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domingo, 16 de fevereiro de 2014

UE-Brasil: tremeliques na parceria estrategica - Estadao

Dilma volta atrás e vai à cúpula com a UE
Lisandra Paraguassu e Jamil Chade
O Estado de S.Paulo, 15/02/2014

Irritada com questionamentos dos europeus à política industrial brasileira na OMC, presidente havia decidido não participar de reunião

BRASÍLIA/ GENEBRA - A presidente Dilma Rousseff decidiu, de última hora, comparecer à Cúpula Brasil-União Europeia, na próxima semana. Irritada com a decisão europeia de questionar a política industrial brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), Dilma havia suspendido a viagem e, consequentemente, a cúpula.
No entanto, uma conversa nesta sexta-feira, 14, com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, no caminho para Manaus, a convenceu de que era melhor conversar diretamente com os europeus. Na União Europeia, a decisão de manter a visita foi considerada positiva.
Em entrevista a rádios do Amazonas, a presidente deu indícios do porquê de ter voltado atrás. "Eu estarei na UE, farei uma visita à UE, possivelmente dia 24 de fevereiro, e um dos temas da minha pauta com a União Europeia é essa questão da Zona Franca de Manaus", afirmou.
A existência da zona franca na capital amazonense e em outras áreas da região Norte é um dos pontos que os europeus pretendem questionar na OMC. A União Europeia alega que países emergentes usam a necessidade de desenvolver regiões mais pobres como desculpa para criar zonas francas, com incentivos fiscais, que distorcem a competitividade e prejudicam os países europeus. Na mesma entrevista, Dilma afirmou que pretende ver aprovada a manutenção da zona franca até 2050.
Desculpa. A desculpa oficial do governo brasileiro para adiar a reunião de cúpula com a União Europeia era um problemas de datas. A presidente estará na Itália nos dias 22 e 23 deste mês, e queria que a reunião, inicialmente marcada para o dia 27, fosse antecipada. Segundo governo brasileiro, a UE não teria dado resposta a esse pedido. Na verdade, os europeus haviam confirmado a mudança há vários dias, mas Dilma resistia por causa da disputa comercial na OMC.
A disputa que os europeus se preparam para lançar contra a política industrial brasileira certamente será um dos principais temas da pauta. Em Genebra, ontem, os negociadores europeus terminaram o segundo dia de consultas sobre a queixa da UE contra o sistema de incentivos fiscais do Brasil e as regras da Zona Franca de Manaus.
Fontes em Brasília confirmaram ao Estado que a diplomacia europeia deve abrir um contencioso na OMC e que usará as informações prestadas pelo Brasil nas consultas para montar o caso. Mas o anúncio agora irá esperar o fim da visita de Dilma a Bruxelas para evitar criar uma nova tensão na relação.
Mercosul. Na agenda também deverá estar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de não ter mandato para falar em nome do bloco, a presidente deverá reafirmar o interesse do Mercosul em começar logo as negociações. A ideia é que a troca de ofertas aconteça até o final de março. 
Depois de um início tumultuado, especialmente pela dificuldade argentina de acertar sua proposta, os países do bloco conseguiram sair da última reunião em Caracas, realizada na quinta-feira, com suas ofertas chegando próximas aos 90% de produtos a terem suas tarifas liberadas. O acerto final deverá ser feito no dia sete de março, em um último encontro para afinar uma proposta única.

Nos próximos 20 dias, os países terão de revisar suas próprias listas para que seja possível apresentar aos europeus uma oferta única também próxima dos 90%, índice considerado ideal. Isso porque o cruzamento das listas acaba levando o índice geral para baixo. Nos próximos dias, cada país terá de ceder um pouco, mas a expectativa do governo brasileiro é que o pacote esteja fechado no início de março.