Desafios externos ao Brasil em 2019 - Johanns Eller (JB)

Uma agenda certamente carregada no plano diplomático, que não sabemos como será enfrentada, por quem será enfrentada – presidente e chanceler – e quais decisões serão tomadas em nome de todos os brasileiros, com todos os riscos envolvidos em termos de credibilidade externa e de responsabilidade em face de organismos, tratados, obrigações do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de outubro de 2018

Brasil assume presidência do Brics, Mercosul e da Unasul no mandato do próximo presidente

Jornal do Brasil , 6/10/2018JOHANNS ELLER*, johanns.eller@jb.com.brhttps://www.jb.com.br/internacional/2018/10/944536-brasil-assume-presidencia-do-brics-mercosul-e-da-unasul-no-mandato-do-proximo-presidente.html

O Brasil, cuja política externa independente é uma referência tradicional em todo o mundo pelo importante papel de mediação e cooperação exercido historicamente pelo país, terá um novo presidente a partir de janeiro de 2019. O futuro ocupante da cadeira mais alta da República terá pela frente uma extensa e desafiadora agenda diplomática que, à exemplo de pleitos anteriores, escapou dos debates e sabatinas de presidenciáveis. As responsabilidades do futuro dirigente nas diretrizes do Itamaraty prometem ser testadas já no primeiro mês de governo.

O Brasil deve assumir a liderança de blocos e entidades multilaterais e sediar um evento de grande porte das Nações Unidas. A decisão da eleição presidencial de amanhã, que pode ser submetida a um segundo turno no próximo dia 28, converge na ocorrência de importantes eventos diplomáticos, especialmente no próximo ano, após um longo período de marasmo. A faixa presidencial passará para o primeiro presidente eleito desde o início de uma crise política que contribuiu para o isolamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. O vencedor da disputa eleitoral, ainda cercada de incertezas, conduzirá as diretrizes do Itamaraty, conforme prevê a Constituição.

O Ministério das Relações Exteriores foi colocado em segundo plano nas gestões Dilma e Temer, mas agenda impõe papel de destaque no governo do futuro presidente (Foto: Reprodução) 

A primeira agenda internacional do novo presidente deverá ser o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim de janeiro. Nos últimos anos, o Brasil se comportou como figurante no evento que reúne chefes de Estado, investidores e empresários. Temer só esteve na cidade suíça neste ano em uma participação tímida. A última viagem de Dilma para Davos ocorreu em 2014. Nos demais anos, o país foi representado por ministros.

Outra instância econômica incluída no roteiro do MRE já no próximo ano é a cúpula anual do G20, bloco que reúne as 20 principais economias mundiais. O encontro de 2019 ocorrerá em junho e será sediado em Osaka, no Japão, e o próximo presidente estará lado a lado com lideranças mundiais como Donald Trump, Angela Merkel e Emmanuel Macron.

Os dois fóruns seriam vitrines naturais para o novo dirigente, que teria a oportunidade de se apresentar para a comunidade internacional e dar acenos quanto à política econômica do novo governo da nona maior economia do planeta.

A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-25), também chamada de Conferência das Partes, prevista para ser sediada no Brasil em novembro de 2019, também tem o potencial de abrir as janelas da diplomacia brasileira. A cidade sede ainda não foi definida, segundo o Itamaraty. Ontem, o Grulac, bloco de países latino-americanos e caribenhos na ONU, anunciou ao secretariado da conferência que não há objeções à candidatura brasileira. O processo estava estacionado há meses graças a um veto da Venezuela.

No âmbito da integração multilateral, Brasília assumirá papeis de destaque já no ano que vem. O dirigente eleito pelas urnas assumirá a presidência do Brics, grupo que também reúne Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil também sediará a 11ª cúpula do bloco e receberá os líderes Vladimir Putin, Narendra Modi, Xi Jinping e Cyril Ramaphosa.

O país também assumirá a presidência do Mercosul em duas ocasiões até 2023, quando expira o próximo mandato presidencial - a primeira delas no segundo semestre do próximo ano. Na agenda está a crise na Venezuela, suspensa do bloco desde agosto de 2017, e as negociações com a União Europeia (UE), mantidas em estado de latência.

“Nós sabemos que o período eleitoral no Brasil ou em qualquer democracia do mundo não é o momento ideal para se tomar decisões fundamentais sobre a economia”, explicou o embaixador da UE no Brasil, João Gomes Cravinho, que considera as negociações com o bloco avançadas, porém incompletas. “Isso vai requerer mais algumas rodadas de negociação quando o Brasil estiver pronto”, disse.

A Unasul, iniciativa pela integração multilateral na América do Sul que se tornou alvo do debate sobre a crise venezuelana, promete ser um desafio para o próximo presidente. O Brasil é o próximo na fila da presidência rotativa da entidade, sediada no Equador, mas suas atividades diplomáticas estão suspensas desde abril. Boa parte dos trabalhos estão paralisados desde o impasse em torno da sucessão da secretaria-geral. Caberá ao próximo presidente decidir sobre o futuro da entidade.

O plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas, é enxuto no campo da política externa. Crítico ao modelo de integração conduzido pelos governos do PT, o documento fala apenas em aprofundar relações com os “irmãos da América Latina que estão livres de ditaduras”. Fora do material apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato disse ter a pretensão de tirar o Brasil do Acordo de Paris, seguindo o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta pode gerar fortes tensões na COP-25.

Já Fernando Haddad (PT) elogia o legado petista e defende o fortalecimento de blocos como Mercosul, Unasul e Brics. Na mesma linha, Ciro Gomes (PDT) defende mecanismos de integração multilateral como “instrumentos poderosos” para a redefinição da ordem mundial sem que o Brasil exerça “hegemonia” sobre outras nações como “líder da América do Sul”.

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Venezuela é tema central

Nicolás Maduro discursa durante Assembleia Geral das Nações Unidas este ano (Foto: Angela Weiss/AFP) 

A crise humanitária e política na Venezuela, que se estende há três anos e já levou ao êxodo de dois milhões de pessoas segundo as Nações Unidas, representa hoje o principal dilema geopolítico da América Latina. Depois da reeleição de Nicolás Maduro há quatro meses, em uma eleição contestada pela comunidade internacional, os fluxos de imigrantes cresceram e o nível de tensão nos países vizinhos, incluindo o Brasil, subiu. Para especialistas, os dois candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), representariam políticas radicalmente opostas quanto à questão venezuelana.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Ciência Política, Danillo Bragança, um eventual governo Bolsonaro traria rupturas com entendimentos históricos da diplomacia brasileira. “O Itamaraty defende a solução da crise da Venezuela através da Carta da ONU e da OEA”, explica o professor. “O Brasil pode se tornar o líder de uma coalizão contra a Venezuela, o que lidaria com o problema da pior forma. O presidente da Colômbia, Iván Duque, já demonstrou interesse pela solução não pacífica, e o Brasil poderia chancelar isso. Os outros países, sobretudo a Argentina, não teriam condições econômicas de embarcar nessa aventura”, opina Bragança. Recentemente, Donald Trump, não descartou uma intervenção dos EUA ou o suporte a um golpe militar contra o regime de Maduro.

Já no cenário em que Haddad ou mesmo Ciro Gomes (PDT) cheguem ao poder, o acadêmico avalia que a saída seria por meio de soluções democráticas. “O Brasil, ao lado do México (sob o governo Obrador), seria o carro-chefe da resistência às políticas intervencionistas dos EUA. “Temos o poder de resolver a questão com nossos mecanismos internos”, assegura.

Brasil precisa definir o que quer de sua politica externa - Rubens Barbosa (FSP)

Mais um artigo já publicado neste blog, mas novamente reproduzido dada sua importância para um debate bem informado, opinativamente corajoso, relevante no plano do processo decisório, sobre as políticas que devem, precisam, esperam ser implementadas no plano externo, da diplomacia e da política econômica externa, ademais dos demais aspectos políticos da interface externa do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil precisa definir o que quer de sua política externa, diz embaixador

Para Rubens Barbosa, ainda estamos presos a percepções e conceitos político-econômicos superados

Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 10 de março de 2018

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/03/brasil-precisa-definir-o-que-quer-de-sua-politica-externa-diz-embaixador.shtml

RESUMO Autor responde a artigo de Armínio Fraga e Robert Muggah e defende que a inserção do país na ordem liberal internacional passa também pelo comércio exterior e a política industrial. Ele entende ser urgente que o Brasil defina seus interesses reais e assuma seu papel de décima economia mundial. 

Em estimulante artigo na Ilustríssima de 4/2, Armínio Fraga e Robert Muggahchamam a atenção para as rápidas transformações da ordem liberal mundial e discutem a oportunidade que se abre ao Brasil para reformular sua política e economia e, no processo, reposicionar-se no tabuleiro das relações internacionais.

Ressaltando que a posição tanto do governo quanto do setor privado tem sido ambígua em relação às mudanças globais, os articulistas pregam o engajamento mais eficaz do país na reformulação de uma nova e mais progressista ordem liberal internacional. Na conclusão, esperam a eleição de um candidato que defenda uma agenda ampla e profunda de reformas.

A provocação é importante e oportuna porque suscita o debate sobre o lugar do Brasil no mundo, num momento de grandes desafios internos e externos. O enfoque econômico do artigo deveria ser ampliado, com qualificação da capacidade de o país se engajar e influenciar a reformulação da nova ordem liberal internacional.

Para que se possa demandar maior engajamento do Brasil nesse tema —uma das muitas áreas em que o país precisa fazer sua voz ser ouvida—, a análise deve englobar questões político-diplomáticas, mas também as rápidas transformações econômicas, financeiras e de conhecimento.

O liberalismo econômico internacional, por si só, não resolve aspectos relativos ao poder e à riqueza (desenvolvimento) do país, além de estar sob intenso ataque com o esvaziamento da OMC (Organização Mundial do Comércio) e com as políticas restritivas dos EUA, da China e, em muitos setores, da União Europeia.

Para entender a posição do Brasil e suas limitações no cenário internacional, é necessário reconhecer que a fronteira que separava a agenda econômica externa da política econômica interna está desaparecendo, se é que já não desapareceu. Como consequência, a formulação da política macroeconômica deveria incluir também comércio exterior e política industrial, não podendo voltar-se quase exclusivamente à política monetária e ao combate à inflação.

GLOBALIZAÇÃO

O sistema internacional político, econômico e comercial está em acelerada transformação. A ordem global tradicional foi construída, a partir do tratado de Vestfália em 1648 (Estado-nação) e do Congresso de Viena em 1815 (concerto europeu), em torno da proteção das prerrogativas dos Estados e da criação de instituições multilaterais para assegurar a paz, a segurança e a ordem econômica e financeira do mundo —ONU, Banco Mundial e FMI. Os países desenvolvidos tomavam decisões e impunham suas visões geopolíticas e geoeconômicas como se estivessem sozinhos.

Nas últimas décadas, as mudanças ocorridas com a globalização —positivas, como o livre-comércio, e negativas, como o aumento das desigualdades—, com a revolução nas comunicações e com o fim do mundo bipolar, estão afetando o processo decisório dos países e obrigando os governos a repensar a maneira como os desafios externos devem ser encarados.

A defesa do interesse nacional político, econômico e social está levando ao reexame desses conceitos, à superação das obsessões ideológicas (como a defesa do livre-comércio ou do nacionalismo econômico) e ao questionamento das ações dos países desenvolvidos.

As percepções sobre o novo sistema internacional devem, assim, ser coerentes com a evolução, os avanços e as rupturas em relação à ordem tradicional. Novos caminhos deveriam ser buscados a partir da atual geopolítica, caracterizada pela globalização, pelo reforço do regionalismo e pela rápida evolução da digitalização.

A nova ordem em formação está adaptando os conceitos vigentes até aqui à realidade de um mundo mais interconectado e que enfrenta desafios como terrorismo, ataques cibernéticos, armas nucleares, mudanças climáticas, desigualdade, guerras localizadas e crises imigratórias. A soberania não é mais um conceito absoluto, e as organizações internacionais deverão ser reformuladas.

CONCEITOS SUPERADOS

No Brasil, ainda estamos presos a percepções e conceitos superados. Não houve renovação no pensamento estratégico em grande parte do governo, do setor empresarial e da comunidade acadêmica.

Como inserir o Brasil nessa nova ordem internacional em mutação com novos conceitos e novas maneiras de ver o que está acontecendo ao nosso redor? Pouco se discute sobre isso.

Das lições da economia política internacional clássica, valeria a pena resgatar os conceitos de poder e de desenvolvimento. Ambos caminham juntos. O crescimento do poder reduz a vulnerabilidade externa, reforça a voz do país no mundo e garante a segurança e a defesa. O desenvolvimento amplia o PIB pela re-industrialização, pela diversificação produtiva, pela expansão do comércio exterior e pelo fortalecimento da defesa. O ex-ministro Olavo Setúbal, de quem fui chefe de gabinete, costumava repetir: poder é PIB.

Está superado o debate entre liberalismo econômico e neo-desenvolvimentismo, entre agricultura e indústria, assim como saber se o desenvolvimento leva à industrialização ou se a especialização produtiva conduz ao crescimento.

No caso do Brasil, por seu território, sua população e suas riquezas naturais, a importância de sua inserção geopolítica deve —também e sobretudo— ser levada em conta na formulação das políticas econômica, industrial, de comércio exterior, de inovação/tecnologia e externa (que tem, entre suas prioridades, a defesa do desenvolvimento econômico do país).

Quando se analisa o lugar do Brasil no mundo e sua possível influência no cenário internacional, devemos partir de algumas premissas.

Como pano de fundo, deve-se reconhecer que a América do Sul está na periferia das transformações econômicas e tecnológicas, está longe dos principais centros dinâmicos de comércio (Ásia) e, até aqui, não está contaminada pela ameaça terrorista e de grandes crises sociais, guerras e refugiados (como Europa e Oriente Médio).

Em compensação, a região está mais perto da principal potência militar, econômica, financeira, comercial e política do mundo (EUA), cercada de enormes incertezas, como o início de uma guerra comercial por motivação protecionista (Donald Trump) nos próximos anos.

O QUE FAZER

Encontrar seu lugar e sua voz no mundo, compatíveis com o papel de uma das dez economias mundiais, é prioridade inadiável para o Brasil. Urge definir nossos reais interesses. Como nos posicionar diante do sistema liberal internacional e do nacionalismo econômico? O que queremos das relações com os EUA, com a China, com a União Europeia, com os vizinhos sul-americanos e com os Brics? Não será fácil chegar a tais definições, dada a atual divisão existente na sociedade brasileira.

Ao discutir o que queremos para o Brasil no novo cenário internacional, teríamos de levar em conta diversos aspectos.

Do ponto de vista político, diplomático e comercial é necessário:

(i) integrar o país nos fluxos dinâmicos de comércio exterior e da economia global, ampliando a competitividade da produção nacional com a simplificação dos processos decisórios e regulatórios;

(ii) assumir a efetiva liderança na América do Sul, o que não significa dominação nem hegemonia, e sim discutir o papel do Mercosul e de nosso relacionamento bilateral;

(iii) ampliar a voz do Brasil nos organismos internacionais; e

(iv) pôr fim ao seu isolamento nos entendimentos comerciais, ampliando as negociações bilaterais e com megablocos, como União Europeia e mesmo Ásia, examinando a conveniência de aderir à Parceria Ampla e Progressiva Trans-Pacífica.

Do ângulo econômico e tecnológico, deve-se:

(i) promover a gradual abertura da economia e a modernização das regras para aproximá-las de padrões internacionais;

(ii) reduzir o papel do Estado, aprovar reformas estruturais (tributária, da Previdência) e desenvolver projetos de infraestrutura que reforcem a competitividade da economia e da produção nacional;

(iii) definir políticas para atrair investimentos em áreas de interesse estratégico, promover indústrias com vantagens comparativas e aumentar as exportações;

(iv) apoiar iniciativas visando aperfeiçoamento da educação e desenvolvimento de pesquisa em inovação e tecnologia de ponta;

(v) aproveitar as facilidades financeiras oferecidas pelo Brics para projetos de infraestrutura e ampliar a cooperação econômica entre o Brasil e os outros membros;

(vi) tornar-se membro pleno da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a partir do programa de ação conjunta aprovado pelo governo brasileiro em fevereiro de 2015.

Assim como ocorre com a política econômica, a discussão sobre o papel do Brasil no mundo e a definição do que queremos nas nossas relações externas deveriam estar na agenda da eleição presidencial de 2018.

Um projeto de modernização do Brasil dentro desse amplo contexto deveria ser prioridade para os candidatos comprometidos com um programa mínimo a ser implementado a partir do próximo governo, a fim de definir um lugar significativo do país no mundo, superando os desafios internos e externos.

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Rubens Barbosa, 79, ex-embaixador do Brasil em Washington, é presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comercio Exterior (Irice).

Noticias da politica externa brasileira continuam dominadas pela esquerda - Alerta Google

Meus "Google Alerts" me trazem uma grande variedade de assuntos que sigo regularmente.
Entre eles figura, obviamente, "política externa do Brasil".
Sempre constato a mesma coisa: a dominação dos companheiros sobre uma fração significativa do noticiário, o que revela a tal estratégia gramsciana de conquista do terreno cultural e ideológico.
Esta é uma realidade que poderia mudar, se pessoas -- já não digo liberais, mas -- equilibradas escrevessem mais frequentemente sobre os mesmos temas.

politica externa do Brasil Atualização semanal ⋅ 14 de agosto de 2017
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