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quinta-feira, 13 de julho de 2023

Reforma fiscal: mais uma década perdida? - Paulo Roberto de Almeida

As bases estruturais de uma escolha pelo baixo crescimento via aumento da carga fiscal

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Nota sobre uma possível década perdida em função de uma reforma fiscal que aumente a extração tributária.

 

Minha opinião de leigo, mas observador da marcha da carruagem econômica, sobre as amarras que estão sendo construídas neste momento pela reforma tributária e pelo Arcabouço Fiscal.

O Brasil de Lula 3, com a ajuda interessada do estamento político, está montando um modelo de baixo crescimento, pois que baseado em mecanismos perversos de aumento inevitável da carga fiscal, já atualmente elevada para os padrões de um país de renda média e de baixa produtividade geral da economia. 

Todos estão aparentemente satisfeitos com a “simplificação contábil”, até o aumento da carga fiscal aparecer lá nas voltas de 2024. Vai ser difícil evitar o aumento da dívida e das exações fiscais, por estados e municípios, na forma de taxas adicionais. Os municípios de baixa densidade eleitoral vão sofrer, pois ficarão órfãos dos tais deputados com “emendas orçamentárias” na casa dos milhões (com um bom percentual para a corrupção ou o péssimo “investimento”).

 Junto com a continuidade do protecionismo, por “desinserção” deliberada da economia global, o modelo de não crescimento que está sendo construído agora vai levar o Brasil a patinar na mediocridade econômica por mais alguns anos, se não forem décadas.

Trata-se de uma opinião subjetiva esta minha, mas baseada em uma observação muito atenta da marcha da economia brasileira nos últimos quarenta anos, ou seja, desde a “década perdida” dos anos 1980. Podemos estar construindo uma economia estruturalmente de baixo crescimento e deliberadamente organizada à margem da economia global. Os instintos estatizantes e mercantilistas das elites econômicas e políticas nos levam a isto. 

Sorry pelo pessimismo realista, que no meu caso é apenas o reflexo de meu ceticismo sadio: preferia que o Brasil seguisse o caminho da abertura econômica com liberalização comercial e desestatização acelerada, ou seja inserção na economia global, mas é o contrário que vejo sendo construído.

Azar o nosso, mas não foi por falta de aviso.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4433, 13 julho 2023, 1 p.