto “Global Entry” e elogiaram os esforços de ambos os Governos para facilitar viagens, para o benefício de seus respectivos cidadãos. O Presidente Obama recordou sua instrução de que seja acelerada em 40%, nesse ano, a capacidade dos Estados Unidos de processar vistos no Brasil, bem como o recente anúncio do Departamento de Estado de sua intenção de abrir novos consulados em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Expressaram sua satisfação com o avanço de um projeto-piloto de “Green-Lane” em transporte aéreo de cargas, destinado à adoção de um amplo programa de reconhecimento mútuo de operadores econômicos autorizados, para facilitar o comércio entre os dois países.

Os Presidentes saudaram a adoção do Plano de Ação Estados Unidos-Brasil em Cooperação em Ciência e Tecnologia, que reflete o resultado da reunião de março de 2012 da Comissão Mista em Ciência e Tecnologia (CMCT) e ressaltaram a criação de um grupo de trabalho em inovação para explorar o papel da inovação na promoção da competitividade e criação de empregos. A CMCT também abordou a cooperação em ciências do mar, tecnologia e observação, prevenção e mitigação de desastres, ciência básica, padrões de medidas, inclusive para biocombustíveis avançados, e a importância do acesso aos dados do Sistema de Observação da Terra. Também saudaram as discussões sobre saúde, biomedicina e ciências da vida, mulheres na ciência e nanotecnologia, durante a III CMCT.

Os líderes ressaltaram a importância da cooperação espacial bilateral e instruíram as agências apropriadas a examinar a viabilidade de desenvolver projetos espaciais conjuntos. Tomaram nota da recente reunião em Brasília do Diálogo de Segurança Espacial.

Ressaltaram a crescente importância de assuntos relacionados à Internet e às tecnologias de informação e comunicação (TICs), bem como a necessidade de aprofundar discussões e aumentar a cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil em assuntos tão vitais para suas economias e sociedades. Notaram com apreço a duradoura colaboração nessas áreas e saudaram o estabelecimento de novo mecanismo para consultas em temas como governança da Internet, políticas para Internet/TICs e segurança cibernética.

Os Presidentes conversaram detidamente sobre temas globais e saudaram o continuado progresso do Diálogo de Parceria Global (DPG). Saudaram os avanços em cooperação educacional, científica e trilateral no âmbito do DPG. Os líderes assinalaram seu compromisso de promover democracia, respeito aos direitos humanos, conscientização cultural e inclusão socioeconômica no mundo.

Os Presidentes concordaram que, da mesma forma que outras organizações internacionais precisaram mudar para se tornarem mais aptas a responder aos desafios do Século XXI, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) também precisa ser reformado, e expressaram seu apoio a uma expansão limitada do Conselho de Segurança que aprimore suas efetividade e eficiência, bem como sua representatividade. O Presidente Obama reafirmou seu apreço à aspiração do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança e reconheceu as responsabilidades globais assumidas pelo Brasil. Os dois líderes concordaram em manter consulta e cooperação contínuas entre os dois países com vistas a alcançar a visão delineada na Carta das Nações Unidas de um mundo mais pacífico e seguro.

Ao trocar impressões sobre recentes desafios na África e no Oriente Médio, os Presidentes ressaltaram a importância de esforços cooperativos para produzir resolução de conflitos que seja sustentável e contribua para a paz e a estabilidade. Manifestaram seu compromisso de apoiar, com urgência, soluções multilaterais abrangentes e duradouras para as prementes questões e crises globais atuais.

Os líderes reafirmaram seu compromisso com a transparência e a prestação de contas dos Governos e com o engajamento dos cidadãos como elementos-chave para o fortalecimento da democracia, dos direitos humanos e da boa governança, bem como para a prevenção da corrupção. Celebraram o lançamento conjunto da Parceria sobre Governo Aberto (PGA), em Nova York, no último mês de setembro, saudaram a estreita colaboração dos dois países como co-presidentes da Parceria e discutiram a próxima reunião da PGA em Brasília, durante a qual mais de quarenta novos países deverão lançar seus Planos de Ação Nacionais com novos compromissos concretos para combater a corrupção, promover a transparência e desenvolver novas tecnologias para empoderar seus cidadãos.

O Presidente Obama felicitou a Presidenta Rousseff pela promulgação da Lei de Liberdade da Informação no Brasil e por seu papel de liderança regional e global, no engajamento da sociedade civil e na atração de grupo diversificado de países para a segunda reunião de alto nível da PGA. A Presidenta Rousseff também felicitou o Presidente Obama pela implementação do plano de ação dos EUA na PGA, incluindo o recente lançamento do Ethics.gov e da nova iniciativa “Green Button”, que garante aos consumidores acesso sobre seus próprios dados de consumo de energia.

Os líderes também revisaram e notaram os progressos alcançados em sua cooperação trilateral para o desenvolvimento na América Latina, no Caribe e na África, em temas como segurança alimentar, energia, agricultura, saúde, trabalho decente e cooperação humanitária. Os líderes recordaram o trabalho em colaboração já desenvolvido e determinaram maiores esforços na área de cooperação trilateral em segurança alimentar. Saudaram a assinatura de acordo sobre atividades de cooperação técnica para aprimorar a segurança alimentar em terceiros países.

Encorajaram maior cooperação trilateral em segurança e saudaram o recente lançamento do projeto-piloto de sistema de monitoramento integrado para a redução do cultivo de coca na Bolívia.

Os Presidentes elogiaram a cooperação promovida pelo Plano de Ação Conjunta para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Promoção da Igualdade Racial nas áreas de saúde, justiça ambiental, acesso à Justiça, educação e empreendedorismo na área de megaeventos esportivos. Notaram que, à medida que suas economias crescem, é importante que os benefícios alcancem todos os setores, incluindo crianças e idosos e grupos historicamente vulneráveis como mulheres, afrodescendentes, povos indígenas, deficientes físicos e pessoas LGBT. Também saudaram a colaboração adicional sobre o tema LGBT nos fóruns multilaterais de direitos humanos. Ressaltaram o progresso na cooperação bilateral para a igualdade de gêneros e o avanço na condição da mulher, incluindo os esforços voltados para maior participação política e econômica das mulheres na área de ciência e tecnologia, bem como a priorização da prevenção e combate à violência baseada em gênero, em nível global.

Os Presidentes reafirmaram o compromisso de ambos os países com a conclusão de um instrumento internacional efetivo na Organização Mundial da Propriedade Intelectual que assegure que os direitos autorais não sejam uma barreira ao acesso igualitário à informação, à cultura e à educação para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência para leitura.

Expressaram sua satisfação com o resultado propiciado pelo diálogo a propósito da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças na implementação desse instrumento nos Estados Unidos e no Brasil.

Os líderes expressaram seu apoio ao tema da próxima Cúpula das Américas, "Conectando as Américas: Parceiros para a Prosperidade”, a qual tem como foco o papel da integração física, cooperação regional, pobreza e desigualdades, segurança cidadã, desastres e acesso a tecnologias como meios para alcançar níveis superiores de desenvolvimento e superar os desafios das Américas.

Os Chefes de Estado discutiram a importância de progresso econômico continuado e estabilidade política no Haiti, incluindo a formação de um novo governo e a realização tempestiva de eleições. Sublinharam os resultados alcançados pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti e encorajaram o governo do Haiti a trabalhar para o fortalecimento da governança e do estado de direito. Encorajaram também o Haiti a continuar a buscar o desenvolvimento da Polícia Nacional Haitiana. Com vistas a promover novas parcerias público-privadas para o setor energético do Haiti, os líderes comprometeram-se a trabalhar com o governo do Haiti no desenvolvimento e implementação de um plano nacional de energia, incluindo seus planos de modernização dos serviços elétricos e de desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia, como a Hidrelétrica Artibonite 4C, para garantir suprimento de energia para o desenvolvimento futuro do Haiti.

Os Presidentes tomaram nota do lançamento do Diálogo Estratégico em Energia (DEE) com significativa colaboração entre os órgãos responsáveis dos dois países. Sublinharam a cooperação crescente em petróleo e gás natural, biocombustíveis, energia renovável e eficiência energética, ciência e energia limpa. Ao ressaltar a importância do desenvolvimento destes recursos-chave para a segurança energética global, os líderes instruíram seus governos a buscar maiores oportunidades de trabalho com parceiros do setor de maneira a contribuir para estabilizar os mercados de petróleo e gás, aumentando o acesso à energia, aprofundando e promovendo o desenvolvimento e uso de tecnologias de energia limpa, renovável e de baixo uso de carbono.

Os líderes tomaram nota da importância de uma colaboração mais ampla em matéria de exploração de petróleo e gás; em particular da produção segura, limpa e eficiente das reservas de petróleo e gás de seus países. Enfatizaram seu compromisso em proporcionar oportunidades para incentivar empresas a investir em produção e a compartilhar tecnologias e experiências para desenvolver capacidades no setor de petróleo e gás. Realçaram a importância de que seus governos e indústrias compartilhem informações sobre melhores práticas, inclusive sobre desenvolvimento de gás não-convencional e por meio da colaboração técnica em andamento sobre operações de petróleo e gás em águas profundas.

Os líderes se comprometeram a continuar a avançar na colaboração de seus países em pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade de tecnologia de bioenergia; incluindo biocombustíveis para aviação e cooperação em terceiros países, como a promoção de capacidades na África Ocidental no âmbito da Parceria Global de Bioenergia. Exaltaram os esforços conjuntos que resultaram na conclusão da primeira fase dos estudos de viabilidade para produção de bioenergia em terceiros países no âmbito do Memorando de Entendimento para Avançar a Cooperação em Biocombustíveis.

Os Presidentes realçaram a importância de sua cooperação regional em energia renovável por meio da identificação de potenciais recursos financeiros de organizações multilaterais. Em relação a eficiência energética, comprometeram-se a apoiar esforços regionais para aumentar a cooperação no setor de energia e incrementar a colaboração sob os auspícios da Parceria em Energia e Clima das Américas.

Como parte dos diálogos presidenciais, os líderes determinaram o estabelecimento de um Diálogo de Cooperação em Defesa (DCD) e anunciaram sua primeira reunião para o dia 24 de abril, no Brasil. Tomaram nota da importância de um diálogo aprimorado para permitir uma cooperação bilateral em defesa mais próxima entre os dois países, baseada no respeito mútuo e na confiança. Observaram também que o DCD servirá como um foro para o intercâmbio de visões e para identificar oportunidades de colaboração em assuntos de defesa no mundo.

Reiteraram a forte determinação dos dois países em apoiar esforços internacionais para o desarmamento e a não-proliferação, com vistas a alcançar a paz e a segurança em mundo sem armas nucleares. A esse respeito, expressaram apoio ao ciclo de revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e aos objetivos identificados no Plano de Ação adotado pela VIII Conferência de Revisão do TNP, que inclui a entrada em vigor do Tratado Abrangente para o Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), o início de negociações de um tratado para proibir a produção de materiais físseis para armas nucleares ou outros propósitos explosivos, e iniciativas correlatas. Decidiram intensificar a cooperação bilateral e multilateral na área de proteção física e segurança nuclear, bem como no uso de energia nuclear para fins pacíficos.