Alguém vai se decepcionar
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 29.03.2010
Para ficar apenas no noticiário mais recente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer capitalizar, ou seja, colocar mais dinheiro na Petrobrás, na Eletrobrás, na Telebrás, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e num novo banco de financiamento à exportação.
Também quer gastar dinheiro, na forma de subsídios a compradores e de financiamento a empreiteiras, para "acabar com o maldito déficit habitacional", como disse na sexta-feira.
Acrescente aí os compromissos com o aumento real do salário mínimo e das demais aposentadorias, com a ampliação das bolsas e com os reajustes do funcionalismo, mais as megaobras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como o trem-bala e a transposição do Rio São Francisco - e se verifica que, sem fazer contas, o governo não tem dinheiro para isso tudo.
Há algumas engenharias financeiras ou simplesmente alguns truques em andamento, como essa ideia do governo de capitalizar a Petrobrás "pagando" com barris do petróleo do pré-sal, que ainda não existem. Mas continuam enroladas.
Já o endividamento do Tesouro existe. O governo andou lançando uns papagaios na praça para emprestar ao BNDES - o que aumentou a dívida pública bruta, que, aliás, já se aproxima perigosamente dos limites.
Ou seja, esse é um artifício de pouco uso, daqui em diante, se o governo pretende, como promete, manter a estabilidade das contas públicas.
Também há - ou havia - promessas de aliviar a carga tributária de alguns setores da economia, como o de exportação, o que também significa custo para o Tesouro.
De novo, a conta real não fecha com as promessas.
E aí?
Aí é que muita coisa simplesmente não vai acontecer. O pacote de apoio à exportação, por exemplo, saiu bem mixuruca.
A principal reivindicação dos exportadores é que eles possam compensar automaticamente os impostos que pagam indevidamente. A exportação é isenta, mas, quando o exportador compra insumos e partes, esses produtos vêm com impostos embutidos no preço, em razão do nosso sistema - perverso - de cobrar antecipadamente.
Com isso, os exportadores ficam com uma espécie de crédito, que gostariam de descontar automaticamente de outros impostos, devidos sobre o comércio local, por exemplo. Gostariam, também, de poder vender esse crédito de maneira simples e rápida. Mas não saiu. Ficou o sistema antigo, pelo qual o exportador tem de praticamente implorar a devolução. Entra na fila, e aí já viu.
E por que não mudaram a regra, se todos estão de acordo que é preciso apoiar a exportação? Porque o governo precisa do dinheiro para os gastos já contratados, a Previdência Social, pessoal, os programas sociais e o custeio, que levam mais de 90% das receitas líquidas do governo federal.
Ou seja, eis a alternativa: ou o presidente Lula se convenceu de que ganhou uma licença para gastar e deixou de lado as metas de superávit primário e de redução do endividamento público ou esse amontoado de planos e promessas não passa de agitação e propaganda.
O mercado, que o presidente Lula e seus companheiros adoram atacar, acredita piamente na promessa de austeridade que está no Orçamento: superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - ante menos de 1% no ano passado - e redução da dívida líquida do setor público de 41,5% para 39,5% do PIB, com juros em alta e inflação contida. É o cenário que aparece no Relatório de Mercado, publicado pelo Banco Central (BC), com base nos cenários desenhados por instituições financeiras e consultorias.
Por outro lado, o setor produtivo - especialmente entre aqueles que dependem de encomendas do governo e das estatais - acredita piamente que o dinheiro para os seus negócios vai pintar.
Um dos dois vai se decepcionar. Capaz de os dois se decepcionarem, o que seria o pior cenário para o País.
Fixação. Parece que dois sentimentos movem a atividade externa do presidente Lula. Um é a fixação nos Estados Unidos. O outro é uma espécie de teimosia, que o leva a dobrar a aposta toda vez que é criticado.
Dirão: como fixação, se o presidente não perde a oportunidade para atacar "a subserviência" aos Estados Unidos?
Pois é justamente isso, uma fixação ao revés. Lembram-se daquela diplomacia do regime militar - "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil ?" Troquem um "bom" por um "ruim" - e eis o comportamento atual.
Quanto ao segundo sentimento, basta observar as reações do presidente. Quanto mais criticam, por exemplo, sua futura visita ao Irã, mais Lula anuncia que vai lá, que vai falar isso e aquilo e que, para não perder o embalo, não vai deixar de ir só porque os Estados Unidos não querem.
Na sexta-feira passada, por exemplo, Lula disse que era "subserviência" aceitar a tese de que a paz no Oriente Médio depende dos Estados Unidos. Por isso, o Brasil está se metendo na história.
E, se dizem que a capacidade da diplomacia brasileira por lá é muitíssimo limitada, o presidente Lula acusa os críticos de sentimento de inferioridade e declara que vai fazer muito mais pela paz.
Bobagem, portanto, querer discutir a eficiência dessa política externa. A coisa não passa por essas racionalidades.
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segunda-feira, 29 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
1885) Brasil, Brics, Europa - Lourdes Sola
A Europa inacabada e o B de Brics
Lourdes Sola
O Estadao de S.Paulo, 16 de março de 2010
O noticiário internacional tem coberto temas que convergem num sentido muito preciso: pautam a agenda da política externa do próximo governo. Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o périplo do presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã. São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina. Também realçam um contraponto: é no plano político que o lugar do B de Brics permanece uma questão em aberto. Em parte, porque o Brasil passou a ser um dos atores coadjuvantes no cenário global. Vale dizer, nossas responsabilidades estão mudando de natureza e de escala, paralelamente às mudanças no eixo de poder econômico global. Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes. Ainda se curvam a um tipo de pluralismo inaceitável: subordinam os direitos humanos (e a democracia) a uma ideia de "soberania" ou "legalidade" circunscrita ao Estado cubano ou ao iraniano.
É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados. Somos o único dos Brics sem armas nucleares. Somos parte do Sul, pelos níveis intoleráveis de justiça distributiva. Mas o caminho para superá-los, tal como nossa trajetória econômica, reflete o alinhamento da sociedade, e do eleitor-consumidor, com os valores do "Norte": pela via democrática, do compromisso com o constitucionalismo e por meio de um mix único entre Estado e mercado, como agentes de transformação social e econômica. Padrão consolidado nos anos 90. É nesse registro que os rumos da zona do euro nos interessam. Lá, como cá, "as grandes transformações" econômicas, boas ou adversas, definem as encruzilhadas, não os rumos: só propiciam os incentivos para as decisões estratégicas dos políticos eleitos.
O que está em jogo na Europa é a própria ideia de Europa, como a conhecemos hoje, ou seja, como resultado de uma construção política, idealizada pelos arquitetos do Tratado de Roma (1957): Jean Monet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Alcide De Gasperi. A matriz da nova identidade europeia foi uma visão estratégica e algo utópica: construir uma comunidade de interesses econômicos e de recursos políticos para exorcizar a devastação de duas guerras, do Holocausto e da Guerra Civil na Espanha. Eles operaram simultaneamente em duas frentes. Na econômica, a integração substituiria o nacionalismo expansionista, baseado nas desvalorizações competitivas da taxa de câmbio. No plano político, o compromisso com um papel proativo de exportação da democracia para os vizinhos, reféns de ditaduras. Estes valores foram codificados nas condicionalidades políticas para acesso à União, as quais embutem uma concepção de democracia representativa, regulada pelo constitucionalismo liberal, de molde social-democrático, ou seja, solidário. Daí, as condições de um piso salarial mínimo e a redução das desigualdades regionais em cada país, tendo por referência os elevados padrões médios da União. Daí também a construção de uma rede de sustentação financeira - os "fundos estruturais" a custo quase zero - para as áreas subdesenvolvidas dos países em democratização, os do Sul e, depois, os pós-comunistas.
Por isso, a leitura economicista da União Europeia, a partir da União Aduaneira, é parcial e socialmente conservadora. Não faz jus ao sentido de missão que inspirou os governantes eleitos da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental a darem início à construção da Europa. Saltam aos olho as qualidades de statemanship que deram corpo a essa visão, aprofundada por seus continuadores, Willy Brandt, François Mitterrand. Em suma, a construção da nova identidade europeia não ocorreu a reboque de interesses econômicos, mas, ao contrário, o interesse econômico em integrar a Europa explica a aderência dos setores não-democráticos do Sul à democracia. É o caso do setor financeiro na Espanha.
Essa ideia de Europa está em jogo, em virtude do que o Tratado de Maastricht e a unificação monetária significaram: um ato de delegação política de parte dos países membros e de seus respectivos eleitorados, pelo qual abdicaram de sua soberania monetária, transferida para o Banco Central Europeu. Em troca da preservação de sua soberania fiscal, a partir de padrões convergentes de autodisciplina. No longo prazo, a preservação da ideia matriz e da moeda comum forte, que a simboliza, depende de mais um giro do impulso unitário, ou seja, a construção da Europa como federação política. Isso requer um novo ato de delegação política, agora, a da soberania fiscal em benefício de entidades regulatórias supranacionais. A ideia de um Fundo Monetário Europeu se inscreve nesse cenário.
No curto prazo, isso depende de um processo de persuasão dos eleitorados nacionais e também de visão estratégica e qualidades de statemanship das lideranças políticas da Alemanha e da França. Será impossível, porém, realizar esse tipo de calibragem político-econômica sem outra "grande transformação", de corte keynesiano, em escala europeia. Por um lado, a reestruturação econômica e a disciplina fiscal que se requerem dos Piigs não podem ser contracionistas, nem pautadas por um tom punitivo por parte dos pesos pesados. Por outro, é fundamental que a Alemanha - país superavitário e cujo setor privado é o grande credor da Europa, graças aos níveis de poupança de sua sociedade - abra seus mercados, consumindo mais. A ser assim, continuará a fazer jus aos valores que moldaram sua liderança na construção da Europa: moeda forte e integração.
PROFESSORA DA USP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, É DIRETORA DO GLOBAL DEVELOPMENT NETWORK, DO INTERNATIONAL INSTITUTE FOR DEMOCRACY E DO CONSELHO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Lourdes Sola
O Estadao de S.Paulo, 16 de março de 2010
O noticiário internacional tem coberto temas que convergem num sentido muito preciso: pautam a agenda da política externa do próximo governo. Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o périplo do presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã. São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina. Também realçam um contraponto: é no plano político que o lugar do B de Brics permanece uma questão em aberto. Em parte, porque o Brasil passou a ser um dos atores coadjuvantes no cenário global. Vale dizer, nossas responsabilidades estão mudando de natureza e de escala, paralelamente às mudanças no eixo de poder econômico global. Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes. Ainda se curvam a um tipo de pluralismo inaceitável: subordinam os direitos humanos (e a democracia) a uma ideia de "soberania" ou "legalidade" circunscrita ao Estado cubano ou ao iraniano.
É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados. Somos o único dos Brics sem armas nucleares. Somos parte do Sul, pelos níveis intoleráveis de justiça distributiva. Mas o caminho para superá-los, tal como nossa trajetória econômica, reflete o alinhamento da sociedade, e do eleitor-consumidor, com os valores do "Norte": pela via democrática, do compromisso com o constitucionalismo e por meio de um mix único entre Estado e mercado, como agentes de transformação social e econômica. Padrão consolidado nos anos 90. É nesse registro que os rumos da zona do euro nos interessam. Lá, como cá, "as grandes transformações" econômicas, boas ou adversas, definem as encruzilhadas, não os rumos: só propiciam os incentivos para as decisões estratégicas dos políticos eleitos.
O que está em jogo na Europa é a própria ideia de Europa, como a conhecemos hoje, ou seja, como resultado de uma construção política, idealizada pelos arquitetos do Tratado de Roma (1957): Jean Monet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Alcide De Gasperi. A matriz da nova identidade europeia foi uma visão estratégica e algo utópica: construir uma comunidade de interesses econômicos e de recursos políticos para exorcizar a devastação de duas guerras, do Holocausto e da Guerra Civil na Espanha. Eles operaram simultaneamente em duas frentes. Na econômica, a integração substituiria o nacionalismo expansionista, baseado nas desvalorizações competitivas da taxa de câmbio. No plano político, o compromisso com um papel proativo de exportação da democracia para os vizinhos, reféns de ditaduras. Estes valores foram codificados nas condicionalidades políticas para acesso à União, as quais embutem uma concepção de democracia representativa, regulada pelo constitucionalismo liberal, de molde social-democrático, ou seja, solidário. Daí, as condições de um piso salarial mínimo e a redução das desigualdades regionais em cada país, tendo por referência os elevados padrões médios da União. Daí também a construção de uma rede de sustentação financeira - os "fundos estruturais" a custo quase zero - para as áreas subdesenvolvidas dos países em democratização, os do Sul e, depois, os pós-comunistas.
Por isso, a leitura economicista da União Europeia, a partir da União Aduaneira, é parcial e socialmente conservadora. Não faz jus ao sentido de missão que inspirou os governantes eleitos da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental a darem início à construção da Europa. Saltam aos olho as qualidades de statemanship que deram corpo a essa visão, aprofundada por seus continuadores, Willy Brandt, François Mitterrand. Em suma, a construção da nova identidade europeia não ocorreu a reboque de interesses econômicos, mas, ao contrário, o interesse econômico em integrar a Europa explica a aderência dos setores não-democráticos do Sul à democracia. É o caso do setor financeiro na Espanha.
Essa ideia de Europa está em jogo, em virtude do que o Tratado de Maastricht e a unificação monetária significaram: um ato de delegação política de parte dos países membros e de seus respectivos eleitorados, pelo qual abdicaram de sua soberania monetária, transferida para o Banco Central Europeu. Em troca da preservação de sua soberania fiscal, a partir de padrões convergentes de autodisciplina. No longo prazo, a preservação da ideia matriz e da moeda comum forte, que a simboliza, depende de mais um giro do impulso unitário, ou seja, a construção da Europa como federação política. Isso requer um novo ato de delegação política, agora, a da soberania fiscal em benefício de entidades regulatórias supranacionais. A ideia de um Fundo Monetário Europeu se inscreve nesse cenário.
No curto prazo, isso depende de um processo de persuasão dos eleitorados nacionais e também de visão estratégica e qualidades de statemanship das lideranças políticas da Alemanha e da França. Será impossível, porém, realizar esse tipo de calibragem político-econômica sem outra "grande transformação", de corte keynesiano, em escala europeia. Por um lado, a reestruturação econômica e a disciplina fiscal que se requerem dos Piigs não podem ser contracionistas, nem pautadas por um tom punitivo por parte dos pesos pesados. Por outro, é fundamental que a Alemanha - país superavitário e cujo setor privado é o grande credor da Europa, graças aos níveis de poupança de sua sociedade - abra seus mercados, consumindo mais. A ser assim, continuará a fazer jus aos valores que moldaram sua liderança na construção da Europa: moeda forte e integração.
PROFESSORA DA USP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, É DIRETORA DO GLOBAL DEVELOPMENT NETWORK, DO INTERNATIONAL INSTITUTE FOR DEMOCRACY E DO CONSELHO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
1701) A Politica Externa do PT (talvez de um governo Dilma)
A autoria do artigo é do Embaixador Rubens Antonio Barbosa, mas o copyright de fato não lhe pertence, e sim à patota do PT que assinou um quase inacreditável documento programático que foi, aparentemente (posto que as portas se fecharam aos jornalistas), discutido no recente congresso do partido em Brasilia.
Vale transcrever, e tentar encontrar o resto do documento, certamente exemplar nos anais da diplomacia. Como várias outras coisas, nunca antes na história deste país, coisas tão bizarras vem acontecendo com a diplomacia brasileira...
A POLITICA EXTERNA DO GOVERNO LULA
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 23 de fevereiro de 2010, p. A=2
O documento “A Política Internacional do PT”, examinado no Congresso do Partido dos Trabalhadores na semana passada é uma versão mais branda e polida do trabalho “A Política Externa do Governo Lula”, de autoria do Secretário Internacional do PT, Valter Pomar.
A análise de Pomar mostra a influência do PT na política externa do governo Lula, tornando evidentes as motivações ideológicas e partidárias da ação do Itamaraty nos últimos sete anos. Pareceu-me adequado em lugar de uma ana’lise critica, reproduzir literalmente algumas das principais afirmativas incluídas no trabalho, deixando ao leitor a tarefa de tirar suas próprias conclusões.
A grande novidade nas decisões sobre relações internacionais do Congresso do PT foi a sugestão de criar um Conselho Nacional de Política Externa, com participação social (sindicatos, ONGS, movimentos sociais (MST).
“Na política externa, as diferenças entre o governo Lula e FHC sempre foram muito visíveis. A política externa antecipou o movimento progressista do governo Lula, estando desde o início sob a hegemonia de concepções fortemente críticas ao neoliberalismo e a hegemonia dos EUA. Contribuiu também a militância internacionalista do PT e do Presidente Lula, expressa na criação de uma assessoria especial dirigida por Marco Aurélio Garcia.
“Objetivamente, a política externa do Presidente Lula faz o Brasil competir com os EUA (sic). Comparada com outras potencias, trata-se de uma competição de baixa intensidade, até porque a doutriana oficial do Brasil é de convivência pacifica e respeitosa (cooperação franca e divergência serena com os EUA).
“Inclusive por se dar no entorno imediato da potência, a competição com o Brasil possui imensa importância geopolítica e tem potencial para, no médio prazo, constituir-se em uma ameaça aos EUA (sic). Isso é confirmado (....) pela manutenção pela Administração Obama da política de acordos bilaterais e de exibição de força bruta (IV frota, bases na Colômbia, golpe em Honduras e reafimação do bloqueio contra Cuba). É nesse marco que vem se travando o debate sobre a renovação do equipamento das FFAA brasileiras (sic), o submarino de propulsão nuclear e a compra de jatos de combate junto a industria francesa.
“O Governo Lula é não apenas parte integrante, mas também forte protagonista da onda de vitórias eleitorais progressistas e de esquerda ocorrida na América Latina entre 1998 e 2009.
“Governo Lula adotou a integração regional como seu principal objetivo de política externa e busca acelerar a institucionalização da integração regional, reduzir a ingerência externa, as desigualdade e assimetrias. Foi com este espírito, de convergência de políticas de desenvolvimento, bem como de ampla integração cultural e política, que o governo Lula trabalhou para manter o Mercosul e cooperar com os outros acordos sub-regionais.
“Embora toda política progressista e de esquerda deva necessariamente envolver um componente de solidariedade e identidade ideológica, a dimensão principal da integração, na atual etapa histórica latino-americana, é a dos acordos institucionais entre Estados, acordos que não devem se limitar aos aspectos comerciais. Este é o pano de fundo da CASA, agora chamada de UNASUL.
“Com esses objetivos, o governo Lula tem implementado duas diretrizes:
“a)politicamente, opera com base no eixo Argentina-Brasil-Venezuela. Sem desconhecer as distintas estratégias das forças progressistas e de esquerda atuantes em cada um desses países, é da cooperação entre eles que depende o sucesso do projeto de integração. (foi apenas durante o governo Lula que a Venezuela passou a ser reconhecida com um dos principais protagonistas do processo de integração).
“b) estruturalmente, busca implementar uma política de integração de largo espectro, envolvendo projetos de infra-estrutura, comerciais, de coordenação macro-economica, de politcas culturais, segurança e defesa, bem como a redução de assimetrias
“As negociações com a Bolivia (gás), Paraguai (Itaipu), a disposição permanente de negociar com a Argentina e com a Venezuela, entre outros, devem ser vistas como integrantes de uma política mais ampla, que já foi chamada, inadequadamente, pois, remete ao projeto hegemônico norte-americano, de plano Marshall para a América do Sul.
“O crescente protagonismo global do Brasil deve ser combinado com a reafirmação e a ampliação de seu compromisso com a integração regional, seja porque o protagonismo está fortemente vinculado aos sucessos latino e sul-americano,seja porque as características geopolíticas do país e de sua política externa conferem ao Brasil posição insubstituível no processo de integração regional.
“Frente a desafios gigantescos, a política externa implementada pelo goveno Lula é uma política de Estado. Mas parcela da classe dominante brasileira rejeita os fundamentos desta política, conferindo reduzida importância à integração regional, desejando menor protagonismo multilateral e preferindo maior subordinação aos interesses dos EUA.” Apesar de nesse sentido ainda não ser uma política de Estado(sic), a política externa do governo Lula tampouco é uma política de partido.
“Isso significa que, no curto prazo, a continuidade da atual política externa dependerá do resultado das eleições presidenciais. Mudará a correlação de forças regional, resultando no adiamento dos processos de integração e na interrupção do reformismo democrático-popular.
“A rigor, a atual política externa do Brasil corresponde aos interesses estratégicos de uma potência periférica, interesses que nos marcos do governo Lula e de um futuro governo Dilma comportam uma dupla dimensão: por um lado empresarial e capitalista e por outro democrático-popular”.
Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil em Londres e em Washington.
Vale transcrever, e tentar encontrar o resto do documento, certamente exemplar nos anais da diplomacia. Como várias outras coisas, nunca antes na história deste país, coisas tão bizarras vem acontecendo com a diplomacia brasileira...
A POLITICA EXTERNA DO GOVERNO LULA
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 23 de fevereiro de 2010, p. A=2
O documento “A Política Internacional do PT”, examinado no Congresso do Partido dos Trabalhadores na semana passada é uma versão mais branda e polida do trabalho “A Política Externa do Governo Lula”, de autoria do Secretário Internacional do PT, Valter Pomar.
A análise de Pomar mostra a influência do PT na política externa do governo Lula, tornando evidentes as motivações ideológicas e partidárias da ação do Itamaraty nos últimos sete anos. Pareceu-me adequado em lugar de uma ana’lise critica, reproduzir literalmente algumas das principais afirmativas incluídas no trabalho, deixando ao leitor a tarefa de tirar suas próprias conclusões.
A grande novidade nas decisões sobre relações internacionais do Congresso do PT foi a sugestão de criar um Conselho Nacional de Política Externa, com participação social (sindicatos, ONGS, movimentos sociais (MST).
“Na política externa, as diferenças entre o governo Lula e FHC sempre foram muito visíveis. A política externa antecipou o movimento progressista do governo Lula, estando desde o início sob a hegemonia de concepções fortemente críticas ao neoliberalismo e a hegemonia dos EUA. Contribuiu também a militância internacionalista do PT e do Presidente Lula, expressa na criação de uma assessoria especial dirigida por Marco Aurélio Garcia.
“Objetivamente, a política externa do Presidente Lula faz o Brasil competir com os EUA (sic). Comparada com outras potencias, trata-se de uma competição de baixa intensidade, até porque a doutriana oficial do Brasil é de convivência pacifica e respeitosa (cooperação franca e divergência serena com os EUA).
“Inclusive por se dar no entorno imediato da potência, a competição com o Brasil possui imensa importância geopolítica e tem potencial para, no médio prazo, constituir-se em uma ameaça aos EUA (sic). Isso é confirmado (....) pela manutenção pela Administração Obama da política de acordos bilaterais e de exibição de força bruta (IV frota, bases na Colômbia, golpe em Honduras e reafimação do bloqueio contra Cuba). É nesse marco que vem se travando o debate sobre a renovação do equipamento das FFAA brasileiras (sic), o submarino de propulsão nuclear e a compra de jatos de combate junto a industria francesa.
“O Governo Lula é não apenas parte integrante, mas também forte protagonista da onda de vitórias eleitorais progressistas e de esquerda ocorrida na América Latina entre 1998 e 2009.
“Governo Lula adotou a integração regional como seu principal objetivo de política externa e busca acelerar a institucionalização da integração regional, reduzir a ingerência externa, as desigualdade e assimetrias. Foi com este espírito, de convergência de políticas de desenvolvimento, bem como de ampla integração cultural e política, que o governo Lula trabalhou para manter o Mercosul e cooperar com os outros acordos sub-regionais.
“Embora toda política progressista e de esquerda deva necessariamente envolver um componente de solidariedade e identidade ideológica, a dimensão principal da integração, na atual etapa histórica latino-americana, é a dos acordos institucionais entre Estados, acordos que não devem se limitar aos aspectos comerciais. Este é o pano de fundo da CASA, agora chamada de UNASUL.
“Com esses objetivos, o governo Lula tem implementado duas diretrizes:
“a)politicamente, opera com base no eixo Argentina-Brasil-Venezuela. Sem desconhecer as distintas estratégias das forças progressistas e de esquerda atuantes em cada um desses países, é da cooperação entre eles que depende o sucesso do projeto de integração. (foi apenas durante o governo Lula que a Venezuela passou a ser reconhecida com um dos principais protagonistas do processo de integração).
“b) estruturalmente, busca implementar uma política de integração de largo espectro, envolvendo projetos de infra-estrutura, comerciais, de coordenação macro-economica, de politcas culturais, segurança e defesa, bem como a redução de assimetrias
“As negociações com a Bolivia (gás), Paraguai (Itaipu), a disposição permanente de negociar com a Argentina e com a Venezuela, entre outros, devem ser vistas como integrantes de uma política mais ampla, que já foi chamada, inadequadamente, pois, remete ao projeto hegemônico norte-americano, de plano Marshall para a América do Sul.
“O crescente protagonismo global do Brasil deve ser combinado com a reafirmação e a ampliação de seu compromisso com a integração regional, seja porque o protagonismo está fortemente vinculado aos sucessos latino e sul-americano,seja porque as características geopolíticas do país e de sua política externa conferem ao Brasil posição insubstituível no processo de integração regional.
“Frente a desafios gigantescos, a política externa implementada pelo goveno Lula é uma política de Estado. Mas parcela da classe dominante brasileira rejeita os fundamentos desta política, conferindo reduzida importância à integração regional, desejando menor protagonismo multilateral e preferindo maior subordinação aos interesses dos EUA.” Apesar de nesse sentido ainda não ser uma política de Estado(sic), a política externa do governo Lula tampouco é uma política de partido.
“Isso significa que, no curto prazo, a continuidade da atual política externa dependerá do resultado das eleições presidenciais. Mudará a correlação de forças regional, resultando no adiamento dos processos de integração e na interrupção do reformismo democrático-popular.
“A rigor, a atual política externa do Brasil corresponde aos interesses estratégicos de uma potência periférica, interesses que nos marcos do governo Lula e de um futuro governo Dilma comportam uma dupla dimensão: por um lado empresarial e capitalista e por outro democrático-popular”.
Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil em Londres e em Washington.
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