Revista Interesse Nacional
ano 1 • NÚMERO 2 • julho-setembro de 2008
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Sumário
7 Apresentação
A R T I G O S
9 Recolocando a Defesa na Agenda Nacional: O Plano Estratégico de Defesa
Nelson Jobim
A elaboração do Plano Estratégico de Defesa, aqui avaliado, abre o diálogo entre as Forças Armadas e a sociedade em torno de três temas: a reorganização das Forças, o seu reaparelhamento e o serviço militar. Em todas essas áreas, o diálogo orienta-se pelo objetivo de preparar a defesa nacional para os desafios futuros do desenvolvimento do país.
17 Defesa Nacional: Parâmetros Internacionais e Problemas Internos
Mario Cesar Flores
Este artigo delineia idéias básicas sobre o cenário geoestratégico regional – prioritário – e a inserção do Brasil nele; no cenário global, o Brasil seria ator coadjuvante. Em complemento, aborda a questão da organização das Forças Armadas e do preparo militar do país. Discute ainda a apatia da sociedade frente aos temas da defesa nacional.
27 O Brasil Contra os Direitos Humanos
Demétrio Magnoli
A política internacional de direitos humanos conheceu um período de regressão, deflagrado pelo advento do governo Bush e pela “guerra ao terror”. O Brasil colaborou ativamente para essa regressão, silenciando diante das violações de direitos humanos ou mesmo protegendo e elogiando os piores violadores. O comportamento da política externa do governo Lula reflete uma concepção sobre o sistema internacional que colide com os valores e interesses nacionais.
36 Direitos Humanos: O Debate Internacional e o Brasil
Sergio Abreu e Lima Florêncio
Finda a Guerra Fria, criaram-se altas expectativas quanto à vigência abrangente dos direitos humanos no sistema da ONU . Uma ilusão: as condenações mostraram-se politicamente direcionadas. O novo Conselho de Direitos Humanos é uma tentativa de superar o problema, para a qual o Brasil contribuiu, evitando polarizações e articulando consensos, como é de nossa tradição, às vezes incompreendida, na área internacionial dos direitos humanos. Internamente, temos feitos progressos e sido transparentes no reconhecimento dos problemas.
46 Mitigação da Mudança Climática e Oportunidades para o Brasil
Eduardo Viola
Mais do que para qualquer outro país, o interesse nacional do Brasil coincide com o interesse global de mitigação da mudança climática. O país tem tudo para ser mais desenvolvido e mais eqüitativo numa economia de baixo carbono. Não se justifica, a não ser por ranço ideológico, manter-se na posição defensiva de co-líder de uma coalizão de países emergentes com matriz energética suja.
58 Dez Anos de Reforma da Indústria de Petróleo: Lições e Novos Desafios
David Zilberstejn e Helder Queiroz Pinto Jr.
Em uma década de regulação econômica no setor de petróleo e gás, os resultados foram muito positivos, com investimentos novos que permitiram alavancar os investimentos e possibilitaram a exploração de novas fronteiras petrolíferas. As recentes descobertas de petróleo e gás em águas ultraprofundas representam uma grande oportunidade para o Brasil. O artigo discute como aproveitá-la, aperfeiçoando o marco regulatório existente.
67 A Inovação no Centro da Agenda
Glauco Arbix
Inovação é chave para o desenvolvimento em todos os países do mundo. Para o Brasil, inovação é essencial tanto para acelerar quanto para sustentar o crescimento econômico. Não há como preparar o país para o futuro sem tornar mais inovadores nossa economia, nossas empresas, nossas universidades e nosso Estado. Não é luxo de país rico, mas necessidade de quem enfrenta a competição de gigantes como a China e a Índia.
76 Sobre o Conceito de Interesse Nacional
Renato Janine Ribeiro
Ninguém pensa o interesse nacional se não for para defendê-lo e promovê-lo. “Nacional”, porém, não deve se referir a nação, mas a “Estado independente”, que pretende ser sujeito de sua ação. “Interesse”, por sua vez, é termo que, por sua própria origem e significado na reflexão política, pode levar à idéia de “um só interesse”. O que importa, numa democracia, é tomar o “interesse do Estado independente” como ponto de convergência, racionalmente sugerido, para que valores diferentes floresçam.
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