Convite para o lançamento da obra “Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa” – ed. Quartier Latin, a ser realizado no dia 22/05/2024, das 14 às 19hs, na nova Sede da Fecomercio, na Av. Rebouças, nº 3377(esquina Av. Faria Lima) – Pinheiros.
Debates sobre as principais propostas conforme programação abaixo.
Realização: Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
Apoio: Fecomercio, Instituto Atlântico, Instituto Ives Gandra, Instituto Liberal,
University of Iowa, Univerdidad de Salamanca
Apresentação: Beyla Esther Fellous.
Abertura: Ives Gandra da Silva Martins.
14h30 – 1.º Painel: Uma Nova Constituição
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Professor Luciano de Castro
b. Professor Paulo Rabello de Castro
c. Doutor Ingo Plöger
15h30 – 2.º Painel: Sistema Político e Partidário
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Professor Bolívar Lamounier
b. Jornalista Fernão Lara Mesquita
c. Professora Renata Rodrigues Ramos
16h30 – 3.º Painel: Reforma do STF e dos Tribunais Superiores
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Jornalista Carlos Alberto Di Franco
b. Professor Ives Gandra da Silva Martins
c. Doutor Ricardo Peake Braga
Não pude estar presente no evento, mas colaborei com a obra, conforme a ficha abaixo:
Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor; diretor de publicações no IHG-DF; Autor do livro:
A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018)
in: Ives Gandra Martins, Luciano Castro (eds.), Beyla Esther Fellous, Ignacio Berdugo (coords.) Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, 2 vols.; ISBN: 978-65-5575-233-5 e 978-65-5575-234-2, p. 215-254, 2º. vol., Parte 3, V). Relação de Publicados n. 1560.
Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/119890551/4100_Brasil_um_pais_de_ponta_cabeca_Uma_reflexao_a_partir_das_propostas_constitucionais_de_Modesto_Carvalhosa_2022_); informado no blog Diplomatizzando (23/05/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/05/brasil-um-pais-de-ponta-cabeca-uma.html)
Sumário:
1. O Brasil de ponta cabeça?
2. Como ficamos de pés para cima?
3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?
4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?
5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento
6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa
7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base
No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.
Esta dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.
(Carvalhosa, 2021, p. 27)
Colaboradores ao Vol 2 (onde se encontra meu artigo): André L. Costa-Corrêa, Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Beyla Esther Fellous, Bruno José Queiroz Ceretta, Carlos Henrique Abrão, Carlos Alberto Di Franco, Dircêo Torrecillas Ramos, Eduardo Spinola e Castro, Edvaldo Brito, Eliseu Martins, Fernando Menezes de Almeida, Gustavo Ungaro, Ibsen Noronha, João Paulo Botelho, João Santana, Joaquim Falcão, José Luis BRAZUNA , José Pastore,Leonardo Luis Pagano Gonçalves, Óthon Castrequini Piccini, Paulo Roberto de Almeida, Ricardo Peake Braga Braga, Salim Mattar, Ubiratan Jorge Iorio e Vítor Boaventura Xavier.
PREFÁCIO MODESTO CARVALHOSA: “Há, sobretudo, uma série de propostas estruturais que visam aprimorar o sistema político brasileiro. Dentre elas, o fim da reeleição e o impedimento aos parlamentares de exercerem cargos no Executivo, buscando evitar concentração de poder. Além disso, propõe-se a adoção do voto distrital puro para eleição de deputados e vereadores, substituindo o voto proporcional, e a permissão de candidaturas independentes para todos os cargos eletivos, inclusive com apoio de associações civis de natureza política.”
