Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Excelente síntese, sobre um grande herdeiro de uma família que tem o seu nome identificado com a política, a cultura, a diplomacia do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Affonso Arinos foi o ultimo representante de um tipo raro de dinastia. Aquela que, devota à vida política, o é também da cultura. No sentido de que a experiência do político jamais se dissociou de um alto patamar cultural, como se o desempenho público não fosse tão somente outra forma de arte, ou seja, sem se revestir de quaisquer traços de elitismo estéril. Herdeiro do que uma tradição tem de melhor, sendo ele filho de outro Affonso – Affonso Arinos de Mello Franco (1905-1990) o político, diplomata, imortal: escritor de obras seminais, como “Índio Brasileiro e a Revolução Francesa” (1937), bem como da imensa catedral proustiana que é a memorialística de “Alma do Tempo”, agora finalmente reeditada pela Topbooks de José Mario Pereira; seja pela longa história parlamentar com a qual nos legou a primeira Lei contra o racismo, assim pela atuação destacada nos sucessivos momentos constituintes da ziguezagueante história política brasileira do século XX. Desse tesouro familiar, fazem parte também os nomes de Afonso Arinos (1868-1916) e Afrânio de Melo Franco (1870-1943). O primeiro, o tio-avô romancista e contista, cuja obra literária (“Pelo Sertão”, 1898) foi pioneira do moderno regionalismo. O segundo, o avô, um diplomata e político, cuja competência expedita fez com que fosse chamado no curso do governo de Delfim Moreira, de o “Primeiro Ministro do Brasil”.
Assim Arinos, filho não fugiu ao espelho desta seara. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Brasil (1953). Iniciou na carreira diplomática em 1952 na Comissão de Organismos Internacionais da Divisão de Atos, Congressos e Conferências Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Sendo que, entre 1956 e 1959 atuou como segundo-secretário na embaixada do Brasil em Roma e como segundo secretário em Bruxelas entre 1963 e 1964. Nos anos seguintes, galgou vida política própria, ao se tornar deputado da Assembleia Constituinte e Legislativa do Estado da Guanabara, e depois, deputado federal de 1964 a 1966. Paralelamente, exerceu atividade docente, além de ter sido contribuinte contumaz de diversos órgãos culturais.
Mas, essa extensa produção cultural, se consagra em uma dupla mirada. Primeira, pelo zelo em ser fiel aos seus. Na forma com que após o desaparecimento do pai, não deixara que esse vulto maior se apagasse. Uma preocupação bem exemplificada em um livro como “Diplomacia Independente: um legado de Afonso Arinos” (1999), ou na majestosa reunião de ensaios esparsos agora coligidos sob o título de “O Espírito e a Ação” (2005), um manancial dos mais fecundos de análise política, história e filosofia, intimamente mescladas, quando não de plena atualidade.
Ao passo que a outra se realiza, também, dentro de uma atmosfera intelectual bem familiar – a memorialística. Uma marca já presente em “Primo Canto” (1976), com que deslumbra o leitor com evocações da mocidade, passando por obras como “Três Faces da Liberdade” (1988), “Mirante” (2006) e “Tramonto” (2013). Essa última, aliás, vem a ser um por do sol último. Uma obra cuja força originária e final se encontra no elo de uma vida, no amor pela companheira Beatriz. É este o signo que o rege nessa obra, pois na vida vale aquilo que nos toca. Assim, Arinos desce à memória no dia em que, como ministro conselheiro, recebera a missão de relatar acerca dos protestos em Washington no início da década de 70; ou seja, no contexto da Guerra do Vietnã, sendo que para o qual não pensou duas vezes em, juntamente com a esposa, se disfarçar de hippie a fim de colher as impressões mais fidedignas possíveis da convulsiva cena americana.
Lá estão igualmente os relatos de momentos passados ao lado de grandes figuras brasileiras, como Sergio Porto, Paulo Mendes Campos e Vinicius de Moraes. Sendo que o autor de “Forma e Exegese” (1935) foi o responsável por lhe apresentar ninguém menos que, João Cabral de Mello Neto – o funcionário cujas gavetas estavam sempre repletas de analgésicos, e com quem viria a travar uma amizade duradoura, dentro de uma filosofia de convivência que foi a marca célebre de uma época do Itamaraty. O livro ainda comporta revelações que ensinam muito sobre a necessária discrição diplomática, bem como pela grandeza d’ alma, como o episódio em que abrigou funcionários, a mulher e filha do presidente deposto da Bolívia Siles Zuazo.
Assim, “Tramonto” seduz, diverte e dignifica, já que a pena está nas mãos de um humanista e dos mais sábios.
Por vezes a vida se passa em honra a uma trajetória pública, forjada por antepassados ilustres e na firmeza de uma conduta inexaurível – em suave continuidade modelar – e que se inscreve em um legado verdadeiramente significativo. Porque esses são os Mello Franco, nosso enclave de um mundo latino clássico de princípio e ação – de um império como expressão da mais alta cultura. Ó Senhor proteja-nos da agonia da perda! Para Affonso Arinos, os louros do tempo e do pensamento; que, de memorialista passe agora à memória – daqueles que jamais se furtarão de procurar aquilo que existe de mais Excelsior.
Uma agenda certamente carregada no plano diplomático, que não sabemos como será enfrentada, por quem será enfrentada – presidente e chanceler – e quais decisões serão tomadas em nome de todos os brasileiros, com todos os riscos envolvidos em termos de credibilidade externa e de responsabilidade em face de organismos, tratados, obrigações do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de outubro de 2018
Brasil assume presidência do Brics, Mercosul e da Unasul no mandato do próximo presidente
O Brasil, cuja política externa independente é uma referência tradicional em todo o mundo pelo importante papel de mediação e cooperação exercido historicamente pelo país, terá um novo presidente a partir de janeiro de 2019. O futuro ocupante da cadeira mais alta da República terá pela frente uma extensa e desafiadora agenda diplomática que, à exemplo de pleitos anteriores, escapou dos debates e sabatinas de presidenciáveis. As responsabilidades do futuro dirigente nas diretrizes do Itamaraty prometem ser testadas já no primeiro mês de governo.
O Brasil deve assumir a liderança de blocos e entidades multilaterais e sediar um evento de grande porte das Nações Unidas. A decisão da eleição presidencial de amanhã, que pode ser submetida a um segundo turno no próximo dia 28, converge na ocorrência de importantes eventos diplomáticos, especialmente no próximo ano, após um longo período de marasmo. A faixa presidencial passará para o primeiro presidente eleito desde o início de uma crise política que contribuiu para o isolamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. O vencedor da disputa eleitoral, ainda cercada de incertezas, conduzirá as diretrizes do Itamaraty, conforme prevê a Constituição.
A primeira agenda internacional do novo presidente deverá ser o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim de janeiro. Nos últimos anos, o Brasil se comportou como figurante no evento que reúne chefes de Estado, investidores e empresários. Temer só esteve na cidade suíça neste ano em uma participação tímida. A última viagem de Dilma para Davos ocorreu em 2014. Nos demais anos, o país foi representado por ministros.
Outra instância econômica incluída no roteiro do MRE já no próximo ano é a cúpula anual do G20, bloco que reúne as 20 principais economias mundiais. O encontro de 2019 ocorrerá em junho e será sediado em Osaka, no Japão, e o próximo presidente estará lado a lado com lideranças mundiais como Donald Trump, Angela Merkel e Emmanuel Macron.
Os dois fóruns seriam vitrines naturais para o novo dirigente, que teria a oportunidade de se apresentar para a comunidade internacional e dar acenos quanto à política econômica do novo governo da nona maior economia do planeta.
A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-25), também chamada de Conferência das Partes, prevista para ser sediada no Brasil em novembro de 2019, também tem o potencial de abrir as janelas da diplomacia brasileira. A cidade sede ainda não foi definida, segundo o Itamaraty. Ontem, o Grulac, bloco de países latino-americanos e caribenhos na ONU, anunciou ao secretariado da conferência que não há objeções à candidatura brasileira. O processo estava estacionado há meses graças a um veto da Venezuela.
No âmbito da integração multilateral, Brasília assumirá papeis de destaque já no ano que vem. O dirigente eleito pelas urnas assumirá a presidência do Brics, grupo que também reúne Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil também sediará a 11ª cúpula do bloco e receberá os líderes Vladimir Putin, Narendra Modi, Xi Jinping e Cyril Ramaphosa.
O país também assumirá a presidência do Mercosul em duas ocasiões até 2023, quando expira o próximo mandato presidencial - a primeira delas no segundo semestre do próximo ano. Na agenda está a crise na Venezuela, suspensa do bloco desde agosto de 2017, e as negociações com a União Europeia (UE), mantidas em estado de latência.
“Nós sabemos que o período eleitoral no Brasil ou em qualquer democracia do mundo não é o momento ideal para se tomar decisões fundamentais sobre a economia”, explicou o embaixador da UE no Brasil, João Gomes Cravinho, que considera as negociações com o bloco avançadas, porém incompletas. “Isso vai requerer mais algumas rodadas de negociação quando o Brasil estiver pronto”, disse.
A Unasul, iniciativa pela integração multilateral na América do Sul que se tornou alvo do debate sobre a crise venezuelana, promete ser um desafio para o próximo presidente. O Brasil é o próximo na fila da presidência rotativa da entidade, sediada no Equador, mas suas atividades diplomáticas estão suspensas desde abril. Boa parte dos trabalhos estão paralisados desde o impasse em torno da sucessão da secretaria-geral. Caberá ao próximo presidente decidir sobre o futuro da entidade.
O plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas, é enxuto no campo da política externa. Crítico ao modelo de integração conduzido pelos governos do PT, o documento fala apenas em aprofundar relações com os “irmãos da América Latina que estão livres de ditaduras”. Fora do material apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato disse ter a pretensão de tirar o Brasil do Acordo de Paris, seguindo o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta pode gerar fortes tensões na COP-25.
Já Fernando Haddad (PT) elogia o legado petista e defende o fortalecimento de blocos como Mercosul, Unasul e Brics. Na mesma linha, Ciro Gomes (PDT) defende mecanismos de integração multilateral como “instrumentos poderosos” para a redefinição da ordem mundial sem que o Brasil exerça “hegemonia” sobre outras nações como “líder da América do Sul”.
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Venezuela é tema central
A crise humanitária e política na Venezuela, que se estende há três anos e já levou ao êxodo de dois milhões de pessoas segundo as Nações Unidas, representa hoje o principal dilema geopolítico da América Latina. Depois da reeleição de Nicolás Maduro há quatro meses, em uma eleição contestada pela comunidade internacional, os fluxos de imigrantes cresceram e o nível de tensão nos países vizinhos, incluindo o Brasil, subiu. Para especialistas, os dois candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), representariam políticas radicalmente opostas quanto à questão venezuelana.
Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Ciência Política, Danillo Bragança, um eventual governo Bolsonaro traria rupturas com entendimentos históricos da diplomacia brasileira. “O Itamaraty defende a solução da crise da Venezuela através da Carta da ONU e da OEA”, explica o professor. “O Brasil pode se tornar o líder de uma coalizão contra a Venezuela, o que lidaria com o problema da pior forma. O presidente da Colômbia, Iván Duque, já demonstrou interesse pela solução não pacífica, e o Brasil poderia chancelar isso. Os outros países, sobretudo a Argentina, não teriam condições econômicas de embarcar nessa aventura”, opina Bragança. Recentemente, Donald Trump, não descartou uma intervenção dos EUA ou o suporte a um golpe militar contra o regime de Maduro.
Já no cenário em que Haddad ou mesmo Ciro Gomes (PDT) cheguem ao poder, o acadêmico avalia que a saída seria por meio de soluções democráticas. “O Brasil, ao lado do México (sob o governo Obrador), seria o carro-chefe da resistência às políticas intervencionistas dos EUA. “Temos o poder de resolver a questão com nossos mecanismos internos”, assegura.
Não se pode pedir aos jornalistas que publiquem matérias elogiosas, favoráveis, estimulantes, excitantes. Deles se espera apenas que se atenham aos fatos, à simples verdade dos fatos. Na semana passada, mais exatamente dia 12/07/2018, fui surpreendido com uma nota no JB, que citava o meu nome, numa matéria colocada sob o signo de "Caça às bruxas". Não tenho a menor ideia de qual a relação entre a minha carreira e alguma "caça às bruxas". Enfim, tentei ler a matéria por inteiro, mas não consegui, a despeito de ter, inclusive, mandado mensagem a seu autor, o jornalista Jan Theophilo. Hoje, finalmente, ao ser alertado para mais uma nota citando o meu nome, pude acessar a matéria, e tive a oportunidade de também ler a matéria original, a tal da "caça às bruxas". Constatei que a confusão continua, mas não tenho nenhum problema em postar ambas as matérias aqui abaixo. Apenas informo que a "oficina de reparos" não reparou nada, apenas acrescentou à confusão. Minha simples recomendação ao jornalista em questão seria a de que ele verificasse exatamente a veracidade, a correção, a fiabilidade do que decide publicar. Em todo caso, serviu como divertimento... Paulo Roberto de Almeida Brasília, 16/07/2017
Caça às bruxas
Alguma coisa anda foram de ordem nos corredores do Ministério das Relações Exteriores. Enquanto alguns diplomatas tidos como rebeldes são postos na geladeira, o Itamaraty segue a linha de promover aos níveis mais elevados da carreira antigos opositores dos governos do PT. O diplomata Julio de Oliveira Silva, foi removido do cargo de vice-cônsul em Nova York após criticar publicamente o governo Temer em um artigo para Carta Capital e desde então está sem função determinada. Outros embaixadores petistas estão sendo expulsos do “circuito Elizabeth Arden” e transferidos para as embaixadas mais sem importância. Por outro lado, nomes como o do diplomata Paulo Roberto de Almeida, que era do quadro especial, a chamada “reserva dos diplomatas”, acaba de ser promovido a embaixador pelo secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães. Como diz o ditado: pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Como já dizia Dalva de Oliveira: “Errei sim, manchei teu nome”. Paulo Roberto de Almeida é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty, e não mais secretário-geral, cargo que já ocupou, como saiu publicado equivocadamente pela coluna.