Nosso Brasil é, infelizmente, o país das jabuticabas.
Ricardo Bergamini critica a nova mania de esconder o sol com a peneira, colocando como meta, agora, não um superávit, ou pelo menos um equilíbrio fiscal (ou um déficit limitado), mas um DÉFICIT.
Sim, o governo agora anunca DÉFICITS, não equilíbrio ou superávit...
Com razão, dá para ficar louco...
Paulo Roberto de Almeida
Recebido de Ricardo Bergamini, 5/07/2016
Prezados Senhores
O novo governo de quase 40 anos no poder transformou o termômetro denominado de resultado fiscal em instrumento de política fiscal, assim sendo se projeta um déficit superdimensionado, onde todas as pressões cabem dentro dele. Poderíamos dizer que o novo governo (velhíssimo) criou a “A Política Fiscal Rexona” - sempre caba mais um gasto dentro dele -, assim sendo nunca haverá risco de erro, já que o objetivo a ser alcançado é o do déficit, e não do superávit que seria muito mais difícil de ser atingido. Creio que ninguém tem dúvida ser muito mais fácil atingir a meta de um déficit do que a de um superávit. Quando alguém questiona, a resposta será a padronizada, qual seja: a despesa já está prevista no déficit, ou seja: o déficit deixou de ser termômetro de um governo perdulário e corrupto e passou a ser um instrumento da administração pública. Em breve todos os estados e municípios irão adotar essa nova regra de administração pública.
Podemos até prever de como serão os discursos dos candidatados em 2018, ou seja: prometo que em 2022 minha meta será de um déficit fiscal primário da ordem R$ 100,0 bilhões. Ficou muito mais fácil governar. Aquela coisa de atingir superávit era um saco para fazer política e dividir propinas.
Além do déficit previsto de R$ 170,5 bilhões para 2016, já está previsto um déficit da ordem de R$ 150,0 bilhões para 2017, mas aí alguém, com pelo menos segundo grau de estudos, iria fazer a seguinte pergunta: mas quem financia esse déficit? Resposta: o “Big Father” (Banco Central do Brasil) carregando títulos da dívida do governo em sua carteira. Por isso, e somente por isso, é crime falar em Banco Central independente no Brasil.
Mas aí um leitor com o mesmo nível de estudo iria fazer a seguinte pergunta: mas e nas empresas privadas, quem iria financiar esse rombo? Ninguém, para isso existe a falência e o desemprego.
Ricardo Bergamini
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
domingo, 19 de abril de 2015
Economia brasileira: pedalando para o desastre - Mansueto Almeida
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- Pedaladas fiscais desde sempre? Não. wp.me/pAMib-1og 1 day ago
- Que papo é esse? wp.me/pAMib-1oe 1 day ago
- Joaquim Levy vs. Luciano Coutinho wp.me/pAMib-1o9 1 day ago
O advogado geral da União, Luís Adams, falou hoje que as
pedaladas fiscais sempre existiram e que o governo FHC também as
utilizava. Confesso que não sabia, mas se o advogado geral da União tem
convicção que isso ocorria antes, ele precisa urgentemente trazer isso à
tona.
Talvez a convocação do advogado geral da União para uma das comissões do Congresso poderia ajuda-lo a explicar esses truques anteriores a 2003 e até fazer uma representação junto ao TCU para que investigue o assunto.
Tenho quase certeza que o advogado geral da União se equivocou. Atrasar repasses para bancos públicos pagar obrigações sociais sempre ocorreram, mas não com a frequência identificada em 2012 e, mais ainda, em 2014. O que configura o financiamento dos bancos públicos ao Tesouro foi a frequência dos atrasos, que deixaram de ser atrasos e passaram a ser truques para burlar os dados fiscais. Inclusive, nos atrasos o Tesouro pagava juros aos bancos públicos o que configura operação de empréstimo. Leiam esse meu post do ano passado com a tabela de atraso de repasses do Tesouro para a Caixa Econômica Federal – clique aqui. Reproduzo abaixo a tabela que coloquei no post citado.
Se há algo que todo mundo sabe em Brasília são os truques do Tesouro para fechar as suas contas. Já escutei isso de vários, repito, vários técnicos do Banco Central, Tesouro e do Ministério da Fazenda.
O advogado geral da União e o Ministro da Justiça afirmarem que as pedaladas sempre existiram e ainda acusar o TCU de uso político não me parece correto. Mas se falaram deveriam provar, pois isso seria ótimo para o debate. E por que será que até os ministros nomeados pelo PT nos últimos anos votaram contra a tese do governo de que não houve financiamento de bancos públicos?
A unanimidade do TCU no julgamento deste caso era algo inesperado e é uma prova de que as instituições, ou melhor algumas instituições, funcionam. Espero que essa decisão do TCU tenha consequências para aqueles que pensavam que eram mágicos e trouxeram seus truques para as contas públicas.
Talvez a convocação do advogado geral da União para uma das comissões do Congresso poderia ajuda-lo a explicar esses truques anteriores a 2003 e até fazer uma representação junto ao TCU para que investigue o assunto.
Tenho quase certeza que o advogado geral da União se equivocou. Atrasar repasses para bancos públicos pagar obrigações sociais sempre ocorreram, mas não com a frequência identificada em 2012 e, mais ainda, em 2014. O que configura o financiamento dos bancos públicos ao Tesouro foi a frequência dos atrasos, que deixaram de ser atrasos e passaram a ser truques para burlar os dados fiscais. Inclusive, nos atrasos o Tesouro pagava juros aos bancos públicos o que configura operação de empréstimo. Leiam esse meu post do ano passado com a tabela de atraso de repasses do Tesouro para a Caixa Econômica Federal – clique aqui. Reproduzo abaixo a tabela que coloquei no post citado.
Quantidade de meses que o saldo da conta do Bolsa Família na CEF ficou negativo no último dia do mês – 2007-maio/2014
Se há algo que todo mundo sabe em Brasília são os truques do Tesouro para fechar as suas contas. Já escutei isso de vários, repito, vários técnicos do Banco Central, Tesouro e do Ministério da Fazenda.
O advogado geral da União e o Ministro da Justiça afirmarem que as pedaladas sempre existiram e ainda acusar o TCU de uso político não me parece correto. Mas se falaram deveriam provar, pois isso seria ótimo para o debate. E por que será que até os ministros nomeados pelo PT nos últimos anos votaram contra a tese do governo de que não houve financiamento de bancos públicos?
A unanimidade do TCU no julgamento deste caso era algo inesperado e é uma prova de que as instituições, ou melhor algumas instituições, funcionam. Espero que essa decisão do TCU tenha consequências para aqueles que pensavam que eram mágicos e trouxeram seus truques para as contas públicas.
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sábado, 23 de agosto de 2014
Arminio Fraga: o caminho correto na economia - via Rodrigo Constantino
A lucidez de Armínio Fraga. Ou: Não trocar Mantega por Armínio seria suicídio!
Se o ministro da Fazenda de Dilma, Guido Mantega, vive no mundo da lua, o futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves, Armínio Fraga, tem os dois pés no chão e uma compreensão exata de nossos problemas. Sua lucidez é louvável, e basta lembrar de seu imenso sucesso profissional como gestor de recursos para saber que o economista, ao contrário de Mantega, entende das coisas.
Colocaria da seguinte forma, para deixar claro o abismo que os separa: eu não teria Mantega nem como meu estagiário, mas eu me esforçaria bastante para trabalhar para Armínio, ainda que como estagiário. É assim que enxergo a discrepância entre a capacidade de ambos. E basta ver a entrevista nas páginas amarelas de Veja esta semana, com Armínio, para perceber a diferença. Seguem alguns trechos:
Ou seja, há um diagnóstico perfeito do quadro a ser enfrentado, uma noção cristalina dos principais equívocos que nos trouxeram até aqui, nessa estagflação terrível que só tende a piorar, se o curso não for revertido com urgência. E o que Mantega faz? Mais do mesmo, insiste no veneno, acha que está tudo ótimo, quer estimular mais crédito sem lastro, produzir mais medidas populistas. Alguém fica espantado de o Brasil ser o lanterninha até na América Latina em crescimento?
Apenas lembrando que esses 2% até aqui vão piorar com a inclusão do último ano de mandato de Dilma, no qual nossa economia sequer crescerá 0,8%! Mas vamos deixar a crise para trás e abordar as soluções de fato, em vez de as tentativas de o governo mascarar os problemas. Sigamos com a entrevista de Armínio:
Só há uma saída: aumentar a produtividade. E para tanto, só há uma forma: soltar as amarras burocráticas do estado, reduzir carga tributária e deixar a economia funcionar com mais liberdade. Ou seja, desfazer as bombas-relógios armadas pelo governo Dilma, segurar gastos públicos para incentivar maior poupança doméstica, atrair o capital privado para a economia. Em suma, ser o inverso do PT, intervencionista ao extremo e populista nos gastos.
Armínio tenta mostrar o caminho das pedras sem truques, sem ilusões, sem fantasias. E o que faz o PT? Terrorismo eleitoral! A própria presidente Dilma fica repetindo que vem “tarifaço” por aí, enquanto durante seu próprio governo as tarifas de luz estão tendo de subir mais de 20% em vários lugares, por causa de seu populismo anterior.
Acusa Aécio de “arrocho salarial”, mas o verdadeiro arrocho está acontecendo agora, com essa inflação alta que corrói nossos salários. Diz que é impossível cortar gastos públicos sem retirar benefícios sociais, o que é uma mentira, por ignorar a enorme ineficiência desses gastos, seu destino muitas vezes equivocado, as “boquinhas” dos companheiros, as ONGs engajadas, os bilionários subsídios e privilégios distribuídos com nosso dinheiro para fins partidários apenas.
Enfim, um país que tem a oportunidade de colocar Guido Mantega no olho da rua e substitui-lo por alguém da envergadura técnica de Armínio Fraga, e não o faz, é porque deseja mesmo se afundar na lama e enaltecer a mediocridade. Não trocar Mantega por Armínio seria demonstrar uma vocação um tanto suicida.
Seria como ter a chance de usar a seleção campeã de futebol da Alemanha, mas escolher o time reserva de Várzea. Desejamos ser a próxima Argentina, a próxima Venezuela? Então é melhor pensar bem antes de votar, e ajudar aqueles que não têm a mesma compreensão do quadro econômico a fazer o mesmo.
Rodrigo Constantino
Tags: Aécio Neves, Armínio Fraga, Dilma, Guido Mantega
domingo, 11 de maio de 2014
Reformas política, fiscal e trabalhista voltam ao debate (Valor)
Reformas política, fiscal e trabalhista voltam ao debate
De São Paulo.Valor 02/05/2014
Especial.Rumos da Economia.
As reformas estruturais - política, tributária, trabalhista e da Previdência- também precisam ganhar espaço "real" na agenda de 2015 ou no pós-2015, segundo avaliação de alguns executivos com quem o Valor conversou. Para Joesley Batista, presidente da holding J&F, passou da hora de o país implementar de uma vez por todas as reformas estruturais necessárias para melhorar o ambiente de negócios e destravar seu crescimento. "São os velhos gargalos de sempre que precisam ser atacados, sobretudo as reformas política, tributária e trabalhista", diz o empresário.
Para Batista, a reforma política, entre outros objetivos, precisa reduzir o número de partidos. Na tributária, ele defende um sistema mais simples e objetivo (um exemplo é a antiga CPMF), enquanto na questão trabalhista, prega amadurecimento. "Quando a JBS comprou a Seara herdou 7 mil causas trabalhistas, um número que não tem cabimento", argumenta. A necessidade de uma reformulação nessa área é reforçada pelo CEO da Vanguarda Agro, Arlindo Moura. "É preciso leis específicas para o trabalhador rural, tal como existe nos EUA e na Europa", afirma ele.
"Apesar de necessária já há algum tempo, a reforma política tornou-se uma agenda obrigatória para 2015, qualquer que seja o nosso governante. As manifestações que tomaram conta do país recentemente deixaram evidente essa necessidade. Além disso, outra reforma prioritária é a fiscal. Uma reforma que otimize a administração de impostos e reduza a carga tributária", diz Marcelino Rafart de Seras, presidente da EcoRodovias. Como terceira prioridade, junto com as reformas, ele cita o incentivo aos investimentos em infraestrutura, por meio de novos programas de concessões e financiamentos como os do BNDES.
Para o presidente da WEG, Harry Schemelzer Jr., o próprio governo deve capitanear as reformas da Previdência, tributária e trabalhista. "Não é só querer fazer, mas liderar um movimento para que elas saiam do papel", afirma. Essas reformas, diz, vão tornar o país mais competitivo, na medida que reduzem a carga de impostos e simplificam o sistema trabalhista, com revisão e flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O presidente da WEG também aponta a importância de continuar com a desoneração da folha de pagamentos e a retomada do Reintegra, instrumento que torna as exportações do país mais competitivas. Resolvido isso, diz, o crescimento da economia favorece soluções para demais questões, como educação, saúde e transportes.
Na visão de Paolo Dal Pino, presidente da Pirelli Pneus, um ponto muito importante na agenda do novo governante será a não adoção de medidas que reforcem um ambiente de incertezas no país. "Será fundamental controlar os riscos empresariais para recriar a confiança dos investidores, em especial do capital internacional." Para ele, isso pode ser alcançado com planos de governo claros, soluções de longo prazo, transparência absoluta e diálogo aberto com a sociedade.
Uma outra prioridade, ao seu ver, será desenvolver programas de investimentos em projetos de infraestrutura. "Temos de melhorar as condições logísticas de rodovias, aeroportos, ampliar ferrovias e dos portos para trazer maior competitividade às indústrias."
(Colaboraram Chiara Quintão, Claudia Facchini, Cynthia Malta, Denise Neumann, Eduardo Laguna, Fabiana Batista, Fernando Lopes, Luiz Henrique Mendes, Ivo Ribeiro, João Rosa, Mariana Caetano, Sergio Bueno, Vanessa Dezem)
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Concessões devem ter mais ênfase
Raymundo Costa e Ribamar Oliveira | De Brasília
Valor 02.05.14.Especial.Rumos da Economia
Dilma Rousseff: proposta tem como base retomada do crescimento global
Há dois programas de governo para um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em gestação no PT, em gabinetes do Palácio do Planalto e do Instituto Lula. O primeiro é genérico, como convém a uma campanha eleitoral. O segundo contém as ações concretas a serem adotadas já nos primeiros dias de 2015, sobretudo na economia, se Dilma vencer a eleição.
Caso confirme seu favoritismo nas urnas, Dilma planeja utilizar, de forma mais ampla e decidida, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O fortalecimento da parceria do governo com o setor privado para a recuperação e desenvolvimento da infraestrutura do país será uma das marcas do futuro governo petista, segundo apurou o Valor.
Dilma também vai propor uma nova regra para o reajuste anual do salário mínimo, atualmente calculado com base numa fórmula que combina a variação da inflação com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). A presidente pretende preservar um ganho real para o mínimo a partir de 2016, mas sem a vinculação ao PIB.
Ao contrário dos presidenciáveis do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, seus principais adversários na eleição de 5 de outubro, Dilma não aceitará instituir a independência do Banco Central por meio de lei aprovada pelo Congresso. Na agenda também está a reforma tributária com a retomada da discussão, entre outras coisas, da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia geral, nessa área, é onerar menos a produção e os salários. A discussão sobre o financiamento da saúde, que perdeu cerca de R$ 40 bilhões anuais com o fim da CPMF, deve ser restabelecida com o Congresso. Outra decisão já tomada é a recuperação gradual das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis, que estão defasadas.
No campo político, o governo, por meio do PT, pretende aprovar o financiamento público das campanhas e o recurso a instrumentos de consulta direta à população. Na prática, isso significa a convocação mais frequente de plebiscitos para avançar em assuntos sobre os quais o Congresso não consegue se definir. A Constituinte exclusiva para a reforma política, proposta que surgiu em meio aos protestos de junho, deve ser um item do programa. O projeto de regulação da mídia, cujo texto foi elaborado no governo Lula e deixado de lado por decisão de Dilma, deve voltar com força em eventual segundo mandato.
O programa de governo de Dilma a ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será redigido pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Seu título provisório é "Continuidade com Mudanças". O artesão do programa com as medidas econômicas que Dilma planeja executar no segundo mandato é o economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
As duas peças recebem contribuições de nomes como Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e do ex-ministro Delfim Netto, dois frequentes interlocutores de Lula. A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, também participa dos estudos, sob a coordenação de seu presidente, Marcio Pochmann. As diretrizes para a elaboração do programa de campanha serão apresentadas em encontro nacional do PT marcado para os dias 2 e 3 de maio, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, em São Paulo.
A própria presidente deu pistas do que pretende fazer no segundo mandato, ao encaminhar ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Ao se comprometer com um piso de 2% do PIB para o superávit primário do setor público, Dilma sinaliza que sua política fiscal não será expansionista, como ocorreu em quase todos os anos do seu primeiro mandato, e que ela será compatível com a manutenção da trajetória de queda da dívida pública líquida em proporção do PIB. Com uma política fiscal tendente à neutralidade, o BC teria menor dificuldade de executar uma política monetária voltada ao combate à inflação, que deverá terminar este ano próxima ao teto do intervalo de tolerância, que é de 6,5%.
Todo o programa de governo para o segundo mandato de Dilma Rousseff está sendo elaborado com base na análise de que a crise financeira internacional, que se abateu sobre o mundo a partir de 2007, chegou ao fim e as economias dos países mais desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos, crescerão em ritmo mais forte.
Ao pegar "carona" nessa retomada do crescimento mundial, o Brasil pode melhorar a situação de suas contas externas, com o aumento de seu saldo comercial. O país teria, também, melhores condições de equilibrar as contas públicas e elevar os investimentos, pois as receitas tributárias tendem a aumentar com um crescimento mais robusto da economia.
A confiança no melhor desempenho da economia é que leva os estrategistas de Dilma a prever mais investimentos em saúde, educação e transporte público urbano, o eixo das manifestações de junho de 2013, uma explosão popular que levou PT e governo a prestar mais atenção às ruas. O PT reconhece que dois terços da população querem, de fato, mudanças, como apontam as pesquisas de opinião. Mas está certo de que é o agentes dessa mudança. A prova dos nove será no dia 5 de outubro.
quinta-feira, 17 de abril de 2014
Dois males companheiros: gastos publicos crescentes e intervencionismodo governo na economia -Rodrigo Constantino
Gasto público e intervencionismo: os dois grandes vilõesRodrigo Constantino, 14/04/2014
Dois artigos publicados hoje no GLOBO, um em cima do outro, resumem bem o quadro lamentável de nossa economia. Um deles, de Fabio Giambiagi, mostra como o gasto público crescente tem sido o grande vilão do Brasil. O problema, como o economista reconhece, é que a origem disso está na cultura nacional:
É preciso repensar o Estado brasileiro. Um dos problemas é que a demanda por mais gasto público é parte da cultura nacional. Quase todos os brasileiros são contra a “gastança”, mas muita gente acha natural se aposentar perto dos 50 anos, ter um amigo que “arrumou um cargo no Governo” ou ter um primo “encostado no INSS”. É necessário que esse tema entre na agenda nacional. O ponto de partida é criticar esse processo. Para isso, nossa oposição faria bem em lembrar a velha frase do ex-ministro Gustavo Capanema, de que “pouco importa que a oposição não tenha fundamento ou seja injusta; importante mesmo é que ela ponha o Governo em apuros”. Está na hora de alguém questionar seriamente esse processo contínuo de aumento do gasto público.
O outro, de Raul Velloso, fala do intervencionismo estatal na economia, mostrando como o governo Dilma desconfia do sistema de preços, fundamental para o bom funcionamento econômico. Esse já foi tema de coluna de Maílson da Nóbrega na Veja recentemente, e merece toda a atenção. Um governo arrogante que ignora a importância dos preços livres vai conseguir apenas prejudicar nosso desenvolvimento. Diz Velloso:
O fato é que as autoridades não parecem acreditar nas sinalizações que o sistema de preços proporciona, contrariando séculos de experiência e a consolidação do mercado como a melhor solução para reger as relações econômicas de qualquer país. Por isso, ou pela mera busca de ganhos eleitorais, as recentes intervenções no domínio econômico podem conduzir o Brasil a uma situação de permanente baixo crescimento. A verdade é que a política econômica praticada nos últimos tempos perdeu funcionalidade, fixando-se em tentar resolver problemas por ela mesma criados.
Em resumo, gastos públicos crescentes e excesso de intervenção estatal na economia são dois dos principais vilões nacionais. Infelizmente, o PT tem boa dose de culpa, mas não conseguiria causar tanto estrago se não contasse com o apoio da mentalidade predominante no país, que enxerga o governo como um messias salvador da Pátria. É hora de mudar essa cultura; e também de trocar de governo.
Rodrigo Constantino
Tags: Fabio Giambiagi, Raul Velloso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
O festival de maquiagens fiscais e de embromacoes orcamentarias do governo - Jose Roberto Afonso
Todas as provas dos crimes econômicos, ou das mentiras políticas, do governo companheiro, no que se refere ao cumprimento do superávit primário, à elaboração orçamentária e aos abusos no recurso aos "Restos a Pagar", que vão somar mais de 240 bilhões em 2014, estão evidenciados nesta série de materiais no site do economista José Roberto Afonso:
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sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Economia brasileira: trajetoria fiscal continua em declinio
O Brasil tem duas crises encomendadas pelo governo: a fiscal, visível nos números registrados, e a de transações correntes, igualmente em erosão continuada.
Teo Cury | 
Tudo isso éi resultado da política econômica, improvisada, contraditória, esquizofrênica.
Paulo Roberto de Almeida
Governo Central tem superávit primário de R$ 5,43 bi em outubro, menor em 9 anos
Teo Cury |
A arrecadação recorde no mês passado elevou o superávit primário em outubro. O aumento dos gastos, no entanto, compensou a alta das receitas e fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) atingir R$ 5,436 bilhões em outubro, o menor valor desde 2004, quando a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública chegou a R$ 4,742 bilhões.
Apesar de baixo para o mês, o resultado é o quarto melhor do ano, ficando atrás dos de janeiro (R$ 26,2 bilhões), abril (R$ 7,3 bilhões) e maio (R$ 5,9 bilhões). No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 33,433 bilhões, com queda de 48,2% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. O montante corresponde a apenas 45,8% da meta ajustada de R$ 73 bilhões de superávit para este ano.
O fraco superávit primário em outubro ocorreu apesar da arrecadação recorde para o mês, divulgada na semana passada pela Receita Federal. Isso ocorreu porque os gastos cresceram mais que as receitas. De janeiro a outubro, as receitas líquidas cresceram 8,4% em valores nominais. As despesas, no entanto, subiram em ritmo maior: 14%.
O principal fator que pressionou os gastos federais no acumulado do ano foi a aceleração das despesas de custeio, que saltaram 22,6% de janeiro a outubro, contra alta de 16,4% no mesmo período do ano passado. Por causa de uma série de acordos fechados no ano passado, as despesas com o funcionalismo público também aceleraram e cresceram 8,5% no mesmo período, contra expansão de 3,4% nos dez primeiros meses do ano passado.
Depois de crescerem a taxas de dois dígitos nos últimos anos, os investimentos federais estão desacelerando em 2013. De janeiro a outubro, acumulam alta de 5,5% (R$ 53,7 bilhões) em relação aos mesmos meses do ano passado (R$ 50,9 bilhões). Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) crescem em um ritmo um pouco melhor e acumulam alta de 10,6% neste ano.
As informações são da Agência Brasil.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
A deterioracao fiscal no Brasil: governo cria a futura crise - MansuetoAlmeida
 | O risco fiscal no curto-prazo e o ajuste necessário em 2015by mansueto |
O risco fiscal no curto-prazo e o ajuste necessário em 2015
Mansueto Almeida
Nas conversas sobre economia que tenho com economistas brasileiros e estrangeiros tenho destacado que, apesar de o Brasil “ainda” não correr o risco de uma crise fiscal, houve uma clara deterioração dos indicadores fiscais, uma visão que, me parecer ser compartilhada por todos os Secretários de Política Econômica da gestão Palocci (2003-2005) e Mantega (2006-2014) que antecederam o economista Márcio Holland: Marcos Lisboa (2003-2005), Bernard Appy (2005-2009) e Nelson Barbosa (2009-2010).
Essa piora fiscal pode ser sintetizada por um conjunto de indicadores que mostro em seguida e não há como esperar nenhuma grande melhora no curto prazo, mas é importante conhecer esses dados para que se tenha consciência da magnitude dos desafios pós-eleição de 2014.
No âmbito doméstico, passamos de uma situação de relativo conforto fiscal, com um superávit primário de 3,1% do PIB, em 2011, muito acima do necessária para estabilizar a dívida pública liquida e bruta, para uma situação de moderado risco fiscal. Se o Brasil estivesse com um crescimento do PIB de 4% ao ano, taxa de juros nominal (Selic) de 8% ao ano e inflação de 5% ao ano, um superávit primário de 1,5% do PIB seria suficiente para reduzir, ainda que de forma lenta, a dívida bruta e liquida como porcentagem do PIB.
Mas esse nível de superávit primário de 1,5% do PIB, que é o valor esperado para 2014 por vários bancos e consultorias, passa a ser muito baixo para uma economia na qual o PIB cresce na faixa de 2% a 2,5% ao ano, e taxa de juros Selic caminha para dois dígitos - 10% ao ano.
De 2002 a outubro de 2008, o superávit primário (12 meses) do setor público consolidado ficou entre 3,5% e 4% do PIB. A forte recuperação observada deste indicador no pós-crise, em 2010 e 2011, foi rapidamente revertida em 2012 e 2013, anos de baixo crescimento do PIB no qual o crescimento da despesa primária será, pelos meus cálculos, em torno de 1,3 pontos do PIB - um crescimento muito forte para dois anos.
Superávit Primário em 12 meses – Setor Público Consolidado - % do PIB - 2002-2013
Fonte: Banco Central
A situação fiscal é ainda mais grave porque o governo adotou novos programas para reativar a economia que aumentaram o custo fiscal dos benefícios financeiros e creditícios. Segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, anexados à Proposta de Lei Orçamentária anual de 2014, o custo fiscal dos diversos subsídios, benefícios financeiros e creditícios, passará de uma média de R$ 44 bilhões, em 2011 e 2012, para R$ 72 bilhões, em 2013 e 2014; um crescimento nominal de mais de 60% (clique aqui para ver as tabelas).
Vale ressaltar que o custo da conta de subsídios dos programas do governo federal só não será maior porque uma parte desses subsídios teve seu pagamento postergado. Este é o caso, por exemplo, das operações de equalização de taxa de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), um programa que permite que até R$ 312 bilhões dos empréstimos do BNDES sejam subsidiados.
De acordo com a Portaria nº 357, de 15 de outubro de 2012 do Ministério da Fazenda, os subsídios deste programa, a partir de abril de 2012 só passam a ser devidos depois de 24 meses. Isso significa que, a conta dos subsídios do PSI ao longo de 2013 e 2014 só aparecerá nas contas fiscais no próximo governo. (se quiser saber mais sobre esse tema leia o meu post “truques fiscais" com o PSI).
Essa é uma conta que ninguém sabe exatamente o tamanho, mas que, de acordo com o balanço do BNDES, no final de 2012, já chegava a R$ 12 bilhões. Esse era o montante que o Tesouro Nacional tinha que pagar ao BNDES para ressarcir o banco o seu prejuízo por emprestar à uma taxa de juros abaixo do seu custo de captação (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais spread (1% ao ano) nos programas no âmbito do PSI.
Apesar da piora fiscal, não se observou ainda um forte crescimento do investimento público do governo federal. Este foi de apenas 1,4% do PIB, em 2012, ante 1,2% do PIB, em 2010 (incluindo aqui o Minha Casa Minha Vida). Assim, a forte queda em 12 meses do superávit primário mostrado acima não pode ser creditado ao crescimento do investimento. Neste ano, a situação é pior, pois o investimento público acumulado está com queda nominal de R$ 350 milhões até agosto, apesar de o crescimento da despesa não financeira do governo federal ter sido de R$ 65 bilhões, ante o mesmo período do ano passado.
Superávit primário menor com taxa de juros em alta, significa déficit nominal do setor público maior. Recentemente, em julho deste ano, o déficit nominal de 12 meses do setor publicou voltou a ultrapassar a barreira de 3% do PIB, maior valor desde agosto de 2010 (3,25% do PIB). Hoje, o déficit nominal do setor público já superou 3% do PIB, apesar da taxa de juros Selic atual (9,5% ao ano) ser inferior à taxa de 10,75% ao ano de 2010. Ou seja, apesar da taxa de juros menor, a nossa economia fiscal (resultado nominal) piorou.
Déficit Nominal em 12 meses – Setor Público Consolidado - % do PIB - 2002-2013
Analistas econômicos de bancos e consultorias esperam que o déficit nominal permaneça acima de de 3% do PIB e alcance 3,5% do PIB, em 2014.. Esse valor ainda é muito inferior ao que era em 2003 (superior a 5% do PIB), mas muito acima aquele que seria esperado para um país que, desde 1999, fez um enorme esforço fiscal que foi parcialmente revertido no período recente.
As projeções do próprio governo federal, em 2012, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2013), apontavam um déficit nominal de 1% do PIB, em 2013, uma projeção que se mostrou excessivamente otimista frente à queda observada (e não esperada) do superávit primário em conjunto com a pequena economia de juros.
Nos últimos 12 meses até agosto, a conta de juros nominais do setor público foi de 4,9% do PIB. No início do ano passado, projeções oficiais chegaram a apontar que a conta de juros poderia ser inferior a 4,5% do PIB, em 2012, e até mesmo inferior a 4% do PIB, em 2013/2014. Ninguém mais espera que isso aconteça e parece claro que, em decorrência do crescimento da divida pública bruta nos últimos cinco anos (2008-2012), a conta de juros diminuiu sua sensibilidade em relação à queda da Selic e continuaremos com uma conta de juros elevada próxima a 5% do PIB.
É importante lembrar que, em 2007, a Dívida Bruta do Setor Público era de 57,97% do PIB e a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) era 45,53% do PIB, uma diferença de 12,4 pontos do PIB. Em um exercício contra factual simples, se essa diferença tivesse se mantido nos últimos cinco anos, a Dívida Bruta do Setor Público deveria ter sido, em 2012, de 47,57% do PIB ao invés de 58,56% do PIB. A divida bruta não caiu por dois motivos: (i) dobramos o estoque de reservas e, (ii) expandíamos o estoque da dívida bruta para emprestar para bancos públicos em mais de 8 pontos do PIB.
Por fim, no cenário de piora fiscal aqui detalhado, merece destaque a contratação de novas dívidas pelos estados que, segundo a Comissão de Assuntos Econômicos do Senador Federal, já monta a R$ 88,9 bilhões, R$ 61,1 bilhões já contratados e R$ 27,8 bilhões em tramitação no Congresso Nacional ou Tesouro Nacional. Esses números tendem a crescer com a renegociação da divida dos estados e municípios, que levará a contratação de novas dívidas não incluídas nos valores acima.
Apesar da liberação dessas novas dívidas ocorrerem apenas ao longo deste e dos próximos anos, a magnitude do seu crescimento (R$ 88,9 bilhões), equivale a dois pontos do PIB de 2012. É mais um sinal preocupante, pois indica mais um entrave à redução do endividamento bruto do setor público. Dado esse cenário como será o início do próximo governo?
O que esperar para o início do próximo governo?
O próximo governo começará com o desafio de garantir um superávit primário que sinalize para a redução da dívida bruta ao longo dos próximos anos e recupere um pouco a capacidade de investimento do setor público. Não haverá nenhum espaço para redução de carga tributária e uma pressão crescente de novos gastos que não estavam sendo pagos (o custo do PSI a que me referi no post anterior).
A magnitude desse ajuste fiscal, ou seja, a meta de superávit primário a ser fixada, dependerá da elevação da taxa de juros dos EUA, da inflação doméstica e do ritmo de crescimento da economia brasileira. Mas é certo que virá, restando ao presidente (quem quer que seja) apenas negociar com o Congresso Nacional os detalhes desse novo ajuste, que não será necessariamente dramático, mas necessário se o país quiser aproveitar plenamente o seu crescimento potencial.
O grande risco é que o presidente não consiga criar o consenso político e convencer a sociedade da necessidade de uma maior parcimônia fiscal. Neste caso, não há muito o que fazer a não ser esperar que a agenda fiscal seja imposta à sociedade pelo menor crescimento econômico e/ou maior inflação; algo que fatalmente ocorrerá ainda ao longo do próximo mandato.
O motivo para otimismo no pós-2014 é o seguinte. Tenho convicção que pela natureza de suas declarações os candidatos Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB) utilizarão o seu capital político para recuperar o esforço fiscal – será um ou dois anos de austeridade para ter crescimento mais robusto nos dois anos finais do governo.
Mas se a presidenta Dilma Rouseff for reeleita, acho também que ela poderá fazer algo inusitado, iniciar o seu governo com uma equipe econômica totalmente nova (isso já foi imposto pelo humor do mercado doméstico e internacional). Isso pode significar resgatar antigos colaboradores da gestão PT como Bernard Appy, Nelson Barbosa, Octaviano Canuto e mesmo levar Alexandre Tombini para a Fazenda. Se a presidente for reeleita e der uma guinda mais liberal, a eleição de 2018 ficará indefinida.
Mas se o governo da presidente Dilma for reeleito e insistir no modelo chamado de nova matriz econômica, uma experiência que comprovadamente não deu certo, neste caso, é possível que algum dos candidatos derrotados no pleito do próximo ano seja o presidente eleito em 2018.
A minha aposta é que prevalecerá o bom senso e faremos um ajuste fiscal em 2015/ 2016, quem quer que seja o vencedor das eleições presidenciais no próximo ano. Por isso que, nesta semana, em um encontro que tive com um grupo de Embaixadores da União Européia, fui muito claro: “senhores, eu estou pessimista no curto-prazo, mas moderadamente otimista no médio prazo, independentemente do resultado das eleições.”
Resta saber se o bom senso prevalecerá, mas mesmo que prevaleça, não esperem crescimento acima de 3,5% ao ano ao longo dos próximos quatro anos. Se ficarmos perto disso já será uma grande vitória frente aos desafios que teremos pela frente. Aqui me concentrei apenas na questão fiscal e nem chegamos a falar da questão de educação, comércio exterior, reforma tributária e produtividade. Falo sobre isso em outra oportunidade.
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O Brasil é o pais da impunidade; quem deveria estar preso está solto, e paradoxalmente, quem deveria estar solto está preso.