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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Brasil, isolado e sem liderança regional - William Waack (Estadão)

No canto da foto

Potências dos Brics estão no pesado jogo mundial de poder, e o Brasil?

William Waack, O Estado de S.Paulo 
14 de novembro de 2019 | 05h00 

Quando apareceu a sigla Brics, em 2006, pensava-se na redistribuição do poder global para além das potências como Estados Unidos e o bloco europeu. Avaliava-se o novo peso e importância dos “mercados emergentes” ali representados, mas dentro da ordem vigente. De fato, a redistribuição de poder ocorreu e está avançando, mas não pelo que os Brics fizeram como “bloco” de atuação, e não da forma benigna como se imaginava. 
É interessante notar que a ênfase recente nos encontros dos líderes do Brics tem sido na cooperação tecnológica e comercial entre eles mesmos, e menos nas fascinantes questões geopolíticas. Nem poderia ser diferente: no retrato dos cinco reunidos em Brasília estão três países (China, Índia e Rússia) centrais na luta atual pela redistribuição de poder global, cada vez mais conflituosa, e dois (África do Sul e Brasil) que jogam na periferia. 
Cada um por si, China e Rússia são as grandes forças revisionistas que contribuíram decisivamente para liquidar a “paz profunda” internacional do período de 25 anos que começou em 1989 com a queda do Muro de Berlin e terminou em 2014 com a anexação da Crimeia por Moscou. As posturas agressivas dos “revisionistas”, com forte conteúdo nacionalista, sugerem uma continuidade entre o mundo da Guerra Fria (de 1946 a 1989) e o mundo que ressurge depois desses 25 anos de “paz profunda”, período já batizado de “pós-Guerra Fria”. 
Assim como no mundo da Guerra Fria, no atual predomina a acirrada competição entre as principais potências por aumentar sua segurança. No período que se inicia em 2014 as potências voltam a conduzir as relações entre si sob a perspectiva de eventual conflito armado. Ou seja, após um período de pouca competição por segurança as relações internacionais se parecem de novo com o que sempre aconteceu. 
Os “revisionistas” enxergam os Estados Unidos como bem menos formidável, sobretudo depois da grave crise financeira de 2008. Na Europa e na Ásia (e, recentemente, no Oriente Médio), Rússia e China foram testando os limites e a solidez das alianças até aqui conduzidas pelos americanos, cada vez mais desafiados abertamente (de certa maneira, Trump os ajudou). Não que a relação entre China e Rússia seja tranquila – ou entre Índia e China –, mas eles convergem na contestação de dois pilares da ordem americana dos últimos 70 anos: um conjunto de regras internacionais e a defesa da democracia como valor universal. 
É nesse mundo multipolar muito mais perigoso, instável e imprevisível que África do Sul e Brasil têm de encontrar como fincar o pé. A África do Sul enfrenta competição da China por influência na sua própria área de atuação mais próxima. Além dessa, divide com o Brasil outra característica: o grau da crise doméstica, que parece fazer com que esses dois gigantes do Hemisfério Sul olhem apenas para dentro de si mesmos. 
No caso do Brasil, a perda de importância e liderança regional registrada sobretudo a partir do segundo mandato de Dilma – agravando a estapafúrdia ideia do confronto “Norte-Sul” – ficou clara em todos os episódios recentes de turbulência e confusão entre os vizinhos, sobre os quais a antiga influência brasileira praticamente deixou de existir. Putin parece ter mais peso sobre o que acontece na Venezuela do que o Brasil. 
Na foto do jogo do qual participam os integrantes do Brics o Brasil aparece no cantinho. Não é palco, parte ou tem atuação decisiva em qualquer dos principais conflitos que estão redistribuindo o poder global. Frases de efeito em redes sociais ou “alinhamento automático” que o próprio governo sugere em relação a Washington não são pilares de política externa. O Brasil não só corre atrás da liderança perdida: diante da velocidade das mudanças lá fora, parece ainda perdido na busca de seu papel.

sábado, 9 de novembro de 2019

Diplomacia bolsonarista: a que isolou o Brasil no mundo - Paulo Roberto de Almeida


Diplomacia bolsonarista isolou o Brasil no mundo 

Paulo Roberto de Almeida

Antes, durante e depois do dia das bruxas, a América do Sul está enfrentando uma conjunção “astrológica” – para quem gosta dessas coisas – excepcional, com manifestações, distúrbios, rupturas, eleições, sucessões problemáticas, inovações jurídicas, enfim, a maior das confusões, e isso tudo mais ou menos junto, o que promete um final de ano especialmente problemático.
No meio de toda essa movimentação, o Brasil, que sempre foi um país propenso a ser intermediário, mediador, conciliador, proponente de bons ofícios e país disposto a atuar sempre no sentido das melhores soluções pacíficas, de consenso, em plena agitação política, o Brasil, retomo, ou sua diplomacia, está singularmente ausente, totalmente indesejado e INCAPAZ de desempenhar o mesmo papel positivo que sempre teve, uma vez que, pela própria capacidade de seus diplomatas, sempre esteve à frente de iniciativas diplomáticas tendentes a buscar a melhor solução possível para os conflitos existentes.
Hoje, a verdade é que NINGUÉM QUER O BRASIL, uma vez que o seu presidente ofendeu quase todos os interlocutores vizinhos, elogiando ditadores e violadores de direitos humanos, xingando candidatos que não combinam com sua filosofia de extrema-direita, e o seu chanceler recrudesceu estupidamente em cima do que disse o presidente, continuando a ofender os vizinhos.
SITUAÇÃO LAMENTÁVEL a de nossa posição atual na região, numa situação depreciada e até evitada pelos demais países da América do Sul. Vejamos um pouco mais.

1) Argentina: não existe diálogo com o próximo governo, e a cúpula do Mercosul será feita ANTES da posse do presidente Fernández, o que augura um péssimo começo para as relações bilaterais e para qualquer reforma do Mercosul, com baixa expectativa para que o acordo com a UE entre em vigor.
2) Uruguai: o candidato da direita fez com que o embaixador do Brasil fosse chamado na chancelaria para que lhe fosse entregue um recado direto ao presidente: “Não se meta em nossa eleição”.
3) Chile: ao elogiar Pinochet, e ofender o pai da ex-presidente Michelle Bachelet, atual Comissária de Direitos Humanos da ONU, o presidente obrigou o presidente Sebastian Piñera a se dissociar das grosserias proferidas pelo presidente brasileiro.
4) Bolívia: o presidente Bolsonaro e o seu chanceler acidental jamais serão convidados para desempenhar qualquer papel na atual crise nascida das últimas eleições no país, e o Brasil sempre foi, e poderia ser, um país tendente a uma solução negociada na situação atual, mas a parcialidade do governo brasileira torna impossível tal missão.
5) Peru: a crise deriva em grande medida da corrupção da Odebrecht no país vizinho, e havia uma grande cooperação jurídica entre os dois países. Aparentemente, essa cooperação está prejudicada pela confusão institucional nos dois países.
6) Colômbia: a despeito de ter um governo de direita, o governo da Colômbia não parece demonstrar nenhuma disposição para qualquer coordenação com o Brasil no encaminhamento dos problemas atuais, em especial na longa crise venezuelana.
7) Equador: a crise no país parece estar terminando, mas tampouco o Brasil teria um papel significativo na profunda crise que ocorreu, e ainda não foi inteiramente superada, no país andino, com o qual o Brasil já teve excelentes relações.
8) Venezuela: desde o dia 1ro de janeiro, por equívocos lamentáveis do chanceler e seus mestres aloprados, não existe qualquer diálogo com o governo de fato em Caracas, por erros de cálculo da diplomacia bolsonarista, por seguidismo idiota das iniciativas eleitoreiras do governo Trump – e seu ex-conselheiro expurgado John Bolton –, por outros erros monumentais dos mesmos aloprados em relação ao Grupo de Lima, e não parece haver perspectivas de que a situação melhore no futuro breve.
Concluindo: se o Brasil está isolado no mundo, e está, com exceção dessas ditaduras de direita apreciadas pelo presidente idem, o Brasil está ainda mais isolado no continente, pois, ao que parece, nenhum, absolutamente nenhum dos governos da região deseja ter o Brasil como interlocutor de confiança para exercer qualquer papel de bons ofícios nos atuais problemas que infelicitam a região.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9/11/2019

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Diplomacia Bolsonarista: mais uma paulada na Diplomacia Brasileira (que já não existe mais)

Falar de diplomacia brasileira, atualmente, é falar de algo inexistente. Ela não mais existe.
Existe uma coisa insossa, chamada  "diplomacia olavo-bolsonarista", horrível em todos os sentidos da palavra. Até quando dura? Não sabemos.
Um dia voltaremos aos padrões tradicionais...
Paulo Roberto de Almeida

Entenda embargo americano a Cuba, alvo de mudança histórica na diplomacia brasileira

Pela 1ª vez em 27 anos, Brasil não condena restrições impostas pelos EUA à ilha

Pela primeira vez em 27 anos, o Brasil cedeu às pressões dos EUA e votou contra a resolução anual da ONU que condena o embargo econômico americano a Cuba. Apenas Israel e Estados Unidos votaram da mesma maneira que o Brasil. Entenda o que é o embargo.
Quando começou?
Os EUA impuseram sanções econômicas a Cuba em 1960, cerca de um ano depois de a Revolução Cubana de Fidel Castro ser bem sucedida e ele assumir o poder.
A medida foi uma resposta à estatização de empresas e propriedades americanas. As relações diplomáticas foram rompidas.
Qual o efeito das sanções na economia cubana?
Em 2018, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da ONU confirmou a estimativa do regime cubano de que o embargo já tinha custado US$ 130 milhões nos últimos 60 anos.
Como o embargo afeta a vida dos americanos?
Washington não emite vistos de turismo para a ilha. Qualquer pessoa partindo dos EUA em direção a Cuba deve pedir autorização ao Departamento do Tesouro.
Cartões de crédito e débito emitidos nos EUA raramente são aceitos.
E a dos cubanos?
O turismo é uma das principais atividades econômicas do país, mas o embargo e as restrições de viagem prejudicam o mercado.
As sanções também limitam o fluxo de dinheiro de cubanos vivendo no exterior, importante fonte de renda para a população.
Há escassez de alguns produtos básicos, incluindo alimentos, e o governo impõe racionamento.
Cubanos podem viajar aos EUA desde que obtenham um visto.
Como Obama se aproximou do regime cubano?
O então presidente restabeleceu relações diplomáticas, autorizou empréstimos de empresas americanas às cubanas da área de infraestrutura e permitiu que a ilha exportasse alguns produtos para os EUA.
O que mudou no governo Trump?
No início de junho deste ano, os EUA expandiram as restrições a viagens de americanos à ilha.
O governo pôs fim aos vistos de cinco anos para cubanos, que agora têm de pedi uma autorização para cada viagem.
Transações financeiras com entidades ligadas às Forças Armadas cubanas foram restringidas.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Diplomacia bolsonarista: o Brasil completamente isolado, no mundo e na região - Hussein Kalout

Coluna | O retrato da indigência diplomática do Brasil na América do Sul

A política externa bolsonarista, que é radical no atacado mundial, consegue ser ainda mais extremada no varejo regional

Se a intenção da nossa atual diplomacia era quebrar paradigmas e destruir um legado secular da nossa presença diplomática na região, então é preciso reconhecer que o trabalho está surtindo efeito. Devemos exclamar: “chapeau”! De fato estamos inovando, mas não no bom sentido, longe disso. A política externa bolsonarista, que é radical no atacado mundial, consegue ser ainda mais extremada no varejo regional.
Basta ver a quantidade de vexames que a diplomacia brasileira vem colhendo em série na América do Sul. O resultado? Um isolamento auto-imposto que ameaça deixar o Brasil falando sozinho. Estamos virando aquele elefante destrambelhado numa loja de cristais. Só que o que estamos deixando em cacos não são copos, taças ou jarras, mas um patrimônio diplomático que chegou a ser invejável e amplamente respeitado. Estamos destroçando nossa influência e relevância, espezinhando nossos próprios interesses e gerando uma fatura salgada que será paga pela população.
A lista de embaraços é quase interminável. As referências pouco lisonjeiras ao pai da ex-Presidente Bachelet, do Chile, que foi morto sob torturas, obrigou o presidente Piñera a dissociar-se do “amigo” Bolsonaro. Como se não bastasse, as hostes bolsonaristas das redes sociais têm criticado o presidente chileno por fazer concessões às pressões da esquerda, que estaria por trás dos protestos massivos que vive aquele país. Querem, aparentemente, que o presidente chileno não ceda. Só que quem manda no Chile são os chilenos. E Piñera é um líder de direita com compromisso com a democracia.
O princípio da não-interferência em assuntos internos dos outros Estados, ao contrário do que talvez pensem os responsáveis pela nossa política externa, não é mais um conceito marxista imposto pelo fantasma do globalismo. Ele deriva do direito internacional e de uma tradição diplomática que sempre cultuamos, em benefício de nossos interesses e da preservação da paz na região. Esse princípio encerra uma sabedoria que sempre foi a nossa: podemos ter amigos e desafetos, mas o mais importante é manter as boas relações entre os Estados, em nome do interesse nacional, com o objetivo de avançar na integração econômica e da busca de soluções conjuntas para desafios comuns.
Ao que tudo indica, essa lição não foi aprendida pelo nosso chanceler nos bancos do Instituto Rio Branco. Ou por alguma razão desconhecida foi desaprendida, talvez como forma de agradar os fiéis de sua desequilibrada balança diplomática no âmbito do olavismo. De fato, ao dobrar a aposta do presidente na reação à eleição de Alberto Fernández como presidente da Argentina, o chanceler disse que “as forças do mal” celebravam o resultado – na contramão, hilariantemente, o Departamento de Estado americano mandou mensagem celebrando a festa da democracia argentina e saudando o novo presidente. A postura brasileira contribui para fechar canal importante que poderia ser utilizado para auscultar as intenções do novo governo e preservar nossos interesses bilaterais. Vale sempre lembrar que a Argentina é nosso terceiro parceiro comercial, segundo comprador de nossos manufaturados e destino de importantes investimentos brasileiros. Só lembrando...
A besteira está feita. Os títeres da diplomacia nacional não pisarão tão cedo por Buenos Aires – e isso se é que já não foram declarados personas non gratas por ali. A carta dirigida pelo chanceler argentino, Jorge Faurie, à embaixada brasileira foi um gesto categórico de protesto e de condenação. Resta saber quem será o herói que irá à Argentina para tentar minimizar o estrago feito pelos bufões dessa diplomacia indigente.
No Uruguai, o vexame não foi menor, com o candidato preferido do governo Bolsonaro afirmando que não cabia a líderes estrangeiros se meter na eleição uruguaia. Como bem lembrou Lacalle Pou, de maneira elegante, cabe exclusivamente aos uruguaios escolher suas lideranças. O passa fora é apenas uma manifestação de bom senso, o chamado óbvio ululante. Que o candidato uruguaio tenha sido obrigado a dizer isso publicamente diz muito do amadorismo de nossa política externa ideológica. E o nosso embaixador em Montevidéu, não é para menos, foi convocado para tomar um pito de dar inveja em países de quinta categoria. Qualquer político sul-americano minimamente experiente sabe que precisa lidar com o vizinho, independentemente de quem seja o presidente, sua coloração partidária ou sua fé religiosa. O respeito aos processos políticos democráticos nos vizinhos era uma regra de ouro que infelizmente acabamos de quebrar na Argentina e no Uruguai.
Esses exemplos mais recentes se somam à propensão do atual governo de abrir mão de nossa capacidade de influenciar também na Venezuela. O Brasil se tornou o mais radical dos membros do Grupo de Lima, tendo de ser contido por elementos mais moderados. Com isso, virou uma espécie de menino de recados de outros países, flertando com medidas de força que talvez não tenham prosperado porque há setores racionais no governo (nesse caso, sobretudo, os militares) e membros do Grupo que não querem apostar em via que comporta altíssimo risco.
É pena que lições básicas de diplomacia estejam sendo deixadas de lado em nome de uma fé cega na ideologia extrema. O chanceler, em vez de moderar os ímpetos de seu chefe, parece adicionar mais gasolina à fogueira. Dessa forma, a lógica amigo-inimigo, que serve para pautar a estratégia do governo na política doméstica, foi transplantada para as relações exteriores, com consequências danosas para o país.
A América do Sul é esfera inseparável da segurança nacional do Estado brasileiro. Ações desmedidas, gestos descalibrados e diplomacia da tijolada minam gravemente a nossa liderança e credibilidade. Esse isolamento auto-infligido poderá levar décadas para ser superado. Afinal, quem confiaria em abrir sua loja de cristais novamente a um paquiderme desastrado?

Hussein Kalout é cientista político, professor de relações internacionais, pesquisador da Universidade Harvard e integra o Advisory Board da Harvard International Review. Foi Senior Fellow do Center for Strategic and International Studies (CSIS) em Washington DC e Consultor da ONU e do Banco Mundial. Serviu como secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2017-2018). Cofundador do Movimento Agora!, foi membro do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e presidente da Comissão Nacional de Populações e Desenvolvimento (CNPD).

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Debate sobre o Brasil no mundo: a politica externa e a diplomacia bolsonarista


Debate sobre o Brasil no mundo: questões de política externa

Paulo Roberto de Almeida
  
Dez meses do novo governo: já se pode fazer um balanço da política externa?
A despeito das muitas dúvidas sobre o possível itinerário exposto durante a campanha e no seu imediato seguimento, assim como ao início do governo Bolsonaro, bem como sobre as muitas mudanças observadas em sua implementação prática, é possível, sim, tentar um balanço da política externa do Governo Bolsonaro, ainda que persistam enormes incertezas quanto à adequação desses títulos: “política externa do governo Bolsonaro” ou “diplomacia do governo Bolsonaro”. Isso se deve a que nunca tivemos, antes, ao início ou depois, uma exposição clara, abrangente, sistemática sobre o que seria a política externa desse governo, pois nem o presidente, nem o seu chanceler, ou os assessores envolvidos nessa área jamais apresentaram um documento ou discurso organizado sobre quais seriam as prioridades estratégicas, os objetivos táticos, os desdobramentos multilaterais, regionais ou bilaterais daquilo que poderia se apresentar como uma diplomacia própria, ou uma política externa clara e definida.
Sempre tivemos invectivas, começando pelo fato de que tanto o presidente quanto o chanceler proclamaram que, com eles, teríamos uma “política externa sem ideologia”, e um “comércio exterior sem ideologia”. Ora o que mais tivemos, do começo até aqui, com algumas poucas correções pragmáticas – devidas a outros agentes, não aos dois – foi uma política externa ou uma diplomacia com ideologia, muita ideologia, em vários aspectos revertida pela ação dos homens de negócios ou funcionários mais racionais desse governo. Sob esse aspecto, portanto, o balanço a ser feito é o de uma desconstrução quase completa da “diplomacia sem ideologia”, uma completa revisão das invectivas lançadas ao início.
Num certo sentido, nunca tivemos, até aqui, uma “política externa brasileira” ou uma “diplomacia brasileira”, e sim uma “diplomacia do bolsonarismo”, que é um ajuntamento heteróclito, confuso e muito pouco coerente de slogans, de grandes frases e de sonhos bizarros, que combinam posturas absolutamente heterodoxas advindas, sugeridas ou impostas por um guru estranho, expatriado do Brasil, que foi várias vezes indicado como o inspirador de várias “ideias”, se de ideias se tratam, do presidente e dos seus três filhos ativos na política. Acrescente-se que o chanceler escolhido jamais foi conhecido por ser um discípulo ou aderente a essas ideias estranhas, tendo construído artificialmente um perfil adaptado ao cargo, fazendo publicar um bizarro arrigo no qual colocava Trump como um pretenso salvador do Ocidente expressamente concebido e divulgado para conquistar o posto.
Quais eram, finalmente, os grandes objetivos do bolsonarismo diplomático? Em primeiro lugar, havia a pressão da bancada evangélica – uma das bases do eleitorado bolsonarista – para a mudança da embaixada brasileira junto ao governo de Israel da capital reconhecida, Tel Aviv, para a capital política do Estado judeu, Jerusalém. Como sabemos, esse objetivo, totalmente ideológico, se frustrou, uma vez que surgiram reações da ampla comunidade de produtores e de negócios vinculados à exportação de carne halal aos países árabes, ou muçulmanos, da região e em outros continentes. Em seu lugar, anunciou-se a abertura de um escritório de comércio e investimentos em Jerusalém, uma localização totalmente desprovida de sentido, uma vez que as principais áreas vinculadas à tecnologia e negócios se situa justamente em Tel Aviv, Haiffa e outras localidades próximas da costa.
O outro objetivo, nebuloso, consistiria em revisar as relações com a China, pois ela estaria, supostamente, “comprando o Brasil”, nas palavras do presidente, e não comprando do Brasil. A alegação, completamente sem fundamento, foi desmontada ainda antes da posse do governo, por uma hábil reação da embaixada e do próprio governo da China, a que se seguiu um posicionamento consistente do vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pela representação brasileira na COSBAN, a comissão bilateral de alto nível, tendo ele chegado a defender a autonomia brasileira na questão do sistema 5G da Huaiwei, sob pressão do governo Trump, ao qual o governo Bolsonaro devota indisfarçável admiração e seguimento.
O aspecto mais importante das mudanças anunciadas na política externa do Brasil seria, justamente, uma aliança estreita, não com os Estados Unidos, mas com o governo Trump, segundo antecipavam, desde antes do mandato, o próprio candidato e sobretudo o seu filho com pretensões “diplomáticas” que por duas vezes passeou pelos Estados Unidos com o boné da campanha Trump 2020. Proferiu outras barbaridades também, mas nenhuma tão gigantesca quanto o oferecimento de uma base militar americana no Brasil, feito pelo chanceler no próprio dia da posse, ao Secretário de Estado americano, atitude tão submissa que foi prontamente rejeitada pelo ministro da Defesa e pelos demais militares do governo. Mas a adesão ao programa de Trump para a região – em outras esferas igualmente – teve continuidade pela aderência aos planos aventureiros (e eleitorais) de Trump e de seu antigo conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, para a Venezuela, no sentido de provocar uma ruptura no seio do Exército chavista, forçando ajuda “humanitária” nas fronteiras do país com a Colômbia e o próprio Brasil, em Roraima. Os militares brasileiros foram prudentes o suficiente para descartar completamente qualquer solução militar para a “resolução” do problema venezuelano e por uma segunda vez paralisaram o chanceler em seus propósitos.
Registre-se, por importante, que a postura do chanceler nessa questão contrariou não apenas as tradições rigorosamente aderentes ao direito internacional da diplomacia profissional do Brasil, como sobretudo princípios constitucionais do país, em especial aquele que trata da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados. Pode parecer incrível, mas é um fato que tanto o presidente – com suas invectivas contra ou a favor de dirigentes estrangeiros – quanto o chanceler, que segue de forma canina o presidente, são capazes de afrontar valores e dispositivos constitucionais, assim como princípios de direito internacional há muito tempo consagrados em nossas cultura e prática diplomáticas. O mesmo cenário de confrontação externa manifestou-se na questão das queimadas na Amazônia, suscitando legítimas preocupações na opinião pública internacional, como tal repercutidas em declarações de dirigentes estrangeiros, que receberam acerbas respostas do presidente brasileiro. Manifestações de total descortesia e em contradição com os novos requerimentos do politicamente correto permearam visitas externas do presidente ao Chile e ao Paraguai, quando aproveitou para elogiar ditadores de triste memória na repressão implacável contra opositores políticos nesses países. A indignidade chegou ao clímax ao ter o presidente ofendido a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, atual Comissária de Direitos Humanos da ONU, cujo pai morreu na prisão da ditadura Pinochet, da mesma forma como já tinha ofendido o pai do atual presidente da OAB do Brasil, morto pela ditadura militar.
Todas essas graves distorções das práticas diplomáticas do Brasil foram amplamente superadas pela extrema grosseria com que o presidente recebeu a dupla vitória – primeiro nas primárias, depois nas eleições – do novo presidente argentino Alberto Fernández, o que representa praticamente um rompimento unilateral de relações com nosso principal vizinho. Em suma, os desastres diplomáticos já produzidos em dez meses pelo presidente e seus assessores nessa área causaram imensos prejuízos concretos ao Brasil, e diminuíram sensivelmente o prestígio da diplomacia brasileira em âmbito mundial, sobretudo nos temas ambientais, em direitos humanos e também na sua adesão aos líderes da nova direita mundial.

Impactos das rupturas diplomáticas em setores de interesse concreto do Brasil
Dois “triunfos” diplomáticos foram pomposamente saudados pelo governo Bolsonaro nos primeiros meses de sua gestão: o apoio do governo Trump ao ingresso do Brasil na OCDE, e a conclusão do acordo de liberalização comercial entre o Mercosul e a União Europeia, apresentados como realizações prometedoras de um novo papel para o Brasil no cenário internacional. Ambos se revelaram de fugaz sustentação, e de fato se encontram concretamente num impasse que promete se prolongar pelo futuro indefinido, e a causa de ambos se encontram em gestos desastrados que se originam no próprio Brasil. Vejamos.
A adesão à OCDE pode estar ameaçada pela retirada do apoio americano – numa terrível derrota da carta trumpista da diplomacia brasileira –, mas o fator principal de obstrução pode estar localizado na paralisia imposta ao compartilhamento de informações sobre operações fraudulentas e lavagem de dinheiro entre órgãos brasileiros de investigação e controle, por força de liminar monocrática do presidente do STF; esse gesto pode deixar o Brasil de fora da OCDE, independentemente do apoio político de todos os atuais membros, uma vez que rompe compromissos brasileiros assumidos no âmbito do combate nacional e cooperação internacional contra crimes financeiros transnacionais, ademais da adesão do Brasil à Convenção sobre Corrupção nos Negócios Internacionais (Anti-Bribery Convention).
A outra grande frustração é ver enviado às calendas o acordo Mercosul-EU, dados os gestos negativos já anunciados por diversos países europeus, essencialmente pela política julgada excessivamente leniente do governo brasileiro em face de desmatamento e queimadas amazônicas e o seu frouxo comprometimento com metas do desenvolvimento sustentável. É um fato que o presidente mantém a mesma postura de “desenvolvimentismo destrutivo” dos recursos naturais a que assistiu na era militar do Brasil Grande Potência, quando o próprio conceito de sustentabilidade não existia e as preocupações com isso eram precárias ou mesmo inexistentes. Acoplada a esse fato, o desprezo pela causa indígena é evidente em sua postura de aproveitamento das terras indígenas para fins produtivos (agrícolas ou minerais), no mesmo sentido das práticas adotadas durante o regime militar.
Os equívocos que apareceram ao início tanto nas relações com a China – nosso principal parceiro comercial desde mais de dez anos e provedor da maior parte dos saldos de comércio exterior – quanto em relação à comunidade árabe-muçulmana parecem próximos de ser contornados, por visitas mais marcadas por pragmatismo do que impulsos ideológicos ou religiosos. Mas, um desastre maior pode estar à espreita, na relação bilateral com a Argentina e na questão do Mercosul, em função da agressividade inusitada demonstrada pelo presidente em face do retorno dos peronistas ao poder. A (falta de) diplomacia bolsonarista insiste em queimar todas as pontes na importantíssima relação Brasil-Argentina, alimentando uma birra unilateral que pode resultar em cizânia bilateral, com efeitos e consequências imprevisíveis no futuro de curto prazo. Por causa de um presidente totalmente inconsequente, despreparado e pouco instruído pelo seu chanceler acidental, os dois países – ou seja, centenas de milhares de empresas, milhões de trabalhadores e consumidores, investidores, todos – podem sofrer perdas irrecuperáveis no terreno econômico, sem mencionar os possíveis prejuízos políticos, na região e fora dela, advindos dessa quase ruptura de relações cordiais. Junto com a adesão inconsequente ao presidente americano, o afastamento igualmente inconsequente do novo presidente argentino constitui um dos problemas de grande relevo no presente momento, e ambos seriam impensáveis caso a diplomacia brasileira fosse administrada de maneira responsável, não com as tonalidades ideológicas que lhe foram impostas por amadores despreparados.
Muitas outras questões poderiam ser levantadas a propósito dos equívocos conceituais da política externa bolsonarista, bem como dos erros de gestão de uma diplomacia entregue a decisores completamente ineptos no trato da agenda internacional e das relações exteriores do Brasil. Esses equívocos de concepção e erros de implementação decorrem, obviamente, de fatores ideológicos altamente bizarros para os padrões tradicionais da diplomacia brasileira, geralmente conduzida de modo profissional, em bases sumamente técnicas e dotadas de certo equilíbrio de posturas que preservam o caráter não partidário na defesa dos grandes interesses nacionais, exatamente o contrário do que se assiste atualmente na formulação e execução de nossa política externa. Até quando isso pode durar? Pode-se estender por todo o atual mandato presidencial ou ser oportunamente corrigido quando os desastres já criados e outros a serem certamente criados causarem prejuízos sensíveis à comunidade de negócios do país, que então forçarão uma mudança de postura no atual ministério das alucinações exteriores.

Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, 2/12/2019