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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Liberdades econômicas no mundo: o lugar do Brasil - James Roberts

Brasília e Goiânia terão palestra de representante da Heritage Foundation

A convite do Instituto Monte Castelo, um dos responsáveis pelo Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation estará no Brasil na próxima semana.

James M. Roberts, um dos mais destacados economistas da Heritage  e com 25 anos de serviços prestados ao Departamento de Estado americano – fará uma palestra em Brasília, em 10 de agosto, às 18h. O evento acontecerá no auditório 1 do Instituto de Ciências Biológicas. Ele debaterá com Paulo Roberto de Almeida, economista e diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do da Fundação Alexandre Gusmão, doutor em Ciências Sociais e mestre em Desenvolvimento Econômico.
O Instituto Liberdade & Justiça, o Students for Liberty Brasil e o One Liberty também participam da organização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link.
James Roberts também participará de um evento na Unialfa, em Goiânia, no dia 8 de agosto, e visitará São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.
O Instituto Monte Castelo publicou a versão em português do Índice de 2018 de forma simultânea ao lançamento oficial do documento, em fevereiro deste ano. Acesse o material aqui.

Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira: livro Paulo Roberto de Almeida

Meu próximo livro: 


Roberto Campos e a
utopia constitucional brasileira

Paulo Roberto de Almeida


Índice
Prefácio
Roberto Castello Branco 

Roberto Campos e a trajetória inconstitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida 

Artigos e ensaios de Roberto Campos

Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 
1.     Reservatório de utopias 
2.     Nosso querido nosocômio 
3.     A transição política no Brasil 
4.     A busca de mensagem 
5.     Ensaio sobre o surrealismo 
6.     Ensaio de realismo fantástico 
7.     É proibido sonhar 
8.     O radicalismo infanto-juvenil 
9.     Pianistas no ‘Titanic’ 
10.  Por uma Constituição não biodegradável  
11.  O “besteirol” constituinte, I 
12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 
13.  O bebê de Rosemary 
14.  O culto da anti-razão 
15.  As soluções suicidas 
16.  Mais gastança que poupança 
17.  O direito de ignorar o Estado
18.  O “Gosplan” caboclo 
19.  Dois dias que abalaram o Brasil
20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21.  Progressismo improdutivo 
22.  A ética da preguiça
23.  O escândalo da Universidade
24.  A vingança da História
25.  As consequências não pretendidas
26.  Xenofobia minerária
27.  A revolução discreta 
28.  A marcha altiva da insensatez
29.  A humildade dos liberais
30.  O buraco branco 
31.  A Constituição-espartilho 
32.  Indisposições transitórias
33.  Os quatro desastres ecológicos 
34.  A Constituição “promiscuísta” 
35.  Desembarcando no Mundo 
36.  A sucata mental 
37.  Loucuras de primavera 

Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38.  Democracia e democratice 
39.  Nota Zero 
40.  Dando uma de Português 
41.  As falsas soluções e as seis liberdades 
42.  O avanço do retrocesso 
43.  Razões da urgente reforma constitucional 
44.  O gigante chorão 
45.  A Constituição dos miseráveis 
46.  Besteira preventiva 
47.  Saudades da chantagem 
48.  O fácil ofício de profeta 
49.  A modernidade abortada
50.  Brincando de Deus 
51.  Como não fazer constituições
52.  As perguntas erradas 
53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 
54.  O grande embuste... 
55.  O nacionalismo carcerário
56.  Da necessidade de autocrítica
57.  Piada de alemão é coisa séria... 
58.  O fim da paralisia política
59.  O anacronismo planejado
60.  A Constituição-saúva
61.  Assim falava Macunaíma 
62.  Três vícios de comportamento 
63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 
64.  O Estado do abuso 
65.  Reforma política 

A Constituição brasileira contra o Brasil
Paulo Roberto de Almeida

Apêndice: Obras de Roberto Campos

Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores


Por que votarei em Joao Amoedo? - Paulo Roberto de Almeida

Por que votarei em João Amoedo?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: declaração de voto; finalidade: divulgação geral]


Não sou homem de partido, nunca serei. O que não quer dizer que eu não possa tomar partido por certas causas. Todos, absolutamente todos, na vida, tomamos partido todos os dias por alguma causa, alguma opção, alguma escolha ou preferência pessoal, ou mesmo coletiva, por algo que corresponda às nossas inclinações, desejos, percepções do que pode ser útil, gratificante espiritualmente, intelectualmente satisfatório ou mesmo materialmente benéfico, para nós mesmos, ou para os que nos são próximos, familiares, amigos, colegas ou parceiros em alguma condição social. 
Ou seja, sempre temos, conscientemente ou não, afinidades eletivas, isto é, empatia, com algo, com pessoas, com situações ou posturas, próprias ou de outrem, com aquilo com que nos identificamos, para resumir em uma expressão, essa sensação de partilha e de simpatia por algumas coisas, de preferência a outras. Assim ocorre também na vida política, pois ela permeia, quer queiramos ou não, toda a nossa condição de vida, a situação econômica, o conforto (ou desconforto) que sentimos em pertencer a uma determinada comunidade, de origem ou adquirida. A vida política está presente em cada momento das atividades cotidianas, pois acordamos e dormimos pagando por bens e serviços, impostos, taxas e contribuições: eletricidade, água, comunicações, provimento de bens essenciais, regulamentos quanto a transportes, trabalho, remuneração, poupança, investimento, viagens, tudo isso, do nascimento até a morte. Ou seja, ao viver em sociedade – e ninguém é eremita neste mundo, nem mesmo os pretensos eremitas – somos condicionados o tempo todo, cada segundo, por normas, leis, regulamentos, proibições e condicionalidades que nos são impostas pela política, em todas as dimensões desse termo.
Se quisermos resumir, a situação é a seguinte: somos todos prisioneiros de uma ordem, com a qual não necessariamente concordamos, mas que se impôs a cada um de nós, desde que viemos ao mundo, com todas as modificações subsequentes, passadas e futuras, e que nos acompanharão até o fim de nossas vidas, e depois continuarão se impondo aos nossos filhos, netos, descendentes. Somos absolutamente condicionados pela política, e dela não conseguimos escapar.
Eu, pessoalmente, dotado de um espírito bem mais libertário e contestador do que conformista e acomodado, considero essa situação como sendo horrível e opressiva. Regras me são impostas sem que eu tenha discutido e decidido o que elas seriam, o que elas são, as mais compatíveis (ou não) com meu estilo de vida, caráter, espírito, inclinações e desejos. Claro, não se pode ter tudo o que se deseja, mas se eu pudesse escolher meu modo de vida seria uma biblioteca recheada de milhões de livros (talvez a Library of Congress), com uma boa ducha num canto e uma máquina de café expresso no outro; o resto viria de acompanhamento, sem esquecer, claro, a melhor companhia de livre eleição (de preferência, a que eu já tenho, Carmen Lícia Palazzo, que lê ainda mais do que eu).
Pronto, estão feitas as minhas escolhas básicas, ainda não satisfeitas, claro. Mas pensemos no nosso Brasil. Você, caro leitor, está satisfeito com este nosso paisinho medíocre, com políticos corruptos no comando do Estado, com corporações tribais atuando como os mandarins do antigo Império do Meio, ou como a aristocracia do Ancien Régime, com capitalistas promíscuos alimentando a cupidez dos primeiros, apenas para continuar a extrair renda do resto da sociedade, em primeiro lugar do próprio Estado?
Eu não estou, mas sei que vai ser difícil mudar tudo isso, libertar o Brasil desse bando de sanguessugas oficiais, desses marajás arrogantes, que se acham no direito de espoliar toda a sociedade para continuar desfrutando de suas mordomias indecentes, desses empresários que vivem grudados nas tetas do Estado, sem qualquer remorso ou vergonha por proceder como rentistas inconfessos. Vai ser difícil, mas nada mudará se não nos mobilizarmos para acabar com esse festival de deformações que foram sendo acumuladas ao longo tempo, enquanto a pátria dormia distraída, e os oportunistas se mobilizavam para capturar a riqueza criada duramente por empresários honestos e simples trabalhadores do setor privado. 
Acredito que nem tudo se fará rapidamente e nada acontecerá do dia para a noite. Mas é preciso começar a mudar, e antes de mais nada as mentalidades. Aquela que herdamos de nossos ancestrais, baseada em “ismos” inaceitáveis, precisa ser aposentada pelo voto, para que possamos inaugurar uma nova fase na vida publica.
Em lugar de patrimonialismo, meritocracia; em lugar de protecionismo, abertura econômica e liberalização comercial; em lugar desse nacionalismo tosco, um patriotismo sem qualquer ingenuidade; em lugar de dirigismo, liberdades econômicas as mais amplas; em lugar de estatismo, livre iniciativa com regulações mínimas, estritamente necessárias a proteger o direito de cada um também se lançar nos negócios; em lugar de intervencionismo doentio, livre arbítrio no plano individual, com plena responsabilização dos agentes privados; em lugar cotas raciais ou exclusivismos religiosos, verdadeira integração de todas as raças, cores e religiões, abolição total do apartheid racialista que pretendem nos impingir os verdadeiros racistas, em nome de uma justiça social que deve ser conquistada pelo acesso igualitário a escolas de boa qualidade para todos; em lugar da extorsão tributária, um regime de Estado mínimo, com serviços individuais e coletivos oferecidos o mais possível em bases de mercado; em lugar de concessões, privilégios e reservas de mercado, abertura total à livre concorrência, ou seja, competição desenfreada aos ofertantes de quaisquer serviços ou bens de consumo, sem barreiras à entrada de novos competidores; liberdade a mais plena possível para que os indivíduos possam viver de acordo com a sua consciência, sem atentar contra direitos ou garantias de terceiros, sem que quaisquer tipos de fundamentalismos, de ordem moral ou religioso, venha cercear o direito de conduzir nossas vidas de acordo com o que consideramos correto, adequado e necessário; total liberdade de escolher as melhores moedas para nossas transações de mercado, sem mais monopólios e limitações à nossa liberdade de transacionar livremente com o resto do mundo; respeito a todas as crenças, proteção aos mais fracos e desvalidos, solidariedade conduzida de forma voluntária, sem que o Estado venha impor programas oficiais de assistencialismo demagógico.
Enfim, ouso resumir: liberdades as mais amplas, o exato contrário do que temos hoje no Brasil. Estas são as minhas reivindicações como cidadão, como eleitor, como simples trabalhador, tendo escolhido as profissões (duas) que me trazem mais satisfação pessoal, intelectual e espiritual: sou diplomata e professor, ou seja, um servidor do Estado e um mestre absolutamente voluntário de uma instituição privada. Gostaria que o “meu” Estado fosse menos burocrático, mais libertário – o que é, evidentemente, impossível –, mas que ele fosse, sobretudo, menos injusto para com os mais pobres, menos fascista no regulacionismo alucinante com que ele nos cerca, menos propenso a ser capturado por oportunistas, rentistas, corporatistas, demagogos, ladrões e meliantes de alto coturno. Tudo isso vai ser duro de conseguir, mas nada conseguiremos se não nos mobilizarmos a cada nova oportunidade de elegermos representantes e executivos.
Estamos próximos de uma nova oportunidade. Cabe não desperdiçá-la. Eu sei exatamente em quem NÃO votar: naqueles que exibem as más qualidades já devidamente denunciadas nos parágrafos anteriores. Mas sempre hão de existir bons candidatos, comprometidos, pelo menos parcialmente, com as coisas que valorizamos, ou que consideramos necessárias, para nós, para o Brasil.
Existem muitos, certamente, mas precisamos nos informar, buscar, selecionar, separar o joio do trigo (sem correr o risco de escolher o joio, claro), pesquisar com todo cuidado o currículo de cada um dos candidatos, e fazer as escolhas certas no momento devido. Por tudo isso que escrevi nos parágrafos precedentes, meu candidato preferencial no primeiro turno das eleições presidenciais é João Dionísio Amoedo, assim como também serão, nas legislativas, os candidatos do Partido Novo – o que mais se identifica com o que penso – mas também candidatos de outros partidos que, no plano puramente individual, dos valores e princípios, se aproximem um pouco, se possível bastante, com algumas coisas já explicitadas acima.
Não votem nulo, em branco, não se ausentem das eleições. Esse é o meu pedido a todos. Quem deixar de votar, precisa estar consciente, de que estará contribuindo para a eleição dos piores, dos bandidos que vão continuar a roubar todos nós, pois são esses que dispõem de caixa 2, de cabos eleitorais, que vão usar e abusar da demagogia política e do populismo econômico. O não voto também é uma escolha: o ausentismo, a renúncia a contribuir para a construção de um Brasil melhor, o conformismo com a continuidade de todas as bandalheiras que já existem, e que continuarão a existir se renunciarmos a fazer as boas escolhas.
Vote consciente, vote certo, vote para mudar o Brasil.
O meu voto, no primeiro turno, é João Amoedo, junto com outros candidatos aos cargos proporcionais e legislativos. No segundo também, se isso for possível. Depois verei o que fazer. Uma coisa é certa: não serei um cidadão passivo e conformado: meu espírito anarco-libertário não o permitiria. 
Vale!
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de agosto de 2018