Dilma volta
atrás e vai à cúpula com a UE
Lisandra Paraguassu e Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 15/02/2014
Irritada com questionamentos dos europeus à política industrial brasileira na OMC, presidente havia decidido não participar de reunião
BRASÍLIA/ GENEBRA - A presidente Dilma Rousseff
decidiu, de última hora, comparecer à Cúpula Brasil-União Europeia, na próxima
semana. Irritada com a decisão europeia de questionar a política industrial
brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), Dilma havia suspendido a
viagem e, consequentemente, a cúpula.
No entanto, uma conversa nesta sexta-feira, 14, com
o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, no
caminho para Manaus, a convenceu de que era melhor conversar diretamente com os
europeus. Na União Europeia, a decisão de manter a visita foi considerada
positiva.
Em entrevista a rádios do Amazonas, a presidente
deu indícios do porquê de ter voltado atrás. "Eu estarei na UE, farei uma
visita à UE, possivelmente dia 24 de fevereiro, e um dos temas da minha pauta
com a União Europeia é essa questão da Zona Franca de Manaus", afirmou.
A existência da zona franca na capital amazonense e
em outras áreas da região Norte é um dos pontos que os europeus pretendem
questionar na OMC. A União Europeia alega que países emergentes usam a
necessidade de desenvolver regiões mais pobres como desculpa para criar zonas
francas, com incentivos fiscais, que distorcem a competitividade e prejudicam
os países europeus. Na mesma entrevista, Dilma afirmou que pretende ver
aprovada a manutenção da zona franca até 2050.
Desculpa. A desculpa oficial do governo brasileiro
para adiar a reunião de cúpula com a União Europeia era um problemas de datas.
A presidente estará na Itália nos dias 22 e 23 deste mês, e queria que a
reunião, inicialmente marcada para o dia 27, fosse antecipada. Segundo governo
brasileiro, a UE não teria dado resposta a esse pedido. Na verdade, os europeus
haviam confirmado a mudança há vários dias, mas Dilma resistia por causa da
disputa comercial na OMC.
A disputa que os europeus se preparam para lançar
contra a política industrial brasileira certamente será um dos principais temas
da pauta. Em Genebra, ontem, os negociadores europeus terminaram o segundo dia
de consultas sobre a queixa da UE contra o sistema de incentivos fiscais do
Brasil e as regras da Zona Franca de Manaus.
Fontes em Brasília confirmaram ao Estado que a
diplomacia europeia deve abrir um contencioso na OMC e que usará as informações
prestadas pelo Brasil nas consultas para montar o caso. Mas o anúncio agora irá
esperar o fim da visita de Dilma a Bruxelas para evitar criar uma nova tensão
na relação.
Mercosul. Na agenda também deverá estar o acordo
comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de não ter mandato para
falar em nome do bloco, a presidente deverá reafirmar o interesse do Mercosul
em começar logo as negociações. A ideia é que a troca de ofertas aconteça até o
final de março.
Depois de um início tumultuado, especialmente pela
dificuldade argentina de acertar sua proposta, os países do bloco conseguiram
sair da última reunião em Caracas, realizada na quinta-feira, com suas ofertas
chegando próximas aos 90% de produtos a terem suas tarifas liberadas. O acerto final
deverá ser feito no dia sete de março, em um último encontro para afinar uma
proposta única.
Nos próximos 20 dias, os países terão de revisar
suas próprias listas para que seja possível apresentar aos europeus uma oferta
única também próxima dos 90%, índice considerado ideal. Isso porque o
cruzamento das listas acaba levando o índice geral para baixo. Nos próximos
dias, cada país terá de ceder um pouco, mas a expectativa do governo brasileiro
é que o pacote esteja fechado no início de março.