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domingo, 20 de outubro de 2019

Temas de política externa: notas para entrevista

Fui convidado para participar de um programa gravado, com o oferecimento prévio de quatro temas principais, como abaixo relatado. Não vou, evidentemente, ler minhas notas, mas sempre tento alinhar alguns pontos de destaque, para aclarar minhas próprias ideias. Como tampouco sei se o programa será veiculado ou não, permito-me desde já deixar registrado o que mais ou menos pretendo falar a respeito dos temas indicados. Se houver outras perguntas, fica para o improviso da hora...


Temas de política externa: notas para entrevista gravada

Paulo Roberto de Almeida


Notas sumárias sobre a nova postura internacional do Brasil, por parte de um diplomata de carreira, mas que se pronuncia em sua qualidade pessoal, como professor de Economia Política dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub.

1. Discurso do presidente Bolsonaro na ONU
O embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, duas vezes Secretário Geral do Itamaraty e sogro do atual chanceler, tem um livro precioso para se conhecer as posições do Brasil no sistema político multilateral sob a égide da Organização das Nações Unidas: é A Palavra do Brasil nas Nações Unidas, publicado em pelo menos duas edições, talvez três, livremente disponível Biblioteca Digital da Fundação Alexandre de Gusmão, que o editou. Trata-se de uma coletânea de todos os discursos pronunciados por representantes brasileiros, geralmente chanceleres, mas, nas duas últimas décadas, presidentes igualmente, a cada abertura anual dos debates na Assembleia Geral da ONU, e isto desde 1946, quanto o primeiro diplomata a se pronunciar em nome do Brasil foi o embaixador Souza Dantas, o grande salvador de vidas judias quando foi embaixador em Paris e sob a França de Vichy, sob ocupação nazista.
Acessando esse livro no site da Funag, os interessados podem verificar o teor de cada um desses discursos. Posso assegurar, contudo, que não existe qualquer outro parecido, nem próximo ou de longe, ao pronunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro passado no plenário da Assembleia Geral. Não se trata apenas do seu conteúdo, a anos-luz de distância dos discursos sóbrios lidos por todos os demais representantes brasileiros, incluindo os presidentes Lula, Dilma e Temer. Trata-se sobretudo do estilo, da maneira pela qual o presidente Bolsonaro se referiu aos temas próprios ao Brasil, mais até do que às questões propriamente internacionais, que geralmente ocupam a maior parte desses pronunciamentos.
Não existe, nem nunca existiu algo do gênero, para espanto de muitos diplomatas, brasileiros e estrangeiros, inclusive porque ele tratou de questões essencialmente internas ao Brasil. Tal verificação é fácil de fazer: basta comparar o que disse o presidente com qualquer outro dos demais 73 discursos feitos por representantes do Brasil naquele foro político internacional. Cabem dúvidas, a esse respeito, sobre como fará o embaixador Seixas Corrêa para resumir o discurso de 2019, se por acaso for preparar uma nova edição de sua excelente coletânea de pronunciamentos oficiais brasileiros. Eles sempre ficaram num tom elevado, de estilo rigorosamente protocolar, com a sobriedade que exige tal tipo de manifestação em nome do país, perante a comunidade internacional. Tais peças são dedicadas a examinar o conjunto da agenda internacional, ou pelo menos os seus mais importantes problemas, assim como a postura que o Brasil adota em relação a tais questões, cabendo muitas vezes um apelo do Brasil ao reforço da cooperação mundial para a solução dos problemas mais relevantes, em termos de paz e segurança, de desenvolvimento e combate à pobreza, de oferecimento de soluções aos desafios da comunidade internacional, como o terrorismo e o meio ambiente.
Infelizmente, não foi nada disso que se ouviu da tribuna da ONU no último mês de setembro. Começou-se por alegações duvidosas de que o governo atual tinha salvado [sic] o Brasil do “socialismo”, uma suposta ameaça que não parecia ter sido detectada por qualquer força política nos anos recentes. Seguiram-se invectivas contra líderes e personalidades de outros países, sem que eles fossem nomeados, mas em tom agressivo e claramente pouco diplomático. Atribuo essas características ao fato de que esse discurso do presidente não deve ter sido preparado, como praticamente todos os anteriores, por diplomatas do próprio corpo profissional do Itamaraty, depois burilado por assessores no palácio presidencial, e ainda refinado por algum mestre da língua portuguesa, antes de ser traduzido para o inglês.
O que se sabe é que ele foi feito por amadores em diplomacia, neófitos que agem como aprendizes na política externa do Brasil, que ali resolveram introduzir as teses mais esdrúxulas de que se tem notícia desde o início da ONU. O único diplomata que participou ativamente de sua elaboração no Palácio do Planalto, o próprio chanceler, é confessadamente admirador de um destrambelhado guru instalado na Virgínia que, reconhecidamente, orienta o governo atual, ou pelo menos o seu presidente e familiares, e que pode ser considerado, por qualquer diplomata iniciante, como uma pessoa absolutamente inepta no terreno das relações internacionais ou em política externa brasileira, quaisquer que sejam suas incompetências e outras más qualidades em outras áreas das ciências humanas e sociais. Quanto ao chanceler, veiculou-se pela imprensa, e não foi desmentido pelo próprio, que, em passagem anterior por Washington, ele teria se reunido com o líder da nova direita americana Steve Bannon, para alegadamente discutir ou comentar sobre o discurso que o presidente faria na ONU. Se tal for verdade, trata-se de mais uma iniciativa absolutamente inédita, e inusitada, nos anais da diplomacia brasileira, pelo menos no que se conhece de nossos registros documentais sobre a preparação desse tipo de discurso. A despeito do que se afirma de forma recorrente, trata-se de algo que contraria nossa tradição de autonomia soberana na determinação da postura nacional em matéria de pronunciamentos à comunidade internacional, sendo que não só o corpo diplomático profissional, mas igualmente os militares devem considerar fato bizarro.

2. Indicação para a OCDE
A demanda brasileira de ingresso na OCDE está atrasada em pelo menos trinta anos, desde pelo menos quando o presidente Collor anunciou sua intenção de ver o Brasil como o último dos países avançados, e não como o primeiro dos países em desenvolvimento. A partir de então, alguns esforços de aproximação foram feitos, sem que, no entanto, algum governo, até a gestão Temer, decidisse pela demanda de entrada na organização de Paris. Registro que, em 1996, encarregado do tema no Itamaraty, ao retornar de Paris, onde me ocupei justamente do tema OCDE e providenciei a entrada do Brasil em diversos comitês, no status de observador, eu escrevi uma tese do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, intitulada “Brasil-OCDE: uma interação necessária”, eu proclamava, não a adesão do Brasil à organização, mas a incorporação dos altos padrões de qualidade das normas e protocolos da OCDE às políticas públicas, macroeconômicas e setoriais, no plano interno. Minha tese foi, então, recusada, talvez porque fosse julgada muito destoante das posturas seguidas então pelo Itamaraty, e que continuaram pelas duas décadas seguintes, sobretudo nas três gestões e meia do lulopetismo. A tese, não publicada, está disponível em minha página em Academia.edu.
Pessoalmente, não considero ser necessária a adesão do Brasil à OCDE, mas sim essa incorporação de padrões e normas da organização às nossas políticas, pois ela é, do aviso de quase todos, um clube de boas práticas, não um clube de ricos ou o templo do neoliberalismo, como equivocadamente se proclama, geralmente nas hostes da esquerda. Quanto à indicação pelos Estados Unidos, tampouco a considero crucial nesse processo, embora o país detenha boa dose de poder decisório na organização, como ocorre por sinal no caso de uma série de outras instituições internacionais, a começar pelas organizações de Bretton Woods, FMI e Banco Mundial. Todos os países membros da organização precisam manifestar o seu apoio para o ingresso de um novo membro, inclusive os Estados Unidos, e considero mais um gesto inusitado o fato de o governo Bolsonaro ter concordo de imediato com a imposição dos EUA de renúncia, pelo Brasil, do seu status preferencial de país em desenvolvimento no contexto do sistema multilateral de comércio, como se observou para total surpresa dos observadores, como do próprio governo brasileiro, quando da visita a Washington do presidente Bolsonaro.
A surpresa surgiu logo após, quando o Secretário de Estados dos EUA enviou, em agosto, uma carta ao Secretário Geral da OCDE declarando que os Estados Unidos apoiavam o ingresso na organização apenas da Argentina e da Bulgária, e que não desejavam, no futuro previsível, qualquer nova ampliação da OCDE. De fato, a administração Trump frustrou a estranha disposição do governo Bolsonaro de estabelecer uma aliança, no caso subordinada, unilateral e claramente em ruptura com nossas tradições diplomáticas, que se imaginava manter com a grande potência hemisférica. Atribuo essas frustrações à total inexperiência do pequeno grupo que assessora o presidente na área externa, amadores ou diplomatas de modesto escalão no serviço exterior. Mas, essa recusa dos Estados Unidos de endossar a nossa candidatura, como ingenuamente se proclamou de forma grandiloquente e triunfalista por ocasião da visita, não é tão grave quanto outras medidas que, independentemente do apoio ou não dos países membros, colocam uma barreira prática, talvez intransponível, ao desejo do Brasil de fazer parte dessa organização. Refiro-me à medida totalmente arbitrária do presidente do STF de proibir compartilhamento de informações entre o antigo COAF e outros órgãos da administração pública encarregados de investigar, processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro ou outros delitos financeiros, talvez como detectados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, encarregado de supervisionar transferências bancárias suspeitas, anteriormente subordinado ao ministério da Fazenda, repassado à Justiça e depois deslocado dessas duas esferas. A outra medida, conectada ao mesmo universo, refere-se à decisão do Executivo de dissolver o COAF e de criar uma Unidade de Investigação Financeira no âmbito do Banco Central, medida inusitada no contexto das demais atribuições e encargos do BC e claramente destinada a reduzir a eficácia do novo órgão no combate à corrupção. Essas mudanças já levantaram críticas no âmbito da OCDE, em especial por parte do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), e podem, na prática, inviabilizar o ingresso do Brasil na organização.

3. Relatório do Human Rights Watch
A Human Rights Watch é uma das mais respeitadas organizações não governamentais no campo dos direitos humanos e das liberdades democráticas, tendo um papel relevante, por seus relatórios anuais e estudos tópicos, na denúncia de graves violações que ocorrem nessas áreas de importância crucial na escala civilizatória, do ponto de vista da observação de altos padrões de respeito nesses campos. Quando servi em Washington, como ministro-conselheiro na embaixada do Brasil, participei de muitos encontros da organização, tomando notas em benefício do governo brasileiro e até respondendo a questões relativas ao Brasil no âmbito de um de seus programas audiovisuais. Considero seus métodos de trabalho inatacáveis e altamente necessários em vista de graves violações que se manifestam a todo momento em diversos quadrantes do globo, como ainda se viu recentemente no caso da Venezuela.
O ex-deputado Bolsonaro, depois candidato, atualmente presidente, supostamente vinculado a normas e princípios constitucionais que protegem direitos humanos e liberdades democráticas, sempre demonstrou respeito muito precário, quando não clara contrariedade nessa área, sendo notórias suas invectivas contra os “direitos humanos de bandidos”, ou contra um suposto “viés esquerdista” da imprensa (em geral), assim como em relação a diversos outros componentes do que ele considera ser uma “agenda anti-família” e anti-religião. Ou seja, já a partir de suas declarações e posicionamentos, já se poderia concluir que seu governo teria posturas claramente contrárias a toda uma agenda avançada naquelas áreas com as quais trabalham não só a Human Rights Watch, mas diversas outras organizações dedicadas aos mesmos temas da agenda social, dos direitos individuais e coletivos vinculados a expressão, às liberdades fundamentais e à defesa dos direitos humanos e da democracia. \
Em visita ao Brasil no mês de outubro de 2019, o diretor da Human Rights Watch, Kenneth Roth, afirmou com todas as letras que o presidente Jair Bolsonaro está "atacando frontalmente" os direitos humanos no Brasil, estimulando a polícia a usar de força letal sem justificativa adequada, assim como vem tentando enfraquecer o poder da sociedade civil e da mídia. Segundo o mesmo alto responsável, o presidente atacou os defensores da floresta, deu aval à exploração de madeira ilegal na Amazônia e tem minado os esforços para combater a tortura nos estabelecimentos públicos de segurança. A delegação da URW foi recebida pelo chanceler Ernesto Araújo, mas este, segundo comentários de membros da delegação, a despeito de estar secundado por outros diplomatas não expressou nenhum comentário apropriado aos temas abordados pelos representantes da ONG. O governador do Rio de Janeiro recusou-se a receber a delegação e o ministro da Justiça e Segurança Pública apenas demonstrou disposição em recebê-la quando seus membros já estavam embarcando de volta.

4. Embaixada em Washington
Trata-se de algo absolutamente inédito nos anais da diplomacia brasileira, tanto pela forma como o anúncio foi feito, quanto pela natureza da indicação, um filho que recém completou 35 anos, a idade mínima fixada na Constituição para tal cargo, e uma designação que só é vista, de forma similar, em ditaduras personalistas e regimes autoritários de base familiar. Mas vamos nos deter em primeiro lugar quanto à forma, pois o presidente parece ignorar não apenas requisitos mínimos de protocolo diplomático, quanto noções elementares de cortesia no caso específico de uma indicação desse tipo.
Toda e qualquer intenção de se designar um enviado diplomático para ser acreditado em um outro país, com o qual se tem relações diplomáticas normais, deve ser mantida em segredo, até a aceitação da pessoa indicada pelo país receptor. Tal comunicação é usualmente feita através de nota secreta enviada à chancelaria do outro país, informando sobre a intenção de designar tal pessoa como representante, e fazendo-a acompanhar de um currículo relativamente extenso do representante a ser designado. Qual o motivo do segredo? O país pode decidir que não quer aquela pessoa. Ora, o que se teve no governo Bolsonaro, tão pronto o aniversário foi consumado, foi um alarde geral aos quatro ventos. Isso representa, simplesmente, uma quebra de padrão diplomático, em linguagem popular uma grosseria. O presidente Bolsonaro não parece exibir nenhum sentido de política de Estado, de relações internacionais, uma vez que trata a presidência da República como se fosse a sua casa, a sua família, a sua seita. É uma coisa histriônica, sobretudo no plano das relações internacionais.
Em segundo lugar, cabe lembrar que a Constituição proíbe o nepotismo. Nesse caso, seria mais que nepotismo, pois nomear o próprio filho para um cargo de alta relevância seria “filhotismo”. O correto, na verdade, seria não só pedir o agrément (aprovação) em segredo, e se o país aceitar, manter ainda em segredo a mensagem para o Senado, uma vez que os senadores têm o direito de, e podem efetivamente, recusar. No caso da designação do filho do presidente para Washington se incorreu, portanto, não apenas em nepotismo, como também se quebrou o princípio da confidencialidade no processamento desse tipo de designação, seja no plano externo, seja no interno.
Em terceiro lugar, existe o problema da capacidade para o cargo, o que notoriamente não parece ser o caso. O personagem em questão não teria provavelmente sequer condições de passar num concurso para oficial de chancelaria, quanto mais para o de ingresso na carreira diplomática, notoriamente exigente. Não possui domínio da língua, não tem noções mínimas de política internacional, de história, de direito internacional, não tem a mínima experiência de vida para ocupar um tal posto. O fato de ter trabalho num fast food nos EUA não o qualifica minimamente para o cargo; isso é até uma ofensa para os diplomatas do corpo profissional do Itamaraty, que poderiam ter como chefe uma pessoa totalmente inepta e desqualificada para missão de tamanha responsabilidade.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado jamais se defrontou com um caso desse tipo, tanto mais inédito por se tratar de nepotismo explícito. Não existem precedentes na carreira, ou fora dela, embora filhos de presidentes ou de ministros tenham exercido chefias de postos. Um – Rodrigues Alves Filho –, foi admitido depois da morte do pai; outro – Afonso Arinos, filho –, sem conexão com as funções eletivas do pai e a despeito delas: como é a norma desde 1946, ele e todos os outros têm de passar no concurso do Instituto Rio Branco. Alguns, educados no exterior, nunca lograram êxito nos exames, notoriamente difíceis, talvez por deficiências no Português. Seria de se presumir que esse candidato seja um exímio conhecedor das relações internacionais, tenha domínio perfeito do inglês e de várias outras matérias, além de uma boa familiaridade com a agenda diplomática brasileira e mundial, que é o que se exige nos concursos de admissão do Itamaraty.
Por último e mais importante lugar, o fato de se declarar amigo da família Trump – o que provavelmente não é verdade – já constitui um motivo de impedimento legítimo. Não se pode enviar para um posto dessa natureza alguém que possui tal tipo de viés de empatia, o que é altamente negativo do ponto de vista das informações que possa prestar ao serviço exterior do Brasil. O cidadão em questão já passeou nos Estados Unidos com o boné da campanha de "Trump 2020" por duas vezes, e em ambas teve palavras de desrespeito absoluto para com os brasileiros imigrantes, primeiro ao declarar que apoiava a construção do muro na fronteira com o México, depois ao dizer que os que se encontram no país trabalhando e remetendo dinheiro para o Brasil constituem “uma vergonha” para o país. Vergonha é ver um suposto representante do povo brasileiro ofender de tal maneira seus compatriotas expatriados.
Que tipo de informação objetiva – que é o mínimo que se espera de um embaixador – poderá oferecer à chancelaria brasileira, contendo uma análise equilibrada das políticas de um governo com o qual está empaticamente identificado? Como seria ele visto na Câmara dos Representantes americana, atualmente dominada por uma maioria de oposição ao presidente? Como vai ser com os diplomatas profissionais, eventualmente seus subordinados, dotados de maior experiência em assuntos internacionais do que ele mesmo? E o que farão os ministros, conselheiros, secretários mais antigos, ao se defrontar com um chefe de posto notoriamente despreparado para tratar dos mais diversos assuntos da agenda bilateral, hemisférica e internacional, financeira, política e cultural, como é o caso dessa embaixada que vale quase por uma chancelaria inteira?
A CREDN-SF tem um imenso desafio pela frente, uma vez que o que está em causa é a própria credibilidade da diplomacia brasileira junto ao país com o qual já tínhamos relações ainda antes da independência, e laços formais desde 1824. O primeiro embaixador do Brasil, designado por Rio Branco em 1905, se chamava Joaquim Nabuco, elevado a essa categoria sem precedentes na diplomacia brasileira justamente para servir em Washington. Outros embaixadores de fora da carreira diplomática que passaram por Washington chamavam-se Oswaldo Aranha, depois chanceler, o banqueiro Walter Moreira Salles, duas vezes embaixador em Washington, o almirante Amaral Peixoto, genro de Vargas, e um que tinha sido da carreira e servido em Washington sob Roberto Campos, Marcílio Marques Moreira, depois ministro da Fazenda. Alguma semelhança com o pretenso candidato atual?

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20/10/2019

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