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segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Meu projeto do bicentenário: dois séculos de produção intelectual - Paulo Roberto de Almeida

O que eu faria para pensar sobre os últimos 200 anos de construção da nação pelos seus filhos mais diletos? Elaborei um projeto preliminar para analisar a produção intelectual destes quase dois séculos (até mais, se partirmos de Hipólito da Costa), que resumo aqui.
Estou elaborando a bibliografia, que já tenho pronta em grande medida, por trabalhos próprios...
Paulo Roberto de Almeida


Trajetória do pensamento brasileiro: 
200 anos de produção intelectual

Paulo Roberto de Almeida


Apresentação: o que é o “pensamento brasileiro”?
Nos quase 200 anos de nação independente, diferentes pensadores – intelectuais de academia, estadistas, homens públicos, de negócios, jornalistas e pesquisadores isolados – elaboraram contribuições mais ou menos abrangentes sobre aspectos diversos de um processo multifacetado que se poderia chamar de “construção da nação”. Suas obras estão expressas em livros publicados, mas também sob a forma de instituições públicas, empreendimentos de caráter econômico e reflexões diversas sobre os problemas do Brasil e sobre os modos de superar os desafios à construção de uma nação próspera no concerto de nações autônomas.
O curso pretende seguir a trajetória intelectual desses construtores da nação, através de suas obras publicadas, empreendimentos realizados, encargos governamentais ou trabalhos nas áreas de ensino e comunicações (jornalismo). Uma bibliografia sintética sobre as produções próprias ou de trabalhos publicados por terceiros acompanhará o conjunto de preleções efetuadas pelo professor, com o convite à leitura dessas obras, em fontes indicadas.

Sumário: 200 anos de intérpretes e construtores do Brasil
1. Dois pais fundadores da nação: Hipólito José da Costa; José Bonifácio de Andrada e Silva
2. Duas concepções de Estado e de Nação: Varnhagen; Irineu Evangelista de Souza
3. Dois monarquistas na República: Joaquim Nabuco; Barão do Rio Branco
4. Dois lutadores republicanos: Ruy Barbosa; Oswaldo Aranha
5. Dois promotores da modernidade: Monteiro Lobato; Fernando de Azevedo
6. Duas vias para o papel do Estado na economia: Roberto Simonsen; Eugênio Gudin
7. Dois juristas prolíficos: Raymundo Faoro; Afonso Arinos de Mello Franco
8. Dois economistas humanistas: Celso Furtado; Roberto Campos
9. Dois acadêmicos influentes: Gilberto Freyre; Caio Prado Jr.
10. Dois liberais da atualidade brasileira: Antonio Paim; Gustavo Franco

Bibliografia: seleção de títulos e fontes primárias
A literatura sobre os personagens citados é extensa e metodologicamente variada, compondo-se de obras próprias e fontes secundárias. Uma lista das obras mais significativas desses autores e personalidades públicas, assim como biografias e estudos elaborados por terceiros será elaborada.

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1977), diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e em Brasília.
Seleção de livros publicadosMiséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019); Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (2019); A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (2018); O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (2017); Formação da diplomacia econômica no Brasil (3a. ed., 2017); Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2014); Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (2012); O estudo das relações internacionais do Brasil (2006); Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (2002); O Brasil e o multilateralismo econômico (1999).


A deterioração do Estado de Direito no Brasil - André Siqueira (Veja), Ricardo Bergamini,

Que Deus tenha piedade da inocência do juiz Sergio Moro em ter se metido no meio dessa pilantragem ampla, geral e irrestrita. Será a bola da vez.
Prezados Senhores
Alguém poderia imaginar um dia uma amizade tão fraterna?
Mais um presidente refém no pedaço.
Ricardo Bergamini

Bolsonaro defende decisão de Toffoli que beneficiou filho Flávio
Gazeta do Povo
Janaina Paschoal protocola pedido de impeachment de Toffoli no Senado

Deputada estadual do PSL classifica como 'criminosa' a decisão do presidente do STF de suspender investigações com base em relatórios do Coaf

Por André Siqueira/VEJA

Publicado em 30 jul 2019,7

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.

O pedido é assinado por Janaina e por três integrantes do grupo Ministério Público Pró-Sociedade. São eles: o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.

O documento alega que a medida de Toffoli, “além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”. Em outro trecho, os autores do pedido afirmam que a “decisão criminosa” do ministro “poderia ser questionada à exaustão”. “Desde quando é possível paralisar todas as forças de repressão de um país, em uma decisão monocrática exarada em um pedido avulso? Desde quando um presidente do Supremo Tribunal Federal, em meio a tantos pedidos urgentes, despacha, em pleno recesso, petição dessa natureza?”, escrevem.

Em sua conta no Twitter, o MP Pró-Sociedade defendeu a “necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia” e disse que o Senado “não pode se furtar” do “dever constitucional” de analisar o pedido de impeachment.

Janaina Paschoal e os integrantes do MP Pró-Sociedade afirmam, ainda, que “é chegado o momento de o Senado Federal mostrar que pode ir além”. “O Senado Federal, representante de todos os Estados da Federação, pode também (e deve) afastar o chefe do Poder Judiciário, uma vez que este chefe já deu inúmeros motivos a evidenciar que não serve ao povo, mas se serve do poder inigualável que tem”, diz o pedido.

No último dia 16, o presidente do STF atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações por parte do Ministério Público com base em relatórios do Coaf que apontam movimentações atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018. Ao longo de 2016, o ex-assessor movimentou 1,2 milhão de reais em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Coaf.

À época, Janaina Paschoal se manifestou em suas redes sociais demonstrando preocupação com os desdobramentos da medida. “Ainda é cedo para avaliar, mas a decisão prolatada pelo ministro Toffoli, na data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Preocupante!”, disse, em sua conta no Twitter.

Mini-reflexão sobre a política externa brasileira atual - Paulo Roberto de Almeida


Mini-reflexão sobre a política externa brasileira atual

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: comentário; finalidade: salvaguardar a dignidade da diplomacia brasileira]


A mediocridade da atual diplomacia brasileira se reflete inteiramente nas falas destrambelhadas do titular presidencial, antagonizando gratuitamente países relevantes — França, Alemanha, por exemplo — para uma implementação bem-sucedida do acordo Mercosul-UE.
Eu até colocaria o sucesso preliminar da chapa liderada por Cristina Kirchner nas primárias argentinas como resultando parcialmente das desastradas intervenções de JB na política interna do país vizinho.
O que faz o chanceler que não consegue educar diplomaticamente um indivíduo que não tem a menor noção do que seja uma política externa compatível com padrões mínimos de relações internacionais?
A servidão voluntária a uma grande potência — os EUA de Trump —, que exibe igualmente uma postura diplomática absolutamente disfuncional em termos dos mesmos padrões, também diminui terrivelmente a dignidade de nossa diplomacia. O próximo envio de um aliado das mesmas causas como representante diplomático brasileiro junto à capital dessa grande potência nos confirmará como adesista voluntário, sem qualquer dignidade, de objetivos que não convergem com nossos interesses nacionais. Nunca antes nos tínhamos colocado numa posição de tamanha subordinação a uma outra potência, uma escolha pior que a de Portugal em 1807, isso porque é feita numa total inconsciência de quais sejam os interesses nacionais permanentes.

Lamento pelo Itamaraty e pelos diplomatas profissionais o fato de termos descido tão baixo na escala do reconhecimento internacional em relação à atual agenda de trabalho da diplomacia brasileira, relegando o Brasil a um quase “pária diplomático”, pelas falas e ações dos atuais responsáveis pela nossa política externa.
O Itamaraty sobreviverá a tempos tão sombrios, mas não sem a sua autoestima severamente diminuída por causas desses destemperos verbais de quem — no plural — não tem as condições mínimas para bem representar o país no plano externo.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de agosto de 2019