Trata-se de um artigo idealista, provocador, totalmente "oportunista"– no bom sentido da palavra – pois que concebido e publicado no fatídico ano eleitoral de 2002, quando eu pensava que os companheiros podiam ser relativamente honestos e realmente dedicados à transformação social do país. Na verdade, eu já sabia que eles eram corruptos, mas não imaginava que fossem TÃO CORRUPTOS. Por isso, imaginei que eles pudessem ser "educados" para as boas políticas públicas, no que eu me enganei redondamente e quadradamente.
A razão de eu estar divulgando agora é porque o veículo onde este artigo foi originalmente publicado, a revista digital Espaço Acadêmico – com a qual colaborei durante dez anos, até que os companheiros se cansaram de minhas provocações à esquerda acadêmica, tão estúpida quanto a esquerda sindical ou política, me despediram do rol de colaboradores –, foi totalmente reestruturada, e passou a abrigar os antigos artigos em novos servidores, com o que mudou o link de disponibilidade, como registro abaixo.
De toda forma, transcrevo o artigo em sua íntegra, pois quem sabe algumas medidas ainda são válidas (acho que todas, pois os companheiros não fizeram NADA como reformas, só roubaram).
Paulo Roberto de Almeida
906.
“Dez coisas que eu faria se tivesse poder (licença poética imaginária, mas
justificada em uma fase pré-eleitoral)”, Charlottetown (Ilha do Príncipe
Edward, Províncias Atlânticas do Canadá), 1º e 2 de jun. de 2002, 9 p. Lista de
mudanças a serem implementadas por um governo com orientação social-reformista.
Incorporado ao livro A Grande Mudança:
consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex
Editora, 2003).
(licença poética imaginária, mas
justificada em uma fase pré-eleitoral)
Paulo
Roberto de Almeida
As indicações constantes da lista a seguir, explicitadas mais
abaixo, devem ser consideradas como propostas modestas para melhorar o índice
de desenvolvimento humano no Brasil, bem como a qualidade do relacionamento de
seu povo com o mundo externo. Trata-se, obviamente, de mera expressão da
vontade pessoal do autor, mas que expressa, com grau razoável de clareza, uma
certa concepção do mundo e dos modos possíveis pelos quais o Brasil poderia ser
organizado para aperfeiçoar o nível de bem estar de seu povo. Como eu, também
obviamente, não tenho poder, a lista pertence mais ao reino da utopia do que a
uma plataforma de propostas realizáveis no imediato, mas ela pode servir
igualmente de critério de aferição da qualidade da agenda de transformações que
políticos em geral propõem como base de sua ação em prol da Nação.
Quem quiser pode elaborar sua própria lista de propostas e
confrontá-la, por exemplo, às medidas que estarão sendo inscritas nas
plataformas de campanha política dos principais candidatos nas próximas
eleições presidenciais, como forma de verificar se o seu “pequeno poço de
desejos coletivos” ou se sua “lista de prioridades de reforma social” encontra
correspondência nesses documentos programáticos. Trata-se de um exercício que pode
ser considerado como de “cobrança preventiva” de resultados.
Vejamos, em primeiro lugar, minha lista sintética de propostas
– a serem implementadas não necessariamente na ordem aqui seguida –, para
passarmos depois a seu detalhamento e explicitação.
1. Mudaria o hino nacional, colocando bem-estar e
desenvolvimento em seu âmago;
2. Acabaria com os chamados “direitos adquiridos”;
3. Tornaria a educação pública de base as cinco primeiras
prioridades exclusivas de governo durante uma geração inteira;
4. Transformaria o Estado em agente do bem estar coletivo,
retirando-o de atividades produtivas ou de setores dotados de melhor eficiência
quando de caráter privado;
5. Mudaria o caráter e a orientação das forças armadas;
6. Aprofundaria a abertura econômica e a inserção
internacional do País;
7. Elaboração e execução orçamentária totalmente
transparentes, visíveis na Internet;
8. Reforma tributária radical, com imposto único de transações
financeiras e poucas taxas seletivas de natureza social;
9. Abertura de creches públicas em todos os perímetros dotados
de uma certa densidade potencial de mães;
10. Abertura de bibliotecas públicas infantis em todos os
perímetros dotados de uma certa densidade potencial de crianças.
A maior parte dessas propostas fala por si e elas deveriam ser
autoexplicativas à sua simples leitura, mas para facilitar a discussão em torno
de sua implementação possível (ou hipotética), vejamos agora o que poderia
servir de rationale para sua adoção e
efetivação, em qualquer governo dotado de um grau razoável de comprometimento
com os níveis de bem estar da população, com esta qualificação importante de
que elas devem ser vistas como simples meio de atingir o objetivo maior de
melhoria no índice de felicidade do povo, não como uma finalidade em si mesmas.
1. Mudaria o hino nacional, colocando
bem-estar e desenvolvimento em seu âmago.
Trata-se, obviamente, de objetivo não prioritário e totalmente
não relevante para o atingimento das demais finalidades de bem estar superior
da população, mas totalmente congruente com o espírito no qual elas são
formuladas, válido aliás não apenas para o Brasil, mas para a ampla maioria dos
países. Os hinos nacionais expressam, como se sabe, o chamado “espírito
nacional”, representando a síntese da história daquele povo, sua forma de se
conceber enquanto Nação e uma defesa de seus objetivos prioritários.
Ora, todos sabem que a maior parte desses hinos foi concebida
numa fase de lutas políticas e militares em prol da independência e unidade
nacionais e traduzem, em sua grande maioria, um espírito militar e de ufanismo
“patrioteiro” totalmente ultrapassados em função dos avanços da consciência
cidadã e do direito internacional. Eles se referem a glórias nos combates,
incitam os instintos guerreiros – “aux armes citoyens!” – e falam de um país
ideal que está muito longe do sonho dos simples cidadãos reais da atualidade.
Por isso, ganhariam em ter suas letras ·– em alguns casos a própria música –
mudados para algo que expressasse o consenso da nacionalidade presente com o
progresso social, o bem estar da população, a cooperação internacional, a paz e
a justiça universais.
2. Acabaria com os chamados “direitos
adquiridos”.
Os chamados “direitos adquiridos” representam, em grande
medida, privilégios corporativos transformados em garantia legal de caráter
vitalício, sem qualquer correspondência com as reais possibilidades da economia
ou sua extensão universal, e nada mais são, portanto, do que um tratamento
discriminatório em relação ao conjunto da população, em especial suas frações
mais pobres. Eles hoje estão concentrados em geral na previdência do setor público
(e assemelhados), que precisa ser reformada para torná-la compatível com o
caráter verdadeiramente universal e impessoal da legislação. Uma simples emenda
constitucional poderia, e de fato deveria, acabar com os privilégios
remanescentes, ainda que preservando os direitos dos atuais beneficiários e
seus dependentes imediatos, mas introduzindo a partir daí um regime universal
dotado de legitimidade pois que livre de discriminações abusivas que
comprometem o equilíbrio das contas públicas em favor de uma minoria de
trabalhadores.
3. Tornaria a educação pública de base as cinco primeiras
prioridades exclusivas de governo durante uma geração inteira.
Todos sabem que o Brasil, país totalmente industrializado,
dotado de economia pujante e diversificada, é um campeão de iniquidades sociais
e de injustiças praticadas contra seus próprios cidadãos. Ora, as políticas
diretamente redistributivas apresentam efeitos indesejados em matéria de
investimentos e alocação de recursos e nem sempre conseguem atingir os objetivos
a que se propõem. É também consenso praticamente universal que a educação é a
melhor forma possível de elevação dos padrões de vida, em primeiro lugar
ocupacionais, da maioria da população, contribuindo assim para uma correção
efetiva, ainda que não imediata, das distorções em matéria de repartição da
renda. O que se propõe, portanto, é a concentração dos recursos educacionais na
educação pública de primeiro e segundo grau (ou num grande ciclo básico
ampliado), bem como nas escolas técnicas profissionalizantes, com extensão da
presença e da permanência escolar efetiva do aluno carente, com oferta de
bolsa-escola onde e quando pertinente (esta deve ser concebida como algo a ser
reduzido e, em última instância, eliminado, pois que representando na verdade
uma confissão de nossas mazelas sociais, a serem eliminadas via emprego e
renda, não mediante assistência social suscetível de manipulação política).
Se possível, ademais, esse esforço – que deve continuar como
prioridade absoluta por pelo menos uma geração inteira, para produzir
resultados efetivos em termos de redução da pobreza e correção das iniquidades
distributivas – deve concentrar igualmente os recursos de promoção de programas
setoriais de atividades econômicas (geralmente usados para beneficiar grupos
industriais ou agrícolas de interesse restrito) ou aqueles hoje não mobilizados
por motivo de isenções fiscais não justificadas socialmente de maneira ampla e
não discriminatória. Como regra de princípio, o dinheiro público deve ser
utilizado para promoção de atividades de interesse social universal – daí a
razão de se concentrar o dispêndio na educação do conjunto da população, não em
atividades de cunho econômico que apresentam interesse apenas setorial – pois
esta é a melhor forma de elevar o nível geral de qualificação da população, em
especial de seus segmentos mais pobres, e seu consequente índice de remuneração
monetária.
4. Transformaria o Estado em agente do bem estar coletivo,
retirando-o de atividades produtivas ou de setores dotados de melhor eficiência
quando de caráter privado.
Consolidar o modelo de privatização de setores que não têm
diretamente a ver com a orientação geral do Estado enquanto agente social de
atividades de interesse coletivo, como a educação, a saúde, o saneamento básico
(água e esgoto), justiça e segurança pública e assistência social, onde e
quando pertinentes. Creio que existe já um razoável consenso social em torno
das novas funções regulatórias do Estado – e não diretamente produtor de bens
ou serviços, ainda que “públicos” – para insistir neste ponto de aceitação
praticamente universal hoje em dia. Que não se assista mais ao ridículo de se
ver políticos de projeção nacional opondo-se à privatização das
telecomunicações ou da exploração do minério de ferro, por considerá-las
“atividades de caráter estratégico para o futuro do País”, que isso ofende à
inteligência do cidadão menos educado. Estratégico é colocar toda criança na
escola, alimentada pelo menos com arroz e feijão, e não pagar regiamente
burocratas de alto coturno em funções que estariam melhor sob direção e
responsabilidade privadas, concentrando-se os recursos públicos naquelas
atividades que são típicas do Estado como as indicadas acima.
5. Mudaria o caráter e a orientação
das forças armadas.
Ainda que exista um grau razoável de “consenso” em torno dos
argumentos tradicionais – do tipo: todo “grande país” necessita de forças
armadas compatíveis com sua “importância no mundo”; como “não se pode prever o
futuro”, daí a razão de “se preparar para qualquer eventualidade”, – que terminam por
justificar a manutenção de uma panóplia completa de instrumentos militares,
altamente custosos e de eficácia apenas relativa em função dos riscos reais, eu
seria francamente a favor de uma outra linha de argumentação: quais as ameaças
reais – não as percebidas – à soberania e independência do País? Elas emergem
do nosso imediato entorno geográfico ou mesmo de potências hegemônicas que
pretenderiam “subalternizar” o País ou impedir seu desenvolvimento econômico e
social?
Como não acredito no tipo de raciocínio que pretende preparar
a Nação para qualquer hipótese de conflito ou ameaças imponderáveis – inclusive
por considerar os dados da realidade internacional e nosso tipo de
relacionamento com o mundo –, preferiria diminuir o grau de comprometimento dos
recursos disponíveis com a defesa exclusivamente “nacional” e, em
contrapartida, aumentar de maneira significativa o nível de envolvimento do
País com as operações de paz das Nações Unidas, tanto as de “peace keeping” como,
de modo inédito até aqui, as de “peace making” – compatível com nossa aspiração
a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança –, adaptando em consequência
nossos requerimentos militares para esse tipo de situação e de “confronto”
bélico. Ameaças residuais do tipo guerrilhas vizinhas ou narcotráfico estariam
contempladas no novo esquema, mas não a defesa do território pátrio contra
invasões hipotéticas ou uma guerra em grande escala (que nunca é aquela
imaginada pelos generais). O cenário cooperativo com os vizinhos e também com
as grandes potências deve ser pensado na perspectiva da promoção da paz e da
cooperação em prol do desenvolvimento econômico e social, não como a partir da
hipótese do conflito com algum inimigo externo não percebido como real ou em
função da afirmação unilateral do “interesse nacional”.
6. Aprofundaria a abertura econômica e
a inserção internacional do País.
Existe igualmente grau razoável de consenso em que a abertura
“unilateral” dos anos 90 estimulou o mais intenso e rápido processo de
modernização econômica e de competitividade tecnológica já conhecido na
história do País, trazendo novos patamares de produtividade, tanto no setor
industrial, como nas várias áreas do primário e do hoje imenso setor de
serviços. Os argumentos quanto ao “desmantelamento tarifário sem barganha” são
inconsistentes com a experiência comercial e de integração do Brasil, em escala
mundial e regional, e não levam em conta os efeitos benéficos efetivamente
verificados da abertura, tanto para os produtores como para os consumidores.
Nenhum economista razoável, inclusive nas fileiras da oposição
oficial, acredita ser possível hoje continuar o processo de modernização da
economia brasileira em uma situação de isolamento em relação aos mercados
internacionais. Vários partidários da “soberania econômica nacional” acreditam,
entretanto, ser possível algum grau razoável de proteção para indústrias ditas
– pelo burocrata governamental – “estratégicas”, assim como doses “moderadas”
de incentivos e isenções fiscais, de molde a estimular setores considerados
competitivos a partir do apoio governamental. Além das distorções do jogo
econômico e dos desvios das regras de concorrência provocados por esse tipo de
política, trata-se provavelmente do mais seguro caminho para a volta aos
padrões antigos de estruturação industrial do País, bem como de má alocação dos
recursos públicos, com o efeito adicional de enviar sinais contraditórios aos
investidores nacionais e estrangeiros, que ficarão aguardando – ou farão
pressão em prol de – medidas especiais de estimulo a novas inversões nos
setores pertinentes, cada um podendo esperar pela classificação de “estratégico”.
Em contraste, uma sinalização clara em favor da continuidade
da abertura e da inserção internacional dá um recado transparente a todos os
agentes econômicos, ou seja, o de que o jogo econômico será pautado pelas
regras da concorrência, sem outras regras especiais. Esta é a melhor maneira de
assegurar o prosseguimento da modernização e de modo geral e o aumento da
produtividade da economia de modo particular.
7. Elaboração e execução orçamentária totalmente
transparentes, visíveis na Internet.
A manutenção da estabilidade econômica é ameaçada não tanto
pela chamada preservação da “memória inflacionária” por parte dos agentes
econômicos como pelas práticas eventuais de permissividade emissionista e/ou
prodigalidade nas despesas por parte dos próprios agentes do poder político,
legisladores ou executivos, dependendo da conjuntura. Com efeito, o descontrole
inflacionário, raiz de tantos e tão perversos males sociais no passado
econômico brasileiro – como a inflação renitente, causa principal e fonte
primeira da desigualdade extrema na distribuição de renda –, tem sido
provocada, quase invariavelmente, pelos péssimos hábitos orçamentários do
Estado brasileiro, cujos governos, desde Juscelino pelo menos, tinham criado
uma curiosa compulsão por gastos não cobertos pelo orçamento ordinário.
Brasília, aliás, foi construída sem sequer estar prevista no orçamento, criando
um ciclo ficcional nas contas do Estado que recém começa a ser encerrado pelos
últimos anos de ajuste fiscal.
Por isso, o primeiro e principal dever do agente público, como
de resto de todo cidadão politicamente consciente, seria o de exigir
transparência total na formulação e na execução do orçamento público, em todos
os níveis e etapas do processo de elaboração e implementação das contas
públicas, das receitas originais às despesas finais. O objetivo, que pode ser
alcançado em tempo real via Internet, tem por finalidade assegurar limpidez e
correção na elaboração desse importante instrumento das políticas públicas, e
não deveria ter qualquer limitação técnica para seu estabelecimento e
funcionamento.
8. Reforma tributária radical, com imposto único de transações
financeiras e poucas taxas seletivas de natureza social.
Um dos mais poderosos fatores de “deseconomia” na estrutura
produtiva do Brasil é o seu sistema tributário, caracterizado pela
cumulatividade, pela incidência em cascata e pela regressividade implícita na
tributação indireta, ademais de aspectos pouco louváveis, no plano da aplicação
e eficácia, como os altos graus de evasão e de elisão fiscais. Diferentes
propostas de simplificação e de racionalização não têm logrado obter apoio dos
diferentes setores políticos (sobretudo dos governos estaduais) em vista das
incertezas associadas à federalização de alguns tributos e eliminação de
outros.
Como o consenso se torna muito difícil em torno do sistema
“ideal”, talvez o mais factível seria uma mudança radical nas próprias bases
conceituais do regime tributário, a partir da eliminação pura e simples de
todos os impostos e tributos e sua substituição por uma contribuição única
sobre as transações financeiras, a mais eficiente possível de todas as formas
impositivas, uma vez que insonegável e de custo praticamente zero no que
respeita a máquina arrecadatória (eliminando, portanto, todos os focos
possíveis de corrupção e de desvio, nas diversas pontas do sistema). Ela seria
complementada, apenas para fins de “dissuasão do vício”, por taxas seletivas
sobre tabacos e bebidas, bem como, para fins de “indução ao transporte
coletivo”, por um imposto adicional sobre os combustíveis de transporte
individual.
Os efeitos negativos – cumulatividade e incidência em cascata,
igualmente – da nova CPMF (permanente e única) seriam compensados por uma
desgravação parcial baseada numa simulação econométrica a partir de uma espécie
de matriz de Leontieff construída para cada tipo de cadeia produtiva em causa,
segundo as transações operadas tradicionalmente naquela atividade. A repartição
funcional e social das receitas – uma vez que a base territorial do novo
sistema seria unicamente a federação – seria decidida pelo Parlamento, com base
na arrecadação estadual e municipal e sistemas de compensação para correção de
desigualdades estruturais e para programas de investimentos sociais previstos
nos planos plurianuais e nas diretrizes orçamentárias votadas pelo corpo
legislativo.
9. Abertura de creches públicas em todos os perímetros dotados
de uma certa densidade potencial de mães.
Uma das desigualdades mais persistentes do gênero humano é
aquela justamente baseada na distinção de gêneros, característica estrutural
que insiste em discriminar as mulheres a despeito de todos os progressos
sociais e culturais realizados nas últimas décadas – ou séculos – de conquistas
femininas e feministas. Quotas e reservas fazem pouco para diminuir a
desigualdade de chances nos mercados de trabalho e no mercado político, uma vez
que a mulher tem de carregar o peso e as responsabilidades da gestação natural
e da criação social dos descendentes. Uma vez que os homens parecem pouco
dispostos a dividir os encargos domésticos e os inerentes à paternidade
conjunta, uma forma de liberar a mulher das restrições impostas por uma longa
maternidade seria a multiplicação de creches de boa qualidade onde necessário,
como forma de prover um ambiente sadio para as crianças de mães trabalhadoras,
até que a pré-escola possa assumir o encargo no seguimento dos primeiros
serviços infantis de provimento público.
10. Abertura de bibliotecas públicas infantis em todos os
perímetros dotados de uma certa densidade potencial de crianças.
Trata-se de outra medida corretiva das desigualdades de chance
associadas a um nascimento em lares menos afortunados. Sendo eu mesmo filho de
família modesta e tendo complementado minha educação em escolas do sistema
público pela frequentação assídua e contínua de uma biblioteca infantil de
bairro, sei avaliar o quanto esse tipo de oportunidade pode fazer a diferença
entre o sucesso e o fracasso no acesso ao ensino superior e depois, na vida
profissional adulta. Associada às escolas públicas de boa qualidade, a
disponibilidade de bibliotecas, junto com sistemas on-line em ambos os
ambientes, pode efetivamente reduzir um pouco o imenso gap de oportunidades que separa os filhos das classes A e B dos
demais estratos sociais menos privilegiados. É uma proposta sem dúvida modesta,
mas compatível com a modéstia de recursos disponíveis no Brasil para promoção
social.
Para terminar com os livros, e aproveitando para retomar minha
licença poética neste planejamento utópico do futuro brasileiro, recordemos a
recomendação de um verdadeiro profeta da redenção do povo, Castro Alves, o mais
libertário dos poetas brasileiros: “Ó bendito quem semeia, livros, livros à mão
cheia, e manda o povo pensar. Por que o livro caindo n’alma, é germe que faz a
palma, é chuva que faz o mar!”
Resumo: Ensaio politico no estilo
das propostas utópico-realistas, sob a forma de lista de mudanças a serem
eventualmente implementadas por um governo com orientação social-reformista no
Brasil. Coloca-se na perspectiva de declaração de intenções em período pré-eleitoral.
Palavras-chave: Brasil. Mudanças
politicas e sociais. Propostas para melhoria do Índice de Desenvolvimento
Humano. Política econômica.
Paulo Roberto de
Almeida
Charlottetown, Ilha
do Príncipe Edward, Províncias Atlânticas do Canadá;
1º e 2 de junho de
2002; Relação de Trabalhos nº 906
