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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 1 de dezembro de 2013

Brasil: uma nacao de assistidos do Estado; e para que tudo isso?: Ora, para o curral eleitoral do PT...

Nunca antes na história de qualquer país do mundo, em qualquer época histórica, por qualquer motivo, inclusive guerras e grandes catástrofes naturais, um quarto da população total se encontrou nas mãos do Estado, como um exército de assistidos e dependentes da esmola pública.
Nunca antes na história de qualquer país, programas dessa magnitude tinham sido usados como instrumento eleitoral de um partido totalitário, na indiferença completa do que deveria ser a oposição política, mas que nada mais é do que um bando heteróclito de castrados morais e de debilóides políticos.
Será muito difícil desmantelar esse edifício de corrupção institucionalizada, sob escusa de assistência a desvalidos e pobres.
Não estou preocupado neste momento com os números, ou seja, o volume de recursos transferidos para fins supostamente sociais. Este pode ser pequeno, médio ou grande, e inclusive os valores precisariam ser deflacionados ao longo do tempo, para se ter uma ideia de como eles aumentaram, em termos reais, ao longo do tempo.
O problema não está aí. O problema está justamente na construção de um imenso programa de transferências praticamente isentas de contrapartidas e no fato de que se está continuamente buscando "novos pobres", para aumentá-lo ainda mais, quando já temos um quarto da população nesse tipo de assistência pública.
Os efeitos psicológicos, sobre a população assistida, os efeitos práticos, sobre o mercado de trabalho, e os efeitos institucionais, no sentido da máquina pública montada atrás disso, e os efeitos propriamente políticos, com o bando de salafrários (de todos os partidos, mas especialmente do partido dos totalitários) usufruindo desse tipo de dependência estrutural que foi criada com a clientela assistida, tudo isso é muito mais relevante do que o volume de dinheiro envolvido na operação.
O Brasil está sendo inviabilizado economicamente, socialmente, psicologicamente, por esse tipo de programa altamente negativo e que deveria simplesmente ser extirpado.
Desde o início tenho dito isso, e me confronto com gente de todas as orientações que acham que pobres devem sim ser ajudados. Não acho, e sou contra. Pobre tem de receber educação, e buscar a sua renda no mercado de trabalho.
Sem um Estado gigantesco que se apropria da metade da renda dos pobres, dois quintos da classe média e de um terço dos rendimentos dos mais ricos.
Essa é a realidade. O Brasil se afunda nesse itinerário.
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 1 de Dezembro de 2013

Em 18 anos, número de benefícios sociais pagos sobe 180%; população cresceu 26%
POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA
Folha de S.Paulo, 01/12/13 

A expansão dos programas e dos gastos ganhou impulso a partir do governo FHC, com o fim da hiperinflação (antes, os benefícios perdiam valor rapidamente) e a criação dos atuais benefícios a idosos e deficientes.

Os principais programas oficias de transferência de renda pagarão neste ano algo como 72 milhões de benefícios, um aumento na casa de 180% sobre os 25 milhões contabilizados em 1995, no primeiro ano do governo FHC.
De lá para cá todos os governos multiplicaram os gastos e o alcance de programas como aposentadorias, pensões, auxílios, seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e assistência a idosos e deficientes. Clique abaixo para ver a multiplicação dos benefícios.

O número de benefícios não corresponde exatamente ao de beneficiários, porque uma mesma pessoa pode receber recursos de diferentes programas.
Ainda assim, é o suficiente para demonstrar o aumento do peso dos pagamentos feitos pelo governo na renda do país. No mesmo período de 18 anos, a população brasileira cresceu 26%.
Lula lançou o Bolsa Família, cuja ampliação continuou no governo Dilma Rousseff. Também disparou, na administração petista, o número de beneficiários do seguro-desemprego e do abono salarial, graças à maior quantidade de trabalhadores com carteira assinada.

A transferência de renda às famílias é hoje a principal atribuição do governo federal: representa cerca de 45% das despesas totais, excluindo da conta os encargos com a dívida pública (que não são gastos voluntários).
Ver o infográfico neste link: http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/11/78792-a-explosao-dos-programas-sociais.shtml

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Republica da Assistencia Publica do Brasil: uma nacao de dependentes do Estado? - Editorial Estadao

Será que um terço da população brasileira vai virar um exército de assistidos pela caridade pública?
É preocupante constatar que estamos nos distanciando cada vez mais de ser um país normal, no qual as pessoas obtêm renda via mercado, ou seja pelo trabalho, não pela assistência pública.
Paulo Roberto de Almeida

Bom balanço do Bolsa-Família

15 de janeiro de 2013 | 2h 09
Editorial O Estado de S.Paulo
Criteriosamente escolhida há dez anos pelo governo Lula, por causa de seus péssimos indicadores sociais e econômicos, para simbolizar o lançamento do ambicioso programa Fome Zero - que um ano antes se tornara uma das mais ambiciosas promessas do então candidato petista -, a cidade de Guaribas (PI) continua a sintetizar o maior programa social do governo do PT, nos seus êxitos e nas suas falhas. São notáveis os avanços sociais registrados na cidade de 2003 para cá, mas, em lugar de alcançar a autonomia financeira, como era desejável, sua população se tornou ainda mais dependente do dinheiro do governo federal.
As dificuldades administrativas do início do governo Lula - algumas perduraram até o seu final e persistem no governo Dilma - levaram à completa reformulação do programa Fome Zero e à unificação de todos os programas de transferência de renda, inicialmente vinculados a diferentes Ministérios, sob o rótulo de Bolsa-Família. Desde então, o programa tem avançado de maneira expressiva. Só no ano passado, o governo transferiu R$ 17,3 bilhões a 13,7 milhões de famílias cadastradas no programa.
Do ponto de vista social, os programas de transferência de renda do governo federal tiveram papel essencial na redução dos índices de miséria e de desigualdade de renda na última década. Os resultados eleitorais colhidos pelo PT foram igualmente impressionantes. Na eleição de 2010, em nove dos dez Estados com maior cobertura pelo Bolsa-Família, a então candidata petista Dilma Rousseff obteve votos suficientes para ser eleita no primeiro turno.
A vida melhorou, e bem, para os 4,4 mil habitantes de Guaribas desde o lançamento do Fome Zero, como constatou a reportagem do Estado. A cidade agora tem água encanada, ganhou agências bancárias e dispõe dos serviços de uma unidade básica de saúde, de mais escolas e de ruas pavimentadas. Caíram os índices de mortalidade infantil, principal indicador das condições de saúde da comunidade, e de analfabetismo. A fome praticamente desapareceu.
O que falta, então, para o Bolsa-Família ser considerado um programa completo?
Logo depois de distribuir os primeiros cartões do programa Fome Zero em Guaribas, seu então coordenador, José Graziano da Silva, declarou: "Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão". Se voltasse a Guaribas hoje, o atual diretor-geral da FAO constataria que 956 famílias pobres, que correspondem a 87% da população, continuam vinculadas ao Bolsa-Família e não conseguiriam manter seu nível de vida sem o dinheiro que recebem do governo.
A perpetuação da dependência ao governo constitui a principal falha do programa. Ele não criou mecanismos eficazes que permitam aos seus beneficiários obter, em prazo razoável, rendimento suficiente para si e para suas famílias. Como afirmam os críticos do programa, ele não tem "portas de saída".
É claro que, em muitas situações, pessoas que entraram no programa não têm mais como sair dele sem penosas consequências para si, em razão da idade, educação, condições de saúde ou outras. Mas boa parte dos beneficiários, se adequadamente preparada por programas públicos, poderia, com seu trabalho, obter renda suficiente para sua sobrevivência em condições dignas.
Programas de transferência de renda são eficazes para o combate à pobreza, como mostram as estatísticas brasileiras recentes, mas sua eficácia ao longo do tempo depende de políticas públicas complementares, que assegurem educação adequada dos menores integrantes de famílias atendidas pelos programas de renda; treinamento e preparação de pessoas em idade de trabalhar para o desempenho de funções remuneradas; e, em muitos casos, de estímulo a atividades produtivas que impulsionem a economia local.
O secretário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, disse ao Estado que o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, tem o objetivo de auxiliar as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família a obter renda. Os resultados dessa iniciativa ainda não são notáveis.