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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Reforma agraria: uma das obsessões equivocadas do Brasil

O Brasil, ou melhor, certos brasileiros continuam alimentando obsessões equivocadas no plano econômico e das dinâmicas sociais. Uma delas é a tal de "casa própria", que congela e desvia muito capital privado e público, por um atavismo com pouco realismo em relação a um mercado imobiliário flexível e dinâmico.
Outra obsessão, totalmente superada atualmente, é com a famosa "reforma agrária", tema já anacrônico nos anos 1960, quando ela continuou a ser agitada por movimentos bolcheviques como o MST ou outros.
Se existe concentração da propriedade, em poucos proprietários, é muito fácil aos órgãos de fiscalização o controle da utilização dessas terras, a cobrança dos impostos devidos e eventuais demandas para atender a essa outra loucura constitucional que é a "função social da propriedade", uma grande bobagem, pois uma indústria, um comércio, um outro estabelecimento qualquer não precisa cumprir nenhuma "função social". Empresas, agrícolas ou outras, são feitas para produzir, vender, e lucrar, de forma totalmente livre. Se algum proprietário "ecologista" preferir deixar suas propriedades entregues ao mato, aos animais, à cosnervação do bioma original, o Estado não tem nada a ver com isso, pois propriedade é propriedade, não cabendo ao Estado dizer como o seu proprietário deva cumprir esta ou aquela função.
Apenas Estados fascistas pretendem se imiscuir em propriedades privadas.
Paulo Roberto de Almeida
 
O Globo, 25/10/2019

O Brasil registrou recorde na concentração de áreas rurais nas mãos de grandes produtores: 1% das propriedades ocupa quase metade do território agrícola do país, segundo o Censo Agropecuário, divulgado pelo IBGE. Em contrapartida, 50% dos estabelecimentos com até 10 hectares representam apenas 2,3% do campo. De todas as regiões, somente no Nordeste houve redução do índice que afere a desigualdade.

Em detalhes: 77% dos estabelecimentos brasileiros são de agricultura familiar. Mas o setor tem perdido trabalhadores. Ao todo, no país, 1,5 milhão de pessoas deixaram de trabalhar nas lavouras e na pecuária.

Em paralelo: a pesquisa também mediu o uso de agrotóxicos no campo. Mais de 1,6 milhões de produtores utilizam defensivos agrícolas. Só que três em cada cinco aplicam o produto sem ter orientação técnica.

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