Itamaraty paga preço abusivo, aponta TCU
Contratos do cerimonial são fiscalizados pelo tribunal; bufê atende diplomacia há 40 anos
31 de outubro de 2013 | 22h 52
Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo
Brasília - Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.
O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.
Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes.
Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais.
Enquanto o café de um diplomata sai a R$ 159 em evento para até 14 pessoas, no Legislativo custa R$ 30. Por um almoço ou jantar à francesa, o Itamaraty paga R$ 237 por pessoa, ante R$ 120 no Legislativo. A conta não inclui bebidas alcoólicas. É dinheiro suficiente para bancar, ao preço médio de R$ 127, couvert, entrada, prato principal e sobremesa no Gero, do Grupo Fasano, um dos restaurantes mais prestigiados de Brasília.
Os eventos da diplomacia costumam ser requintados e variados. Num jantar, por exemplo, o cerimonial pode escolher como prato principal um entre 22 opções, a exemplo de medalhões de lagosta ao molho de manteiga queimada ou perdizes recheadas.
Para o TCU, mesmo tanta sofisticação não explica as cifras. "A despeito de reconhecer a importância da qualidade, entendo que esse argumento não é válido ao ponto de justificar as diferenças de preço", avaliou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler. Em decisão aprovada quarta-feira, a corte de contas determinou mudanças, entre elas a comparação com os contratos de outros órgãos.
Segundo a auditoria, a licitação aberta pelo Itamaraty restringiu a participação de empresas. Cotação superestimada elevou o preço de referência do pregão (R$ 2,6 milhões). A Di Gagliardi venceu com proposta de R$ 2,1 milhões. Mas os valores das refeições foram mais altos do que os apresentados pela empresa em consulta prévia do Itamaraty antes do certame.
Em nota, o Itamaraty alegou que os cardápios requerem ingredientes "da mais alta qualidade" e que "obedeçam às peculiaridades culturais das delegações, justamente por serem organizados para altas autoridades estrangeiras". Afirma ainda que questão igualmente importante é a exigência de requisitos como bufê com estrutura de grande porte, não raro para servir mais de 300 pessoas, e treinamento para profissionais como chefe de cozinha e garçons. A Di Gagliardi informou ter participado de pregão, ganhando com menor preço e na legalidade.
Embaixadora tentou favorecer filha de político que decidiria sobre a Vale
Leda Lúcia Camargo comandava a Embaixada do Brasil em Moçambique quando pediu, em 2004, que fosse 'considerada com especial atenção' candidatura de estudante ao PEC-G
31 de outubro de 2013 | 9h 47
Amanda Rossi - Especial para o Estado
A embaixadora brasileira Leda Lucia Camargo tentou favorecer a candidatura da filha de um político de Moçambique para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece vagas para estrangeiros no Brasil, em 2004. Segundo a diplomata, o político era um dos "mais importantes integrantes" do grupo que decidiria naquele ano se a Vale do Rio Doce receberia concessão para explorar o carvão de Moatize, no norte do país.
"Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (4ª colocada com alta média entre 33 candidatos) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize", escreveu em telegrama confidencial e urgente enviado para o Itamaraty em 21 de julho de 2004.
Apesar do pedido, a estudante não foi aceita. A Vale ganhou o direito de explorar o carvão moçambicano em novembro de 2004. Leda Camargo foi a embaixadora do Brasil em Maputo entre 2004 e 2007 e hoje comanda a Embaixada na Suécia.
O PEC-G é o maior programa de cooperação educacional do Brasil, desenvolvido pelo Itamaraty e pelo Ministério da Educação (MEC). Estão cadastradas 97 instituições de ensino superior, entre elas USP, Unicamp, UnB e UFRJ. De 2000 a 2013, foram beneficiados 7.600 estudantes da África e América Latina. A escolha é feita em duas etapas. Primeiro, as embaixadas brasileiras fazem uma pré-seleção. Em 2004, a Embaixada do Brasil em Moçambique selecionou 33 nomes, entre eles o da estudante citada no telegrama. Já a seleção final é feita em Brasília pelo MEC. Nesta fase, a garota não foi incluída entre os 20 selecionados.
Negativa. O Itamaraty e a embaixadora Leda Camargo disseram que não podem comentar o teor do telegrama porque ele está classificado como "secreto", ou seja, com grau de sigilo de 15 anos – até 2019. Originalmente, o grau de sigilo era "confidencial" - 10 anos. Em abril de 2012, um mês antes da entrada em vigor do decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, o Itamaraty ampliou o prazo de sigilo do telegrama.
Em nota, a Vale afirmou que não tem nenhuma relação com os temas apresentados.
Já Sérgio Vieira nega ter sinalizado para Leda Camargo que a decisão de Moatize poderia ser influenciada pela escolha de sua filha para universidade brasileira. "Jamais me passaria pela cabeça uma tal tentativa nojenta de corrupção. A Vale obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais". Ele diz que não fez parte do júri que tomou a decisão.
Vieira é um quadro histórico da Frelimo, partido que lutou pela independência e segue no poder. Muito respeitado em Moçambique, ele deixou o governo em 2012 e tem feito críticas ao reassentamento de famílias que viviam na região hoje explorada pela Vale. "Movimenta-se pessoas como mercadorias e no mero interesse do chamado investidor. O que lhes dá em troca? Uma casa a dezenas de quilômetros quando nunca pediram uma nova casa?", afirmou em evento em Maputo, em maio.
A embaixadora Leda Camargo, apesar de considerada no Itamaraty como uma boa negociadora, é uma figura polêmica. Em 2005, a imprensa moçambicana publicou supostas declarações suas de que seu cachorro era mais limpo que os moçambicanos. A frase teria sido dita após Leda ser impedida de entrar com o animal em um shopping de Maputo, capital do país. A embaixadora nega o caso.
Vale. No telegrama de julho de 2004 para o Itamaraty, Leda Camargo ainda dá informações sobre o processo de escolha da mineradora de carvão. "Vieira disse que a CVRD [Companhia Vale do Rio Doce] não deve esquecer que tem 3 concorrentes de peso e que a vencedora certamente será a empresa que estiver mais atenta aos interesses moçambicanos". Para o Estado, Vieira disse que os interesses eram "não ficarmos com os buracos e eles com tudo de riqueza. Infelizmente já surgiram vários conflitos com a Vale, populações sentem-se espoliadas".
O telegrama continua: "Embora o governo local deseje ver vencedora a companhia brasileira, esse sentimento se deve não a uma preferência específica pela Vale, mas por querer atender ao interesse manifestado nesse sentido pelo presidente Lula". No ano anterior, durante a primeira viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à África, o então presidente havia se pronunciado a favor da empresa brasileira.
"Necessitamos de projetos de grande envergadura, que sirvam de âncora ao nosso relacionamento econômico. Por isso tenho procurado apoiar o interesse de algumas empresas e, sobretudo, da Vale do Rio Doce na exploração de carvão de Moatize", discursou Lula.
A participação do governo brasileiro nas negociações para a exploração do carvão de Moçambique começou em 1980 e envolveu praticamente todos os presidentes de João Figueiredo a Lula. Em 1981, a Companhia Brasileira de Recursos Minerais começou a fazer pesquisa geológica no país. Em 1989, com José Sarney, a Vale – ainda estatal – assinou acordo para fazer um estudo de viabilidade baseado no modelo de Carajás, no Pará.
Em 2000, após a privatização da Vale, Fernando Henrique Cardoso visitou Moçambique e o carvão voltou à baila. "As negociações estão avançando. Elas se desenvolvem a partir do impulso inicial dado pela visita a Maputo do Presidente Fernando Henrique Cardoso", escreveu em telegrama de fevereiro de 2001 o então embaixador Hélder Martins de Moraes. Ao longo de 2002, a Vale firmou seu interesse no projeto. Com a entrada de Lula, em 2003, as conversas avançaram.
Em 2004, depois de mais de 24 anos de negociações, o Brasil ganhou concessão para explorar o carvão moçambicano. "A Vale apresentou um projeto, que teve apoio do governo brasileiro. Certamente o apoio e a presença do governo brasileiro foram um diferencial para nós. Tem sido e acho que vai permanecer sendo importante", disse Ricardo Saad, diretor de projetos da Vale para África, Ásia e Austrália, em entrevista realizada em abril deste ano.
