Identificado o "gabinete da raiva" do Palacio do Planalto: STF vai investigar

STF vai investigar assessor de Bolsonaro por declaração sobre vídeo das hienas

Filipe Martins será alvo de inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros

Folha de S. Paulo, 30 de outubro de 2019 às 14h44

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai abrir uma investigação contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, no inquérito criado para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. O motivo é uma publicação em que ele defende a mensagem de um vídeo que comparou o tribunal a hienas.

Jair Bolsonaro compartilhou na segunda-feira (28) um material em que partidos políticos, a imprensa e o STF são retratados como animais atacam um leão, retratado como o próprio presidente. Ele apagou a publicação e pediu desculpas no dia seguinte, mas Martins reforçou seu conteúdo.

"O establishment não gosta de se ver retratado, mas ele é o que ele é: um punhado de hienas que ataca qualquer um que ameace o esquema de poder que lhe garante benefícios e privilégios às custas do povo brasileiro. Isso só mudará quando o Brasil se tornar uma nação de leões", escreveu o assessor no Twitter na terça (29).

O Supremo discutiu o envio de um pedido de explicações para Bolsonaro com base no episódio, mas desistiu depois que o presidente se desculpou. Como Martins não fez o mesmo, ele será investigado.

"Me desculpo publicamente ao STF, a quem porventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação", disse Bolsonaro ao jornal O Estado de S. Paulo na terça (29).

O chamado inquérito das fake news é alvo de críticas pesadas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, escreveu em março que medidas tomadas na investigação se assemelhavam às de uma ditadura.

O caso também produziu controvérsia por ter sido aberto no STF sem consulta e participação do Ministério Público. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, buscou arquivar a investigação em diversas ocasiões.

O novo procurador-geral, entretanto, adotou comportamento diferente. Augusto Aras, indicado ao cargo em setembro por Bolsonaro, disse que não há inconstitucionalidade no inquérito.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo, também tem dado pareceres favoráveis à continuidade do inquérito, cuja constitucionalidade é questionada em ações no próprio Supremo e na Justiça Federal de primeiro grau em Brasília.

Martins também foi convocado para prestar esclarecimentos na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news em funcionamento no Congresso.

Além de Martins, também foram chamados o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, e assessores que compõem um grupo batizado no Planalto de "gabinete da raiva" —Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz.