O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Eduardo Bueno e a história do Brasil pelo método confuso

TUDO QUE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS TINHAM DE RUIM VINGOU!

(Eduardo Bueno – Ilustrissima - Folha de S.Paulo, 13) Se o plano consistia em lançar as bases do futuro país do pretérito, então ele não poderia ter dado mais certo. Tudo que as capitanias hereditárias tinham de ruim —e não era pouco—, vingou, cresceu e multiplicou-se no solo fértil do Brasil, como se a justificar o imorredouro vaticínio de Pero Vaz de Caminha: nessa terra, em se plantando, tudo dá.

Cerca de 500 anos depois de sua fracassada implantação nos tristes trópicos, as capitanias hereditárias estão vivas e passam bem, obrigado. Floresceram no latifúndio improdutivo, na monocultura da cana, no trabalho escravo ou mal pago, na invasão das terras indígenas, no desmatamento desenfreado, no compadrio, no clientelismo e, é claro, no coronelismo —ou seria mais apropriado dizer “capitanismo”?

Afinal, os donatários foram os primeiros “capitães do Brasil”; para o capitalismo aquele sistema, de fato, não servia —sendo até definido, por certos historiadores de antanho, como um regime feudal, apesar do evidente anacronismo.

A partilha do Brasil em vastos lotes denominados “donatarias” ou “capitanias hereditárias” deu-se entre março de 1534 e fevereiro de 1536, embora a decisão tenha sido tomada cerca de um ano e meio antes, em agosto de 1532.

O modelo colonizatório era bem conhecido e já fora testado anteriormente, não só nas ilhas do Atlântico (Açores e Madeira), mas dois séculos antes no próprio território continental de Portugal, especificamente no Alentejo e no Algarve, após essas regiões do sul terem sido retomadas aos mouros durante a dita reconquista cristã.

Ao contrário do que ocorreu no reino e nas ilhas atlânticas, porém, não houve interesse da alta nobreza lusitana em se associar ao projeto no Brasil, embora os lotes doados fossem literalmente incomensuráveis: eles tinham, em média, cerca de 350 quilômetros de largura (ou de costa), prolongando-se, de fundo, até a linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, algures nas lonjuras ainda desconhecidas do continente.

As donatarias possuíam, portanto, dimensões similares, por vezes até superiores, às de vários reinos europeus.

Não foram infantes, duques ou condes, contudo, os agraciados com esses vastos e selvagens sertões. Como eles deveriam ser colonizados com recursos próprios, quem pôde cedo declinou do convite. Afinal, da Coroa os donatários não recebiam mais do que a própria terra e os poderes para colonizá-las —embora tais poderes pudessem ser “majestáticos”, como os definiu o historiador Francisco de Varnhagen, a tarefa cedo se revelaria virtualmente inexequível.

Ninguém descreveu melhor as agruras e os reveses dos capitães do Brasil do que o único bem-sucedido dentre eles. Em dezembro de 1546, em carta ao rei dom João 3º, Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, disse: “Somos obrigados a conquistar polegadas a terra que Vossa Alteza nos fez mercê por léguas”.

Dos 12 capitães donatários agraciados com 15 lotes no Brasil, oito eram, como o próprio Coelho, militares com folha corrida, a maioria com serviços prestados no Oriente —ou que então haviam “fincado lança em África”. Os quatro restantes podem ser chamados de “criaturas do rei”: membros da alta burocracia estatal (tesoureiros, vedores ou fiscais da Fazenda) responsáveis pela administração dos negócios ultramarinos, nomeadamente a cobrança de impostos.

Dessa uma dúzia, quatro jamais puseram os pés no Brasil, apesar de essa ser a exigência real. Não chega a ser surpresa o fato de terem sido os burocratas os que se revelaram capazes de burlar a ordem régia.

De todo modo, postos em prática pessoalmente ou à distância, os projetos de colonização estavam fadados a ser rotundo fracasso, e os donatários que não pagaram por seus erros com a própria vida perderam (e jamais recuperaram) as fortunas que haviam adquirido nas antessalas do poder ou com saques na Índia.

O destino foi mais cruel, é claro, com os capitães que tiveram que empreender a perigosa viagem até o Brasil e empregaram todos seus recursos na empresa colonizadora. A única recompensa obtida foi o silêncio régio, a desolação completa de seus lotes e o gosto amargo de um revés pessoal e coletivo.

O laborioso Duarte Coelho, por exemplo, morreu de desgosto, tamanho era o desprezo que o rei, que nunca respondeu dezenas de suas cartas suplicantes, lhe devotou. Pero do Campo Tourinho (de Porto Seguro), acusado de heresia, foi preso por seus próprios colonos e enviado para a Inquisição. Francisco Pereira (da Bahia), vulgo Rusticão, capturado pelos tupinambás da Bahia, foi por eles devorado.

E Vasco Coutinho (do Espírito Santo), viciado em tabaco e em “bebidas espirituosas”, perdeu o controle sobre sua capitania e ao morrer, em Portugal, “nem uma mortalha que o cobrisse tinha” e sua mulher e filhos acabaram desamparados num hospital de caridade.

O gênio da língua João de Barros, autor de uma das primeiras e melhores gramáticas portuguesas, sobreviveu só porque não veio ao Brasil, porém ficou sem um tostão. Seu sócio Fernão Álvares também perdeu muito dinheiro, mas, como era o tesoureiro-mor do reino, a grana perdida tinha vindo de um poço que não secaria.

Já outro sócio de ambos, Aires da Cunha, que completava a chamada “tríade de donatários” a qual coube dois lotes no Maranhão, foi tragado pelo mar quando chegava ao Brasil à frente da opulenta frota de 13 navios armada pelo trio.

Jorge Figueiredo, escrivão da Fazenda, amigo íntimo do rei, também não se abalou para vir colonizar a capitania de Ilhéus, mas os aimorés acabaram com tudo o que ele havia erguido lá.

E o donatário do Ceará, o futuro provedor-mor do Brasil, Antônio Cardoso de Barros, não perdeu nada do que havia surrupiado da Casa dos Contos de Lisboa, da qual era fiscal. Não que fosse bom administrador ou contasse com melhor sorte; ele simplesmente nunca empreendeu a colonização de seu lote.

Cardoso de Barros viria para o Brasil em 1549, na companhia do governador-geral Tomé de Sousa, quando o regime das capitanias, feito para durar “para todo o sempre”, já havia falido. Foi ele, grosso modo, o primeiro ministro da Fazenda na colônia. Meteu-se em ladroeiras indizíveis e, enxotado de volta para o reino junto com o famigerado bispo Sardinha, naufragou nas Alagoas —como o bispo, virou repasto dos caetés.

Dessa turma toda, só quem se deu bem foi o fidalgo Martim Afonso de Souza, embora tenha ignorado solenemente suas duas capitanias: São Vicente ficou nas mãos de traficantes de escravos, como João Ramalho; o Rio de Janeiro, à mercê dos franceses.

Martim Afonso foi fazer fortuna no Oriente, onde se notabilizou como um dos mais desonestos vice-reis da Índia. Como era amigo de infância do rei dom João 3º e primo-irmão de dom Antônio de Ataíde, o mais proeminente dentre todos os conselheiros régios, jamais foi punido e terminou seus dias na abastança, retirado numa mansão palaciada no coração de Lisboa.

Portanto, disparar um tuíte —como fez o general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil— saudando o suposto empreendedorismo dos donatários, sugerindo que eles deram início à construção de um dos maiores países do mundo, é tão equivocado, retrógrado e incongruente quanto mencionar, digamos, “a indolência do branco, a malandragem do índio e o privilégio do negro”, ou algo assim, fora de propósito e de foco.

De todo modo, se Mourão quiser usar as capitanias hereditárias como metáfora, eu, como autor de um livro de quase 400 páginas só sobre esse assunto, recomendo-lhe que poste o seguinte: “Na primeira vez na qual o Brasil decidiu deixar seu governo na mão de capitães, a vaca foi pro brejo. Mas pelo menos ela não estava fardada”.Tem exatos 140 caracteres e dá para entender fácil, fácil.

Nenhum comentário: