De Obama a Trump: uma transicao civilizada (ao menos pensamos) - BIC

De Obama a Trump: a transição presidencial nos EUA

A vitória do candidato republicano Donald Trump marca o início de um processo de transição presidencial  que se estende até 20 de janeiro de 2017

Highlights
O período de transição presidencial deve durar cerca de 75 dias, contados a partir da data das eleições.
Mais de 4.000 cargos comissionados do Executivo e outros 1.000 cargos que dependem de aprovação posterior do Senado serão renomeados nesse período.
Esta é a primeira transição realizada de acordo com o Edward "Ted" Kaufman and Michael Leavitt Presidential Transitions Improvements Act of 2015, legislação que uniformiza o processo de transição da Casa Branca e das agências federais.

O plano de transição da Casa Branca
Por ordem executiva, Obama estabeleceu o Conselho de Coordenação da Transição da Casa Branca (WHTCC) e  o Conselho de Diretores de Transição das Agências (ATDC).

Os conselhos são responsáveis por coordenar a transição de administrações. O ATDC é composto por representantes das principais agências federais dos EUA e o WHTCC é formado por assessores diretos do Presidente, diretores administrativos, um coordenador federal da transição e um representante da nova administração.

Pela primeira vez, a atual administração também promoveu reuniões acerca da transição com 200 agências e comissões federais de menor porte não representadas pelos conselhos.

Quem é quem no time de transição de Donald Trump
O Time de Transição do Presidente-Eleito (PTT, sigla em inglês), começa a ser formado antes dos resultados eleitorais, mas pode sofrer modificações durante o processo de transição.

A formação da equipe de transição de Donald Trump pode ser acompanhada através do site da nova administração, embora ainda não tenha sido disponibilizada nenhuma lista oficial, final ou provisória.

OBS: Lista abaixo atualizada até 16/11 e sujeita a modificações no decorrer do período de transição.

PRESIDENTE
Mike Pence - vice-presidente eleito, ex-governador de Indiana.
VICE-PRESIDENTES
Jeff Sessions - senador republicano do Alabama, era, até então, chefe do time de Segurança Nacional de Trump.
Chris Christie - atual governador do estado de New Jersey, ex-candidato na campanha presidencial de 2016.
Michael Flynn - ex-oficial da Inteligência Militar.
Newt Gingrich - ex-Presidente da Câmara de Representantes no Congresso Americano, já concorreu mais de uma vez à Presidência.
Ben Carson - ex-cirurgião, sem experiência política prévia, concorreu às primárias presidenciais pelo partido republicano.
Rudy Giuliani - ex-prefeito da cidade de Nova Iorque.
 
COMITÊ EXECUTIVO
Lou Barletta - deputado republicano pela Pennsylvania.
Marsha Blackburn - deputada republicana pelo Tennessee.
Chris Collins - deputado republicano por Nova Iorque.
Tom Marino - deputado republicano pela Pennsylvania.
Jared Kushner - genro de Trump e dono do jornal New York Observer.
Pam Bondi - advogada do Estado da Flórida desde 2011.
Peter Thiel - co-fundador e ex-CEO da PayPal.
Rebekah Mercer - filha de Robert Mercer, milionário, co-CEO da Renaissance Technology.
Steven Mnuchin - ex-banqueiro do Goldman Sachs, co-chairman da produtora cinematográfica Relativity Media.
Anthony Scaramucci - fundador e sócio-administrador da SkyBridge Capital.
Donald Trump Jr. - filho de Donald Trump, vice-presidente executivo da Trump Organization.
Eric Trump - filho de Trump, vice-presidente executivo em desenvolvimento e aquisições da Trump Organization.
Ivanka Trump - filha de Trump, vice-presidente executivo em desenvolvimento e aquisições da Trump Organization.
Devin Nunes - deputado republicano pela Califórnia, Presidente do Comitê de Inteligência da Câmara, Membro e ex-CoPresidente do Brazil Caucus (grupo parlamentar).
Chefe de Gabinete
Reince Priebus - advogado e político americano, Presidente do Comitê Nacional do Partido Republicano.
Chefe Estrategista / Conselheiro Sênior
Stephen Bannon - ex-diretor executivo da campanha eleitoral de Trump, ex-banqueiro do Goldman Sachs e presidente-executivo do site alt-right de notícias Breitbart.
Diretor Executivo
Rick Dearborn - parte do time do Senador Jeff Sessions, foi o líder das operações de políticas públicas de Trump durante a campanha.

Conselheiros
William Hargerty - ex-conselheiro na área de Economia do governo de George H. W. Bush e ex-membro do time de transição de Mitch Romney.
Jamie Burke - foi Principal Manager Statecraft Staffing LLC, fez parte do time de transição de Mitch Romney. Trabalhou na administração Bush e na Comitê Nacional Republicano.

TIME DE REVISÃO DAS AGÊNCIAS FEDERAIS
Diretor
Ron Nicol - ex-oficial da Marinha, ex-conselheiro do The Boston Consulting Group, trabalhou na Babcock and Wilcox, companhia de energia e tecnologias ambientais.

DEFESA
- Departamento de Defesa
Lt. Gen. Keith Kellogg - tenente-general aposentado, veterano do Vietnã.
Michael Meese - trabalhando com Kellogg na questão referente aos veteranos. É um general aposentado que serviu como conselheiro do general David Petraeus no Iraque e no Afeganistão.

SEGURANÇA NACIONAL
- Departamento de Segurança Doméstica
Cindy Hayden - lobista para Altria, companhia de tabaco.

- Departamento do Estado
Jim Carafano - vice-presidente da Heritage Foundation.

- Inteligência
Ronald Burgess - tenente-general aposentado, serviu como diretor de inteligência nacional entre 2005 e 2007 durante a administração de George W. Bush.

ASSUNTOS ECONÔMICOS
Bill Walton - chairman da Rappahannock Ventures, sociedade de capitais de investimento, e Rush River Entertainment, produtora de filmes.

- Departamento do Comércio
Ray Washburne - investidor, trabalhou com captação de recursos na campanha eleitoral de Trump.

- Departamento do Tesouro
David Malpass - presidente da Encima Global, firma de consultoria e pesquisa econômica.

ASSUNTOS DOMÉSTICOS
Ken Blackwell - associado sênior na área de direitos humanos e governança constitucional no Family Research Council. Ex-prefeito de Cincinnati e ex-Secretário de Estado e Tesoureiro de Ohio.

- Departamento de Energia
Mike McKenna - presidente da MWR Strategies, uma firma de lobby.

- Agência de Proteção do Meio Ambiente (EPA)
Myron Ebell -  diretor do Global Warming and International Environmental Policy do Competitive Enterprise Institute, fortemente cético quanto ao aquecimento global e contrário ao Clean Power Plan.

- Departamento do Trabalho
Steve Hart - chairman da Williams & Jensen, firma de lobby em  Washington.

ORÇAMENTO
Edwin Meese - ex-associado da Heritage Foundation, serviu o Presidente Reagan em diversas posições, como advogado geral da União e como membro do Conselho de Segurança Nacional. Liderou o time de transição de Reagan em 1980.

DEMAIS AGÊNCIAS FEDERAIS
- Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR)
Dan DiMicco - ex-CEO e chairman da companhia metalúrgica Nucor.

- Departamento de Transporte
Shirley Ybarra - ex analista sênior de políticas em transporte na Reason Foundation.

- Departamento do Interior
David Bernhardt - co-chair do Departamento de Recursos Naturais da firma Brownstein Hyatt Farber Schreck.
Atribuições da equipe de transição

 Nomeações
Apontar os novos nomes para os quatro mil cargos comissionados do Executivo e mil outros cargos cuja aprovação requer confirmação no Senado.
Definir a nova equipe de funcionários da Casa Branca e do Escritório Executivo do Presidente, desenvolvendo uma estrutura funcional de tomada de decisões.
 Revisão das políticas públicas anteriores
Definir as plataformas de políticas públicas prioritárias e desenvolver uma agenda de ações executivas e um plano de implementação, incluindo propostas de orçamento e propostas legislativas.
Revisão das atividades das agências executivas
Revisar as competências e responsabilidades de cada uma das grandes agências e departamentos do Poder Executivo. Inclui a revisão do trabalho desenvolvido pela última administração para identificar as questões relevantes e prioridades de cada uma das mais de 100 agências federais e o treinamento de times de liderança.
Suporte ao Presidente-Eleito
Planejar agenda dos 75 dias compreendidos entre o resultado eleitoral e a posse do Presidente-Eleito.
Preparar um plano de 100-200 dias para executar as políticas definidas pelo Presidente durante a campanha eleitoral.
Desenvolver uma estratégia de comunicação com o povo americano, Congresso, mídia, funcionários federais e outros stakeholders.

Calendário de transição

ABRIL/2016
Definição provisória de posições do time de transição.

MAIO
Estabelecimento das prioridades estratégicas e planos de trabalho e desenvolvimento do orçamento e dos planos de captação de recursos.

JUNHO
Fixação das datas-limite para apontamentos presidenciais e para a identificação de posições prioritárias.

JULHO a OUTUBRO
Início da coordenação dos recursos financeiros, serviços de TI e uso dos escritórios com o General Services Administration (GSA).
Criação dos modelos-padrão de relatórios para as agências de governo.
Identificação das políticas públicas prioritárias e definição das principais propostas de campanha.
Autorização do acesso dos candidatos à Presidência dos Estados Unidos a documentos do governo americano que os permitem desenvolver rascunhos de seus planos de trabalho.
Identificação dos nomes de pessoal autorizado para receber credenciais de segurança e ter acesso a briefings confidenciais pós-eleições
Finalização da lista com os principais candidatos às nomeções presidenciais de maior prioridade.

NOVEMBRO
08/11 - Election Day
09/11 - Início oficial da transição
Finalização dos briefings das agências.
Início da seleção das novas nomeações.
Times de Revisão das Agências começam a trabalhar.
Definição dos nomes e posições da equipe de transição.

DEZEMBRO
19/12 - Votos oficiais dos colégios eleitorais
Envio dos votos dos colégios eleitorais dos 50 estados americanos ao Congresso.

JANEIRO/2017
06/01 - O Congresso americano realiza sessão conjunta entre Senado e Câmara para declarar o vencedor oficial.

20/01 - Inauguration Day
Cerimônias inaugurais com o presidente e o presidente-eleito no Congresso.
O novo presidente nomeia formalmente os membros de seu Gabinete, e é empossado, iniciando seu mandato.
Término oficial da administração Obama.

Para saber mais
- Transition Overview - 2016 Presidential Transition
- FACT SHEET: Facilitating a Smooth Transition to the Next Administration
- Presidential Transition Directory
- Center for Presidential Transition
- Great Again.gov: Presidential Transition (site da nova administração)

Colaboração: Clara Nogueira e Caio Lopes
Brazil Industries Coalition

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