A Grande Transformação
(retomando o conceito de Karl Polanyi)
Paulo Roberto de Almeida
O multilateralismo, tal como conhecido na segunda metade do século XX e no início do atual, está seriamente debilitado.
Primeiro, uma antiga potência militar diminuída em suas pretensões imperiais, a Rússia, empreendeu reconquistar espaços e importância à custa de truculência, e com isso desafiou a ordem legal da ONU e os grandes princípios do Direito internacional: o Conselho de Segurança da ONU tornou-se inoperante pelo exercício abusivo do direito de veto pelo próprio infrator.
Depois, a apreciação judicial-arbitral independente de atos nacionais pelo sistema multilateral de comércio foi paralisado pela maior economia do mundo, o que inviabilizou o órgão de solução de controvérsias da OMC.
As duas maiores potências da Guerra Fria do século XX fragmentaram o multilateralismo político e econômico.
A potência econômica ascendente, a China, tomou o lugar dos EUA na ordem econômica global: defende o livre comércio e à globalização.
Polanyi falava da “marquetização” construída ao longo do século XIX por ações deliberadas de Estados. Esse processo precisa ser retomado pela ação racional de atores convergentes na sobrevivência do multilateralismo, como União Europeia e China, além de nações respeitadoras do Direito Internacional como sempre foi o caso do Brasil com sua diplomacia profissional orientadas por princípios e valores, expressos na CF-1988.
O Brasil não pode coonestar com a ruptura da ordem legal mundial, como a que vem sendo conduzida pela Rússia de Putin. Por isso, seu chefe de Estado não pode ser tolerante com quem a violou deliberadamente.
Paulo Roberto Almeida
Brasília, 16/04/2025
