"Querido Embaixador", um filme sobre Souza Dantas, o "Quixote nas Trevas", segundo Fabio Koifman

Acabo de receber de meu amigo Fabio Koifman:

Acabo de assistir na telona do cinema o "Querido Embaixador", filme inspirado no meu livro "Quixote nas trevas". Gostei do filme, especialmente da atuação dos dois atores principais, cujas fotos seguem em anexo.

Com um abraço, Fábio. 

Eis o link para um trailer: https://youtu.be/RxIHK2ZVu6o

Aqui os atores: 

Abaixo mais informações sobre o filme.

Paulo Roberto de Almeida

QUERIDO EMBAIXADOR

BRA

 Diplomata de carreira, Luiz Martins de Souza Dantas deixa seu posto de embaixador do Brasil na Itália, em 1922, e é transferido para Paris. Na sua despedida em Roma, o próprio primeiro ministro, de quem se tornara amigo, faz questão de ir à gare da Estação Termini para dele se despedir. Tratava-se de Benito Mussolini. Os anos 20 e 30 foram de encantamento para Souza Dantas, que soube aproveitar Paris ao máximo em tempos que se convencionou chamar de “anées folles”. Com sua competência, brilha no trânsito junto ao corpo diplomático. E com seu charme torna-se um perfeito mundano na Cidade Luz.
É reconhecido nas ruas por floristas, motoristas de taxi, e nos salões por políticos, gente do mundo artístico e a intelectualidade francesa, com quem diariamente convive. Seu ambiente são os refinados Cercle de l’Union e o Cercle Interallié, onde gosta de reunir figuras da política e da cultura parisiense em memoráveis almoços. E, com o mesmo desembaraço, vive cercado de mulheres bonitas, especialmente as atrizes da Comedie Française, entre as quais a famosa atriz e cantora Arlety. E é dentro deste contexto que sobrevém a 2ª Guerra Mundial, nas suas palavras “uma época de trevas e barbárie”. Diplomata de estilo clássico, bon vivant, apreciador das artes, da música, da boa comida, amava profundamente a vida e as pessoas das quais se cercava. Dentro desse perfil, seria, em princípio, a pessoa menos indicada para arriscar seu posto e posição por algo que o viesse a se comprometer. Pois, ao contrário de tudo que se esperava, foi exatamente o que passou a fazer, tomando iniciativas para livrar seres humanos, que sequer conhecia, das das garras da repressão nazista e, por conseqüência, da morte. Na época, o Governo brasileiro era claramente pró-Eixo. Assim, iniciada a guerra, passou a emitir circulares proibindo a concessão de vistos de entrada no Brasil
especialmente para semitas. Pois Souza Dantas desobedeceu todas as circulares. Indiferente às ameaças de punição até mesmo com a perda do cargo, concedeu mais de mil vistos diplomáticos que permitiram que judeus, comunistas, artistas e opositores dos nazistas escapassem das graves ameaças e reiniciassem suas vidas no Novo Mundo. Tornou-se assim nosso único herói de guerra, com reconhecimento e homenagens em vários países do exterior e hoje é comparado ao industrial Oskar Schindler por suas obras humanitárias.

Ficha Técnica: 

Direção

Luiz Fernando Goulart

Coprodução

Globo Filmes, GloboNews e Toscana Audiovisual

Roteiro

Luiz Carlos Maciel e Flavia Orlando

Produção.

Joaquim Vaz De Carvalho

Produção Executiva

Heloisa Rezende

Direção de Fotografia

Julio Constantini

ELENCO: 

Norival Rizzo

Embaixador

Alice Assef

Madeleine Carlier

Miriam Mehler

Elise Stern

Felipe Rocha

Martins Leta

Isio Ghelman

Jeróme Levy

Antônio Fragoso

Paulo Carneiro

Daniel Ericsson

Jean Pierre Dorian

Gustavo Ottoni

Oswaldo Aranha

Bruno Guida

Vasco Leitão da Cunha

Helio Ribeiro

Gilberto Amado

Flávio Pardal

Claude Levi-Strauss

Imigrante ideal: livro do historiador Fabio Koifman (Civilização Brasileira, Pesquisa Fapesp, 2012)

Os indesejáveis

Política imigratória do Estado Novo escondia projeto de branqueamento

CARLOS HAAG | 

Revista Pesquisa Fapesp,  ED. 201 | NOVEMBRO 2012

© ACERVO DO MUSEU LASAR SEGALL – IBRAM / MINC

“Navio de emigrantes”, de Lasar Segall (1939/41), pintura a óleo com areia sobre tela, 230 x 275 cm

Quando, em 1995, o Arquivo Histórico do Itamaraty foi aberto ao público, parte da documentação revelou que a instituição havia participado da política racista e discriminatória de estrangeiros do Estado Novo, colocando o passado do Ministério das Relações Exteriores na incômoda posição de “porteiro do Brasil”. Uma nova pesquisa, Imigrante ideal (Civilização Brasileira), do historiador Fábio Koifman, da Universidade Federal Rural Fluminense (UFRF), isenta o Itamaraty de toda a responsabilidade por essa política restritiva. “É um equívoco historiográfico, já que se ignora que, entre 1941 e 1945, o Serviço de Visto estava alocado no Ministério da Justiça, o real responsável pela palavra final da aceitação ou não de estrangeiros”, diz Koifman. Esse foi o único momento na história da República que a atribuição não esteve no âmbito do Itamaraty.

O pesquisador afirma que é a primeira vez que se analisa o papel central do Ministério da Justiça, de seu titular, o jurista Francisco Campos (1891-1968), e de Ernani Reis (1905-1954), parecerista do ministério, burocrata que, através de sua interpretação, dizia, baseado na legislação, quem entrava ou não no país. Suas sugestões quase sempre eram aceitas pelo ministro e se baseavam na seleção dos imigrantes “desejáveis”, que se encaixassem no projeto de “branqueamento” da população brasileira da ditadura Vargas. Negros, japoneses e judeus, assim como idosos e deficientes, não estavam nos padrões estabelecidos e eram recusados como “indesejáveis”.

A pesquisa de Koifman começou quando ele encontrou o decreto-lei 3.175, de 1941, que passava o poder de decisão de concessão dos vistos do Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da Justiça. Mas o Serviço de Visto em si não foi criado por decreto, embora existisse com papel timbrado e tudo. Não foi, porém, instituído formalmente e sua verba vinha de outros órgãos. “Ele foi criado para isolar seus técnicos e tomar as decisões de forma puramente técnica e fria. Eles achavam mais fácil negar o visto do que ter de decidir no porto”, conta o historiador. “Todo o processo não chegou a conhecimento público e é nele que o Francisco Campos explica para  Vargas por que o Brasil deveria restringir a imigração”, fala.

Funcionários do Itamaraty eram obrigados a informar o ministério com detalhes sobre a pessoa que pedia o visto e aguardar o parecer do ministro para concedê-lo ou não. A desobediência de diplomatas às diretrizes do ministério provocava ação direta de Vargas, que poderia determinar a instauração de inquérito administrativo ou até a demissão sumária do infrator. “Esse controle aumentou quando a situação europeia se agravou com a guerra e a escalada do antissemitismo na Alemanha. Judeus e perseguidos políticos começam a sair da Europa, gerando um aumento da demanda nos consulados. Nesse momento, a política imigratória brasileira se voltou contra eles.”

“No início do Estado Novo cabia ao Itamaraty gerir a política de vistos, mas isso mudou a partir de 1941. Essa troca refletia o debate na elite brasileira sobre qual era o imigrante ‘desejável’ para o ‘aprimoramento’ do povo brasileiro”, fala Koif-man. Vargas era simpatizante aberto do ideário eugênico. Em 1930, num discurso de campanha à Presidência, avisou: “Durante anos pensamos a imigração apenas em seus aspectos econômicos. É oportuno obedecer agora ao critério étnico”. Em 1934, durante a Constituinte, o lobby eugenista, bem organizado, conseguiu a aprovação de artigos baseados nas teorias racistas. O alvo, então, era o japonês. De forma silenciosa foi institucionalizado um sistema de cotas para cada nacionalidade que foi manipulado para restringir a entrada de orientais no país.

“O Brasil não foi o único a adotar medidas restritivas contra imigrantes e até ‘demorou’ a implantá-las. Democracias como os EUA e o Canadá já o faziam nos primeiros anos da década de 1920”, lembra o autor. Mas, uma vez iniciado o processo, foram rápidos. Não satisfeitos com as leis de 1934, setores da elite e intelectuais exigiram uma maior intervenção do Estado e uma seleção mais rigorosa na política imigratória. O resultado foi o decreto-lei 3.010, de 1938: exigia-se do solicitante de vistos que se apresentasse pessoalmente ao cônsul para que o diplomata visse o candidato e relatasse se era branco, negro, ou se tinha alguma deficiência física. “Segmentos letrados da sociedade brasileira e muitos homens do governo, incluindo Vargas, acreditavam que o problema do desenvolvimento brasileiro estava relacionado à má formação étnica do povo. Achavam que trazendo ‘bons’ imigrantes, ou seja, brancos que se integrassem à população não branca, o Brasil em 50 anos se transformaria em uma sociedade mais desenvolvida”, conta o pesquisador.

O estrangeiro ideal era branco, católico e apolítico. A preferência pessoal de Vargas era pelos portugueses. “A maioria dos imigrantes vindos de Portugal era de origem modesta e instrução limitada, acostumados à ditadura salazarista”, diz Koifman. Europeus, mas sem “ideias dissolventes”, ao contrário dos grupos intelectualizados originários da Alemanha, França, Áustria, entre outros países, que produziam reflexões em jornais e livros sobre as mazelas nacionais. O ministro da Justiça detestava particularmente os intelectuais estrangeiros e chegou a propor o fechamento total do Brasil à imigração enquanto durasse a guerra na Europa, medida que o pragmatismo de Vargas rejeitou.

“O Brasil, que não contribuiu para que se criassem na Europa as perseguições e as dificuldades de vida, não pode se converter numa fácil hospedaria da massa de refugiados. Não nos serve esse white trash, rebotalho branco que todos os países civilizados refugam”, argumentava Campos, também conhecido como “Chico Ciência”. “Um dos inspiradores intelectuais do Estado Novo foi influenciado pelos fascismos português e italiano, defendendo uma legislação imigratória calcada nas teorias eugênicas americanas.” Para Campos, na contramão do entusiasmo pela imigração em voga no país desde o século XIX, estrangeiros só atrasavam o desenvolvimento do país, “parasitas” que nada contribuíam para o progresso nacional. “Os judeus, por exemplo, só se dedicavam a atividades urbanas, ao pequeno comércio. O problema é que Campos e Reis logo perceberam que essas eram as mesmas atividades às quais os portugueses se dedicavam, apontando a Vargas essa contradição, para ira do ditador, que queria imigrantes de Portugal”, fala Koifman.

O que abalou Campos, cuja ideologia não era isenta de interesses pessoais. Chico Ciência disputava as atenções de Vargas com Oswaldo Aranha, então à frente do Itamaraty. Para atacar o rival, martelava a tecla de que, apesar das restrições, estrangeiros continuavam a entrar no Brasil, prova da incompetência do Itamaraty na gestão da questão imigratória. Bem-sucedido, convenceu o ditador da validade de suas ideias e ganhou o poder de seleção de “desejáveis” e “indesejáveis” para o seu Setor de Vistos. Não conseguiu, porém, impor o ideário eugênico que admirava, sendo obrigado a “tropicalizá-lo”. “As raças admiradas pelos americanos eram minoria num país composto majoritariamente por grupos considerados ‘inferiores’”, lembra o historiador. Isso levou Campos a se concentrar no combate aos imigrantes “infusíveis” que, supostamente, tinham um grau de miscigenação baixo e, logo, não serviam ao projeto de “branqueamento” por miscigenação, entre esses, os judeus.

© ACERVO MARIA LUIZA TUCCI CARNEIRO

Passaporte cancelado pelos nazistas, mas aceito pelas autoridades brasileiras

“Mas as restrições à entrada de judeus, tema recorrente nos estudos sobre a política imigratória do Estado Novo, devem ser vistas num contexto maior, em que vários outros grupos foram igualmente classificados como “indesejáveis”. Se a condição de judeu dificultava a emissão de um visto, a comprovação da ausência dessa condição tampouco era garantia de um visto”, avisa Koifman. Para o pesquisador, o antissemitismo de um fascista como Campos não era análogo ao racismo dos nazistas. “Após a Intentona Comunista de 1935 o Estado adotou uma visão genérica dos judeus que os associava ao comunismo, um antissemitismo de fundo político compartilhado por Vargas”, observa o pesquisador. Nas palavras de Campos: “Os judeus se tem aproveitado do descuido das autoridades brasileiras. Embora o Brasil não seja fascista ou nacional-socialista, o certo é que esses elementos comunizantes, socialistas, esquerdistas ou liberais leem por uma cartilha que está longe de nos convir”.

Sem negar o antissemitismo de membros individuais do governo e da sociedade brasileira, Koifman acredita que o critério adotado mais importante, ao lado da “ameaça vermelha”, era a capacidade, ou não, da suposta capacidade de “fusão” dos imigrantes. “A preocupação estava no potencial de união de europeus brancos com descendentes de africanos e indígenas, condição necessária para conseguir o ‘aprimoramento’ das gerações futuras”, fala. “O Estado Novo não queria reproduzir o racismo, então muito em voga nos EUA e na Europa. A segregação deveria ser evitada a qualquer custo, pois dificultaria a miscigenação, força-motriz do ‘branqueamento’”, diz. Vargas não tolerava racismos contra grupos étnicos dentro do Brasil.

Esse cuidado também se devia à manutenção de uma boa imagem internacional, para agradar, em especial, os EUA, cuja política racial para os outros não refletia a sua realidade interna. “Ser acusado de racista ativo, nas décadas de 1930 e 1940, colocava qualquer nação, diplomata ou intelectual, em posição constrangedora de alinhamento com a política de exclusão da Alemanha nazista”, explica a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Universidade de São Paulo (USP) e autora do estudo referencial Antissemitismo na era Vargas (1987). “Ainda assim o Estado Novo, por meio do Ministério da Justiça e de uma política nacionalista, não admitia fissuras, combatendo grupos migrantes, vistos como elementos de ‘erosão’. O ideal do regime era a homogeneidade em detrimento da diversidade”, continua.

Ambiguidades
Para o brasilianista Jeffrey Lesser, da Emory University e autor de A questão judaica no Brasil (1995), é preciso cuidado ao retratar as políticas de imigração da época apenas com base em documentos oficiais, do Itamaraty ou do Ministério da Justiça. “Os escritos dão conta das ambiguidades que regiam essa política. Como explicar, por exemplo, a entrada expressiva de judeus logo após os decretos restritivos e a absorção expressiva desses grupos ao lado de árabes e japoneses na sociedade brasileira em fins dos anos 1930”, questiona. Para ele, houve muita incongruência entre discurso e prática, gerando curiosos paradoxos. “Os imigrantes viraram o discurso eugênico de brancura, que os discriminava, em favor de seus interesses e conseguiram conquistar um espaço na sociedade. Perceberem que ser branco no Brasil era melhor do que ser negro e também adotaram a retórica eugênica.”

“Há uma série de boletins policiais sobre brigas entre estrangeiros e negros. Imigrantes pobres não queriam ser vistos como os novos escravos e afirmavam sua superioridade atacando os negros”, conta Lesser. Se os documentos contam uma história, no cotidiana do Estado Novo o movimento xenófobo não funcionou como pretendido. O brasilianista não nega o discurso contra a imigração e o antissemitismo das elites brasileiras, mas, ao estudar casos reais, viu que a ação do governo era mais flexível do que letra “dura” dos papéis timbrados. “Um bom exemplo é que, antes de colocar em vigor, em 1934, as leis que restringiam a entrada de japoneses, o governo brasileiro avisou o ministro das Relações Exteriores do Japão. Um diplomata brasileiro contou ao ministro japonês o que estava para acontecer e o acalmou prometendo que os orientais continuariam a entrar no Brasil, utilizando cotas de países como a Finlândia, que praticamente não eram usadas”, conta. Lesser reuniu outros casos do “jeitinho brasileiro” de tratar os entraves da legislação.

Para o americano, a história mais rocambolesca dessa flexibilidade que não se lê nos arquivos oficiais é a cooptação secreta pelo Itamaraty de funcionários do consulado alemão, para que eles falsificassem a assinatura do cônsul, liberando imigrantes para entrar no Brasil. “Numa palestra chamei o cônsul de nazista e pessoas da plateia ficaram indignadas, mostrando vistos assinados pelo cônsul, a quem chamavam de herói, sem imaginar que eram falsificações”, conta.

Koifman respeita a hipótese de Lesser sobre uma “negociação” das leis, mas afirma que os documentos do Serviço de Visto não sustentam essa visão. “A lei foi, sim, aplicada, e a maleabilidade estava condicionada à origem do imigrante. Basta ver a questão pouco conhecida dos suecos: eles tinham colônia representativa no país e tampouco se interessavam em imigrar para o Brasil, mas o Serviço de Visto estava particularmente interessado na vinda deles” observa.

Como revela o caso de um sueco que passou mal numa viagem, desembarcou para se tratar e, quando percebeu, já estavam tratando do seu visto. Ele não queria ficar no país. “Ao mesmo tempo, muitas pessoas com todas as condições de emigrar, que tinham os documentos necessários, enfrentavam medidas protelatórias e pareceres que dificultavam sua entrada, se não fosse o ‘imigrante ideal’. Isso mostra como os critérios se baseavam na bandeira da eugenia”, explica. Para Koifman, isso desmascara o discurso nacionalista e a flexibilidade com as leis, reduzidos à sua real dimensão: a utopia de aprimoramento étnico.

Homenagem a Alberto Dines: livro de ensaios

Um livro excepcional para um jornalista excepcional: Alberto Dines

Avraham Milgram; Fabio Koifman (orgs.):
Alberto DinesL jornalismo, história, literatura
(Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017)

Os autores:

Alzira Alves de Abreu (CPDOC/Fundação Getúlio Vargas)

Anat Falbel (Universidade Estadual de Campinas)

Avraham Milgram (Yad Vashem - Museu do Holocausto de Jerusalém)

Bernardo Kucinski (Universidade de São Paulo)

Bruno Guilherme Feitler (Universidade Federal de São Paulo)

Claude B. Stuczynski (Universidade Bar-Ilan, Ramat-Gan, Israel)

Fabio Koifman (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Jose Alberto da Silva Tawim (Universidade de Lisboa/Universidade de Évora)

Leonardo Senkman (Universidade Hebraica de Jerusalém) 

Luis Sérgio Krausz (Universidade de São Paulo)

Luiz Augusto Egypto de Cerqueira (Rede Nacional de Observatórios de Imprensa - Renoi)

Márcio Orlando Seligmann-Silva (Universidade Estadual de Campinas)

Nachman Falbel (Universidade de São Paulo)

Orlando de Barros (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Brasil para Refugiados: Fabio Koifman e Charles Gomes - IPRI, 19/05, 15hs.

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), com organização do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), convida para o seminário “O Brasil para os refugiados: contexto histórico”, com os professores Fábio Koifman, especialista em fluxos migratórios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Zerbini, ex-presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), e Charles P. Gomes, pesquisador da Área Políticas de Imigração, em 19 de maio, às 15h, no auditório Paulo Nogueira Batista.

A formação dos chamados Estados Nacionais fez produzir, especialmente nos períodos de exacerbação dos nacionalismos, projetos e construções identitárias relacionadas aos contornos que definem um povo: idioma, cultura, etnia e religião os quais seriam estabelecidos como padrão criador original de cada nação. Na maioria das experiências, entretanto, as fronteiras nacionais acabaram por delimitar, em um mesmo espaço geográfico, um numero expressivo de diferentes povos e identidades. Os governos incluíram entre as suas missões e atribuições, o dever de zelar pela preservação da cultura elegida como comum e nacional de suas populações, como elemento fundamental do zelo pela unidade nacional. Ao longo da história, minorias étnicas que residiam em diferentes Estados Nacionais compuseram os discursos justificadores de guerras expansionistas, ou foram vítimas de acusações de falta de patriotismo ou até traição.

Nos últimos séculos os conflitos internos, e aqueles entre nações, fizeram produzir dentre as minorias residentes em diversos Estados, assim como dentre os dissidentes políticos ou simplesmente deslocados de guerras e da pobreza, um expressivo e elevado número de almas deslocadas. Estes grupos humanos, que no contexto do século XX, por diferentes razões, necessitavam de refúgio. Porém, em um mundo que estabelecera fronteiras nacionais rígidas, os deslocamentos e a residência se tornaram cada vez mais restritivo e controlado. Mesmo as nações que até então possuíam tradição de recepção a novos imigrantes começaram a limitar seu acesso, criando, pois, maior dificuldade na provisão e fornecimento do refúgio, e de um novo lar aos deslocados. Pergunta-se: como o Brasil se posicionou neste contexto? As ponderações deste seminário-debate tentarão responder tal questionamento ao analisar, por meio de uma abordagem histórica, as políticas brasileiras frente aos refugiados durante a primeira e segunda metade do século XX, assim como tratará do papel contemporâneo que o país toma frente ao tema.

As inscrições estão abertas até às 12h do dia 19 de maio. As vagas são limitadas e será disponibilizado certificado de participação. Participe!

Serviço: 

Tema: O Brasil para os refugiados: contexto histórico

Palestrantes: Fábio Koifman, Renato Zerbini e Charles P. Gomes

Local: Auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II do Palácio Itamaraty, Esplanada dos Ministérios,  Brasília-DF

Data: 19 de maio de 2017, às 15h

Vagas limitadas! Certificados de participação serão entregues aos interessados. Basta solicitar pelo e-mail ipri@funag.gov.brcom o assunto “Certificado Evento Refugiados”.

Relacoes Internacionais Contemporaneas: visoes brasileiras - Carlos Ardissone, Andre L.P. Sena orgs.) - Ed. Appris

Acabo de tomar conhecimento da publicação de um novo livro na área, onde meu amigo Fabio Koifman tem um um artigo intitulado "A pretensão brasileira por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU", pp. 145 - 184.
Transcrevo o sumário do livro mais abaixo.
Espero lê-lo, dentro de algumas semanas.
Paulo Roberto de Almeida

SUMÁRIO

CARLOS MAURÍCIO ARDISSONE (ORG.)

APRESENTAÇÃO ...............................................................................15

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

AMADO LUIZ CERVO

CONCEITOS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS ...............................17

HUSTANA MARIA VARGAS E CARLA MARIA MEDINA

IMPULSOS TEÓRICOS PARA A PRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES

NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS: A GLOBALIZAÇÃO

REFERENCIADA ................................................................................45

COMÉRCIO INTERNACIONAL

ARILDA TEIXEIRA

DUAS DÉCADAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (1990-2010) ....69

MIRNA LARISSA WACHHOLZ

AS RELAÇÕES BRASIL – CHINA: O CASO DO ETANOL ...................89

SEGURANÇA INTERNACIONAL

CARLOS MAURÍCIO ARDISSONE

REFLEXÕES ÉTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA TERRORISTA

TRANSNACIONAL: EM BUSCA DE NOVAS FRONTEIRAS E

ESPAÇOS DE DIÁLOGO PARA O “PROBLEMA DA DIFERENÇA” NO

INTERNACIONAL MODERNO ........................................................121

EMERSON MAIONE DE SOUZA

ORDEM E JUSTIÇA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL PÓS-11 DE

SETEMBRO ......................................................................................157

FÁBIO KOIFMAN

A PRETENSÃO BRASILEIRA POR UMA CADEIRA PERMANENTE

NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU ........................183

INTEGRAÇÃO REGIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO

JOÃO MARCELO DALLA COSTA

INTEGRAÇÃO POLÍTICA NA UNIÃO EUROPEIA: DE LUXEMBURGO

A LISBOA ........................................................................................241

RICKSON RIOS FIGUEIRA

APROXIMACIÓN AL RÉGIMEN JURÍDICO DE LA CONTRATACIÓN

INTERNACIONAL EN IBEROAMÉRICA CON ESPECIAL REFERENCIA A

LA SITUACIÓN EXISTENTE EN EL MERCOSUR ..............................265

TEMAS DA AGENDA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA

EMIR BOSNIC

ÉTICA E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS NO AMBIENTE

INTERNACIONAL ...........................................................................307

LAURO PARENTE (IN MEMORIAM)

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NUM MUNDO MIDIATIZADO 331

ESTUDOS DE NAÇÕES ...................................................................357

ANDRÉ LUIS PRUDÊNCIO SENA

POVO PALESTINO: UMA IDENTIDADE NACIONAL EM

CONSTRUÇÃO ...............................................................................357

CLÁUDIO DE ARAÚJO SANTOS FERREIRA

O PARAGUAI DE FERNANDO LUGO: A REVISÃO DO TRATADO DE

ITAIPU E O COMÉRCIO DE REEXPORTAÇÃO .................................371

ROBERTO MOLL NETO

ENTRE O AMOR E O ÓDIO: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A

CONSTRUÇÃO NACIONAL ANGOLANA APÓS A INDEPENDÊNCIA 385

POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .................409

LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO

A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS: O CASO DO INSTITUTO NACIONAL DA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI ................................................409

Diplomatas "transgressores" - Fabio Koifman (FSP)

Transgressões no Itamaraty

FÁBIO KOIFMAN

Folha de S.Paulo, 15/09/2013

RESUMO Dentro de um ministério regido por hierarquia e normas próprias como o Itamaraty, atos de rebeldia são pouco comuns. Historiador das relações internacionais faz um apanhado de casos em que representantes do país atuaram contra as regras estabelecidas, com motivações diversas, da convicção ética à pequeneza pessoal.

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Como em uma orquestra, vige no Itamaraty, ministério hierarquizado e dotado de regras próprias, um ritual de obediência que visaria desmotivar, cercear e eventualmente punir a dissidência. A Casa --como muitos chamam o MRE-- não estimularia a independência de pensamento.

A desobediência não é fato tão comum na história do ministério. A maioria dos diplomatas é disciplinada e segue as regras. Quase sempre é quando as ordens ferem os princípios de um diplomata que pode surgir um transgressor.

Em 2008 fui chamado a falar sobre o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954) aos alunos do Instituto Rio Branco em Brasília. Era um sinal positivo e curioso que a Casa convidasse alguém para falar aos futuros diplomatas sobre um embaixador que fez o que eles não deveriam de modo algum fazer: deixar de cumprir as orientações e ordens da chefia.

Representante do país na França ocupada, Souza Dantas não seguiu as orientações do Estado Novo (1937-45) de Vargas e praticou ajuda humanitária, emitindo vistos a perseguidos do nazismo.

Alguns articulistas, acadêmicos e jornalistas têm se referido a Souza Dantas quando opinam a respeito do recente caso envolvendo o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na Embaixada do Brasil em La Paz por quase 500 dias.

Em uma primeira análise, os casos de Souza Dantas e de Saboia têm pouco em comum. Enquanto Souza Dantas encontrou dificuldades morais em seguir a determinação da Secretaria de Estado, Saboia aparentemente teria enfrentado o silêncio quanto a como proceder para contornar a situação envolvendo o senador boliviano.

Nem todas as transgressões ocorridas no MRE deixaram registros escritos; alguns casos de diplomatas rebeldes só puderam ser apurados nos corredores da Casa. Nem todas, também, se deveram a motivos de consciência ou humanitários -várias tiveram mesmo origem em fatos comezinhos.

PERU

Eram fins de 1902 quando Manuel de Oliveira Lima foi indicado para a nossa representação no Peru. Desagradado com o destino, postergou o quanto pôde sua volta do Japão, onde estava lotado, apesar de o barão do Rio Branco ter solicitado com máxima urgência seu retorno ao Brasil --a demora se estendeu por mais de seis meses.

O desentendimento com o barão do Rio Branco agravou-se ao longo de 1903, com a publicação de artigos de Oliveira Lima em jornais expressando críticas às decisões da política externa brasileira. Citando o visconde de Cabo Frio, teria afirmado: "Peru só na mesa, assado, e para quem gosta. Eu não gosto".

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, em seu discurso de posse em julho de 1903, na presença do presidente da República e de outras autoridades, Oliveira Lima teceu críticas à situação da carreira diplomática brasileira. Desejava ir para a Europa, mas acabou sendo enviado para a Venezuela onde permaneceu por três anos.

A intempestividade em público também atingiu Rui Barbosa.

Sem ser diplomata de carreira, em 1916 ele foi escolhido para representar o Brasil em importantes cerimônias comemorativas na Argentina. Naquele momento, o governo brasileiro ainda se mantinha neutro em relação ao conflito que seria conhecido mais tarde como Primeira Guerra Mundial.

Em 14 de julho, sob o argumento de que já estavam concluídas as cerimônias oficiais e que se expressava não como representante diplomático --embora tivesse exigido um salário mensal de embaixador--, Rui Barbosa pronunciou um discurso no qual assumia posição favorável a um dos lados em conflito, o dos aliados.

Nessa época, Luiz Martins de Souza Dantas respondia interinamente pelo Ministério das Relações Exteriores. Mesmo com antigas ligações de amizade entre as famílias, a defesa de posição divergente produziu acusações mútuas, bate-bocas nos jornais e o rompimento definitivo entre os dois.

Curioso foi o caso em que uma rebeldia foi respondida com outra.

Mário de Pimentel Brandão era embaixador na Bélgica quando os alemães invadiram o país, em 1940. Bruxelas estava sob bombardeio, o que levou o governo belga e todo o pessoal diplomático a fugir -Brandão inclusive. Do Rio, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Maurício Nabuco, dirigiu a Brandão uma repreensão por ter abandonado o posto sem a devida autorização do governo brasileiro e a divulgou por circular.

A resposta de Brandão, também aberta, foi de que se na antiga Roma de Calígula um cavalo havia sido feito cônsul, não era de se admirar que no Brasil moderno outro cavalo (algumas versões mencionam "burro") houvesse chegado a embaixador e a secretário-geral.

Sem conseguir do governo punição de Brandão pela resposta, Nabuco passou a transgressor: simplesmente abandonou o posto e viajou para Petrópolis e lá permaneceu. Foram precisos meses (e pedidos cordiais do presidente da República) para que o secretário-geral voltasse ao trabalho.

CÉLULA

Em 1952, com o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, cinco diplomatas foram, a partir de uma denúncia, acusados de criar uma "célula comunista" dentro do MRE. Eram eles João Cabral de Melo Neto, Antônio Houaiss, Amaury Banhos Porto de Oliveira, Jatyr de Almeida Rodrigues e Paulo Cotrim Rodrigues Pereira.

Em 20 de março de 1953 foi publicado o despacho do presidente da República: Vargas seguiu o parecer do Conselho de Segurança Nacional e a proposta do ministro das Relações Exteriores, assinando decretos que colocavam os cinco "em disponibilidade inativa" --ou seja, sem remuneração.

O processo ainda foi enviado à chefia de polícia para promover a apuração "da responsabilidade criminal dos indicados". Os cinco impetraram ações no Supremo Tribunal Federal e só no ano seguinte seriam reintegrados ao Itamaraty. Houaiss e Almeida Rodrigues seriam aposentados compulsoriamente depois do golpe de 1964.

Álvaro de Barros Lins não era diplomata de carreira, mas em setembro de 1956 foi nomeado embaixador do Brasil em Lisboa por Juscelino Kubitschek. Desgastou-se com a ditadura salazarista por criticar o Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, que considerava "lesivo" aos interesses brasileiros.

Em 1959 o Brasil concedeu asilo político ao general Humberto da Silva Delgado, líder oposicionista português. O governo português não reconheceu o asilo. Considerando a reação de Kubitschek ao fato insuficiente e acusando-o de cúmplice com as ditaduras, saiu do posto em outubro do mesmo ano. Delgado foi assassinado pela polícia política de Salazar próximo á fronteira espanhola em 1965.

Foi contra a nascente ditadura brasileira que se insurgiu, em 1964, o embaixador Jayme de Azevedo Rodrigues. Em serviço em Genebra na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), ao receber o comunicado da deposição do presidente João Goulart, telegrafou ao Itamaraty: "Não sirvo a governos gorilas". No dia 2 de julho, sua aposentadoria foi publicada com base no primeiro dos atos institucionais militares.

ZUM-ZUM

O regime militar brasileiro teria no diplomata Manoel Pio Correa um aguerrido defensor da ordem. Em 1966, ao assumir a função de secretário-geral, Pio Correa deixou claro que não gostava de diplomatas "pederastas", "vagabundos" e "bêbados" --os termos são do próprio diplomata, conforme citados em suas memórias ("O Mundo em que Vivi").

Logo descobriu que Vinicius de Moraes, lotado ali, não era assíduo ao trabalho. Além disso, era contratado da casa noturna Zum-Zum, em Copacabana, onde se apresentava todas as noites.

Convocou-o propositalmente em uma manhã bem cedo para lhe dar duas opções: ou largava o trabalho noturno e assumia uma função ou pedia licença sem vencimentos. Vinicius foi obrigado a licenciar-se. O AI-5 o aposentaria compulsoriamente em 1968.

A atividade artística quase foi daninhas a outro homem de letras. José Guilherme Alves Merquior foi, desde cedo, muito presente no meio intelectual de sua época.

Em 1962, aluno do Instituto Rio Branco, ele participou da organização de um festival de cinema russo. No ano seguinte (ao fim do qual tomaria posse como terceiro secretário do Itamaraty), foi convidado a dar um curso de introdução à estética no Instituto Superior de Estudos Brasileiros e chamou a falar o marxista Leandro Konder. Teria ainda coordenado uma exposição de fotógrafos cubanos.

Designado para servir em seu primeiro posto internacional em 13 de maio de 1966, teria sido inquirido a respeito dessas atividades que flertavam com a ideologia comunista --segundo conta-se, por pouco não foi cassado.

Uma disputa de cunho pessoal quase coloca o Brasil em um grave incidente com a Síria de Hafez al-Assad --pai do atual ditador sírio, ele havia tomado o poder via golpe de Estado em 1970.

Entre 1969 e 1972, Roberto Luiz Assumpção de Araújo era embaixador em Damasco. Assad passou a cobiçar a casa na qual Assumpção estava instalado, tentando convencê-lo a se mudar. O embaixador não cedeu, e os dirigentes sírios passaram a utilizar outros meios de pressão, que incluíram o corte sistemático de energia e água da residência. Sem sucesso, obstruíram o esgoto, o que produziu uma situação insustentável.

Assumpção, ao invés de dar-se por vencido, arriou a bandeira brasileira e seguiu com o protocolo de rompimento de relações diplomáticas com o país árabe. O caso produziu alvoroço na comunidade sírio-brasileira, que se lançou em reclamações contra Assumpção. Uma ordem expressa de Brasília finalmente convenceu o embaixador a deixar a casa.

Para alguns, os atos de José Maurício Bustani quando diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq) o qualificam como transgressor --e, se não o foi com relação ao Itamaraty, certamente pode-se dizer que ele entrou em choque com o governo norte-americano.

Eleito para a Opaq no período 1997-2000 e reeleito para o quadriênio seguinte, 2001-2005, ele agiu de maneira independente a fim de tentar fazer fazer com que as regras valessem do mesmo modo para todos os países.

O governo George W. Bush passou a vê-lo como obstáculo, e Bustani não chegou a concluir o segundo mandato: menos de um ano antes do início da segunda guerra do Iraque, os Estados Unidos passaram a articular pela sua remoção do posto, o que acabou por ocorrer em abril de 2002.

DESALINHO

Com a inauguração do governo Lula e sua diplomacia influenciada pela perspectiva do PT, diversos funcionários tidos como contrários à nova política foram marginalizados na carreira e em suas funções. Um dos casos mais notórios foi o do também acadêmico Paulo Roberto de Almeida, conhecido autor de diversos artigos em "desalinho" com as novas orientações ideológicas.

Ainda há muita nebulosidade em relação ao ocorrido no caso recente envolvendo o nosso diplomata Saboia e o senador boliviano. No momento não é possível saber em que medida instruções informais foram ou deixaram de ser cumpridas. Houve consulta preliminar sobre eventual saída clandestina? Houve resposta negativa e Saboia descumpriu a ordem? Não existiu qualquer ordem e ele atuou no limite ou além de sua competência? Quais foram precisamente as orientações e ações da secretaria de Estado para solucionar o impasse? Os apelos para uma solução foram respondidos?

O distanciamento temporal dos fatos e o acesso suficiente às informações são elementos fundamentais para o esclarecimento das ideias e das ações e bons balizadores de toda e qualquer transgressão, potencialmente transformando os transgressores em egocêntricos, vítimas --nem sempre do Itamaraty, mas também dos governos--, idealistas ou até heróis.