Temas de política externa: notas para entrevista gravada
Paulo Roberto de Almeida
Notas sumárias sobre a nova postura internacional do Brasil, por parte de
um diplomata de carreira, mas que se pronuncia em sua qualidade pessoal, como
professor de Economia Política dos programas de mestrado e doutorado em Direito
do Uniceub.
1. Discurso
do presidente Bolsonaro na ONU
O embaixador Luiz Felipe de Seixas
Corrêa, duas vezes Secretário Geral do Itamaraty e sogro do atual chanceler,
tem um livro precioso para se conhecer as posições do Brasil no sistema político
multilateral sob a égide da Organização das Nações Unidas: é A
Palavra do Brasil nas Nações Unidas, publicado em pelo menos duas edições,
talvez três, livremente disponível Biblioteca Digital da Fundação Alexandre de
Gusmão, que o editou. Trata-se de uma coletânea de todos os discursos pronunciados
por representantes brasileiros, geralmente chanceleres, mas, nas duas últimas décadas,
presidentes igualmente, a cada abertura anual dos debates na Assembleia Geral
da ONU, e isto desde 1946, quanto o primeiro diplomata a se pronunciar em nome
do Brasil foi o embaixador Souza Dantas, o grande salvador de vidas judias
quando foi embaixador em Paris e sob a França de Vichy, sob ocupação nazista.
Acessando esse livro no site da
Funag, os interessados podem verificar o teor de cada um desses discursos. Posso
assegurar, contudo, que não existe qualquer outro parecido, nem próximo ou de
longe, ao pronunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro passado no plenário
da Assembleia Geral. Não se trata apenas do seu conteúdo, a anos-luz de distância
dos discursos sóbrios lidos por todos os demais representantes brasileiros,
incluindo os presidentes Lula, Dilma e Temer. Trata-se sobretudo do estilo, da
maneira pela qual o presidente Bolsonaro se referiu aos temas próprios ao
Brasil, mais até do que às questões propriamente internacionais, que geralmente
ocupam a maior parte desses pronunciamentos.
Não existe, nem nunca existiu algo do
gênero, para espanto de muitos diplomatas, brasileiros e estrangeiros,
inclusive porque ele tratou de questões essencialmente internas ao Brasil. Tal
verificação é fácil de fazer: basta comparar o que disse o presidente com qualquer
outro dos demais 73 discursos feitos por representantes do Brasil naquele foro político
internacional. Cabem dúvidas, a esse respeito, sobre como fará o embaixador
Seixas Corrêa para resumir o discurso de 2019, se por acaso for preparar uma
nova edição de sua excelente coletânea de pronunciamentos oficiais brasileiros.
Eles sempre ficaram num tom elevado, de estilo rigorosamente protocolar, com a
sobriedade que exige tal tipo de manifestação em nome do país, perante a
comunidade internacional. Tais peças são dedicadas a examinar o conjunto da
agenda internacional, ou pelo menos os seus mais importantes problemas, assim
como a postura que o Brasil adota em relação a tais questões, cabendo muitas vezes
um apelo do Brasil ao reforço da cooperação mundial para a solução dos
problemas mais relevantes, em termos de paz e segurança, de desenvolvimento e combate
à pobreza, de oferecimento de soluções aos desafios da comunidade internacional,
como o terrorismo e o meio ambiente.
Infelizmente, não foi nada disso que
se ouviu da tribuna da ONU no último mês de setembro. Começou-se por alegações
duvidosas de que o governo atual tinha salvado [sic] o Brasil do “socialismo”,
uma suposta ameaça que não parecia ter sido detectada por qualquer força política
nos anos recentes. Seguiram-se invectivas contra líderes e personalidades de
outros países, sem que eles fossem nomeados, mas em tom agressivo e claramente pouco
diplomático. Atribuo essas características ao fato de que esse discurso do
presidente não deve ter sido preparado, como praticamente todos os anteriores,
por diplomatas do próprio corpo profissional do Itamaraty, depois burilado por
assessores no palácio presidencial, e ainda refinado por algum mestre da língua
portuguesa, antes de ser traduzido para o inglês.
O que se sabe é que ele foi feito por
amadores em diplomacia, neófitos que agem como aprendizes na política externa
do Brasil, que ali resolveram introduzir as teses mais esdrúxulas de que se tem
notícia desde o início da ONU. O único diplomata que participou ativamente de
sua elaboração no Palácio do Planalto, o próprio chanceler, é confessadamente
admirador de um destrambelhado guru instalado na Virgínia que,
reconhecidamente, orienta o governo atual, ou pelo menos o seu presidente e
familiares, e que pode ser considerado, por qualquer diplomata iniciante, como
uma pessoa absolutamente inepta no terreno das relações internacionais ou em
política externa brasileira, quaisquer que sejam suas incompetências e outras más
qualidades em outras áreas das ciências humanas e sociais. Quanto ao chanceler,
veiculou-se pela imprensa, e não foi desmentido pelo próprio, que, em passagem anterior
por Washington, ele teria se reunido com o líder da nova direita americana Steve
Bannon, para alegadamente discutir ou comentar sobre o discurso que o presidente
faria na ONU. Se tal for verdade, trata-se de mais uma iniciativa absolutamente
inédita, e inusitada, nos anais da diplomacia brasileira, pelo menos no que se
conhece de nossos registros documentais sobre a preparação desse tipo de
discurso. A despeito do que se afirma de forma recorrente, trata-se de algo que
contraria nossa tradição de autonomia soberana na determinação da postura
nacional em matéria de pronunciamentos à comunidade internacional, sendo que não
só o corpo diplomático profissional, mas igualmente os militares devem
considerar fato bizarro.
2. Indicação
para a OCDE
A demanda brasileira de ingresso na
OCDE está atrasada em pelo menos trinta anos, desde pelo menos quando o
presidente Collor anunciou sua intenção de ver o Brasil como o último dos países
avançados, e não como o primeiro dos países em desenvolvimento. A partir de então,
alguns esforços de aproximação foram feitos, sem que, no entanto, algum governo,
até a gestão Temer, decidisse pela demanda de entrada na organização de Paris.
Registro que, em 1996, encarregado do tema no Itamaraty, ao retornar de Paris,
onde me ocupei justamente do tema OCDE e providenciei a entrada do Brasil em
diversos comitês, no status de observador, eu escrevi uma tese do Curso de Altos
Estudos do Instituto Rio Branco, intitulada “Brasil-OCDE: uma interação necessária”,
eu proclamava, não a adesão do Brasil à organização, mas a incorporação dos
altos padrões de qualidade das normas e protocolos da OCDE às políticas públicas,
macroeconômicas e setoriais, no plano interno. Minha tese foi, então, recusada,
talvez porque fosse julgada muito destoante das posturas seguidas então pelo
Itamaraty, e que continuaram pelas duas décadas seguintes, sobretudo nas três
gestões e meia do lulopetismo. A tese, não publicada, está disponível em minha
página em Academia.edu.
Pessoalmente, não considero ser
necessária a adesão do Brasil à OCDE, mas sim essa incorporação de padrões e
normas da organização às nossas políticas, pois ela é, do aviso de quase todos,
um clube de boas práticas, não um clube de ricos ou o templo do neoliberalismo,
como equivocadamente se proclama, geralmente nas hostes da esquerda. Quanto à
indicação pelos Estados Unidos, tampouco a considero crucial nesse processo,
embora o país detenha boa dose de poder decisório na organização, como ocorre
por sinal no caso de uma série de outras instituições internacionais, a começar
pelas organizações de Bretton Woods, FMI e Banco Mundial. Todos os países
membros da organização precisam manifestar o seu apoio para o ingresso de um
novo membro, inclusive os Estados Unidos, e considero mais um gesto inusitado o
fato de o governo Bolsonaro ter concordo de imediato com a imposição dos EUA de
renúncia, pelo Brasil, do seu status preferencial de país em desenvolvimento no
contexto do sistema multilateral de comércio, como se observou para total
surpresa dos observadores, como do próprio governo brasileiro, quando da visita
a Washington do presidente Bolsonaro.
A surpresa surgiu logo após, quando o
Secretário de Estados dos EUA enviou, em agosto, uma carta ao Secretário Geral
da OCDE declarando que os Estados Unidos apoiavam o ingresso na organização
apenas da Argentina e da Bulgária, e que não desejavam, no futuro previsível,
qualquer nova ampliação da OCDE. De fato, a administração Trump frustrou a estranha
disposição do governo Bolsonaro de estabelecer uma aliança, no caso subordinada,
unilateral e claramente em ruptura com nossas tradições diplomáticas, que se imaginava
manter com a grande potência hemisférica. Atribuo essas frustrações à total inexperiência
do pequeno grupo que assessora o presidente na área externa, amadores ou
diplomatas de modesto escalão no serviço exterior. Mas, essa recusa dos Estados
Unidos de endossar a nossa candidatura, como ingenuamente se proclamou de forma
grandiloquente e triunfalista por ocasião da visita, não é tão grave quanto
outras medidas que, independentemente do apoio ou não dos países membros,
colocam uma barreira prática, talvez intransponível, ao desejo do Brasil de
fazer parte dessa organização. Refiro-me à medida totalmente arbitrária do
presidente do STF de proibir compartilhamento de informações entre o antigo COAF
e outros órgãos da administração pública encarregados de investigar, processar
e julgar crimes de lavagem de dinheiro ou outros delitos financeiros, talvez
como detectados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, encarregado
de supervisionar transferências bancárias suspeitas, anteriormente subordinado ao
ministério da Fazenda, repassado à Justiça e depois deslocado dessas duas esferas.
A outra medida, conectada ao mesmo universo, refere-se à decisão do Executivo
de dissolver o COAF e de criar uma Unidade de Investigação Financeira no âmbito
do Banco Central, medida inusitada no contexto das demais atribuições e encargos
do BC e claramente destinada a reduzir a eficácia do novo órgão no combate à
corrupção. Essas mudanças já levantaram críticas no âmbito da OCDE, em especial
por parte do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), e podem, na prática,
inviabilizar o ingresso do Brasil na organização.
3. Relatório do Human Rights Watch
A Human Rights Watch é uma das mais
respeitadas organizações não governamentais no campo dos direitos humanos e das
liberdades democráticas, tendo um papel relevante, por seus relatórios anuais e
estudos tópicos, na denúncia de graves violações que ocorrem nessas áreas de
importância crucial na escala civilizatória, do ponto de vista da observação de
altos padrões de respeito nesses campos. Quando servi em Washington, como
ministro-conselheiro na embaixada do Brasil, participei de muitos encontros da
organização, tomando notas em benefício do governo brasileiro e até respondendo
a questões relativas ao Brasil no âmbito de um de seus programas audiovisuais.
Considero seus métodos de trabalho inatacáveis e altamente necessários em vista
de graves violações que se manifestam a todo momento em diversos quadrantes do
globo, como ainda se viu recentemente no caso da Venezuela.
O ex-deputado Bolsonaro, depois candidato,
atualmente presidente, supostamente vinculado a normas e princípios
constitucionais que protegem direitos humanos e liberdades democráticas, sempre
demonstrou respeito muito precário, quando não clara contrariedade nessa área,
sendo notórias suas invectivas contra os “direitos humanos de bandidos”, ou contra
um suposto “viés esquerdista” da imprensa (em geral), assim como em relação a
diversos outros componentes do que ele considera ser uma “agenda anti-família”
e anti-religião. Ou seja, já a partir de suas declarações e posicionamentos, já
se poderia concluir que seu governo teria posturas claramente contrárias a toda
uma agenda avançada naquelas áreas com as quais trabalham não só a Human Rights
Watch, mas diversas outras organizações dedicadas aos mesmos temas da agenda
social, dos direitos individuais e coletivos vinculados a expressão, às liberdades
fundamentais e à defesa dos direitos humanos e da democracia. \
Em visita ao Brasil no mês de outubro
de 2019, o diretor da Human Rights Watch, Kenneth Roth, afirmou
com todas as letras que o presidente Jair Bolsonaro está "atacando
frontalmente" os direitos humanos no Brasil, estimulando a polícia a usar de
força letal sem justificativa adequada, assim como vem tentando enfraquecer o
poder da sociedade civil e da mídia. Segundo o mesmo alto responsável, o presidente
atacou os defensores da floresta, deu aval à exploração de madeira ilegal na
Amazônia e tem minado os esforços para combater a tortura nos estabelecimentos
públicos de segurança. A delegação da URW foi recebida pelo chanceler Ernesto
Araújo, mas este, segundo comentários de membros da delegação, a despeito de
estar secundado por outros diplomatas não expressou nenhum comentário
apropriado aos temas abordados pelos representantes da ONG. O governador do Rio
de Janeiro recusou-se a receber a delegação e o ministro da Justiça e Segurança
Pública apenas demonstrou disposição em recebê-la quando seus membros já
estavam embarcando de volta.
4. Embaixada
em Washington
Trata-se de algo absolutamente inédito
nos anais da diplomacia brasileira, tanto pela forma como o anúncio foi feito,
quanto pela natureza da indicação, um filho que recém completou 35 anos, a
idade mínima fixada na Constituição para tal cargo, e uma designação que só é vista,
de forma similar, em ditaduras personalistas e regimes autoritários de base
familiar. Mas vamos nos deter em primeiro lugar quanto à forma, pois o
presidente parece ignorar não apenas requisitos mínimos de protocolo diplomático,
quanto noções elementares de cortesia no caso específico de uma indicação desse
tipo.
Toda
e qualquer intenção de se designar um enviado diplomático para ser acreditado
em um outro país, com o qual se tem relações diplomáticas normais, deve ser
mantida em segredo, até a aceitação da pessoa indicada pelo país receptor. Tal comunicação
é usualmente feita através de nota secreta enviada à chancelaria do outro país,
informando sobre a intenção de designar tal pessoa como representante, e fazendo-a
acompanhar de um currículo relativamente extenso do representante a ser
designado. Qual o motivo do segredo? O país pode decidir que não quer aquela
pessoa. Ora, o que se teve no governo Bolsonaro, tão pronto o aniversário foi consumado,
foi um alarde geral aos quatro ventos. Isso representa, simplesmente, uma
quebra de padrão diplomático, em linguagem popular uma grosseria. O presidente Bolsonaro
não parece exibir nenhum sentido de política de Estado, de relações internacionais,
uma vez que trata a presidência da República como se fosse a sua casa, a sua
família, a sua seita. É uma coisa histriônica, sobretudo no plano das relações
internacionais.
Em
segundo lugar, cabe lembrar que a Constituição proíbe o nepotismo. Nesse caso,
seria mais que nepotismo, pois nomear o próprio filho para um cargo de alta
relevância seria “filhotismo”. O correto, na verdade, seria não só pedir o agrément (aprovação) em segredo, e se o país
aceitar, manter ainda em segredo a mensagem para o Senado, uma vez que os
senadores têm o direito de, e podem efetivamente, recusar. No caso da designação
do filho do presidente para Washington se incorreu, portanto, não apenas em
nepotismo, como também se quebrou o princípio da confidencialidade no
processamento desse tipo de designação, seja no plano externo, seja no interno.
Em terceiro lugar, existe o problema
da capacidade para o cargo, o que notoriamente não parece ser o caso. O
personagem em questão não teria provavelmente sequer condições de passar num
concurso para oficial de chancelaria, quanto mais para o de ingresso na
carreira diplomática, notoriamente exigente. Não possui domínio da língua, não
tem noções mínimas de política internacional, de história, de direito
internacional, não tem a mínima experiência de vida para ocupar um tal posto. O
fato de ter trabalho num fast food nos
EUA não o qualifica minimamente para o cargo; isso é até uma ofensa para os
diplomatas do corpo profissional do Itamaraty, que poderiam ter como chefe uma
pessoa totalmente inepta e desqualificada para missão de tamanha responsabilidade.
A Comissão de Relações Exteriores do
Senado jamais se defrontou com um caso desse tipo, tanto mais inédito por se
tratar de nepotismo explícito. Não existem precedentes na carreira, ou fora
dela, embora filhos de presidentes ou de ministros tenham exercido chefias de
postos. Um – Rodrigues Alves Filho –, foi admitido depois da morte do pai; outro
– Afonso Arinos, filho –, sem conexão com as funções eletivas do pai e a
despeito delas: como é a norma desde 1946, ele e todos os outros têm de passar no
concurso do Instituto Rio Branco. Alguns, educados no exterior, nunca lograram êxito
nos exames, notoriamente difíceis, talvez por deficiências no Português. Seria
de se presumir que esse candidato seja um exímio conhecedor das relações
internacionais, tenha domínio perfeito do inglês e de várias outras matérias, além
de uma boa familiaridade com a agenda diplomática brasileira e mundial, que é o
que se exige nos concursos de admissão do Itamaraty.
Por último e mais importante lugar, o
fato de se declarar amigo da família Trump – o que provavelmente não é verdade
– já constitui um motivo de impedimento legítimo. Não se pode enviar para um
posto dessa natureza alguém que possui tal tipo de viés de empatia, o que é
altamente negativo do ponto de vista das informações que possa prestar ao
serviço exterior do Brasil. O cidadão em questão já passeou nos Estados Unidos com o boné da campanha de "Trump
2020" por duas vezes, e em ambas teve palavras de desrespeito absoluto
para com os brasileiros imigrantes, primeiro ao declarar que apoiava a construção
do muro na fronteira com o México, depois ao dizer que os que se encontram no
país trabalhando e remetendo dinheiro para o Brasil constituem “uma vergonha” para
o país. Vergonha é ver um suposto representante do povo brasileiro ofender de
tal maneira seus compatriotas expatriados.
Que tipo de informação
objetiva – que é o mínimo que se espera de um embaixador – poderá oferecer à
chancelaria brasileira, contendo uma análise equilibrada das políticas de um
governo com o qual está empaticamente identificado? Como seria ele visto na Câmara
dos Representantes americana, atualmente dominada por uma maioria de oposição
ao presidente? Como vai ser com os diplomatas profissionais, eventualmente seus
subordinados, dotados de maior experiência em assuntos internacionais do que
ele mesmo? E o que farão os ministros, conselheiros, secretários mais antigos,
ao se defrontar com um chefe de posto notoriamente despreparado para tratar dos
mais diversos assuntos da agenda bilateral, hemisférica e internacional, financeira,
política e cultural, como é o caso dessa embaixada que vale quase por uma
chancelaria inteira?
A CREDN-SF tem um imenso desafio pela
frente, uma vez que o que está em causa é a própria credibilidade da diplomacia
brasileira junto ao país com o qual já tínhamos relações ainda antes da
independência, e laços formais desde 1824. O primeiro embaixador do Brasil,
designado por Rio Branco em 1905, se chamava Joaquim Nabuco, elevado a essa
categoria sem precedentes na diplomacia brasileira justamente para servir em
Washington. Outros embaixadores de fora da carreira diplomática que passaram
por Washington chamavam-se Oswaldo Aranha, depois chanceler, o banqueiro Walter
Moreira Salles, duas vezes embaixador em Washington, o almirante Amaral
Peixoto, genro de Vargas, e um que tinha sido da carreira e servido em
Washington sob Roberto Campos, Marcílio Marques Moreira, depois ministro da
Fazenda. Alguma semelhança com o pretenso candidato atual?
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20/10/2019
