Governo cego, surdo, mudo, maneta, paraplegico! OK, mas irresponsavel???

Que o governo seja ineficiente, isso não é surpresa para ninguém.
Que ele seja inutilmente burocratico, isso tampouco é novidade.
Mas que ele não saiba cuidar do dinheiro que nós, contribuintes espoliados, entregamos a ele, isso não deveria ser surpreendente. (Bem, entregar, não é bem o termo...)
O que surpreende, na verdade, é a dimensão da irresponsabilidade...
Inacreditável. Eu diria até mesmo criminoso.
Deve ser intencional, pois de outra forma seria incompreensível...
Paulo Roberto de Almeida

União não sabe onde estão R$ 26,5 bilhões enviados para ONGs

- FAUSTO MACEDO, DE O ESTADO DE S. PAULO, 25/11/2011

Repasses do governo feitos às organizações não constam do cadastro do Ministério do Planejamento e dificultam pente-fino em convênios

BENTO GONÇALVES (RS) - Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).

JF Diorio/AE-10/2/2011

A ONG Instituto Contato, de Florianópolis, é acusada de uma série de irregularidades

O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla.

O Siconv foi concebido a partir de proposição do Tribunal de Contas da União, em novembro de 2006, para ampliar a transparência do gasto público federal realizado mediante a liberação de verbas a outros órgãos e entidades, entes federados e entidades do setor privado.

A meta primordial era superar as limitações verificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde a execução financeira e orçamentária das transferências voluntárias alcança apenas as transações realizadas pelo concedente, "inexistindo informação quanto à execução do gasto no âmbito dos convenentes".

Todo o processo de execução de transferências voluntárias deveria ser registrado no sistema, em tempo muito próximo ao da realização dos atos. A Polícia Federal tem interesse direto nesses dados, tanto que faz parte do grupo que discute o aperfeiçoamento do Siconv.

Desde setembro de 2008 existe a obrigatoriedade de registro de todos os atos de celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Nesse sentido, a Comissão Gestora do Siconv expediu uma diretriz, em maio de 2010, alertando os gestores dos órgãos concedentes sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema e do registro das informações referentes às licitações e aos contratos administrativos celebrados no prazo de 20 dias após a realização dos procedimentos.

Segundo a Enccla, para atender aos seus pressupostos - fortalecimento da gestão e aumento da transparência do gasto público -, o Siconv deve incorporar todas as transferências voluntárias de todos os órgãos da administração pública federal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impõe aos órgãos e entidades integrantes do orçamento fiscal: "Deverão disponibilizar ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e ao Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos e aos convênios com instrumentos congêneres firmados com a identificação das respectivas categorias de programação e fontes de recursos quando se tratar de convênios".

Dificuldade. O estatístico Clesito Fechini, assessor da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento, diz acreditar que não existe resistência das outras pastas em transmitir os dados. "É dificuldade operacional. Dificuldade de compatibilizar os layouts, de os órgãos efetivamente integrarem o sistema. Inserir quase 30 mil convênios de uma hora para outra, não estamos falando de 400 convênios. É muito difícil."

Ele observa, porém, que a LDO determina aos órgãos que encontram dificuldades de manter seu próprio sistema que enviem os dados ao Planejamento. "O sistema funciona efetivamente há três anos. É para todo mundo ver, em linguagem cidadã, as informações sobre os convênios. Com isso ganhamos a melhoria de gestão, daí o interesse da Secretaria de Logística em cumprir as sugestões da Enccla."

Para a Polícia Federal a inclusão de todos os dados relativos às transferências voluntárias repercute na maior celeridade de suas investigações.

Josélio Azevedo de Sousa, delegado federal que cuida dos inquéritos sobre desvios de recursos públicos, destaca que a PF até pode obter os dados de que precisa para construir provas, mas teria de expedir ofícios, promover missões externas e até mesmo requerer a quebra de sigilo bancário de seus alvos, o que demandaria tempo. "Com a disponibilização das informações no Siconv e o acesso pela internet ganhamos economia operacional de meios e de tempo", diz.

"A recomendação legal já existe, o que a Enccla quer é a transparência da gestão dos recursos públicos", afirma Fechini.

ONGs: nem todas sao picaretas, mas muitas o sao...especialmente no Brasil...

Não concordo com tudo o que disse esse jornalista, mas concordo com muita coisa. Como não tenho tempo, literalmente, de escrever sobre tudo o que é relevante e mereceria comentários de minha parte, permito-me transcrever esta matéria, que me parece tocar em muitos pontos de maneira correta.
Paulo Roberto de Almeida

GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO!
Reinaldo Azevedo, 11/08/2011

Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!!

Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio.

ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.

Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem uma aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência?

Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui.

O que ela quer?
Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto - aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito.

Voltando ao leito
Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies.

O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação.

As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dilma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para a população? Para quantas pessoas?

Larápios haverá sempre. A questão é como coibir a sua ação. “Convênio” remunerado entre entes estatais e ONGs deveriam ser simplesmente proibidos, pouco importando a sua natureza. “Ah, mas isso prejudicaria também os decentes…” Não se incomodem. Os decentes darão um jeito de fazer o seu trabalho porque conseguirão se financiar na sociedade, caracterizando, então, uma ONG de verdade.

Alguém dirá: “Ah mas você se fixa numa questão periférica.” Uma ova! Vejam lá o volume de recursos. Bilhões estão saindo dos cofres públicos para enriquecer vigaristas e financiar partidos políticos.

Brasil Macunaimico: roubando dos pobres (e menos pobres) para dar aos ricos (e espertos)

Macunaíma, como muitas vezes repetido, era o "herói sem nenhum caráter", representativo, segundo o autor da "novela", Mário de Andrade, do espírito do brasileiro, o que sempre achei uma tremenda injustiça. Os brasileiros são em geral trabalhadores, no tempo dele vítimas das saúvas, hoje vítimas de outro tipo de saúvas: políticos vagabundos que se ocupam de roubar o seu dinheiro.
Infelizmente vou precisar retomar a minha "teoria da jabuticaba", para explicar como, no Brasil, ONGs não apenas vivem de dinheiro público, como se organizam expressamente para isso, para sugar o dinheiro público. Quem mais faz, deliberadamente para isso, são políticos vagabundos.
Paulo Roberto de Almeida

As coisas que mais crescem em número no Brasil: ONGs e vagabundos
Reinaldo Azevedo, 21/02/11

Os dois grupos que mais se expandem no Brasil são “ongueiros” e “vagabundos”, sendo que raramente os primeiros se distinguem dos segundos. Existem os honestos? Claro que sim! Por isso mesmo estes não devem se ofender e até devem se orgulhar de sua condição de minoria.
Há muitos anos criei a sigla ONGG, uma jabuticaba inventada no Brasil. A ONGG é a “Organização Não-Governamental Governamental”. Em que consiste o truque? Partidos, geralmente no poder, criam eles próprios as ONGs que vão receber dinheiro do Estado para fazer “trabalho social”, pervertendo, a um só tempo, o sentido do governo e da ONG.
Todos vocês estão acompanhando a lambança da ONG do PC do B. Os comunistas do Brasil estão reclamando; eles se sentem perseguidos. É verdade, camaradas vermelhos! Fossem só vocês, seria menos grave, né? Mas o PC do B, vamos ser justos, nada mais faz do que copiar o modelo inaugurado entre nós pelo PT, que domina boa parte das entidades que recebem verba do governo — assim como domina os sindicatos. Isso não quer dizer que os comunistas estejam fazendo bonito, né?
Qual é o sentido de uma ONG? Originalmente, ela deveria fazer aquilo que o Estado não consegue, não pode ou não quer. E seu trabalho deveria, necessariamente, ser financiado com recursos próprios, não-estatais. Os fundos que manipula têm de vir do que consegue arrecadar na sociedade. Ora, o que aconteceu com as ONGs e suas parentes, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)? Transformaram-se numa forma de terceirização do governo. Não! É pior do que isso: viraram intermediários entre a população e o governo; colocam-se, hoje, como uma camada burocrática a mais entre o estado e o cidadão.
É rigorosamente isso o que acontece com o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. Em vez de as cidades cuidarem do convênio com a pasta, isso fica a cargo de uma ONG, comandada por pessoas do mesmo partido do ministro Orlando Silva: o PC do B. E o que faz a dita-cuja? Cobra um pedágio. Para quem vai esse dinheiro? Raios me partam se não acabar, na melhor das hipóteses, no caixa do PC do B; na pior, acaba no bolso de membros do PC do B.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre todos os convênios denunciados. Ele também quer uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “Não podemos dar um cheque em branco para essas ONGs. Vamos exigir do Ministério (dos Esportes) explicações em relação à prestação de contas. Estas justificativas apresentadas até agora são superficiais e inconsistentes”, afirmou o líder do DEM.
Convenham: por que cargas d’água as prefeituras têm de fazer convênio com a ONG e não com o Ministério? Tenham paciência! O Congresso já tentou fazer uma CPI das ONGs. Não chegou a lugar nenhum. Hoje, elas são uma das principais fontes de escoamento irregular de dinheiro público e de financiamento ilegal de partidos — isso quando não se presta ao enriquecimento puro e simples de larápios.
Orlando Silva, desta vez, está custando bem mais caro do que uma tapioca paga com cartão corporativo. Aquilo era só um indício do que viria. E veio!