705) Livre-comercio e emprego: estudo OMC-OIT

A proposito da matéria transcrita abaixo sobre um estudo conjunto da OIT-OMC

Minhas considerações iniciais:
Dizer que o livre-comércio (ou a globalização para ficarmos no plano mais geral) não cria empregos é obviamente simplificar uma realidade complexa.
Liberalização comercial e de investimentos possuem o efeito mais notorio de DESLOCAR empregos, geograficamente e intersetorialmente, de acordo com o velho princípio ricardiano das vantagens comparativas, tao bem conhecido de todos os economistas.
Não ousaria dizer que nesse processo, o saldo obtido é neutro -- ou seja, sem criacao liquida de novos empregos -- porque criacao e destruicao de empregos nunca se dão nas mesmas condicoes iniciais: tecnologias novas ou velhas sao deslocadas de um canto a outro do planeta, ademais de insumos produtivos mais intangiveis como o know-how,por exemplo, sem que a combinacao seja a mesma numa ou noutra ponta do processo.
Como tecnologias e outros procedimentos produtivos são sempre, por definicao, poupadoras de mao-de-obra, é evidente que haverá um deslocamento de trabalho no curso do processo, ou seja, uma supressao, temporaria, setorial, localizada, de empregos numa ponta, e sua criacao numa outra ponta. Deve-se observar, em todo caso, que mesmo com a supressao de empregos NAQUELA atividade, outros empregos estao sempre sendo criados em outras atividades, seja a montante (concepção, design, engenharia), seja a jusante (manutencao, assistencia tecnica, servicos associados, acessorios, etc).
Em outros temos, como qualquer outro processo de mercado, comercio e investimentos estao sempre aproveitando de diversas formas os fatores de producao e nesse processo deslocamentos (criacao e destruicao) de empregos sao inevitaveis.
O que ainda nao se provou, contra a paranoia bem conhecida dos luddistas e anti-liberalizadores, é que isso provoca, no longo prazo e no plano global, uma diminuicao global de empregos. A humanidade sempre conheceu subemprego e desemprego e a supressao dessas inconveniencias depende e muito dos governos nacionais, das politicas setoriais, da capacitacao dos recursos humanos.
O que é certo é que os paises mais produtivos, os mais avancados, tendem a ter menores taxas de desemprego, NA AUSENCIA de politicas inibidoras da contratacao por motivacoes sindicais e corporativas.
Como se sabe, tambem, sindicatos sao maquinas de produzir desemprego, por que pretendem regular de modo estático um dos fatores de producao, o que na dinamica economica é virtualmente impossivel. O resultado pode ser desemprego...
Estas minhas consideracoes, sem ter lido ainda o relatório...
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Paulo Roberto de Almeida
20 de fevereiro de 2007

Agora a matéria de imprensa:

Livre comércio não cria empregos, conclui estudo
Relatório conjunto da OMC e da OIT não vê relação entre
a abertura comercial e a redução ou o aumento do desemprego
EFE, 20/02/2007

As organizações mundiais do Comércio (OMC) e do Trabalho (OIT) reconheceram ontem não ter dados suficientes para garantir que a liberalização do comércio cria empregos e defenderam políticas nacionais eficazes para cumprir esse objetivo. Os dois organismos com sede em Genebra divulgaram ontem um relatório conjunto no qual procuram aprofundar a complexa relação entre a liberalização do comércio e a geração de emprego.

“O sistema multilateral de comércio pode contribuir para o aumento do bem-estar mundial e promover melhores resultados no emprego, um desafio enfrentado por todos os países-membros” da OMC e da OIT, afirmam no relatório os dirigentes dos dois organismos, Pascal Lamy e Juan Somavía, respectivamente. De acordo com o documento, embora “existam vários estudos empíricos, não é possível depreender uma mensagem clara deles”.

Nas últimas duas décadas de intensificação do comércio mundial não houve uma grande melhoria ou deterioração do emprego. Assim, “a única conclusão justificada é que isso depende de fatores nacionais”, acrescenta o estudo. Alguns desses fatores seriam as políticas macroeconômicas e trabalhistas, os investimentos estrangeiros diretos (IED), as novas tecnologias e o comportamento dos trabalhadores quando procuram emprego.

“A globalização pode ser positiva para a maioria dos trabalhadores dos países industrializados e em desenvolvimento, sempre que sejam aplicadas as políticas econômicas adequadas. No entanto, pode não incluir todos e não é possível ignorar suas repercussões de caráter distributivo”, afirma o documento. Segundo o estudo, o aumento da demanda por mão-de-obra qualificada é outro aspecto da globalização que tende a aumentar as diferenças salariais entre os trabalhadores.

“A teoria clássica estabelece que o comércio entre países industrializados e em desenvolvimento aumenta essas diferenças salariais no mundo industrializado”, continua o relatório, apesar de os autores afirmarem que o principal motivo dessas discrepâncias são as mudanças tecnológicas.

No que se refere à estabilidade do emprego, o estudo reconhece que estão muito difundidas as idéias de que o aumento da competitividade, a redução de obstáculos ao comércio e a maior integração entre os mercados causam o aumento da terceirização, um ambiente de trabalho “mais turbulento” e, com isso, mais desemprego.

No entanto, “os dados não comprovam esta tese”, sendo apenas possível afirmar que “a turbulência não gera um mercado de trabalho mais instável, mas sim efeitos mais negativos no caso da perda de emprego”. As organizações reconhecem que “há razões para pensar que existe um conflito entre eficiência e proteção, que, no entanto, não seria muito grave caso fossem adotadas as políticas de proteção adequadas”.

A liberalização comercial “pode ter efeitos tanto positivos como negativos” e, por enquanto, “os dados empíricos são muito limitados”, segundo os analistas, que reconhecem a importância de a abertura dos mercados ser gradual e conter programas de ajuste concretos para potencializar os benefícios do processo.

“A necessidade de programas de ajuste é maior nos países em desenvolvimento do que nos industrializados, onde os mecanismos de proteção social, por exemplo sob a forma de agências de emprego, ajudam as pessoas atingidas pelo desemprego.”

No entanto, os organismos internacionais reconhecem que, nos países em desenvolvimento, os sistemas de proteção social de ampla cobertura “podem não ser viáveis a curto prazo”, e apostam em outros, de menor duração e dirigidos especificamente aos afetados pelas reformas comerciais liberalizantes.

WTO: 2007 NEWS ITEMS
19 February 2007
WTO AND OTHER ORGANIZATIONS
ILO and WTO Secretariat issue joint study on trade and employment

The International Labour Office and the WTO Secretariat, on 19 February 2007, issued “Trade and Employment: Challenges for Policy Research”. Director-General Pascal Lamy and ILO Director-General Juan Somavia, in their foreword to the study, said “the multilateral trading system has the potential to contribute to increasing global welfare and to promote better employment outcomes”.

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