Reformas economicas no Brasil dos anos 1990 - Roberto Ellery (UnB, 24/07)

Apesar de não poder assistir, recomendo vivamente a todos os interessados:

QUINTA-FEIRA, 24/07, 19h, na Sala de Seminários do IPOL (UnB)

REFORMAS ECONÔMICAS DOS ANOS 90 NO BRASIL
PROF. DR. ROBERTO ELLERY.

GRUPO DE ESTUDOS LIBERAIS LOBOS DA CAPITAL convida a todos para exposição e discussão a respeito das reformas econômicas da década de1990(em especial as privatizações e o Plano Real) com o Prof. Roberto Ellery, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Economia pela University of Pennsylvania - UPENN e Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

O Professor também escreve em seu excelente blog (http://rgellery.blogspot.com.br/). Leitura recomendadíssima.

Como usual, além dos estudos, teremos também deliciosas coxinhas.

Esperamos todos lá!

Reformas política, fiscal e trabalhista voltam ao debate (Valor)

Reformas política, fiscal e trabalhista voltam ao debate

De São Paulo.Valor 02/05/2014

Especial.Rumos da Economia. 

As reformas estruturais - política, tributária, trabalhista e da Previdência- também precisam ganhar espaço "real" na agenda de 2015 ou no pós-2015, segundo avaliação de alguns executivos com quem o Valor conversou. Para Joesley Batista, presidente da holding J&F, passou da hora de o país implementar de uma vez por todas as reformas estruturais necessárias para melhorar o ambiente de negócios e destravar seu crescimento. "São os velhos gargalos de sempre que precisam ser atacados, sobretudo as reformas política, tributária e trabalhista", diz o empresário. 

Para Batista, a reforma política, entre outros objetivos, precisa reduzir o número de partidos. Na tributária, ele defende um sistema mais simples e objetivo (um exemplo é a antiga CPMF), enquanto na questão trabalhista, prega amadurecimento. "Quando a JBS comprou a Seara herdou 7 mil causas trabalhistas, um número que não tem cabimento", argumenta. A necessidade de uma reformulação nessa área é reforçada pelo CEO da Vanguarda Agro, Arlindo Moura. "É preciso leis específicas para o trabalhador rural, tal como existe nos EUA e na Europa", afirma ele. 

"Apesar de necessária já há algum tempo, a reforma política tornou-se uma agenda obrigatória para 2015, qualquer que seja o nosso governante. As manifestações que tomaram conta do país recentemente deixaram evidente essa necessidade. Além disso, outra reforma prioritária é a fiscal. Uma reforma que otimize a administração de impostos e reduza a carga tributária", diz Marcelino Rafart de Seras, presidente da EcoRodovias. Como terceira prioridade, junto com as reformas, ele cita o incentivo aos investimentos em infraestrutura, por meio de novos programas de concessões e financiamentos como os do BNDES. 

Para o presidente da WEG, Harry Schemelzer Jr., o próprio governo deve capitanear as reformas da Previdência, tributária e trabalhista. "Não é só querer fazer, mas liderar um movimento para que elas saiam do papel", afirma. Essas reformas, diz, vão tornar o país mais competitivo, na medida que reduzem a carga de impostos e simplificam o sistema trabalhista, com revisão e flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

O presidente da WEG também aponta a importância de continuar com a desoneração da folha de pagamentos e a retomada do Reintegra, instrumento que torna as exportações do país mais competitivas. Resolvido isso, diz, o crescimento da economia favorece soluções para demais questões, como educação, saúde e transportes. 

Na visão de Paolo Dal Pino, presidente da Pirelli Pneus, um ponto muito importante na agenda do novo governante será a não adoção de medidas que reforcem um ambiente de incertezas no país. "Será fundamental controlar os riscos empresariais para recriar a confiança dos investidores, em especial do capital internacional." Para ele, isso pode ser alcançado com planos de governo claros, soluções de longo prazo, transparência absoluta e diálogo aberto com a sociedade. 

Uma outra prioridade, ao seu ver, será desenvolver programas de investimentos em projetos de infraestrutura. "Temos de melhorar as condições logísticas de rodovias, aeroportos, ampliar ferrovias e dos portos para trazer maior competitividade às indústrias." 

(Colaboraram Chiara Quintão, Claudia Facchini, Cynthia Malta, Denise Neumann, Eduardo Laguna, Fabiana Batista, Fernando Lopes, Luiz Henrique Mendes, Ivo Ribeiro, João Rosa, Mariana Caetano, Sergio Bueno, Vanessa Dezem) 

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Concessões devem ter mais ênfase

Raymundo Costa e Ribamar Oliveira | De Brasília

Valor 02.05.14.Especial.Rumos da Economia 

Dilma Rousseff: proposta tem como base retomada do crescimento global 

Há dois programas de governo para um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em gestação no PT, em gabinetes do Palácio do Planalto e do Instituto Lula. O primeiro é genérico, como convém a uma campanha eleitoral. O segundo contém as ações concretas a serem adotadas já nos primeiros dias de 2015, sobretudo na economia, se Dilma vencer a eleição. 

Caso confirme seu favoritismo nas urnas, Dilma planeja utilizar, de forma mais ampla e decidida, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O fortalecimento da parceria do governo com o setor privado para a recuperação e desenvolvimento da infraestrutura do país será uma das marcas do futuro governo petista, segundo apurou o Valor. 

Dilma também vai propor uma nova regra para o reajuste anual do salário mínimo, atualmente calculado com base numa fórmula que combina a variação da inflação com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). A presidente pretende preservar um ganho real para o mínimo a partir de 2016, mas sem a vinculação ao PIB. 

Ao contrário dos presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, seus principais adversários na eleição de 5 de outubro, Dilma não aceitará instituir a independência do Banco Central por meio de lei aprovada pelo Congresso. Na agenda também está a reforma tributária com a retomada da discussão, entre outras coisas, da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia geral, nessa área, é onerar menos a produção e os salários. A discussão sobre o financiamento da saúde, que perdeu cerca de R$ 40 bilhões anuais com o fim da CPMF, deve ser restabelecida com o Congresso. Outra decisão já tomada é a recuperação gradual das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis, que estão defasadas. 

No campo político, o governo, por meio do PT, pretende aprovar o financiamento público das campanhas e o recurso a instrumentos de consulta direta à população. Na prática, isso significa a convocação mais frequente de plebiscitos para avançar em assuntos sobre os quais o Congresso não consegue se definir. A Constituinte exclusiva para a reforma política, proposta que surgiu em meio aos protestos de junho, deve ser um item do programa. O projeto de regulação da mídia, cujo texto foi elaborado no governo Lula e deixado de lado por decisão de Dilma, deve voltar com força em eventual segundo mandato. 

O programa de governo de Dilma a ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será redigido pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Seu título provisório é "Continuidade com Mudanças". O artesão do programa com as medidas econômicas que Dilma planeja executar no segundo mandato é o economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. 

As duas peças recebem contribuições de nomes como Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e do ex-ministro Delfim Netto, dois frequentes interlocutores de Lula. A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, também participa dos estudos, sob a coordenação de seu presidente, Marcio Pochmann. As diretrizes para a elaboração do programa de campanha serão apresentadas em encontro nacional do PT marcado para os dias 2 e 3 de maio, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, em São Paulo. 

A própria presidente deu pistas do que pretende fazer no segundo mandato, ao encaminhar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Ao se comprometer com um piso de 2% do PIB para o superávit primário do setor público, Dilma sinaliza que sua política fiscal não será expansionista, como ocorreu em quase todos os anos do seu primeiro mandato, e que ela será compatível com a manutenção da trajetória de queda da dívida pública líquida em proporção do PIB. Com uma política fiscal tendente à neutralidade, o BC teria menor dificuldade de executar uma política monetária voltada ao combate à inflação, que deverá terminar este ano próxima ao teto do intervalo de tolerância, que é de 6,5%. 

Todo o programa de governo para o segundo mandato de Dilma Rousseff está sendo elaborado com base na análise de que a crise financeira internacional, que se abateu sobre o mundo a partir de 2007, chegou ao fim e as economias dos países mais desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos, crescerão em ritmo mais forte. 

Ao pegar "carona" nessa retomada do crescimento mundial, o Brasil pode melhorar a situação de suas contas externas, com o aumento de seu saldo comercial. O país teria, também, melhores condições de equilibrar as contas públicas e elevar os investimentos, pois as receitas tributárias tendem a aumentar com um crescimento mais robusto da economia. 

A confiança no melhor desempenho da economia é que leva os estrategistas de Dilma a prever mais investimentos em saúde, educação e transporte público urbano, o eixo das manifestações de junho de 2013, uma explosão popular que levou PT e governo a prestar mais atenção às ruas. O PT reconhece que dois terços da população querem, de fato, mudanças, como apontam as pesquisas de opinião. Mas está certo de que é o agentes dessa mudança. A prova dos nove será no dia 5 de outubro. 

Niall Ferguson: para fazer reformas, Brasil tem de mudar as liderancas politicas

‘Reformas econômicas no Brasil requerem mudança de liderança política’

Niall Ferguson é autor de diversas obras, entre elas o livro 'War From the Ground Up' (David Levenson/Getty Images)

Professor de Harvard afirma que o modelo econômico brasileiro não é mais exemplo para a América Latina e que o clima empresarial no país está ‘depressivo’

Ana Clara Costa, de St Gallen

Veja, 10/05/2014

O historiador econômico escocês Niall Ferguson tem referências suficientes para ser considerado uma estrela acadêmica. É professor em Harvard e escreveu uma considerável lista de bestsellers. Não satisfeito com a fama entre os intelectuais, o professor se tornou um dos mais didáticos palestrantes sobre a economia mundial. Usando referências históricas conhecidas e abolindo o economês, Ferguson conseguiu projetar-se para muito além de sua cátedra imponente nos arredores de Boston. Politicamente alinhado com o Partido Republicano nos Estados Unidos, foi consultor de dois adversários de Barack Obama: John McCain, em 2008, e Mitt Romney, em 2012.

Durante o simpósio promovido pela Universidade de St Gallen, na Suíça, Ferguson foi tratado com honra presidencial e foi responsável pelo discurso de encerramento do evento – uma espécie de versão compacta do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Sua última obra traduzida para o português foi A Grande Degeneração — A Decadência do Mundo Ocidental, que saiu em 2013 no Brasil pela Editora Planeta. Ao site de VEJA, Ferguson analisou a situação econômica brasileira e traçou previsões pouco otimistas. “O problema é que o PIB do Brasil não vai crescer de maneira mais acelerada e o país não será um grande lugar para se investir a não ser que haja reformas estruturais significativas”, afirmou. A solução, segundo ele, virá com a mudança de modelo econômico decorrente, possivelmente, de uma nova liderança política.

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O mercado não exagerou em seu mau humor em relação ao Brasil?
O que nos temos visto no último ano tem sido, parcialmente, um reequilíbrio de risco no mundo. Há duas razões para isso. Uma é a perspectiva de normalização dos juros nos Estados Unidos e uma mudança de percepção de risco político que há em alguns emergentes. No caso do Brasil, acho que os problemas datam de mais longe. O milagre brasileiro começou a perder seu brilho antes de os ventos começarem a mudar.

Houve milagre, de fato?
Houve muitas melhoras nos anos Lula e que se somaram ao contexto econômico global. Com o leste asiático aumentando a demanda, o Brasil ficou em evidência. Mas qualquer pessoa que visite o país como eu fiz recentemente, em São Paulo, pode ver os problemas. Dois anos atrás eu argumentei que se houvesse a escolha entre Brasil e México, México estava fazendo muito mais reformas estruturais  do que o Brasil. Agora, o Brasil tem problemas políticos que não eram percebidos antes e fica difícil ver como o país conseguirá fazer os tipos de reforma que vemos no México até que haja uma verdadeira mudança de liderança política. Isso poderia acontecer, mas parece que as chances são pequenas.

O Brasil vem sendo colocado no grupo dos ‘cinco frágeis’, ao lado da Turquia, um país que passou por problemas políticos gravíssimos. O senhor considera o Brasil, de fato, frágil?
Não creio que o Brasil seja frágil. Fragilidade é exportar pouco, ter um déficit em transações correntes muito grande e uma moeda desvalorizada. Essas características não descrevem necessariamente os principais problemas da economia brasileira. O problema é que o PIB do Brasil não vai crescer de maneira mais acelerada e o país não será um grande lugar para se investir a não ser que haja reformas estruturais significativas. Além disso, há a percepção de que a era dos Brics está chegando ao fim. Foi-se o tempo em que Brasil, Rússia, Índia e China geravam grande expectativa. Essas economias estão crescendo muito mais lentamente do que uma década atrás, quando o termo Bric foi criado.

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Não há mais espaço para o modelo econômico de estado forte na economia, como é o caso do Brasil e, em maior escala, da China?
Acredito que haja um esgotamento sim. A diferença é que, no caso da China, o governo tem falado de maneira contundente sobre aumentar a participação do setor privado e liberalizar a economia. Eles têm enfrentado essas questões de maneira muito aberta. E por isso que o anúncio do novo plano econômico chinês no ano passado foi tão importante. Mas eu não vejo nada parecido com isso acontecendo no Brasil. O que o governo brasileiro tem oferecido é o mesmo de sempre, com a ressalva de que o mix de políticas piorou no governo Dilma.

O modelo econômico a ser perseguido é o do México?
Acho que ainda é cedo para dizer, mas Enrique Peña Nieto (presidente mexicano) tem buscado atacar questões muito difíceis. Fez reformas no setor energético, no de telecomunicações e na educação. É uma lista que impressiona pelo pouco tempo em que ele está no governo. E a diferença entre a Cidade do México e São Paulo, sendo que visitei ambas recentemente, é gritante. O sentimento na comunidade empresarial em São Paulo era de depressão, enquanto no México estava a todo vapor. Esse é um reflexo revelador sobre a atuação dos governos.

O senhor esteve no Brasil antes dos protestos de junho do ano passado. Na sua avaliação, o fato de não ter havido nenhuma mudança estrutural desde os então diminui sua importância histórica e social?
Vivenciamos um período de protestos em muitos países além do Brasil, sobretudo Turquia e Ucrânia. E o Brasil foi o país em que os resultados foram menos evidentes. Na Turquia, o governo quase foi derrubado. Na Ucrânia, os protestos se transformaram numa espécie de revolução sangrenta que, em todos os aspectos, trará mudanças gigantescas. Olhando de fora, me pergunto quando essas manifestações vão continuar no Brasil e se haverá algo que ameace a Copa do Mundo. O que é certo é que o problema não terminou. Para ter havido tanta insatisfação a ponto de dar início aos protestos e nada ter sido feito, a história certamente terá um novo capítulo.

As razões que originaram os protestos nesses países são comparáveis?
As razões, de fato, foram muito diferentes. O que elas têm em comum é a desilusão, a frustração popular, sobretudo dos jovens, com o atual governo e todo o processo político.

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Certas políticas populistas colocadas em prática no Brasil ao longo da última década podem deixar cicatrizes no amadurecimento da democracia no país?
No caso da América Latina, há um aviso amedrontador sobre os perigos do populismo que é a Venezuela. O que vemos é um governo autoritário que sangra a economia e usa a repressão para manter seu poder. E essa é uma caricatura horrível do que o chavismo deveria ser. Há outros tipos de populismo, como os resquícios do peronismo na Argentina. Mas ao olhar a América Latina como um todo, a maior parte dos países caminha na direção certa, ou seja, um modelo, digamos, chileno de desenvolvimento. Peru também tem mostrado melhoras significativas. O Brasil, apesar de ser uma economia forte, precisa tomar cuidado para não derrapar para a criação de políticas que sejam não apenas economicamente controversas, mas que também prejudiquem a sociedade como um todo, como seus vizinhos populistas.
 

China reduz papel do Estado e fortalece setor privado: o que vao dizer os companheiros?

Os companheiros, que são muito néscios nessas matérias econômicas, costumam citar a China como exemplo de economia de sucesso que combina um grande papel do Estado, como força diretora e propulsora da economia como um todo, embora a China seja, sob vários aspectos, mais capitalista do que o Brasil, e bem mais aberta.
Agora eles correm o risco de ficar órfãos nas suas recomendações de política econômica.
Que pena...
Paulo Roberto de Almeida

The New York Times, May 24, 2013

China Plans to Reduce the State’s Role in the Economy

By DAVID BARBOZA and CHRIS BUCKLEY

SHANGHAI — The Chinese government is planning for private businesses and market forces to play a larger role in its economy, in a major policy shift intended to improve living conditions for the middle class and to make China an even stronger competitor on the global stage.

In a speech to party cadres containing some of the boldest pro-market rhetoric they have heard in more than a decade, the country’s new prime minister, Li Keqiang, said this month that the central government would reduce the state’s role in economic matters in the hope of unleashing the creative energies of a nation with the world’s second-largest economy after that of the United States.

On Friday, the Chinese government issued a set of policy proposals that seemed to show that Mr. Li and other leaders were serious about reducing government intervention in the marketplace and giving competition among private businesses a bigger role in investment decisions and setting prices. Whether Beijing can restructure an economy that is thoroughly addicted to state credit and government directives is unclear. But analysts see such announcements as the strongest signs yet that top policy makers are serious about revamping the nation’s growth model.

“This is radical stuff, really,” said Stephen Green, an economist at the British bank Standard Chartered and an expert on the Chinese economy. “People have talked about this for a long time, but now we’re getting a clearly spoken reform agenda from the top.”

China’s leaders are under greater pressure to change as growth slows and the limitations of its state-led, investment-driven economy are becoming more evident. This month, manufacturing activity contracted for the first time in seven months, according to an independent survey by HSBC. Economists are lowering their growth forecasts and weighing the risks associated with high levels of corporate and government debt that have built up over the last five years.

“There are quite a number of messages coming from these new leaders,” said Huang Yiping, chief economist for emerging Asia at the British bank Barclays. “They realize that if we continue to delay reforms, the economy could be in deep trouble.”

The broad proposals include expanding a tax on natural resources, taking gradual steps to allow market forces to determine bank interest rates and developing policies to “promote the effective entry of private capital into finance, energy, railways, telecommunications and other spheres,” according to a directive issued on the government’s Web site. “All of society is ardently awaiting new breakthroughs in reform,” the directive said.

Foreign investors will be given more opportunities to invest in finance, logistics, health care and other sectors. For years, Western governments, banks and companies have complained that the China government has impeded foreign investment in banking and other service industries, despite promising to open up. The latest directive, however, did not give details about the specific changes to foreign investment rules that policy makers in Beijing have in mind.

China’s leaders are also promising to loosen foreign exchange controls, changes that are likely to reduce price distortions in the economy and allow the market to determine the value of the Chinese currency, the renminbi. On Friday, the central bank, the People’s Bank of China, issued a statement that repeated such vows.

The push does not signal the end of big government in China. The Communist Party, experts say, is unlikely to abandon the state capitalist model, break up huge, state-run oligopolies or privatize major sectors of the economy that the party considers strategic, like banking, energy and telecommunications.

Beijing seems to be pressing ahead because it has few alternatives. The economy has slowed this year because of fewer exports to Europe and the United States and slower investment growth. Rising labor costs and a strengthening currency have also reduced manufacturing competitiveness.

China’s leaders, including a group of pro-market bureaucrats who seem to have gained in the leadership shuffle this year, seem to think that more government spending could worsen economic conditions and that the private sector needs to step in.

China is also facing significant changes in its demographics and drivers of economic growth. The population is rapidly aging, and the number of young people entering the work force has begun to decline. Those shifts are forcing China to upgrade its industrial operations and compete using something other than inexpensive goods and low-cost labor, analysts say.

Nicholas R. Lardy, a senior fellow at the Peterson Institute for International Economics and an authority on the Chinese economy, said government controls on interest rates, the exchange rate and the price of energy had resulted in a huge misallocation of capital and unbalanced growth. “These reforms would raise household income and reduce savings, providing a double-barreled boost to private consumption,” Mr. Lardy said.

To succeed, China’s leaders will have to fend off powerful interest groups, as well as corrupt officials who have grown accustomed to using their political power to enrich themselves and their families through bribes and secret stakes in companies.

The previous administration, led by President Hu Jintao and Prime Minister Wen Jiabao, also promised to deepen economic overhauls and strengthen the private sector. But analysts say they lacked the political clout needed to succeed. During their two five-year terms, the state’s role in the economy actually expanded.

The new leaders, who took office in March after a once-in-a-decade leadership transition, seem more determined to change course. In his speech this month, delivered to party officials nationwide by teleconference, Mr. Li, the prime minister, said, “If we place excessive reliance on government steering and policy leverage to stimulate growth, that will be difficult to sustain and could even produce new problems and risks.”

“The market is the creator of social wealth and the wellspring of self-sustaining economic development,” he said.

He spoke of deregulation and slimming down the role of government.

“Li Keqiang thinks like an economist,” said Barry J. Naughton, a professor of Chinese economy at the University of California, San Diego. “He wants the government to get out of the way.”

Chris Buckley reported from Hong Kong.