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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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domingo, 30 de setembro de 2018

A política externa dos candidatos - FSP


Candidatos à Presidência propõem guinada drástica na política externa

Bolsonaro promete aproximação com EUA e Israel; Haddad quer resgate da diplomacia lulista

Se um dos atuais líderes nas pesquisas vencer as eleições presidenciais, a política externa brasileira pode sofrer uma guinada drástica.
Jair Bolsonaro (PSL) promete um rompimento com posições diplomáticas tradicionais do Brasil, enquanto Fernando Haddad (PT) propõe uma desconstrução da política externa dos últimos dois anos e o resgate da diplomacia lulista.
Com Bolsonaro, o elemento incerteza é maior —sem nomes óbvios em política externa, a campanha tem contado com colaboradores informais e é difícil discernir o que é slogan eleitoral do que seria realmente posto em prática.
Fã declarado do presidente americano, Donald Trump, Bolsonaro já afirmou diversas vezes que quer aproximar o Brasil dos EUA e de Israel. "Os americanos tiveram um papel extraordinário na nossa história, impediram que nós virássemos uma Cuba em 1964", disse ele, em vídeo neste ano.
O presidenciável emulou seu ídolo ao anunciar que gostaria de transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e que pretende fechar a embaixada da Autoridade Palestina em Brasília. Nos dois casos, romperia com tradições diplomáticas do Brasil e geraria hostilidade dos países árabes.
"A Palestina não é país, não deveria ter embaixada aqui. Não dá para negociar com terrorista", afirmou em agosto.
O governo brasileiro reconheceu a Palestina como Estado independente em 2010.
Um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, é ainda mais assertivo em sua defesa de Israel. "Israel abriga em seu território milhões de árabes, dá água, dá hospital para eles", disse. "Hamas, Hizbullah, esses são os verdadeiros terroristas. Israel não lança bomba para cima da Palestina", afirmou em discurso na Câmara, em junho.
Em sua posição pró-Israel, Bolsonaro é influenciado pelos evangélicos e por alguns apoiadores da comunidade judaica conservadora, como Meyer Nigri, fundador da construtora Tecnisa, e o empresário Fábio Wajngarten.
"Esta viagem a Israel, Estados Unidos, Japão, Coreia e Taiwan mostra de quem seremos ser amigos; queremos nos juntar com gente boa", disse Bolsonaro em evento em Taiwan, em março deste ano.
Sua viagem, aliás, causou uma saia justa diplomática. Ele foi o primeiro presidenciável a visitar Taiwan desde que o Brasil reconheceu Pequim como "o único governo legal da China" em 1974.
Em carta, o governo chinês manifestou sua "profunda preocupação e indignação", dizendo que a visita do deputado violava "o princípio de Uma Só China".
Ao longo da campanha, Bolsonaro demonstrou desconfiança em relação à China.
"Está vindo um monte de chinês aqui comprar nossas terras, eles vão quebrar nossa agricultura e dominar nossa segurança alimentar", disse em vídeo, neste ano. "A China não está comprando no Brasil, está comprando o Brasil."
O guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, vem se reunindo com Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Universidade Columbia e colunista da Folha. Uma das principais ideias que Troyjo teria discutido com Guedes é a reemergência dos Estados Unidos como grande potência mundial e a metamorfose da China, país que está agregando valor a sua produção, com o Plano China 2030, e que está cada vez mais assertivo no cenário global, com projetos como One Belt, One Road.
Hussein Kalout, secretário de Assuntos Estratégicos do governo Temer, é próximo do vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), e almoçou recentemente com ele e Guedes. Ele nega estar se aproximando da campanha, mas Marcos Degaut, seu sócio e secretário adjunto na SAE até agosto, afirma estar colaborando informalmente.
Degaut diz não ter sido contatado por ninguém do núcleo duro da campanha, apenas por pessoas próximas.
Ele é muito crítico ao Itamaraty, que acusa de manter tradições anacrônicas e ênfase exagerada em multilateralismo. "A OMC está em estado agonizante, até que ponto vamos continuar concentrando nossos esforços nesse tipo de foro multilateral?"
Alguns diplomatas são apontados como próximos de Bolsonaro ou de sua equipe. O embaixador aposentado Pedro Fernando Brêtas Bastos, colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, é amigo do general Augusto Heleno. "Ninguém vai falar sobre política externa antes do segundo turno", disse Brêtas à Folha.
Ele afirmou que tem conversado com pessoas do entorno do candidato, de maneira informal. E ressalta a importância da aproximação com países de língua portuguesa.

Jair Bolsonaro (PSL)
  • Aproximação com EUA, Israel e Taiwan; restrição a investimentos chineses no Brasil
  • Abertura comercial, com redução de tarifas, e busca de acordos bilaterais
  • Aprofundar integração na América Latina com países que não sejam ditaduras
  • Mudança da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém
  • Pressionar para troca de regime na Venezuela com imposição de sanções sobre o governo

O programa de governo de Haddad promete uma volta da política externa "ativa e altiva". "No governo Dilma, a política externa não deixou de ser altiva, talvez tenha sido um pouco menos ativa. Mas, depois, mudou completamente, foi um desastre", disse à Folha Celso Amorim, chanceler durante o governo Lula (2003-2011) e um dos autores do programa de governo. "Teríamos um trabalho enorme de reconstrução, muita coisa foi desfeita durante o governo golpista de Michel Temer."
Mas Amorim afirma que o mundo mudou e eles se adaptaram. Ele fala na necessidade de reconstruir a Unasul, mas, segundo ele, poderia ser um outro organismo em novo formato, incluindo o México.
Indagado se a nova orientação ideológica no continente —a maioria dos governos agora é de centro-direita— não atrapalharia na integração, Amorim é "paz e amor". "Precisamos trabalhar com a diversidade, o importante é a capacidade de dialogar; [o ex-presidente da Colômbia Álvaro] Uribe, por exemplo, assinou a criação da Unasul."
O ex-ministro diz preferir o multilateralismo, mas admite que "não dá para por todos os ovos na mesma cesta".
Com os Estados Unidos, com Trump ou sem Trump, é preciso ser pragmático, diz Amorim. "EUA são a maior potência do mundo, precisamos ter uma relação pragmática —é só lembrar como o relacionamento entre o ex-presidente Lula e o ex-presidente George W. Bush foi ótimo."

Fernando Haddad (PT)
  • Resgatar a política externa "ativa e altiva" do governo Lula
  • Ênfase em negociações multilaterais, mas busca de acordos comerciais bilaterais também
  • Revitalizar a Unasul ou outro órgão de integração da América Latina
  • Reaproximação com a África e fortalecimento dos Brics
  • Reforma do Conselho de Segurança da ONU
  • Retomada de diálogo com a Venezuela 

A política externa de Geraldo Alckmin (PSDB) é tocada por Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington. O partido mantém algumas de suas bandeiras: foco na Ásia, China e Estados Unidos, segurança nas fronteiras, abertura da economia.
Mas há mudanças. Em vez de criar um ministério dedicado ao comércio exterior, como chegou a defender Barbosa, a Camex deveria centralizar a estratégia para o setor. O programa não mais defende que o Mercosul seja flexibilizado para que os países possam buscar acordos comerciais de forma independente.
Alckmin defende a entrada na Parceria Transpacífico e a continuação do processo de adesão à OCDE (organização que reúne nações ricas).

Geraldo Alckmin (PSDB) 
  • Foco nas relações com Ásia, Europa e, principalmente, China e Estados Unidos
  • Restabelecer comunicação com a Venezuela; rechaça intervenção militar 
  • Fortalecer defesa de fronteiras para lidar com crimes transnacionais
  • Manter política de adesão à OCDE
  • Fortalecimento dos Brics
  • Entrada do Brasil no TPP (Parceria TransPacífico) e aceleração de acordos bilaterais

O programa de política externa de Ciro Gomes (PDT) é formulado por Mangabeira Unger, ex-secretário de Assuntos Estratégicos (governos Dilma e Lula).
Prega a inserção do Brasil nas cadeias produtivas globais com políticas de incentivo para a indústria de alta tecnologia e continuidade na aposta no multilateralismo. Para ele, a relação com os Estados Unidos precisa ser de parceria, e não de protetorado, como é hoje; e é preciso rejeitar uma relação neocolonial com EUA e China.
Ciro também se opõe à compra de terras brasileiras por chineses e criticou investimentos da China em Angola.

Ciro Gomes (PDT)
  • Ênfase no multilateralismo, com fortalecimento do Mercosul, Unasul, Brics, acordo do Clima de Paris
  • Estímulo a cadeias produtivas na América do Sul e oposição à instalação de bases militares externas
  • Reaproximação com a África, mas sem atrelar a política "aos interesses de empreiteiras"
  • Relação de parceria com EUA, e não de protetorado
  • Brasil deve mediar conflito na Venezuela, em vez de isolar o país

Já Marina Silva (Rede) enfatiza o desenvolvimento sustentável como linha mestra da política externa e eventual fonte de "soft power". Crítica da política externa petista, ressalta a necessidade de não submeter a política a "relativizações de cunho ideológico".

Marina Silva (Rede)
  • Foco em quatro regiões: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático
  • Desenvolvimento sustentável como carro-chefe da diplomacia
  • Ênfase no multilateralismo com aprofundamento do Mercosul e acordo com a União Europeia
  • Aproximação com a África
  • 'Desideologização' da política externa
  • Aumentar o valor agregado das exportações para China

sábado, 23 de dezembro de 2017

Que tal, antes de escolher o candidato, verificar o que ele pretende fazer?

Convite a um debate menos confrontacionista e mais cordato sobre os candidatos à PR

Paulo Roberto de Almeida

Existe uma maneira fácil – para um debate entre pessoas normais, razoáveis, entenda-se – de dirimir qual o melhor candidato dentre os que estão se apresentando fora do espectro tradicional dos grandes partidos: postar uma declaração, um manifesto, um artigo, um ensaio, um discurso, uma nota, uma carta, qualquer escrito mais ou menos estruturado, num Português aceitável, que exponha claramente os propósitos do dito candidato, suas intenções, seu programa para uma eventual presidência que venha a ganhar, no qual esse candidato diga, em suas palavras – portanto sem esses recursos a marqueteiros políticos que embelezam o discurso – e de modo sincero o que, exatamente, ele pretende fazer se chegar à PR. 
Por exemplo, existem questões já postas, às quais ele NÃO PODE fugir: crise fiscal, reforma da Previdência, papel do Estado na economia, investimentos em infraestrutura, segurança, relações exteriores (isto é, abertura econômica, ou fechamento, liberalização comercial, ou protecionismo), o que fazer com as estatais, com a Embraer, com a corrupção, todas essas questões são absolutamente OBJETIVAS, e não dependem do candidato gostar delas ou não, pois terá de enfrentá-las uma vez sentado na cadeira presidencial.
Para tudo isso, não basta declarações gerais, demonstrações de "vou fazer, vou acontecer", "eu sou o único", etc. 
Se os apoiadores (que já se manifestam, alguns até de forma raivosa), conseguirem postar esses "manifestos pré-eleitorais" de eventuais candidatos, será possível manter um debate civilizado, ordenado, objetivo, sobre questões relevantes para a vida de todos a partir de 2019.
Aceito qualquer proposta minimamente coerente, clara, objetiva, sem propaganda encomiástica...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de dezembro de 2017

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Eleicoes 2014: debate entre presidenciaveis - UOL, SBT, Jovem Pan

Transcrevo abaixo, para ler de baixo para cima, apenas a transcrição da parte final do debate ocorrido em 1 de setembro entre alguns, não todos os, presidenciáveis. A transcrição completa, mesmo reduzida ao extremo, ocupa 28 páginas de meu registro.
Há o link para os que quiserem ver e ouvir os próprios falando, que parece um pouco pior do que a transcrição, mas se pode verificar certos matizes e tiques de linguagem, assim como as caras, bocas e trejeitos dos candidatos...
Paulo Roberto de Almeida


Debate com Presidenciáveis 2014: UOL, SBT, Jovem Pan AM
Vídeo disponível em:

[Ler de baixo para cima]

20:22

Aécio passa imagem positiva, mas não se sobressai, afirma consultora

“O Aécio teve um desempenho muito parecido com o último debate para presidente. Ele usa sempre as mesmas estratégias, a forma de falar, de se manifestar, ele usa ironia como um ponto que eu considero positivo, porque é de uma forma sutil, não é arrogante, que desprestigia o outro. Usa humor e consegue passar uma imagem positiva em cima disso. E mesmo usando pontos frágeis do governo federal, isso ele está sempre muito esperto para contradizer a Dilma, ele não se sobressai”, afirmou Aurea Regina de Sá, consultora de media training.

20:16

Dilma passa imagem de mulher forte, afirma consultora

“Sob o ponto de vista do marketing, a Dilma aproveita. Ela está com a máquina na mão, ela tem alguns, ela tem pontos positivos para dizer. Outro fato importante é essa imagem forte, essa imagem de mulher forte. Essa imagem que uma presidente mulher deve ter, ela incorpora bem, é diferente da Luciana Genro que tem uma imagem até um pouco infantilizada”, disse Aurea Regina de Sá, consultora de media training.

20:10

Marina mostrou calma, diz fonoaudióloga

“A Marina conseguiu se sair muito bem porque ela manteve a calma mesmo com vários ataques, mesmo com algumas perguntas mais agressivas. Ela tem um autocontrole muito bacana, e tem uma expressividade autêntica. Hoje a voz da Marina estava mais tranquila. E hoje ela mostrou também uma flexibilidade na comunicação. Em alguns momentos ela tinha fala mais tensa, mas em outros uma fala mais tranquila. Então ela foi firme nas convicções dela”, avaliou a fonoaudióloga Claudia Cotes.

20:00

Cientista político vê Dilma em situação difícil e diz que Marina se sobressaiu

"O posicionamento que ela [Marina Silva] assumiu desde o início de dissolver a polarização e trazer alternativas está oferecendo na democracia brasileira, para os eleitores, uma possibilidade nova, que de fato não tinha. Agora, é preciso ver se isso vai se consolidar. Como os demais candidatos fizeram perguntas a Marina e ela se saiu bem nas respostas, ela se sobressai. Veja que a presidente Dilma ficou numa situação muito difícil, quase que numa armadilha: ter que justificar uma porção de coisas que na verdade poderiam ter sido feitas melhores; foram prometidas e não foram feitas deixa ela numa posição defensiva muito difícil. E isso apareceu em algumas das respostas que ela deu que eu acho que foram mal trabalhadas, mal elaboradas", afirmou o cientista político José Álvaro Moisés, da USP. 

19:54

Convidados comentam debate entre presidenciáveis

No estúdio do UOL, o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, comenta o debate realizado há pouco

Aécio Neves diz que Dilma não vai ganhar e critica Marina

Tenho muita confiança que na hora da reflexão final vai prevalecer o caminho da mudança segura, da mudança que tem começo, meio e fim. Defendo hoje as mesmas teses que eu defendia lá atrás, a estabilidade da moeda, a lei de responsabilidade fiscal, de maior generosidade com os municípios, que é uma alavanca. Vejo uma conversão da candidata Marina a muita dessas teses, mas gostaria de tê-la a nosso lado no momento em que elas foram implementadas. A candidata oficial não vai vencer as eleições e existem duas alternativas, a nossa garante não apenas o início da mudança, mas garante uma mudança efetiva, de valores, de práticas políticas, mas também de eficiência e de entrega na máquina pública.

Marina diz que números de Dilma não batem com a realidade

A presidente Dilma tem que explicar para a sociedade é por que em 2010 ela dizia que tinha tantas propostas concretas, apresentava tantos número, dizendo que ia manter o país em crescimento, com inflação controlada, com juros baixos, e agora devolve o país com juros altos, inflação elevada e com o pior crescimento da história recente do nosso país. Ela é que tem que explicar para a sociedade brasileira o que acontece com essa quantidade de números que ela repete sem que isso tenha nem um vínculo com a realidade. Eu vejo o programa da presidente Dilma e parece um curta-metragem, aonde o Brasil é perfeito, é maravilhoso, mas quando sairmos das nossas casas e vamos para um hospital público, o que a gente encontra é o péssimo atendimento. Quando as pessoas vão para o trabalho e não têm como se deslocar para o trabalho, para escola, ou para o lazer.

Após debate, Marina Silva conversa com jornalistas

A grande ameaça ao pré-sal a que ela [Dilma] se refere é a ameaça que ela mesma representa, porque na situação em que nós estamos, com baixo investimento, aonde o país perde cada vez mais credibilidade, com certeza a continuidade desse governo é o que mais ameaça a melhoria que a duras penas os brasileiros alcançaram.

Dilma Rousseff diz que homofobia deve ser criminalizada

Olha, eu acho que não se deve mudar a proposta principalmente quando se referia a direitos. Eu pessoalmente e como política e governante, eu sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. Agora, no caso específico da questão da violência, da homofobia, eu acho que é uma ofensa ao Brasil, porque o Brasil é uma sociedade que sempre foi tolerante com a diferença. Então eu fico muito triste de ver que nós temos hoje grandes índices de violência atingindo essa população, principalmente quando se trata de homossexuais, mas também em todas as outras áreas. Acho que a gente tem criminalizar a homofobia. O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente possa conviver.

Após debate, Dilma Rousseff conversa com jornalistas

Saneamento era um atributo exclusivo dos governos estaduais não foi o Governo Federal e mesmo assim nós colocamos R$ 40 bilhões no saneamento. Acho que vou adotar essa sugestão feita, eu acho que pelo Eduardo Jorge, vou continuar com o debate na internet. Não se governa um país com promessas e compromissos. Governa um país explicando propostas, projetos e programas. E aí você é obrigado a dizer aonde, qual é a cobertura da sua proposta. Muitas vezes a cobertura da proposta é inviável. Se eu vou restringir gasto e vou gastar em programas sociais há uma contradição em termos.

19:37

Debate chega ao fim; transmissão do UOL continua

Encerrado o debate, mas a transmissão do UOL continua com os jornalistas Josias de Souza e Mauricio Stycer. O repórter Rodrigo Bertolotto acompanha os candidatos no estúdio do SBT.

Considerações finais de Pastor Everaldo Pereira (PSC)

Minha irmã, meu irmão brasileiro, encerro agradecendo a rede que me colocou nesse debate e dizendo para você que eu reafirmo com clareza e honestidade para você que eu defendo a vida do ser humano desde a sua concepção, sou contra o aborto sem necessidade de plebiscito. Sou contra a legalização das drogas. Sou a favor da família como está na Constituição Brasileira, casamento é homem e mulher. Sou a favor do livre mercado e da livre concorrência. Sou a favor da redução da maioridade penal, sou a favor da liberdade e da meritocracia, sou a favor da liberdade de imprensa e sem marco regulatório, Deus abençoe você, Deus abençoe sua família, Deus abençoe o nosso querido Brasil.

Considerações finais de Luciana Genro (PSOL)

As lutas do nosso povo, principalmente da juventude, tem mostrado que todos querem mais direitos, que não se aceita mais casos como do Amarildo e da Cláudia, que não se aceita mais a criminalização da nossa juventude, que não se aceita mais meios direitos para a comunidade LBGT, por isso eu peço o seu voto e peço que você dê um oportunidade para uma esquerda coerente. O PSOL tem os melhores deputados federais no Congresso Nacional, que têm compromisso com as causas mais importantes do nosso povo e da nossa juventude. Jogar o voto fora é votar num candidato que pode ganhar e que vai te decepcionar. Direitos Humanos não se negocia, direitos sociais não se entrega, é preciso ter lado, o lado do PSOL é o lado do povo, nós estamos juntos com a juventude, com os trabalhadores, com os aposentados, servidores públicos, em defesa de mais direitos e pedimos o seu voto no 50.

Considerações finais de Aécio Neves (PSDB)

Cumprimento os organizadores, os demais candidatos e me dirijo a você, telespectador, telespectadora. Ficou aqui absolutamente claro que temos dois campos políticos, o primeiro do governismo, que fracassou e irá entregar um país pior do que aquele que recebeu há quatro anos atrás. No campo das mudanças, existem várias alternativas, uma, duas aparecem com maior consistência, e uma delas, eu não abro mão de repetir e reiterar que acredito nas boas intenções da candidata Marina, mas ela não consegue superar as enormes contradições vindas do seu projeto, que defende hoje teses que combatia há muito pouco tempo atrás. Eu sou candidato a presidência da República para iniciar um novo tempo no Brasil, um tempo onde haverá respeito ao cidadão brasileiro, onde haverão investimentos adequados a saúde pública, onde a segurança vai voltar a chegar perto da sua casa, onde não existirá mais um estado unitário. A federação será reformada no nosso governo, porque a mudança está por vir, mas nós precisamos mais do que isso saber aonde essa mudança vai nos levar.

Considerações finais de Dilma Rousseff (PT)

Agradeço aos organizadores do programa e quero dizer que quando defendo com ênfase as realizações do meu governo pode parecer que eu estou plenamente satisfeita. Não estou. Mais do que ninguém eu acho que podemos e devemos fazer mais. Eu fui eleita para dar continuidade aos avanços do governo do Presidente Lula. Preparamos também o Brasil para um novo ciclo de crescimento, Brasil mais inclusivo, Brasil moderno, mais produtivo e competitivo, para sermos cada vez mais um país de classe média, para criarmos cada vez mais oportunidades, para melhorarmos e gerarmos empregos cada vez mais de qualidade, para garantirmos estímulos para os empreendedores, fui eleita também para garantir saúde, educação e segurança e quero ser eleita também para isso. Quero dizer que mais do que nunca eu acredito no Brasil e nos brasileiros. Eu acredito em você, telespectador, peço seu voto para o Brasil continuar avançando.

Considerações finais de Levy Fidelix (PRTB)

Os movimentos sociais de junho do ano passado demonstraram a insatisfação do povo, gente, temos uma nova chance de resgatar o que o povo deseja e quer, que é exatamente melhor educação para seus filhos. A saúde do brasileiro, que morre a mingua na beira dos hospitais. A nossa juventude que quer chance e oportunidade, que não tem. Os nossos médicos que querem mais trabalho e trazem só mais médicos do exterior. Queremos mudanças no modelo de desenvolvimento nacional, onde os bancos são os grandes predadores sociais, levam tudo, não sobra dinheiro para nada. Eu quero ser a consciência cívica do povo, gente, não estou aqui para ganhar nada, seu Kennedy de Alencar, estou aqui para defender o povo, mesmo que não venha ganhar, porque dos 213 milhões de habitantes, estou aqui entre. Mudar e mudar. E vamos para a próxima oportunidade, muito obrigado.

Considerações finais de Marina Silva (PSB)

Eu tenho dito que quem vai ganhar essas eleições não são as velhas estruturas. Será uma nova postura. A postura de estar aberto ao diálogo com os brasileiros, de debater as ideias e não ficar apenas fazendo o embate político. É fundamental que cada brasileiro e brasileira não perca sua esperança. Nesse momento há um esforço muito grande de fazer com que você se recolha no medo. Eu tenho dito que não sou pessimista nem otimista, eu sou persistente. E eu aprendi essa persistência com o povo brasileiro que enfrenta o hospital que não lhe atende, que vive em bairros que não tem segurança e que vê agora ameaçado seu emprego pela volta da inflação, pelo baixo crescimento. Eu quero ser presidente do Brasil para que você volte a acreditar na política e não pensar que um, a inteligência de um pode ser mais do que a inteligência de todos.

Considerações finais de Eduardo Jorge (PV)

Foi um debate bastante democrático, mas esse minuto que eu tenho aqui é o que eu tenho na TV, pouquíssimo, para discutir essas teses difíceis, como diz o jornalista, por falta de coragem das lideranças brasileiras. Assim nós criamos o PV de uma forma inovadora, uma forma de multiplicar esses pães e peixes desse um minuto. Todos os dias, terça, quinta e sábado, quando aparecer aqueles um minuto e quatro segundos meus no partido verde na televisão, quando acabar eu vou continuar na Internet ao vivo conversando com quem quiser me criticar, completar, acrescentar, discutir essas teses inovadoras do PV, durante mais uma hora pela Internet. Quero ter a oportunidade de discutir e ouvir as críticas às nossas ideias.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Debate eleitoral na PUC-Rio: e o meu comentário a um comentário

Li, como sempre leio tudo o que apresenta relevância em termos de debate político dotado de certa substância argumentativa (e não meras propagandas partidárias, as quais abomino e passo por cima), as notas e matérias sobre o recente debate que ocorreu recentemente na PUC-Rio em torno das posições dos dois candidatos nas eleições presidenciais deste domingo, 31 de outubro.
Os "contendores" eram o Ministro Carlos Minc, o "acadêmico" Emir Sader, ambos "dilmistas" declarados, o deputado tucano Luiz Paulo (RJ), obviamente "serrista", e o liberal Rodrigo Constantino (sem partido). Parece ter sido animado, a julgar pelo que li a respeito.
As matérias publicadas, informativas e interpretativas, são as seguintes:

Incêndio na PUC

Blog Rodrigo Constantino, 28.10.2010

Reportagem da VEJA.com sobre o evento.

Reportagem da Folha sobre o evento.

Reportagem do Globo sobre o evento.

 Prefiro destacar um comentário de um leitor, no blog acima indicado de Rodrigo Constantino:

"kitagawa said...
Eu também acho paranóia essa coisa de "revolução bolivariana" via aparelhamento. Isso não passa de uma tese claramente exagerada e alarmista da enviesada Veja, e mais ninguém. E pode-se dizer que o MINC tem mais conhecimento de causa sobre o que se passa na máquina pública, afinal, ele é ministro. E até onde eu sei, o funcionamento das instituições não está comprometido, mesmo que, claro, acha falhas, nada é perfeito. Agora, é claro que o Estado cresceu, mas isso faz parte da política de um governo eleito democraticamente. Só com a quantidade de universidades criadas dá pra imaginar no batalhão de gente que tem que ser contratada. Então, vamos deixar claro, o cerne no fundo é este: o tamanho do Estado. Eu pessoalmente acho loucura pregar um regime de Estado mínimo num país pobre e mal distribudo como o Brasil. O mercado livre gera riquezas, mas não resolve problemas estruturais como a má distribuição de renda e demais desequilíbrios. Vcs receitariam essa receita pra salvar o Haiti? Pois então, nó ainda somos meio Haiti. E convenhamos, a má distribuição é um problema em si, em qualquer lugar, época ou regime. Tanto FHC quanto Lula são e foram cobrados duramente pela imprensa internacional, sejam midias de direita ou esquerda: "Por que vc ainda não resolveu o problema dos dois Brasis?"; "Por que ainda há tanta pobreza?". Mas, aqui, quando se toca no assunto, já acham que voce quer instituir o socialismo. Come on! 8:31 PM"
Pois bem, volto agora para comentar o comentário de Kitagawa, um japonês petista, se ouso dizer.


Meu caro Kitagawa,
Você tem inteiramente razão: o cerne da questão é o tamanho do Estado.
Eu gostaria que você usasse a lógica e a experiência histórica, ou pelo menos o conhecimento da história, que você possa ter com base nos bons livros disponíveis (e não apenas Hobsbawm).

Se o cerne da questão é o tamanho do Estado, o que você acha que funcionaria melhor? Um Estado mais bem aparelhado, que não seja mínimo (talvez não o máximo, mas o "suficiente), para fazer todas essas bondades em favor dos pobres que você acha que ele, Estado, deve fazer, certo?
Pelo menos é o que deduzo de suas palavras, da lógica que as permeia, se ouso dizer.
Pois bem, se essa é a lógica, um Estado máximo, dotado de pessoas conscientes e devotadas à causa dos pobres, deveria poder fazer o máximo de bondades em favor deles, certo?
Mas isso não bate muito bem, no plano estritamente lógico, com o que você mesmo diz: se o mercado é que cria riquezas, e se o Estado não produz muitas -- eu até diria que ele não "produz" NENHUMA riqueza, apenas retirando da sociedade, isto é, dos mercados, aquilo que ele precisa de recursos para fazer suas "benfeitorias" -- então um Estado não mínimo, mas tampouco máximo, apenas "suficiente", deveria retirar uma dose maior de riquezas da sociedade para poder fazer essas mesmas benfeitorias, certo? Mas, ao fazê-lo, pela lógica estrita do seu pensamento -- e aqui você precisaria concordar com o raciocínio macro e microeconômico -- ele só pode deixar as pessoas com menos recursos para gastar ou para investir, ou seja, diminuindo o poder dos mercados de criar riqueza, sem a qual o Estado não pode fazer nada, certo?
Como você explicaria, então, essa contradição nos termos? Você acha que burocratas públicos, a serviço de um Estado iluminado, conseguem fazer melhor, em termos de dispêndio de recursos, do que as "pessoas do mercado", que poderiam decidir elas mesmas onde gastar o seu dinheiro, do que os empresários que sabem onde investir a sua poupança para ganhar dinheiro (mas apenas se os consumidores comprarem os seus produtos)? Você acredita mesmo nisso?
Se você acredita, então eu acho que você deveria fazer uma contribuição adicional do seu dinheiro, um "extra" que você ofereceria voluntariamente a esse Estado iluminado, para que ele possa fazer tudo aquilo que você considera relevante. Seria um gesto seu em benefício dos mais pobres, certo?
Não, não se preocupe, nem precisa oferecer, pois a concordar com essas políticas, esteja certo de que o Estado vai buscar no seu bolso, no caixa das empresas, os recursos de que ele necessita para fazer todas essas bondades. Não reclame, depois, se você ficar com menos dinheiro do que esperava: você aprovou essas políticas certo?
Não reclame, tampouco, se depois você descobrir que esse seu dinheiro está sendo mal utilizado. Por exemplo, se em lugar de maiores benfeitorias para os mais pobres, os burocratas iluminados aumentarem primeiro os seus próprios salários. Não, não se trata de uma hipótese maldosa da minha parte: isso já vem ocorrendo, sob os nossos olhos (existem dados a respeito, acredite, na própria Secretaria de Planejamento). Se você não vê, desculpe-me dizer, mas, além de ingênuo, você pode ser cego, e da pior espécie: aquele que não quer ver... 

Agora vamos para o conhecimento da História e dos simples dados da realidade.
Você não deve desconhecer que esse caminho que você propõe -- claro, junto com milhões de outros petistas, dilmistas, lulistas, estatistas -- já foi seguido antes: basta olhar o registro histórico entre 1917 e 1991. Se você desejar, eu posso lhe passar uma bibliografia relevante, inclusive alguma coisa menos reluzente, em termos de "economia da escravidão", como o livro "Gulag" de Anne Applebaum (não sei se você sabe, mas a "economia" do Gulag chegou a representar vários pontos percentuais no PIB soviético, em matéria de extração mineral, construção de estradas e canais, silvicultura, etc.)
Existem, claro, registros mais atuais: em Cuba e na Coréia do Norte, por exemplo.
Claro, você pode dizer que não pretende nada de muito "radical", essa economia da fome como existem nesses dois museus do socialismo. Você só quer um socialismo light, uma social-democracia com distribuição de renda.
Agora vamos aos dados da realidade econômica: não sei se você já correlacionou dados de carga fiscal -- isto é, extração de recursos da sociedade por parte do Estado -- com taxas de crescimento e de aumento da produtividade (você deve saber o que é produtividade). Não se trata de uma equação científica, mas existe uma forte correlação estatística, comprovada pela experiência de 45 anos de países da OCDE, de que quanto maior a carga fiscal, menor o crescimento e o dinamismo econômico. Eu posso lhe dar as referências se você desejar (veja este artigo, por exemplo: "The Scope of Government and the Wealth of Nations").
Não sei se você sabe, mas o Brasil possui uma carga fiscal típica de países da OCDE, para uma renda per capita 5 ou 6 vezes menor. Será que existe uma relação de causa a efeito entre a nossa carga fiscal e o nosso baixo crescimento?
Você mesmo pode responder, pela lógica e pela experiência histórica.
Claro, você sempre pode retrucar com os países nórdicos, ricos, desenvolvidos, modernos, com uma carga fiscal perto de 50% do PIB. Eu poderia argumentar ad infinitum sobre as razões dessa situação -- mas nem todo mundo pode ter um Estado nórdico, não é mesmo? -- mas eu ficaria apenas nos diferenciais de produtividade do trabalho humano. Se você desejar eu também posso lhe informar algo sobre o que é isso e seu significado no crescimento econômico e na inovação.
Também existem outras razões, que não vou elaborar aqui, como por exemplo o fato de que a Europa, muito mais "justa" e "equitativa" do que os EUA estejaj ficando para trás na corrida da produtividade, ou seja, está ficando mais pobre, e os EUA (e outros dinâmicos around the world) estão ultrapassando a velha Europa, que fica relativamente mais pobre, como o Brasil, aliás, já que outros passam na frente.

Enfim, não vou continuar nessa conversa de economista, mas acho que você deveria refletir a respeito.
Acima de todos os argumentos econômicos, porém, existem algumas coisas que eu reputo como mais importantes: a verdade, a transparência, determinados valores que têm a ver com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de expressão, de opinião, de iniciativa; enfim, um pouco de dignidade e de apreço pela ética não fazem mal a ninguém.
Não tenho nenhum candidato nessas eleições.
Eu apenas gostaria que o Brasil fosse menos corrupto, mais digno, com maior apreço pela liberdade, em todas as suas formas.
Esses os meus comentários.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.10.2010)

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Politica Externa Brasileira e eleicoes presidenciais

Este trabalho foi preparatório às eleições presidenciais de 2006. Pretenderia fazer igual em 2010.

A política externa nas campanhas presidenciais:
antecipando o debate das eleições de 2006

Paulo Roberto de Almeida

Tendo acompanhado a temática da política externa nas campanhas presidenciais desde 1989, depois de já ter estudado durante anos a interação que o Congresso e os partidos políticos mantêm em relação aos temas de relações internacionais e de política exterior do Brasil, minha constatação é clara: a política externa entrou, definitivamente, nas campanhas eleitorais. Trata-se de realidade nova que cabe examinar, antes que os próprios candidatos façam sua aparição nas telas de televisão e também nas páginas do boletim ADB (ver a pequena bibliografia in fine).
Meus primeiros diagnósticos assumiam, invariavelmente, um tom pessimista: eu simplesmente constatava que a política externa era marginal do ponto de vista da atuação dos partidos políticos e que as questões de relações internacionais e de relacionamento externo do Brasil eram secundárias nas preocupações dos líderes políticos, quando não ficavam distantes de todo e qualquer discurso de campanha. Quanto os temas entravam em alguma campanha presidencial, era mais pelo lado prosaico ou negativo: lamentava um candidato as “perdas internacionais” que estavam sendo supostamente impostas ao País pelas empresas multinacionais, condenava, um outro, a dívida externa “extorsiva” e uma imaginária “submissão” ao FMI e insistia, um terceiro, na velha arenga da defesa das indústrias nacionais que estariam sendo “sucateadas” e entregues, de “mãos atadas”, aos interesses externos. Como regra geral, no Brasil, ninguém se elege tratando de política externa ou de temas diplomáticos e internacionais. Seria isso ainda verdade?
Esse cenário parece ter mudado substancialmente ao longo dos anos, por boas e más razões. Seja pelo crescimento da interface brasileira com o mundo, a começar pela própria região, seja pela internalização de problemas externos, extremamente facilitada pelas redes de comunicações, o fato é que, pela primeira vez em nossa história política, os temas de política exterior e de integração regional estarão no centro do debate da próxima campanha presidencial, também aqui por boas e más razões. Por um lado, o Brasil passou a estar bem mais vinculado aos movimentos da economia mundial, tanto nos aspectos propriamente econômicos como nos políticos – pela posição de liderança em negociações internacionais –, além de que a ação de grupos de interesse e de movimentos externos passa a influenciar diretamente o cenário interno, como se pode constatar mediante uma rápida consulta à agenda das principais autoridades governamentais.
Por outro lado, o Brasil também está “importando” parte do debate que se dá em cenários estrangeiros, regionais ou internacionais, com certo “contrabando” conceitual de idéias e propostas que não correspondem a uma agenda político-econômica propriamente interna, e sim responde a ações e posições de grupos, movimentos e partidos estrangeiros que tendem a refletir interesses que lhes são próprios. Apenas dois exemplos bastariam para ficar claro o que isto pode representar em termos de defesa dos interesses nacionais nos foros multilaterais: a velha questão do “dumping social”, travestida de “cláusula social”, que foi incorporada às demandas de certas centrais sindicais, bem como o apoio interno a posturas contrárias ao interesse nacional no terreno das negociações agrícolas internacionais, que resulta da importação acrítica de posições como as da ATTAC francesa por movimentos sociais brasileiros operando na órbita do Fórum Social Mundial. Não preciso sequer mencionar dois patéticos plebiscitos organizados em 2001 e 2002 pelos mesmos movimentos sociais, um sobre a dívida externa, o outro sobre a Alca, cujas maiorias “albanesas” contra o pagamento da primeira e a favor da rejeição da segunda dizem tudo sobre essa contaminação da agenda interna pela importação acrítica de posições simplistas ao extremo mas que representam interesses de determinados grupos sociais em outros países.
Independentemente desses exemplos canhestros de debate “enviesado”, o fato é que a política externa adentrou o terreno político nacional e deve figurar em posição central, ou pelo menos preeminente, nas eleições presidenciais de outubro de 2006. Independentemente também do fato de que a sociedade possa estar dividida na maior parte das escolhas efetuadas pelas autoridades responsáveis pela nossa política externa e pela condução da diplomacia, o fato é que essas autoridades foram em grande medida responsáveis pela “popularização” da política externa enquanto tema do cotidiano, e não mais sua entronização restrita, como uma espécie de agenda “bizarra”, restrita a uns quantos “especialistas”. Pela primeira vez em muitos anos, quiçá de forma inédita em nossa história, todos, ou quase todos, os temas da agenda diplomática brasileira foram “transferidos” para o cotidiano dos leitores de jornais, ouvintes de rádio e espectadores de jornais televisionados. A política externa do Brasil permeia os temas da agenda interna como nunca ocorreu no Brasil, e isso deverá igualmente refletir-se na próxima campanha presidencial.
Antes que as plataformas eleitorais nessa área adentrem, portanto, as páginas do boletim ADB, caberia balizar o debate entre os candidatos, cujo perfil definitivo só será de fato conhecido por ocasião das convenções partidárias do mês de junho. Pode-se antecipar, com pouca margem a dúvidas, que a maior parte parte dos debates eleitorais a partir de agosto de 2006, nos temas de relações internacionais e de política externa, será travada em torno das posições diplomáticas assumidas pelo governo Lula, o que nada mais é senão uma decorrência lógica da centralidade que ela veio a ter no conjunto das políticas governamentais.
Com efeito, sem entrar no mérito das avaliaçoes qualitativas ou de argumentos opinativos, a atual política externa reflete, com bastante coerência, as posições de política internacional exibidas pelo PT e pelo seu único candidato presidencial ao longo de sua trajetória em direção ao poder. Não deveria existir disputa em torno disso, pois trata-se apenas de uma constatação de fato. Em nenhuma outra área das políticas governamentais a identidade entre o partido e o governo é tão ampla e a interface tão colada ao “modelo original” quanto na política externa: inclinações, preferências, discursos, ações, tudo isso reflete, com razoável identidade de propósitos, aquilo que escreviam e argumentavam os líderes do PT quando se encontravam na oposição. Seria natural que, uma vez no poder, se dispusessem a colocar em prática suas idéias. É, aparentemente, o que está sendo feito, com algumas adaptações de estilo e de forma dadas pelo tratamento técnico que cada dossiê recebe dos profissionais da diplomacia.
O que poderá ser abordado, portanto, na campanha eleitoral, é se as posições do PT e do governo Lula, em matéria de política externa, terão ou não correspondido às percepções e necessidades do país, tal como percebido ou refletido pelos demais líderes políticos, pelos especialistas da área e pelos agentes que normalmente constituem grupos com interesse direto na “economia” da política externa, com destaque para os setores produtivos e exportadores. À diferença de tempos passados, as plataformas de governo de cada um dos candidatos, que deverão circular a partir de julho e agosto de 2006, tenderão a reservar espaço maior do que o normal aos principais itens da agenda internacional do Brasil. Nesses documentos, e nos debates que se seguirão, algumas simplificações serão inevitáveis, dada a natureza do debate eleitoral, mas é de se supor que os especialistas mais conhecidos nesta área – alguns dos quais figuram na literatura compilada a esse respeito, disponível no link bibliográfico, in fine) – saberão aprofundar as principais questões de interesse público, relevantes para um debate bem informado sobre essa problemática agora central na definição das políticas públicas do Brasil.

Para saber mais:
ADB - Associação dos Diplomatas Brasileiros. “A partir da hipótese de ser eleito Presidente da República, qual é a sua visão do que será o Brasil e sua inserção no mundo em dez anos?” (resposta do candidato Lula), boletim ADB. Brasília: ano II, n.11, março 1994, p. 8-9.
-------- . “Uma política externa para o fim do século” (resposta do candidato Fernando Henrique Cardoso), boletim ADB, ano II, n. 14, junho 1994, p. 14-16.
-------- . “A inserção do Brasil na economia internacional” (resposta do candidato Leonel Brizola), boletim ADB, ano II, n. 14, junho 1994, p. 20-21.
-------- . “A inserção do Brasil na comunidade internacional” (resposta do candidato Orestes Quércia), boletim ADB, ano II, n. 15, julho de 1994, p. 8-9.
-------- . “Os candidatos a presidente da República e a política externa”, ADB, ano X, n. 41, julho-setembro 2002, p. 18-23.
Almeida, Paulo Roberto de: “A política externa nas campanhas presidenciais, de 1989 a 2002, e a diplomacia do governo Lula”, in Relações internacionais e Política externa do Brasil. 2ª ed.; Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004, p. 255-308.
-------- . “A política externa nas campanhas eleitorais brasileiras: a experiência dos escrutínios presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998”, Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro: UERJ, v. 1, n. 2, agosto 1999, p. 253-286.
-------- . “A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), IV vol.: Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo: Annablume-Nupri/USP, 2000, p. 381-447.
-------.“Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula”, Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: IBRI, ano 47, nº 1, 2004, p. 162-184; disponível no link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1260PExtLula.pdf.
-------. “Diplomacia presidencial: cronologia de viagens e visitas, 2002-2006”, disponível em formato html no link: http://textospra.blogspot.com/2006/04/68-diplomacia-presidencia-viagens-e.html#links e, em formato pdf, no link: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1584ViagVisitLula02a06.pdf.
-------. “Uma bibliografia preliminar sobre a diplomacia do Governo Lula: uma classificação tentativa com base na literatura disponível”, disponível no link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1587BiblioDiploGovLula.pdf.

Paulo Roberto de Almeida, Brasília, 24 de abril de 2006
pralmeida@mac.com - www.pralmeida.org
http://diplomatizando.blogspot.com/

domingo, 30 de maio de 2010

Banco Central e inflacao: esquentando os tambores do debate eleitoral

Curiosa situação esta em que nos encontramos. A candidata oficial do governo à sua própria sucessão tornou-se uma acérrima defensora do Banco Central e de sua política de defesa do real e de combate à inflação. Parece que ela é uma economista ortodoxa desde criancinha, não fazendo outra coisa senão repetir o mantra dos mercados financeiros: o Banco Central deve ser operacionalmente independente e ele sabe o que faz...
Já o candidato da oposição ataca o BC e diz que ele não é a Santa Sé.
Bem, isso já alimenta um belo debate.
Permito-me postar aqui dois artigos ligeiramente diferentes quanto à ênfase no combate à inflação...
Paulo Roberto de Almeida

A Santa Sé também erra
José Márcio Camargo
O ESTADO DE S. PAULO, Sábado, Maio 29, 2010

A discussão em torno da autonomia operacional do Banco Central (BC) ganhou as manchetes dos jornais nas últimas semanas. Essa é uma questão importante para a estabilidade da economia e é muito positivo que, apesar de técnico e árido, o tema esteja no centro do debate neste início da campanha eleitoral.

Desde o início do governo Fernando Henrique o BC tem autonomia de fato. Suas decisões são tomadas por seus diretores, supostamente com base em análises técnicas sobre a trajetória da inflação, sem interferência direta do presidente da República. Nos primeiros anos após a estabilização em 1994, que tinha como principal suporte a âncora cambial, as discussões se concentravam na manutenção de uma taxa de câmbio constante. Após a flexibilização da taxa de câmbio e a adoção do regime de metas para inflação em 1999, o debate se deslocou para o valor da taxa de juros real. Apenas uma vez, nessa transição da âncora cambial para o regime de câmbio flutuante, o presidente da República interferiu diretamente na atuação do BC.

A ideia de que os bancos centrais devem tomar suas decisões de política monetária de forma autônoma, sem interferências, não se baseia em uma suposta infalibilidade de seus diretores. Afinal, os bancos centrais erram e seus erros podem ser bastante custosos para a sociedade. A origem da atual crise, por exemplo, foi a decisão do banco central americano, o Federal Reserve (Fed), de manter taxas de juros reais negativas, por um longo período de tempo, no início dos anos 2000. Como resultado, os bancos passaram a tomar risco excessivo para manter seus lucros, os consumidores se endividaram além do que podiam suportar e se desenvolveu uma bolha no mercado imobiliário americano que, quando furou, levou ao aumento da inadimplência, falências bancárias e ao colapso do mercado de crédito, que gerou a recessão do final de 2008 e início de 2009.

Apesar da falibilidade dos BCs, existe alguma evidência empírica mostrando que países que têm bancos centrais realmente autônomos (que tomam suas decisões de política monetária com base em análises técnicas, sem interferência política) tendem a ter taxas de inflação menores do que os que não os têm. Isso porque a autonomia do banco central gera uma estrutura de incentivos mais propícia à estabilidade monetária do que uma situação na qual as decisões do BC são dependentes de aprovação do presidente da República.

A razão é simples. O Poder Executivo, com aprovação do Congresso, define o Orçamento da União, ou seja, a carga tributária e o total dos gastos do governo. Como consequência, o presidente da República tem uma enorme influência sobre a decisão de o governo adotar ou não uma política fiscal que mantenha os gastos em níveis compatíveis com as receitas governamentais. Se os gastos forem maiores que as receitas, o governo terá déficit fiscal, e vice-versa. Déficits fiscais podem ser financiados de duas formas: pela emissão de moeda, que somente o BC pode fazer, ou pela venda de títulos públicos.

O custo de financiar os déficits fiscais com a venda de títulos da dívida é a taxa de juros que o governo paga para vender esses títulos aos poupadores. E, em linhas gerais, a taxa de juros aumenta com o tamanho da dívida pública e, portanto, com o déficit fiscal, o que reduz o crescimento. Por outro lado, o custo de financiar os déficits públicos via emissão de moeda é um aumento da inflação no futuro. Nesse caso, o aumento do gasto público tende a gerar mais crescimento no presente ao custo de maior inflação no futuro.

Um presidente que consiga controlar a política fiscal e a política monetária terá todo o incentivo para financiar os aumentos de gastos via emissão de moeda, principalmente nos períodos imediatamente anteriores às eleições. Por outro lado, no caso em que o banco central toma suas decisões de forma autônoma, pelo menos teoricamente, seus diretores terão o incentivo a fazê-lo levando em consideração suas análises das condições dos mercados de bens e serviços e das expectativas para a inflação.

Incentivos corretos não garantem decisões corretas, mas aumentam a probabilidade de que isso aconteça. Se o presidente do BC é hierarquicamente dependente do presidente da República e suas decisões têm que ser submetidas e aprovadas por ele, a probabilidade de que os interesses políticos se sobreponham às necessidades técnicas de manter a inflação baixa se torna muito elevada. O resultado é mais inflação. Afinal, ninguém é infalível, nem mesmo o presidente da República, apesar de alguns acreditarem no contrário. Aliás, até mesmo a Santa Sé erra, como poderiam testemunhar as vítimas da inquisição.

É professor do Departamento de Economia da PUC/RIO e economista da OPUS gestão de recursos

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O Banco Central erra, mas...
Maílson da Nóbrega
Revista Veja, edição 2167 / 2 de junho de 2010

"É assim que funciona. O BC mira o ‘balanço de riscos’. Quando o risco é de inflação, aumenta a taxa de juros; se é de crescimento, diminui"

Compostos de seres humanos, os bancos centrais erram. O americano Federal Reserve cometeu equívocos famosos. Errou após o colapso da bolsa em 1929, contribuindo para a Grande Depressão. Errou durante a Guerra do Vietnã, provocando forte inflação. Diz-se que causou a crise de 2007-2008 ao manter a taxa de juros baixa por muito tempo.

É difícil antecipar com segurança esse tipo de erro, mesmo porque os acertos dos bancos centrais são muito maiores. Por exemplo, antes da crise muitos apontavam o suposto erro do Fed, mas isso nunca foi pacífico. Economistas de renome sustentam que outras causas seriam as responsáveis maiores pelo desastre.

Recentemente, o ex-governador José Serra fez duras críticas ao Banco Central. "Não baixar os juros num contexto em que não tinha inflação simplesmente foi um erro." Assim, o presidente da República "tem de fazer sentir sua posição" se houver "erros calamitosos". A autonomia do BC deveria ser exercida "dentro de certos parâmetros".

Ora, é assim que funciona. O BC mira o "balanço de riscos". Quando o risco é de inflação, aumenta a taxa de juros; se é de crescimento, diminui. O Fed deve, por lei, promover a estabilidade de preços e o crescimento, mas não busca um objetivo em detrimento do outro. Também adota o princípio do "balanço de riscos".

A autonomia operacional de um banco central se funda na ideia de que a estabilidade dos preços é um bem público essencial para o crescimento, para os avanços sociais e para a estabilidade política. Isso implica recrutar gente altamente qualificada, capaz de acertar ao máximo a identificação daqueles riscos.

A autonomia do BC ainda é uma criança se comparada à do Fed (1913). Esse status começou a ser construído nos anos 1980, com medidas que incluíram o fim de suas funções de desenvolvimento, incompatíveis com as de autoridade monetária. A autonomia se firmou com a criação do Comitê de Política Monetária, o Copom (1996).

O BC dispõe de amplas informações e experiência para evitar erros. O acervo de boas decisões já é vasto. Técnicos bem treinados se dedicam à tarefa de assessorar os membros do Copom. O bom nível de transparência e previsibilidade é reconhecido aqui e no exterior. Claro, o BC não é uma unanimidade, nem isso é desejável.

O controle político do BC, sugerido por Serra, não existe em outros países. Nas democracias, o chefe do governo está limitado por normas e práticas – as instituições – que inibem a ação voluntarista. O êxito da democracia e da economia de mercado deriva da criação de inibidores institucionais à ação discricionária e imprevisível dos governantes.

Se o presidente pode "fazer sentir sua posição", a autonomia do BC inexiste. E se for ele o equivocado? O potencial de erros diminui com o nível de qualificação profissional da diretoria. Se o BC puder receber ordens, somente os pouco qualificados aceitarão o convite. Os agentes de mercado se sentirão inseguros. O BC perderá a capacidade de coordenar expectativas. O custo de combater a inflação será mais alto.

Serra disse que os diretores do BC não são eleitos. Esse é um velho ponto. Quem não foi escolhido pelo povo tem legitimidade para decidir sobre a taxa de juros? Onde a autonomia do banco central é legal, a legitimidade deriva da delegação de autoridade, concedida pelos que foram eleitos. O objetivo é manter o banco à margem de interesses políticos imediatos, preservando um bem valorizado pela sociedade.

Em geral, a contrapartida da delegação de poder é a prestação de contas ao Parlamento. No Brasil, a autonomia do BC costuma ser questionada, mas a instituição não tem obrigação de prestar contas ao Legislativo. Melhor seria colocar em lei a autonomia e o comparecimento regular ao Congresso. De quebra, isso lembraria aos nossos políticos o papel que lhes cabe na manutenção da estabilidade. Em vez de críticos, partícipes.

Serra é um grande líder político, culto e experiente. Parece imaginar que, na Presidência, consertaria um "erro calamitoso" do BC sem que isso significasse "virar a mesa". Creio que não cometeria a temeridade. Falariam mais alto o bom senso e o peso do cargo. Ele não confundiria ousadia com irresponsabilidade.